No Dia Nacional do Motorista, Detran-DF faz blitze educativas na Rodoviária do Plano Piloto
Evento educativo marcou celebração do Dia Nacional do Motorista | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Motorista de ônibus, Ane Cleia Barbosa conhece bem a responsabilidade que tem ao volante. Há três anos conduzindo coletivos com destino a Planaltina, ela reclama que tem aumentado muito o número de pessoas dirigindo e teclando mensagens ao celular.
“DIRETO A GENTE VÊ ALGUÉM FREANDO DE VEZ, OU FAZENDO BOBAGENS. PODE VER QUE ESTÁ COM O CELULAR NA MÃO”ANE CLEIA, MOTORISTA DE ÔNIBUS
A reclamação dela é um dos motes da campanha de conscientização que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) levou às ruas nesta semana. Além dos aparelhos telefônicos, entre os vilões do trânsito seguro estão o álcool, a velocidade excessiva e a falta de atenção à sinalização, principalmente de faixas de pedestres.
“Direto a gente vê alguém freando de vez, ou fazendo bobagens. Pode ver que está com o celular na mão”, garante a motorista, que participou neste sábado (25) de uma palestra que o Detran-DF promoveu na plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto, em celebração ao Dia Nacional do Motorista.
No local, além das orientações sobre condução segura, monitores de educação de trânsito distribuíram exemplares do Código de Trânsito Brasileiro, máscaras descartáveis e folderes orientativos. Iniciativa bastante elogiada por quem participou.
“É um assunto que é sempre bom lembrar”, destaca Erminio Ribeiro, motorista de ônibus com mais de 30 anos na função. “A gente está nas ruas vendo tanta coisa errada que, às vezes, até acostuma. Mas não pode, né? Parar para ouvir e reciclar é sempre bom”, completa.
Ane Cleia lamenta que muitos motoristas insistam em usar o celular enquanto dirigem / Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
O diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, fez questão de prestigiar a ação. “Com a retomada das atividades econômicas, o fluxo de veículos nas ruas está voltando e, por isso, estamos intensificando as iniciativas de educação de trânsito”, explica.
Segundo o diretor, o volume de veículos nas ruas, que chegou a cair 68% no início da pandemia de Covid-19, já retorna à normalidade. “Hoje temos uma frota de mais de um milhão e meio de carros transitando pelo DF. É um número muito grande”, contabiliza.
“Aqui estamos falando com os motoristas profissionais, mas estamos programando blitze em vários outros pontos da cidade para reforçar que o grande protagonista do trânsito, o motorista, respeite as leis e dirija com responsabilidade, sempre”, sentenciou.
Reforço na fiscalização
Ainda segundo Zélio Maia, na próxima semana o departamento de trânsito começa a instalar, em vários pontos do DF, uma sinalização horizontal diferenciada. Trata-se de adesivos que serão colados no chão, a 50 metros da faixa de pedestre, para reforçar o alerta da travessia.
“Serão mais de 3 mil (adesivos). A ideia é renovar a importância da faixa de pedestres, que é ato de muito orgulho para todos os brasilienses”, destaca.
O diretor-geral adjunto do Detran-DF, Gustavo Amaral, explica que o adesivo será uma reprodução da placa de sinalização de trânsito. A ideia, segundo ele, é atingir particularmente a nova geração de motoristas.
“Queremos redobrar a atenção de quem está tomando o volante agora. Que ainda não se familiarizou com o trânsito da cidade”, defende Gustavo.
Coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, primeira-dama participou do lançamento digital da Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, no Congresso Nacional. Secretária Lúcia Vânia destacou ações do Governo em defesa das mulheres
Coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, a primeira-dama Gracinha Caiado, e a secretaria de Estado de Desenvolvimento de Social de Goiás, Lúcia Vânia, participaram, nesta sexta-feira (24/7), do lançamento digital da Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica em Goiás.
A convite da líder da bancada goiana na Câmara Federal, deputada Flávia Morais, a primeira-dama exaltou, durante o evento, o papel dos agentes públicos no combate à violência contra a mulher e enumerou ações do governador Ronaldo Caiado (Democratas) na garantia dos direitos das goianas.
O lançamento da campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar durante a crise da Covid-19, por meio de um canal silencioso de denúncia para mulheres que têm tido mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores.
Para obter ajuda, a mulher deve fazer um “x”, com batom vermelho (ou qualquer outro material), na palma da mão (ou pedaço de papel) e mostrar a atendentes de farmácias cadastradas. Ao ver o sinal, o profissional deve seguir protocolos e acionar a Polícia Militar, por meio da Patrulha Maria da Penha, para que a vítima conte com o apoio da rede de proteção.
“Uma ideia simples, que pode mudar a vida de muitas mulheres e de muitas famílias. Que mostra a todas essas vítimas que elas não estão sozinhas, que existe alternativa, que é possível acessar uma porta de saída para essa situação de constante violência. Saibam que vocês têm em Goiás e no governador Ronaldo Caiado aliados de primeira hora para levar esta campanha para frente e trabalhar juntos, no que for preciso. O Governo de Goiás não dialoga com agressores. Fazemos política para proteger as mulheres”, asseverou a primeira-dama.
Durante o evento digital, a deputada federal Flávia Morais destacou a importância dos profissionais farmacêuticos para que a campanha seja efetiva. “Temos aqui representantes dos conselhos de Farmácia e das associações de Farmácia de Goiás que, na verdade, são as grandes parceiras dessa campanha. São esses estabelecimentos que vão receber essas denúncias silenciosas, essa alternativa de denúncia que hoje as mulheres têm, que é justamente essa marca na mão. É importante ressaltar que o atendente, o farmacêutico. não vai ter que prestar depoimento ou ser testemunha no caso de agressão. Nós temos esse cuidado na participação desses profissionais para não comprometê-los, mas destacando a importância da participação deles”, explicou.
Gracinha Caiado lembrou, ainda, que o Brasil tem registrado aumentos consideráveis nos casos de violência contra a mulher durante os meses de confinamento, em especial, dentro de casa. Em Goiás, por exemplo, houve um incremento de 27% de casos de feminicídios entre os meses de janeiro e maio de 2019 e janeiro e maio de 2020. “Precisamos pensar nessas mulheres que estão em casa, cumprindo as medidas indicadas pelas autoridades de Saúde, tão necessárias neste momento, mas que justamente têm o seu lar como lugar menos seguro. A convivência com o agressor é acentuada neste momento de instabilidade emocional e econômica, agravando muito o risco de violência doméstica e mais ainda, aumentando o problema da subnotificação”, acrescentou.
No entanto, Gracinha Caiado fez questão de dizer que não se pode utilizar da justificativa da pandemia ou da crise econômica causada por ela para justificar abusos. Segundo ela, o Governo de Goiás não aceitará desculpas estapafúrdias como o homem estar “nervoso” ou “estressado” durante o isolamento.
“Ele que busque tratamento. E que esse não seja nunca uma arma para matar uma mulher. Eu conversava com minhas filhas e é preciso reconhecer que nenhuma legislação, nenhuma conquista, feminina nasceu sem sangue derramado. Maria da Penha, que empresta nome à Lei, está em uma cadeira de rodas. A lei de feminicídio foi assinada em 2015, quando o brasil registrava vergonhosos 13 assassinatos de mulheres por dia. É fundamental criar mecanismos e fortalecer as ferramentas já existentes de denúncia e proteção dessas mulheres”, arrematou.
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Cristina Ziouva ressaltou que a Campanha Sinal Vermelho não é voltada apenas para as mulheres, mas para toda a sociedade. “Eu sempre digo que essa campanha tem caráter humanitária, ela é de responsabilidade social e, acima de tudo, é de solidariedade social. Portanto, todos nós, homens e mulheres, temos que denunciar e conscientizar a todos e a todas da importância da denúncia. Nós não podemos mais nos calar diante dessa situação tão dramática que tantas mulheres têm sofrido”, explicou.
Pacto Goiano
Em sua fala, a Juíza Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação do Magistrados Brasileiros (AMB), destacou as ações do Governo de Goiás em prol da igualdade de gênero e contra a violência doméstica.
“Pude olhar os dados do Estado de Goiás e o governo aí é um governo ímpar no que se refere à proteção da mulher e na política de incentivo da participação feminina. Eu vi que 53% das funcionárias públicas são do sexo feminino e que 71% delas têm ensino superior. São cerca de 670 cargos ocupados por mulheres, então isso é motivo de muito orgulho para nós mulheres brasileiras que representamos 52% da população”, ressaltou a juíza.
Ela também elogiou o Pacto Goiano Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, implementado pelo governador Ronaldo Caiado no ano passado. ”Pude perceber também que Goiás tem o pacto para combate da violência contra a mulher, o que é um sonho nosso porque a gente entende que a articulação efetiva só vai ocorrer quando os pactos acontecerem ou quando uma política executiva nacional estiver toda organizada para esse fim”, enalteceu.
Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado determinou que o assunto da violência doméstica e da violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade, tratado tanto no âmbito social quanto da segurança pública. “Em briga de marido e mulher, o governo não mete a colher. Mete a algema”, diz o lema que Ronaldo Caiado tem propagado desde que lançou o Pacto Goiano pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
O grande diferencial do pacto é o desenvolvimento de ações conjuntas entre Executivo estadual, por meio da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social (SEDS), Gabinete de Políticas Sociais e Secretaria de Estado de Segurança Pública, com a Justiça, Ministério Público e a sociedade civil, fato que também foi destacado pela secretária Lúcia Vânia, da SEDS, em sua fala durante o evento.
“O Estado de Goiás tem sido pioneiro através de uma ação efetiva do nosso governador Ronaldo Caiado, que assumiu o compromisso de estabelecer um programa efetivo que viesse combater a violência contra a mulher. Esse pacto envolve não apenas as instituições do Estado, como também toda a sociedade civil. Ele foi assinado logo após a sua posse e estamos implementando ao logo do tempo”, destacou.
Segundo a secretária, um aspecto importante das políticas públicas do Governo de Goiás é a ação integrada de diferentes áreas para alcançar melhores resultados no âmbito social. “Nós temos em Goiás o Gabinete de Políticas Sociais, coordenado pela Primeira-Dama Gracinha Caiado, que coordena toda a área social fazendo com que as políticas sociais sejam integradas. Então, a nossa ação de combate à violência contra a mulher não envolve apenas a Secretaria de Desenvolvimento Social, mas também as forças de segurança, bem como demais políticas sociais de Educação, Saúde, Cultura, toda essa rede coordenada pela nossa primeira-dama”, acrescentou.
Entre as ações do Pacto Goiano Pelo Fim da Violência Contra a Mulher que já foram implementadas, Lúcia Vânia elencou o aplicativo Goiás Seguro, que tem a ferramenta alerta Maria da Penha e permite que qualquer cidadão acione a Polícia Militar pelo celular para ajudar mulheres em situação de violência doméstica. A criação da Sala Lilás na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, exclusiva para atendimento às mulheres vítimas de violência, um espaço multiprofissional adequado, que oferece um atendimento mais humanizado na realização de exames de corpo de delito.
Além disso, o Governo promoveu capacitação de servidores, entre eles 300 policiais civis para realizar os atendimentos. Desde então, a Polícia também intensificou as operações de combate à violência doméstica.
Participaram do evento digital de lançamento da campanha em Goiás a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil de Alcantara Videira, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Cristina Ziouva, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS), Lúcia Vânia, a coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e primeira-dama do Estado de Goiás, Gracinha Caiado, a deputada federal e coordenadora da bancada feminina na Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados Professora Dorinha (DEM-TO), a deputada federal Magda Mofatto, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Sandra Teodoro, a deputada estadual de Goiás Adriana Accorsi (PT), a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Patrícia Carrijo, a presidente do Conselho Regional de Farmácia de Goiás, Lorena Baía, a presidente dos Sindicato dos Famacêuticos, Maria Cristina, o comandante da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), Renato Brum, a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Paula Meotti, a superintendente da Mulher e da Igualdade Racial da SEDS, Rosi Guimarães, e a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).
Promovidas por meio da Goinfra, as frentes de serviços não param. Nesta semana, equipes trabalham em restauração e manutenção de rodovias em vários pontos do Estado e na construção de ponte sobre o Rio Santa Maria, na GO-236, na região Nordeste
Sob a determinação do governador Ronaldo Caiado de realizar obras de qualidade – asfaltamentos com o padrão de qualidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) –, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) segue, nesta semana, com a pavimentação e a construção de quatro obras estruturantes no Estado.
Na região Oeste, a Goinfra realiza a restauração da GO-060; na Norte, promove a pavimentação da GO-439; já no Sul do Estado, as frentes de serviço estão a todo vapor na GO-487; por fim, no Nordeste goiano, as equipes constroem a ponte sobre o Rio Santa Maria, na GO-236. Os benefícios somam mais de R$ 133 milhões investidos pelo Governo de Goiás.
As obras de restauração da rodovia GO-060 seguem no trecho entre Iporá e Israelândia com serviços de imprimação, compactação e construção das redes de drenagem superficial. As equipes técnicas de controle de qualidade da Goinfra também estão no local para garantir o padrão de qualidade dos serviços que marcam uma nova era no Estado.
Ao todo, estão sendo totalmente restaurados 111,5 quilômetros da GO-060. Com investimento total de R$ 113,9 milhões, a obra deve ser concluída e entregue à população em novembro deste ano. A rodovia liga a Região Metropolitana de Goiânia com a Região Oeste de Goiás.
As frentes de serviços da Goinfra também continuam nesta semana com as obras de pavimentação da GO-439, entre Pilar de Goiás e Guarinos, que liga as regiões norte e noroeste do Estado.
Estão sendo realizados os serviços de escavação, carga e transporte, compactação de aterro, estabilização de solo com rocha detonada e imprimação de pavimento. Os trabalhos irão concluir o trecho de 7,3 quilômetros entre os municípios. A obra é orçada em R$ 10,7 milhões, fruto de parceria do Governo de Goiás com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Há também equipes na segunda etapa da GO-487, que liga os entroncamentos das rodovias GO-320 e GO-595 (entre Edeia e Porteirão). Os serviços de terraplenagem e pavimentação irão beneficiar o setor sucroalcooleiro do Sul do Estado, local em que favorece o escoamento da produção e movimenta a economia de Goiatuba, Edeia, Edealina, Pontalina, Moiporá e Joviânia.
O asfalto terá camada de 7,5 centímetros de massa asfáltica, que suporta todo e qualquer caminhão, e com a alta durabilidade na rodovia. A obra é realizada por meio de parceria firmada entre o governo estadual e a Usina Caçu de Açúcar e Álcool e uma reivindicação antiga da população da região Sul de Goiás. Na última quarta-feira, a Goinfra entregou a 1ª etapa da obra, que liga Vicentinópolis, ao entroncamento com Porteirão.
Por fim, a Goinfra dá atenção à região Nordeste, com a construção da ponte sobre o Rio Santa Maria, na GO-236, entre Alvorada do Norte e Flores de Goiás. A extensão é de 72 metros, com orçamento de R$ 2,4 milhões.
Também estão agendadas reformas em outras pontes nas rodovias goianas. É o caso da sobre o Rio Mangabeira, na GO-230, entre Mimoso de Goiás e Água Fria. Serão restaurados os 60 metros de extensão com um valor de R$ 4,1 milhões. Na GO-324, entre Jussara e Jacilândia, será feita a construção de ponte sobre os córregos da Divisa e Marreca. A extensão é de 45 metros e o valor é de R$ 2,1 milhões.
Com os chafarizes ligados e sem tapumes das obras, ponto turístico se prepara para inauguração das obras estruturais, prevista para os próximos dias
Céu azul e fontes ativadas compõem o cenário com o monumento desenhado por Lúcio Costa | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Com os chafarizes da praça central ligados e sem tapumes de obras – atualmente uma das principais cenas da capital da República, dado o volume do trabalho do GDF –, a Torre de TV voltou a atrair muitas famílias no final de semana. Neste domingo (26), quem apareceu por lá pôde conferir de perto que a revitalização da parte estrutural do monumento está quase pronta.
“AQUI É UM LUGAR MUITO LINDO. ÓTIMO PARA A GENTE DESESTRESSAR DA ROTINA DE CASA NA PANDEMIA”ANGÉLICA DE CASTRO, SERVIDORA PÚBLICA
Segundo informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a reforma, que teve início em 2013, deve ser inaugurada nos próximos dias. O governo investiu mais de R$ 16,5 milhões na restauração desse que é um dos principais cartões postais de Brasília.
A pintura foi totalmente refeita. Também foram trocadas centenas de grandes parafusos das vigas e peças metálicas.
Na parte inferior, o piso e cerca de 4,5 mil metros quadrados de calçadas de concreto foram refeitos. Os elevadores e as escadas rolantes – apesar de desligados até a inauguração oficial – também foram recuperados e já estão prontos para funcionar.
Angélica de Castro levou o marido, Anderson Correia, e os dois filhos (um deles a caminho) para um passeio dominical na torre | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
“Aqui é um lugar muito lindo. Ótimo para a gente desestressar da rotina de casa na pandemia”, afirma a servidora pública Angélica de Castro.
Grávida, ela foi cedo caminhar pelas novas calçadas, acompanhada da filha e do marido, o militar Anderson Correia. “Já subi no mirante uma vez, quando criança. É bom saber que poderei subir novamente em companhia da minha família”, planeja.
Os ciclistas Victor Moreira lima e Francis Lages vieram pedalando do Guará para o Plano Piloto e decidiram passar na Torre de TV. “Foi muito legal chegar aqui e ver tudo no lugar, até a fonte funcionando”, destaca um dos estudantes.
Quem também saiu de longe para prestigiar o espaço foi a dona de casa Valéria Pereira. Moradora de Planaltina, ela conta que saiu cedo e que valeu a pena a surpresa de ver a retirada dos tapumes.
“É a primeira vez que saímos de casa depois da pandemia e fomos contemplados com essa beleza toda”, elogiou a mulher, acompanhada do marido e das duas filhas menores, Letícia e Valentina.
Tudo novo em folha à espera do respeitável público | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Gestão BRB
Fiscal da obra, o arquiteto da Novacap Carlos Meiçó prevê que as obras estruturais da Torre de TV sejam entregues até o final desta semana. “Há alguns pequenos reparos que pedimos para ser refeitos – como a pintura do mirante, que ficou muito sujo de poeira, e a substituição de grades do piso inferior, que foram quebradas com o trânsito de veículos”, detalha.
Projetada pelo arquiteto e urbanista Lúcio Costa e inaugurada em 1967, o espaço turístico nunca passou por manutenções significativas e está fechado há mais de quatro anos. Após a conclusão da recuperação, o local passará a ser gerido pelo Banco de Brasília (BRB).
Acordo de Cooperação Técnica
Em outubro do ano passado, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento do projeto de revitalização da Torre de TV, além da criação do Corredor Cultural do Banco de Brasília (CCBRB).
A parceria é das secretarias de Turismo e de Projetos Especiais, da Novacap e do BRB. O acordo também transfere a gestão da fonte luminosa, da feira de artesanato e do jardim Burle Marx ao banco por 20 anos.
A instituição financeira deve investir cerca de R$ 40 milhões na revitalização e valorização desses espaços. “Estão também trabalhando em adequações do mezanino”, adianta o arquiteto Carlos Meiçó.
Retomada das atividades estava prevista para esta segunda-feira (27/7). Suspensão tem validade de 10 dias
O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Gustavo Carvalho Chehab suspendeu por 10 dias a volta das aulas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. A retomada das atividades presenciais na rede privada de ensino estava prevista para esta segunda-feira (27/7).
A decisão, publicada na tarde deste sábado (25/7), atende parcialmente a uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e Territórios (MPT-DF).
“Entendo que a medida menos gravosa, neste momento, é, tão somente, suspender por 10 dias o retorno das atividades de ensino presencial na rede particular de ensino básico do Distrito Federal, até que sejam prestadas novas informações e dados a esse juízo. Pelo poder geral de cautela e havendo dúvidas acerca do alcance do objeto da medida, deve ser estendida essa decisão também para a rede particular de ensino superior”, afirma o magistrado na decisão.
O juiz, no entanto, destacou que a liminar não retira os poderes do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, (MDB) “na gestão das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na área de educação”.
Aos 54 anos, Pirulito estava internado no hospital regional da cidade desde início da semana, após sofrer derrame
José dos Santos Cavalcante, mais conhecido como Palhaço Pirulito, faleceu na madrugada desta sexta-feira (24/7) no Hospital Regional do Gama. Pirulito, que estava internado após sofrer derrame no último sábado (18/7), apresentava melhora mas não resistiu a um acidente vascular cerebral.
O palhaço não possui familiares da cidade e era conhecido por estar presente nos jogos no Bezerrão, torcendo pelo time local e também exercendo a função de ambulante. De acordo com informações, Cavalcante pedia ajuda financeira para poder ir a Aparecida de Goiânia, onde teria um irmão e lá poderia receber os cuidados quando recebesse alta.
José dos Santos Cavalcante nasceu na cidade de São Rafael, no Rio Grande do Norte, no dia 31 de março de 1966. Veio para o Centro-Oeste trabalhar em lavoura no estado de Goiás. Até que, em 1984, decidiu tentar a sorte na capital do país e escolheu o Gama para viver.
O Governo de Valparaíso de Goiás, em parceria com o Senac e a Secretaria Nacional de Juventude, liberou o acesso aos estudantes da cidade, aos cursos online gratuitos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As aulas acontecem por meio de um canal independente de difusão de conteúdos de apoio à aprendizagem e de informações sobre programas e oportunidades de ingresso ao Ensino Superior.
O Curso Enem Gratuito conta com um Plano de Estudos Extensivo, com os conteúdos de todas as matérias separados – mês a mês para os alunos se prepararem com calma para o próximo Exame Nacional do Ensino Médio.
Representantes do setor empresarial que participaram hoje (23) do debate virtual realizado pela CLDF sobre a recuperação da economia local no período de pós-pandemia pediram apoio do governo para superar a crise econômica. Beatriz Guimarães, presidente da Câmara de Mulheres da Fecomércio, propôs uma força tarefa envolvendo diversos segmentos da sociedade para defender o setor produtivo e a manutenção dos empregos. Segundo ela, o comércio foi reaberto, mas o consumo ainda não foi normalizado. Ela defendeu a concessão de mais prazos para pagamento de impostos e a aprovação do programa de refinanciamento de dívidas fiscais, o chamado Refis, que poderá ser analisado novamente pelo Legislativo em agosto.
Já Jamal Bitar, presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), o setor precisa de políticas de Estado que não sejam modificadas a cada novo governo. No entanto, Bitar defende a adoção de medidas urgentes para evitar o fechamento de negócios. “É urgente buscar soluções para o momento atual. Temos que “salvar o doente” até para que os negócios sobrevivam para contar com as políticas médio e longo prazo”, cobrou. Para ele, o Estado é fundamental neste momento. Ele citou como exemplo ações que garantam a obtenção de crédito em condições viáveis. O empresário também reforçou pedido para a retomada da votação do projeto do Refis pela Câmara Legislativa, “para recuperação de emprego e renda”.
O deputado Leandro Grass, idealizador da reunião pública, explicou que os distritais aguardam o envio de uma nova proposta do governo para o Refis. Ele prometeu trabalhar na busca por um consenso em um novo texto do Refis, especialmente em apoio aos pequenos empresários.
O empresário Rogério Silva, proprietário da Hamburgueria Batatas Frit’z, de São Sebastião, aberta há cerca de um ano, está sentindo na pele os reflexos da pandemia e relatou suas dificuldades. Silva informou que antes do fechamento por causa do isolamento contava com um faturamento médio mensal de R$ 150 mil e gerava 15 empregos. Desde o início da pandemia, o faturamento caiu mais de 60% e ele só conseguiu manter cinco postos de trabalho. Na opinião dele, falta sensibilidade do governo com as pequenas empresas e os poucos programas criados apresentam regras que dificultam o acesso dos pequenos. Rogério Silva sugeriu que fosse incluído no currículo escolar do ensino médio disciplinas sobre direito do consumidor, do trabalhador e gestão de negócios.
Precarização do Trabalho
A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª região do DF e TO, Audrey Vaz, abordou os impactos da crise sobre o trabalho. Segundo ela, mesmo antes da crise, muitos trabalhadores, em torno de 40%, já estavam sem os direitos mínimos previstos na Constituição. A crise, segundo ela, teria provocado o crescimento da chamada “uberização”, uma “situação atípica e nova”, que abriu uma discussão sobre o tipo de proteção social que estes trabalhadores devem receber. No entendimento de Audrey Vaz, a preocupação com o trabalho deve ser priorizada durante a crise. “É o trabalho que estimula a economia. É necessário que a valorização do trabalho humano esteja em todos os setores da sociedade, com políticas que valorizem a criação e a manutenção dos empregos”, completou.
A consultora legislativa e assessora econômica do deputado Leandro Grass, Tânia Santana, apresentou o impacto da pandemia no PIB do DF e destacou que o principal motor da economia local são os gastos do governo, o que ajuda no enfrentamento da crise de maneira global. No entanto, os multiplicadores da economia local são o setor de serviços e o comércio, que foram muito afetados pelo isolamento social. Para ela, após a pandemia, a demanda privada não vai acabar com a crise e o governo precisará garantir que as empresas fiquem abertas e preservem os postos de trabalho. “O governo precisa agir de forma incisiva e rápida”, disse.
A professora Sônia Salles Carvalho, do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB, também participou do debate e falou sobre a contribuição da UnB para a superação da crise. Entre outras ações, destaca-se as contribuições da universidade no treinamento de professores para aulas online, produção de máscaras e equipamentos e o desenvolvimento de diversas pesquisas.
O envio da proposta da primeira fase da reforma tributária ao Congresso Nacional fez aumentar a expectativa com relação à matéria que tratará exclusivamente dos tributos locais e será encaminhada pelo GDF à Câmara Legislativa. Participantes da “Live CLDF” desta quinta-feira (23), os deputados Delmasso (Republicanos) e Eduardo Pedrosa (PTC) disseram esperar que a proposição seja entregue o mais rapidamente possível. Ambos garantiram que a CLDF “está pronta para debater” o novo Código Tributário do Distrito Federal.
Delmasso destacou uma conversa que teve com o secretário de Economia do DF, André Clemente: “Ele afirmou que estava aguardando apenas a chegada da proposta federal ao Congresso”. Por sua vez, Pedrosa ratificou que o Legislativo local “se encontra preparado para dar resposta rápida à questão”. De acordo com a legislação vigente, a iniciativa de propor modificações no regime tributário tem de partir do Executivo, contudo, a proposição que virá à CLDF “foi fruto de audiências públicas com representantes dos mais diversos segmentos do setor produtivo – uma inversão do fluxo”, explicou Delmasso, que conduziu essa discussão no ano passado.
Os parlamentares também chamaram a atenção para as consequências da pandemia na economia local. “Vários problemas foram agravados. Estabelecimentos estão sendo fechados e o capital deixou de girar, mas o DF já vinha registrando queda no setor”, observou Pedrosa, estimando que o número de desempregados, calculado em 333 mil (21,3% da população economicamente ativa), pode se aproximar dos 400 mil – “um número absurdo” – por causa da Covid-19. Delmasso adicionou ao quadro mais dados “negativos”: 31% dos desempregados são de baixa renda e 47,9% – “quase a metade” – têm entre 16 e 24 anos de idade.
Parceiros – A simplificação tributária foi tratada como uma saída para o problema. “A proposta apresentada ao GDF está baseada em três pilares: desburocratização, segurança jurídica e equiparação de alíquotas com as unidades da federação vizinhas”, explicou Delmasso, argumentando ainda que “não é o setor público quem gera emprego”. O deputado defendeu que os empresários precisam ser tratados como os principais parceiros do Estado. “Só se combate a desigualdade social por meio do emprego. Por isso, temos de parar de tratar empresários como bandidos”, declarou.
Por sua vez, o deputado Eduardo Pedrosa expôs as dificuldades para as empresas se firmarem diante de “tanta burocracia atrapalhando o desenvolvimento”. Na opinião dele, Brasília pode tornar-se um importante polo tecnológico, desde que haja incentivos. “Existem diversas barreiras, mas temos de apostar na vocação da cidade”, afirmou listando uma série de “vantagens” locais, como o aeroporto, que se tornou um dos principais hubs do país. “Precisamos avançar na capacitação de mão de obra e, principalmente, na reforma tributária para que Brasília seja a capital da inovação na América Latina”, insistiu, salientando a possibilidade de criação de um número elevado de postos de trabalho. Nesse ponto, ele foi apoiado pelo colega que participava da “Live CLDF” que sugeriu adotar a ideia como uma “bandeira”.
Na avaliação de Delmasso, se a Câmara Legislativa pudesse apresentar uma proposta de reforma tributária, os 24 deputados distritais assinariam a proposição. “Infelizmente, temos de aguardar o encaminhamento do governo para iniciar o debate que se dará em meio à diversidade de opiniões que compõem a CLDF. Não vamos deixar pra depois, pois essa é uma matéria que beneficiará a todos. É uma medida que tem impacto na recuperação econômico-financeira, contribuirá para gerar empregos e aumentar a arrecadação”, assegurou. Enquanto Pedrosa, que ainda se solidarizou com os milhares de desempregados que passam por dificuldades, disse ser preciso eliminar a “confusão”, principal característica do nosso regime tributário.
Setor deve movimentar, nos próximos anos, cerca de R$ 1 trilhão, com internet mais rápida e novas perspectivas para a saúde e diversos setores
O Distrito Federal deu, nesta sexta-feira (24), mais um passo rumo à sua transformação em Capital Tecnológica do país, com a inauguração do laboratório de teste 5G – o primeiro ambiente de teste permanente da quinta tecnologia do Brasil. Além de uma internet mais rápida, áreas como as da economia, saúde e segurança pública serão beneficiadas diretamente com a mudança na forma de navegação pela rede que, após implantada, deve movimentar, nos próximos 15 anos no Brasil, cifra em torno de R$ 1 trilhão.
A nova tecnologia estava em fase de testes. Com a inauguração do laboratório, localizado no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), na Granja do Torto, os usuários poderão ter uma experiência real dos diversos usos da rede 5G e de seu potencial. Aberto ao público e de forma gratuita, as visitas ao local, porém, devem ser agendadas e respeitar as restrições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus.
O vice-governador Paco Britto afirmou que a nova tecnologia promoverá uma “reeducação” nos usuários da internet e que o governo está colocando o DF no “caminho da inovação”. Foto: Vinícius de Melo/VG-DF
Durante a inauguração do laboratório, o presidente da Biotic, Gustavo Dias, ressaltou os avanços que a nova tecnologia trará às vidas das pessoas. “O governo está avançando muito neste sentido e está preparando uma verdadeira revolução para os moradores do DF”, afirmou. Para a navegação comum, por exemplo, a 5G possibilita a conexão simultânea de aparelhos, permitindo ao usuário conectar até mil objetos em seu dispositivo móvel. A quinta tecnologia também tem menor latência, ou seja, menor tempo de resposta para transferir um pacote de dados na rede que a atual 4G.
A promessa feita pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo, feita durante a inauguração do laboratório, é a de que o Distrito Federal terá a tecnologia 5G espalhada por toda a cidade. “Já assumimos dizendo que faríamos de Brasília a primeira cidade inteligente do Brasil. Estamos fazendo isso, para que de fato se torne”, afirmou. Já estamos com vários laboratórios de robótica prontos para serem inaugurados e serão 100 no total”, completou Gilvan ao destacar que mais de cinco mil jovens serão capacitados para as profissões do futuro com a chegada da quinta tecnologia na capital.
O wi-fi social, que disponibiliza internet de graça aos usuários em todo o DF, também será favorecido com a 5G. “Isso é fundamental para termos uma cidade digital”, completou o secretário que também prometeu que a internet gratuita estará em 150 pontos fixos em todas as cidades do DF ainda neste governo. “Brasília nasceu moderna, é contemporânea e será a primeira cidade inteligente do Brasil”, concluiu.
Se por um lado, os downloads ficarão mais rápidos, por outro, setores importantes da sociedade também serão beneficiados pela 5G. “O mundo vive um momento delicado na economia causada pela pandemia. Para se ter uma ideia, pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que 83% das empresas vão precisar de mais inovação no pós-pandemia”, lembrou o presidente da Terracap, Izidio Santos, apontando que o pioneirismo do DF trará desenvolvimento aos negócios em diversas áreas.
O mesmo destaque ao impulso da economia fez parte do discurso do secretário de Telecomunicações do Ministério das Telecomunicações, Vitor Elísio Menezes, embora tenha afirmado que a pandemia trouxe atraso na realização do leilão – uma licitação para as faixas de frequência, um ponto de partida para o processo de implantação da tecnologia no Brasil.
“A 5G é mais que falar sobre um download mais rápido. Estamos falando de ferramentas que vão transformar a indústria, a saúde, a segurança pública e que vai movimentar na casa do trilhão a economia do país”, frisou Menezes.
O vice-governador Paco Britto afirmou que a nova tecnologia promoverá uma verdadeira “reeducação” nos usuários da internet e que o governo está colocando o Distrito Federal no “caminho da inovação”. “O governador Ibaneis está provando que esse sonho é possível, assim como fez JK quando mostrou que Brasília era possível”, comparou. Paco aposta que a quinta geração dará mais identidade a Brasília e, além de fornecer uma navegação mais rápida e confiável, potencializará as novas tecnologias, inovações, inteligência artificial, robótica. “Novas perspectivas para a saúde e diversos setores da economia”, concluiu.
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