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BRB doa equipamentos para o combate à Covid no DF

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Por Lívio di Araújo

Ao todo, banco entregou 150 monitores e 150 bombas, além de 18 mil equipos de infusão. É impossível montar uma UTI sem estes aparelhos

A saúde do Distrito Federal ganhou, na manhã deste sábado (25), um grande reforço na luta contra a Covid-19. O Banco de Brasília (BRB) comprou 150 monitores de sinais vitais, 150 bombas, além de 18.000 equipos de infusão – espécies de mangueirinhas ligadas às bombas e inseridas nos pacientes – e doou para o Governo do Distrito Federal (GDF). Todos os equipamentos são indispensáveis nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e custaram R$ 6,3 milhões.

A doação foi recebida pelo vice-governador Paco Britto – que coordena o programa Todos Contra a Covid – e pelo secretário de Saúde, Francisco Araújo Filho, que fez questão de destacar, mesmo dentro de um cenário pandêmico, a condição “confortável” em que o Distrito Federal se encontra devido às medidas adotadas pelo governo desde o início da crise.

“O mundo inteiro está com dificuldades em enfrentar a pandemia. Mas, no DF, estaremos com cerca de 700 leitos de UTIs para atender os pacientes da Covid nas próximas semanas, temos a primeira UPA do Brasil com leitos de UTIs e, fora isso, conseguimos zerar a fila de regulação, ou seja, ninguém espera mais que 24 horas por uma vaga em Terapia Intensiva”, explicou o secretário. “O que temos hoje na rede, o mundo inteiro queria ter”, completou.

Os aparelhos recebidos hoje pela saúde dão o pontapé para que o DF garanta mais 150 leitos de UTIs. Os monitores de 10 polegadas são importantes nas unidades para monitoramento dos sinais vitais dos pacientes internados. São usados juntamente com as bombas de infusão. As adquiridas pelo BRB vão garantir o controle das doses de medicamentos ministradas aos infectados e conseguem dosar até duas drogas, simultaneamente. Os equipos de infusão também contam com regulador de velocidade com que os remédios são inseridos no corpo da vítima da Covid.

Seria impossível montar um leito de UTI sem o uso destes equipamentos, tão importantes quanto os disputados respiradores. “Tivemos dificuldades, passamos por muitos fornecedores até conseguirmos chegar neste que cumpriu todos os prazos acordados”, explicou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Os aparelhos doados são brasileiros e foram produzidos por uma empresa de Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Fora a doação feita hoje, o BRB tem arrecadado outras contribuições da sociedade que vão garantir a compra de mais equipamentos e insumos para a saúde e equipar a rede pública. Segundo o presidente do banco, mais de R$ 5 milhões já foram doados num total de 2.000 contribuições. Os números podem parecer grandes, mas passam longe da estimativa de gastos do GDF com a pandemia, que é de R$ 500 milhões, de acordo com o secretário de Fazenda, André Clemente.

Para o vice-governador, as ações feitas pelo Banco de Brasília durante a pandemia mostram que o BRB é mais que apenas uma instituição financeira. “Temos um banco realmente preocupado com a cidade”, enfatizou. Paco lembrou que o banco recebeu a missão do governador Ibaneis Rocha de ser um agente de transformação no Distrito Federal e que tem mostrado estar bem alinhado com o chefe do Executivo local. “O BRB tem atuado para gerar desenvolvimento econômico e também desenvolvimento social”.

Só o instituto BRB doou para o GDF, no combate a Covid-19, R$ 7,5 milhões. O secretário de Fazenda lembrou que a saúde também recebeu reforço da pasta e que R$ 250 milhões referentes ao superávit do DF já foram transferidos para ações na luta contra o coronavírus. O secretário de Saúde agradeceu o empenho de todas as pastas em ajudar neste momento e reforçou que a atual conjuntura “transformará” cada cidadão. “Nenhum de nós passará por essa pandemia sendo os mesmos. Vamos sair muito diferentes”, disse.

Paco lembrou ainda que, além do sentimento de solidariedade que contagiou toda a população, as ações do GDF e a agilidade do governo em adotar medidas importantes para conter o avanço do coronavírus na capital, deram ao DF um papel de protagonista no Brasil que sofre com os efeitos devastadores da doença.

“Sob a batuta do governador Ibaneis, conseguimos achatar a curva de crescimento da Covid na cidade e não sobrecarregamos nossos hospitais. Uma prova de que lá atrás, quando o governador foi o primeiro a fechar o comércio e adotar o isolamento social, ele estava certo. Agora, temos a condição de começar a flexibilizar a reabertura do comércio para não sufocar a economia”, explicou. “Sem esquecer que a maior responsabilidade do governo neste momento é com a vida. Temos que salvar vidas”, completou.

Doe para o comitê Todos Contra a Covid

Banco de Brasília (BRB) – 070

Agência: 0027

Conta Poupança: 0027.049528-2

CNPJ: 02.174.279/0001-55

Instituto BRB de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Socioambiental

Fonte: Agencia Brasilia

Analistas veem Bolsonaro sem governabilidade e ampliando gastos para evitar impeachment

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O pedido de demissão de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, implodiu uma bomba nos rumos do governo de Jair Bolsonaro. A crise deflagrada pelas declarações de Moro sobre as tentativas de interferência do presidente nas investigações da Polícia Federal levanta a possibilidade de Bolsonaro ser alvo de um processo de impeachment. Tudo isso soma-se, claro, à crise do coronavírus, que tem impacto na saúde pública e na economia.

Analistas mostram quais são os caminhos possíveis do governo para tentar sobreviver à atual turbulência e a um possível afastamento.

Antes de tudo, o que pode pesar contra o presidente? No pronunciamento após o anúncio da sua demissão, Moro indicou que o presidente determinou a troca do chefe da Polícia Federal pois deseja ter acesso a informações de investigações relacionadas aos filhos Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro.

Além disso, o ex-ministro tocou em outros dois pontos delicados. Primeiro: ele disse que não recebeu aviso prévio sobre a exoneração de Maurício Valeixo, apesar da sua assinatura constar na publicação do decreto publicado no Diário Oficial da União. A dúvida é se a assinatura de Moro foi fraudada.

O segundo ponto é que o decreto informa que a saída do mandante da Polícia Federal, e que foi exibido no twitter de Bolsonaro, diz que a exoneração foi “a pedido” do próprio. No entanto, tanto Moro quanto Valeixo deram sinais de que ele foi pressionado a solicitar a sua demissão.

O que isso tudo significa? A fala de Moro foi considerada grave por políticos e representantes da Polícia Federal. Caso fique comprovado que Bolsonaro realmente tentou interferir nas investigações e que a troca de comando da PF aconteceu para atender a algum interesse próprio, o presidente estará sujeito ao impeachment.

Além disso, Bolsonaro corre o risco de perder o apoio de seu eleitorado. “É difícil estimar como a saída do ministro influenciará a base eleitoral do presidente. Não seria demasia ressaltar que boa parte do núcleo duro do bolsonarismo tem maior apreço por Moro do que pelo próprio presidente”, lembra Conrado Magalhães, analista político da corretora Guide.

Segundo uma prévia da pesquisa de popularidade feita pela XP Investimentos e pelo Ipsos, cerca de um terço dos brasileiros que apoiam Bolsonaro têm mais apreço por Sergio Moro do que pelo próprio presidente.

Sem apoio popular, o processo de impeachment pode se concretizar? Para que um processo de afastamento do presidente comece é necessário que haja aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O deputado tem sido espetado constantemente pelo próprio presidente e por seus apoiadores, o que abriu uma crise institucional entre a presidência e o Congresso.

Dito isso, Maia tem 28 pedidos de impeachment parados na sua mesa — ele não deu início a nenhum deles. Para tentar diminuir a possibilidade de ser afastado, Bolsonaro começou a estreitar laços com deputados do chamado Centrão, bancada que tem o maior quórum da Câmara e que representa o que o presidente sempre chamou de velha política.

“Bolsonaro tem oferecido cargos do 1º e 2º escalão para ganhar o apoio destes líderes. O presidente já tinha expressado interesse em exonerar Valeixo no ano passado, mas a concretização da demissão sugere que algum desses parlamentares (muitos são investigados na Lava-Jato) tenha solicitado um novo nome frente à PF”, observou em nota o economista Victor Beyruti, da Guide.

Mas o Centrão pode salvar Bolsonaro? É difícil dizer se há provas suficientes para estruturar um processo de impeachment. Tampouco dá pra saber se o Congresso vai embarcar nesse movimento em meio à crise profunda imposta pela pandemia do coronavírus.

O que se sabe, no entanto, é que a fidelidade desses parlamentares não é certa. “O Centrão estabelece alianças voltadas para interesses próprios, e pular do barco quando ele está adernando não é difícil pra esses políticos”, ressaltou o cientista político Carlos Melo, do Insper, em uma live promovida pela XP Investimentos.

De qualquer forma, a esperança do presidente parece ser a de que ele vai conseguir correr por fora das alianças de Maia. Segundo Erich Decat, analista político da XP, é provável que o presidente esteja planejando uma sobrevivência política até o ano que vem, quando um novo presidente da Câmara seria eleito. “E há chances de que o próximo líder da Câmara seja representante desse Centrão que se alia ao presidente”, disse, na mesma live.

Como Bolsonaro pode tentar garantir essa sobrevivência temporária? Uma das possibilidades é que, além de distribuir cargos e emendas, o presidente coloque o pé no acelerador das políticas de gasto. Esse possível caminho foi sinalizado nesta semana, quando o governo lançou um plano atrapalhado de infraestrutura chamado “Pró-Brasil”. O anúncio não contou com a presença do ministro da Economia Paulo Guedes.

Com poucas propostas concretas, o plano sofreu críticas por economistas. “Aquilo é um guardanapo de rabisco feito em uma mesa de almoço. Mas é uma indicação do caminho que Bolsonaro pode seguir daqui pra frente”, disse ao 6 Minutos Evandro Buccini, economista-chefe da gestora Rio Bravo.

Ele diz que caso o governo escolha abandonar o teto de gastos ou iniciar uma intervenção muito forte na economia, podemos ver um efeito de descrédito fiscal similar ao do último governo de Dilma Rousseff. “Talvez sejam em tempos de crise que as pessoas revelem o que são. Bolsonaro já se mostrou intervencionista e nacionalista”.

Nessa hipótese, todo o plano de reformas de Paulo Guedes seria desmontado, e a confiança no governo minada. A funcionalidade da gestão Bolsonaro já está comprometida, mas a governabilidade também estaria em xeque, segundo Buccini.

Paulo Guedes pode ser o próximo a sair do governo? O ministro não deu sinais, ainda, de que pretende abandonar o barco. Ele esteve presente no pronunciamento feito por Bolsonaro nesta tarde sobre as acusações feitas por Sergio Moro.

No entanto, é consenso entre analistas que o ministro já tem perdido força no governo. As vozes que pedem uma ampliação dos gastos para combater a crise têm se sobreposto a voz de Guedes, e Bolsonaro já se mostrava descontente com o baixo crescimento econômico mesmo antes da crise.

A permanência do ministro dependerá de como a negociação de Bolsonaro com o Centrão vai andar, e como as políticas de combate à crise serão administradas.

Com base em ações adotadas no exterior, indústria lidera retorno ao trabalho

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Enquanto serviços e parte do comércio ainda sofrem restrições e ensaiam retomada – em São Paulo, as barreiras a esses setores começam a ser levantadas em 10 de maio –, a indústria está alguns passos na frente no processo de reabertura da economia em meio às medidas de isolamento para combater o coronavírus. As gaúchas Tramontina e Randon e a catarinense Weg operam perto da normalidade. As montadoras paulistas também começam a reabrir as portas, em movimento puxado pela sueca Scania.

Num cenário em que há pouco conhecimento disponível, pelo ineditismo das restrições impostas pelo coronavírus, o aprendizado do exterior – na Europa e, principalmente, na China – tem dado o tom para as indústrias que já religaram as máquinas. No menu de soluções para impedir a contaminação dos trabalhadores, está a medição da temperatura antes da entrada nas fábricas, a demarcação da distância de segurança entre pessoas, o uso de máscaras, a distribuição de álcool em gel, a interrupção do trabalho por avisos de higiene e o escalonamento de jornadas de trabalho e horários de almoço.

Segundo Regina Esteves, presidente da ONG Comunitas, que tem ajudado cinco estados brasileiros a definir estratégias para o combate ao coronavírus, as indústrias têm condições de sair na frente porque exigem apenas o deslocamento de funcionários. Dessa forma, sua influência sobre o isolamento social é menor. “Comércio e serviços exigem movimentação de clientes. Por isso, as fábricas podem ser mais facilmente controladas”, diz ela.

Regina acrescenta que, para que a retomada da indústria faça sentido econômico, o comércio e os serviços também precisariam voltar a oferecer as mercadorias que saem das linhas de produção – o que, neste caso, vai exigir o acompanhamento da evolução da doença. “Assim como a determinação do isolamento levou em conta a ciência, o mesmo tem de acontecer com a retomada da economia. A curva do vírus é muito mais acentuada nas capitais, então, a liberação do comércio e dos serviços deve começar pelo interior.” Na falta de diretrizes gerais para a retomada das atividades, esse trabalho de orientação tem sido desempenhado em grande parte por governadores.

Para o médico Marco Aurélio Safadi, professor de infectologia da Santa Casa de São Paulo, falta uma cobrança mais clara das autoridades sobre as regras de conduta das empresas para proteger os funcionários. Embora ele diga que os procedimentos adotados pelas grandes indústrias estejam corretos, ele lembra que talvez as empresas de menor porte – que, inclusive, fornecem para essas multinacionais – talvez não tenham condições de aplicar as mesmas regras. “É por isso que são necessárias diretrizes públicas do mínimo necessário de proteção aos trabalhadores no retorno às atividades”, afirma ele.

Fonte: 6minutos

Novo Ministro da Justiça é Jorge Oliveira

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O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto.

Ele assume o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (26), após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo. Jorge é próximo da família Bolsonaro, com quem trabalha há mais de 15 anos.

Formado em 1992 no Colégio Militar de Brasília, serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da PMDF. Em 2013, quando passou para a reserva, começou a atuar como advogado, além de assessor e consultor jurídico.

No Congresso, foi assessor jurídico do então deputado federal Jair Bolsonaro e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Em 1º de janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Depois, em 21 de junho de 2019, foi nomeado ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.

“É uma pessoa que me acompanha acho que há mais de 10 anos, 15 anos, o pai dele, há praticamente 20 anos, me acompanhava também. E é uma pessoa muito afeita à burocracia, que é uma missão difícil aqui. Eu costumo dizer que é o prefeito aqui do Palácio do Planalto”, disse o presidente ao apresentá-lo como ministro.

Fonte: CNN Brasil

Cotado para a Justiça, Jorge Oliveira tem encontro com Bolsonaro

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Por Suzano Almeida

O secretário de Assuntos Fundiários da Agricultura, Luiz Nabhan Garcia, cotado para substituir Tereza Cristina, também está na reunião

Cotado para o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Sergio Moro, o atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, tem um encontro, na manhã deste sábado (25/04), com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido)

Além dele, o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Nabhan Garcia, candidato a substituto da atual ministra, Tereza Cristina (DEM), também está na reunião.

Oliveira chegou às 10h em seu carro pessoal ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ele entrou sem falar com a imprensa ou acenar aos apoiadores do presidente que costumam ficar na frente do palácio.

O estopim da crise foi a exoneração, sem o conhecimento de Moro, do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

A reunião está sendo acompanhada por membros do governo, entre eles o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Agricultura

Um pouco mais tarde, por volta das 10h15, o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Nabhan Garcia chegou ao palácio. Ele é cotado para assumir a titularidade da pasta, após a ministra Tereza Cristina ter se queixado ao presidente das críticas que a sua base de apoio tem feito à China – principal parceiro econômico do Brasil e maior comprador de produtos agropecuários.

Além disso, Cristina é do DEM, mesmo partido de Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ambos desafetos do presidente Bolsonaro.

Fonte: Metrópoles

Bolsonaro cogita separar Ministério da Justiça da Segurança Pública

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 Por Fernanda Santos

Presidente da República já teria como possíveis nomes Jorge Oliveira e André Mendonça para o Ministério da Justiça. Para a Segurança Pública, ele cogita o amigo pessoal Alberto Fraga

om a saída de Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro considera uma reconfiguração que separa o Ministério da Justiça da Segurança Pública. O formato já existia antes, mas as pastas foram unidas para que Moro tivesse mais autoridade.

Em 2019, Bolsonaro havia cogitado o desmembramento, mas à época, Moro também ameaçou deixar a pasta. A intenção do presidente era justamente esvaziar o poder de Moro no cargo, mas o plano foi postergado.

Nas avaliações do presidente da República, os possíveis nomes para a Justiça são os ministros Jorge Oliveira (atual secretário-geral da Presidência) e André Mendonça (da Advocacia-Geral da União). Já para a Segurança Pública, Bolsonaro pensa em Alberto Fraga (ex-deputado federal).

Fonte: Jornal Opçao

Isolamento social caiu em 25 de 27 estados entre março e abril

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Por Luiz Fernando Toledo 

Menos brasileiros têm ficado em casa e cumprido a quarentena. A média semanal do índice de isolamento social de 25 de 27 estados brasileiros e Distrito Federal caiu se comparada à última semana de março, quando tiveram início os decretos com as regras, e a terceira semana de abril, a última com dados consolidados.

É o que aponta um levantamento feito pela CNN com dados do site inloco, empresa de tecnologia de Recife que colhe as informações de aplicativos em smartphones. A empresa diz ter uma base de 60 milhões de dispositivos.

Para fazer a comparação, a reportagem comparou os dados do índice de isolamento da média entre as semanas mencionadas, incluindo os finais de semana.

Os dados mostram que somente Amazonas e Pará não tiveram relaxamento nos números neste período – o primeiro oscilou positivamente de 51,37% para 51,57% e o segundo, de 51,79% para 52,23%.

A maior queda se deu no estado de Santa Catarina, que registrava 62,26% de isolamento em média na última semana de março e, em abril, teve 45,38% na média.

Em São Paulo, estado que registra a maior quantidade de casos e mortes pela COVID-19, também houve queda expressiva, de 7 pontos percentuais – foi de 55,58% para 48,53%. O governador João Doria tem demonstrado preocupação com esses dados, já que na última semana houve diversos dias em que a taxa esteve abaixo de 50%, índice de cumprimento considerado “mínimo” para que se possa pensar em reabertura da economia em maio.

Outro dado relevante é que nenhum estado conseguiu atingir, no mês de abril, o índice de 70% de isolamento, que vem sendo apontado por alguns especialistas como um “ideal” para que haja recuo do espalhamento da doença. O índice mais alto atingido em abril foi alcançado por Goiás e pelo Rio Grande do Sul, ambos com 66% em um domingo. No estado de São Paulo, de 61% até o dia 21. 

Se analisados somente os dias de semana de abril, exceto feriados, o máximo de isolamento atingido foi de 59,98%, no dia 2, em Goiás. Neste período, ao menos 24 estados tiveram dias com menos de 50%, sendo 6 deles com índices abaixo de 40%. Na média somente dos dias úteis de abril, Goiás aparece com o valor mais alto (56,14%) e Tocantins, com o pior (41,18%).

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Fonte: Cnn Brasil

Especialistas dizem que pensão pedida por Moro não existe na lei

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Por Raphael Veleda

Ex-ministro disse que “única condição” que impôs a Bolsonaro para ir ao governo foi pensão para família “se algo acontecesse

Uma passagem do pronunciamento de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro intrigou especialistas em direito previdenciário: o ex-juiz federal disse nessa sexta-feira (24/04) que “única condição” que colocou ao presidente Jair Bolsonaro para abandonar magistratura e virar ministro era que sua família “não ficasse desamparada, sem uma pensão” caso “algo acontecesse”. Especialistas ouvidos pelo Metrópoles foram unânimes em afirmar que tal pensão especial não tem previsão legal.

Moro não diz com todas as letras, mas sua preocupação era ser assassinado no exercício da função, “já que nós íamos ser firmes contra a criminalidade, especialmente o crime organizado, que é muito poderoso“.

A pensão por morte para a família de quem contribui para algum regime de Previdência Social (caso de Moro como servidor público) é prevista em lei. Não seria preciso, portanto, que Moro colocasse essa “condição” a Bolsonaro.

“Eu achei estranha a fala”, admite a advogada Carla Bezerra, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Associação Brasileira dos Advogados (ABA). “Acredito que a preocupação dele, já que a conversa se deu antes da posse, fosse algo que acontecesse a ele, um atentado, no limbo de tempo em que ele tivesse pedido a exoneração do cargo de juiz, mas não tivesse sido nomeado ministro, que foi um período de algumas semanas”, avalia ela.

“Porque não existe um caso especial, que ele pudesse ter de pedir ao presidente”, avalia ainda a jurista. “Mas não creio de forma alguma que possa ter se tratado de algum tipo de pedido ilegal, até porque o ex-ministro Moro sempre assumiu uma política de luta contra a corrupção e também jamais falaria disso numa entrevista coletiva se fosse algo irregular”, completa.

Abriu mão da aposentadoria como juiz

Na fala sobre a pensão, Moro lembrou que contribuiu durante 22 anos para a previdência como juiz federal e que abriu mão da aposentaria como juiz para assumir cargo no governo federal.

“Ele realmente abandonou um regime de previdência muito favorável a ele”, avalia o jurista Arthur Barreto, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP). “Como ele entrou antes da Emenda 20/98, tinha direito à integralidade e paridade com juiz federal quando se aposentasse”, completa.

Saindo desse regime especial da magistratura, Moro entrou, segundo Barreto, “na previdência dos mortais. Então o direito que sua família teria a uma pensão é o mesmo do resto dos trabalhadores brasileiros”, explica.

Planalto não comenta

O Metrópoles perguntou à assessoria de comunicação da Presidência da República que pensão o ex-ministro pediu a Bolsonaro e se algo havia sido combinado. O órgão, porém, informou que não comentaria a fala de Moro.

Na web

O ex-juiz está sendo cobrado pelas declarações por adversários políticos como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é jurista de formação.

“Moro, infelizmente, confessa mais uma ilegalidade: pediu pensão ou algo similar pra aceitar um cargo em comissão. Algo nunca antes visto na história. E tal condição foi aceita ? Não posso deixar de registrar o espanto” palavras de Flávio Dino

Fonte: Metrópoles

Aprovado projeto de Flávia Arruda que remaneja R$1,5 bi para Assistência Social durante pandemia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1389/20 que resgata recursos do Fundo de Assistência Social e os repassa para o Distrito Federal, estados e municípios para ações de enfrentamento à crise causada pela pandemia. O valor chega a R$1,5 bi e estava parado. Dinheiro que deixou de ser empregado, muitas vezes por falta de projetos ou excesso de burocracia, e retornou para União.

O projeto é de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) que tem alertado para a necessidade de investimentos na Assistência Social. “A aprovação desse projeto mostra a sensibilidade que precisamos ter em meio a essa pandemia. Essas pessoas em vulnerabilidade muitas vezes não têm nada e precisam mais do que nunca da assistência social, que não é uma ajuda, é um direito”, reforçou a parlamentar.

O projeto flexibiliza a utilização dos saldos, possibilitando que os gestores os utilizem em qualquer ação dentro das atividades da assistência e relacionadas ao combate ao coronavírus. Ações que podem incluir distribuição de cestas básicas, acolhimento de pessoas em situação de rua, contratação de profissionais e capaciotação.

Durante a tramitação no plenário foi incluída uma emenda que trata exclusivamente das ações de atendimento às pessoas em situação de rua. O texto prevê acesso à alimentação adequada, especialmente em restaurantes populares e a possibilidade do uso dos recursos na ampliação de abrigos de acolhimento temporário.

DF


A maior parte dos recursos parados no Fundo Nacional de Assistência Social está em prefeituras, mas somente no Distrito Federal o valor que pode ser resgatado após a publicação da Lei ultrapassa os R$23 milhões.

Fonte: Assessoria

Missas, rituais e cultos liberados desde que realizados dentro de automóveis

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Por Ary Filgueira

Decreto também libera armarinhos, lojas de tecido e o Cine Drive-in

Cultos, missas e rituais de qualquer natureza religiosa estão liberados de acordo com o novo decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha  e publicado na edição suplementar do Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (24). Mas com uma condição: os fiéis e participantes deverão assistir aos eventos dentro do carro.

No mesmo texto, o governador também determina que os donos de veículos que participarem de cultos, missas e rituais religiosos deverão respeitar a distância mínima do carro ao lado, que deve ser de dois metros.

A liberação ocorre justamente 45 dias após o primeiro decreto que proibia a reunião de público em templos religiosos ou eventos da mesma natureza.

No decreto (40.659) de hoje, o governador também permitiu a reabertura de armarinhos e lojas de tecido e do Cine Drive-in. Neste último caso, os cinéfilos frequentadores do cinema ao ar livre, espaço tradicional brasiliense, também deverão respeitar a distância de dois metros entre um carro e outro.

Quarentena

No dia 11 de março, o governador Ibaneis Rocha decidiu suspender por cinco dias as aulas em escolas públicas e privadas e aglomerações de pessoas em missas, eventos esportivos e shows.

Com a curva de contaminação por Covid-19 crescente, o chefe do Poder Executivo local estendeu o prazo de fechamento destes estabelecimentos por mais 18 dias, ou seja, até 5 de abril. Além disso, ele ampliou o número de estabelecimentos atingidos pela medida, como restaurantes, bares, lojas, salões de beleza.

Em 1º de abril, o governador ampliou o prazo da medida em mais um decreto. Mas a prorrogação da suspensão das atividades desses estabelecimentos foi feita de forma separada. No caso das aulas em instituições de ensino públicas e privadas, a medida vale até 31 de maio. Já com relação a eventos, parques, academias, restaurantes, bares e parte do comércio, o que incluíam as missas, cultos e reuniões religiosas, as restrições continuam até 3 de maio.

Fonte: Agência Brasília

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