Comprovação de saúde presencial de aposentados e pensionistas é retomada em 2021

Suspensa em 16 de março por causa das medidas de prevenção ao novo coronavírus, volta em 2021 a prova de vida no Distrito Federal. A partir de 4 de janeiro, próxima segunda-feira, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal precisarão comprovar que estão vivos, em uma apresentação presencial numa das agências do Banco de Brasília (BRB).

A prova de vida é anual, obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões. É feita uma vez por ano no mês de aniversário do aposentado ou pensionista nas agências BRB, de segunda à sexta, das 11h às 16h. É necessária a apresentação do documento de identidade com foto (Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional), do CPF e de um comprovante de residência atualizado.

É NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO E DE UM COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO

Os servidores aposentados e pensionistas que deixam de fazer a prova de vida no mês em que estiverem aniversariando são notificados para que, no prazo de 30 dias, apresentem a documentação exigida, sob pena de suspensão do pagamento do seu benefício. “O objetivo é coibir fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios previdenciários”, informa o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), Ney Ferraz Júnior.

Na prática, porém, aposentados e pensionistas continuaram voluntariamente a realizar prova de vida nesses meses de suspensão da obrigatoriedade, aproveitando-se de suas idas ao banco. Com isso, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) contabilizou 24.134 provas de vida de janeiro até 17 de dezembro. Isso corresponde a 39,04% do total previsto para o ano.

Tutores, guardiões e curadores dos aposentados e pensionistas deverão apresentar os seguintes documentos: original da tutela, termo de guarda ou curatela e documento de identidade oficial do representante legal.

* Com informações do Iprev-DF

Fonte: Agência Brasília

Por Ian Ferraz

Em solenidade de posse da Mesa Diretora da CLDF, governador Ibaneis Rocha sinaliza investimentos em infraestrutura e programas voltados à população

O ano de 2021 será norteado por investimentos em obras e programas sociais no Distrito Federal. É o que indica o governador Ibaneis Rocha para recuperar a economia, gerar empregos e levar dignidade à população. A declaração foi dada neste 1º de janeiro, durante a posse da nova composição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para o biênio 2021/2022. O governador afirmou que, para vencer um ano que se desenha difícil no âmbito econômico e social, a solução virá das obras e programas sociais.

“Nós vamos precisar injetar muitos recursos, principalmente em infraestrutura, onde se geram muitos empregos, e fazer a parte do governo, gerando emprego por meio das obras que vamos colocar na praça a partir dos primeiros dias de janeiro”, disse Ibaneis.

“Nós vamos precisar injetar muitos recursos, principalmente em infraestrutura, onde se geram muitos empregos”Governador Ibaneis Rocha

O governador lembrou que os programas sociais representam um grande reforço no combate à pandemia de Covid-19. “Esses programas são muito importantes, em especial o Cartão Prato Cheio”, destacou. “No início do ano passado, a gente distribuía seis mil cestas básicas; hoje estamos superando 40 mil atendimentos. A expectativa é avançar para chegar a pelo menos 50 mil famílias atendidas em todo o Distrito Federal”.

Consolidado como um dos mais importantes programas do DF, o Cartão Prato Cheio permite a transferência de crédito para aquisição de itens da cesta de alimentos e de pão e leite, como forma de garantir alimentação às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional no DF. O valor do benefício é de R$ 250 mensais, com uso restrito em estabelecimentos alimentícios.

Posse da Mesa Diretora

O primeiro dia de 2021 foi marcado pela posse da nova composição da Mesa Diretora pelos próximos dois anos.  A principal função da Mesa é direcionar os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara Legislativa. A nova formação, eleita para o biênio 2021/2022, é formada pelos deputados distritais Rafael Prudente (presidente), Rodrigo Delmasso (vice-presidente), Iolando Almeida (primeiro-secretário), Robério Negreiros (segundo-secretário), Reginaldo Sardinha (terceiro-secretário), Fernando Fernandes (ouvidor) e Hermeto (corregedor).

Em seu discurso de posse, o presidente da CLDF, Rafael Prudente, disse que o biênio reserva grandes desafios, mas que a sociedade pode esperar da Casa um “órgão eficiente, transparente, independente, fiscalizador e parceiro do governo nas pautas que forem importantes para a população”.

Para o governador Ibaneis Rocha, o trabalho dos parlamentares da CLDF coloca a capital como referência política para a cidade e o país. “Os projetos de lei são tratados com responsabilidade e de forma célere”, ressaltou. “Os deputados e deputadas desta Casa engrandecem o DF e orgulham a população”.

O chefe do Executivo citou o novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis-DF), sancionado em novembro de 2020, como um dos projetos que a Casa aperfeiçoou e aprovou como forma de socorrer a economia. “O Refis leva para os cofres do DF aproximadamente R$ 3 bilhões em recursos que serão investidos na saúde, na educação, na melhoria das nossas vias, da nossa infraestrutura, preparando essa cidade para o futuro que ela merece ter, que é a retomada da atividade econômica, gerando emprego e renda, principalmente para aqueles mais carentes”, valorizou.

Fonte: Agência Brasília

Apenas ônibus, táxis e vans escolares poderão trafegar na faixa da direita; o desrespeito à sinalização é uma infração gravíssima e gera multa

A partir deste sábado (2), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) dará início à fiscalização do trânsito na faixa exclusiva para ônibus das vias N1 e S1, do Eixo Monumental.

De acordo com a Instrução nº 916, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do DF, no dia 2 de dezembro, na pista da direita, só podem trafegar ônibus do sistema de transporte público, táxis e vans escolares. O Corredor será exclusivo e vai funcionar 24h, em todos os dias da semana. Os demais veículos deverão circular pelas faixas à esquerda.

A conversão à direita será permitida para os acessos lindeiros, apenas na distância necessária para desaceleração ou aceleração, onde há a sinalização tracejada.

A fiscalização será feita por equipamentos eletrônicos e por agentes de trânsito. Os motoristas de veículos não autorizados que trafegam na faixa exclusiva cometem infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, mais sete pontos na carteira. E os motoristas de ônibus que usarem as outras pistas estão sujeitos à multa de R$ 130,16 e recebem quatro pontos na carteira.

Campanha educativa

A partir da próxima semana e por aproximadamente 15 dias, o Detran-DF realizará campanhas educativas de orientação aos motoristas, com abordagens nos semáforos e distribuição de material informativo. Além disso, serão instalados, em pontos estratégicos, painéis luminosos móveis com avisos sobre o funcionamento da nova faixa.

O projeto

Em vigor desde o dia 2 de dezembro, o projeto da faixa exclusiva no Eixo Monumental foi elaborado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) e tem o objetivo de proporcionar maior agilidade ao transporte público coletivo.

De acordo com estudos da Semob, no trecho entre o TJDFT, na via S1, e o Teatro Nacional, na Via N1, os ônibus realizam mais de duas mil viagens diárias, transportando, em média, cerca de 160 mil passageiros por dia.

Segundo o diretor-geral adjunto do Detran, Gustavo Amaral, a criação das faixas tem como objetivo desafogar o trânsito nas principais vias do DF, especialmente nos horários de pico. Nas vias urbanas, sob a circunscrição do Departamento, já existiam três corredores exclusivos para ônibus: Setor Policial Sul, via W3 Sul e Norte.

O que diz a lei

Art. 184. Transitar com o veículo:
III – na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, salvo casos de força maior e com autorização do poder público competente: (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015);
Infração – gravíssima (7 pontos na CNH) (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)
Penalidade – multa (R$ 293,47) e apreensão do veículo (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)
Medida Administrativa – remoção do veículo. (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)

Balanço de infrações

De acordo com um levantamento feito pelo Detran, neste ano, foram registradas 20.321 autuações por transitar em faixa exclusiva para transporte público nas vias administradas pelo Departamento, onde a fiscalização já estava ativa (W3 Norte e Sul, e Setor Policial Sul). No ano passado, foram 23.311 autuações por não respeitar a pista dos ônibus.

Por Ana Carolina Oliveira

Fonte: Detran-DF

Em apenas dez dias, ação do GDF Presente limpou oito grandes áreas de transbordo irregular de lixo descartado pela própria população

A dinâmica é sempre a mesma: uma carroça, caminhonete ou caminhão chegam carregados de entulhos. Em um terreno baldio, público ou particular, o veículo descarrega o material e sai. São restos de obras, de podas de árvores, móveis velhos ou mesmo lixo doméstico que, descartados de forma irregular, colocam em risco a saúde e a segurança da própria população.

Sobradinho II vive esse dilema todos os dias. E foi em mais uma ação de cidadania que o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Administração Regional e do programa GDF Presente, retirou, em dez dias, 3 mil toneladas de materiais que sujavam a cidade.

Em pelo menos oito grandes áreas, tratores e caminhões recolheram entulhos que são depositados em espaços nos quais essa prática é proibida. Terrenos como o Polo de Cinema, entre a DF-215 com a DF-326, e a Vila Buritizinho, receberam as maiores e mais organizadas ações. “É preciso consciência da população sobre um problema criado por ela contra ela mesma”, alerta o administrador regional de Sobradinho II, Osmar Felício.

“É preciso consciência da população sobre um problema criado por ela contra ela mesma”Osmar Felício, administrador de Sobradinho II

Transbordos são áreas de armazenamento temporário de materiais – nesse caso, de entulhos. Podem ser oficiais, quando é determinado pelo poder público, como os papa-entulhos; ou aqueles usados para descarte ilegal, como os feitos sem controle em terrenos baldios. Em Sobradinho II, a instalação de papa-entulhos, que já existem em outras regiões do Distrito Federal, está em fase de licitação.

Conscientização

Coordenador do Polo Norte do GDF Presente – responsável por atender a Região Administrativa de Sobradinho II –, Ronaldo Alves lembra que descartes em áreas públicas causam problemas e prejuízo à própria população, mais ainda aos moradores de casas próximas a esses terrenos. “Principalmente pelo acúmulo de vetores de doenças – como mosquitos, ratos, baratas e escorpiões –, além do mal-estar em função dos montes de entulhos e lixo”, destaca.

Davi Santos, de 38 anos, é produtor cultural e mora em Sobradinho II. Ele lamenta a falta de cuidado da população com a própria cidade e com a saúde dos moradores e observa que, horas depois de essas áreas serem limpas, novos descartes irregulares são feitos. “É uma questão de conscientização; se [o governo] multasse e mexesse no bolso das pessoas que fazem isso, acredito que muita coisa seria diferente”, defende.

A chegada dos equipamentos finaliza a troca de 100% do parque computacional da Sedes. Investimento foi de R$ 4,8 milhões

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) recebeu nesta quarta-feira (30) 881 novos computadores para reforçar o atendimento presencial nas 83 unidades socioassistenciais já a partir de 4 de janeiro. A chegada dos novos equipamentos finaliza a troca de 100% do parque computacional da Sedes, substituindo as atuais máquinas com mais de 12 anos de uso.

O investimento na infraestrutura da secretaria foi de R$ 4,8 milhões. Os computadores serão mais uma ferramenta para contribuir no dia a dia dos profissionais que atendem diretamente a população.

“São computadores de última geração que têm um tamanho mais reduzido, o que permite mais espaço útil na área de trabalho dos servidores”, explica o subsecretário de Gestão da Informação, Formação, Parceria e Redes, Rodrigo Freitas. “A chegada desses equipamentos faz parte do programa de modernização e inovação da Sedes, ou seja, esse foi um dos ciclos de entrega de infraestrutura. Agora, para o início de 2021, vamos começar o ciclo de entrega de sistema e gestão de dados”, ressalta o gestor.

Os novos computadores vão colaborar para dar agilidade ao atendimento à população em vulnerabilidade social. E viabilizam a adoção do novo sistema de agendamento online nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

Pela nova ferramenta é possível programar o horário específico de ida do cidadão aos centros de atendimento por um agendamento organizado pela nova tecnologia que a Sedes desenvolveu, como reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

“Esse agendamento vai poupar o tempo do cidadão e evitar aglomeração neste momento de pandemia da Covid-19. Os novos computadores vão ajudar os servidores a organizar melhor esses atendimentos, dando dinamicidade ao trabalho das unidades”.

* Com informações da Sedes

“Longe do Paraíso”, exibido no dia 16 de dezembro, elevou em 163% a média de audiência. O filme de Orlando Senna ganhou o Candango de Júri Popular

Pela primeira vez realizado para um público virtual, em decorrência da pandemia da Covid-19, o 53º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro não perdeu uma de suas principais características: a intensa participação do espectador cinéfilo. De acordo com Ibope, 620 mil telespectadores passaram pelo Canal Brasil no momento de exibição dos longas-metragens da Mostra Oficial. O que aumentou em 40% a média de audiência.

“Longe do Paraíso “, exibido no dia 16 de dezembro, elevou em 163% a média de audiência. O filme de Orlando Senna ganhou o Candango de Júri Popular. Ainda não foram divulgados os números de acesso aos filmes da Mostra Oficial de Curtas e Mostra Brasília, ambas hospedadas na plataforma Canais Globo.

Nas mesas de debate, foram mais de 1000 pessoas impactadas por cada publicação nas redes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, somente no Twitter, no período do FBCB, foram mais de 48 MIL impressões (número de vezes que os usuários viram o conteúdo) e 9.118 visualizações no canal do YouTube da Secec, que transmitiu, ao vivo, a maioria dos painéis de debates.

“Esses números confirmam que fizemos uma edição não só histórica, como também gigante”, observa o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues.

Formato de Resistência

Artistas selecionados para o 53º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro foram unânimes ao expressar a falta que o tradicional encontro presencial no Cine Brasília faz. Mas também foram unânimes em reconhecer que o formato remoto foi imprescindível para manter acesa a chama desta que é maior vitrine da produção cinematográfica do País.

“Tem uma tristeza de estar longe do Cine Brasília – um templo do cinema brasileiro –, e seu público super participativo, mas tem o desafio de entender como será a participação do público on-line”, reconheceu curiosa a cineasta Betse de Paula.

Para o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, o evento precisava acontecer em nome da resistência, marca histórica de um festival, que hoje se consolida cada vez mais como política pública para a economia criativa nacional.

“Fizemos o festival não só para cumprir o calendário de eventos oficiais. Mas fizemos porque ele estava destinado a não acontecer. Aprendemos com a história do festival que ele precisa resistir. E tornamos o festival possível com pandemia e tudo. O cinema precisa sobreviver”.

O resultado dessa incursão virtual do festival foi dos mais relevantes para o FBCB, como sugeriu o cineasta Edson Fogaça, participante da Mostra Brasília com o filme “O Mergulho na Piscina Vazia”:

“Esta edição atípica traz a vantagem de permitir uma grande capilaridade, ao ver via online, uma excelente oportunidade para levar os filmes a um público bem maior”

E foi o que aconteceu. Graças ao formato necessário para se preservar vidas em meio à atual crise sanitária, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro se permitiu ser visitado por pessoas ao redor do globo, expandindo as fronteiras do cinema brasileiro e reafirmando o compromisso da Secretaria de Cultura e Economia Criativa com a democratização do acesso aos bens culturais e o fomento à produção cultural.

* Com informações da Secretaria de Cultura