GDF focou na regularização de ocupações antigas, beneficiando mais de 115 mil pessoas, e ofereceu unidades habitacionais para 944 famílias carentes

Com a regularização de imóveis em várias regiões administrativas e a construção de novas unidades habitacionais, o Governo do Distrito Federal deu importantes passos para reduzir o déficit habitacional e organizar territorialmente o DF (confira as principais ações de 2020 na ilustração ao final desta matéria). “Queremos entregar um total de 40 mil moradias, que já foram contratadas. É um sonho das famílias, mas para nós, governo, é uma meta”, afirma o governador Ibaneis Rocha.

Desde janeiro, 944 famílias já realizaram o sonho de ter casa própria graças ao programa habitacional do governo, que atende prioritariamente a população de baixa renda. “Estamos levando moradia para quem mais precisa”, costuma dizer o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF), Wellington Luiz.

“É importante a regularização das propriedades do DF para combater invasões com mais eficiência. São famílias que moram há décadas em situação irregular e em constante insegurança.”Ibaneis Rocha, governador do DF

O ano começou com a entrega das chaves de 56 unidades no Residencial Morais & Gontijo II, localizado em Samambaia. São apartamentos de 48 e 49 metros quadrados, compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Em junho, a Codhab entregou os primeiros apartamentos do empreendimento Parque dos Ipês (Crixá I, II e III), em São Sebastião. Das 345 unidades liberadas, 73 são dos Crixá I e II e 272 do Crixá III. O Parque dos Ipês continua em obras e vai beneficiar, ao todo, 3.120 famílias.

Neste ano, a Codhab concretizou ainda a entrega das primeiras 15 unidades habitacionais do programa Moradia Digna, localizadas nas QR 619 e QR 621 de Samambaia. O projeto prevê a construção de 108 casas populares, 15 delas entregues em abril. Todas as demais estão em construção.

O GDF investe mais de R$ 6,5 milhões na construção das casas, que medem 44 metros quadrados com sala, cozinha conjugada, quarto e banheiro – estruturas que podem ser expandidas, adaptadas e personalizadas de acordo com as necessidades de cada família. A última entrega foi o Residencial Paulo Freire, em Samambaia, com 92 apartamentos de 57 metros quadrados, em que cada imóvel tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Mais oferta de imóveis

O GDF também trabalha para construir mais três mil unidades habitacionais no Riacho Fundo II, na terceira etapa do empreendimento. A região recebe obras de infraestrutura e urbanização (drenagem, pavimentação, água, esgoto e iluminação), tudo em pleno andamento.

O governador Ibaneis Rocha deu o pontapé inicial aos empreendimentos no local: entregou um prédio com 44 apartamentos, algo que vai beneficiar 3.033 pessoas. O residencial será uma parceria entre os programas Morar Bem, do GDF, e Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

“A sociedade deve ter a oportunidade de dizer qual é o DF que ela quer”Mateus Oliveira, titular da Seduh-DF, ao defender a participação popular no planejamento urbano

Na terceira etapa do Riacho Fundo II serão construídas novas unidades habitacionais que atenderão a famílias das faixas de renda 1,5 (de R$ 1.800,01 a R$ 2,6 mil) e 2 (de R$ 2.600,01 a R$ 4 mil). O projeto também vai contar com 28 lotes institucionais e 16 equipamentos públicos.

Também está em obras, em ritmo acelerado, o Itapoã Parque. Quando estiver concluído, o conjunto residencial vai beneficiar 12 mil famílias. A construção dos primeiros 84 prédios está bem adiantada. A partir de 2021, as unidades do condomínio começam a ser entregues para os habilitados, com mais de 1,3 mil famílias beneficiadas logo na primeira leva de entregas.

Escrituras definitivas

A oferta de moradia digna também é feita com a regularização de ocupações ativas, onde famílias vivem sem documentos que comprovem a posse dos lotes que habitam. Trata-se de outra prioridade do Governo do Distrito Federal, que, desde janeiro de 2019 tem dado passos importantes para a efetiva titulação dos imóveis. Decisões tomadas pela atual gestão reativaram o andamento de processos que estavam parados há anos.

Neste ano, foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha que aprovou o projeto urbanístico do Paranoá, o que permite o registro dos lotes em cartório para emissão das escrituras. Mais de 65 mil famílias vivem na região administrativa sem documento de suas casas. Também está em andamento a regularização do Itapoã, do Setor Habitacional Mestre d’Armas (Planaltina) e de São Sebastião.

“É importante a regularização das propriedades do Distrito Federal para combater as invasões com mais eficiência”, destaca o governador Ibaneis Rocha. “Ademais, são famílias que moram há décadas em situação irregular, muitas vezes provocada pelo próprio governo, e em constante insegurança.”

Preocupado em garantir à população do Distrito Federal o direito social à moradia, o GDF também está elaborando a minuta de um projeto de lei complementar (PLC) que permite a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente por cerca de 50 mil pessoas. É prevista a criação de oito novas áreas de regularização de interesse social (Aris) no DF, o que vai abranger ocupações em Sobradinho, Planaltina, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol – cidades onde vivem, predominantemente, pessoas de baixa renda que ganham até cinco salários mínimos.

Com a aprovação da lei, o Morro da Cruz, o Capão Comprido e o Vila do Boa, em São Sebastião; o Acampamento Dorothy Stang, em Sobradinho; o Assentamento Zilda Xavier, a Favelinha da Horta Comunitária e o Condomínio Bica do DER, em Planaltina; e o Residencial Nova Gênesis, no Sol Nascente/Pôr-do-Sol, serão incluídas como áreas de interesse social. E, com a nova classificação, vão se tornar passíveis de regularização.

Vicente Pires

O GDF também está regularizando Vicente Pires, a maior ocupação irregular de interesse específico do Brasil, com uma população de mais de 80 mil habitantes. Desde o início desta gestão, 1.750 lotes foram ofertados para venda aos moradores e, hoje, 60% dos espaços ocupados em terras pertencentes ao DF já estão legalizados.

Dois dos quatro trechos da região são de propriedade da União e precisam ser transferidos ao DF para que a venda dos terrenos seja autorizada, por meio de venda direta. O pontapé inicial para a regularização das terras da União foi dado no fim de outubro, quando o GDF e a União assinaram um protocolo de intenções.

Participação popular define novas áreas

Antes de ser enviada à Câmara Legislativa (CLDF), a proposta foi discutida em uma audiência pública. As contribuições dadas pela comunidade serão avaliadas pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e poderão ser incorporadas ao projeto. A minuta foi aprovada pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) e, em seguida, encaminhada para apreciação da CLDF.

O GDF quer garantir a participação popular no planejamento urbano do DF. “A sociedade deve ter a oportunidade de dizer qual é o DF que ela quer”, costuma afirmar o titular da Seduh-DF, Mateus Oliveira, a respeito da importância das opiniões da comunidade para as propostas de mudança da legislação vigente.

O mesmo aconteceu com o projeto Viva Centro!, que tem como um dos eixos permitir a habitação no Setor Comercial Sul. A minuta do projeto de lei complementar sobre o assunto passou por aprimoramentos para incorporar sugestões apresentadas pela população durante audiência pública em setembro. A proposta também foi discutida em reunião pública no fim de novembro. Cerca de 100 pessoas participaram das discussões, que reuniu 16 manifestações orais e as sugestões encaminhadas por e-mail.

A minuta do projeto de lei de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) também passou por debates com a sociedade mesmo depois da elaboração da força-tarefa que discutiu o assunto por nove meses. Foram cerca de 180 reuniões com representantes das 33 regiões administrativas (RAs), associações da sociedade civil, parlamentares e iniciativa privada, além de 13 reuniões com a câmara técnica do Conplan, que aprovou o projeto de lei por unanimidade durante deliberação virtual.

Em tempos de coronavírus, as audiências ocorreram nos moldes presencial, com participação limitada em razão da necessidade de distanciamento social, e em formato on-line, que possibilita a manifestação oral dos participantes. Para quem preferiu acompanhar como ouvinte, a transmissão dos debates foi realizada pelo canal da Seduh-DF no YouTube.

Planejamento urbano prepara o futuro

Logo no começo de 2020, os deputados distritais aprovaram a mudança das normas de gabarito e definições de parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas (SIG). A proposta, de autoria do Executivo local, tem entre seus principais objetivos ampliar a prestação de serviços, com geração de emprego e estímulo econômico.

O texto foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha em março, no mês seguinte à aprovação pela CLDF, e entrou em vigor imediatamente. A lei permitiu a instalação de mais de 200 atividades no SIG.

Até então, apenas empresas ligadas às atividades bancárias, de radiodifusão e de impressão de jornais e revistas tinham autorização para funcionar na área. Depois da sanção, empresas instaladas no local puderam dar entrada às consultas de viabilidade para solicitar suas licenças de funcionamento, incluindo as novas atividades.

Adote uma Praça

A reorganização do Distrito Federal também passa pela reforma de espaços públicos. Esse tipo de trabalho muitas vezes conta com o fundamental apoio de empresas privadas, a exemplo do que acontece em projetos como o Adote uma Praça. Mais da metade das regiões administrativas têm pedidos de adoção ou já estão com espaços públicos adotados.

O programa já recebeu 77 pedidos de adoção de moradores de várias regiões do DF. Não há gasto de recurso público tanto nas benfeitorias quanto na conservação dos espaços, que ficam por conta de quem os adota, que pode ser pessoa física ou jurídica. Projetos entregues em 2020 somaram um investimento de R$ 7,5 milhões.

“O Adote Uma Praça surgiu para propiciar uma desoneração aos órgãos públicos ao formar parcerias com a iniciativa privada, para a gestão e conservação dos espaços públicos pertencentes ao GDF”, afirma o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, que coordena o programa.

O grande destaque da parceria entre o setor público e privado neste ano – tanto no que diz respeito a investimentos quanto a tamanho – foi a reforma do Setor Hospitalar Sul. A região foi adotada e transformada pelos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, com investimento de R$ 6 milhões, e ganhou novas calçadas, acessibilidade, realocação dos quiosques, iluminação em LED e outras benfeitorias.

As praças não são adotadas apenas por empresários. Cidadãos também contribuem com a conservação de diversos espaços nas regiões administrativas do DF. As adoções vão desde a manutenção e a jardinagem de rotatórias, revitalizações de praças, revitalização de becos e reforma de uma quadra de esportes.

Leia tambémGDF regulariza mais de 5 mil moradiasProjeto Morar Bem vai beneficiar mais 3 mil pessoas no Riacho Fundo IICom 1.750 lotes, segunda etapa do Riacho Fundo II é regularizada

O programa Adote uma Praça foi regulamentado pelo Decreto nº 39.690/2019 e deve ser desenvolvido com a participação espontânea de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em manter e organizar os logradouros públicos locais, por meio de projeto próprio ou de iniciativa do Estado. Para os interessados em adotar uma área pública, a orientação é procurar a região administrativa da qual o local faz parte.

Inovação nas licitações em tempo de pandemia

A oferta de terrenos para a classe média também avançou neste ano. Ao longo de 2020, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) abriu 15 editais de licitação com a participação de mais de mil pessoas físicas e jurídicas interessadas em comprar terrenos residenciais e comerciais em todo o DF, bem como investir em oportunidades de negócio ou na oferta de habitação.

Nem mesmo a pandemia atrapalhou o trabalho da Terracap. Uma série de medidas de segurança foi adotada contra a Covid-19. “Muitas inovações tecnológicas foram implementadas pela empresa para que fosse mantido o cronograma de atividades e para que o atendimento ao público não fosse prejudicado”, afirma o presidente da companhia, Izídio Santos.

Os procedimentos licitatórios puderam ser feitos totalmente por meio on-line, mas os clientes que optaram por entregar pessoalmente a proposta de compra e o comprovante da caução contaram com a opção do drive-thru, em estrutura montada no estacionamento do edifício-sede da Terracap. As licitações também foram transmitidas, ao vivo, pelo canal da Terracap no YouTube, com intérprete de libras, para que o licitante pudesse acompanhar o certame de qualquer lugar.

MORADIA DIGNA E LEGALIZADA

Confira os principais destaques no ano de 2020:

O pregão dos carros apreendidos pelo Detran será realizado em janeiro no formato on-line.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal vai leiloar, nos dias 18, 19 e 20 de janeiro de 2021, 1.399 veículos apreendidos, sendo 475 destinados à circulação e 924 destinados à comercialização de peças. Os interessados em participar podem examinar os veículos entre os dias 11 e 15 de janeiro, das 8h30 às 17h30, mediante agendamento prévio.

A venda dos veículos acontecerá exclusivamente na modalidade on-line, pelo site do Leiloeiro e, desta vez, será dividido em três dias: na segunda-feira (18), serão leiloados os 924 veículos classificados como sucata, destinados apenas ao comércio de peças; na terça-feira (19), os 238 automóveis conservados, aptos a circular; e na quarta-feira (20), 237 motocicletas e ciclomotores conservados, que também poderão voltar a circular. Nos três dias, os lances terão início às 9h.

Os veículos aptos a circular podem ser arrematados tanto por pessoas físicas como jurídicas, mas as sucatas só podem ser adquiridas por empresas que atuam na comercialização de peças usadas.

O formato de hasta on-line atende às medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e exige pré-cadastro dos participantes. Por isso, os interessados em participar do leilão precisam acessar o site do leiloeiro e realizar o cadastro, enviando todos os documentos exigidos para habilitação, com pelo menos 24 horas antes do início do leilão.

O Edital de Leilão nº 01/2021, com todas as regras de arrematação e o catálogo com os bens a serem leiloados, incluindo os valores de lance mínimo para cada lote, podem ser obtidos nos locais de visitação ou nos endereços: http://www.detran.df.gov.br/leiloes-realizados/ e https://www.flexleiloes.com.br.

Visitação

Os veículos estarão expostos de 11 a 15 de janeiro, das 8h30 às 17h30, no pátio da Flexleilões, situado no STRC Sul, Trecho 2, Conjunto B, Lote 2/3 – próximo ao Detran do SIA; e no pátio da Polícia Rodoviária Federal, na BR 040, km 0 (Posto Alfa – Santa Maria/DF). A visita deve ser agendada pelo e-mail contato@flexleiloes.com.br ou pelos telefones 61-4063-8301 e 61-9.9625-0219. O agendamento prévio atende aos protocolos de segurança para contenção da pandemia de Covid-19.

Destaques

Entre os veículos colocados à venda na hasta pública, está um Chevrolet Camaro 2SS 2013, com lance inicial em R$ 15 mil; uma VW Amarok CD 4X4 2015, cujo lance mínimo é R$ 8 mil; um Ford Ranger LTD CD2 25 2013, com lance inicial de R$ 6,5 mil;  um VW/UP Take MCV 2017 e um Chevrolet Prisma 1.4 MT LT 2014, ambos com valor inicial para lances em R$ 3,5 mil, cada; e um Fiat Uno Mille Economy 2011, cujo valor de lance inicial é R$ 2 mil.

*Com informações do Detran

Números foram alcançados na UTI Trauma graças à redução de infecções a partir de adesão a projeto do Ministério da Saúde

O Hospital de Base reduziu em mais da metade as infecções registradas na Unidade de Terapia Intensiva Trauma (UTI Trauma) e economizou R$ 6.058.241. Esses são os resultados atualizados do projeto Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil, do Ministério da Saúde, desenvolvido no Hospital de Base durante dois anos e meio, entre janeiro de 2018 e julho de 2020.

Com a iniciativa, a UTI Trauma alcançou resultados expressivos na redução de três principais tipos de infecções: de Trato Urinário (ITU), com diminuição de 100%; Primária de Corrente Sanguínea Associada ao Uso de Cateter Venoso Central (IPCSL), com queda de 94%; e Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAV), com redução de 79,1%.

Por meio dos resultados, os profissionais de saúde conseguiram evitar cerca de 120 mortes na unidade, de acordo com projeções da própria equipe. “Inicialmente, o nosso grande desafio foi agregar as pessoas para que elas acreditassem no projeto. As ações eram feitas antes, porém de forma aleatória, sem um conjunto de ações específicas”, explica a chefe do Núcleo de Enfermagem da UTI Trauma, Ana Cristina Fontenelle, uma das responsáveis pelo trabalho.

Meta atingida antes do previsto

O objetivo da iniciativa era diminuir as três infecções primárias na UTI Trauma. No primeiro ano, o hospital deveria apresentar uma redução de 30% nas infecções. Ao fim do projeto, a queda deveria ser de 50%. O resultado, porém, foi alcançado antes do previsto. “A gente conseguiu superar a meta já no primeiro período”, declara Ana Cristina.

Para que desse certo, algumas mudanças nas práticas de trabalho foram adotadas. “Elevar a cabeceira a 30º, fazer a higiene oral três vezes por dia, não deixar nenhum fluido na traqueia do respirador e reduzir a sedação logo que possível para tentar desentubar o paciente”, exemplifica a chefe de enfermagem.

Participação intensa da família

Outro ponto importante do projeto foi a visita estendida aos familiares dos pacientes. Eles foram ferramentas importantes no controle das medidas adotadas. “A ideia era trazer o familiar para perto, a fim de que ele fosse membro da equipe também. Ele participava, dava opinião e era ouvido”, detalha a fisioterapeuta Ludmilla Figueiredo. O treinamento dos acompanhantes foi feito pela equipe de psicologia da unidade e colocado em prática com a ajuda dos técnicos de enfermagem.

Apresentação mensal dos resultados

O andamento e as melhorias do projeto foram apresentados para toda a equipe da UTI Trauma mensalmente. “A gente comemorava o que dava certo e listava os pontos de melhoria”, lembra Ludmilla. As reuniões foram acompanhadas pela superintendência do Hospital de Base. O último encontro da equipe ocorreu na quarta-feira (23).

Mais do que implementar novos processos e metodologias, a ação promoveu mudanças profundas no dia a dia dos profissionais de saúde que fizeram parte da iniciativa. “O ganho e o crescimento em gestão de processos na assistência ao paciente foram incríveis. Independentemente de o projeto estar terminando, são práticas que a gente incorporou”, opina a médica Jordana Rey Laureto, chefe da UTI Trauma.

Joiceane Frota, enfermeira na unidade, reitera o sucesso da experiência. “A gente via que as condutas eram para atender a um propósito. Hoje, a gente consegue avaliar que a rotina vai ser mantida. Vamos passando para os novos colegas que chegarem”, diz.

Como funciona o projeto

A equipe do Hospital de Base recebeu, periodicamente, o acompanhamento do Hospital Moinho dos Ventos, de Porto Alegre, para implementar processos e metodologias de segurança na UTI Trauma. O acompanhamento antes da Covid-19 ocorria periodicamente em sessões presenciais, mas, com a pandemia, passou a ser feito a distância.

Mais sobre o projeto nacional

O Ministério da Saúde lançou em 2017 o programa Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. A iniciativa visava orientar cerca de 120 hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às melhores práticas para o cuidado da segurança do paciente.

O programa foi executado por cinco hospitais de referência integrantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS): Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital do Coração, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês.

As unidades particulares foram responsáveis por capacitar equipes de outros hospitais brasileiros, entre eles o Hospital de Base. Foi oferecido suporte para o desenvolvimento técnico das equipes, com a sugestão de ferramentas de mensuração e de monitoramento de indicadores. Também no DF, participaram do programa os hospitais Materno Infantil de Brasília (Hmib), Regional da Asa Norte (Hran), Regional do Gama (HRG) e Universitário de Brasília (HUB).

*Com informações do Iges-DF

Por Flavio Botelho

Espaço com equipamentos para ginástica, pista de cooper, ciclovia e parquinhos infantis terá investimento de R$ 33 milhões da iniciativa privada

Taguatinga vai ganhar mais um parque urbano, localizado em frente ao campus da Universidade Católica de Brasília (UCB), no Pistão Sul. O novo complexo de lazer terá 71,7 mil metros quadrados, com uma série de equipamentos públicos para incentivar a prática de esportes.

O pontapé inicial para que o projeto finalmente saísse do papel ocorreu durante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Administração Regional de Taguatinga, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Universidade Católica de Brasília (UCB). Segundo o acordo, a construção e manutenção do parque ficará sob responsabilidade da instituição de ensino superior, em um investimento que pode chegar a R$ 33 milhões.

O espaço representa uma área equivalente a mais de sete campos oficiais de futebol. Estão no projeto de implantação uma pista de cooper de quase 3km, uma ciclovia, dois banheiros, 31 pergolardos, módulo de academia, dois parquinhos infantis, uma quadra esportiva, uma quadra de vôlei de areia e um estacionamento com 95 vagas.

Serão aplicados cerca de R$ 2,5 milhões somente na construção do local. A previsão é concluir as obras de urbanização em 2021. Depois de inaugurada, a área será aberta ao público com acesso gratuito.

A expectativa da Administração Regional de Taguatinga é de que o local receba até dez mil pessoas por dia, principalmente moradores de Taguatinga Sul e Arniqueira, Águas Claras, Riacho Fundo e Samambaia, regiões administrativas próximas ao local do futuro parque.

Acordo com a universidade

O acordo assinado entre as três partes colocou fim a um processo judicial de questionamento da área e representou um ganho efetivo para a sociedade, como explica o assessor técnico da Administração Regional de Taguatinga, Samir Rocha: “A construção, no molde que foi acordado, só vai trazer benefícios. Uma multa nem sempre é um retorno ideal para a cidade ou para a administração pública. O parque irá beneficiar toda a sociedade e vai valorizar ainda mais aquele setor de Taguatinga Sul. Resolve-se um problema, gera-se receita e tem como bônus mais qualidade de vida”.

O administrador regional de Taguatinga, Bispo Renato Andrade, também celebrou a assinatura do acordo e a importância que o local terá para a população da região. “O próprio promotor disse que o processo demoraria anos, iria gerar uma indenização e poderia não levar a nenhum ganho concreto. A concepção de um parque desse porte não seria possível somente com recursos públicos. Será um grande espaço destinado à população, para ela usufruir”, ressalta.

*Com informações da Administração Regional de Taguatinga

Por Hédio Ferreira Júnior

GDF cria novas faixas exclusivas para ônibus, amplia número de estações de metrô e deixa o DF com a maior malha cicloviária do país

Integrar os modais, aprimorar o transporte coletivo, desafogar o trânsito das vias e estimular o uso das bicicletas foram prioridades para o Governo do Distrito Federal em 2020. As ações adotadas têm o propósito de ampliar as possibilidades de locomoção do cidadão e melhorar a qualidade e diminuir o tempo em que as pessoas passam se deslocando.

De olho nisso, as bicicletas e os patinetes compartilhados voltam a Brasília, desta vez com prioridade para as estações de metrô e terminais de ônibus. Eles deverão estar disponíveis nos locais com maior demanda, de forma a integrar os deslocamentos dos pedestres com o transporte coletivo.

135,2 quilômetrosde faixas exclusivas para ônibus no DF

As áreas a serem atendidas são Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro, Noroeste, Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras, Vicente Pires, Jardim Botânico, São Sebastião, Paranoá, Itapoã, Guará I e II, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Santa Maria, Gama, Park Way, Recanto das Emas, Samambaia, Riacho Fundo e Riacho Fundo II, Planaltina, Sobradinho.

São sete lotes. Juntos, eles vão oferecer o mínimo de 1,2 mil bicicletas e patinetes, com pelo menos 2.040 vagas em estações onde os equipamentos poderão ser acessados.

Maior malha de ciclovias do país

Brasília se firmou em 2020 como a capital brasileira com a maior malha cicloviária do país. O modal antipoluente, econômico e saudável de locomoção cresceu durante a pandemia. Recebeu mais investimentos com a ampliação de ciclovias e ciclofaixas para o deslocamento mais seguro dos ciclistas.

Desde o início desta gestão, o conjunto de pistas exclusivas para bicicletas, skates e outros meios de locomoção não motorizados teve um aumento de 20% em sua extensão, saltando de 466,6 quilômetros, no final de 2018, para 553,95 quilômetros em julho de 2020. Esse número deixa o Distrito Federal em primeiro lugar no país com mais acessos ao trânsito de ciclistas.

Em 18 meses, o GDF construiu 87,35 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, entre elas 22,4 quilômetros na EPTG, 8,7 quilômetros no Trecho de Triagem Norte (Ponte do Bragueto) e 2,7 quilômetros no Noroeste. Além disso, investiu em iluminação pública da malha. Foram cerca de R$ 300 mil injetados no reforço de iluminação pública de outras três ciclovias do Guará.

Inauguradas novas estações de metrô

Após duas décadas de espera, uma demanda antiga dos usuários do transporte público no DF foi atendida: o GDF inaugurou em setembro duas novas estações do Metrô-DF – uma na 106 Sul e outra na 110 Sul. Meio de transporte mais rápido e ecologicamente correto, os trens de Brasília atendem cerca de 150 mil pessoas diariamente.

Leia tambémDistrito Federal ganha mais 14 paradas de ônibusConcluído projeto do Terminal Sol Nascente/Pôr do SolBikes compartilhadas voltam para o brasiliense

Foram investidos R$ 35,8 milhões na conclusão das obras das estações e na implantação dos demais sistemas, como telefonia, sistema de transmissão de dados, radiocomunicação, mobiliário, ligações definitivas de água e energia, instalações de prevenção e combate a incêndio, comunicação visual e de segurança, entre outros. São serviços fundamentais para o funcionamento do Metrô-DF.

Acessibilidade

Quatro micro-ônibus adaptados para pessoas com deficiência foram doados pelo governo federal à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Um deles foi entregue à Associação Pestalozzi de Brasília, localizada na Asa Sul.

Os demais ficaram disponíveis para o atendimento de crianças, idosos e deficientes das unidades de acolhimento socioassistencial da capital.

Terminais nas RAs

Um terminal em construção, quatro projetos em elaboração e uma licitação de reforma em análise fazem parte de um conjunto de obras que vão atender 275 mil usuários do transporte coletivo e gerar 760 empregos.

Em Santa Maria, por exemplo, os trabalhos para a construção do novo terminal rodoviário começaram e estão em pleno andamento. A estação, que servirá de partida e chegada de pelo menos 14 linhas, é a primeira da cidade e atenderá uma espera de mais de dez anos. O investimento previsto é de R$ 4,8 milhões.

Já o terminal do Itapoã começa a sair do papel com a escolha da empresa que o construirá, nos termos do processo de concorrência pública divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal da última quarta-feira (23). A nova estrutura vai beneficiar, diretamente, 65 mil pessoas. A previsão é de que a obra dure 540 dias a partir do início dos trabalhos e gere 50 empregos diretos e 25 indiretos.

Mais faixas exclusivas

Já está em operação as faixas exclusivas para ônibus, táxis e veículos do transporte escolar no Eixo Monumental. O sistema de circulação prioritária contempla as vias S1, sentido Cruzeiro-Esplanada dos Ministérios, e N1, sentido Congresso Nacional-Setor Militar Urbano (SMU) e pretende dar fluidez ao transporte coletivo nos horários de pico da vias.

O DF já conta com 135,2 quilômetros de faixas exclusivas para ônibus, que funcionam na EPTG, na EPNB, na W3 Sul e Norte e no Setor Policial.

Abrigos de passageiros

Ao longo de 2020, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) instalou 116 novos abrigos para passageiros de ônibus em 17 regiões administrativas. Em agosto, foi licitada a implantação de 425 novos abrigos, a reforma de 650 e a substituição de 100 – trabalho que será visto a partir do próximo ano em todo Distrito Federal.

Só em novembro foram entregues 14 estruturas cobertas que servirão de apoio aos usuários de transporte público: cinco no Sol Nascente, cinco em Ceilândia, uma em Planaltina, uma em Samambaia e duas na região do Lago Norte/Trevo de Triagem Norte.

As paradas de concreto possuem estrutura moderna que inclui acessibilidade para pessoas com deficiência (rampas de acesso e piso tátil), além de calçada nova e meio-fio. Vinte e cinco empregos foram gerados exclusivamente para a construção de todos os pontos. O valor investido para a implantação das 14 estruturas é de R$ 229 mil (mais precisamente, R$ 229.074,58).

Modais integrados avançam no DF

PRINCIPAIS AÇÕES EM 2020

Fonte. Agência Brasília

Com a medida, a regularização dos imóveis poderá ser feita beneficiando mais de 4.500 moradores

Na véspera do Natal, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) traz um presente para os moradores do Setor Habitacional Arniqueira. Foi assinado pela empresa pública, nesta quinta-feira (24), o requerimento de registro cartorial das Quadras 06, 07, 08 e 09 da região administrativa. Com a medida, cerca de 1,4 mil moradores poderão regularizar os lotes. Os imóveis estão localizados, em grande parte, nos atuais conjuntos 5 e 6, com área total de 319,28ha, limitados pelos córregos Vereda da Cruz e Arniqueira.

O presidente em exercício da Terracap, Leonardo Mundim, comemora. Para ele, “trata-se de mais uma merecida vitória da população de Arniqueira, no caminho da regularização definitiva, graças ao empenho e à atuação coordenada do GDF, da administração regional e da Terracap”.

Uma vez as matrículas imobiliárias criadas, a Terracap poderá dar início aos trâmites internos para o lançamento do edital de chamamento de venda direta, convocando os moradores a exercer o direito de compra das ocupações. Ainda em janeiro, eles deverão realizar o cadastramento prévio, etapa obrigatória para o processo de regularização.

O Setor Habitacional Arniqueira, com área total de 1.189,60 ha, foi dividido em 9 áreas para fins de urbanização. Os projetos levaram em conta delimitadores naturais, como córregos – há três na região, bem como as circunscrições cartoriais. Tratam-se das URBs 001/17; 002/17; 003/17; 004/17 005/17; 006/17; 007/17; 008/17; 009/17; e 011/17.

TRATA-SE DE MAIS UMA MERECIDA VITÓRIA DA POPULAÇÃO DE ARNIQUEIRA, NO CAMINHO DA REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, GRAÇAS AO EMPENHO E À ATUAÇÃO COORDENADA DO GDFLEONARDO MUNDIM, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA TERRACAP

Neste mês de dezembro, o governador Ibaneis Rocha assinou o decreto que aprova o projeto urbanístico para regularização da URB 005/17. São 1.456 lotes, com áreas que variam entre 77 m² a 2,5 mil m². O projeto levado a registro cartorial é constituído majoritariamente por lotes de uso residencial unifamiliar. Com o novo endereçamento, serão criadas as quadras de 06 a 09.

Para a administradora regional de Arniqueira, Telma Rufino, “a regularização fundiária leva para a comunidade a segurança de receber, em breve, as grandes obras como águas pluviais, esgoto, melhoria no fornecimento de água e energia, além da construção de equipamentos públicos. Nossos agradecimentos a toda equipe e ao governador Ibaneis Rocha”.

A Terracap pretende investir R$ 160 milhões em infraestrutura na região, resolvendo problemas antigos que comprometem a qualidade de vida da população que reside na RA.

Registro

O requerimento de registro cartorial das Quadras 06, 07, 08 e 09 de Arniqueira foi protocolizado no cartório imobiliário nesta quinta-feira (24). Francisca Rodrigues, moradora e síndica da Chácara 07 do conjunto 05, aprovou a iniciativa do governo: “estou feliz com este documento indo para cartório, estamos vencendo mais uma etapa, um sinal que teremos mais infraestrutura. Parabenizo o governador Ibaneis e administradora Telma pelo empenho. Regularização é ter uma vida digna”.

REGULARIZAÇÃO É TER UMA VIDA DIGNA

TELMA RUFINO, ADMINISTRADORA REGIONAL DE ARNIQUEIRA

*Com informações da Terracap e da Administração Regional de Arniqueira

Fonte: Agência Brasília

Governo local constrói novas UBSs e UPAs; abre hospitais definitivos e de campanha; e contrata mais de 3,7 mil profissionais

A pandemia de Covid-19 paralisou o mundo, mas desde os primeiros dias o Governo do Distrito Federal (GDF) deu mostras que seria um ano de muito trabalho, não apenas para combater os efeitos do vírus, mas para melhorar as estruturas da saúde pública do DF. Foram meses de muito trabalho, com obras, entregas, melhoria nos serviços e a esperança de dias ainda melhores para uma área tão importante do governo.

Uma grande união de esforços envolveu vários órgãos do GDF. A Secretaria de Saúde, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), o Hospital da Criança de Brasília (HCB) e a Fundação Hemocentro (FHB) tiveram ação integrada para prestar o melhor serviço possível à população.

Na Secretaria de Saúde, 2020 foi um ano de superação. A pandemia fez com que os atendimentos na atenção primária de saúde e em toda a rede fossem alterados e readequados. Os servidores mostraram mais uma vez o quanto são importantes para o funcionamento do atendimento na rede pública e as obras e contratações reforçaram o compromisso da atual gestão em melhorar as condições e instalações das unidades hospitalares.

Em termos de equipe, por exemplo, a Secretaria de Saúde nomeou, até novembro, 3.796 servidores para reforçar os atendimentos à população. Ao todo, foram chamados 1.199 profissionais de saúde efetivos e 2.597 temporários, que ampliaram as equipes e atuaram na prevenção, combate, mitigação e enfrentamento da Covid-19.

“Essas convocações representam um esforço do governo para melhorar a saúde pública com velocidade e qualidade”, explica o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. Em 2020, a pasta chamou para cargos efetivos 869 médicos, 214 enfermeiros, 81 especialistas em Saúde e 35 técnicos em Saúde.

Novos equipamentos melhoram atendimento

O Hospital Regional de Taguatinga (HRT) ganhou um moderno e equipado Centro de Radioterapia. Com investimento de R$ 9,1 milhões, o espaço destinado a pacientes oncológicos dinamizou o atendimento na rede. Uma das aquisições importantes para o espaço é o acelerador linear, um equipamento utilizado para tratar a radioterapia, um dos tipos de câncer.

Ainda no combate ao câncer, o GDF destravou a licitação para a construção do Hospital Oncológico de Brasília, que terá investimento de R$ 119 milhões, e será erguido no Setor Noroeste. O projeto prevê uma moderna unidade hospitalar com 172 leitos, sendo 152 de internação e 20 de unidade de terapia intensiva (UTI), além de consultórios multidisciplinares, alas para tratamento de quimioterapia, radioterapia, medicina nuclear, endoscopia e salas de cirurgia conjugadas, entre outros.

Reforço que também foi visto na Atenção Primária. O governo local construiu cinco novas unidades básicas de saúde (UBS), em Sobradinho II (Vila Buritizinho), Paranoá Parque (Quadra 2), Ceilândia (QNR 2), São Sebastião (Jardins Mangueiral) e Planaltina (Vale do Amanhecer). Juntas, elas são capazes de atender aproximadamente 80 mil pessoas.

Em outubro, o serviço de assistência integral à saúde da mulher foi ampliado. O GDF inaugurou o primeiro Centro Especializado de Saúde da Mulher (Cesmu), com capacidade para 3,7 mil atendimentos mensais. As consultas são direcionadas a mulheres com suspeita de câncer ginecológico, que já tenham sido tratadas para outros tipos de neoplasias malignas, bem como mulheres em situação de violência que apresentem comorbidades clínicas.

Ainda no atendimento às mulheres, o GDF zerou a fila para exames de mamografia. Desde o ano passado, além de ampliar o atendimento para esse tipo de demanda, a Secretaria de Saúde investiu na qualidade do serviço com instalação de cinco novos mamógrafos digitais de alta resolução.

Já o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) recebeu R$ 3 milhões de investimentos para reforma da unidade, considerada referência no atendimento pediátrico e ginecológico. O prédio ganhou pintura e iluminação novas. A entrada principal e a recepção da Emergência Pediátrica foram revitalizadas. Mudaram também as janelas e as redes elétrica e hidráulica do espaço onde funcionava o complexo regulador, a gestão de leitos e o Núcleo de Internação e Alta (NIA).

UM DOS MAIORES FEITOS DO GDF EM 2020 FOI A ASSINATURA DA CONSTRUÇÃO DE SETE NOVAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS). O INVESTIMENTO É DE R$ 35 MILHÕES, COM GERAÇÃO DE 1,7 MIL EMPREGOS.

Sete novas UPAS estão em construção

Um dos maiores feitos do GDF em 2020 foi a assinatura da construção de sete novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O investimento é de R$ 35 milhões, com geração de 1,7 mil empregos.
As novas UPAs estão sendo erguidas em Brazlândia, Ceilândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Riacho Fundo II e Vicente Pires. Todas têm 1,2 mil metros quadrados – e, quando concluídas, terão capacidade de acolher cerca de 30 mil pessoas por mês (cada uma com cerca de 4,5 mil atendimentos).

As UPAs são administradas pelo Iges-DF, assim como acontece com o Hospital de Base, o Hospital Regional de Santa Maria e as Unidades de Pronto Atendimento já em funcionamento (Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Ceilândia, Samambaia, Sobradinho e São Sebastião).

O Hospital de Base também ganhou uma série de melhorias em 2020, quando completou 60 anos, como a primeira etapa da obra do setor de Medicina Nuclear, com o início da montagem do PET-CT, um aparelho de última geração, que ajuda a diagnosticar doenças de alta complexidade, principalmente a detecção de cânceres, doenças cardíacas e problemas neurológicos, por meio de imagens.

O hospital também teve seu Centro de Trauma ampliado e pontos de hemodiálise ativados. Este ano foram feitos 509 mil exames e procedimentos diagnósticos, 833 mil procedimentos de média e alta complexidade, mais de seis mil cirurgias e 138 mil consultas, entre janeiro e agosto.

O Hospital de Santa Maria, por sua vez, ganhou uma sala vermelha para receber pacientes que necessitam de cuidados e vigilância intensivos enquanto aguardam a definição do diagnóstico, uma cirurgia de emergência ou até mesmo transferência para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Tudo com equipe especializada e equipamentos modernos.  O hospital agora tem também um box de emergência pediátrica e um posto de coleta avançado no Centro Obstétrico, entre outras ações.

48 NOVOS LEITOS DE INTERNAÇÃO FORAM ATIVADOS NO HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA

48 novos leitos no Hospital da Criança

Neste ano, o Hospital da Criança de Brasília ativou 48 novos leitos de internação, possibilitando o atendimento de mais de 200 crianças por mês. Por lá também houve a entrega de medicamentos em casa para crianças que antes precisavam se deslocar até o hospital. O serviço passou a ser disponibilizado em março e trouxe mais comodidade aos pais.

Também para trazer comodidade e reduzir os atendimentos no HCB, as equipes passaram a oferecer atendimento por teleconsulta. A medida deu tão certo que a direção do hospital estuda a manutenção deste tipo de atendimento.

Outra grande conquista neste ano para o HCB foi a autorização excepcional do Ministério da Saúde para realizar um transplante de medula óssea alogênico (com doador). A medida foi necessária para preservar a vida de um bebê de sete meses. Em setembro, o HCB sediou pela segunda vez cirurgias de correção de extrofia de bexiga, usando uma técnica inovadora.

Para coroar um ano de grandes realizações, o Hospital da Criança foi certificado em novembro com o prêmio Latin American Quality Awards 2020 – o reconhecimento se deve à qualidade de sua gestão de negócios, comprometimento com modelo de excelência e desenvolvimento abrangente. A premiação é conferida pelo Latin American Quality Institute, organização que busca capacitar as principais empresas da América Latina em temas de Qualidade e Desenvolvimento Sustentável.

Qualidade garantida na Fundação Hemocentro

Em 2020, a Fundação executou, de janeiro a outubro de 2020, mais de R$ 7,8 milhões em investimentos para garantir o fornecimento de sangue e seus componentes. Os recursos seguiram para oferecer suporte aos transplantes no DF e para o atendimento ambulatorial multidisciplinar aos portadores de coagulopatias hereditárias.

O trabalho de excelência da FHB contou com o reforço de 62 novos servidores concursados, convocado no primeiro semestre. As nomeações foram resultado do concurso realizado em 2017. Neste ano, o FHB manteve a certificação internacional de qualidade ISO 9001:2015. Selo que contempla todos os setores envolvidos com as áreas do ciclo do sangue e dos laboratórios de atendimento a pacientes, além da Gerência de Ambulatórios, da Ouvidoria e de algumas áreas de suporte.

A certificação evidencia que o sistema de qualidade de uma determinada empresa ou órgão está de acordo com os critérios do organismo internacional, garantindo a qualidade e segurança nos processos. “Buscamos sempre e de forma contínua a melhoria dos serviços prestados à população do Distrito Federal”, avalia a presidente da Fundação Hemocentro, Bárbara Simões.

Fonte: Agência Brasília