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Detran-DF leva programa Pneu Seguro a 19 regiões com foco na segurança viária


Ação educativa já alcançou quase 5 mil motoristas e distribui medidores de sulco para alertar sobre riscos dos pneus carecas

Pneu em dia é segurança na pista

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está intensificando ações educativas nas ruas com o programa Pneu Seguro, que já orientou quase 5 mil condutores em 19 regiões administrativas. A iniciativa busca conscientizar motoristas sobre os riscos de trafegar com pneus desgastados, além de ensinar como identificar o momento certo para a troca.

Durante as abordagens, os educadores do Detran avaliam as condições dos pneus dos veículos, explicam a importância da profundidade do sulco e distribuem gratuitamente medidores. O sulco — aquelas ranhuras visíveis na banda de rodagem — é fundamental para o escoamento da água e a aderência do carro ao asfalto.

“Se o sulco tem menos de 1,6 milímetro, é hora de trocar o pneu”, alerta a equipe técnica do Detran-DF. Pneus carecas aumentam o risco de aquaplanagem, reduzem a eficiência da frenagem e comprometem a estabilidade do veículo.

Além da distribuição dos medidores, a campanha reforça que a manutenção preventiva é uma das principais atitudes para preservar vidas no trânsito. A proposta é que, ao conhecerem melhor os próprios veículos, os motoristas passem a adotar práticas mais responsáveis ao volante.

O programa segue com ações itinerantes e deve alcançar outras regiões do DF nas próximas semanas.

Prêmio Brasil Sem Fome tem inscrições prorrogadas até 11 de agosto

Foto: André Oliveira / MDS

A ação é promovida pelo MDS com a finalidade de garantir a alimentação saudável e fortalecer a inovação nas políticas públicas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) prorrogou as inscrições para o Prêmio Brasil Sem Fome até 11 de agosto de 2025. A iniciativa busca fortalecer as ações que inovam as políticas públicas, garantindo alimentação saudável, especialmente em territórios de maior vulnerabilidade social.


Acesse os formulários de inscrição

 

A premiação, promovida pelo MDS em parceria com o Banco Mundial e o Ministério da Saúde, está aberta à participação de órgãos públicos municipais, estaduais e do DF e está organizada nas seguintes categorias:

I – Redução da Insegurança Alimentar e Nutricional nos Estados e Distrito Federal;

II – Bom Funcionamento das Instâncias do Sisan;

III – Boas Práticas de Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.

Sisan

Além disso, a iniciativa busca incentivar a estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nos territórios. Assim, a iniciativa trabalhará sobre cinco eixos:

I – Identificar, reconhecer e divulgar iniciativas da gestão pública municipal que visam a garantia do direito humano à alimentação adequada;

II – Estimular a promoção de políticas públicas voltadas para o combate à fome nos estados, Distrito Federal e municípios;

III – Promover a troca de experiências, a inovação e o aperfeiçoamento de políticas públicas que visam o combate à fome;

IV – Promover a vigilância e o monitoramento da segurança alimentar e nutricional;

V – Estimular a adesão dos municípios ao Sisan.

Reconhecimento

Os cinco estados e/ou DF premiados na categoria Redução da Insegurança Alimentar e Nutricional serão convidados a apresentar suas ações exitosas em evento nacional de premiação.

Pela categoria Bom Funcionamento das Instâncias do Sisan, serão premiados os 15 municípios e cinco estados e/ou DF que tiverem as melhores condições de funcionamento das instâncias do Sisan.

Os 15 municípios e cinco estados e/ou DF mais bem pontuados nessa seleção serão convidados a participar de evento nacional de premiação.

Na categoria de Boas Práticas de Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, receberão o Prêmio Brasil Sem Fome: os 20 municípios e cinco estados e/ou DF que tiverem os melhores exemplos de políticas públicas desenvolvidas para combater a fome.

As iniciativas premiadas também serão convidadas a participar de uma publicação (e-book) coordenada pela Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do MDS.

Experiências que, embora não sejam premiadas, mas que atinjam o mínimo de 50% da pontuação geral, receberão menção honrosa do MDS, por meio da SECF e também poderão integrar a publicação (e-book).

Assessoria de Comunicação – MDS

Caiado abre diálogo com setores da saúde, agronegócio, mineração, soja e cítricos para mitigar efeitos do tarifaço dos EUA

Ao longo de dois dias, governador lidera uma série de reuniões que discutem estratégias para proteger a economia e os empregos dos goianos

O governador Ronaldo Caiado recebeu, nesta quarta-feira (23/7), lideranças dos setores da saúde, do agronegócio, mineração, soja e cítricos para dialogar sobre estratégias que possam mitigar o impacto do tarifaço de 50% anunciado pelos Estados Unidos para o Brasil. As reuniões ocorreram um dia após o lançamento de linhas de crédito em apoio ao empresariado. Goiás foi o primeiro estado a tomar medidas efetivas com o objetivo de proteger a economia e os empregos.

“Foi um dia com bastante reuniões e com resultados positivos no sentido de trabalhar e achar canais de diálogo para diminuir essa carga tributária”, frisou o governador de Goiás. Para ele, a diplomacia é a saída para a iniciar a conversa com o governo americano. “Vamos usar da articulação, como tenho feito, para ampliar essa discussão no sentido de mostrar que somos parceiros”, completou.

Caiado afirmou que a preocupação comum aos setores é a adoção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da reciprocidade tarifária, o que causaria a escalada de uma grave crise econômica e social. Para ele, o Brasil sofre consequências de uma polarização política. “Precisamos trabalhar para que essa taxa não venha impor ao Estado de Goiás uma penalização que não tem nada a ver. O que nós vamos sofrer, em decorrência de uma briga ideológica que está acontecendo neste momento?”, questionou.

“Nós somos aliados da livre iniciativa, da economia de mercado, da liberdade de expressão. Então, se a posição do presidente da República é provocativa aos americanos, não é por isso que Goiás ou outros estados tenham que ser penalizados”, argumentou. “Essa posição é do Lula, e não nossa [dos governadores]. Nós queremos acordo, diálogo. Queremos deixar os empresários trabalharem e garantir o emprego dos trabalhadores. Manter a condição de o Estado arrecadar e fazer jus à demanda da população, com saúde, educação, segurança, programas sociais, infraestrutura e tudo mais”, completou Caiado.
 

Fármacos e saúde

Na primeira reunião, lideranças do setor de fármacos e da saúde apontaram as consequências desastrosas de uma eventual reciprocidade tarifária. Isso porque grande parte de equipamentos ou insumos têm origem ou controle americanos. Caiado, inclusive, pediu um “gesto humanitário” por parte do governo americano para excluir a saúde do tarifaço. “É o sentimento de todos que vieram à reunião, já que coloca em risco a vida de pessoas”, frisou o governador.

“Em torno de 30% dos custos relativos aos hospitais estão relacionados a insumos, materiais e medicamentos. A estimativa é que, se houver retaliação, aumente na ordem de 2 a 3% o custo total dos hospitais. Pode ser a diferença entre a sustentabilidade do hospital, ou não”, afirmou o secretário da Saúde, Rasivel dos Reis. Conforme explicou, tal cenário mostra o risco do fechamento de unidades de saúde, o que pode sobrecarregar o sistema.

CEO da Halex Istar, Thiago Salinas deu o exemplo de como uma reciprocidade tarifária afetaria o soro fisiológico, que é um dos insumos mais utilizados na saúde. “O principal custo está na embalagem, e ela é vinda diretamente dos Estados Unidos”, alertou. O empresário ainda comentou sobre os entraves regulatórios: a troca de fornecedor de embalagens poderia levar anos até ser autorizada. Já o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), Renato Daher, indicou o risco de “desabastecimento de alguns produtos estratégicos, como equipamento de imagem e OPME [Órteses, Próteses e Materiais Especiais]”.

Carne, Derivados e Pescados

No encontro com representantes do agronegócio, foram discutidas as consequências da taxação anunciada por Donald Trump que causarão impacto imediato no setor. “Estamos nos preparando antecipadamente, tomando medidas ao invés de começar a discutir só a partir de 2 de agosto. Somos o único Estado que está preparando um plano”, enfatizou Caiado sobre as linhas de crédito apresentadas na última terça-feira (22).

Ao todo, o governador lançou três medidas: o Fundo Creditório, que apoiará os segmentos da economia goiana que mais exportam para os Estados Unidos; o uso do Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq), que fornece recursos financeiros para subsidiar o pagamento de encargos em operações de crédito; e do Fundo de Estabilização Econômica do Estado de Goiás, uma reserva financeira que pode ser utilizada em momentos de crise econômica para garantir a continuidade de serviços essenciais.

 

Mineração, soja e cítricos

Representantes do setor de minérios expuseram que o segmento já enfrenta os impactos do possível tarifaço, com cancelamento de exportações. “Conseguimos colocar com bastante clareza como a tarifação atinge frontalmente a mineração e entendemos que a proposta de abrir linhas de crédito e criação de uma ouvidoria para os problemas que virão é extremamente útil. Vamos conseguir melhorar as consequências tão nefastas desse tarifaço”, avaliou o presidente do Sindicato das Indústrias de Mineração de Goiás e do Distrito Federal (Minde), Luiz Antônio Vessani.

Para ele e o representante da Brasil Minérios, Lucas Campos, uma das principais preocupações é em torno da exportação de vermiculita, mineral com diversas aplicações industriais e agrícolas. “Do total que exportamos, 60% é para os Estados Unidos, que utilizam na construção civil. buscado diálogo com agências de fomento de lá, que agora estão frias e fica difícil a conversa por conta do tarifaço”, relatou Curado.

Agricultura e Pecuária
O presidente da Associação dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja Goiás), Clodoaldo Calegari, relatou que os reflexos nas exportações de carnes atingem diretamente o segmento, que produz a base da formulação de ração para essa cadeia. “Mas tudo ainda demanda um estudo mais aprofundado de quão longe vai esse impacto”, reconheceu. Ele também externou preocupação com importação de máquinas e seus componentes, caso haja tarifação recíproca, e citou que no setor da agricultura a situação é mais complicada com tarifaço porque a produção, em razão do clima, já teve margens achatadas ou até negativas na atual safra.

O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, Eduardo Veras, relatou efeitos indiretos para o setor de cítricos, já que o estado exporta laranja para São Paulo e Minas Gerais, que podem parar de comprar caso o envio do produto aos EUA seja afetado. No entanto, a maior preocupação é com relação ao café. No primeiro semestre de 2024, Goiás exportou U$$ 50 milhões. “Os Estados Unidos representam 16% do produto que nós exportamos. Os produtores goianos terão reflexos diretos no caso dessa taxação”, adiantou Veras.

Ao final do encontro, o governador disse que o conselho inaugurado com essas reuniões ficará aberto sempre que houver necessidade para discutir soluções. “Serão sempre encontros por cada setor. Acho que foi mais inteligente porque conseguimos definir bem a preocupação de cada um”, destacou. A rodada de reuniões segue nesta quinta-feira (24/7) com o segmento de sucroenergético.

Goiás: Caiado cria linha de crédito para proteger empregos e exportações de tarifas dos EUA

Com linha de crédito específica, Caiado anuncia que quer “proteger empregos” em um ato de “firmeza”, em clara postura crítica de oposição ao governo Lula (PT). (Foto: Junior Guimarães/Governo de Goiás)


O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou a criação de uma linha de crédito emergencial para proteger empresas goianas dos efeitos da nova escalada tarifária imposta pelos Estados Unidos contra o Brasil. A medida visa proteger empregos e mitigar os impactos econômicos da sobretaxa de 50% que passará a incidir sobre commodities como soja, carne e derivados de aço a partir de 1º de agosto.
 

Em vídeo publicado nas redes sociais, Caiado classificou a resposta estadual como um ato de “firmeza e responsabilidade” diante da ausência de medidas concretas por parte do governo federal. O governador também convocou uma reunião com o setor produtivo para esta terça-feira (22), às 14 horas, para tratar das tarifas impostas pelos EUA.
 

A linha de crédito será voltada a empresas goianas com alta exposição ao mercado norte-americano, com condições mais vantajosas que as praticadas por programas federais. A taxa anual de financiamento será inferior a 10%, cerca de três pontos percentuais abaixo das linhas oferecidas por instituições como o BNDES, Plano Safra e fundos constitucionais. Os recursos virão de um fundo de fomento baseado no crédito de ICMS sobre exportações, sem necessidade de aporte direto do Tesouro estadual.
 

Como contrapartida, as empresas contempladas deverão manter seus quadros de funcionários durante o período de vigência do contrato. O pacote inclui ainda a criação de um fundo de garantia voltado a pequenos e médios empresários, com o objetivo de estimular a oferta de crédito pela iniciativa privada.
 

Também será instituído um grupo de trabalho com representantes do governo estadual e do setor produtivo para acompanhar os desdobramentos da crise e elaborar novas propostas de enfrentamento.

Atualmente em missão oficial no Japão, Caiado afirmou que se pronunciará sobre o cenário político apenas após seu retorno ao Brasil. “Sigo os ensinamentos de Carlos Lacerda: crise política não se comenta fora do país”, declarou.
 

MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNADOR DE GOIÁS:

  • Linha de crédito com taxa inferior a 10% ao ano, voltada a exportadoras goianas afetadas pela nova tarifa dos EUA
  • Recursos lastreados no crédito de ICMS sobre exportações, sem uso direto do Tesouro estadual
  • Condição obrigatória de manutenção dos empregos durante o período de financiamento
  • Criação de fundo de garantia para pequenos e médios empresários
  • Instalação de grupo de trabalho com governo e iniciativa privada para monitorar impactos e propor soluções

Turismo religioso do Entorno se renova com a 1ª Romaria Náutica de Abadiânia

Evento celebra fé e mostra potencial turístico, em sintonia com ações da Secretaria do Entorno para promover a Região

No Entorno do Distrito Federal, Abadiânia renovou as festividades em homenagem a Nossa Senhora da Abadia com a realização da 1ª Romaria Náutica. No domingo (20/7), mais de 100 embarcações participaram de um cortejo pelo Lago Corumbá IV, reunindo fiéis de diversas cidades de Goiás e do Distrito Federal.

“A nossa Romaria Náutica partiu de um sonho em abrilhantar os festejos que já acontecem em homenagem a Nossa Senhora da Abadia há 153 anos no Santuário em Abadiânia Velha. As expectativas foram superadas em todos os sentidos. A adesão dos Romeiros Náuticos comprova que o projeto foi executado com sucesso”, afirmou o secretário municipal de Turismo de Abadiânia, Daniel Antônio.

A organização contou com a participação da Secretaria Municipal de Turismo, da Prefeitura de Abadiânia, do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), das demais secretarias e da comunidade religiosa do Santuário. O objetivo é tornar a romaria parte do calendário estadual de eventos, com nova edição prevista para 2026.

Para o secretário do Entorno, Pábio Mossoró, a romaria demonstra como a região tem se renovado e diversificado em suas atrações turísticas. “Abadiânia é símbolo de fé e religiosidade em Goiás, e vê-la inovar, com a força da comunidade e a organização local, é motivo de orgulho para todo o Entorno”, destacou.

Desde 2023, a Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO) tem investido no fortalecimento do turismo como eixo de desenvolvimento econômico e social da região. Um dos destaques dessa atuação é a feira #NoEntornoTem, que já teve duas edições e reúne municípios da Região Metropolitana do Entorno (RME) para apresentar suas potencialidades turísticas, culturais e gastronômicas. Abadiânia, que já se destacou na feira pelo turismo náutico, agora reforça seu protagonismo com o turismo religioso.

Secretaria do Entorno do Distrito Federal | Governo de Goiás

Porto Digital e B3 lançam hackathon com R$ 10 mil em prêmios, vagas em pré-incubação e mentorias da Oracle para criadores de Agentes de IA 

Maratona de desenvolvimento, que acontece de 5 a 7 de agosto, desafia participantes a automatizarem processos complexos de engenharia de software usando IA
 

Recife, 17 de julho de 2024 – O Porto Digital, maior distrito de inovação do Brasil, e a B3, a bolsa do Brasil, anunciam a abertura das inscrições para o HACKATHON – AGENTES INTELIGENTES COM A B3. A maratona de desenvolvimento, que conta com o apoio estratégico da Oracle e da Pitang, será realizada presencialmente no Recife, entre os dias 5 e 7 de agosto, no edifício-sede do Porto Digital. Inscrições até 4 de agosto pelo link: Link.
 

O evento busca reunir até 80 talentos – entre desenvolvedores, designers, analistas de negócios e empreendedores – para um desafio imersivo: criar soluções inovadoras baseadas em agentes de Inteligência Artificial que possam revolucionar a engenharia e o desenvolvimento de software. O objetivo é fomentar a criação de ferramentas que automatizem desde a documentação de APIs e o desenho de arquiteturas de TI até a geração automática de documentação técnica para projetos.
 

“Este hackathon não é apenas uma competição, mas uma plataforma para resolver desafios reais do mercado de tecnologia, mostrando a capacidade da nossa comunidade de gerar inovação de ponta”, comenta o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.
 

“A Inteligência Artificial está redefinindo a forma como desenvolvemos soluções tecnológicas e este hackathon é uma oportunidade única para acelerar essa transformação. Ao reunir talentos diversos em um ambiente colaborativo, queremos fomentar a criação de agentes inteligentes que tragam ganhos reais de produtividade e inovação para a engenharia de software. A B3 acredita no poder da tecnologia como vetor de inclusão, eficiência e impacto positivo no mercado”, afirma Rodrigo Nardoni, vice-presidente de TI da B3.
 

Os participantes formarão equipes e trabalharão em um dos três desafios propostos:

  1. Agente de Modelagem de API: desenvolver um agente inteligente capaz de gerar e manter especificações de API (OpenAPI Specification) de forma automatizada, garantindo consistência e acelerando a integração entre sistemas.
  2. Agente de Arquitetura de TI: construir um agente que interprete requisitos de negócio e técnicos para sugerir as arquiteturas de sistemas e tecnologias mais adequadas, otimizando custo, performance e escalabilidade.
  3. Agente de Documentação Técnica Automática: criar um agente que analise um repositório de código e gere automaticamente uma documentação técnica clara e completa, como um arquivo README.md.

Durante os quatro dias de evento, os competidores terão acesso a palestras, mentorias com especialistas da Oracle e da Pitang, além de acesso gratuito à ferramenta Oracle Cloud Infrastructure (OCI).
 

Premiação

Os projetos serão avaliados por uma banca de especialistas do mercado. As três melhores equipes serão recompensadas com um pacote completo de prêmios que une incentivo financeiro, aceleração de negócios e suporte técnico especializado:

  • 1º Lugar:
    • Aceleração de negócio: Acesso automático ao programa de Pré-Incubação 2025.2, uma parceria entre SEBRAE, Porto Digital e Governo de Pernambuco
    • Prêmio financeiro: R$ 5.000
    • Mentorias exclusivas: sessão de 2h sobre IA com especialistas da Oracle e sessão de 2h com um guru de inovação
    • Suporte técnico: extensão de créditos na plataforma Oracle Cloud Infrastructure (OCI) e kits de brindes Oracle para a equipe
    • Troféu de 1º lugar
  • 2º Lugar:
    • Aceleração de negócio: acesso automático ao programa de Pré-Incubação 2025.2 do Porto Digital
    • Prêmio financeiro: R$ 3.000
    • Troféu de 2º lugar
  • 3º Lugar:
    • Prêmio financeiro: R$ 2.000
    • Troféu de 3º lugar

Serviço – HACKATHON – AGENTES INTELIGENTES COM A B3

  • O quê: Maratona de desenvolvimento para criação de agentes de IA para engenharia de software
  • Realização: Porto Digital e B3
  • Apoio: Oracle e Pitang
  • Datas: 5 a 7 de agosto de 2025
  • Local: Edifício-sede do Porto Digital – Cais do Apolo, 222, 8º andar – Bairro do Recife, Recife/PE
  • Público-alvo: Profissionais e estudantes maiores de 18 anos das áreas de desenvolvimento, design, negócios e empreendedorismo. Será dada prioridade a candidatos com experiência em desenvolvimento e IA.
  • Inscrições e mais informações: Link

Sobre o Porto Digital

O Porto Digital é o principal distrito de inovação da América Latina há mais de 24 anos, com ecossistemas colaborativos que visam transformar o entorno com novas tecnologias, economia criativa e ferramentas que melhoram a vida em sociedade. Localizado na área histórica da cidade do Recife, sua atuação abrange os setores de produção de software, serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa. Atualmente, o parque conta com mais de 21 mil colaboradores distribuídos em mais de 475 empresas, gerando um faturamento anual de R$ 6,2 bilhões. Além disso, expandiu sua presença para Caruaru, Goiás e Portugal.
 

Para acompanhar notícias em tempo real sobre o Porto Digital acesse:Link
 

Sobre a B3

A B3 S.A. (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e, junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil.
 

Atua nos ambientes de bolsa e de balcão, além de oferecer produtos e serviços para a cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Chicago, Londres, Singapura e Xangai, desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade.

B3, a bolsa do Brasil.

Sobre a Oracle: 

Com mais de 40 anos de história, a Oracle oferece um portfólio completo de soluções tecnológicas, que inclui pacotes integrados de aplicações empresariais, infraestrutura de nuvem e bancos de dados, com IA integrada em todas as camadas.

Sobre a Pitang: 

Com mais de 20 anos de atuação, a Pitang nasceu como spinoff do CESAR, um dos principais institutos de inovação do país, ambos no Porto Digital. Com seu time de Pessoas Pitangueiras, entrega soluções sob medida que unem tecnologia, estratégia e inovação. Diante dos desafios com inteligência artificial, idealizou a Pita.IA, um ecossistema de IA que customiza e entrega soluções para ampliar produtividade e acelerar resultados. Reconhecida pela escuta ativa e colaboração, a Pitang transforma desafios complexos em soluções reais.

Valparaíso oferece mil auxílios de R$ 300 no novo Aluguel Social

Da Redação

Famílias vulneráveis podem se inscrever até 30 de julho no site da Agehab

Valparaíso abre mil vagas para auxílio aluguel de R$ 300 via Agehab. Inscrições vão até 30/07 para famílias cadastradas no CadÚnico.

Famílias de baixa renda residentes em Valparaíso de Goiás já podem solicitar o benefício de R$ 300 mensais oferecido por meio do programa Aluguel Social.

A medida foi lançada pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado e a (Agehab), com objetivo de garantir suporte financeiro à população em situação de vulnerabilidade.

A nova etapa do programa disponibiliza mil vagas para moradores que enfrentam dificuldades em arcar com os custos do aluguel.

Para participar, precisa cumprir alguns pré-requisitos: estar inscrito no (CadÚnico), morar no município há mais de três anos, não ser proprietário de imóvel.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de julho, pelo site luguelsocial.agehab.go.gov.br ou pelo app da Agehab, disponível para celulares. O processo é totalmente gratuito.

Caso haja dúvidas ou dificuldades no preenchimento dos dados, os interessados podem procurar apoio presencial na unidade da Assistência Social, localizada no bairro Céu Azul. A equipe está disponível para orientar e auxiliar durante o processo de inscrição.

Para a administração municipal, o programa integra uma estratégia mais ampla de combate ao déficit habitacional em Goiás.

Essa política reforça o compromisso das esferas estadual e municipal com a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades mais vulneráveis.

Adasa realiza audiência pública e prorroga prazo para envio de contribuições sobre penalidades aplicadas aos usuários de água e esgoto no DF

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizou, nesta terça-feira (22/07), a Audiência Pública nº 002/2025, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que propõe alterações na Resolução nº 03/2012. A norma em discussão trata das regras para aplicação de penalidades aos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal.

O evento foi conduzido pelo diretor da Adasa, Apolinário Rebelo, e ocorreu no Auditório Humberto Ludovico, na sede da Agência. A audiência foi realizada de forma híbrida, com participação presencial e transmissão simultânea por videoconferência, ampliando o acesso da sociedade ao debate regulatório.

Durante a audiência, o coordenador de Regulação da Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto (SAE), Leandro Oliveira, apresentou a proposta de alteração da Resolução nº 03/2012, com foco no aperfeiçoamento da aplicação de penalidades. Entre os principais pontos, destacou-se a inclusão da advertência como nova penalidade, a revisão de artigos para maior clareza, correções no contrato de adesão e a eliminação de duplicidades. As mudanças visam tornar o processo mais justo e transparente, reforçando os direitos dos usuários e assegurando o princípio da ampla defesa.

Representando a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Renata Torres apresentou contribuições à minuta, incluindo o apoio à inclusão da advertência como alternativa à multa, a sugestão de realização de vistorias orientativas antes de autuações e a proposta de revisão do artigo 31, com o objetivo de diferenciar infrações contratuais daquelas relacionadas ao uso indevido do sistema. A Caesb também se colocou à disposição para colaborar com futuras melhorias na resolução.

Para incentivar a participação social, a Adasa prorrogou até domingo (27/07) o prazo para o envio de contribuições por escrito. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail: AP-002-2025@adasa.df.gov.br. A minuta da nova resolução e os documentos técnicos que embasam a proposta continuam disponíveis no site oficial da Agência, na seção “Audiências Públicas em andamento”.

Compuseram a mesa de abertura, além do diretor Apolinário Rebelo, o ouvidor da Adasa, Fernando Martins, o secretário-geral, Rodrigo Sábato, o superintendente da SAE, Rafael Mello, e o chefe da assessoria jurídico-legislativa, Ivan Prado. 

Nova lei garante direitos a pacientes com fibromialgia no SUS

Da Redação

Regra sancionada por Lula estabelece diretrizes para atendimento especializado e admite equiparação à pessoa com deficiência, destaca o advogado Thiago Brito

Pacientes com fibromialgia e doenças similares passam a ter seus direitos formalmente protegidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com a sanção da Lei 15.176, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de julho.

A nova legislação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e institui um programa nacional voltado à atenção integral a pessoas com essas condições crônicas.

A norma detalha como o SUS deve atuar no atendimento aos portadores de fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e doenças correlatas.

Entre as diretrizes estão o atendimento multidisciplinar, a capacitação de profissionais, a promoção de pesquisas científicas e a inclusão dos pacientes no mercado de trabalho.

“O poder público poderá firmar parcerias com entidades privadas para cumprir as metas da lei, além de desenvolver um cadastro nacional com informações clínicas e sociais dos pacientes”, prevê o texto.

Mercedes Fittipaldi/Adobe Stock, Fonte: Agência Senado

Um dos pontos mais relevantes da legislação é a possibilidade de que pessoas com fibromialgia sejam equiparadas a pessoas com deficiência.

No entanto, dependerá de avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional, ainda sem regulamentação no país.

A avaliação deve considerar impedimentos físicos, fatores ambientais e psicológicos, bem como limitações funcionais e sociais.

Para Thiago Brito, advogado com 14 anos de experiência, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-DF Seccional de Taguatinga e conselheiro seccional da entidade, a nova legislação é um passo importante para ampliar a proteção jurídica dessas pessoas. “O reconhecimento da fibromialgia como uma condição que pode ser equiparada à deficiência é um marco. Isso fortalece os direitos desses pacientes, especialmente no ambiente de trabalho, onde ainda enfrentam muitas barreiras e preconceitos”, afirmou.

O projeto que deu origem à nova lei foi apresentado pelo ex-deputado Dr. Leonardo (MT) e relatado no Senado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).

A expectativa é que a medida amplie o acesso a tratamentos especializados e reduza o estigma enfrentado por quem convive com essas enfermidades.

Neoenergia e Exército avançam juntos na transição energética com nova usina solarno DF

Projeto da usina solar fotovoltaica recebeu investimento superior a R$ 1 milhão, viabilizado pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da Neoenergia Brasília. (Foto: Divulgação/ Neoenergia)

Projeto integra o Programa de Eficiência Energética da distribuidora e vai
gerar uma economia de R$ 852 mil ao ano na capital federal

A Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), localizada no Setor Militar Urbano, inaugurou nesta quinta-feira (31) sua nova usina solar fotovoltaica. A unidade passa a operar com energia limpa e renovável, fruto de uma parceria entre a Neoenergia e o Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro.

A cerimônia contou com a presença dos generais Anísio David de Oliveira Júnior e Carlos Eduardo Barbosa, do diretor-presidente da Neoenergia, Frederico Candian, do coordenador de Apoio à Articulação Institucional do Ministério de Minas e Energia, Bruno Ribeiro, e do secretário de Inovação e Transição Energética da Aneel, Paulo de Carvalho. Também participaram do evento outros representantes da Neoenergia e do Exército Brasileiro.

O projeto da usina solar fotovoltaica recebeu investimento superior a R$ 1 milhão, viabilizado pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da Neoenergia Brasília, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com 600 placas solares e capacidade instalada de 339 kWp, a usina deve gerar mais de 500 MWh por ano proporcionando uma economia anual de aproximadamente R$ 340 mil aos cofres públicos.

No Distrito Federal, a parceria entre a Neoenergia e o Exército já destinou R$ 2,6 milhões a projetos de eficiência energética, com economia anual estimada de R$ 852 mil. Entre as ações realizadas, estão a troca de mais de 15,5 mil lâmpadas e 551 luminárias em unidades militares, promovendo sustentabilidade e modernização da infraestrutura.

A inauguração dessa usina solar reafirma o compromisso da Neoenergia com a construção de um futuro mais sustentável e com a eficiência energética no setor público. Ao lado do Exército Brasileiro, estamos mostrando que a transição energética já é uma realidade concreta no DF, com benefícios econômicos, sociais e ambientais para toda a população”, destacou Frederico Candian, diretor-presidente da Neoenergia Brasília.

Desde que assumiu a distribuição de energia no DF, em março de 2021, a Neoenergia Brasília vem intensificando investimentos em eficiência energética no setor público. A distribuidora já substituiu mais de 247 mil lâmpadas em instituições como a Polícia Federal, Universidade de Brasília (UnB) e as próprias Forças Armadas, além da instalação de 17 Usinas Fotovoltaicas que somam 3,1 MWp de potência Instalada. Além disso, cerca de 74 mil famílias com 321 mil lâmpadas LED, mais de 4900 Geladeiras, e ações de conscientização sobre consumo eficiente.

A nova usina solar também reforça o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 7, que promove o acesso à energia limpa e acessível. O sistema permanece ativo mesmo em dias nublados, oferecendo uma solução segura, eficiente e ambientalmente responsável para o consumo energético.

Sobre a Neoenergia: Companhia de capital aberto com ações (NEOE3) negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Parte do grupo espanhol Iberdrola, a empresa atua no Brasil desde 1997, sendo atualmente uma das líderes do setor elétrico do país. Presente em 18 estados e no Distrito Federal, seus negócios estão divididos nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização. As suas distribuidoras, Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS) e Neoenergia Brasília (DF) atendem a cerca de 16,7 milhões de clientes, o equivalente a uma população de quase 40 milhões de pessoas.

A Neoenergia possui 3,8 GW de capacidade instalada em geração, sendo 88% de energia renovável. Em transmissão, são 4,7 mil km de linhas em operação e 3,5 mil km em construção. Por meio do Instituto Neoenergia, fomenta ações socioambientais que contribuem para a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde a empresa atua, sobretudo, pessoas mais vulneráveis, visando sempre pelo desenvolvimento sustentável. Como parte do compromisso para ampliar a participação da mulher na sociedade, a Neoenergia patrocina o Comitê Olímpico do Brasil (COB), beneficiando principalmente aquelas que representam o Time Brasil. Desde janeiro de 2021, integra a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão – que reúne companhias que possuem as melhores práticas de governança e sustentabilidade corporativa.