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Repasses de setembro do Bolsa Família têm início nesta quarta (17) e chegam a 19 milhões de lares

O programa de transferência de renda do Governo do Brasil alcança os 5.570 municípios do país

Valor médio do benefício é de de R$ 682, a partir de um investimento de R$ 12,96 bilhões do Governo do Brasil. Cronograma segue até o dia 30

Governo do Brasil inicia nesta quarta-feira, 17 de setembro, o cronograma de pagamento do Bolsa Família, que neste mês chega a 19,07 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país, com impacto direto em 49,75 milhões de pessoas. Os repasses levam em conta o final do Número de Identificação dos Beneficiários (NIS) e seguem de forma escalonada até o dia 30 (confira abaixo). O valor médio de repasse em setembro é de R$ 682,22, a partir de um investimento federal de R$ 12,96 bilhões.
 

UNIFICADO – Em 505 municípios de Rio Grande do Sul, Paraná, Piauí e Sergipe, o pagamento será unificado nesta quarta-feira (17), primeiro dia do cronograma. São cidades e regiões incluídas nas ações de enfrentamento a desastres, como enchentes, inundações e períodos longos de seca e estiagem. A iniciativa beneficia diretamente 599,86 mil famílias, com repasses que somam R$ 391,83 milhões. Nesse grupo estão todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul, quatro de Sergipe, dois do Piauí e dois do Paraná.
 

Cronograma de pagamentos do Bolsa Família em setembro de 2025

PRIMEIRA INFÂNCIA – Cerca de 8,4 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. O adicional de R$ 150 é repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,19 bilhão.
 

R$ 50 – Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 623 mil gestantes, 302 mil nutrizes (em fase de amamentação) e 14,48 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos em setembro. O valor somado para saldar todos esses benefícios é de R$ 711,3 milhões.
 

ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 241 mil famílias com pessoas indígenas, 280 mil famílias com quilombolas, 384 mil famílias com catadores de material reciclável, 248 mil com pessoas em situação de rua, além de 613 mil famílias indicadas como em situação de risco para insegurança alimentar.
 

PERFIL — Como costuma ocorrer no Bolsa Família, em setembro 83,9% dos responsáveis familiares são mulheres: 16 milhões. Do total das quase 50 milhões de pessoas nas famílias que recebem os benefícios neste mês, 29,12 milhões são do sexo feminino (58,54%). As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários: 36,47 milhões (73,31%).
 

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até um ano, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em setembro, 2,60 milhões de famílias.
 

REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em setembro. São 8,89 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,37 milhões de famílias e R$ 3,61 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,48 milhões de famílias e R$ 1,76 bilhão), Sul (1,31 milhão de beneficiários e R$ 868,61 milhões) e Centro-Oeste (1 milhão de contemplados e R$ 686,42 milhões).
 

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em setembro está na Bahia. São 2,34 milhões de famílias no estado, a partir de um aporte de R$ 1,57 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2,22 milhões de contemplados. Em outros seis há mais de um milhão de integrantes: Pernambuco (1,48 milhão), Rio de Janeiro (1,43 milhão), Minas Gerais (1,43 milhão), Ceará (1,37 milhão), Pará (1,26 milhão) e Maranhão (1,16 milhão).
 

VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários em setembro: R$ 740,15. O Amapá, com R$ 731,53; o Acre, com R$ 730,31, e o Amazonas, com R$ 724,13, completam a lista das quatro maiores médias nos estados. O Pará (R$ 708,44) e o Maranhão (R$ 705,45) completam a lista dos estados onde o valor médio do benefício supera os R$ 700.
 

MUNICÍPIOS — Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.214 famílias atendidas pelo programa e tíquete médio de R$ 1.047,29. Trata-se do único município do país a superar os mil reais de valor médio. Na sequência aparecem Campinápolis (MT), com R$ 917,60; Santa Rosa do Purus (AC), com R$ 898,65, e Jordão (AC), com R$ 889,95.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Desemprego cai a 5,6% no trimestre encerrado em julho, menor da série histórica iniciada em 2012

Número de empregados celetistas do setor privado, ou seja, aqueles com carteira de trabalho assinada, foi recorde (39,1 milhões), mostrando estabilidade no trimestre e crescendo 3,5% (mais 1,3 milhão de pessoas) no ano. Foto: GettyImages

População ocupada bate novo recorde, com 102,4 milhões de pessoas. Número de profissionais atuando com carteira assinada também tem patamar inédito, com 39,1 milhões. Dados são da Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE

A taxa de desemprego do trimestre móvel encerrado em julho de 2025 caiu para 5,6% — a menor da série histórica do indicador, iniciada em 2012. No trimestre, a população desocupada caiu para 6,118 milhões, o menor contingente desde o último trimestre de 2013 (6,1 milhões). Estes são alguns dos destaques da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira, 16 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

Já a população ocupada, definição que considera o total de trabalhadores do país, bateu novo recorde e chegou a 102,4 milhões. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) atingiu o patamar de 58,8%, o maior já registrado. Além disso, o número de empregados com carteira assinada também foi inédito: 39,1 milhões de pessoas em empregos formalizados. “Desemprego em queda, na mínima histórica. Recorde de empregos com carteira assinada. Aumento de renda. Dados que mostram um Brasil mais forte”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em postagem nas redes sociais.
 

Desemprego em queda, na mínima histórica. Recorde de empregos com carteira assinada. Aumento de renda. Dados que mostram um Brasil mais forte. Bom dia a todos.pic.twitter.com/tRAxk4AQSv

— Lula (@LulaOficial)September 16, 2025
 

MERCADO ATIVO — De acordo com o analista da pesquisa realizada pelo IBGE, William Kratochwill, os números sustentam o bom momento do mercado de trabalho. “Temos crescimento da ocupação e redução da subutilização da mão de obra, ou seja, um mercado de trabalho mais ativo”, define. “Os indicadores demonstram que as pessoas que deixam a população desocupada não estão se retirando da força de trabalho ou caindo no desalento, estão realmente ingressando no mercado de trabalho”, analisa Kratochwill.
 

RECORDE DE CLTs — O número de empregados celetistas do setor privado, ou seja, aqueles com carteira de trabalho assinada, foi recorde (39,1 milhões), mostrando estabilidade no trimestre e crescendo 3,5% (mais 1,3 milhão de pessoas) no ano. O contingente de trabalhadores por conta própria (25,9 milhões) também foi recorde, crescendo 1,9% (mais 492 mil pessoas) no trimestre e 4,2% (mais 1 milhão) no ano. Já o número de empregados do setor privado sem carteira assinada (13,5 milhões) ficou estável.
 

Evolução da taxa de desemprego no Brasil por trimestres desde o período de maio-junho-julho de 2024: taxa de 5,6¨% registrada agora é a menor já medida na série histórica iniciada em 2012. Fonte: PNAD Contínua / IBGE

SETORES ECONÔMICOS — A alta da ocupação frente ao trimestre anterior foi puxada por três dos dez grupamentos de atividade investigados pela PNAD Contínua:

  • Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (2,7%, ou +206 mil pessoas)
  • Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (2,0%, ou +260 mil pessoas)
  • Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,8%, ou +522 mil pessoas).

Na comparação com o mesmo trimestre móvel de 2024, a ocupação aumentou em cinco grupamentos:

  • Indústria Geral (4,6%, ou +580 mil pessoas)
  • Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (2,1%, ou +398 mil pessoas)
  • Transporte, armazenagem e correio (6,5%, ou +360 mil pessoas)
  • Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (3,8%, ou +480 mil pessoas)
  • Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,7%, ou +677 mil pessoas)

INFORMALIDADE — No trimestre encerrado em julho, a taxa de informalidade chegou a 37,8%, ligeiramente menor que a do trimestre móvel anterior (38%) e inferior, também, à do mesmo período do ano passado (38,7%).


Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Copom: juros, política monetária e a interseção com o cenário político

Hugo Garbe, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta semana, uma das reuniões mais aguardadas do ano. A taxa Selic, atualmente em 15% ao ano, atingiu um nível que pode ser qualificado como de restrição monetária severa. Esse patamar resulta de um ciclo de aperto iniciado em 2024, cujo objetivo foi reancorar as expectativas de inflação em um contexto de choques externos, volatilidade cambial e aumento das pressões sobre os preços de serviços e bens não comercializáveis.
 

Do ponto de vista estritamente econômico, o cenário que se impõe é o de manutenção da taxa de juros. A inflação corrente apresenta sinais de acomodação, mas ainda não há evidências robustas de convergência para a meta. Os núcleos de inflação seguem elevados, especialmente em serviços, o que sugere a persistência da inércia inflacionária. Além disso, o hiato do produto, embora esteja se estreitando em função da desaceleração do crédito e da atividade, ainda não oferece garantias suficientes para justificar o início de um ciclo de flexibilização.
 

Contudo, seria ingênuo ignorar a dimensão política desta reunião. O embate entre o Executivo e a autoridade monetária elevou o custo de coordenação das expectativas. A insistência do governo em atribuir à política de juros a responsabilidade pela fragilidade do crescimento reforça a percepção de risco institucional, fragilizando o canal da credibilidade, justamente o ativo mais valioso para a eficácia da política monetária. Em outras palavras, quando a autonomia do BC é questionada, o prêmio de risco aumenta, as condições financeiras se deterioram e a política monetária se torna menos eficiente.
 

Nesse contexto, o verdadeiro impacto desta reunião não se limita ao número final da Selic, mas reside no comunicado do Copom. O tom adotado poderá indicar se a autoridade monetária seguirá priorizando o compromisso com a estabilidade de preços, mesmo diante de pressões políticas, ou se cederá espaço para uma retórica mais conciliatória em relação à atividade. Na primeira hipótese, sinalizará juros elevados por um período mais longo, em linha com o que os modelos de regras monetárias sugerem. Na segunda, poderá abrir caminho para cortes graduais, ainda que com o risco de desancoragem das expectativas.
 

A decisão, portanto, transcende a aritmética da taxa de juros: trata-se de um teste sobre a solidez institucional do país. A política monetária é, em última instância, uma política de credibilidade. E a credibilidade, uma vez erodida por tensões políticas, exige um custo de reconstrução significativamente mais elevado do que o da preservação de sua integridade. O Copom, nesta semana, decide sobre muito mais do que a Selic: tratará da confiança no arcabouço macroeconômico que sustenta o desenvolvimento de longo prazo do Brasil.

*O conteúdo dos artigos assinados não representa necessariamente a opinião do Mackenzie.
 

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie  

A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) foi eleita como a melhor instituição de educação privada do Estado de São Paulo em 2023, de acordo com o Ranking Universitário Folha 2023 (RUF). Segundo o ranking QS Latin America & The Caribbean Ranking, o Guia da Faculdade Quero Educação e Estadão, é também reconhecida entre as melhores instituições de ensino da América do Sul. Com mais de 70 anos, a UPM possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pela UPM contemplam Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

CBCENF encerrou edição com homenagens e reforço à valorização da enfermagem

Congresso reuniu profissionais de todo o Brasil e América Latina e anunciou Natal como sede da próxima edição

O 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) chegou ao fim na última semana, após uma intensa programação marcada por debates, troca de experiências e reflexões sobre os rumos da enfermagem no Brasil e na América Latina. Realizado ao longo de vários dias, o evento consolidou-se mais uma vez como o maior da área na América Latina, reunindo profissionais de diversas regiões e fortalecendo a categoria por meio do conhecimento e da inovação.

Durante o congresso, foram abordados temas centrais para o avanço das práticas de enfermagem, com a apresentação de trabalhos científicos, realização de palestras, painéis temáticos e espaços de convivência e integração. O encerramento foi marcado por homenagens a palestrantes, pesquisadores, parceiros e participantes que contribuíram para o sucesso desta edição.

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, ressaltou a importância do encontro para a coesão da categoria. “Precisamos levar a força do CBCENF para os estados, avançar nas pautas e no reconhecimento da categoria”, afirmou.

Além das celebrações e reconhecimentos, foi anunciada a próxima edição do CBCENF, que acontecerá em Natal, no Rio Grande do Norte. A expectativa é de que o congresso continue sendo um espaço estratégico para o fortalecimento da enfermagem, promovendo o intercâmbio de saberes e impulsionando políticas de valorização dos profissionais que atuam na base do sistema de saúde.

Detran-DF realiza workshop para diretores de autoescolas com foco em fiscalização e qualificação

Encontro acontece nesta quinta-feira (2), na sede da autarquia, e busca reforçar o papel dos diretores dos CFCs na formação de condutores

Detran promove aproximação com CFCs
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promove nesta quinta-feira (2), das 14h às 17h, o 1º Workshop para credenciados, voltado exclusivamente aos diretores geral e de ensino dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). O evento será realizado no auditório da sede do órgão, na 913 Sul.

Organizado pelas diretorias Dircrep, Gercre, Gerfad e Nufad, o encontro tem como tema central a importância da atuação dos diretores dos CFCs. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o processo de fiscalização e reforçar a responsabilidade desses profissionais na qualificação dos serviços prestados à população.

A iniciativa também busca aproximar os credenciados do Detran, promovendo uma relação mais transparente com o setor. Segundo a organização, a fiscalização não deve ser encarada como punição, mas como ferramenta para garantir padrões de qualidade no processo de formação de novos motoristas.

Durante o evento, a Diretoria de Controle de Condutores (Dirconv) participará esclarecendo aspectos do processo de habilitação, reforçando o compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços.

O workshop é considerado um passo importante para fortalecer o diálogo entre a autarquia e os responsáveis pela formação de condutores no Distrito Federal.

Pábio Mossoró leva experiência do Entorno ao COMPOL Goiás

Secretário divide painel com Cristian Viana, da Seent-DF, e Escolástica Menezes, de Pirenópolis, em debate sobre comunicação política.

Nos dias 9 e 10 de outubro, Goiânia sedia o COMPOL Goiás, o maior evento de comunicação política e institucional do Brasil. A programação inclui um painel no dia 9, às 10h45, com a participação do secretário de Estado do Entorno do Distrito Federal, Pábio Mossoró; do secretário do Entorno do Distrito Federal (Seent-DF), Cristian Viana; e da secretária de Economia, Gestão e Planejamento de Pirenópolis, Escolástica Menezes.

O tema em discussão será a comunicação política como ferramenta de transparência e mobilização popular. A presença dos dois secretários do Entorno no mesmo debate evidencia a complexidade dessa região, que cresce em ritmo acelerado e exige soluções conjuntas entre Goiás, o DF e a União.

A Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (RME), formada por onze municípios goianos, abriga cerca de 1,2 milhão de habitantes. A RME simboliza uma nova tendência migratória: pela primeira vez, o Distrito Federal registra saldo populacional negativo, enquanto milhares de pessoas escolhem cidades como Valparaíso, Águas Lindas, Novo Gama e Luziânia para viver. O que antes era visto basicamente como uma área dormitório consolida-se hoje como um polo de desenvolvimento e oportunidades.

É nesse cenário dinâmico que atua Pábio Mossoró. Formado em Gestão Pública, ele foi vereador e prefeito de Valparaíso por dois mandatos, presidiu a Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília e, desde maio, está à frente da Secretaria do Entorno do DF em Goiás. Seu trabalho tem sido focado em aproximar governos, coordenar políticas públicas e buscar soluções definitivas para desafios nas áreas de transporte coletivo, saúde, infraestrutura e geração de emprego.

Para o secretário, o COMPOL é uma oportunidade para demonstrar como a comunicação pode transformar a relação entre governo e sociedade. “A comunicação é o elo entre o poder público e a população. Quando feita com clareza e responsabilidade, ajuda a dar transparência às ações e fortalece a confiança da sociedade nas instituições. É dessa forma que o Governo de Goiás atua, e é essa perspectiva que levaremos ao debate”, afirmou.

Mais do que um evento para especialistas, o COMPOL Goiás será uma oportunidade para compreender como a comunicação pública pode ser utilizada para atender a demandas reais da população. O crescimento do Entorno e os desafios em mobilidade, saúde e infraestrutura são temas que exigem transparência e diálogo constante, os quais estarão no centro das discussões do evento.

Secretaria do Entorno do Distrito Federal | Governo de Goiás

Comissão lançada pelo Progressistas no DF repensa estratégias para o ensino em gestão 2027-2030

O grupo ligado ao diretório do PP construirá uma agenda educacional focada nas reais necessidades da população

No auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), cerca de 150 pessoas se reuniram nessa quinta-feira (11) para planejar o futuro da educação no Distrito Federal. Para isso, o Partido Progressista (PP), comandado pela vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, criou a Comissão de Educação, Igualdade de Oportunidades e Inovação, que será ligada ao diretório do partido. A iniciativa reforça o compromisso do PP com uma educação pública, inovadora e democrática.

A Comissão é formada majoritariamente por mulheres do Progressista no DF, que terão como desafio a formulação de um plano de governo que seja sólido, participativo e alinhado às diretrizes do PP para a gestão 2027-2030, com base nas reais demandas da população.

Na presidência do grupo está Ana Angélica Gonçalves Paiva; na vice-presidência, Sônia Regina Basili Amoroso; e Vanda Maria de Sousa na secretaria-geral. Todas discursaram durante o evento de lançamento da Comissão.

Para uma atuação mais eficaz e coerente com os anseios da população, a Comissão promoverá escutas públicas e consultas junto à sociedade civil, com audiências e reuniões técnicas junto a especialistas e lideranças locais.

Além disso, deverá realizar diagnóstico situacional da educação pública no Distrito Federal; coordenar estudos e análises para subsidiar a construção de diretrizes, metas e ações estratégicas na área educacional e elaborar relatórios propositivos com base nas contribuições recebidas, estruturando propostas para a Agenda Educacional Progressista no DF.

Para a presidente do Partido, a expectativa pela inclusão social e a garantia de igualdade de oportunidades para todos os cidadãos perpassa pelo olhar cuidadoso para a educação. Mas, para isso, também é necessário oferecer um ensino de qualidade, atualizado e inovador; e enxergar, de fato, a educação como política pública fundamental, levada a sério, pensada na promoção do desenvolvimento humano.

“Quando unimos vozes e escutamos professores, diretores e estudantes, conseguimos enfrentar os desafios da educação e criar soluções que transformam a vida de cada aluno. Estou fazendo um giro pelo DF, visitando todas as regiões e ouvindo cada um dos meus diretores de escola. Essa escuta é rica, poderosa e nos lembra que juntos construímos a educação que queremos para o nosso futuro”, avaliou a vice-governadora Celina Leão.

Também estiveram presentes no evento de lançamento a diretora e coordenadora de pós-graduação e extensão da Escola de Saúde Pública do DF, Fernanda Ramos Monteiro e Vanessa Campos, respectivamente; reitora do Centro Universitário Uniprocessus, Claudine Fernandes de Araújo; o professor da Secretaria de Estado de Educação do DF Celso Vieira de Lima e o acadêmico Coutinho.

Agricultores do Quilombo Mesquita discutem escoamento da produção com Secretaria do Entorno

Comunidade mais antiga do Centro-Oeste busca apoio para ampliar vendas e fortalecer a agricultura familiar no Entorno

A Comunidade Quilombola Mesquita, em Cidade Ocidental, a mais antiga do Centro-Oeste, esteve na Secretaria do Entorno de Goiás nesta semana. Os agricultores familiares Gena Aparecida Dantas Oliveira e Juarez Braga Cavalcante, produtores de ovos, açafrão, galinha caipira e mel, participaram de uma reunião com o secretário Pábio Mossoró para tratar de alternativas de escoamento da produção local.

Com cerca de 437 famílias e 1.500 moradores, Mesquita preserva 279 anos de história e tradição quilombola, mas ainda enfrenta dificuldades para comercializar seus produtos. A produção diversificada garante sustentabilidade à comunidade, mas depende de apoio logístico e acesso a novos mercados.

“Nossa comunidade é especial, cheia de pessoas acolhedoras e lugares lindos, mas ainda pode crescer economicamente. Produzimos de tudo! geleias, mel, doce de marmelo, rapadura. Precisamos do apoio da Secretaria para vender essa produção em mais lugares e levar Mesquita mais longe”, disse Gena Oliveira.

O secretário Pábio Mossoró destacou o compromisso do Governo de Goiás em apoiar comunidades tradicionais. “Nosso objetivo é abrir caminhos para que a produção de Mesquita chegue mais longe e gere renda para as famílias. Essa é uma riqueza que precisa ser reconhecida e fortalecida”, afirmou.

Após a reunião, Juarez Braga disse acreditar na parceria com o Estado. Para ele, a expectativa é de que a comunidade seja beneficiada tanto com políticas públicas de incentivo quanto com a valorização da cultura quilombola. “Acredito que nossa produção terá mais espaço, principalmente com a nossa presença já confirmada na feira #NoEntornoTem”, afirmou.

A Secretaria do Entorno tem buscado integrar programas estaduais e federais de apoio à agricultura familiar e firmar parcerias que incluam comunidades como Mesquita em iniciativas de escoamento, abastecimento e compras públicas. O diálogo segue como prioridade para ampliar a visibilidade dos agricultores quilombolas e fortalecer o desenvolvimento econômico da região.

Secretaria do Entorno do Distrito Federal | Governo de Goiás

GDF assina Acordo de Cooperação Técnica para reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade

“Cada termo de cooperação assinado representa um avanço concreto na vida de inúmeras mulheres do Distrito Federal. Esse novo acordo reforça o compromisso do Governo do DF em garantir dignidade, independência e oportunidades reais para quem mais precisa. Estamos fortalecendo uma rede de apoio que transforma histórias e oferece um futuro com mais equidade e justiça,” destacou.

O ACT foi assinado pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e pelo juiz federal Márcio Barbosa Maia, diretor do Foro. O acordo assegura às mulheres atendidas pelos serviços da SMDF a prioridade em 5% das vagas de contratos de terceirização do órgão. Para Giselle Ferreira, a formalização do ACT representa um passo importante para salvar vidas. “Este novo acordo reafirma o quanto o nosso programa de ACTs tem se consolidado como política pública efetiva, levando mais força, autonomia e dignidade para mulheres em situação de vulnerabilidade. O GDF tem sido incansável nesse propósito, e esse é mais um passo nessa direção”, completa.

Ainda de acordo com os termos de cooperação, as empresas prestadoras de serviços continuados e terceirizados realizarão processo seletivo para contratação das trabalhadoras mediante acesso a cadastro mantido pelas unidades da rede de atendimento às mulheres vinculadas à SMDF. E, também, será mantido o sigilo das colaboradoras contratadas, vedando qualquer tipo de discriminação no exercício das suas atividades.

Para Márcio Barbosa Maia, o Poder Judiciário tem o dever constitucional de assegurar os direitos fundamentais e a proteção das mulheres. “Este termo de cooperação reforça a importância da atuação integrada entre instituições para garantir respostas mais céleres, eficazes e humanas. A articulação entre justiça e governo é essencial para fortalecer os mecanismos de acolhimento, proteção e emancipação das mulheres em situação de vulnerabilidade,” finaliza.

Acordos de Cooperação Técnica

Atualmente, por meio das parcerias com a Secretaria da Mulher, já estão no mercado de trabalho cerca de 250 mulheres terceirizadas nos órgãos.

Todas são acompanhadas nos equipamentos da Secretaria da Mulher, pelas equipes multidisciplinares — psicólogo, pedagogo e assistentes sociais. 

Conforme os ACTs, as contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra reservam de 5% a 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A cota é aplicada a contratos com um quantitativo mínimo de 25 colaboradores. Esse percentual deverá ser mantido durante toda a execução contratual.

O acordo também determina que as vagas incluam mulheres trans, travestis, quilombolas, indígenas, refugiadas e outras possibilidades do gênero feminino.

Com o objetivo de promover a inserção de mulheres em vulnerabilidade socioeconômica no mercado de trabalho, a Secretaria da Mulher (SMDF) assinou, nesta quarta-feira (3), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Justiça Federal de Primeiro Grau — Seção Judiciária do DF (SJDF/JF). A cerimônia ocorreu na sede I da Justiça Federal e contou com a participação da vice-governadora Celina Leão, que destacou a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas para a promoção da autonomia feminina.

Vice-governadora Celina Leão celebra autonomia feminina em Acordo de Cooperação Técnica

Fotos: George Gianni / ascom VGDF

A nova parceria abre portas para mulheres em situação de vulnerabilidade reconstruírem suas vidas com dignidade e esperança no mercado de trabalho

Com o objetivo de promover a inserção de mulheres em vulnerabilidade econômica-social no mercado de trabalho, a Secretaria da Mulher (SMDF) assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do DF (SJDF/JF) nesta quarta-feira (3). A cerimônia para assinatura contou com a participação da vice-governadora, Celina Leão, que destacou a importância do fortalecimento de políticas públicas voltadas para a promoção da autonomia feminina.

“Cada termo de cooperação assinado representa um avanço concreto na vida de inúmeras mulheres do Distrito Federal. Esse novo acordo reforça o compromisso do Governo do DF em garantir dignidade, independência e oportunidades reais para quem mais precisa. Estamos fortalecendo uma rede de apoio que transforma histórias e oferece um futuro com mais equidade e justiça,” destacou.

O ACT assegura às mulheres atendidas pelos serviços da SMDF a prioridade em 5% das vagas de contratos de terceirização do órgão. Ainda de acordo com os termos de cooperação, as empresas prestadoras de serviços continuados e terceirizados realizarão processo seletivo para contratação das trabalhadoras mediante acesso a cadastro mantido pelas unidades da rede de atendimento às mulheres vinculadas à Secretaria. O sigilo das colaboradoras contratadas deverá ser mantido, vedado qualquer tipo de discriminação no exercício das suas atividades.

Parceria completa

Atualmente, 250 mulheres já estão no mercado de trabalho por meio das parcerias com a Secretaria da Mulher. Todas são acompanhadas por equipes multidisciplinares com psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Conforme os ACTs, as contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra reservam de 5% a 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A cota é aplicada a contratos com um quantitativo mínimo de 25 colaboradores. Esse percentual deverá ser mantido durante toda a execução contratual.

O acordo também determina que as vagas incluam mulheres trans, travestis, quilombolas, indígenas, refugiadas e outras do gênero feminino.