Entre as unidades federativas participantes do sistema público de registro empresarial e formalização de empresas, a capital do país está em primeiro em tempo de análise de processos

Em março deste ano, empreendedores e contadores levaram, em média, menos de seis horas entre a entrada do pedido de abertura de negócios nas administrações regionais e a saída na Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF (Jucis.DF) com a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em outros estados, esse tempo ficou em até 21 dias. Os prazos foram os mesmos para processos de alteração e fechamento de empresas.

Entre as unidades federativas participantes do sistema público de registro empresarial e formalização de empresas, o DF ficou em primeiro lugar. Em segundo ficaram a Junta Comercial do Ceará e a do Acre, com o tempo médio total de mais de 3 dias.

“A atual gestão da Jucis.DF tem empreendido uma série de mudanças, principalmente com o apoio do governador Ibaneis Rocha, como a adoção do registro digital no fim do ano passado. E, consequentemente, os prazos diminuíram muito. Prazos que eram de cerca de 15 dias em agosto, passaram para horas”, explica Alex Francisco de Oliveira Barbosa, consultor de apoio à coordenação do projeto Empreendedor Digital.

Projeto Empreendedor Digital

A nova parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional e as Juntas Comerciais é o projeto Empreendedor Digital, que promoverá melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas.

Com essas melhorias, não só a abertura como também as alterações e extinções de empresas serão feitas em segundos. Inicialmente, nove Juntas Comerciais farão parte do projeto, que posteriormente será expandido para todo o Brasil.

Foco agora são as administrações

Apesar do tempo reduzido após o Sistema Integrar passar para a coordenação da autarquia, o presidente da Jucis.DF, Walid Sariedine, sabe que o órgão pode fazer mais pelos setores produtivo e comercial locais. “Em parceria com outros órgãos, em especial a secretaria executiva das Cidades e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vamos aprimorar a entrega nas administrações regionais. Assim, o DF não será o mais rápido só do Brasil, mas um dos mais rápidos e seguros do mundo”, ressalta. Além disso, Sariedine deixa claro que nada seria possível sem o apoio integral do governador. “Ele nos orienta e nos cobra sempre o melhor diariamente.”

Entre fevereiro e março deste ano, uma equipe da Jucis.DF catalogou as dificuldades de todas as regiões administrativas em relação à viabilidade de endereço das empresas, feito por meio do Sistema Integrar.

Incompatibilidades na legislação territorial, indicação incorreta de endereços, preenchimento errôneo de dados no sistema e problemas de internet foram alguns dos gargalos apontados em relatório entregue à secretaria executiva das Cidades para alcançar um melhor desempenho dos setores de registro.

Sistema Integrar

O Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (Sistema Integrar) reúne no ambiente digital os responsáveis pelo processo de abertura, alteração e baixa de empreendimentos, no caso a Jucis.DF; pelas inscrições tributárias, representados pelas Secretaria de Economia do DF e Receita Federal do Brasil; e pela viabilidade e licenciamento de empresas, que são as 33 administrações regionais e os órgãos licenciadores.

O Sistema Integrar faz parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem a coordenação e presidência no DF sob a responsabilidade da Junta Comercial. “Somos gratos ao apoio do nosso governador e vamos continuar a dar o nosso melhor, pois Brasília merece”, afirma o presidente da Jucis.DF.

* Com informações da Junta Comercial

Por RENATA MOURA E ROSI ARAÚJO

A população do Distrito Federal tem demonstrado consciência social e já utiliza máscaras para circular pelas cidades – desde que sair de casa seja absolutamente necessário. Técnicos da Secretaria de Governo, que nesta segunda-feira (4) mantiveram a distribuição gratuita dos equipamentos de proteção respiratória em terminais rodoviários e estações do metrô, garantem que 8 em cada 10 já o fazem regularmente.

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência BrasíliaA aposentada Léa Marta de Oliveira Pessoa, 79 anos, também aproveitou a distribuição gratuita das máscaras. “Precisei ir ao banco e soube que aqui estavam distribuindo, então vim buscar”, contou.  Usando máscara descartável, a idosa sem muitas condições financeiras recebeu um par de máscaras laváveis. “Essa de pano é muito melhor, posso usar várias vezes, achei uma boa atitude”, afirmou.

“Cerca de 85% já vem de casa usando as máscaras”, avalia o secretário de Governo, José Humberto Pires, que acompanhou parte dos trabalhos de entrega dos produtos no Plano Piloto e no Gama. “Muitos sabem que estamos nesses locais fazendo entregas, mas sentimos que a maioria adere ao uso antes de sair de casa”, detalha.

Segundo Pires, além da distribuição, os servidores espalhados por 31 pontos estratégicos estão fazendo a conscientização da importância das máscaras, ensinando a forma correta de usá-las e, ainda, como higienizá-las. “Além de suprir a necessidade daqueles que ainda não têm as máscaras, estamos realizando um trabalho importante de esclarecimento e alerta”, avalia. 

Eva: máscara para a mãe de 69 anos | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência BrasíliaMesmo quem saiu de casa prevenido, aprovou a iniciativa do GDF. “Vou levar para minha mãe, que tem 69 anos e precisa. Eu já tenho a minha de pano”, contou Eva Santos, 38 anos. “Não é fácil essa adaptação, mas todos têm de usar por segurança mesmo”, completou a dona de casa, que recebeu o equipamento na estação do Metrô da Praça do Relógio, em Taguatinga.

De acordo com decreto do governador Ibaneis Rocha, em uma semana o uso dos equipamentos de segurança começa a ser cobrado – e punido.  A partir do dia 11, o uso das proteções faciais será fiscalizado em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. Quem desobedecer será punido com multas a

Por Aru Filgueira

Das 29 unidades públicas da RA, mais de um terço está em reformulação. São serviços como troca de telhado e forro, manutenção em caixa d’água, pintura de sala e conserto de alambrados, entre outros

No dia 11 de março o governador Ibaneis Rocha decidiu interromper as aulas em todo o Distrito Federal para impedir que o coronavírus contaminasse a classe estudantil. O decreto tinha validade de cinco dias, mas o prazo foi ampliado. A medida ocorreu com um mês de ano letivo. A Secretaria de Educação, então, fez desse limão uma limonada. Aproveitou o período sem aulas para deixar as escolas públicas ainda mais confortáveis. A determinação é realizar obras enquanto as unidades estão vazias.

É assim que tem sido no Recanto das Emas. Das 29 escolas públicas, mais de um terço está em franca reformulação. Os serviços variam de acordo com a necessidade de cada uma. Troca de telhado e forro, de piso, manutenção em caixa d’água, pintura de sala, conserto de alambrados, reconstituição de rede hidráulica e elétrica. São alguns dos serviços mais executados pela Coordenação Regional de Ensino nas unidades. As medidas estão inclusas no contrato de manutenção. Ou seja, sem ônus extra.

No Centro de Ensino Fundamental 206, por exemplo, o contrato de manutenção cobriu um estacionamento de carros e a troca do piso da quadra poliesportiva. Agora, em vez de barro, os carros vão estacionar em cima de uma pavimentação de concreto. “Muito provavelmente a gente não conseguiria fazer essa obra com recursos da própria escola pelo custo. E o contrato de manutenção serve para isso”, afirma o coordenador regional do Recanto das Emas, Leandro Freire.

O CEF 206 ganhou, ainda, uma rampa de acesso à entrada da escola. A passagem também tem uma cobertura. Os estudantes, quando voltarem, não terão de esperar o transporte ou os pais debaixo de chuva ou em meio à poeira. “Isso aqui tinha barro. Lama. Empoçava. Horrível”, conta o vice-diretor, João Lúcio Duarte. Maria Ignez, lotada na escola há 14 anos, resume a importância da obra: “Excelente. Há muito tempo venho pedindo isso”.

Mas não é só para fora do portão que ocorrem as benfeitorias. O CEF 206 está adaptado à legislação brasiliense que proíbe o uso da sirene em escolas para não incomodar os estudantes autistas. Os avisos de final de aula e intervalo agora são dados por música. O repertório é escolhido por uma equipe pedagógica, que obedece a faixa etária das turmas: que são de 11 a 17 anos no período diurno e até 70 anos à noite.  

Além de sofisticação, o colégio também incrementou a parte da segurança. A direção instalou 12 câmeras nas principais áreas. Tem no estacionamento, nos corredores, na parte administrativa e na entrada. Outra medida foi tomada para evitar surpresas como a entrada de um criminoso que se passou por estudante e levou o celular de um servidor no ano passado. A secretaria fica num espaço entre o portão e a grade de acesso às salas. Evita, assim, que qualquer pessoa adentre à escola.

Nesta segunda rodada de reformas, a Coordenação Regional de Ensino resolveu se presentear com melhorias em sua estrutura física. Situada na Quadra 203 da Avenida Recanto das Emas, a mesma empresa que realiza obras em outras escolas da cidade, via contrato de manutenção, a Construtora Burity, trocou piso, forro e refez a rede elétrica da Regional. Além disso, aproveitou para fazer os mesmos reparos na Escola Classe 203, que ocupa uma parte do mesmo prédio onde fica a Coordenação. “O prédio está novinho, mas precisava só desses reparos. Então, aproveitamos para cuidar da nossa casa”, explicou Leandro. 

Fonte: Agência Brasília

Por Gizella Rodrigues

Funcionários da Novacap estão plantando 2,5 mil metros quadrados de grama na Avenida São Sebastião, a via principal da cidade, na altura da quadra 204

O eletricista Célio Ismar Batista, 46 anos, mora desde 1992 em São Sebastião e não troca a cidade por nada. “Já morei em Taguatinga e em Ceilândia, mas São Sebastião é muito mais bem cuidada. Na minha opinião é a cidade mais bonita do Distrito Federal”, afirma.

Graças ao trabalho do GDF, São Sebastião vai ficar ainda mais bela. Funcionários da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) estão plantando 2,5 mil metros quadrados de grama em uma área antes degradada na Avenida São Sebastião, a via principal da cidade, na altura da quadra 204.

Os trabalhos começaram segunda-feira (27) e estão previstos para serem concluídos na próxima segunda (4/05). O terreno fica logo na entrada da cidade, na margem direita da avenida, que tem um canteiro central arborizado. Logo ao lado, há uma parada de ônibus, o que faz o local ser muito movimentado.

“Era horrível passar por ali. Quem pegava ônibus naquela parada pisava na lama na época de chuvas e sofria com a poeira na seca”, conta Célio. “Eu moro aqui desde a época em que a população andava no barro e agora a cidade está praticamente toda asfaltada, cheia de árvores e flores.  E está melhorando cada vez mais”, elogia o morador.

O plantio faz parte dos esforços da atual gestão de dar cara nova às regiões administrativas e embelezar o DF. “Queremos melhorar a autoestima dos moradores e fazer com que eles sintam orgulho de morar aqui”, diz o administrador de São Sebastião, Alan Valim. “Também quero arborizar as partes mais novas da cidade e fazer um paisagismo nos três balões dessa avenida, como acontece nos balões floridos do Plano Piloto”, acrescenta.

O diretor de Urbanização da Novacap, Sérgio Antunes Lemos, explica que, apesar de os balões serem marcas registradas das Asas Sul e Norte, eles também existem nas demais RAs. Assim como o plantio de gramas e de mudas de plantas nativas do Cerrado ocorre em todo o DF. “Temos, no Departamento de Parques e Jardins (DPJ) uma equipe de arquitetos e paisagistas que analisam as demandas e elaboram o cronograma de trabalho”, afirma.

Segundo ele, desde janeiro, a companhia já realizou o plantio de 77,7 mil metros quadrados de grama em todo o DF. Os serviços, já executados ou em andamento, incluem a criação de área verde no Paranoá Parque, no terminal do BRT em Santa Maria e o plantio de grama em três praças do Recanto das Emas.GALERIA DE FOTOS

Fonte: Agência Brasília

Fundação com pilares e vigas de apoio já está pronta. Cerca de 20% da obra já foram executados

A construção do viaduto que ligará o final da Asa Norte à saída norte de Brasília segue em ritmo acelerado. Os serviços na obra de arte especial que integra a Ligação Torto-Colorado chegaram a 20% de execução.

Já foram finalizadas as fundações, os pilares e as vigas de apoio para as chamadas vigas longarinas (apoio da laje), que serão pré-moldadas e depois montadas sobre as vigas de apoio.

Na sequência será executada a terraplenagem, construído o tabuleiro da ponte (por circulam os veículos), a pavimentação asfáltica do viaduto e do encabeçamento, os guarda-corpos e, por fim, a sinalização horizontal e vertical.

A conclusão do viaduto está prevista para até o final do mês de julho deste ano.

“Quando estiver concluído, este viaduto vai fazer com que o motorista que vai em direção à saída norte não tenha mais que conviver com engarrafamentos gigantescos, principalmente nos horários de pico”, garante o engenheiro responsável pela obra, Jarbas Alessandro Martins.

Com o término deste trecho, que conta com o trabalho de 30 operários, o viaduto ligará o final da Asa Norte com a saída norte do Distrito Federal, sentido Sobradinho, Planaltina, Lago Oeste e Fercal.

O que falta

O conjunto da obra total da Ligação Torto-Colorado já atingiu 97% de conclusão. Entre os serviços que faltam resta executar os encabeçamentos dos dois viadutos na área do Balão do Torto e o encabeçamento desse último viaduto em construção.

Os encabeçamentos envolvem os serviços de terraplenagem, estrutura do pavimento, revestimento asfáltico, sinalização viária e dispositivos de drenagem pluvial nessa área.

Histórico da obra

Iniciada em 2014, a obra conta com 100 servidores e tem investimento total estimado em R$ 90 milhões. O DER/DF já finalizou as etapas de terraplenagem, drenagem, pavimentação, colocação de meio-fio e sarjeta, além da finalização de aproximadamente 5,2 quilômetros de ciclovias. Foi executada ainda a construção de uma ponte e dez viadutos.

Em setembro de 2019, parte da obra foi parcialmente liberada com três pistas de rolamento em cada sentido, inutilizando a operação de reversão de trânsito que acontecia no local no horário de pico da manhã.

A estimativa é que a população possa usufruir da obra a partir de julho. Em conjunto com a obra no Trevo de Triagem Norte (TTN), a conclusão do viaduto aliviará o trânsito de toda a saída norte do DF.

* Com informações do DER/DF