Por Renata Moura

Metade do trabalho já foi finalizada. Educação investiu cerca de R$ 10,2 milhões em obras nas redes elétricas, hidráulicas, pintura e reforma do piso

Situada na Quadra 8 da Octogonal, a Escola Classe nº 8 é uma das 80 unidades de ensino da rede pública que passaram ou passam por reformas durante o período de pandemia. Segundo a Secretaria de Educação, em três meses o governo investiu R$ 10,2 milhões em obras nas unidades, com pinturas, restauração de redes elétricas e hidráulicas, troca de pisos e reforma de telhados.

“A iluminação de LED é melhor e também teremos mais economia na conta de energia”Luciana Araújo, diretora da Escola Classe nº 8

Com os alunos em isolamento social, o colégio – que abriga cerca de 330 estudantes em período integral – conseguiu concluir duas obras importantes: trocou todo o forro do teto e ainda revitalizou completamente todo o sistema elétrico. “Era uma obra muito desejada. Já vivenciamos há alguns anos uma pane elétrica que deixou a gente tem a iluminação total da quadra de esporte”, explica a diretora Luciana Araújo.

Além da iluminação da área destinada a prática de esportes, o colégio também ganhou a troca de todas as luminárias e as lâmpadas de mercúrio, foram substituídas por LED. “A iluminação é melhor e também teremos mais economia na conta de energia”, explica a gestora. Entre as obras, aquela comunidade escolar também comemora o novo forro da cantina.

“Era muito difícil oferecer o almoço para as crianças no horário de meio dia, um calor insuportável que provocava muito desconforto a todos”, lembra a diretora.

As obras de manutenção, segundo Luciana, são as primeiras desde a inauguração da Escola Classe nº 8. “Era uma rede de energia muito antiga e ultrapassada. Agora temos inclusive a possibilidade de pleitear a instalação de ar-condicionado”, comemora.

No Centro de Ensino Especial nº 1 da Asa Sul, que acolhe 238 estudantes adultos com deficiência intelectual e autismo, é outra unidade que aproveitou o esvaziamento das instalações para concluir boa parte dos serviços de recuperação do circuito elétrico.

“Para nós foi muito importante porque nossos estudantes não lidam bem com barulho e essa obra tem uma quebradeira grande”, conta a diretora da unidade, Ana Paula Ventorim. “Com os alunos aqui, só conseguíamos fazer obras em finais de semana e à noite”, conclui.

Segundo ela, o período de aulas suspensas ajudou na finalização de mais um dos oito módulos do quadro elétrico. “Agora, só faltam dois. Se tudo der certo, vamos concluir tudo antes do retorno dos nossos alunos”, explica a diretora.

RITMO ACELERADO

O subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional, Cláudio Nelson Brandão, contabiliza que 50% das obras iniciadas no período da pandemia já foram executadas. “O governo intensificou as reformas, aproveitando a ausência dos alunos, e conseguimos dar um ritmo melhor às obras”, explicou.

Na lista das obras, um destaque para trabalhos de recuperação de telhados, forros e laje. Esses serviços atingiram 38 das 80 escolas em reformas. O número é o mesmo para os trabalhos de revitalização da parte elétrica. “São serviços que não são muito visíveis, mas de extrema importância para a segurança dos estudantes”, completou.

Há ainda, no levantamento, reforma de banheiros e obras relacionadas ao escoamento de águas da chuva. No total, 35 passaram ou ainda estão passando por esse tipo de intervenção. Em outras 11 unidades de ensino o governo investiu em pintura de fachadas, pátio, cantinas e salas de aula. A troca de piso alcançou 20% de todas os colégios relacionados.

De acordo com o subsecretário de Infraestrutura da Educação, no próximo semestre, novas reformas devem sair do papel. “Estamos elaborando os estudos necessários para encaminhar novas intervenções em 150 unidades da rede. Todas atreladas à segurança e à funcionalidade dos equipamentos”, destacou.

Claudio Nelson anunciou ainda que a pasta trabalha na finalização dos processos de licitação de 43 novas obras, que devem ter início até o próximo ano. “Trata-se da construção de 24 novas creches e 19 escolas, com investimentos na ordem de R$ 300 milhões”, projetou.

Fonte: Agência Brasília

Por Flávio Botelho

Benefício emergencial atenderá a cerca de 1.700 permissionários durante os próximos dois meses; projeto será encaminhado para a CLDF nesta quarta (10)

O governador Ibaneis Rocha anunciou, na noite desta terça (9), um auxílio emergencial de R$ 1.200,00 para motoristas de transporte escolar e de turistas do DF. O investimento, de cerca de R$ 6 milhões, atenderá a cerca de 1.700 permissionários que, segundo a categoria, estão aptos a receber a quantia. O GDF irá encaminhar o projeto na manhã desta quarta (10) para aprovação da Câmara Legislativa do DF.

A condução do cadastro dos permissionários e concessionários e a liberação dos recursos será feita pelo BRB. A medida foi anunciada após um dia de reuniões entre representantes de sindicatos, associações e cooperativas da categoria com o governador Ibaneis Rocha, com o vice-governador, Paco Britto, e com o secretário de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras.

Três representantes da categoria estiveram presentes na cerimônia e se emocionaram muito com o anúncio da concessão do auxílio emergencial. Após o ato, eles se dirigiram à Praça do Buriti, onde centenas de motoristas estavam concentrados desde o início da manhã desta quarta (9) aguardando o desfecho das reuniões, e o anúncio do benefício também gerou festa.

“Nós sabemos da dificuldade financeira pela qual passa o Distrito Federal. Isso aqui é um trabalho conjunto que vai gerar a possibilidade da gente cuidar dessas pessoas. Tenho certeza, com o apoio de todos, a gente vai conseguir ao menos minimizar a dificuldade que vocês estão passando”, afirmou Ibaneis aos representantes da categoria.

“Hoje o senhor está honrando o seu compromisso de governar para os mais pobres”, enalteceu Mazon Simões, presidente do Sindicato dos Transportes Escolares do Distrito Federal. “Quero agradecer de coração porque desde o primeiro momento que nós viemos pedir socorro aos senhores, nós fomos bem recebidos e podemos testemunhar o quanto a sua equipe é competente e honrada. Não temos palavras para agradecer”.

O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Rafael Prudente, destacou o trabalho realizado pelo Executivo na condução das conversas e negociações e o momento de união em torno das dificuldades geradas pela pandemia. “Nós estamos juntos, governo e Câmara Legislativa, no mesmo barco chamado DF, e temos que, juntos, defender essas pessoas. Encaminhando esse projeto até amanhã de manhã, nós votaremos amanhã mesmo, em primeiro e segundo turno”, ressaltou o parlamentar.

O deputado distrital Valdelino Barcelos também agradeceu o GDF pela concessão do benefício aos motoristas de transporte escolar e de turistas: “Isso veio na hora certa. Nós temos outros transportes que a gente tem que controlar, mas a situação de vocês é a pior de todas”.

Fonte: Agência Brasília

Por Ana Luiza Vinhote

Nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, as duas ruas já estarão fechadas

Além da volta do Eixão do Lazer, o trânsito de veículos nas quadras 502 até 516, da W3 Sul, também será fechado ao domingos e feriados. De acordo com decreto publicado, em edição extra, do Diário Oficial do Distrito federal (DODF), a via será exclusiva para caminhadas, corridas, bicicletas e veículos não motorizados das 6h às 17h. Nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, as duas ruas já estarão fechadas.

Segundo o texto, será proibida atividades recreativas e esportivas que gerem aglomerações no local. Também não será permitida a comercialização de produtos por vendedores ambulantes. A organização ficará a cargo do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) e ao Departamento de Estradas de Rodagens do DF (DER/DF). Já ao DF Legal, a Polícia Militar caberá a parte de fiscalização do local.

Em outubro do ano passado, foi criado um grupo de trabalho para estudar a viabilidade técnica de implantação do projeto. Para tirar a proposta do papel, vários órgãos do governo local se envolveram na ação: secretarias de Governo, de Esporte e Lazer, de Transporte e Mobilidade, de Obras e Infraestrutura; de Segurança Pública; Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Detran-DF, Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Administração Regional do Plano Piloto.

A medida também faz parte do cronograma da Secretaria de Esporte e Lazer para o retorno das atividades físicas na capital. A secretária responsável pela pasta Celina Leão, explica a necessidade da reabertura. “Não podemos aglomerar em lugares de atividades físicas que estão liberados, como os parques. Com mais essa opção de espaço para prática de esporte, as pessoas estarão mais seguras”, destaca.

Revitalização

A avenida comercial mais antiga de Brasília está sendo totalmente reformada. As obras começaram em 2019 e continuam este ano.

O projeto de reparação remodela as vias e reorganiza os estacionamentos, tanto na W3 quanto na W2 Sul (em que o comércio é virado para as quadras residenciais), além de realizar arborização e paisagismo, revitalização de becos entre os blocos e recuperação e troca de piso das calçadas.

A iluminação da via W3 Sul e Norte foi totalmente revitalizada. Foram realizados serviços de instalação e substituição de luminárias de LED e postes de luz, além da instalação de disjuntores, pintura de postes e construção de redes de duto.

O trabalho foi realizado em duas etapas. Os serviços autorizados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura e executados pela Companhia Energética de Brasília (CEB) têm o objetivo de dar mais segurança para a população.

Fonte: Agência Brasília

Por Jéssica Antunes

Os textos apresentam aumento de multa para pichadores, coleta de resíduos sólidos em condomínios e criação da Política Distrital do Cooperativismo 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou quatro leis de projetos de autoria do Poder Legislativo. Publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (8). As legislações preveem aumento de multa para pichadores, coleta de resíduos sólidos em condomínios horizontais e a criação da Política Distrital do Cooperativismo. 

Os projetos foram aprovados recentemente pelos parlamentares que compõem a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e agora passam a valer com  as considerações do chefe do Executivo local. Entre elas, a Lei nº 6.614/2020, que altera o Programa de Combate à Pichações do Distrito Federal e aumenta o valor das multas a serem pagas por quem vandaliza a cidade. 

As punições agora são de R$ 25 mil a R$ 100 mil, quando o ato é realizado em monumento ou bem tombado, dobrado em caso de reincidência. O responsável ainda terá que indenizar os danos e ressarcir pelas despesas de restauração. 

O autor da proposta, deputado distrital Eduardo Pedrosa, contou, em sessão na CLDF, que a motivação para o projeto foi a pichação feita na recém-reformada tesourinha das entrequadras 15/16 da Asa Norte assim que foi entregue. Na obra, foram pelo menos cem dias de trânsito interditado, 40 operários trabalhando, seis técnicos fiscalizando e R$ 495 mil investidos. O texto foi sancionado sem vetos. 

A Lei nº 6.616/2020 define medidas para assegurar direitos à população em situação de rua em caso de estado de emergência ou calamidade pública. A proposta, do distrital Fábio Félix, prevê atendimento médico, remédios, abrigo e renda emergencial. Dois vetos foram dados pelo governador ao sancionar a lei.  

Coleta em condomínios

Também sancionada, a Lei nº 6.615/2020 assegura que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) faça a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais do DF. Conforme o texto, a medida é válida àqueles locais em que as unidades habitacionais, comerciais ou de prestação de serviço recolham Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza Urbana (TLP). 

A coleta deve ser feita em dias predeterminados pelo SLU e os condomínios devem disponibilizar acessos que facilitem a entrada e saída dos veículos. As duas partes também poderão acordar um local único para que o serviço seja feito. O projeto, de autoria do distrital João Cardoso, não recebeu vetos do governador.

Cooperativismo 

A Lei nº 6.617/2020 institui a Política Distrital do Cooperativismo. A iniciativa prevê um conjunto de atividades exercidas pelo poder público e particulares que beneficiem, direta ou indiretamente, todos os ramos do setor cooperativista na promoção do desenvolvimento social e econômico. 

Entre os objetivos, a nova política visa o apoio técnico, financeiro e operacional, promovendo parceria e aprimoramento dos modelos organizacionais, especialmente em ações de inclusão social e desenvolvimento sustentável. O texto de autoria do deputado Roosevelt Vilela aprovado pela CLDF recebeu cinco vetos do chefe do Executivo local.

Fonte: Agência Brasília

Por Ary Filgueira

O número de usuários do site aumentou de 4,5 mil para 50 mil. 17 serviços são oferecidos pela internet

Depois de dois meses de suspensão do atendimento presencial em virtude da pandemia de Covid-19, o Departamento de Trânsito (Detran/DF) retomou parcialmente os serviços na última segunda-feira (1). De acordo com a Direção do órgão, estão 50% normalizados.

A reabertura parcial das portas das agências do Detran no Distrito Federal se deve a um estudo encomendado pelo órgão à Universidade de Brasília, que recomendou que os serviços fossem restabelecidos gradualmente. Portanto, a quantidade de atendimentos presenciais está limitada pela metade.

A cautela adotada pelo órgão para oferecer os serviços presenciais ao público tem uma justificativa: “Estamos nos baseando na curva de casos positivos. Se não houver uma disparada desses contaminados, vamos aumentar esse percentual gradativamente: para 70%, 80%”, antecipa o diretor-geral do órgão, Zélio Maia.

Os atendimentos são realizados a partir de agendamento feito pelo site e pelo telefone 154. Cada unidade do Detran realiza por dia até 20 atendimentos. O tempo de permanência dos usuários tem sido em média de 30 minutos, 15 minutos a mais do que era antes da explosão de casos disseminados pelo novo coronavírus. O tempo foi calculado para evitar aglomeração de pessoas. “Criamos protocolos. É feito um controle na entrada. O contribuinte só é liberado no horário agendado”, explica Maia.

Depois de esperar por dois meses, Afonso Cláudio Silveira, 59 anos, não demorou nem 30 minutos para transferir um carro para o seu nome no posto do Shopping Popular, na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia-Norte). Ele agendou o atendimento pela internet. “Foi tudo muito bom. Rápido e eficiente. Não demorou nada”, disse o militar residente no Guará.

O diretor-geral do Detran explica que tem recebido reclamação de que o site está fora do ar. Ele explica que, devido à demanda reprimida por causa do tempo de inatividade, fez com que a procura aos canais de agendamento fosse alta na primeira semana. “Então, suspendemos os agendamentos nos dois primeiros dias dessa semana. Segunda e terça para programarmos a próxima semana. Por isso, muita gente não conseguiu. Mas já estão restabelecidos”, garante Zélio Maia.

Vistorias

Além de transferência, também foram retomados os serviços de vistoria, protocolo de requerimento de revisão de multa e recurso, retirada de carros apreendidos no pátio, entrada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aulas teóricas, leilão de carros, coleta de biometria. Todos haviam sido suspensos. O órgão cogita retomar as aulas práticas. Porém, há uma resistência ainda devido ao número de pessoas dentro dos carros: no caso, aluno e professor.

Visando dar mais celeridade ao atendimento, a Direção do Detran tem procurado oferecer serviços fora das suas dependências. Um dos quais são as vistorias nas concessionárias e nas agências de carros. Para criar esse serviço externo, o Detran se baseou num levantamento em que mostrou que aproximadamente 80% da demanda era feita por despachantes.

Então, em vez de esses profissionais irem ao órgão, o vistoriador se desloca até a empresa onde realiza a vistoria. Para ter direito ao serviço delivery, o empresário deve reunir uma quantidade mínima de carros. O número é de 22 carros por dia de vistoria. “Um caso de absoluto sucesso”, exalta Maia.

Nessa esteira dos atendimentos externos, o órgão lançou mão do exemplo dos estabelecimentos comercias que servem refeição a motoristas para montar o seu drive-thru. Só que voltado a serviços relacionados a veículos e CNH. Na modalidade protocolo. Em geral, são requerimentos diversos, como recurso de multa, de apreensão de carteira. O cidadão pode encontrar na sede do órgão, ao lado do Palácio do Buriti, e no Setor de Cargas, em frente à Cidade do Automóvel.

Adriano Carvalho, 52, aprovou a modalidade drive-thru. Ele foi até a Sede do Detran e lá entregou seu recurso de uma multa por estar com carteira vencida e por dirigir com sinais de embriagues. Para fazer isso, nem precisou sair do carro. “Tudo muito rápido. Bom assim”, elogiou.

O Detran também normalizou os pedidos de devolução dos carros apreendidos. A entrada do pedido é feita de forma remota. O contribuinte faz o cadastro no site e clica na aba “veículos apreendidos” e já dá início ao processo de recuperação do bem no sítio do órgão. No site também ele recebe orientações e dúvidas. Depois, só pagar as taxas e se dirigir ao pátio para onde foi encaminhado o automóvel apenas para retirá-lo.

Atendimento digital

Considerado pelo diretor-geral, Zélio Mia, como o serviço mais importante na transição para atendimento digital, a coleta de biometria também foi restabelecida parcialmente e já está com 50% normalizada. É justamente a partir dela que diversos serviços serão realizados de forma digital.

Segundo ele, o Detran tem investido pesado em tecnologia para oferecer 100% dos serviços digitais. O objetivo é tornar a vocação do órgão para digital e pouco presencial. “Não temos um projeto para reduzirmos o tempo de espera. Temos um projeto para acabar com o atendimento presencial”, explica Maia.

Além disso, a Direção fez uma campanha de esclarecimento dos serviços que podem ser realizados no site. “Tinha serviços que a população não tinha conhecimento. Segundo via da multa era um deles. A pessoa se deslocava para ir ao balcão do Detran”, aponta. Ao todo, pela internet, o contribuinte pode ter a seu dispor 17 tipos de serviços.

Segundo ele, o aperfeiçoamento da ferramenta já foi sentido pelos usuários da rede de computador. O número de usuários que buscam o site do Detran deu um salto gigante. Pulou de 4,5 mil para 50 mil usuários. “Ninguém vai precisar sair de seus lugares para ser atendido”, observou Maia.

Fonte: Agência Brasília