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Ministra do STF libera execução das emendas do relator

Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber


© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano.

A decisão foi tomada após o Congresso aprovar, na semana passada, uma resolução para cumprir parte da decisão de dar publicidade ao processo de destinação dos recursos. A liberação está valendo, mas ainda será votada em sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo. 

No mês passado, o plenário virtual do STF manteve a liminar proferida pela ministra que congelou os repasses, a partir de uma ação procolada por partidos de oposição. Com a decisão, o pagamento das emendas de relator a órgãos públicos ficou suspenso até a decisão de ontem. 

Ao suspender esse tipo de emenda, a ministra entendeu que não havia critérios objetivos e transparentes para a destinação dos recursos. Rosa Weber considerou que havia ausência de instrumentos de prestação de contas sobre as emendas do relator-geral (RP9). 

Antes da aprovação das novas regras, as emendas estavam baseadas na Resolução 01/2006 do Congresso. As emendas do relator-geral ao Orçamento Federal poderiam ser apresentadas pelo parlamentar que ocupa a função para corrigir omissões de ordem técnica e legal, com o objetivo de organizar a peça orçamentária. 

Na prática, esse tipo de emenda é repassada, por meio do relator, a deputados e senadores que apoiam o governo. Dessa forma, a indicação para a aplicação dos recursos em hospitais e escolas, por exemplo, ocorre sem a divulgação do nome do parlamentar autor da emenda ao orçamento.

No caso de emendas individuais e de bancada, os autores podem ser identificados.

Segundo a Consultoria Legislativa da Câmara, no orçamento deste ano os ministérios da Saúde (R$ 4,6 bilhões), do Desenvolvimento Regional (R$ 2,7 bilhões) e da Agricultura (R$ 790 milhôes) são os maiores beneficiados com empenhos oriundos de emendas do relator.

Fonte: Agência Brasil

De modo interativo, GDF ressalta a importância da dose reforço da vacina contra a Covid-19

Da redação

O Governo do Distrito Federal (GDF), tendo sido um dos primeiros a tomar providências com a chegada da pandemia, em março de 2020, entende a importância da vacinação para que haja contenção da doença, sobretudo com a situação da chegada da nova variante, a Ômicron.

Com isso, por meio de rede social, o GDF elaborou um post interativo, relacionado a três coisas que as pessoas podem e, em alguns casos, devem fazer a partir dos 18 anos, como tomar o reforço da vacina.

Confira:

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Viajar sozinho (a)

Tomar a dose de reforço da vacina contra a Covid-19, se tiver tomado a 2ª dose há pelo menos cinco meses“Leve seu cartão de vacinação e um documento original com foto e fique 3x protegido (a)!”, escreveu o GDF.

ABBP abre inscrições para receber novos sócios

A Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP) abre inscrições a partir desta segunda (6/12) para receber novos websites e portais de notícias que queiram ingressar nos quadros da entidade que representa os veículos de comunicação on-line no DF, Entorno e, desde a reformulação de seus estatutos em outubro deste ano, para a atuar nos demais estados do País.

Para integrar a ABBP, o veículo de comunicação interessado em participar da ABBP deve ter um (1) ano de atuação jornalística, ter empresa constituída, apresentar comprovação de audiência, ter um jornalista responsável pelo conteúdo produzido, entre outros requisitos estabelecidos pelo Estatuto da entidade.

O processo de inscrição é realizado pela Secretaria Geral. O responsável pelo veículo deve solicitar a ficha de admissão e o link para envio da documentação pelo e-mail secretariageralabbp@gmail.com.

Mais informações:
Secretário Geral: Cláudio Campos – 61 9 8174–8970
Presidente: José Fernando Vilela – 61 9 8622–9879

Sobre a ABBP

A Associação Brasileira de Portais de Notícias – ABBP, surgiu em 2014 como entidade representativa de jornalistas e blogueiros que atuam no cenário político da capital federal. Com o passar dos anos, os sócios da ABBP iniciaram um processo de profissionalização e transformação de seus veículos e passaram a atuar como empresas e a gerar emprego e renda contribuindo para a economia da região.

Diante do fortalecimento e crescimento da atuação dos veículos associados a entidade, websites e portais de notícias de outras regiões do País manifestaram interesse em fazer parte da ABBP. Com isso, os sócios e a diretoria decidiram ampliar a atuação da associação e transformá-la em uma entidade nacional.

A ABBP foi a primeira instituição do Brasil que surgiu para organizar profissionais de comunicação em busca de fortalecer e consolidar o jornalismo digital, bem como contribuir para que a população pudesse ter acesso à informação de forma verdadeira e objetiva.

Com a ampliação da atuação da ABBP, a entidade quer estimular a criação de leis nos demais Estados para fortalecer e reforçar a importância do jornalismo digital para toda a sociedade.

Acompanhe o trabalho da ABBP na internet e nas redes:

Portal ABBP: https://www.portalabbp.com.br/
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Fonte: Portal ABBP

Mais R$ 148 milhões serão investidos em obras no Trecho 3 do Sol Nascente

Licitação para os trabalhos de urbanização nos lotes 1 e 2 prevê pavimentação e implantação de rede de drenagem

Com mais de R$ 40 milhões investidos, no Sol Nascente, o GDF já executou 60% da pavimentação asfáltica no Trecho 2 da RA | Fotos: Paulo H Carvalho/Agência Brasília

As obras de urbanização remanescentes no Trecho 3 do Sol Nascente vão sair do papel. Por meio de licitação, o Governo do Distrito Federal (GDF) irá contratar empresas para executarem o projeto atualizado nos lotes 1 e 2, que contemplarão serviços de drenagem, pavimentação, sinalização, calçadas e bacias de detenção. O investimento estimado será de aproximadamente R$ 148 milhões.

A Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF) já encaminhou o projeto para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que está responsável por executar o novo certame. A expectativa é que o processo seja aberto ainda em dezembro e que as obras se iniciem no primeiro trimestre do ano que vem.

“Tivemos que refazer os projetos porque, desde então, a cidade não parou de crescer. Agora, conseguimos as autorizações para retomarmos a licitação e entregar a urbanização completa do Sol Nascente”Luciano Carvalho, secretário de Obras e Infraestrutura

Até o momento, o GDF já executou 71,49% dos serviços de drenagem; 6,08% de pavimentação; 29,92% de meios-fios e 37,81% dos blocos intertravados no Trecho 3 do Sol Nascente. A nova licitação para os lotes remanescentes foi necessária pois, no fim de 2019, uma das empresas integrantes dos consórcios responsáveis pela execução dos serviços entrou em processo de recuperação judicial, que foi negado pelo Poder Judiciário.

“Tivemos que refazer os projetos, porque desde então a cidade não parou de crescer, e agora conseguimos as autorizações para retomarmos a licitação e entregar a urbanização completa do Sol Nascente”, explica o secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho. “O Trecho 3 é o que está mais atrasado, e o impacto e o benefício serão enormes para toda a comunidade”.

O chefe de gabinete da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, Marcondes Bezerra, enaltece a importância de todo o esforço recente que o GDF tem feito para melhorar a cidade e o reflexo dessas ações na vida da população local. “Todas essas obras trazem muitos benefícios não só para os moradores do Trecho 3, mas também para a população de Ceilândia”, afirma.

Além do Trecho 3, o GDF já investiu mais de R$ 40 milhões em outras obras que estão mudando a cara do Sol Nascente. No Trecho 2, mais de 60% da pavimentação asfáltica já foi concluída. Em novembro, foram inauguradas a primeira creche pública da região e a Unidade Básica de Saúde (UBS) 15. Em breve, a cidade também contará com o seu primeiro Terminal Rodoviário.

Fonte: Agência Brasília

Gestão compartilhada é aprovada no CEF 1 do Paranoá

Maioria de 71,26% escolhe a 13ª escola da rede pública cívico-militar

Após a eleição, o CEF 1 do Paranoá, passa a ser a 13ª escola integrada ao sistema de gestão compartilhada. Foto: Divulgação/SEEDF

O Centro de Ensino Fundamental 1 do Paranoá aprovou, neste sábado (4), a implementação do projeto de Gestão Compartilhada em mais uma escola da rede pública com 71, 26% de votos a favor do total dos que participaram da votação.

Por meio de processo democrático, a comunidade escolar participou de assembleia, na qual foram apresentados todos os pontos do projeto. Além disso, foi aberta oportunidade para que pais, responsáveis, estudantes, sindicato e servidores pudessem tirar dúvidas e debater sobre o assunto. A reunião começou antes da votação, que ocorreu de 9h às 12h.

Assim como as demais escolas que já fazem parte da gestão compartilhada, o CEF 1 do Paranoá foi escolhido levando-se em consideração o Indicador de Vulnerabilidade Escolar (IVE) que abrange dados de vulnerabilidade social, índices de criminalidade, de desenvolvimento humano e da educação básica.

O CEF 1 do Paranoá será a 13º escola da rede pública com
gestão compartilhada cívico-militar. O projeto será em parceria com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e começará a funcionar a partir do ano letivo de 2022.

“Essa votação refletiu a vontade da comunidade de uma escola com gestão compartilhada para ajudar a deixar o ambiente mais seguro e tranquilo dentro da escola e também nas redondezas da unidade. As expectativas para o próximo ano são boas”, conta o diretor do
CEF 1, Flávio Roberto Pesquero.

A unidade atende aproximadamente 1.300 alunos, do 5º ao 9º do ensino fundamental.

*Com informações da Secretaria de Educação

Fonte: Agência Brasília

Maior adversário de Bolsonaro em 2022 é Moro, e não Lula, diz Sheherazade

Rachel Sheherazade, jornalista, em entrevista ao UOL News, programa do Canal UOL | Imagem: UOL

Para a jornalista Rachel Sheherazade, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem ciência de que o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) é o principal adversário dele nas eleições presidenciais de 2022, e não o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eles disputam o mesmo voto, o mesmo eleitorado”, disse Rachel Sheherazade, que atua no portal Metrópoles e na revista IstoÉ, ao UOL News, programa do Canal UOL.

A declaração de Sheherazade veio no contexto de troca de acusações e farpas públicas entre o ex-presidente e o ex-ministro da Justiça, que devem estar presente na corrida presidencial em 2022.

Ontem, mais cedo, em entrevista à rádio Jovem Pan Paraná, Sergio Moro afirmou que Bolsonaro comemorou a soltura do ex-presidente Lulaem 2019, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) pôs fim à prisão de condenados em segunda instância.

Segundo o ex-juiz, Bolsonaro via vantagens políticas no fato de o petista estar solto. Pela noite, porém, Bolsonaro negou a fala dita por Moro, chamando o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública de “sem caráter” e “palhaço”.

Fazendo tréplica, hoje pela manhã, em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, Moro se esquivou de responder às críticas de Bolsonaro. “Todo mundo sabe quem é quem nessa história e quem defende as coisas certas”, alegou.

Para Sheherazade, por Bolsonaro e Moro disputarem igualmente os votos da “direita mais aguerrida”, ambos ainda travarão muitos embates públicos com a finalidade de angariar votos para 2022. “Vai haver muita troca de farpas”, avaliou.

Em pesquisa de intenção de voto para 2022 divulgada no início de novembro pela consultoria Quaest, Lula venceria em primeiro turno em um cenário com Bolsonaro, Moro, Ciro Gomes (PDT) e o governador João Doria (PSDB), de São Paulo, concorrendo.

Lula teria 48% das intenções de voto e seria seguido por Bolsonaro, com 21%. Moro viria em terceiro, com 8%, e ficaria empatado na margem de erro — 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos — com Ciro, com 6%.

Fonte: UOL

Conheça os mitos e verdades do pagamento por aproximação, divulgados por Marcela Passamani, secretária de justiça e cidadania do DF

Da redação

Pagamento por aproximação se tornou comum

De um tempo para cá, tem ficado comum a ideia de fazer pagamento por aproximação, que são sistema de cartões de crédito e débito, cartões inteligentes, entre outros, incluindo smartphones que usam RFID ou NFC ou aplicativos de bancos que suportam pagamento por aproximação.

No entanto, muito do que se tem através dessa metodologia é mito e, sabendo disso, a secretária de justiça e cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, publicou dicas, em sua rede social, para os consumidores ficarem atentos quanto à essa forma de pagamento.

Confira os mitos e verdades

  • Todos os cartões pagam por aproximação? Mito. Na verdade, não. Essa nova modalidade de pagamentos funciona através de uma tecnologia de sensor por campo de proximidade.
  • Pagamentos por aproximação não são seguros? Mito. Para fazer um pagamento por aproximação, a distância precisa ser de 3cm entre o cartão e a maquininha, o que deixa bem mais difícil de acontecer um pagamento acidental.
  • É verdade que relógios e celulares também realizam pagamentos por aproximação? Verdade! Além do tradicional cartão, outros aparelhos também servem para esse tipo de pagamento, como os celulares e os relógios.

Esses pagamentos cobram taxas adicionais dos clientes? Mito. Quem está comprando não precisa pagar nada adicional para aproveitar os pagamentos por aproximação tanto no celular como no cartão.

Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás

O decreto está publicado no Diário Oficial da União de hoje


© Reuters/Caetano Barreira/direitos reservados

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3).

As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos (kg) dos últimos seis meses. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás  de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com a lei regulamentada, o auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O decreto que regulamenta a lei esclarece que a concessão preferencial será realizada a partir do acesso a informações constantes de banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Não se pode negar a importância dessa priorização, visto que muitas vezes tal público passa pelo agravamento de sua condição financeira dado o afastamento do agressor do lar e a consequente subtração de sua contribuição na renda da família. Assim, a previsão busca facilitar o acesso de mulheres em situação de violência à transferência de valores financeiros que contribuirão com despesas da família”, diz a nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O decreto viabiliza também a implantação do benefício a partir de dezembro de 2021, uma vez que pretende-se diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda, tendo  em vista o país passar por um momento de dificuldade econômica, em consequência da pandemia do covid-19.

Fonte: Agência Brasil

Pista de skate e feira são entregues prontas para uso no Riacho Fundo

Governo atende principais reivindicações dos moradores e recupera dois espaços. Jovens atletas já podem voltar a treinar na região

Só na reforma da feira foram investidos R$ 470,5 mil em drenagem, recuperação das calçadas, manutenção do telhado e das instalações elétricas e hidráulicas, entre outros serviços | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

Foram R$ 636.921,13 investidos em duas reformas que impulsionam a qualidade do esporte e lazer no Riacho Fundo. Nesta quinta-feira (2), o Governo do Distrito Federal (GDF) entregou aos moradores da região o Skate Park e a feira permanente totalmente reformados e prontos para uso. A reinauguração das obras foi feita pelo governador Ibaneis Rocha.

Compromisso de governo, a recuperação de todas as feiras permanentes do DF é uma proposta que vem sendo cumprida pelo governador. “Quem foi criado ou trabalhou na feira sabe a importância de um lugar como esse. É um ambiente que me agrada muito. As feiras do DF são a praia do brasiliense. Entregá-la reformada tem um significado grande para a cidade”, disse o governador, depois de visitar o espaço e conferir a estrutura do Skate Park.

“O resultado supera as expectativas. Temos um espaço com melhores condições de trabalho e os próprios frequentadores já sentem as melhorias”José Luiz, feirante

Só na reforma da feira – com 108 boxes e um comércio variado – foram investidos R$ 470,5 mil em serviços de drenagem, recuperação das calçadas, instalação de gradil modular; manutenção do telhado, do forro, das instalações elétricas e hidráulicas (esgoto e águas pluviais), e da fachada; além da reconstrução dos banheiros e das pinturas interna e externa, com a implementação de uma nova comunicação visual do espaço.

José Luiz, 54 anos, é feirante e está na Feira Permanente do Riacho Fundo desde a última reforma, em 2008. Criado em 1990, o espaço passou 13 anos sem recuperação. Para ele, a sensação, desde então, era de “abandono”. “O resultado supera as expectativas. Temos um espaço com melhores condições de trabalho e os próprios frequentadores já sentem as melhorias. É muito satisfatório.”

Neta e filha de feirantes, a administradora regional do Riacho Fundo, Ana Lúcia Melo, vende galinhas com o pai nos finais de semana. Para ela, as melhorias promovidas pelo GDF na região são um presente merecido.

“Foram R$ 20 milhões investidos aqui desde 2019, com a recuperação de parques e quadras, trocas da iluminação convencional por LED, estruturação do esgoto da Colônia Agrícola Sucupira, além da entrega de escrituras na QS 16”, destacou.

Também participaram da solenidade de inauguração das reformas da feira e do Skate Park, entre outras autoridades políticas, os secretários de Governo, José Humberto Pires, e de Turismo, Vanessa Mendonça; e os deputados distritais Valdelino Barcelos e Rafael Prudente.

R$ 636,9 mil foram investidos e duas reformas

Já o Skate Park foram recuperadas as calçadas, recompostos os meios-fios e o sistema de drenagem no estacionamento, que também foi asfaltado. Uma praça de convivência foi construída e o alambrado, recuperado. Também foram recuperados as rampas e o sistema de drenagem das pistas.

Por meio da mão de obra direta da Novacap e de 50 alunos do RENOVADF, também foi recuperado o piso e feita as pinturas (com grafitagem) das rampas, do próprio piso, dos guarda-corpos das rampas, acompanhado de um projeto de paisagismo. O investimento foi de R$ 166.421,13.

Sob a supervisão do instrutor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Elvis Silva, os dez homens e 40 mulheres do RENOVADF se empenharam para recuperar as pistas do Skate Park. Kelbia Maria Braz foi uma delas.

Desempregada e se aventurando na confeitaria para reforçar a renda, ela se diz feliz com o resultado e com as novas oportunidades. “São portas que se abrem e vem junto a esperança de recolocação no mercado de trabalho. Foi gratificante aprender e contribuir com essa reforma”, garante ela.

Fonte: Agência Brasília

Luminárias de LED darão mais segurança ao Riacho Fundo

Projeto receberá recursos de emenda parlamentar. Iniciativa prevê a substituição de 1.236 luminárias convencionais

A CEB Ipes e a administração do Riacho Fundo assinaram termo que oficializa o início da instalação das luminárias de LED na cidade| Foto: Gilberto Alves/CEB Ipes

A CEB Iluminação Pública e a Administração Regional do Riacho Fundo assinaram, na manhã desta quinta-feira (2), o termo que oficializa o início da substituição de 1.236 luminárias convencionais por modelos de LED na cidade.

Esse grande projeto que moderniza e eficientiza a iluminação pública da região administrativa será viabilizado por meio dos recursos de emenda parlamentar, no valor de R$ 892.704,80, do deputado distrital Valdelino Barcelos, também presente no evento.

“O Riacho Fundo é uma cidade jovem e que nos deixa muito felizes. Sendo umas das mais belas do Distrito Federal, o que é visível ao passarmos por ela, merece todo tipo de investimento”, disse o governador Ibaneis Rocha.

“O Riacho Fundo é uma cidade jovem, sendo umas das mais belas do DF e merece todo tipo de investimento”Governador Ibaneis Rocha

Para o presidente da CEB, Edison Garcia, a companhia vem atuando fortemente nos projetos de eficientização e essa é mais uma entrega de modernização da iluminação pública no DF. “Começamos hoje a instalação de mais de mil luminárias de LED, que trará sensação de segurança e tranquilidade para a população. Tudo é possível graças ao trabalho integrado dos órgãos do DF sob o comando do governador Ibaneis”, declarou.

Padrinho do Riacho Fundo, o deputado distrital Valdelino Barcelos afirma que contribuir com mais qualidade de vida aos moradores da cidade é uma prioridade. “A iluminação de LED é a melhor coisa que existe e, por isso, não pensamos duas vezes em investir para melhorar a cidade.”

Moradora do Riacho há 13 anos, Neudite Queiroz, 56, conta que sentiu uma grande diferença com a iluminação de LED. “Na região que eu moro já temos o LED e é excelente, a rua fica bem clarinha. É bom saber que mais lugares da cidade vão ter uma ótima iluminação também”, disse.

A administradora do Riacho Fundo, Ana Lúcia Melo, comemorou o início da execução do projeto. “A administração só tem a agradecer a todos os envolvidos que contribuíram para colocar mais segurança nas ruas, por meio de uma iluminação pública de qualidade e que ainda gera economia para as contas da RA”, concluiu.

A cerimônia contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, do presidente da CEB, Edison Garcia; da administradora da RA, Ana Lúcia Melo, e do presidente da Câmara Legislativa do DF, Rafael Prudente.

*Com informações da CEB Ipes

Fonte: Agência Brasília