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Senado aprova PEC da Transição

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A matéria vai à Câmara dos Deputados



A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado ontem (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da Casa.

Um ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ao atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator.

No seu parecer apresentado em plenário, Silveira incluiu todas as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), e não apenas a Fundação Oswaldo Cruz, como estava no relatório aprovado ontem na CCJ. O trecho da proposta prevê que não está incluído no limite do teto de gastos as despesas custeadas com receita própria, doações ou convênios de instituições federais de ensino e ICTs.
O relatório também prevê o alongamento do prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia de covid-19.

Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”, que, na prática, substituirá o teto de gastos e, segundo a PEC, garantiria a estabilidade econômica do país.

Fonte: Agência Brasil

Começa plantio de grama nos canteiros do boulevard do Túnel de Taguatinga

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Fase 1 do piso superior, trecho que fica entre a EPTG e a Avenida Comercial, terá 600 m² de canteiro revestidos com placas da espécie batatais; trabalho foi iniciado nesta segunda (5)

Em meio ao cinza do concreto que reveste o corredor exclusivo para ônibus, canteiros verdes se destacam no piso superior do Túnel de Taguatinga. O plantio de grama começou a ser feito nesta segunda-feira (5) no trecho que vai da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) até a Avenida Comercial. A chamada fase 1 do boulevard receberá mais de 19 mil mudinhas da espécie batatais.

“Serão 3.170 m² de grama só nesse pedaço. A área é dividida em dois canteiros – um no lado sul e outro, maior, no norte, que será cortado por uma ciclovia”, detalha o engenheiro civil Samuel Teles, responsável por supervisionar a construção do Túnel de Taguatinga. “Até o momento, nossa equipe de jardinagem plantou quase 900 m²”. Ao todo, o boulevard terá 20.905 m² de canteiros.

A quantidade de mudas que devem ser plantadas varia de seis a nove por metro quadrado, a depender do tamanho de cada uma delas. Para garantir que a grama cresça saudável, o pH do solo tem sido tratado com calcário. “Também temos usado adubo químico à base de nitrogênio, potássio e cálcio”, comenta Samuel.

O plantio da grama só pode ser iniciado na fase 1 porque as obras da pista do BRT, sigla em inglês para bus rapid transit (ônibus de trânsito rápido), já estão concluídas. Os 8.056 m² do corredor exclusivo para ônibus foram feitos de pavimento rígido, revestimento de alta durabilidade produzido com concreto de cimento Portland (CCP).

Para dar o acabamento não só à pista mas também aos canteiros, o trecho recebeu pouco mais de 2.000 m de meios-fios. Além do arremate às quatro faixas de rolamento, a guia ajuda na drenagem das águas pluviais. É o paralelepípedo de concreto que disciplina o fluxo em direção aos bueiros. “O boulevard terá um total de 63 bocas de lobo”, calcula Samuel.

Fonte: Agência Brasília

BRB Dux Visa é eleito o melhor cartão de crédito ultra-high

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O BRB Dux Visa foi eleito o melhor cartão de crédito ultra-high do País. O prêmio é do Passageiro de Primeira, maior portal de programas de fidelidade do Brasil. Antes, e por dois anos consecutivos, o BRB Dux Visa também já tinha sido eleito o melhor cartão de crédito do Brasil pelo Melhores Destinos, um dos mais renomados sites de viagens do Brasil.

O BRB DUX Visa recebeu 33.263 votos entre os dias 8 e 30 de novembro. O ultra high é considerado um segmento acima da alta renda.

Lançado em 2021 pelo BRB em parceria com a Visa, ele oferece uma experiência única de consumo. Tem material metálico e design exclusivo a partir de obra de Athos Bulcão, uma das principais referências artísticas de Brasília.

Entre os destaques do DUX estão concierge exclusivo e especializado, serviços de consultoria, planejamento de viagens, reservas de passeios e atividades de lazer no exterior, acesso aos menus diferenciados em restaurante, uso da sala VIP no aeroporto de Brasília e entrada em mais de mil salas do Brasil e do exterior por meio do Visa Airport Companion, app que ainda oferece descontos em restaurantes, lojas e serviços em aeroportos no mundo inteiro.

Outro diferencial do Dux é o programa de relacionamento com acúmulo de 4 pontos a cada dólar gasto, o que o coloca em primeiro lugar como o cartão de crédito que mais pontua no mercado.

“O Dux foi cuidadosamente desenhado para garantir aos clientes BRB o que há de melhor e mais exclusivo no País no segmento. Os prêmios são reconhecimento de um trabalho elaborado com muita qualidade para garantir as melhores experiências e benefícios diferenciados. Estamos muito felizes com a aceitação do público e da crítica especializada e trabalhando para aprimorar, ainda mais, todos os nossos produtos e serviços”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

O gerenciamento do cartão é totalmente digital, via aplicativo exclusivo BRB DUX, disponível na App Store (Iphone) e na Google Play (Android). Clientes Dux tem acesso ainda aos programas Vai de Visa e Curtaí, que contam com benefícios diversos, como descontos e condições especiais em parceiros.

BRB oferece condições especiais durante Feirão do Imóvel de Natal da ADEMI DF

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O BRB e a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI-DF) se uniram para oferecer mais uma oportunidade imperdível de aquisição de imóveis ainda em 2022. Durante todo o mês de dezembro, acontece o Feirão do Imóvel de Natal BRB-ADEMI DF. Até 31/12, o BRB oferece condições especiais de financiamento, com taxa de juros a partir de 8,15% a.a + TR.

Essas condições serão exclusivas para imóveis novos e empreendimentos na planta oferecidos por empresas associadas à ADEMI DF. Além do financiamento pela TR, o BRB trabalhará com outras duas linhas: IPCA e poupança. Nestes casos, serão praticadas taxas de juros a partir de 3,85% a.a. + IPCA ou a partir de 2,90% a.a. + Poupança.

Os interessados podem acessar o Feirão pelo site da ADEMI DF e do BRB e fazer uma simulação.

Além de taxas diferenciadas, os clientes terão acesso a uma série de benefícios, como prazo de pagamento em até 420 meses para imóveis residenciais e 180 meses para comerciais.

Entre as condições especiais estão a possibilidade de financiamento de custas cartorárias/ITBI e a carência de até 6 messes para pagamento da primeira prestação.

“Essa é uma oportunidade imperdível de comprar a casa própria, trocar de imóvel ou mesmo fazer um novo investimento. As condições trazem o sonho da compra do imóvel para o bolso do comprador”, afirma Eduardo Aroeira Almeida, presidente da ADEMI-DF. “É um bom momento para tomar a decisão e apostar em um bem que, além de garantir qualidade de vida e segurança, é um excelente investimento”, acrescenta.

“Desde 2019, trabalhamos para assumir o protagonismo na concessão de crédito imobiliário no Distrito Federal. Revisamos processos, melhoramos as condições e procuramos garantir a melhor experiência aos nossos clientes. O BRB é líder no crédito imobiliário no DF e temos orgulho dessa condição em um segmento tão importante para os nossos clientes. A parceria com a Ademi e todo o setor da construção civil tem sido fundamental”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

A ADEMI DF representa as maiores incorporadoras e construtoras do Distrito Federal, empresas que atuam dentro da legalidade e com os mais elevados padrões de qualidade construtiva no DF.

O BRB é líder na concessão de crédito imobiliário no DF com 44% de market share. No Brasil, ocupa a sexta posição no ranking de concessão de financiamento imobiliário.

Fonte: BRB

Varejistas agradecem atuação do governo em prol do setor

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Governador Ibaneis Rocha recebeu a honraria Mérito Varejista 2022 em evento na noite desta quarta-feira (7), no Lago Sul


Ao longo de quatro anos, a atual gestão tem adotado medidas para o fortalecimento do setor produtivo. Por meio do Banco de Brasília, por exemplo, movimentou R$ 14,3 bilhões em créditos com os programas Supera, Acredita e Avança DF, atendendo 304 mil clientes – pessoas físicas e jurídicas. O GDF também disponibilizou R$ 26 milhões em microcrédito para 1,7 mil microempreendedores, com o programa Prospera DF.

“Tenho trabalhado para dar segurança jurídica e incentivar o empreendedorismo no DF. É nisso que vamos focar para gerarmos cada vez mais emprego e renda”Governador Ibaneis Rocha
Após receber o prêmio, o governador Ibaneis Rocha agradeceu a honraria e garantiu que vai continuar caminhando lado a lado com o setor. “Tenho trabalhado para dar segurança jurídica e incentivar o empreendedorismo no DF. É nisso que vamos focar para gerarmos cada vez mais emprego e renda”, assegurou.

“Tiramos projetos antigos do papel e vamos continuar cuidando da nossa cidade para que o setor produtivo possa gerar cada vez mais empregos”, acrescentou Ibaneis Rocha ao receber a honraria entregue pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista).
O financiamento de dívidas também foi lembrado pelos presentes. Em dez anos, o Distrito Federal vai receber R$ 4,1 bilhões em programas de renegociação de dívidas. A redução de ICMS para diferentes categorias e produtos, o fim do Difal (Diferencial de Alíquota do ICMS) e a transferência da Junta Comercial para o DF são outras ações elencadas.

Criado na década de 1970, o Sindivarejista representa atualmente mais de 40 mil associados e o setor emprega cerca de 160 mil pessoas. Na visão do presidente da entidade, Sebastião Abritta, o governo tem trabalhado em conjunto com o setor produtivo e por isso a honraria é mais do que merecida.

“Homenageamos o governador Ibaneis Rocha pelos serviços prestados ao setor produtivo, com ações como o Refis, Emprega DF, pelas revisões da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a ampliação do uso do Setor Comercial Sul, a reforma da W3 Sul, os viadutos construídos. Enfim, o governador Ibaneis trouxe um dinamismo muito grande para o DF, com grandes obras, então nada mais justo que ele receba essa honraria”, afirmou Abritta.

Fonte: Agência Brasília

CTA realiza ação em prol da campanha ‘Dezembro Vermelho’, no Município de Novo Gama

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Na tarde desta quarta-feira (07), o Centro de Testagem e Aconselhamento realizou um evento voltado ao Dia Mundial de Combate à AIDS, na Avenida Principal de Novo Gama, ao lado da Saneago.

Durante a ação, a equipe realizou uma blitz educativa para conversar com os motoristas e motociclistas sobre a importância da prevenção contra o HIV, além de testagem rápida e distribuição de kits com cartilhas e preservativos.

A enfermeira Jamila Severino explica o objetivo da campanha e como o CTA tem trabalhado para ajudar os pacientes do município. “É um mês de conscientização para as pessoas se prevenirem e entenderem a importância do uso do preservativo e da medicação. Estamos com o farmacêutico hoje, ele faz a solicitação para as pessoas que necessitam receber o PREP – medicamento que evita a infecção pelo HIV”.

De acordo com a profissional, a equipe analisa quem são as pessoas mais vulneráveis ao vírus, elaboram uma lista e o farmacêutico faz a solicitação. Em seguida, o paciente passa por uma consulta e a médica decide se está apto ou não a tomar a medicação.

No mês passado, a unidade realizou aproximadamente 150 atendimentos. Atualmente, o CTA oferece atendimento psicológico para os pacientes que estão em tratamento de HIV, Sífilis, Hepatite B e C. A equipe é formada por multiprofissionais que avaliam o caso e realizam todo o acompanhamento do paciente.

O morador do bairro Lunabel, José Cordeiro, conta que o evento é extremamente relevante para os trabalhadores que não possuem tempo de ir à unidade realizar os exames preventivos.

“É muito importante para nós que temos dificuldades em ir ao médico. O prefeito fazendo essa ação torna mais prática a vida dos moradores. Estou fazendo esse exame bem pertinho do trabalho. Espero que essas ações sempre aconteçam. Gostei do atendimento e só tenho a agradecer pela iniciativa”.

Fonte: Governo de Novo Gama-GO

Prefeito Pábio Mossoró assina ordem de serviço para construção de campo de futebol com gramado sintético

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Terreno fica localizado ao lado do Ginásio de Esportes do bairro Jardim Oriente.

O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, através da Secretaria de Cultura e Esporte e da Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, assinou nesta terça-feira (6) a ordem de serviço para a construção de um campo de futebol com grama sintética. O terreno fica localizado ao lado do Ginásio de Esportes do bairro Jardim Oriente.

O prefeito Pábio Mossoró esteve presente no ato e contou com a presença do deputado federal Célio Silveira, a vice-prefeita e deputada estadual, Dra. Zeli Fritsche, o secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, Dr. Marcus Vinícius, o secretário de Cultura e Esporte, Ricardo Viana, colaboradores da Prefeitura, vereadores e a comunidade local.

Ao término das obras, os usuários e moradores contarão com um melhor atendimento e segurança aos atletas e frequentadores.

“A nossa gestão trabalha com a certeza que investir em esporte é investir em saúde, educação e lazer para os valparaisenses. Sigo dedicado e empenhado em assegurar avanços em todas as áreas para nossa cidade”, disse o prefeito Pábio Mossoró.

Além dessa ordem de serviço no bairro Jardim Oriente, o gestor municipal esteve na Nova Vila Guaíra e também assegurou o andamento das obras do Centro Comunitário e da Quadra Poliesportiva.

“Visitei a Vila Guaíra, que está recebendo da nossa gestão, atenção e a reforma do seu Centro Comunitário. Além disso, estamos reformando a Quadra Esportiva que ganhará condições adequadas para a prática de diversas modalidades, garantindo lazer e qualidade de vida à população. O meu compromisso sempre será com a comunidade”, finalizou o prefeito.

Fonte: Ascom

Distritais aprovam crédito ao Orçamento no valor de R$ 102 milhões

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Os recursos do primeiro projeto serão destinados a áreas como Defensoria Pública, DER, Fundação de Apoio ao Trabalhador Preso e Metrô-DF, entre outras

Foto: Divulgaçaõ/Metrô-DF

Dois projetos de lei, encaminhados à Câmara Legislativa pelo Poder Executivo, que tratam da abertura de crédito ao Orçamento do Distrito Federal do ano corrente foram aprovados, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (6). O PL nº 3.032/2022 traz um valor de R$ 27,355 milhões e o PL nº 3.036/2022, R$ 75 milhões.

Os recursos do primeiro projeto serão destinados a áreas como Defensoria Pública, DER, Fundação de Apoio ao Trabalhador Preso e Metrô-DF, entre outras. A matéria recebeu uma dezena de emendas, de autoria de vários deputados distritais, que remanejam verbas da quota individual de emendas parlamentares.

Já a verba prevista no projeto de lei nº 3.036/2022 será empregada na rede assistencial do Distrito Federal, no Fundo dos Direitos dos Idosos, no DER e no Fundo da Procuradoria Geral do DF, reservada para honorários advocatícios dos procuradores.

Fonte: Câmara Legislativa-DF

Rafael Prudente recebe homenagem do BOPE

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Da redação

Trabalhos feitos pelo deputado são essenciais para avanços na Polícia

O deputado distrital Rafael Prudente afirma ter parceria com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Entre as atitudes tomadas para a valorização da categoria, o deputado defende a aprovação do Plano de Carreira, demanda antiga dos policiais, está sempre atento às reduções de interstício e às nomeações, reforçando todas as intervenções do deputado Hermeto.

Pelas ações, Prudente foi homenageado pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE), com distintivo do XVI Curso de Operações Especiais, na terça-feira (6), momento em que recebeu visitas.

“Recebi no nosso gabinete a visita do comandante do BOPE, Tenente Coronel Carlos Melo, e os integrantes do batalhão, os Tenentes Edson Gomes e Victor, e o Sargento Caio Salgado”, disse o deputado.

Luminárias do Túnel de Taguatinga começam a ser instaladas

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Em três dias de trabalho cerca de 200 unidades foram fixadas; a passagem subterrânea terá um total de 1.246 refletores equipados com LED

Todas as luminárias do Túnel de Taguatinga ficarão a uma altura de 5 m da via: no total, serão 1.246 refletores | Fotos: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

Os projetores que compõem o sistema de iluminação do Túnel de Taguatinga começaram a ser instalados. A equipe responsável pelo serviço tem trabalhado desde sábado (3) no lado sul da passagem, onde os veículos transitarão no sentido Avenida Elmo Serejo – Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Em três dias de atividade, aproximadamente 200 luminárias foram fixadas.

A iluminação do Túnel de Taguatinga será garantida por 1.246 refletores munidos de LED com potências que variam entre 137 V, 145 V e 190 V. Todas as luminárias ficarão a uma altura de 5 m da via. O espaçamento entre elas, no entanto, varia de acordo com a posição ocupada no interior da passagem subterrânea.

“O distanciamento é baseado em um estudo luminotécnico que busca proporcionar maior conforto visual ao usuário”, comenta Renato Sales Santos, um dos engenheiros eletricistas que trabalham na construção do Túnel de Taguatinga. “O emboque, por exemplo, exige iluminação mais forte para evitar o ofuscamento da visão do motorista ao entrar no túnel. Nesse ponto, o espaço entre um projetor e outro será menor”.

Os projetores escolhidos para o túnel são específicos para uso em passagens subterrâneas. “O corpo deles é feito em alumínio e o LED é protegido por um vidro especial, resistente à poluição”, explica Renato. “Além disso, cada uma das luminárias é equipada com dispositivo de proteção contra surtos elétricos, que conduz o excesso de tensão para o solo por meio de um fio terra”.

Fonte: Agência Brasília

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