Conheça as novas regras do ITA, lançado pela Controladoria-Geral do DF, e saiba quais são os órgãos que atingiram 100% em todas as edições
“Os órgãos têm essa nova missão. Conhecer o guia e colocá-lo em prática”, diz o controlador-geral do DF, Daniel Lima | Foto: Divulgação/CGDF
O novo Índice de Transparência Ativa (ITA) foi lançado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) nesta segunda-feira (5), durante homenagem aos órgãos do DF que alcançaram 100% de transparência no ITA em todas as edições de que participaram até o ano de 2021. O ITA agora passa a avaliar a transparência passiva, além da ativa que já estava na primeira fase do projeto. Confira aqui o novo Guia de Transparência do DF.
Entre os anos de 2016 e 2021, os órgãos que sempre atingiram 100% no ITA foram: Casa Civil do Distrito Federal (Caci), Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) e Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
Já as administrações regionais passaram a participar da avaliação a partir de 2017. Atingiram 100% em todas as edições até 2021: Administração Regional de Samambaia – RA – XII e Administração Regional do Cruzeiro – RA – XI.
O lançamento do novo ITA e o reconhecimento desses órgãos fazem parte da programação da Semana de Combate à Corrupção de 2022 da CGDF.
Para o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, a transparência é uma evolução e o DF vem progredindo a cada ano.
“Quando o índice começou, em 2016, tivemos apenas 44% de índice geral de transparência ativa. Em 2021, batemos recorde, com 100% dos órgãos atendendo todos os requisitos de transparência ativa. Esse é um trabalho em equipe. Por isso, damos início à Semana de Combate à Corrupção de 2022 da CGDF buscando resultados ainda melhores. O novo ITA traz novos objetivos e abarca a transparência passiva. Por isso, os órgãos têm essa nova missão. Conhecer o guia e colocá-lo em prática”, ressaltou.
“Nosso objetivo é abrir os dados e as informações públicas para a população, para que ela sinta a segurança de confiar no governo. Não é um trabalho fácil, mas conseguimos, durante esses últimos cinco anos, disponibilizar as informações do nosso órgão”, afirmou a chefe da Ouvidoria da Administração Regional do Cruzeiro, Saionara Pinheiro Sampaio.
Caesb oferece condições especiais para a negociação de débito; contas vencidas até o dia 31 de outubro de 2022 poderão ser parceladas em até 36 vezes, com juros de 0,5% ao mês
O usuário pode realizar o parcelamento do débito nos escritórios regionais ou no Portal de Serviços da Caesb, entre outras opções | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb
Consumidores das categorias pessoas físicas e pessoas jurídicas que estejam com suas faturas de água e de esgoto em aberto poderão quitar seus débitos em condições diferenciadas. Neste final de ano, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) lançou mais uma edição do Programa de Parcelamento de Débitos (PND 2022/2023). O PND estará disponível até o dia 31 de março de 2023.
Este é o terceiro ano consecutivo que a Caesb oferece condições especiais para a negociação de débitos, flexibilizando os pagamentos à vista e oferecendo parcelamento, com a redução gradativa dos juros de mora incidentes sobre as contas vencidas, bem como os juros de parcelamento aplicados ao saldo devedor, incluindo os débitos decorrentes de demandas judiciais onde a Caesb é autora.
“A ideia é proporcionar a possibilidade de o usuário retomar sua capacidade financeira e garantir a prestação dos serviços de saneamento tão necessários aos indivíduos”Sérgio Antunes Lemos, diretor financeiro e comercial da Caesb
O diretor financeiro e comercial, Sérgio Antunes Lemos, explica a decisão de lançar mais uma alternativa para os usuários quitarem suas dívidas: “Sabemos que o período da pandemia dificultou a situação econômica de vários de nossos usuários. A ideia é proporcionar a possibilidade de o usuário retomar sua capacidade financeira e garantir a prestação dos serviços de saneamento tão necessários aos indivíduos”, afirma.
O PND 2022/2023 permitirá o parcelamento de contas vencidas até o dia 31 de outubro de 2022, em até 36 parcelas com juros de parcelamento de 0,5% ao mês, com uma entrada de, no mínimo, 5% do valor da dívida atualizada. Os boletos com os valores devidos serão emitidos a partir de 1º de dezembro, com a possibilidade de parcelamento a partir do dia 15 de dezembro.
Tabela: Divulgação/Caesb
Para realizar o parcelamento, o usuário poderá fazer a solicitação no Portal de Serviços, opção Parcelamento de Débitos; Agência Virtual; escritórios regionais, postos do Na Hora ou pelo WhatsApp (disponível apenas para as cidades de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Sobradinho e Planaltina).
Alteração de cadastro
Para solicitar o parcelamento das faturas de água e de esgoto vencidas, o usuário deve ser o responsável financeiro pelo imóvel. Para fazer a alteração da titularidade, o consumidor pode solicitar pelo aplicativo gratuito da Caesb, pelo Portal de Serviços, Agência Virtual, escritórios regionais, postos do Na Hora mais próximos de sua residência ou pelo WhatsApp (disponível apenas para as cidades de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Sobradinho e Planaltina).
AAssociação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP) realiza, no próximo dia 14 de dezembro, quarta-feira, às 19h30, a sua tradicional confraternização de fim de ano na churrascaria Nativas Grill, localizada no SIA Trecho 14.
Com dezenas de empresários associados, a ABBP celebra seus oito anos de existência e atuação na cobertura dos principais fatos da capital federal e da região do Entorno do DF.
O evento de fim de ano reforça o papel da ABBP e de seus associados como instrumentos de comunicação que pautam a política do DF e também do Brasil.
Nesses oito anos de atuação, a ABBP conquistou o respeito e a credibilidade por desempenhar a sua função de entidade representativa de forma apartidária, ética e primando pela responsabilidade com a notícia.
No decorrer de sua trajetória, a entidade contribuiu com o processo de profissionalização dos sites e portais de notícias que integram os seus quadros.
“Hoje cada um de nós, como empreendedores da comunicação, geramos emprego e renda e contribuímos com a economia local. Os nossos veículos se consolidaram como fontes de informação e conteúdo. Nós somos a nova imprensa e vamos seguir trabalhando para fortalecer o nosso segmento”, afirmou José Fernando Vilela, diretor-presidente da ABBP.
Serviço:
Confraternização da ABBP- 8 anos
Data: Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022.
Horário: 19h30
Local: Churrascaria Nativas Grill – Unidade Brasília. SIA Trecho 14 – próximo a Havan.
Adesão: R$ 130,00 (por pessoa) com buffet completo (água, cerveja, suco e refrigerante), estacionamento amplo e espaço reservado exclusivamente para a ABBP.
Nesta quarta-feira (07), a Secretaria de Saúde realizará o ‘Vacina Móvel’ na zona rural de Novo Gama. A vacinação iniciará objetivo é reforçar a imunização da população contra a Covid-19 e Influenza.
Durante a ação, serão disponibilizados imunizantes contra a Covid-19 e Influenza (dose 01, dose 02 e dose de reforço – após quatro meses do último esquema vacinal).
Confira abaixo os locais contemplados com o vacina móvel:
– Veredas do Alagado;
– Paulistas;
– Vale do Sabiá;
Para se vacinar, é necessário apresentar identidade, CPF e cartão de vacina. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Novo Gama, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Comunidade passa por construção de três quadras de esporte e garante dois brinquedos multifuncionais
Revitalização de campos sintéticos, entrega de uniformes aos atletas e novas quadras de areia são demonstrações do valor dado ao esporte do DF na gestão Ibaneis Rocha. São pequenas ações que geram muitos benefícios aos esportistas da Capital.
Tais concretizações são vistas em várias regiões, como na Guariroba, em Ceilândia, local em que a população terá novos equipamentos. Há a reforma de três quadras de esportes ocorrendo, e agora, mais recentemente, foi conquistada a instalação de dois brinquedos multifuncionais para área abaixo da Estação Guariroba.
Marcelinho Brasília é figura conhecida da comunidade e pontua a relevância das aquisições. “Será para uso de toda a comunidade, seja para esporte, cultura, social e para o lazer das famílias aos fins de semana”, disse.
Em redes sociais, o gestor municipal repudiou a decisão tomada pelo Governo do Distrito Federal
Nesta segunda-feira (05), o Prefeito de Novo Gama, Carlinhos do Mangão, se reuniu com os prefeitos do entorno, na sede da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília – AMAB, para solicitar a suspensão do reajuste de tarifas de ônibus – realizada sem consultar os gestores das prefeituras do entorno e o Governo do Estado de Goiás.
Em redes sociais, o prefeito anunciou a decisão do STF em relação ao pedido da associação. “O Governo de Goiás entrou com uma ação contra o aumento dessas passagens abusivas. O Governo do Estado acabou de conseguir a liminar e está suspensa a cobrança da tarifa no entorno”.
A iniciativa demonstra a preocupação do governo municipal com a decisão de aumento do preço das passagens que revoltou a população do entorno Sul e Norte. A moradora Milena Alves conta como se sentiu em relação à divulgação do reajuste.
“A situação dos ônibus que fazem o percurso entorno – Brasília é precária, sem falar na superlotação. Fiquei preocupada com o preço absurdo que seria cobrado, porque não teria condições de pagar por isso. Acredito que impactaria na contratação dos moradores daqui, porque nenhum empresário pagaria quase 20 reais de passagem por dia para uma pessoa se deslocar de casa para o trabalho”.
No mês passado, em entrevista para a TV Gazeta, o prefeito explicou como a situação do transporte de Novo Gama foi afetado pela postergação das gestões passadas e como pretende melhorar o serviço para a população da região.
“A responsabilidade do transporte público municipal é da Prefeitura, o intermunicipal é da GR e o interestadual é da ANTT – que passou a ser a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB. No município, temos duas cooperativas que operam o transporte, é a Sintralgo e a TNG. Sabemos que o transporte municipal está precário, já assumimos com ele precário, finalizamos todos os estudos, o levantamento de rota e o edital já está quase pronto. Estamos preparando uma nova licitação para colocar uma empresa de responsabilidade que cuide do transporte público de Novo Gama”.
Com o posicionamento dos prefeitos do entorno e do Governo de Goiás a favor da população, Mangão tem sido elogiado e reconhecido como um grande prefeito. A publicação sobre a decisão do STF e repúdio contra a deliberação da SEMOB e do Governo do DF teve mais de 100 comentários.
Um dos internautas enaltece o comprometimento de Carlinhos com os moradores da região. “Parabéns! Estamos vendo seu esforço para com as pessoas do município. Ser prefeito é isso, brigar pelos interesses da população”.
O chamamento público para a URB 001 do setor, conhecida popularmente por Colônia Agrícola Vereda da Cruz, contempla 473 terrenos de usos residencial e misto
O chamamento público de venda direta da área contempla 473 imóveis, dos quais 52 são registrados com uso misto | Imagem: Terracap
A Diretoria Colegiada da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) prorrogou para a próxima segunda-feira (12) o prazo para que ocupantes de imóveis da URB 001 do Setor Habitacional Arniqueira, local popularmente conhecido por Colônia Agrícola Vereda da Cruz, apresentem a proposta de compra ou concessão do terreno. O chamamento público de venda direta da área contempla 473 imóveis de usos residencial e misto. O edital está disponível para download no endereço eletrônico www.terracap.df.gov.br.
O valor dos terrenos varia entre R$ 11,2 mil (76 m²) e R$ 699.299,61 (2,5 mil m²) para os de uso residencial exclusivo e entre R$ 170 mil (239 m²) e R$ 1.087.206,78 (2,5 mil m²) para os imóveis de uso misto
Trata-se do terceiro e maior chamamento público da URB 001. O primeiro edital, lançado em outubro de 2021, contemplou 206 lotes. No mês seguinte, quando foi publicado outro chamamento para a região, mais 198 ocupantes puderam adquirir os imóveis e ter a tão sonhada escritura pública em mãos.
Dos 473 imóveis, 52 são registrados com uso misto, sendo facultado ao ocupante optar adquirir o lote pelo uso exclusivamente unifamiliar, sempre observando a mudança no seu preço final.
O valor dos terrenos varia entre R$ 11,2 mil (76 m²) e R$ 699,299,61 (2,5 mil m²) para os de uso residencial exclusivo e entre R$ 170 mil (239 m²) e R$ 1.087.206,78 (2,5 mil m²) para os imóveis de uso misto. Tais valores já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a valorização decorrente desta implantação.
É importante que os ocupantes se atentem às regras. Segundo a resolução nº 269 da Terracap, em vigor desde maio deste ano, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. Assim, somente o primeiro edital garante todos os benefícios oferecidos pela Terracap.
Nesta oportunidade, os ocupantes que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel.
Atualmente, instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis originários da regularização fundiária. Nesse caso, quem escolher obter o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para o banco, mas a Terracap receberá o valor integral do imóvel com o desconto para pagamento à vista.
Os moradores também podem financiar os terrenos diretamente pela Terracap; nesse caso, o prazo máximo de pagamento junto à agência é de até 360 meses para pessoas físicas e de até 240 meses para pessoas jurídicas. No caso das associações e cooperativas, o prazo estabelecido é de 36 meses, conforme edital de venda direta.
Pessoas jurídicas – empresas, sociedades de propósito específico (SPEs), associações e cooperativas – podem adquirir os lotes com uso misto, enquanto as pessoas físicas podem adquirir os lotes já ocupados com qualquer destinação.
Para obter todos os benefícios do primeiro edital de chamamento, os ocupantes devem entregar a proposta de compra do imóvel e a documentação exigida em edital para dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel.
Há duas maneiras de realizar este procedimento. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap.
Para as propostas online, o ocupante deve entrar no site da Terracap e procurar pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, deve seguir os passos: clique em “Regularização – Venda Direta”. Ao abrir a página “Terracap – Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Criar Cadastro”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido: “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído e somente após esta fase a proposta será válida.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222 ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar: www.terracap.df.gov.br.
São 17.797 pessoas que devem consultar o site GDF Social e procurar as agências do BRB para obter o documento
Beneficiários devem procurar uma agência do BRB para ter acesso ao cartão | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Já está disponível o calendário de retirada dos cartões dos novos beneficiários do programa Prato Cheio. Neste mês, foram realizadas 27.047 novas inclusões. Dessas, 17.797 abrangem pessoas que estão recebendo o Prato Cheio pela primeira vez. São esses cidadãos que precisam ir a uma agência do Banco de Brasília (BRB) retirar o cartão que dará acesso ao crédito de R$ 250. A entrega do documento começa na quinta-feira (8).
Para confirmar a data e saber a agência do BRB onde será retirado o cartão, o beneficiário deve consultar o site GDF Social.
O Cartão Prato Cheio concede crédito de R$ 250 por nove meses para as famílias em vulnerabilidade social comprarem alimentos no comércio local. Têm direito ao benefício os moradores do Distrito Federal com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa, em situação de insegurança alimentar e inscritos no Cadastro Único ou no Sistema Integrado de Desenvolvimento (Sids) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O cidadão deve solicitar o benefício no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), onde vai passar por uma avaliação da equipe socioassistencial.
Quanto aos 9.250 beneficiários que já receberam o benefício do Prato Cheio em outras oportunidades, devem utilizar o mesmo cartão do ciclo anterior, que o crédito já está lá disponível. Por meio da Sedes, o Governo do Distrito Federal (GDF) liberou o pagamento para 85.990 famílias, no total.
Têm prioridade para receber o benefício as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos, além daquelas que têm na composição familiar pessoas com deficiência ou idosas e pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes da assistência social e em processo de saída dessa condição.
“Esse não é um programa de transferência de renda, mas um auxílio para dar suporte às famílias em um momento de dificuldade”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social
“Neste mês, foram realizadas mais de 27 mil novas inclusões para que mais famílias possam ser beneficiadas pelo Prato Cheio”, informa a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
“Sempre reforço que esse não é um programa de transferência de renda, mas um auxílio para dar suporte às famílias em um momento de dificuldade. Nós aumentamos de seis para nove meses o período de concessão do benefício para que essas famílias tenham tempo de recuperar a renda e a autonomia – o que é um dos objetivos da política de assistência social.”
Confira abaixo o calendário de entrega dos cartões, a ser realizada por ordem alfabética do primeiro nome do beneficiário.
→ Quinta (8): nomes iniciados em A e B → Sexta (9): nomes iniciados em C e D → Dia 12: nomes iniciados em E e F → Dia 13: nomes iniciados de G a K → Dia 14: nomes iniciados em L e M → Dia 15: nomes iniciados de N a R → Dia 16: nomes iniciados de S a Z.
Profissionais trocaram experiências em prol do desenvolvimento de boas práticas pedagógicas
Mais de 700 orientadores da rede pública se reuniram em uma manhã descontraída, participativa e de troca de experiências | Foto: Mary Leal/SEE
Uma manhã descontraída, participativa e de troca de experiências marcou o XII Fórum de Orientação Educacional, realizado na Universidade Católica de Brasília (UCB). Este ano, a formação trouxe o tema “Orientação Educacional para Cultura de Paz”.
O fórum também foi uma homenagem ao Dia do Orientador Educacional, comemorado neste domingo (4). Realizado na sexta-feira (2), o fórum contou com a participação de mais de 700 orientadores da rede pública, que discutiram boas práticas pedagógicas.
“Queremos fortalecer a rede de orientação educacional. Parabenizo a todos os orientadores! É valoroso o trabalho que desenvolvem para prevenção da violência e por uma cultura de paz no dia a dia das escolas”, destacou a chefe da Unidade de Gestão Articuladora da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Iêdes Soares.
O XII Fórum foi promovido em parceria com o Sebrae DF, por meio do Programa Educação Empreendedora. No encontro também foram divulgadas as inscrições para o Prêmio Educador Transformador, que tem o objetivo de reconhecer projetos educacionais transformadores. Várias práticas partilhadas com os professores no evento podem ser inscritas nesse concurso.
Materiais valiosos para educação
O evento também foi marcado pelo lançamento de uma revista que, com a participação de orientadores educacionais partilhando várias vivências no contexto escolar, leva à reflexão para constante evolução do trabalho com os estudantes.
Os relatos de 50 orientadores da rede pública do DF estão reunidos na Revista da Orientação Educacional – “Cartas Pedagógicas e Outros Escritos: Nossa práxis pela Cultura de Paz!”
A gerente de Orientação Educacional da SEE, Érika Goulart, destacou que o fórum foi um importante momento de reencontro após dois anos de evento online devido a covid-19. Ela ressaltou que o encontro é um espaço de luta e acolhimento para os orientadores educacionais.
Segundo Érika, a partilha entre os orientadores é fundamental para o desenvolvimento da educação pública. “Precisamos registrar o que vocês fazem na escola. As ideias e trabalho precisam ficar na história”, resumiu.
Também foi lançado o e-book A orientação educacional no contexto da pandemia de covid-19, com relatos dos profissionais da educação.
O XII Fórum de Orientação Educacional também trouxe vivências de estudantes da rede pública a partir de projetos propostos com apoio da orientação educacional.
Um momento inspirador e provocativo foi conduzido pelo escritor e poeta Allan Dias Castro durante a palestra com o tema “Fôlego”. Ele convidou os orientadores para reflexão de vida e levou contribuições que favorecem o desenvolvimento de ações pedagógicas e auxiliam nesse processo de travessia da insatisfação pessoal até a conquista da realização dos sonhos.
O encontro foi uma oportunidade para refletir sobre o excesso de cobranças pessoais e um convite para superação dos medos que estão presentes na vida doas pessoas. “O sonho está após o medo. Quando o medo de errar é maior do que a vontade, se perde uma oportunidade”, declarou Allan.
O XII Fórum de Orientação Educacional foi transmitido pela TV Câmara Distrital e está disponível neste link.
Além de grandes obras vindas da gestão de Ibaneis Rocha serem destaque, a atenção no social também se sobressai e sobressaiu com a dimensão dos programas sociais e outras atitudes que fortaleceram o meio, como a diminuição do valor da refeição em Restaurantes Comunitários, de R$ 3 para R$ 1.
Esses espaços são essenciais para aqueles que estão em vulnerabilidade e buscam uma alimentação com preço justo e saudável. Para que essa valorização continue existindo, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) se reuniu, na segunda-feira (5), com nutricionistas da Secretaria e das empresas parceiras para planejar o cardápio dos Restaurantes Comunitários, na lógica da segurança alimentar nutricional.
Moradia para todos
O lado social da gestão de Ibaneis prevê também uma organização sistêmica para que todos tenham onde morar. A pasta se fez presente no Seminário Nacional sobre Estratégias para Implantação do Projeto Moradia Primeiro no Brasil, que trata da garantia de direitos.
O Coordenador de Proteção Social Especial da Sedes, Felipe Areda, falou sobre o projeto. “É uma importante iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, que apresenta uma metodologia de trabalho com a população em situação de rua, onde você rompe uma perspectiva de atendimento em que segue uma ideia de escada, como se fosse preciso traçar um longo caminho para a pessoa em tal situação chegar na moradia, então a lógica é invertida, com o pensamento da construção da autonomia”, ressaltou.
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