A cidade de Valparaíso teve a boa notícia de que a equipe de karatê local se manteve em primeiro lugar no pódio do campeonato brasiliense
O feito da equipe do projeto social da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte é grande, pois neste campeonato, que reuniu diversas equipes dos entornos do DF, participaram mais de 500 atletas.
O evento ocorreu no Centro Olímpico da Universidade de Brasília (UnB), apenas de Valparaíso foram 60 caratecas.
Saúde
Na cidade também foi ministrado uma palestra sobre cuidados com os pés de diabéticos, feita pelo centro de referência em diabetes e hipertensão.
Visando as consequências que a diabetes pode levar aos pés dos portadores, o Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão de Valparaíso organizou uma palestra para clarear os problemas que podem aparecer em seus pés e como preveni-los/tratá-los.
O que foi repassado na palestra foi para não andar descalço, manter os pés sempre protegidos. Foi enfatizado que os calçados ideais são os fechados, macios, confortáveis, com solados rígidos e que ofereçam firmeza.
A secretaria reforça que em breve abrirá novas vagas para o curso
Ter a oportunidade de aprender uma nova profissão, ter a renda familiar ampliada ou conquistar a tão sonhada independência financeira é o desejo de muitas pessoas. Com isso, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Promoção Social, está promovendo o curso de Corte e Costura no Centro de Cursos Vanderli da Silva Dias, no Pedregal.
O objetivo da secretaria é dar chance aos alunos para que possam se reinventar a partir da qualificação para uma nova perspectiva profissional. Durante o curso, os alunos (as) executam operações básicas de costura em tecidos planos e de malha, em máquina reta, overloque e galoneira, para que assim, tenham uma experiência mais qualificada em costura.
O curso está sendo ministrado pela professora Aladir Cândido, às segundas, quartas e sexta-feiras, das 8h às 12h; e ás terças e quintas-feiras das 13h às 17h.
Reforçamos que até o momento, a fila de espera para o curso é longa, e assim que possível a Secretaria de Promoção Social, por meio do Departamento de Cursos, abrirá novas vagas.
Para os cursos de Manicure e Pedicure; Corte e Costura; Design de Sobrancelha; Alongamento de Unha – uma parceria com o COTEC, Cabeleireiro (a) e Maquiagem, ainda há vagas. Para se inscrever, o(a) interessado(a) deve comparecer ao CRAS Lunabel ou Pedregal, durante o período matutino, das 08h às 12h, ou vespertino, das 13h às 17h, com a cópia e a original dos seguintes documentos.
Identidade;
CPF;
Comprovante de Endereço;
Comprovante de Escolaridade.
Para maiores informações procurar a Secretaria de Promoção Social, de segunda a sexta-feira, na Quadra 504, Lote 15, S/N – Pedregal, das 08h às 17h.
Unidade que é ligada à Secretaria Municipal de Saúde assegura de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, atendimento humanizado e de qualidade para suas pacientes, em diversas áreas.
O Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) ganhou um estacionamento próprio. Após a inauguração do CIAM em 2022, o espaço conta agora com vagas para pacientes, servidores e população em geral.
A unidade que é ligada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) assegura de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, atendimento humanizado e de qualidade para suas pacientes, em diversas áreas.
Nesta segunda-feira, o prefeito Pábio Mossoró, acompanhado do secretário de Saúde, Neomar Camelo, e dos colaboradores da SMS, participou ainda de um delicioso café da manhã com os pacientes.
O CIAM fica localizado no bairro Valparaizo II, ao lado do CAIS, e conta com um espaço amplo e estruturado, com a capacidade para atender 2.500 mulheres por mês.
Tendo como foco a dedicação total às demandas do povo goiano, o primeiro semestre da 20ª Legislatura foi marcado pelo alto rendimento quando o assunto é a produção de leis. No Plenário Iris Rezende, os deputados da Alego deliberaram 2.679 processos legislativos entre janeiro e o início de julho de 2023, um aumento de 108,55% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram apreciados 1.285 textos.
Do total, foram 585 iniciativas parlamentares, 19 da Mesa Diretora, 195 encaminhados pela Governadoria, 18 de outros Poderes e órgãos, 138 vetos, 55 pareceres contrários emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 1699 requerimentos.
O presidente da Assembleia, Bruno Peixoto (UB) comemora os resultados. “São matérias que vão diretamente ao encontro dos anseios da nossa população. Por isso, em tempo recorde, aprovamos essas 2.679 propostas que, sem dúvidas, farão a diferença na vida do nosso povo”, avalia.
E promete: “Queremos dar celeridade nos projetos dos deputados e da Governadoria, para que, assim que aprovados, possam melhorar a vida dos goianos”.
Entre as proposituras apresentadas pela Casa até o dia 4 de julho, quando teve início o período de recesso parlamentar, além dos requerimentos já citados, foram 665 projetos de lei ordinária, 7 de lei complementar, 26 projetos de resolução e cinco propostas de emenda constitucional (PEC). Já foram publicadas oficialmente três PECs, 324 leis ordinárias, cinco leis complementares, 13 decretos legislativos e 19 resoluções.
Relembre alguns destaques
Do Executivo
Neste semestre, o governador Ronaldo Caiado (UB) enviou 195 projetos de lei para serem analisados pelo Parlamento goiano. As sugestões abarcam diferentes temas relevantes ao estado de Goiás e a assistência social foi um dos que recebeu destaque.
No mês de março, quatro projetos, que já se tornaram lei, contemplaram a área. O programa “Goiás por Elas” beneficia mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social com auxílio financeiro. Originalmente processo nº 218/23, a Lei nº 21.812/23 promove a transferência direta de renda no valor de R$ 300 pelo período de 12 meses com intenção de romper o ciclo da violência.
Já o programa “Dignidade”, tema da Lei nº 21.810/23 (projeto nº 216/23), presta assistência social aos idosos. O foco principal é a superação dos riscos sociais, garantia da segurança alimentar e autonomia financeira, a partir de um benefício pago no valor de R$ 300. A transferência direta de renda usa da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Outro programa criado foi o “Família Acolhedora Goiana”. A Lei nº 21.809/23 (originalmente projeto nº 215/23) tem por objetivo amparar crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
A iniciativa determina o cadastramento das famílias acolhedoras, a avaliação documental, seleção e capacitação das interessadas. Assim, as crianças e os adolescentes serão encaminhados mediante a disponibilidade das famílias com perfis mais adequados.
A instituição do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social e alteração da Lei Estadual n° 19017/15 são as sugestões de outro projeto deste pacote. Protocolado na Casa sob o nº 217/23, a Lei nº 21.811/23 cria um modelo de financiamento estadual da assistência social para cumprir as prerrogativas estaduais com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Lei Orgânica da Assistência Social.
O Cofinanciamento Estadual, em correlação aos financiamentos federal e municipais, consiste em repassar recursos financeiros regularmente para apoiar as prefeituras na oferta de serviços e benefícios socioassistenciais a famílias em situação de vulnerabilidade em Goiás.
No quarto mês do ano, uma propositura movimentou as discussões parlamentares e, no final, acabou aprovada: a mudança de personalidade jurídica do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo). A Lei nº 21.880/23 (projeto de lei nº 517/23) criou o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde).
A partir daí, o Ipasgo deixou de ser uma autarquia, personalidade jurídica incompatível com a atuação na saúde suplementar. Desde 2009, quando o Goiás Previdência (Goiasprev) assumiu a gestão do regime de previdência, o Ipasgo passou a cuidar apenas do plano de saúde dos servidores.
Agora, o Ipasgo é um Serviço Social Autônomo (SSA). O SSA é uma personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. No caso em questão, o referido serviço teria a competência de gerir o Ipasgo, bem como prestar apoio técnico, científico e financeiro aos programas, projetos, ações e serviços de assistência, conforme atos normativos a serem elaborados.
Também em abril, atenta à onda de violência nas escolas que assolava o país, a Alego avalizou a Lei nº 21.881/23 (projeto nº 496/23), de autoria do Executivo, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Escolar.
A matéria estabelece protocolos para promover a segurança nas escolas das redes pública e privada, de ensino normal e profissional, básico e superior. Dentre as medidas, está a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de ensino, utilização de detectores de metais e campanhas de combate ao bullying no ambiente escolar.
Mais um destaque é a aprovação do reajuste anual dos vencimentos, subsídios e proventos do pessoal civil e militar ativo e inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo. E a revisão dos vencimentos dos ocupantes do cargo de professores dos quadros permanentes e transitórios do Magistério Público Estadual. Segundo o texto enviado pelo chefe do Executivo, o objetivo é cumprir a Constituição Federal e a Lei Federal nº 11.738/2008.
A última propositura da Governadoria aprovada no Parlamento goiano no primeiro semestre de 2023 é a de n° 1203/23. A matéria altera a Lei Complementar Estadual nº 58, de 4 de julho de 2006, e a Lei Estadual nº 16.469, de 19 de janeiro de 2009. A primeira norma dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Já a segunda regula o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento administrativo de questões de natureza tributária. A propositura tem origem na PGE, que analisou o papel da advocacia pública no contencioso administrativo tributário e a possibilidade de atuação do órgão no Conselho Administrativo Tributário (CAT).
O ingresso da PGE como novo sujeito no CAT significa evolução no controle da legalidade do crédito, com a defesa do direito fundamental dos contribuintes no exercício da autocontenção por parte do Estado.
Parlamentares
Sempre atentos às necessidades da população, os deputados estaduais podem legislar, observadas suas competências legais, por exemplo, sobre educação; saúde; meio ambiente; produção e consumo; sistema tributário estadual; proteção ao patrimônio goiano; desenvolvimento e inovação; proteção e integração social das pessoas com deficiência. No decorrer do semestre, algumas das propostas passaram definitivamente pela Alego e já foram, inclusive, sancionadas pelo governador Ronaldo Caiado.
A proibição da oferta e a realização de contrato de empréstimo financeiro com idosos por meio de ligação telefônica, Lei nº 22.036/23 é uma delas. A ideia de Talles Barreto (UB) que tramitou sob o nº 1474/19 foi aprovada definitivamente em maio deste ano.
O propositor alega que, nos últimos anos, o número de idosos aumentou e as instituições financeiras vislumbraram uma fonte de obtenção de lucro através de empréstimos para os mesmos. Uma das estratégias utilizadas por essas empresas é a realização desse tipo de serviço por ligações, o que vem gerando, segundo ele, muitas reclamações de idosos que foram lesados. Além disso, a prestação desse tipo de empréstimo feito por telefone “fere gritantemente os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso”.
Prevista pela Lei nº 22.030/23, a política pública educativa de sensibilização, prevenção e combate aos jogos eletrônicos que induzam, instiguem ou auxiliem crianças, adolescentes e jovens à violência, à automutilação e ao suicídio concluiu sua tramitação na Casa em abril de 2023.
A sugestão veio de Karlos Cabral (PSB) e, agora, determina que a rede de ensino do estado de Goiás, pública e privada, promova, entre outras ações, campanhas que envolvam docentes e psicólogos para sensibilizar os jovens no ambiente escolar e alertar para os perigos de jogos e plataformas sociais no ambiente digital, além de orientar os pais a identificar comportamentos estranhos.
Igual situação é a da Semana Estadual da Reciclagem e do Meio Ambiente, criada pela Lei nº 22.014/23 e assinada pelo deputado Antônio Gomide (PT). O objetivo é oferecer, principalmente aos estudantes, o conhecimento para participar do processo de preservação ambiental no seu dia a dia, da correta destinação dos resíduos e da mobilização sobre a importância do ecossistema no estado. A escolha da data de realização da Semana Estadual da Reciclagem e do Meio Ambiente foi fixada no dia 5 de junho, que coincide com a comemoração do Dia Nacional da Reciclagem.
Preconizado pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL), o “Selo Acolher”, o qual valoriza empresas e entidades que tenham ações favoráveis a vítimas de violência doméstica, virou realidade com a Lei nº 21.920/23.
Conforme o texto, o selo será outorgado a empresas privadas, entidades governamentais e entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
Para que o certificado seja concedido, devem-se cumprir uma série de requisitos, entre eles, os de desenvolver cursos de qualificação profissional voltados à inclusão e ao desenvolvimento da mulher no mercado de trabalho e ofertar cursos de capacitação ou de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual.
Também recebeu a sanção da Governadoria a Lei nº 21.852/23 (originalmente projeto nº 2002/19), de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que cria a Política Estadual do Voluntariado Transformador visando preparar cidadãos e instituições para a prática do voluntariado. A matéria foi aprovada em duas fases em março.
O propósito é contribuir, por meio do trabalho voluntário, para a construção de realidade em que o indivíduo caminhe em direção ao outro, onde os grupos se transformem em redes, em cooperação e no assistencialismo, em promoção da cidadania.
Mais um exemplo é o da criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e similares em Goiás, criado pela Lei nº 21.848/23 e de autoria conjunta dos deputados Bruno Peixoto e Charles Bento (MDB).
A lei institui, por meio do referido Banco, a organização de empréstimos de cadeiras de rodas, bengalas, muletas, andadores e outros equipamentos similares às pessoas com deficiências, sejam elas temporárias ou permanentes.
Vetos
A maioria dos vetos apreciados acabou mantida pelo Plenário, 136, apenas dois foram derrubados e fizeram com que as propostas seguissem para promulgação e se tornassem lei.
Um deles recaia na flexibilização do uso de fogos de artifício com efeito sonoro. Trata-se da proposição do deputado José Machado (PSDB) que acrescenta ressalva à proibição de uso desses explosivos para festividades culturais reconhecidas como patrimônio cultural. O projeto tornou-se o autógrafo de lei no 290/23, totalmente rejeitado pelo Executivo, decisão que foi derrubada com o placar de 21 votos a 14, em pleito secreto. Assim, acabou promulgada a Lei nº 22.002/23.
O outro veto integral, que teve 31 votos pela rejeição e apenas um favorável, indeferia a sugestão de Bruno Peixoto para criar um cadastro de empresas da área ambiental. A ideia visa instituir, sob administração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Cadastro Técnico Estadual de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTDA), de inscrição obrigatória e sem qualquer ônus, para pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a urna ou mais de várias atividades ligadas ao setor. O autógrafo ainda aguarda promulgação pela Mesa Diretora.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos encerrou o primeiro semestre de 2023 com 168 requerimentos analisados, 18 reuniões ordinárias realizadas e 16 depoimentos colhidos. Foram ouvidos ex-ministros, ex-secretários de Estado, generais, comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e membros de alto escalão das forças de segurança, além de empresários e até mesmo aqueles já condenados pela tentativa de bomba em área do Aeroporto Internacional de Brasília.
Destaques
Entre os destaques deste primeiro semestre, segundo avaliação do presidente do colegiado, deputado Chico Vigilante (PT), estão os depoimentos de generais, fato marcante na história da CLDF. “Um ponto importante que deve ser ressaltado aqui foi o depoimento de três generais. Pela primeira vez, a gente trouxe general da ativa para depor em uma CPI de caráter regional. Portanto, esse é um momento que considero como ponto alto dessa CPI”, afirmou Vigilante.
Por sua vez, o relator da comissão, deputado Hermeto (MDB), enxerga como destaque os depoimentos de membros do alto escalão da PMDF. O distrital cita como exemplos as oitivas do comandante-geral da corporação, coronel Klepter Rosa, e do coronel Naime, ex-comandante do Departamento de Operações. “Posso destacar os depoimentos do coronel Naime, que veio dizer o que acontecia naqueles acampamentos. O depoimento do coronel Klepter foi muito preciso porque queriam dizer que ele tinha colocado a tropa de sobreaviso e não de prontidão. E ele conseguiu explicar claramente que aquilo é um hábito na corporação. A opção de ele ter colocado de sobreaviso foi [decorrente] das informações que ele tinha através do serviço de informação”, disse Hermeto.
Já na opinião do deputado Pastor Daniel de Castro (PP) ainda não houve um depoimento capaz de alterar os rumos da investigação. “Até agora a CPI não tem nenhum depoimento bombástico que pudesse trazer a previsão de criminalização de alguém. A CPI está norteando. A gente está investigando ainda e espero que a gente consiga chegar à verdade real e assim culpar os verdadeiros culpados e inocentar aqueles que estão presos injustamente”, declarou Daniel de Castro, que é membro efetivo da comissão desde o início dos trabalhos.
Para o deputado Fábio Felix (Psol), também membro efetivo do colegiado desde o início das atividades, a CPI tem funcionado muito bem e há oitivas que merecem destaque. “Acho que tem dois depoimentos marcantes da polícia militar, que são o do coronel Fábio [Augusto, ex-comandante-geral da PMDF, que ocupava o cargo no dia 8 de janeiro], que falou muito sobre os procedimentos adotados, sobre a falta de relatório de inteligência e sobre o não cumprimento operacional. E também o do coronel Naime, que trouxe vários elementos sobre a atividade criminosa no próprio Quartel General [do Exército]. E, infelizmente, negativamente, acho que os depoimentos dos generais, que não quiseram falar o que deveriam falar sobre a atividade criminosa no quartel e não conseguiram explicar por que o exército brasileiro não combateu a atividade golpista criminosa em frente ao quartel general, que a gente sabe que foram as ações preparatórias para os atos do dia 8”, asseverou o parlamentar.
Relação com o STF
A CPI dos Atos Antidemocráticos também alcançou relação de boa colaboração com o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Neste aspecto, também há interpretações distintas entre os parlamentares.
Para Vigilante, desde o momento em que os membros da comissão foram recebidos pelo ministro houve boa relação e resultados interessantes alcançados. “Ele estava com todo o staff dele postado na porta, aguardando os integrantes da CPI. Depois nós tivemos uma conversa muito proveitosa. Nós propusemos que existisse uma integração, um compartilhamento que já foi feito [pelo] Supremo com a CPI. A gente tinha também a necessidade de autorização do ministro [Alexandre de Moraes] para que a gente ouvisse pessoas que estavam presas, inclusive o ex-ministro Anderson Torres, que não veio porque não quis. Mas o ministro [Alexandre] autorizou a vinda dele”, contou o presidente da CPI.
Por outro lado, para Hermeto a colaboração foi boa, mas poderia ter sido ainda mais profícua. “O ministro poderia compartilhar com a gente informações que estão sigilosas ainda lá. A gente tem que entender por que o coronel Naime ainda está preso. Essa é a grande pergunta que eu quero fazer. Por que ele está preso ainda? Ele tem residência fixa, não pode atrapalhar a Justiça. Ele tem diversas contribuições que poderiam relaxar uma prisão preventiva. Essa informação nós não sabemos. Será que o ministro Alexandre de Moraes sabe alguma coisa que nós não sabemos ainda? Será que o que está sendo mantido em sigilo pelo ministro Alexandre de Moraes, a CPI não sabe? O conteúdo da quebra de sigilo telefônico, de mensagem ou alguma outra coisa parecida que o ministro sabe e nós não sabemos porque já foi solto todo mundo praticamente. Por que só o coronel Naime está preso? Essa é uma pergunta que eu faço”, questionou o relator da CPI.
O que já foi apurado
Dentre as centenas de requerimentos aprovados, há pedidos de informações destinados a diversos órgãos como Câmara dos Deputados, Senado Federal, STF, Ministério da Justiça, Abin e PMDF, por exemplo. Toda essa extensa documentação está sendo analisada pelos membros da comissão, auxiliados pela equipe técnica que assessora o colegiado. Os parlamentares também avaliaram o que foi apurado neste primeiro semestre de 2023.
Para o relator, o trabalho está sendo feito de maneira séria e já tem um norte definido. “Uma CPI séria, que está se aprofundando. Posso dizer que meu relatório será extremamente preciso e imparcial. E, acima de tudo, buscando elucidar realmente o que aconteceu no dia 8”, disse Hermeto. Em outro momento, o deputado adiantou que já pode perceber melhor o que ocorreu.
“Ninguém estava esperando aqueles atos do dia 8. A polícia militar vinha preparada há muito tempo, desde 7 de setembro, da diplomação do presidente até a posse do presidente. Todos os mecanismos de segurança pública foram utilizados. A tropa vinha há muito tempo sendo utilizada. A tropa vinha cansada, posso dizer isso”, declarou o relator.
Em outro momento, Hermeto acaba adiantando alguns aspectos que devem constar do seu relatório. “Realmente houve um erro gravíssimo de planejamento por parte ou da Secretaria de Segurança ou dos órgãos de informações, mas que houve. Não aquela tropa que estava empenhada no dia 8. Aquilo ali não tem culpa nenhuma, foi pega de surpresa. Mas, aqueles que tinham que fazer o planejamento é que serão responsabilizados”, falou o relator.
Ele também alegou que houve falhas no Governo Federal. “O general G. Dias, que era chefe do GSI, disse que manteve todo o grupo dele [com pessoas] do governo passado. Manteve até o secretário-executivo. Isso é uma falha grave. A gente vinha de uma eleição muito polarizada. Teve a transição. Jamais poderia ter mantido pessoas que vinham do outro governo. Acho que isso é normal. Tinha que ter mudado”, afirmou Hermeto.
Fábio Felix manifestou seu ponto de vista. “Já foi possível apurar que houve erro grave da PMDF. Especialmente, erro operacional porque existia uma previsão e um planejamento que não foi cumprido”, disse o deputado. Ele afirma ainda que outras questões são importantes. “Também é possível dizer que houve orientação da Polícia Federal para que não se abrisse a Esplanada e a PMDF preferiu que estivesse aberta. E a falta e ausência dos comandantes dos batalhões operacionais, a demora [deles], o sobreaviso, que também ocasionou na demora, e não a prontidão. São alguns erros operacionais que são percebidos. Do outro lado, no exército, um erro foi a falta de enfrentamento e combate à atividade criminosa no quartel general”, afirmou Félix.
Já o deputado Pastor Daniel de Castro aborda outros aspectos. “Eu imagino que até agora [o que foi apurado] é a omissão de agentes públicos que tinham o dever de ter protegido a sede dos três poderes e assim não procederam. Então, essas pessoas também estão tendo as suas condutas investigadas e no final eu sei que nós teremos um relatório que irá alcançar essas pessoas. Esperamos que [essa CPI] encontre a verdade real. Não vamos ficar sentados em narrativas. A gente sabe que esses atos tiveram a participação, omissão ou leniência de todos os lados e é isso que buscamos”, disse Daniel de Castro.
O presidente da CPI registra o trabalho técnico dos servidores e diz que já há muita informação. “Temos servidores aqui da Câmara Legislativa, inclusive um procurador que estão analisando [as informações]. Eu creio que a gente já tem documento com muita substância para que o relator, deputado Hermeto, faça um excelente relatório para que a gente possa individualizar as condutas e apontar os responsáveis para o Ministério Público oferecer a denúncia e que depois o Poder Judiciário venha a condená-los”, declarou Chico Vigilante.
O que vem pela frente
Embora a CPI tenha registrado avanços, há ainda muitos caminhos a percorrer. Por exemplo, Chico Vigilante já adianta que vai propor a realização de duas sessões semanalmente para o segundo semestre. “Vamos continuar no mesmo ritmo. Eu até vou propor que a gente possa fazer duas sessões por semana ao invés de uma. Nós estamos tendo um bom relacionamento com a CPMI [Comissão Parlamentar Mista de Inquérito] Nacional, inclusive estamos disponibilizando todo o material já apurado por nós aqui. Portanto, a gente espera que no segundo semestre ela [a CPI] continue produzindo bem. Hoje a CPI é uma referência nacional, inclusive já é notícia internacional”, diz o presidente do colegiado.
A cooperação com a CPMI, a comissão do Congresso Nacional, é uma tônica praticamente geral. A expectativa do deputado Pastor Daniel de Castro é intensificar essa comunicação. “Uma coisa que eu espero é que a gente possa prorrogar um pouco mais essa CPI para comunicá-la com a CPMI porque o braço [dela] é mais longo do que o nosso da CPI. Seguramente, eles vão em agentes que a gente não pode ir, até da esfera do governo federal, que para mim já está demonstrada a omissão de alguns membros. Aí, nós podemos comunicar nossa CPI com a CPMI e produzir um grande relatório”, disse o deputado.
Daniel de Castro afirmou também que espera outros avanços no segundo semestre. “Chegou aqui na Câmara Legislativa a relação daqueles que estavam hospedados nos hotéis e nós vamos buscar essas pessoas, intimá-las para que possam depor. Vamos pedir quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico dessas pessoas para saber quem financiou. Então entendo que a gente tem muito trabalho pela frente”, declarou o pastor.
O deputado Hermeto também falou sobre a cooperação entre a CPI da CLDF e a CPMI. “A nossa CPI já foi procurada pela CPI nacional para que a gente possa ajudá-los no que tange ao compartilhamento de informações. E a gente percebe que a CPI nacional é séria. Mas o que passa para a gente em alguns momentos é que está uma guerra ideológica e aqui, na CPI do DF, não tem isso. Nós realmente queremos elucidar os fatos”, afirmou o relator.
Por fim, o deputado Fábio Felix ressaltou a importância de depoimentos que estão previstos para o mês de agosto. Há oitivas bastante aguardadas. Por exemplo, a do ex-ministro Anderson Torres e do tenente-coronel do exército, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. “A partir de agosto a gente começa uma série de oitivas decisivas. Entre elas o Mauro Cid e também um major da polícia militar que tem sido acusado de treinar pessoas no acampamento do exército. Então muita gente ainda vai ser ouvida. E algumas pessoas serão ouvidas novamente, como coronéis ou comandantes que falaram para a CPI, mas muitas dúvidas ainda restaram sobre os seus depoimentos e muita análise documental. Então tem muita coisa para acontecer no segundo semestre”, garantiu o distrital.
Vanguarda
Chico Vigilante e Hermeto ainda falaram sobre a iniciativa da CLDF em criar e instalar a CPI, tão logo ocorreram os atos do dia 8 de janeiro, mesmo durante o recesso parlamentar.
“Na verdade, quando aconteceu o 8 de janeiro de 2023, a Câmara Legislativa estava de recesso. Nós propusemos ao deputado Wellington, que é o presidente aqui da Câmara Legislativa, que fizesse uma reunião extraordinária. Fizemos a discussão da gravidade daqueles fatos acontecidos e, a partir daí, partimos para a criação da CPI. Inicialmente, tinha um pedido nosso, da bancada do PT, e um pedido da bancada do PSOL. Mais uma vez conversei com o deputado Wellington. Chegamos à conclusão que era importante que fosse uma CPI do conjunto da Câmara Legislativa. E aí tivemos assinatura de 23 deputados pela instalação da CPI”, relembrou o presidente da comissão.
O relator afirma que a iniciativa foi um passo de vanguarda. “A Câmara Legislativa deu um passo grande, na frente de todos para que a gente possa dizer o que aconteceu naquele dia 8 de janeiro. A comissão foi bem escolhida com o presidente sendo de esquerda, um ícone aqui em Brasília dos movimentos. E eu como relator, oriundo da polícia militar, de direita, da base do governo Ibaneis e contrabalanceando todos os membros CPI”, disse Hermeto.
Nesta quinta-feira (06/07), foi divulgado o resultado preliminar de habilitação dos inscritos no processo eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto no Distrito Federal. Todos foram considerados habilitados.
A próxima etapa corresponde ao envio de recursos relacionados às inscrições e credenciamentos dos habilitados, conforme o cronograma presente na Deliberação nº 02/2023/CBH/AP.
A composição do CBH Preto-DF atende ao princípio tripartite dos recursos hídricos, com a participação de seis membros do poder público, seis integrantes de organizações civis voltadas à proteção e gestão do meio ambiente ou dos recursos hídricos, com atuação comprovada no território de abrangência da bacia e oito representantes de usuários escolhidos por seus pares.
Para informações sobre o resultado preliminar do processo eleitoral dos representantes da sociedade civil e usuários para a gestão 2023-2027 do CBH Preto-DF acesse:
Escola Classe Beija-Flor, na 315 Norte, construiu redário para relaxamento e incentivo à leitura das crianças
Um lugar de encanto, relaxamento e descobertas. Assim tem sido a experiência dos 400 alunos no recém-inaugurado Redário Xainã, construído na Escola Classe Beija-Flor, na 315 Norte. O redário é a extensão da sala de leitura, batizada de Cora Coralina, um ambiente voltado para a leitura com o objetivo de conquistar novos leitores.
O uso do redário na escola funciona da seguinte forma: pelo menos uma vez por semana, uma turma é levada para desenvolver alguma atividade no espaço. A estrutura lembra uma casa na árvore. Na parte de cima, professores e alunos reúnem-se para a contação de histórias e piqueniques; na parte inferior, ficam as redes, onde as crianças podem ler um livro ou mesmo descansar.
A aluna Catarina Borges, 7 anos, conta o que mais gosta de fazer no espaço: “Eu gosto de ler ou brincar lá em cima. Aqui embaixo, eu gosto de deitar, me embalar na rede e descansar. Aqui dá para fazer muita coisa, é um dos meus locais favoritos na escola,” comenta.
Ter um redário na escola pode trazer uma série de benefícios para os estudantes, como explicou Fernanda Távora, orientadora educacional da Escola Classe Beija-flor: “Na nossa escola, temos um trabalho voltado para a cultura de paz nas relações com as crianças e com a comunidade escolar como um todo. A gente usa o redário como um espaço de acolhimento, leitura e literatura. E eu, como pedagoga, também uso esse espaço para trabalhar a retomada da calma quando as crianças estão em algum conflito ou estão mais agitadas, principalmente, as que têm o Espectro de Transtorno Autista (TEA). Usamos o redário para acalmar os alunos e trazer paz, o que tem dado muito certo”, explicou.
O nome do local é de origem Tupi-Guarani, Xainã significa Beija-Flor. O redário foi construído com verbas de emenda parlamentar.
Um redário e muitos benefícios
Ter um redário na escola pode trazer uma série de benefícios para os estudantes e para o ambiente escolar como um todo:
– Relaxamento e redução do estresse: O redário proporciona um espaço tranquilo e confortável onde os alunos podem relaxar e descansar. Isso ajuda a reduzir o estresse e a ansiedade, permitindo que eles se sintam mais calmos e equilibrados durante o período escolar – Melhoria da concentração e do foco: os alunos podem se afastar das distrações e encontrar um local onde possam se concentrar melhor em suas tarefas e estudos – Desenvolvimento de habilidades sociais: o redário é um espaço compartilhado, o que ajuda a promover o desenvolvimento de habilidades sociais, como a capacidade de compartilhar, cooperar e respeitar o espaço e as necessidades dos outros – Estímulo à leitura e aprendizado: no Redário Xainã, os livros e gibis ficam disponibilizados em caixas, as crianças têm autonomia para escolher um livro, o que incentiva a autonomia, o hábito de ler e a expansão dos conhecimentos – Promoção do bem-estar emocional: O redário é um local para relaxar, refletir e se sentir seguro. Em especial, as crianças com algum problema emocional ou algum transtorno – Integração com a natureza: o contato direto com o verde é um dos fatores que mais impactam positivamente no comportamento e desenvolvimento dos alunos, que podem desfrutar da beleza natural, respirar ar fresco e apreciar a tranquilidade do ambiente
Mais de 140 mil estudantes da rede pública de ensino do DF foram beneficiados este ano; créditos que não forem utilizados retornarão aos cofres públicos
Atenção, pais e estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal! Acaba em 31 de julho o prazo para utilização dos créditos do Cartão Material Escolar (CME). Os créditos que não forem utilizados dentro do prazo citado retornarão aos cofres públicos.
O investimento total dos três lotes pagos em 2023 foi de R$ 44.365,840. Ao todo, foram contemplados 142.822 estudantes da rede pública de ensino do DF.
Com a aproximação do período final de utilização do CME, o programa conclui mais uma etapa de sua execução, beneficiando milhares de estudantes em todo o Distrito Federal.
Todas as dúvidas acerca do CME poderão ser sanadas por meio do telefone 156 ou pelo site do GDF Social.
O CME é destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, que tenham entre 4 e 17 anos, cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Programa Auxílio Brasil. As famílias recebem R$ 320 para cada aluno matriculado na educação infantil e fundamental e R$ 240 para cada estudante do ensino médio.
O Programa Material Escolar foi instituído pela Lei nº 6.273/2019. Até 2022, o GDF investiu R$ 117.535.335 no programa para atender 379.441 estudantes. O programa é realizado em parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, conforme institui a Portaria Conjunta nº 02, de 19 de janeiro de 2023.
Onde utilizar
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) credenciou as papelarias do Distrito Federal aptas a participar do programa de fornecimento de material didático aos alunos matriculados na rede pública de ensino. Veja aqui a lista de estabelecimentos credenciados.
Treinamento para resgate de vítimas feito em um bom tempo de atendimento e com organização, envolvendo nove órgãos do governo e 50 servidores voluntários, atesta boa qualidade dos serviços
O Túnel Rei Pelé, em Taguatinga, foi aprovado em seu primeiro teste, na tarde deste domingo (9). Maior obra viária do Distrito Federal e inaugurada no início de junho, ele recebeu seu primeiro exercício simulado de acidente de trânsito numa grande operação envolvendo nove órgãos de governo. Em um cenário que cairia bem em um bom filme, mais de 50 servidores participaram da ocorrência e o tempo resposta para o atendimento às vítimas de um acidente grave foi de 4 minutos.
Ao longo de 40 minutos, forças de segurança e equipes de atendimento médico se mobilizaram para atender uma batida grave envolvendo dois veículos e uma motocicleta. Viaturas do Corpo de Bombeiros, do Samu e da Polícia Militar entravam em alta velocidade e com as sirenes ligadas a todo momento no Túnel Norte – que liga o Plano Piloto a Ceilândia. A missão: atender a duas vítimas em estado grave (uma presa às ferragens) e duas em situação estável. Já ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e ao Detran coube fechar o trânsito e, ao final, remover os veículos do local.
Tudo era monitorado pelo centro de controle operacional do túnel – uma central que reproduz as imagens de 22 câmeras instaladas em diversos pontos do monumento. Ao final do primeiro simulado, o resultado foi considerado positivo.
“Consideramos um sucesso, visto que os quatro minutos que o Corpo de Bombeiros levou para chegar ao local foi um baixo tempo de resposta ”, pontuou o técnico da Subsecretaria de Operações Integradas (Sopi) da Secretaria de Segurança Pública, coronel Rodrigo Freitas. As vítimas fictícias eram servidores da Secretaria de Obras, que toparam participar da aventura.
“Em seguida, chegou o Samu e outros órgãos. E foi uma situação ordinária, inesperada, em que os agentes não estavam posicionados aqui no momento do acidente”, acrescentou. Representante do DER-DF, o chefe do Núcleo de Operações de Trânsito do departamento, Estevão Gonçalo, explicou como o treinamento ajuda no dia a dia das equipes de trânsito. “Com o simulado, os agentes se atualizam sobre as práticas de segurança e sobre como é a dinâmica do túnel. Um local onde não temos um canteiro, por exemplo, onde não há espaço para um pouso de helicóptero”, destacou.
Com 15 homens envolvidos no atendimento, o Corpo de Bombeiros deslocou rapidamente os militares do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), que fica próximo à região central de Taguatinga. “Consideramos essencial esse tipo de atividade para manter essa sincronia entre as equipes. Nós bombeiros, o Samu, os órgãos de trânsito, a polícia, todos integrados para, quando houver o cenário real, já sabermos o melhor caminho”, pontuou o comandante do quartel, coronel Rodrigo Rasia.
Conforme lembrou a secretária executiva de Obras, Janaína Chagas, que participou da concepção do Túnel Rei Pelé, esta foi apenas a primeira simulação neste formato no local. Outras encenações, como a de um incêndio e com pessoas deixando o túnel a pé, também serão treinadas. “O túnel tem características particulares. Ele é um espaço confinado, com acessos restritos, diferentes de outras obras viárias, como os viadutos, que são abertos. Então, esse tipo de cuidado, de observação, é muito necessário”, concluiu.
Simulação de acidente com múltiplas vítimas no Túnel Rei Pelé – Duração da ocorrência: 40 minutos – Fechamento do trânsito nos túneis Sul e Norte: 1h15 – Veículos envolvidos na simulação: 2 camionetes e 1 motocicleta – Vítimas do acidente simulado: 4, sendo duas em estado grave
Órgãos envolvidos no treinamento – Secretaria de Segurança Pública (SSP) – Corpo de Bombeiros (CBMDF) – Departamento de Trânsito (Detran-DF) – Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) – Polícia Militar (PMDF) – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – Secretaria de Obras e Infraestrutura – Administração Regional de Taguatinga – Neoenergia
O chefe do executivo local, Ibaneis Rocha (MDB), tirou alguns dias de férias para que possa cuidar de sua família e viajar, com isso, deixou por 15 dias sua vice, Celina Leão (Progressistas), cuidando do GDF.
Após assumir, Celina criou um grupo de trabalho para resolver o impasse com catadores do DF, este grupo de trabalho envolve várias secretarias para ouvir e tratar as demandas dos catadores.
A Governadora em exercício, teve uma reunião com representantes das cooperativas de recicláveis do Distrito Federal e com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF) para discutir reajustes contratuais dos catadores.
Celina disse que. “Foram trazidas as demandas dos catadores e a casa civil está criando um grupo de trabalho onde será envolvido várias secretarias e vários representantes dos catadores para ouvirmos essas demandas e ver o que o Governo do Distrito Federal tem condição de encaminhar”.
O novo grupo de trabalho permite que sejam pautadas situações emergenciais que são a queda na renda, custos para viabilizar a reciclagem e tudo aquilo que trouxe o catador para o estado de crise.
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