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Segurança define planejamento para a Paixão de Cristo, em Planaltina

Alterações no trânsito terão início a partir das 13h desta sexta-feira (7). Cidade Policial será montada no local

Arte: SSP-DF

A encenação da Paixão de Cristo, no Morro da Capelinha, será realizada nesta sexta-feira (7). Com o objetivo de garantir a segurança dos participantes e a fluidez no trânsito, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) preparou um planejamento operacional para o dia do evento.

O plano envolve ações específicas das forças de segurança – polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF), Corpo de Bombeiros (CBMDF) e Departamento de Trânsito (Detran). As secretarias de Saúde (SES), de Mobilidade (Semob), Turismo (Setur) e DF Legal, Samu, Cruz Vermelha, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Conselho Tutelar, Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Neoenergia e Caesb também fazem parte da operação.

“Como ocorre nos mais diversos eventos coordenados pela SSP, nos reunimos com antecedência e preparamos uma série de medidas necessárias para que a população possa participar com tranquilidade dessa festa religiosa, que é tão importante para a cultura e economia de Planaltina e do DF. O evento envolve vários setores do governo e da iniciativa privada, dada a importância da ação”, explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

Cidade Policial

A ação contará com a Cidade Policial, estrutura que vai abrigar viaturas e equipamentos e servirá como base para o efetivo que estará empregado no dia. Policiais militares estarão de prontidão no local a partir das 6h de sexta-feira (7).

Haverá um Comando Móvel da PMDF na Cidade Policial e outro nas proximidades do morro, onde ocorrerá a encenação. Os comandos terão central de rádio e monitoramento, com auxílio de imagens de drones para possíveis intervenções de segurança e melhor emprego do policiamento. Não será permitido o uso de drones particulares no espaço aéreo da celebração.

“O 14º Batalhão, responsável pela área, atuará com apoio de policiais de outras unidades policiais e também as especializadas da corporação, como os batalhões de Trânsito, Cavalaria, Aviação e Rural, BPCães e BPChoque”, informa o comandante do 14º Batalhão e coordenador da operação neste ano, tenente-coronel Marcelo Almeida.

Os policiais estão orientados a encaminhar crianças perdidas à Cidade Policial, onde haverá servidores do Conselho Tutelar, que poderão ajudar a encontrar os responsáveis pelos menores. “É importante que as crianças sejam identificadas antes de chegarem ao evento. No site da corporação, é possível imprimir uma carteirinha para incluir dados, como telefone e nome dos pais”, ressalta o comandante.

Postos pré-hospitalares

O CBMDF atuará de forma conjunta com a Secretaria de Saúde (SES) e a Cruz Vermelha, em postos pré-hospitalares que serão instalados na Cidade Policial e distribuídos no local da encenação. Os militares estarão distribuídos no local da encenação para atendimento e encaminhamento aos postos médicos, caso necessário. A corporação também poderá ser acionada por meio do telefone 193.

Em caso de sol forte e temperaturas elevadas, o CBMDF orienta o uso de roupas leves, protetor solar, bonés ou chapéus. Também é aconselhável ingerir bastante água. A atenção com idosos e crianças deve ser redobrada.

Haverá, ainda, viaturas de salvamento em altura, devido ao local ser muito íngreme, e unidades de combate a incêndio.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) disponibilizará um reforço policial nas delegacias de Planaltina e Sobradinho.

Mudanças no trânsito

Para melhor fluidez do trânsito e segurança dos pedestres, serão realizadas intervenções pelos órgãos de trânsito. Todo o local estará sinalizado a partir das 6h. A divisão de ações é importante para que toda a região esteja organizada.

A DF-230, principal via de acesso ao morro, terá sentido único a partir das 12h, no trecho entre a DF-128 seguindo pela DF-230 até a DF-130. Ao término, por volta das 21h, a rodovia terá sentido único do Morro da Capelinha até a DF-130 e duplo sentido DF-128/BR-020.

A PMDF ficará responsável pela DF-230 e atuará para garantir a fluidez do trânsito nas vias externas ao Morro da Capelinha, junto ao DER. A PRF ficará responsável pela BR-020.

“Teremos um grande número de veículos e, com a proximidade da rodovia federal, a atuação da PRF será essencial”, explica o comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV) da PMDF, tenente-coronel Jamílson Batista.

O primeiro acesso ao Morro da Capelinha será destinado aos pedestres, que seguirão uma rota própria, e a veículos credenciados. Já no segundo acesso será permitida a entrada de ônibus e demais veículos. Nesse ponto, os agentes de trânsito vão orientar os condutores a seguirem para um dos três locais de estacionamento – o geral, o destinado à produção e a figurantes, e o reservado às pessoas com mobilidade reduzida e a idosos, que deverão apresentar a credencial especial. No segundo acesso ao morro, também haverá uma rota de emergência.

O Detran fará a sinalização e o controle de veículos e de pedestres nas quatro vias internas de acesso ao morro. Uma delas será exclusiva para pedestres. As demais serão destinadas ao trânsito de veículos, situações de emergência e para a produção do evento.

Os órgãos de trânsito recomendam que os motoristas cheguem com antecedência e observem a sinalização, o direcionamento dos agentes e estacionem em locais permitidos, para não comprometer o fluxo de pedestres e, principalmente, de veículos de emergência.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública

Fonte: Agência Brasília

Brasília dá a largada na quinta edição da Campus Party

Com expectativa de receber mais de 100 mil pessoas, evento na Arena BRB Mané Garrincha tem área gratuita com simuladores de realidade virtual aumentada

A #CPBSB5 vai até domingo (9) na Arena BRB Mané Garrincha| Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

A 5ª Campus Party Brasília (#CPBSB5) começou nesta quarta-feira (5) e vai até domingo (9) na Arena BRB Mané Garrincha. O festival de tecnologia e inovação tem a expectativa de reunir mais de 100 mil pessoas durante os cinco dias de evento.

Com o apoio institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), o evento vai possibilitar ao brasiliense uma imersão nas principais tendências do universo da tecnologia, com mais de 200 horas de atividades. A cidade já recebeu outras duas edições do evento.

Durante a cerimônia de abertura, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Amaral, destacou a importância de a capital federal sediar o evento. “A realização da Campus Party em Brasília é uma demonstração de sucesso e tecnologia. A intenção da Secti é ampliar o nosso projeto de inovação e agora temos uma Diretoria de Jogos Eletrônicos, pois sabemos do potencial deles para o mercado de trabalho e para a economia”, afirmou Gustavo Amaral.

O fomento aos eventos e à tecnologia e inovação também foi destacado pelo diretor-presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Júnior.
“Estamos em uma terra de inovação, modernismo e empreendedorismo. A Campus Party está no lugar certo; essa edição será um sucesso, assim como foi a anterior, e estamos felizes em fazer parte dessa iniciativa”, enfatizou Marcos Antônio.

O Governo do Distrito Federal (GDF) mantém na #CPBSB5 um estande em parceria com a empresa Studio Games. No local, os participantes podem jogar em 13 computadores disponíveis e ter a experiência de imersão em um espaço de realidade virtual.

O desenvolvedor de tecnologia Wigney Martins está empolgado em participar do evento na cidade e com a troca de experiências e networking que pode proporcionar. “Trouxe para expor algumas impressoras 3D para demonstração, pois as pessoas ouvem falar, mas não têm acesso a visualizar os produtos impressos. Há 20 anos, era impossível imaginar que isso existiria, e temos aqui hoje. Isso é o mundo maker, com a evolução da indústria 4.0. Estar aqui hoje é muito importante”, completa.

Nesta edição, a Campus Party Brasília tem a temática dos games como o carro-chefe, com os campeonatos de e-Sports e palestras voltadas para o assunto. Os brasilienses podem visitar gratuitamente a área Open Campus, das 10h às 21h, e participar de atividades com simuladores de realidade virtual aumentada, batalhas de drones, e mostra de projetos acadêmicos e startups. Além disso, podem prestigiar o ”Campus Play”, um espaço voltado para os campeonatos de gamers e conteúdos focados em jogos digitais, como a Arena de Drones e a Arena Gamer.

Polícia Civil na #CPBSB5

A Polícia Civil do DF tem um espaço exclusivo na #CPBSB5. No estande da PCDF, os participantes poderão conhecer um pouco da tecnologia utilizada pela corporação nas investigações de crimes cibernéticos, participar de desafios ligados à área de segurança da informação, palestras, competições entre hackers, além de conhecer a viatura Porsche 911 que ficará exposta no local durante todo o evento.

Funcionamento dos espaços

Área Open
Estará aberta à circulação nos dias 6, 7 e 8/4 das 10h às 21h. No domingo (9), a circulação no espaço se encerra às 17h.

Arena
O espaço funciona 24h até as 17h do domingo, quando se encerra a circulação pelo espaço.

Camping
A entrada na área de Camping se iniciou na terça-feira (4) e a saída está programada para as 18h do domingo (9).

Confira a programação completa e como adquirir os ingressos: https://brasil.campus-party.org/.

Fonte: Agência Brasília

Saneamento básico tem novas regras para atrair investimentos

Governador Ibaneis Rocha participou da assinatura de decretos do governo federal que preveem até R$ 120 bilhões para que todo o país tenha acesso ao serviço até 2033

O governador Ibaneis Rocha em encontro com o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros de Estado e governadores, nesta quarta (5) | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha participou da assinatura de dois decretos editados pelo governo federal para destravar investimentos públicos e privados no setor de saneamento básico. O ato ocorreu no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (5), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, de ministros de Estado e governadores.

Com a medida, o governo federal quer alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033. As mudanças assinadas devem representar um investimento de R$ 120 bilhões em uma década e beneficiar mais de 29,8 milhões de pessoas.

Uma das medidas é o fim do limite de 25% para a realização de parcerias público-privadas (PPPs) pelos estados. Segundo o governo federal, isso fará com que mais de 1,1 mil municípios voltem a acessar recursos de saneamento básico e atinjam a meta de universalização dos serviços.

“O Marco Legal favorece o planejamento a longo prazo para que os estados e municípios atinjam a universalização. Aqui no DF, nós trabalhamos para atingir esse índice. Temos 99% da população atendida com água tratada e 92,31% com acesso à coleta de esgoto. Estamos atentos ao crescimento populacional e das cidades e teremos o investimento de R$ 2,8 bilhões da Caesb no setor”, destacou o governador Ibaneis Rocha.

Os textos assinados pelo presidente Lula regulamentam a Lei nº 11.445/2007, alterada pela Lei nº 14.026/2020, que define as regras para o saneamento no país, entre elas a garantia de abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e o manejo de águas pluviais.

“O que estamos fazendo é chamar o Brasil à responsabilidade para que se resolva um problema crônico do país. Não temos o hábito de fazer saneamento básico no país, de se fazer tratamento de esgoto. Essa política é colocar credibilidade na relação entre o governo federal, estados e municípios”, afirmou o presidente Lula.

Segundo o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Pedro Cardoso, o órgão está alinhado junto às demais empresas de saneamento para viabilizar investimentos estruturais ao setor. “Além dos esforços em prol da universalização dos serviços, a companhia também possui atuação expressiva em outros processos, entre eles a gestão ambiental de recursos hídricos, projetos sociais e exportação de conhecimento e tecnologias do setor. No último ano, inauguramos o Sistema Produtor de Água de Corumbá, que garantirá a segurança hídrica do DF para as próximas décadas, a partir do incremento de 12,49% na capacidade de produção de água do DF”, detalhou.

Ainda de acordo com a Caesb, há investimentos previstos na expansão dos Sistemas Produtores de Água Paranoá Norte, Corumbá e Brazlândia, do sistema de esgotamento sanitário e na ampliação e melhoria das estações de tratamento de esgoto.

Situação do DF

No Distrito Federal, a Caesb trata 100% do esgoto coletado. Com relação à coleta de esgoto, o índice chega a 92,31% e o de perdas – desperdício, ligações clandestinas e outras situações – caiu para 33,81%. Em relação a municípios com mais de 1,4 milhão de habitantes, a Companhia de Saneamento Ambiental do DF ocupa o 7º lugar no atendimento de água e o 6º no índice de atendimento de esgoto, mesmo ocupando o 3º lugar em termos populacionais do país. Os dados são do Ranking do Saneamento 2023 elaborado pelo Instituto Trata Brasil.

Quando comparado a municípios de diferentes portes, a companhia figura na 20ª posição, mas levando em conta municípios com populações que variam de 285 mil a 12 milhões de habitantes. Segundo a Caesb, a avaliação do porte dos municípios é de extrema importância dadas as dificuldades inerentes às grandes metrópoles, no que diz respeito ao crescimento populacional e à ocupação desordenada.

A Caesb mantém um compromisso com o plano de investimentos firmados no Plano Distrital de Saneamento do Distrito Federal (PDSB). Para tanto, ao longo de 2021 e 2022, a companhia trabalhou no novo modelo dos contratos para captação de recursos externos com bancos internacionais, que passa a vigorar já no próximo ano. Ao todo, a Caesb pretende investir R$ 2,8 bilhões até 2027.

Fonte: Agência Brasília

Mil computadores do Reciclotech são entregues à Educação do DF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) entregou os equipamentos à Secretaria de Educação e disse que expandir o projeto para outras regiões administrativas é o caminho para cuidar do meio ambiente

A ONG Programando o Futuro coordena o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), onde recebem equipamentos eletroeletrônicos, que são doados em bom estado operacional a Pontos de Inclusão Digital, como escolas públicas, telecentro e bibliotecas públicas, entre outros.

Os CRCs promovem cursos de capacitação para jovens e adultos. Nesta quarta-feira (05/04), no pátio da ONG, foi realizada a solenidade para entrega de diplomas para os alunos dos cursos de Informática Básica, Designer Gráfico, Manutenção de computadores, além de mil computadores para à Secretaria de Educação do Distrito Federal. Esses computadores foram recondicionados no Reciclotech.

O Programa RECICLOTECH é uma parceria feita com a ONG Programando o Futuro e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal, com objetivo de contribuir com a logística reversa, recondicionar e reciclar equipamentos eletrônicos, em Polos de Economia Circular (PEC) e formação de jovens e adultos em tecnologia da informação, gratuitamente.

Para Fernanda Campos, 16 anos, aluna do programa, é preciso se preparar para o avanço tecnológico. “A tecnologia está expandindo muito rápido e é importante o conhecimento. Estou empolgada com o curso de informática básica, e farei outros cursos aqui.” Já Thiago Augusto Souza quer aplicar o aprendizado na busca por emprego. Fazendo o segundo curso do programa, ele acredita que a capacitação o ajudará no mercado de trabalho. “Agora me sinto preparado para arrumar um trabalho, isso é um Start”, comemorou. A primeira capacitação dele foi em Informática Básica, em fevereiro, e hoje concluiu Manutenção de Computadores.

A ONG Programando o Futuro, é coordenada por Vilmar Simion e Fábio Paiva e tem como principal atividade desenvolver e conscientizar os participantes no cuidado, conservação e preservar o meio ambiente, sempre dando atenção às tecnologias da informação.
“Os cursos gratuitos são ofertados a jovens a partir de 14 anos, priorizando a equidade de gênero”, destaca Vilmar Simion.

Durante a solenidade de entrega dos computadores, o governador Ibaneis ressaltou em seu discurso a importância de equipamentos digitais na rede pública de ensino. “Hoje não se vive fora do mundo digital, esses computadores vão ajudar crianças e adolescentes dentro das nossas escolas”.

Ouvimos também a Fernanda Queiroz, jornalista que recentemente fez o curso de Informática básica, formou no mês de março. Disse para nós: “Há muito tempo admiro o programa e sou voluntária, e fiz o curso para aprimorar meus conhecimentos que já estavam enferrujados, e valeu muito a pena fazer o curso”.

O CRC do Gama fica na Quadra Industrial 06, lotes 20/80, Gama, Distrito Federal.

Em comemoração ao Dia do Jornalista, CLDF presta reconhecimento à atuação dos profissionais do DF

A editora-chefe do Correio Braziliense, Ana Dubeux, ressaltou a relevância de a Câmara Legislativa homenagear os jornalistas da cidade, especialmente porque o jornal fez parte da história da emancipação política local e da própria construção da Casa

A Câmara Legislativa comemorou o Dia do Jornalista em sessão solene na manhã desta terça-feira (4) no plenário, transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube. O autor da homenagem, deputado Joaquim Roriz Neto (PL), destacou o comprometimento com a verdade que norteia a atuação profissional dos jornalistas.

“A população merece a verdade, e esta, muitas vezes, incomoda”, afirmou. O distrital salientou o reconhecimento ao “trabalho de qualidade e integridade” desenvolvido por jornalistas do Distrito Federal.

A editora-chefe do jornal Correio Braziliense, Ana Dubeux, ressaltou a relevância de a Câmara Legislativa homenagear os jornalistas da cidade, especialmente porque o jornal fez parte da história da emancipação política local e da própria construção da CLDF.

Uma das missões da comunicação da CLDF é traduzir para a população as propostas legislativas apreciadas em plenário, considerou o diretor de Comunicação da CLDF, Cleyton Santos, que salientou o trabalho da TV Distrital, inaugurada em outubro de 2021.

Na avaliação do diretor da rede Record Brasília, Roberto Munhoz, no DF é feito “um jornalismo sério e consistente”. Ele acrescentou que há, em Brasília, cerca de quatrocentos profissionais trabalhando na emissora, voltada à prestação de serviços e ao papel de trazer informação com correção. 

Valorização

Na avaliação do diretor da rede Record Brasília, Roberto Munhoz, no DF é feito “um jornalismo sério e consistente”. Ele acrescentou que há, em Brasília, cerca de quatrocentos profissionais trabalhando na emissora, voltada à prestação de serviços e ao papel de trazer informação com correção. 

Valorização
 

Saudou os jornalistas que trabalham no poder legislativo local, responsáveis pelo “processo de transparência” da Casa, o coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, Marcos Francisco Urupá. Ele contextualizou o Dia do Jornalista, 7 de abril, que remete ao jornalista Líbero Badaró (1798-1930), assassinado por sua defesa da liberdade. “A liberdade de imprensa é um dos pilares de qualquer democracia”, disse.


Ao término do evento, ele e o deputado Rogério Morro da Cruz (PMN) entregaram moções de louvor a jornalistas do DF.

Fonte: CLDF

GDF qualifica 50 mil pessoas para o mercado de trabalho

Lançado em 2022, QualificaDF já formou 24 mil alunos e vai capacitar mais 27 mil ao longo de 2023; governador Ibaneis Rocha participou de workshop nesta terça-feira (4)

Maior programa de capacitação do Distrito Federal, o QualificaDF vai chegar ao fim do ano com cerca de 50 mil alunos formados e prontos para buscar oportunidade no mercado de trabalho ou, até mesmo, já com um novo emprego. A marca é a soma dos 24 mil participantes de 2022 com os mais de 27 mil alunos no decorrer de 2023.

Nesta terça-feira (4), o governador Ibaneis Rocha participou de um workshop junto aos inscritos na primeira etapa do programa de 2023 em evento no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O chefe do Executivo local incentivou os alunos a buscar qualificação. “Temos condições de transformar o DF na capital do emprego do país. O QualificaDF é um dos maiores programas de qualificação da nossa cidade, e o certificado dele é respeitado pelas empresas. Acredito que a vida de vocês será transformada por esse curso de qualificação”, disse Ibaneis Rocha.

O QualificaDF é um dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet). Na atual turma, 8.125 alunos participam gratuitamente de 40 cursos de qualificação profissional nas áreas de vendas, indústria, agronegócio, serviços e saúde.

As capacitações vêm sendo ofertadas nas regiões do Gama, Guará, Paranoá, de Planaltina, Taguatinga, São Sebastião e da Asa Sul. Outras etapas, com mais de nove mil alunos, vão ocorrer ao longo do ano. A pasta ressalta que os números podem variar de acordo com as inscrições e, portanto, aumentar.

A escolha dos cursos se deu a partir de pesquisa de demanda de mercado de trabalho junto ao setor produtivo. Os alunos recebem vale-transporte, lanche, certificado, material didático e contam com seguro contra acidentes pessoais.

“Esta é a primeira turma do ano, com quase nove mil alunos que estão inscritos em cursos das áreas que o mercado de trabalho mais contrata no DF. Com a turma do ano passado e as deste ano, nós esperamos chegar a quase 50 mil pessoas. É o compromisso do governo em preparar essas pessoas e capacitá-las em busca de emprego”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes.

A balconista Carolaine Silva Nascimento é uma das milhares de alunas inscritas no programa. Em março, ela iniciou o curso de atendente de farmácia no QualificaDF e espera evoluir na carreira. “Busquei neste curso mais qualificação na minha área e tem sido muito interessante. Algumas matérias eu nunca tinha aprendido e tem sido importante essa oportunidade”, contou.

Para participar, o interessado ou a interessada deve ser pessoa física, brasileira nata ou naturalizada, ou estrangeira em situação regular no país, que esteja em busca de nova qualificação e/ou requalificação profissional nas áreas dos cursos ofertados. Também deve ter idade mínima de 16 anos e possuir escolaridade compatível com o curso desejado. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site da Secretaria.

Fonte: Agência Brasília

Novo Gama | Prazo para pagar IPTU com desconto termina dia 10 de abril

Os proprietários de imóveis de Novo Gama precisam estar atentos, pois o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, vai até o dia 10 de abril e a Prefeitura de Novo Gama oferece descontos para este mês.

O pagamento do IPTU é um tributo municipal que recai sobre o contribuinte que tem propriedade em área urbana, seja ela habitada ou não. No entanto, esse tributo pode ser gerado também pelo domínio útil da propriedade (usufrutuário) ou a posse do imóvel.

Em Novo Gama, o contribuinte tem até o dia 10 de abril para o pagamento com desconto de até 40%. Importante salientar que o valor mínimo das parcelas deve ser de R $120,00.

Fonte: Governo de Novo Gama-GO

Valparaíso | Praça Etapa D Pedacinho do Céu é inaugurada

Espaço de lazer conta com parquinho, estacionamento, bancos, mesas com jogos e uma nova área de passeio.

Os moradores da Etapa D, Valparaiso I, receberam nesta terça-feira (4) uma nova praça no bairro. Localizada na avenida principal, ao lado da Escola Municipal Pedacinho do Céu e em frente à Secretaria de Meio Ambiente, a “Praça Etapa D Pedacinho do Céu” conta com parquinho, estacionamento, bancos, mesas com jogos e uma nova área de passeio.

A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos e a Secretaria de Cultura e Esporte são as responsáveis pela novidade. A gestão de Valparaíso segue seu planejamento e investindo na criação de outros locais voltados para o lazer, cidadania, cultura e para a prática de esportes. A ação visa assegurar mais qualidade de vida aos cidadãos valparaisenses.

Durante solenidade, o prefeito Pábio Mossoró inaugurou o espaço ao lado de autoridades municipais e estaduais, entre elas, secretários, vereadores, servidores, a deputada estadual dra Zeli Fritsche, além de moradores e estudantes.

“Manhã de muita alegria em entregar mais um equipamento público para a nossa cidade. Essa pracinha dispõe de uma área para passeio, estacionamento e parquinho para o lazer da criançada que vive na região. Os investimentos não pararão por aqui. Podem contar com um prefeito sério, comprometido com a cidade. Valparaíso é hoje um canteiro de obras”, disse Pábio Mossoró.

“A praça está linda, cada centavo licitado está bem aplicado nessa praça. Obrigado a todos os servidores da equipe da Infraestrutura por nos dar esse presente, que é a Praça Pedacinho do Céu. Aqui temos aplicados equipamentos públicos modernos, de qualidade e de primeiro mundo. A comunidade será bem-vinda nesse espaço”, afirmou Marcus Vinicius, secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos.

Fonte: Governo de Valparaíso-GO

Novas regras do saneamento vão beneficiar 29,8 milhões de habitantes

Eles residem em 1.113 municípios impedidos de receber recursos federais pela metodologia atual

Estação de tratamento de esgoto em Brasília (DF). Foto: TV Brasil

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, edita nesta quarta-feira (5/4) dois decretos que destravam investimentos públicos e privados para o setor de saneamento no país. A nova regulamentação tem como objetivo garantir as condições necessárias para a universalização dos serviços até 2033.  

As mudanças promovidas pelos novos decretos vão permitir investimentos de R$ 120 bilhões até 2033. Entre elas, o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, busca-se ampliar a participação da iniciativa privada e atrair novos investimentos para o setor.

Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

Os ajustes trazidos pelos novos decretos permitirão que 1.113 municípios voltem a acessar recursos de saneamento básico do Governo Federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar os investimentos. Pelas regras atuais, esses 1.113 municípios, que reúnem 29,8 milhões de brasileiros, tiveram seus contratos com os prestadores estaduais declarados irregulares e, portanto, não poderiam contar com verbas federais para buscar a universalização.

A nova metodologia proposta permite que prestadores responsáveis pelo serviço de saneamento em 351 municípios comprovem sua capacidade econômico-financeira e assim evitem a interrupção dos investimentos. Permite ainda que a prestação dos serviços em outros 762 municípios, que haviam ficados excluídos pela metodologia anterior, também possa ser inserida no processo de comprovação e assim regularizada, para evitar suspensão dos serviços ou dos investimentos. Tudo isso com uma rigorosa fiscalização. As agências reguladoras vão acompanhar o cumprimento das metas com transparência. Os que não cumprirem as metas serão impedidos de receber recursos públicos.

Outro importante ajuste está relacionado à prestação regionalizada. A Lei exige que, para ter acesso a verbas federais, os serviços devem ser prestados de forma regionalizada, atendendo a mais de um município. As novas regras prorrogam o prazo para a regionalização até 31/12/2025. O prazo anterior se encerraria em 31/03/2023, o que deixaria outros 2.098 municípios, com população de 65,8 milhões de habitantes, que ainda não estão regionalizados, também impedidos de acessar recursos federais para ações de saneamento. O novo prazo garante aos estados o tempo necessário para estruturação adequada da prestação regionalizada nos territórios, na forma prevista no novo marco legal, sem prejudicar os investimentos no período de transição para o novo modelo de prestação.

Fonte: Gov.br

Ministérios somam forças por alimentação saudável nas escolas públicas

O foco é contribuir com a segurança alimentar e nutricional e com o fortalecimento da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Foto: José Cruz / ABr

Promover uma alimentação saudável nas instituições públicas de ensino é o principal objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado na tarde desta terça-feira (4/3) pelos ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Saúde (MS), além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A cerimônia foi realizada no auditório do MEC, em Brasília (DF).

A cooperação entre os órgãos vai permitir um conjunto de ações coordenadas para  promover a alimentação adequada e saudável no ambiente escolar e para fortalecer a agricultura familiar. No centro da cooperação técnica está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), iniciativa do Governo Federal para oferecer alimentos e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as faixas da idade. De acordo com o MEC, as ações vão beneficiar aproximadamente 40 milhões de estudantes, em cerca de 150 mil escolas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, sublinhou a relevância da agricultura familiar como pilar para garantir a alimentação saudável no ambiente escolar. Essa preferência faz frente ao avanço dos alimentos ultraprocessados que, no geral, possuem alta adição de açúcares, gorduras, substâncias sintetizadas em laboratório e, principalmente, conservantes.

Informações do relatório público do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional apontaram (em 2021) que, entre as crianças acompanhadas na atenção primária à saúde, 15,7% dos menores de cinco anos e 34% das crianças entre cinco e nove anos tinham excesso de peso – em relação ao índice de massa corporal de referência para a idade. Entre adolescentes acompanhados, 32,7% apresentavam excesso de peso e 13%, obesidade.

“A esses dados se somam a realidade da fome e da carência alimentar. Então, oscilamos entre o retorno da fome, em que há empenho do governo na superação desse grave problema, e a obesidade e outros problemas relacionados a uma alimentação inadequada em todas as faixas etárias. Aqui destacamos, principalmente, essa importância para as crianças e adolescentes”, frisou a ministra.

Além do PNAE, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que incentiva, por meio da manutenção dos estoques públicos de alimentos, a produção da agricultura familiar, também é um dos focos das ações interministeriais. Conforme o ministro da Educação, Camilo Santana, o ideal é ter 100% da alimentação escolar vinda da agricultura familiar. Ele ressaltou que o PNAE, em 2014, foi um dos programas que contribuíram para tirar o Brasil do mapa da fome.

“Há um processo muito forte de desnutrição (e de obesidade) nas crianças brasileiras. A ideia é reunir esses quatro ministérios em uma equipe de trabalho para fortalecer esse programa, que considero um dos mais importantes, reconhecido internacionalmente. Fortalecer, ampliar essa rede da merendeira, da escola, do prefeito, do professor, estudante, do agricultor e fortalecer essas redes foi a ideia para assinarmos esse termo de cooperação técnica”, garantiu Santana.

Participaram da solenidade a ministra Nísia Trindade (Saúde), os ministros Camilo Santana (MEC), Paulo Teixeira (MDA), Wellington Dias (MDS), a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e a presidenta da Cooperativa Agrícola Nova Aliança (COANA), Marli Brambila.

Fonte: Gov.br