Desta vez, em mais uma etapa do programa municipal, serão beneficiados os moradores das ruas Guajajaras e Rio de Janeiro, com serviços de drenagem, pavimentação e manutenção de vias urbanas.
O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos autorizou, na manhã desta sexta-feira (31) a ordem de serviço para a continuação das obras do Consorcio Anhanguera. Desta vez, em mais uma etapa do programa municipal, serão beneficiados os moradores das ruas Guajajaras e Rio de Janeiro, com serviços de drenagem, pavimentação e manutenção de vias urbanas.
Estiveram na solenidade, o prefeito de Valparaiso, Pábio Mossoró, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, dr Marcus Vinicius, do Senador da República Jorge Kajuru, da deputada estadual dra Zeli Fritsche, do deputado federal Célio Silveira, da equipe de governo, moradores e população de Valparaíso.
“Muitos falaram, prometeram e nada fizeram pela população do Setor de Chácaras Anhanguera (A, B e C). Com paciência, muito trabalho e as bênçãos de Deus, estamos fazendo história e garantindo o melhor para o nosso povo. A luta continua e o sonho já virou realidade. Antes de terminarmos o mandato, deixaremos o Setor de Chácaras Anhanguera todo com estrutura e urbanização”, disse o prefeito Pábio Mossoró.
“Eu vivi pra ver essa obra aqui. Agradeço muito ao prefeito e a todos os envolvidos. Vamos ter asfalto, gente”, comemorou Maria Auxiliadora, moradora do bairro.
CONSÓRCIO ANHANGUERA
A ordem de serviço para o início das obras de infraestrutura do Consórcio Anhanguera foi realizada na manhã de 10 de janeiro.
O objeto do contrato é a elaboração de projetos e execução de drenagem, pavimentação e manutenção nas ruas do Setor de Chácaras Anhanguera A, B e C, em uma extensão de 6.988,06 metros, área de 25.276,60 m² de pavimentação de CBUQ e execução de meio-fio e sarjetas.
O orçamento para a obra é de R$ 61.944.073,30 e o Consórcio Anhanguera está sendo executado com recursos municipais.
Milhares de fiéis participaram de uma das maiores encenações da Paixão de Cristo do entorno
Mais uma vez, o Morro Santo do Lago Azul se transformou em Jerusalém. A 21ª edição da Via Sacra reuniu milhares de fiéis para acompanhar as tradicionais atividades religiosas do município para celebrar a Sexta-feira Santa.
O evento reuniu milhares pessoas que presenciaram, emocionadas, a encenação da Paixão De Cristo, que reviveram os últimos momentos da vida de Jesus, o sofrimento do calvário até o sacrifício da crucificação.
Para tornar esta experiência mais próxima dos fiéis, o grupo de atores é composto por moradores do município, que encenaram com respeito, adoração e profissionalismo os episódios descritos nos evangelhos dos apóstolos que acompanharam Jesus, desde a Última Ceia até a Morte na Cruz.
O evento contou com fiéis de todo o entorno sul de Brasília que prestigiaram a encenação da Via Sacra com muita emoção.
“Foi uma experiência unica. A gente sente uma coisa extraordinária que não tem explicação.“ , disse mc Luma Oliveira, moradora do Lunabel 3.
Marcos Oliveira, morador do Lago Azul, relata a emoção de participar “Muito bonito e emocionante. É sempre bom acompanhar. Ver a história de Jesus que foi encenado aqui, é lindo! E a organização está de parabéns!”, comenta.
Moradora de Luziânia, Rosa Santos, se emociona ao contar a experiência que teve em sua primeira vez no município “É a minha primeira vez aqui. Sou de Luziânia e foi uma das encenações mais lindas que eu vi. Parabéns para a organização e para a prefeitura de novo gama. Tudo muito lindo!”, conclui.
Presidente da República e comitiva com ministros sobrevoa regiões atingidas pelas chuvas no estado e reforça parceria com estado e municípios para recuperar áreas atingidas
Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve neste domingo (9/4) nas regiões de Trizidela do Vale e Pedreiras, no Maranhão, atingidas por fortes chuvas e enchentes nas últimas semanas. Desde o início do ano, 64 municípios do estado decretaram situação de emergência, 53 delas já reconhecidas pelo Governo Federal. De acordo com estimativas do governo do Maranhão, há um total de 7,5 mil famílias desabrigadas e 35 mil famílias desalojadas levando em conta os 64 municípios afligidos.
Quero dizer ao povo do Maranhão que o Governo Federal não faltará em nenhuma hipótese às necessidades de cuidar do povo desse estado, sobretudo das pessoas que estão ficando em situação muito desconfortável como as que estão com as casas alagadas”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
O presidente pousou por volta das 9h em Bacabal, fez um sobrevoo ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, nas áreas mais prejudicadas em Trizidela do Vale e Pedreiras, e na sequência retornou a Bacabal. Lá, visitou um abrigo na Paróquia Santa Terezinha.
O presidente ouviu de moradores, prefeitos da região e autoridades locais as principais demandas de auxílio humanitário. “Eu sei o que esse povo passa: deixar sua casa, deixar seus móveis, às vezes não tem tempo de tirar nada, perde tudo o que tem. Perde geladeira, perde fogão, perde cama, perde colchão”, ressaltou Lula. “Vim aqui para fazer aquela visita de conforto às pessoas. É importante vocês saberem que já morei em bairros que enchiam d’água e não era pouca não”, completou o presidente.
Segundo levantamento do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, mais de R$ 8,5 milhões foram enviados pelo Governo Federal ao estado e a municípios do Maranhão neste ano para auxílio direto a vítimas de enchentes e alagamentos.
“Num primeiro instante trabalhamos nos planos de ajuda humanitária. São colchões, água, alimentação, cestas básicas, material de higiene pessoal”, listou o ministro Waldez Góes. Paralelamente, há o trabalho de reconstrução e recuperação de estruturas danificadas. No país como um todo, foram aplicados mais de R$ 305 milhões via Defesa Civil até o fim de março para atender emergencialmente a 4,8 milhões de pessoas de todas as regiões.
Para o presidente Lula, um dos diferenciais da atual gestão é ter retomado o pacto federativo e a disposição de atuar em parceria com estados e municípios. “Queremos mostrar que não é possível esse país dar certo se não tiver uma combinação entre prefeitos, governadores e o presidente da República”, comentou Lula.
“Quero dizer ao povo do Maranhão que o Governo Federal não faltará em nenhuma hipótese às necessidades de cuidar do povo desse estado, sobretudo das pessoas que estão ficando em situação muito desconfortável como as que estão com as casas alagadas”, disse o presidente.
Segundo o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o estado tem encontrado a parceria necessária com o Governo Federal para atuar diante da emergência humanitária. “As nossas palavras são de gratidão. Não tem faltado apoio no que diz respeito a alimentação, colchões, água, cestas básicas. Fico feliz também por sua sensibilidade, presidente, de deixar sua casa num domingo de Páscoa para olhar no olho e trazer solidariedade a essas pessoas”, disse.
“Hoje é dia de Páscoa, de confraternização com as famílias, mas vim ao Maranhão porque vou à China na terça e não poderia viajar para outro país sem antes vir a um dos estados do país que mais está sofrendo com as enchentes”, concluiu o presidente Lula. A comitiva do Governo Federal neste domingo foi composta também pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Previdência e Trabalho).
SAÚDE – Além das ações de Defesa Civil, o suporte a desastres naturais no Maranhão conta com iniciativas do Ministério da Saúde, por meio da Vigilância em Desastres Nacional. Já foram entregues ao estado três kits para primeiros socorros. Cada kit atende 500 pessoas por um período de três meses ou 1.500 pessoas por mês. Na composição dos kits, 32 medicamentos, entre eles antibióticos (importantes para conter surtos de leptospirose) e 16 insumos. A pasta enviou também técnicos para apoio na instalação da Sala de Situação de Saúde, ajudou a formular um Plano de Ação para os primeiros 15 dias, elaborou um instrumento padronizado de coleta de dados da saúde e um organograma com definição de atividade de cada técnico.
O Na Hora do Gama ganhou um posto de atendimento do INSS | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Unidades do Gama, Plano Piloto, Brazlândia, Ceilândia, Riacho Fundo e Sobradinho já foram entregues; a próxima será a de Taguatinga
Seis das sete unidades do Na Hora do Distrito Federal passaram por reformas na estrutura física e no parque tecnológico nos últimos meses. Essas mudanças representam, em média, um aumento de 31% da produtividade e beneficiam diretamente a população.
“A Sejus trabalha para dar o melhor atendimento e resultado nos serviços oferecidos. Entregamos para a população o que ela precisa, que é qualidade e cidadania”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
Há menos de um mês, o Governo do Distrito Federal (GDF) entregou a reforma da unidade do Gama. Além dela, também passaram por melhorias as instalações de Brazlândia, Riacho Fundo, Sobradinho, Ceilândia e a da Rodoviária do Plano Piloto. Resta entregar a de Taguatinga.
As mudanças estruturais e do parque tecnológico vieram acompanhadas do aumento na oferta de serviços. Na Rodoviária do Plano Piloto e em Ceilândia os atendimentos foram ampliados com serviços da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
O Na Hora de Ceilândia passa a oferecer o serviço da Defensoria Pública do DF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
A de Brazlândia ganhou um posto do Instituto de Identificação da Polícia Civil (PCDF) e outro da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Em Sobradinho, o acréscimo foi de guichês para o serviço de biometria do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), enquanto no Riacho Fundo houve implementação do BRB Conveniência e, no Gama, um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em comum, todas elas passaram por reforma estrutural, por modernização tecnológica. Houve ampliação de copas e banheiros, com substituição de pia e revestimento das paredes e do piso e instalação de armário, bem como adequação de toda rede elétrica e substituição de toda rede lógica, o que permite maior velocidade de tráfego. Os espaços também foram otimizados com a troca de mobiliário para atender mais servidores, colaboradores e a população.
“A Sejus trabalha para dar o melhor atendimento e resultado nos serviços oferecidos. Entregamos para a população o que ela precisa, que é qualidade e cidadania”, aponta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Esse trabalho contou também com a parceria do Banco de Brasília (BRB), que trocou a tecnologia das unidades e custeou as reformas. Para o presidente do banco, ele cumpre o seu papel social de atuação. “O BRB, como banco público, tem em seu DNA atuar pelo desenvolvimento econômico, social e humano no DF. Recebemos do governador Ibaneis Rocha a missão de colaborar com o Na Hora, ajudando a melhorar o atendimento e a prestação de serviços para a população. Estamos muito felizes em poder participar desse projeto”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Seis unidades passaram por reformas na estrutura física e no parque tecnológico, faltando apenas a de Taguatinga, que será a próxima | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
Atendimento ao cidadão
Atualmente, o DF conta com unidades fixas do Na Hora na Rodoviária do Plano Piloto e em Sobradinho, Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Gama e Riacho Fundo, além do posto de perícias médicas na Asa Sul. Apenas em 2021, as oito unidades registraram um milhão de atendimentos.
Criado em 2001 para facilitar a vida do cidadão, o Na Hora é um espaço que oferece serviços de regularização de débitos, emissão de documentos, ligação de água, emissão de Habite-se e solicitações ao Detran-DF, entre outros. Acesse aqui os endereços, telefones e serviços disponíveis em cada unidade.
É necessário comparecer a um dos locais de vacinação com documento de identificação, cartão de vacina e, se for o caso, comprovante da situação clínica, doença crônica ou da profissão | Foto: Divulgação/SES
A partir desta segunda (10), os imunizantes estarão disponíveis para todos os grupos prioritários. Mais de um milhão de pessoas poderão se vacinar em 130 locais na capital; confira a lista
A campanha 2023 da vacinação contra influenza será ampliada a partir desta segunda-feira (10). Todos os grupos prioritários poderão ser atendidos nos 130 pontos de imunização, com atendimento de segunda a sexta-feira, além de ações aos fins de semana. A lista completa dos locais está disponível no site da Secretaria de Saúde (SES). Ao todo, 1.137.399 pessoas são esperadas nas salas de vacina.
“Teremos entregas semanais, totalizando o recebimento de mais de um milhão de doses”Tereza Luiza Pereira, gerente da Rede de Frio Central da SES
Anteriormente, disponíveis apenas para as crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, a imunização agora irá abranger idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas; professores das escolas públicas e privadas; trabalhadores da saúde; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; caminhoneiros; portuários; profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; e povos indígenas.
A orientação da SES é comparecer a um dos locais de vacinação com documento de identificação, cartão de vacina e, se for o caso, comprovante da situação clínica, doença crônica ou da profissão. Esta última pode ser confirmada com crachá ou contracheque, entre outros documentos. Já questões de saúde devem ser comprovadas por meio de relatório médico ou de exames.
Pessoas com febre, sintomas gripais ou contaminadas pela covid-19 devem aguardar a melhora no quadro de saúde. No caso de alergia a ovo, pode-se tomar a vacina quem apresenta urticária. Se houver manifestações alérgicas mais graves, como desconforto respiratório ou vômitos repetidos, a vacina pode ser administrada, desde que em ambiente adequado para tratamento de possíveis reações, sob supervisão médica.
A gerente da Rede de Frio Central da SES, Tereza Luiza Pereira, afirma que foi realizado um treinamento com as equipes de vacinação que participam da campanha. Também foi montado um esforço logístico para garantir o abastecimento de todas as salas de vacina. “Teremos entregas semanais, totalizando o recebimento de mais de um milhão de doses”, detalha.
Proteção por 12 meses
O diretor de Vigilância Epidemiológica, Fabiano dos Anjos Martins, destaca que a imunização contra a gripe é capaz de reduzir a intensidade dos sintomas quando há infecção. “Considerando que a influenza possui alta transmissibilidade, a importância dessa vacinação é justamente diminuir as internações, complicações e os óbitos”, explica.
A vacina que será aplicada protege contra os vírus A/Sydney/5/2021 (H1N1) pdm09, A/Darwin/9/2021 (H3N2) e B/Austria/1359417/2021 (linhagem B/Victoria, tendo sido desenvolvida a partir das cepas em circulação no Brasil). Após a imunização, em duas a três semanas passam a ser detectados anticorpos contra a doença. A duração varia de seis a 12 meses, dependendo do indivíduo, fato que justifica a vacinação ocorrer anualmente.
“Considerando que a influenza possui alta transmissibilidade, a importância dessa vacinação é justamente diminuir as internações, complicações e os óbitos”Fabiano dos Anjos Martins, diretor de Vigilância Epidemiológica
A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é imunizar ao menos 90% das pessoas de cada um dos grupos prioritários. Em 2022, o índice de adesão da população foi abaixo do esperado: o maior foi entre os idosos com mais de 60 anos, chegando a 73,3%. Menos da metade das gestantes (47,5%) e das puérperas (48,2%) procuraram um dos locais de vacinação. A cobertura ficou em 59,7% para crianças, 62,8% para professores, 52,8% para trabalhadores de saúde e 31,7% de pessoas com comorbidades. Das 933.502 doses aplicadas no DF no ano anterior, 575.698 (61,7%) foram para os públicos prioritários. As demais foram aplicadas após a liberação para todos os públicos.
Entre as ações programadas pela SSP-DF estão o reforço do policiamento nas imediações de escolas e pontos de observação, em locais definidos | Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasília
Além de operações de presença, haverá monitoramento de perfis em redes sociais. Autores de ameaças estão sendo responsabilizados
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) dará início, nesta semana, a uma série de medidas preventivas de segurança nas imediações de escolas do Distrito Federal. Além do reforço do policiamento, haverá pontos de observação, em locais definidos a partir de estudos realizados pela pasta, que elenca as unidades escolares que demandam maior atenção. Além disso, o Sistema de Inteligência de Segurança Pública fortalecerá o monitoramento da deep web, a chamada “internet profunda”, e perfis em redes sociais que propagam ou fazem apologia à violência nas escolas.
“É uma ação estratégica e preventiva, planejada a partir de levantamentos de inteligência, com monitoramento feito pelos setores de inteligência da SSP-DF e das forças de segurança, que prevê reforço do policiamento e aumento da presença do Estado nas imediações de unidades de ensino e, ainda, de resposta rápida em casos de ameaças e de emergência, garantindo a tranquilidade à comunidade escolar e à população do DF”, explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Importante destacar que esta é uma ação de governo, que envolve outros segmentos, como a Secretaria de Educação, e temos total apoio e confiança do governador Ibaneis Rocha”, afirma.
Levantamento e ações integradas
Por meio de um levantamento de vulnerabilidade da SSP-DF, que inclui ocorrências registradas dentro e fora das unidades escolares, foi possível identificar 60 escolas que terão atenção maior das ações. “Isso não significa, necessariamente, que atuaremos somente nesses locais. Nosso planejamento inclui todo o perímetro escolar e não se limita apenas à rede pública de ensino, mas também escolas particulares e creches”, detalha Avelar.
“É uma ação estratégica e preventiva, planejada a partir de levantamentos de inteligência, com monitoramento feito pelos setores de inteligência da SSP-DF e das forças de segurança, que prevê reforço do policiamento e aumento da presença do Estado nas imediações de unidades de ensino e, ainda, de resposta rápida em casos de ameaças e de emergência, garantindo a tranquilidade à comunidade escolar e à população do DF”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública
O total das 60 escolas foram divididas entre as quatro companhias do Batalhão Escolar (BPEsc) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O Batalhão será essencial nas ações programadas e contará com o reforço no policiamento ostensivo com policiais do Serviço Voluntário Gratificado (SVG). Além disso, estão sendo realizadas visitas técnicas nas unidades escolares mais vulneráveis, com apoio de batalhões de área.
Os casos de ameaça ou de crimes identificados terão prioridades e serão tratados por meio de protocolos operacionais e de fluxos de informação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), envolvendo as delegacias Eletrônica (DE), de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), da Criança e do Adolescente (DCA), de Operações Especiais (DOE), além do Instituto de Identificação (II) e das unidades circunscricionais, que auxiliarão nos atendimentos emergenciais.
O BPEsc, diante dos casos de ameaça de crimes na escola, reforçará o protocolo de visita técnica. “Nessas visitas, conversamos com os dirigentes da unidade, e orientamos sobre a necessita de efetuar o registro de ocorrência policial, identificação do aluno, para aplicação das medidas de responsabilização, conforme prevê a legislação”, explica a comandante da unidade, tenente-coronel Renata Cardoso.
Força-tarefa
Secretário Sandro Avelar: “Importante destacar que esta é uma ação de governo, que envolve outros segmentos, como a Secretaria de Educação, e temos total apoio e confiança do governador Ibaneis Rocha” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
Além das ações de policiamento, investigação e monitoramento, será feito redirecionamento de pontos de observação e blitze, que já fazem parte da rotina de trabalho do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF) para as proximidades de escolas, afirma Sandro Avelar.
“A presença mais forte dos operadores de segurança pública contribui para inibir ações criminosas e impacta diretamente na sensação de segurança da população. Se for necessário, convidaremos outros órgãos para integrar a ação”, informa o titular da pasta.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregou mil computadores do programa Reciclotech para a Secretaria de Educação (SEEDF). Tudo ocorreu na manhã do dia 5 de abril.
O governador reforçou que não vivemos fora do mundo digital, pensando nisso ele consegue esses computadores para ajudar as crianças e adolescentes dentro das escolas. Segundo ele, estão precisando cada vez mais de computadores e demais crianças participando desses programas voltados para a área de tecnologia.
Após entregar diversos certificados aos alunos dos cursos de informática do Reciclotech, o chefe do Palácio do Buriti revelou que pretende levar o programa de inclusão digital para todas as regiões administrativas. O programa de inclusão digital é oriundo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), ele une a tecnologia com o meio-ambiente incentivando o descarte correto do lixo eletrônico.
O governador Ibaneis busca oferecer o melhor para sua população, para que assim todos tenham oportunidades de enriquecer seus conhecimentos e se tornarem bons profissionais para que assim possam continuar a engrandecer não só a capital, mas o país.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, através da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o reajuste para os servidores públicos da administração direta, fundacional e autárquica. Esta medida é válida para servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
O reajuste determina a recomposição de 18% no valor do vencimento básico. O valor percentual será dividido em 3 parcelas iguais (6%), que serão anuais e sucessivas, que se iniciam a partir de 1º de julho deste ano.
A medida tomada é mais do que justa e indispensável, pois a maioria das categorias que envolvem o complexo distrital, tiveram uma previsão legal sobre aumento salarial durante seus exercícios de 2013, 2014 e 2015, sendo que a última parcela, referente ao exercício de 2015, foi implementada somente em 2022.
Outra proposição aprovada, garante 25% sobre as remunerações dos cargos em comissão, ocupados não só por servidores de livre provimento, mas também por efetivos. Durante as votações de ambos os projetos, todos os deputados distritais que estavam no plenário, ficaram a favor, votando um belo “sim”.
A CLDF sempre busca justiça para todos, independente de qualquer fator que seja. Por causa disso diversos debates e sessões solenes são executados por ela, dessa forma inúmeros projetos são idealizados, votados e aprovados para poderem levar o que é justo e correto a todos.
Conselhos aproximam a sociedade civil das decisões de políticas públicas. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Estruturas permitem a formulação e aplicação de políticas públicas em parceria com representantes da sociedade civil organizada
Chegando à marca dos 100 Dias de gestão, o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira, 6/4, a instituição oficial, a reestruturação e a atualização de diretrizes de trabalho de mais oito conselhos de perfil social.
A retomada dos conselhos está vinculada ao compromisso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu com movimentos da sociedade civil, de estabelecer uma gestão talhada ao diálogo, capaz de ouvir todas as vozes para a formulação e aplicação de políticas públicas.
Em evento no início do ano (31/1), Lula já havia assinado decreto que instituiu o Conselho de Participação Social. De lá para cá, vários outros conselhos foram restabelecidos e tiveram as atividades retomadas.
“Quando a gente confia no povo e permite que o povo decida a política que vamos implementar, a certeza do sucesso é real. Só assim a gente garante que a política seja um instrumento de pensamento, de construção e de execução para cuidar do combate à fome e à miséria”, disse o presidente Lula naquela ocasião.
Os decretos publicados nesta quinta se referem aos seguintes conselhos:
A importância desses fóruns reside na capacidade intersetorial de construção e avaliação de políticas públicas, como ferramentas colegiadas de composição mista (governo, movimentos sociais e sociedade civil). Com os conselhos, a cidadania é efetivada como realidade. O estatuto, a eleição dos integrantes, a periodicidade de encontros e os modelos de discussões variam entre conselhos.
A Secretaria do Meio Ambiente, em ação conjunta com a ONG Patas Acolhidas de Novo Gama, resgataram nesta quarta-feira (5), por meio de denúncia de moradores uma cadela abandonada no bairro do Pedregal, próximo ao Caic. A força-tarefa encontrou o animal debilitado em local sem cobertura, exposto a luz do sol.
Anselmo, biólogo e gerente de fiscalização ambiental do município relata que o abandono foi o fator principal para a doença do animal “nós recebemos o chamado e fomos averiguar. Chegando no local era uma cachorra muito machucada pelo abandono. Então entramos em contato com a Sheila, das Patas Acolhidas, e ela prontamente nos atendeu.”, disse.
A cadela foi encaminhada para ONG e recebeu os primeiros socorros na unidade que é preparada para receber animais nessas situações. O dono do animal não foi identificado. A operação contou também com a presença do Secretário do Meio Ambiente, Neto Dantas e Alan Araújo, fiscal de meio ambiente do município.
Importante ressaltar que é crime, legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 98 (leis de crimes ambientais) e também pela Constituição Federal Brasileira, o abandono e maus-tratos de quaisquer animais silvestres ou domésticos.
Em caso de maus-tratos, vá até a secretária de Meio Ambiente ou na Delegacia mais próxima para lavrar um BO, denuncie!
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