O Banco de Brasília (BRB) está sendo requisitado pelo Dr. Pessoa, o prefeito de Teresina. Ao cumprir, no dia 04 de abril, uma série de compromissos em Brasília, ele revelou em sua reunião com o governador Ibaneis Rocha, que deseja a abertura de uma agência do BRB em Teresina.
Além de expor sua reivindicação pelo BRB, Pessoa apresentou também um projeto da criação de uma loteria municipal que seria gerida pelo BRB.
O presidente do banco, Paulo Henrique Costa, com o governador, aceitou a ideia. Como o BRB já tinha em seus planos iniciar o ramo de loterias, a proposta foi encarada de forma positiva, como uma boa oportunidade, não apenas de crescer como rede bancária, mas também como abertura para novos negócios.
A retomada ocorreu entre janeiro e março deste ano, período marcado por 13 grandes operações do DF Legal em cinco regiões administrativas
Operações de combate a ocupações irregulares contribuem para evitar prejuízos para o DF e, consequentemente, para a população | Foto: DF Legal
Entre janeiro e março deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) recuperou 1.868.700 m² de área pública ocupada irregularmente, o que equivale a 186 hectares de terra desobstruída. A retomada ocorreu durante as ações de combate à grilagem de terras na capital federal.
Ao todo, foram realizadas 13 operações de grande porte em Santa Maria, Ceilândia, Sobradinho, Riacho Fundo II e Brazlândia. O combate às invasões, por meio dessas ações que envolvem quase 30 órgãos do GDF, evita prejuízos sociais, políticos, ambientais e econômicos tanto para o Estado quanto para o cidadão infrator.
“Nosso trabalho é sempre de monitoramento constante”, explica o subsecretário de Operações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Alexandre Sena. “Essas demandas vieram para dar resposta a essas ocupações que surgiram recentemente. A maior em que atuamos, que era a de Brazlândia, começou em janeiro.”
Manutenção e vigilância
Só em Brazlândia, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio Descoberto, foram 138 hectares desocupados de trechos invadidos por grileiros. A ação promovida em março focou três grandes pontos de aglomeração de pequenos barracos feitos de madeira e lona. Ao todo, foram desconstituídas 1.210 dessas construções, das quais mais de 90% estavam desabitadas. Os lotes já vinham sendo vendidos por R$ 8 mil, conforme apurou a DF Legal.
“Para a execução dessas operações, a gente segue diversos passos, como verificação da titularidade da área e sensibilidade”, revela Sena. “Após o término dessas operações, nós fazemos um trabalho de manutenção e de vigilância para evitar que as mesmas pessoas voltem a ocupar o espaço.”
Além dessas operações de grande porte, a DF Legal executa todos os dias, inclusive aos fins de semana, as chamadas operações Pronto Emprego, voltadas a mitigar ocupações irregulares ainda em fase inicial. O protocolo é imediato ou não superior a 72 horas do recebimento da denúncia ou constatação de ilegalidades pelos agentes de fiscalização.
Segundo a pasta, em 2022, foram promovidas 790 operações de desobstrução de área pública, com 2.482.819 m² recuperados. A secretaria segue o monitoramento de todas as 35 regiões administrativas e, atualmente, está na fase de qualificação e treinamento de 100 assistentes operacionais, que farão um trabalho de campo com uso de imagens de satélite e drones de vigilância.
De coadjuvante a protagonista, posição pode contribuir para consolidar presença feminina na política
Primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado ao lado do governador Ronaldo Caiado. | Foto: Divulgação.
Quando seus maridos são eleitos, as esposas assumem uma posição de destaque na política: se tornam as Primeiras-Damas. Sem um papel obrigatório oficial dentro dos mandatos, elas precisam encontrar seus espaços políticos como esposas dos homens encarregados de um país, estado ou município. A função absorve uma série de contradições. Se por um lado pode ser vista como “coadjuvante”, por outro pode ser um caminho para consolidar a presença feminina no poder público.
Mesmo sem uma função oficial nos governos, as primeiras-damas também não são meramente esposas dos políticos. Independentemente de quantos assessores os governantes tenham, elas se fazem ouvir, nem que seja com os comentários ao pé do ouvido. Durante quatro – e possivelmente ampliado oito – anos, elas também podem desempenhar um papel significativo dentro do Executivo.
Atualmente em Goiás, o posto de primeira-dama é ocupado por Gracinha Caiado. Ela tem percorrido o estado divulgando ações do governo atuando como uma verdadeira política, tendo sido, inclusive, peça fundamental durante o período eleitoral. A atuação tem ganhado tanta força, que seu nome é ventilado para uma possível candidatura no futuro.
Além de Gracinha, em Goiás várias primeiras-damas deixaram a de ser apenas esposas de governantes e tiveram suas próprias carreiras dentro da política. Lúcia Vânia, Maria Valadão, Iris de Araújo e Lídia Quinan são exemplos de ex-primeiras-damas que tiveram trajetórias políticas de sucesso com mandatos próprios e independentes dos esposos.
No cenário atual, o despontar de primeiras-damas também conta com outros nomes além de Gracinha. Só na Região Metropolitana, podemos perceber as ascensões de Vivian Naves (deputada estadual e primeira-dama de Anápolis) e Thelma Cruz (primeira-dama de Goiânia e suplente de deputada estadual), dentre outras.
Perfil histórico
Apesar da ascensão das mulheres nas últimas décadas, deixando de ocupar estritamente o espaço privado para ingressar também no público, elas ainda não conseguiram romper com os estigmatizados papéis de gênero.
Quando seus maridos são eleitos, as esposas assumem uma posição de destaque na política: se tornam as Primeiras-Damas. Sem um papel obrigatório oficial dentro dos mandatos, elas precisam encontrar seus espaços políticos como esposas dos homens encarregados de um país, estado ou município. A função absorve uma série de contradições. Se por um lado pode ser vista como “coadjuvante”, por outro pode ser um caminho para consolidar a presença feminina no poder público.
Mesmo sem uma função oficial nos governos, as primeiras-damas também não são meramente esposas dos políticos. Independentemente de quantos assessores os governantes tenham, elas se fazem ouvir, nem que seja com os comentários ao pé do ouvido. Durante quatro – e possivelmente ampliado oito – anos, elas também podem desempenhar um papel significativo dentro do Executivo.
Atualmente em Goiás, o posto de primeira-dama é ocupado por Gracinha Caiado. Ela tem percorrido o estado divulgando ações do governo atuando como uma verdadeira política, tendo sido, inclusive, peça fundamental durante o período eleitoral. A atuação tem ganhado tanta força, que seu nome é ventilado para uma possível candidatura no futuro.
Além de Gracinha, em Goiás várias primeiras-damas deixaram a de ser apenas esposas de governantes e tiveram suas próprias carreiras dentro da política. Lúcia Vânia, Maria Valadão, Iris de Araújo e Lídia Quinan são exemplos de ex-primeiras-damas que tiveram trajetórias políticas de sucesso com mandatos próprios e independentes dos esposos.
No cenário atual, o despontar de primeiras-damas também conta com outros nomes além de Gracinha. Só na Região Metropolitana, podemos perceber as ascensões de Vivian Naves (deputada estadual e primeira-dama de Anápolis) e Thelma Cruz (primeira-dama de Goiânia e suplente de deputada estadual), dentre outras.
Perfil histórico
Apesar da ascensão das mulheres nas últimas décadas, deixando de ocupar estritamente o espaço privado para ingressar também no público, elas ainda não conseguiram romper com os estigmatizados papéis de gênero.
Essa questão fica evidente na evolução do primeiro-damismo, por meio do qual elas exercem função política mesmo sem deter um mandato eletivo. As atividades que desenvolvem, ainda hoje, estão relacionadas à maternidade, ao cuidado com o outro e à assistência social.
Para a professora e historiadora Dayanny Rodrigues, o papel das primeiras-damas no Brasil ainda está muito relacionado ao patriarcado. Muitas vezes, a figura da primeira dama ainda é vista como a “mulher do presidente, do governador ou do prefeito”, sendo uma posição em que elas não tem direito de escolha.
“É muito difícil romper com as violências de gênero estando nesse cargo, especialmente com a cobrança para seguir um padrão estético e para ocupar um lugar específico um tanto atrás do presidentes. O papel de primeira-dama é tão machista que você não escolhe ser ou não”, explica professora.
A historiadora também comentou sobre as expectativas acerca da mudança de postura de Rosângela da Silva, a Janja, esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A socióloga já disse em entrevistas querer “ressignificar” a função de primeira-dama no Brasil.
“Acho que ela tem um arcabouço de experiência, de militância pessoal, de experiência profissional, as próprias experiências vivenciadas ao lado de Lula no processo da prisão, no processo da soltura, no processo da campanha, que dá um arcabouço muito bom para que ela, de certa forma, modifique esse conteúdo do que é ser uma primeira-dama no Brasil.”
Para a professora e doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília, Marcela Machado, a percepção que a primeira-dama passa para a população durante o mandato do marido e de como ela consegue ser protagonista nesse cenário, serão determinantes para seu futuro político.
“Geralmente, primeiras-damas tocam pautas mais assistencialistas, o que reforça a imagem de boa pessoa, da preocupação com o social, de ser uma pessoa que entende as necessidades das parcelas mais vulneráveis da sociedade. Isso facilita para que os partidos alcem essas candidaturas, além de que, muitas das vezes, as primeiras-damas são as únicas alternativas postas como sucessoras naturais dos mandatos de seus maridos, por conta do papel de destaque que ela conseguiu desempenhar”, afirma Marcela.
Ela acrescenta ainda que a mudança no perfil e no comportamento das primeiras-damas está atribuído a crescente participação e ao maior engajamento das mulheres no processo eleitoral.
“O movimento que estamos observando na política por termos mais mulheres participando do processo eleitoral vem causando essa mudança de perfil. Especialmente, mais incentivos, inclusive vindo da legislação eleitoral, à candidatura de mulheres, como o repasse de parte do fundo partidário para financiar candidaturas femininas”, disse a especialista.
Cultura e mudança de perfil
O debate sobre o papel da primeira dama ganhou força após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, embora o fenômeno nunca tenha deixado de existir no Brasil. Quando Michel Temer assumiu o poder, sua esposa Marcela Temer foi nomeada embaixadora do Programa Criança Feliz, assumindo um papel assistencialista historicamente atribuído às primeiras damas.
No Brasil, pode-se dizer que a cultura do primeiro-damismo tem como base a atuação de Darcy Vargas, esposa de Getúlio. Embora tenha assumido papéis patriarcais da época, ela mobilizou outras mulheres para o trabalho assistencial, criando em 1942 a primeira instituição para este fim: a Legião Brasileira de Assistência, a LBA.
A Constituição de 1988, então, torna a assistência social uma política pública com o objetivo de reduzir o caráter de “barganha política” que fora atribuído ao trabalho das primeiras damas. Dessa maneira, no âmbito nacional, o primeiro-damismo ressurge com Rosane Collor e, depois, com Ruth Cardoso, que passa a trazer inovações no combate à pobreza, mas dessa vez tendo em seu favor o fato de ser uma acadêmica.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válidas as licenças, prévia e de instalação, concedidas pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) para a construção do empreendimento Tayayá Aquaparque Hotel & Resort no município de São Pedro do Paraná (PR). A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte Especial do TRF4 na última semana (30/3).
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2022 contra o IAT e a empresa Terras do Paraná Empreendimentos S/A, responsável pela construção do hotel. O MPF solicitou à Justiça a anulação integral do licenciamento ambiental, com pedido de liminar para suspender a licença prévia para as obras.
O órgão ministerial alegou que o caso se trata de licenciamento realizado em Área de Preservação Permanente (APP) no Rio Paraná e inserido nos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná. Foi argumentado que o procedimento de licenciamento não obedeceu aos trâmites estabelecidos na legislação e estaria com diversas irregularidades.
Em dezembro, a 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) proferiu liminar suspendendo as licenças prévia e de instalação e determinando aos réus que não dessem início às obras.
O IAT recorreu ao TRF4 requerendo a suspensão da decisão. No dia 24 de dezembro, em regime de plantão, o desembargador Fernando Quadros da Silva, vice-presidente da corte, atendeu ao pedido de suspensão e restabeleceu a eficácia das licenças.
Assim, o MPF interpôs recurso de agravo interno pleiteando que a Corte Especial reconsiderasse a decisão do vice-presidente e que as determinações da liminar fossem novamente válidas.
O colegiado negou provimento ao agravo. O relator do recurso, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do TRF4, ressaltou que “o deferimento do pedido de suspensão de liminar mostra-se possível quando devidamente comprovado o risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, para preservação do interesse público. Evidenciada, no caso, a ocorrência de grave lesão à ordem pública”.
“Como destacado pelo IAT, o licenciamento revelou o ganho ambiental decorrente da implantação do empreendimento, consistente do reflorestamento de grande parcela do imóvel, bem como da instituição de programas compensatórios e mitigatórios. A licença prévia, então, foi emitida, depois de preenchidos todos os requisitos para esta etapa do procedimento licenciatório”, apontou Valle Pereira.
Lista de iniciativas do Governo Federal já aponta para um novo cenário e impacta em quatro eixos temáticos de atuação: social, infraestrutura, produtiva e institucional
Em 100 dias, um novo Brasil. Capaz de fazer frente a tentativas golpistas e de voltar a ter esperança. Preparado para enfrentar a insegurança alimentar que aflige 33 milhões de brasileiros e obstinado a deixar mais uma vez o Mapa da Fome. Determinado a investir em educação e a valorizar alunos e professores. Comprometido a pensar a saúde e a ciência como itens essenciais e a encarar obras de infraestrutura como parte indispensável de seu desenvolvimento. Com o olhar voltado para respeitar direitos humanos, a não subestimar a importância das políticas ambientais e o enfrentamento às violências estruturais de gênero e raça. Um país que respeita o pacto federativo e busca atuar lado a lado com estados e municípios para vencer os desafios de hoje e do amanhã. Em pouco mais de três meses, o Brasil voltou!
Nesta segunda-feira, 10/4, data que marca os primeiros 100 dias do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, o Governo Federal apresenta uma lista de realizações que apontam para um novo cenário. Cerca de 250 itens integram a cesta de políticas públicas e ações realizadas neste primeiro trimestre por parte do Governo Federal.
Saiba mais sobre os investimentos:
COMBATE À FOME – O Bolsa Família retornou com valor mínimo de R$ 600 assegurado e com uma novidade: um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar. Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias, dos 5.570 municípios, receberam um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado na história dos programas de transferência de renda do país. Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos e para gestantes.
Outra ação fundamental para o combate à insegurança alimentar foi o reajuste médio de 36,4% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda escolar saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões, garantindo uma maior qualidade nas refeições oferecidas em escolas e creches de todo o país.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido extinto em 2019, foi restabelecido e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) foi restituída. Os dois órgãos passam a assessorar o Governo Federal nas ações voltadas ao combate à fome.
SAÚDE – Em outra frente do eixo social, a Saúde voltou a ser vista como protagonista. Neste campo, destacam-se pontos emblemáticos desses 100 dias, como o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, que garantiu R$ 600 milhões em apoio a estados e municípios que aderirem à iniciativa. A retomada do Mais Médicos para o Brasil assegurou a abertura de 15 mil vagas e espera fixar até o fim do ano 28 mil profissionais em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza.
Já o Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado com uma grande campanha para ampliar as coberturas de todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo Federal assegurou ainda o auxílio financeiro às 3.126 entidades privadas sem fins lucrativos, incluindo as Santas Casas, que complementam o SUS em 1.738 municípios. Os recursos serão aplicados para custeio de serviços prestados por essas entidades que complementam o SUS até o limite de R$ 2 bilhões.
HABITAÇÃO – O Minha Casa, Minha Vida retornou para encarar a questão do déficit habitacional e restabelecer a Faixa 1, de imóveis subsidiados para pessoas em situação de vulnerabilidade. Foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados e anunciada a retomada de obras de mais de 6,5 unidades. A meta do Governo Federal é contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2026.
INFRAESTRUTURA – A duplicação da BR-101 em Sergipe marcou a discussão sobre a retomada de 14 mil obras que estavam paralisadas em todo o país, mais de quatro mil só na área de educação. Apenas em 2023, o Ministério dos Transportes investirá mais de R$ 23 bilhões nas 27 Unidades da Federação. O volume supera os R$ 20 bilhões investidos pela gestão anterior em quatro anos.
EDUCAÇÃO – O Governo Federal reajustou em até 200% as bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores e estudantes, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e a Bolsa Permanência. O piso salarial de professores da educação básica foi reajustado em quase 15%, com vencimentos passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O presidente Lula reafirmou o compromisso de retomar o diálogo e os encontros anuais com reitores de universidades e institutos federais e recebeu representantes de mais de 100 instituições de ensino superior no Palácio do Planalto.
PACTO FEDERATIVO – Nas relações políticas, o Pacto Federativo, que havia sido completamente desmantelado nos últimos quatro anos, foi retomado. O Palácio do Planalto recebeu por três vezes governadores e abriu as portas para prefeitos de todo o país, de modo que estados e municípios tenham voz na formulação das políticas. Um dos retratos disso é a implementação da plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais indicam investimentos prioritários para recebimento de recursos federais.
SEGURANÇA – Além do desafio enfrentado no dia 8 de janeiro com os ataques antidemocráticos ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, a Segurança também passou por ajustes importantes nesses 100 primeiros dias com o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade e atuando contra a violência em raízes socioculturais, o Pronasci articula ações de segurança pública e das políticas sociais. Trata-se de um amplo projeto executado pela União em cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios, que já conta com R$ 700 milhões assegurados para investimentos em ações voltadas à prevenção, controle, segurança pública e repressão da criminalidade e combate ao feminicídio. Diante da crise de segurança no Rio Grande do Norte, a Força Nacional foi acionada e mais de R$ 100 milhões em recursos foram destinados ao estado.
MEIO AMBIENTE – A proteção à Floresta Amazônica e demais biomas brasileiros, as ações de combate às mudanças climáticas e os trabalhos voltados à transição para uma economia verde, sustentável e de baixo carbono passaram a estar no topo das prioridades dos 100 primeiros dias, numa guinada de curso em relação às políticas adotadas nos últimos quatro anos.
O Fundo Amazônia, parado desde 2019, foi reativado por meio de decreto assinado já no dia 1º de janeiro. A partir daí, o Governo manteve contatos com representantes internacionais de países como Noruega, Alemanha e Estados Unidos, que apoiaram a iniciativa e sinalizaram investimentos. O aumento da Fiscalização de Barragens de Mineração, o combate ao garimpo ilegal e a quitação da dívida de Itaipu, em fevereiro, são outros exemplos conectados ao setor.
POVOS INDÍGENAS – O principal desafio nesse período foi a ação de socorro diante da grave crise humanitária do povo Yanomani, em Roraima. O presidente Lula editou decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami e o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente frente à crise. A partir daí, diversas ações de amparo em áreas como saúde, segurança alimentar e segurança pública foram tomadas para promover o socorro e a assistência ao povo Yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais. O presidente também se comprometeu com a política de demarcação de terras indígenas em visita à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
COMBATE AO RACISMO – O combate ao racismo foi intensificado com uma série de iniciativas, em que se destacam a publicação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, e do decreto que determina a reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança da administração federal. O prazo para que a Administração Pública alcance os percentuais é 31 de dezembro de 2025.
EQUIDADE ENTRE HOMENS E MULHERES – Entre as múltiplaspolíticas públicas anunciadas para promover a igualdade de gênero, destacam-se o projeto que institui a Lei de Igualdade Salarial e Remuneratória entre Mulheres e Homens que exerçam a mesma função e o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que visa assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual no Sistema Único de Saúde.
O pacote de ações contou, ainda, com o Programa Mulher Cidadã, voltado à promoção da cidadania fiscal e de capacitação a mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social. No esporte, o avanço ficou por conta de um Projeto de Lei que visa alterar o Bolsa Atleta para resguardar os direitos das mulheres gestantes e no puerpério. As mudanças nas normas do programa garantem que as atletas recebam até 15 parcelas mensais sucessivas do benefício, mesmo afastadas de competições.
POLÍTICA EXTERNA – Recuperar o prestígio do Brasil e fazer o país voltar a ter protagonismo no cenário internacional foi o esforço do Governo Federal nesses 100 primeiros dias. O presidente Lula visitou a Argentina e o Uruguai, onde se reuniu com os Chefes de Estado dos dois países com o intuito de discutir parcerias comerciais, questões ambientais e o fortalecimento do Mercosul. Esteve reunido com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Washington, e teria visitado a China se não fosse impedido por um problema de saúde.
Além disso, o presidente recebeu no Palácio do Planalto diversos líderes estrangeiros, como o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, a chanceler francesa, Catherine Colonna, e conversou por telefone com dezenas de presidentes e líderes mundiais, como Volodymyr Zelensky, da Ucrânia; Andrés Manuel López Obrador, do México; e Emmanuel Macron, da França. Nas conversas, o presidente levantou a bandeira de uma mobilização mundial em torno da paz entre Ucrânia e Rússia.
O Departamento de Trânsito do Distrito (Detran-DF) abrirá, segunda-feira (10/4), as inscrições para a turma do mês de abril do Curso Noções de Mecânica para Mulheres. O curso é gratuito destinado a mulheres habilitadas e tem como objetivo dar independência e segurança para que as mulheres saibam identificar e resolver problemas básicos nos seus veículos.
Serão disponibilizadas 20 vagas e as condutoras interessadas poderão realizar as inscrições a partir de segunda-feira (10/4), presencialmente, das 8h às 12h, na Escola Pública de Trânsito (EPT), localizada na 706/906 Sul.
As aulas serão ministradas no mesmo local das inscrições, de 24 a 28 de abril, das 18h30 às 22h.
Curso: Noções de Mecânica para Mulheres
Vagas: 20 vagas
Inscrições: A partir de segunda-feira (10/4), das 8h às 12h, presencialmente, na Escola Pública de Trânsito (EPT), que fica na 706/906 da Asa Sul
Aulas: 24 a 28 de abril, das 18h30 às 22h
Local: Escola Pública de Trânsito (EPT), na 706/906 da Asa Sul
Servidores de diversas categorias acompanharam a votação dos reajuste em plenário | Foto: Carlos Gandra/CLDF
Servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Distrito Federal terão um percentual de 6% acrescidos aos vencimentos básicos no contracheque do mês de julho próximo. O índice corresponde à primeira das três parcelas anuais cumulativas, de igual valor, previstas no projeto de lei nº 237/2023, aprovado pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (4). Outra proposição votada na sessão deliberativa – PL nº 238/2023 – garante 25% sobre as remunerações dos cargos em comissão, que são ocupados por servidores de livre provimento e também por efetivos. Ambas as matérias seguem para a sanção do governador.
Os dois projetos, de autoria do Executivo, receberam o “sim” de todos os deputados distritais presentes ao plenário no momento da votação. Apesar do apoio unânime, antes e durante a apreciação das matérias, deputados distritais de vários partidos, incluindo parlamentares que integram a base do governo, sucederam-se na tribuna para cobrar a abertura de negociações, em separado, com as diversas categorias que integram o serviço público do DF.
No início do debate, o deputado Chico Vigilante (PT) alertou que os 6% “já foram engolidos pela inflação” e a defasagem salarial irá continuar existindo. Enquanto Gabriel Magno (PT) reforçou a necessidade de restruturação das carreiras, lembrando que o magistério e a assistência à educação ocupam as duas últimas posições, em relação ao salário, de 33 carreiras de nível superior.
Em à parte, o deputado Hermeto (MDB), sustentou que “o governador tem boa vontade” em relação aos servidores e adiantou que irá trabalhar para que as parcelas possam vir mais rapidamente.
Diferenças
A deputada Dayse Amarilio (PSB), por sua vez, insistiu: “Não é recomposição salarial”. Já Fábio Felix (Psol) argumentou que “não se dá aumento de ofício, sem avaliar as diferenças salariais enormes entre as categorias”. “Clamo que não fique nesses 18%”, acrescentou o deputado João Cardoso (Avante).
Jorge Vianna (PSD) propôs emenda, acatada, para deixar claro que as parcelas anuais serão cumulativas. O parlamentar ainda engrossou o coro dos que defendem negociações diretas com as categorias. Sobre o percentual proposto pelo GDF, resumiu: “O reajuste ainda virá, nem que seja na luta”.
“O governador foi eleito para negociar com as carreiras”, declarou Ricardo Vale (PT). Ao passo que o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) salientou que “o GDF já está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas solicitou que o governo “abra uma porta de diálogo com os servidores”.
Na avaliação de Paula Belmonte (Cidadania), “estão vendendo gato por lebre ao falar em 18% e só conceder 6%”. Além disso, observou, “não está tendo aumento para ninguém, apenas uma correção monetária”. Líder do governo, o deputado Iolando (MDB) fez uma defesa veemente de Ibaneis Rocha e ponderou: “Sem ser da responsabilidade dele, o governador ainda pagou a última parcela de reajuste que governos anteriores não assumiram”.
Levantamento, que faz parte do Plano de Intervenção Urbana, também foi feito em Santa Maria
Durante a reunião em Planaltina, os principais desafios da região foram pontuados no Plano de Intervenção Urbana (PIU) elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação | Fotos: Divulgação/Seduh-DF
Planaltina foi a segunda região administrativa a receber neste mês a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para discutir o planejamento urbano local. Em reunião na sede da administração regional, na última quarta-feira (5), a Seduh apresentou aos participantes um diagnóstico do Plano de Intervenção Urbana (PIU) elaborado pela pasta para detectar os principais desafios encontrados em Planaltina.
O PIU trata de três pontos principais: a ocupação de área pública, a exemplo dos puxadinhos de comércios; o estudo de intervenção viária; e a dinamização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), para permitir o desenvolvimento econômico do local.
Para colocar o plano em prática, durante cinco meses a equipe técnica da Seduh fez um levantamento completo em Planaltina. Entre os principais problemas detectados, é possível destacar a falta de acessibilidade para pedestres e cadeirantes, a ocupação desordenada de calçadas e becos, cercamento de áreas públicas, estacionamentos irregulares, lotes institucionais desocupados e prédios acima da altura permitida pela Luos.
“Agora é a hora para estudarmos Planaltina e verificar o que é possível fazer para melhorar a cidade”, afirmou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Andrea Mendonça. “Estamos avaliando o que é necessário fazer de adequação nas normas de uso e ocupação do solo para realizar ajustes na Luos, além de outras ações para resolver os problemas da RA”, ressaltou.
O objetivo é apresentar o diagnóstico à equipe da Administração Regional de Planaltina para verificar se o levantamento corresponde com as reais demandas da cidade e também para que a equipe possa complementar com suas sugestões.
Para o administrador regional de Planaltina, Wesley Fonseca, a colaboração com a Seduh só tem a beneficiar a população que lida todo dia com os principais desafios da região. “Essa reunião é muito importante para consolidar nosso trabalho e oferecer à população uma Planaltina melhor, com mais planejamento urbano”, pontuou.
Principais desafios de Santa Maria
A primeira RA que recebeu a visita da equipe técnica da Seduh foi Santa Maria. As equipes da secretaria e da administração regional local se reuniram na última terça-feira (4) para discutirem o planejamento urbano da RA.
Do mesmo modo que ocorreu com Planaltina, durante quatro meses a equipe técnica da Seduh fez um levantamento completo em Santa Maria. Entre os principais pontos avaliados, é possível destacar a necessidade de novos estacionamentos, melhorar a acessibilidade de pedestres e cadeirantes nas calçadas, a ocupação desordenada de áreas públicas e a requalificação de espaços subaproveitados, como praças.
“A primeira etapa do PIU é essa, que chamamos de diagnóstico. Levantamos todos os processos de Santa Maria, mapeamos os que eram solicitação de revisão da Luos, intervenção no sistema viário e ocupação de área pública. Então, a equipe veio in loco e fez vistorias na região para verificar o que estava em desconformidade com a legislação urbanística”, explicou Andrea Mendonça.
Para o administrador regional de Santa Maria, Josiel França, a visita da Seduh na RA é de extrema importância para detectarem juntos os principais desafios urbanos enfrentados pelos moradores. “Essa reunião só veio acrescentar ao nosso trabalho, para melhorar o atendimento que fazemos à população de Santa Maria”, destacou.
Prazos
De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades, em ambos os casos, a ideia é apresentar o diagnóstico à equipe da administração regional para verificar se o levantamento corresponde com as reais demandas da cidade e também para que possam complementar com suas sugestões. A expectativa é que ainda neste mês de abril as administrações regionais de Planaltina e de Santa Maria entreguem na sede da Seduh os diagnósticos com as suas contribuições.
Logo após, um questionário será feito com a população de cada RA para que os moradores apontem o que pode melhorar na região. Depois disso, a Seduh e cada uma das administrações regionais vão elaborar uma proposta conjunta para apresentar novamente à comunidade, em audiência pública.
A previsão é de que cada etapa do Plano de Intervenção Urbana possa ser aprovada de forma independente. Até o momento, também há estudos elaborados para Taguatinga, Guará, SIA e Lago Sul.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento de Urbano e Habitação
Com patrocínio do Compete Brasília, atleta do DF vai disputar o World Transplant Games Federation
Um ano após ter se submetido a um transplante, Maria Alice começou a correr. “Não parei mais”, conta | Foto: Acervo pessoal
Até onde um sonho pode levar? Até onde podemos superar limites? Quem sabe responder a essas perguntas é a atleta brasiliense Maria Alice Oliveira, 50, que enfrentou uma cirrose hepática, recebeu transplante de fígado e vai levar o nome de Brasília para outro continente.
A maratonista vai participar dos World Transplant Games Federation (WTGF) – série mundial de jogos para atletas transplantados –, em Perth, na Austrália, entre os dias 15 e 21 deste mês. A viagem é patrocinada pelo Compete Brasília, programa da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) que viabiliza passagens terrestres e aéreas para atletas do DF.
Professora aposentada, Maria Alice, moradora do Gama e mãe de dois filhos, é portadora de hepatite autoimune e conta que a doença acabou evoluindo para uma cirrose hepática, diagnosticada em 2007. Em 2013, ela foi submetida a um transplante de fígado e, após passar por todo o processo, decidiu tornar-se corredora Desde então, participa de maratonas e corridas no DF, no Brasil e agora, no mundo.
“Recebi minha nova vida”, conta. “Não estou curada: o transplante é um tratamento que deu muito certo pra mim”. Em 2014, um ano após o transplante, eka começou a participar de corridas de rua no DF a convite de um amigo. “Não parei mais”. Com mais de 200 competições no currículo, Maria Alice faz parte da Liga de Atletas Transplantados do Brasil.
Apoio fundamental
O despertar para as corridas profissionais veio após a conquista da medalha de ouro nos Jogos Brasileiros para Transplantados, em setembro de 2022, em Curitiba (PR). Daí em diante, vieram o quinto lugar da categoria na Copa Centro-Oeste de Atletismo Master, em Brasília; o primeiro lugar nos Jogos Brasileiros para Transplantados, em Curitiba; o troféu especial na Night Run Cidade Ocidental (GO) e o reconhecimento obtido na Corrida Volta do Lago Cidade Ocidental (GO), entre outras conquistas.
É a primeira vez que a atleta viaja para fora do Brasil e participa de uma competição internacional. “O Compete Brasília vai fazer parte da minha vida de atleta a partir de agora”, comemora a corredora, que pela primeira vez fará uma viagem internacional para competir. “Daqui a dois anos tem o mundial da Alemanha; em maio, o de João Pessoa, na categoria de transplantados, e eu quero participar de todos. Vou fazer quantas solicitações puder. O Compete é um projeto maravilhoso e que apoia efetivamente os atletas”.
Maria Alice só lamenta que essa oportunidade assegurada pelo programa da SEL – um diferencial do DF – não esteja presente na iniciativa de algumas outras unidades da Federação. “Para essa competição na Austrália, conheço muitos atletas que vão deixar de participar por falta de recurso, e o DF está sempre a um passo à frente”, comenta. “Para nós, esportistas, é essencial ter sempre o apoio do Compete Brasília. Sem ele, seria inviável, pois eu não teria como custear as passagens. Isso nos motiva a continuar”.
O secretário de Esporte e Lazer, Julio Cesar Ribeiro, ressalta que a trajetória da Maria Alice é de resiliência e de determinação. “O esporte é feito de várias conquistas”, afirma. “Para nós, ela já é campeã, e não vamos medir esforços para apoiar nesse processo de recuperação e superação. Essa é a primeira competição internacional de muitas em sua vida, e tenho certeza do êxito da nossa atleta. A Secretaria de Esporte e Lazer não faz exclusão, e apoiamos todas as categorias e modalidades. Esporte é vida, esporte é inclusão”.
Os jogos
A World Transplant Games Federation (WTGF) receberá mais de 3 mil atletas transplantados, que ficarão juntos por uma semana. Os jogos são abertos a todos os que receberam transplantes de coração, pulmão, fígado, rim, pâncreas, células-tronco e medula óssea.
Esta é a terceira vez que as competições da categoria ocorrem na Austrália – os jogos anteriores foram realizados na capital do país, Sydney, em 1997, e em Gold Coast, em 2009. Promovida a cada dois anos, a competição ajuda a divulgar a importância da doação de órgãos, além de incentivar os receptores de transplantes a terem uma vida ativa e saudável.
Desta vez, em mais uma etapa do programa municipal, serão beneficiados os moradores das ruas Guajajaras e Rio de Janeiro, com serviços de drenagem, pavimentação e manutenção de vias urbanas.
O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos autorizou, na manhã desta sexta-feira (31) a ordem de serviço para a continuação das obras do Consorcio Anhanguera. Desta vez, em mais uma etapa do programa municipal, serão beneficiados os moradores das ruas Guajajaras e Rio de Janeiro, com serviços de drenagem, pavimentação e manutenção de vias urbanas.
Estiveram na solenidade, o prefeito de Valparaiso, Pábio Mossoró, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, dr Marcus Vinicius, do Senador da República Jorge Kajuru, da deputada estadual dra Zeli Fritsche, do deputado federal Célio Silveira, da equipe de governo, moradores e população de Valparaíso.
“Muitos falaram, prometeram e nada fizeram pela população do Setor de Chácaras Anhanguera (A, B e C). Com paciência, muito trabalho e as bênçãos de Deus, estamos fazendo história e garantindo o melhor para o nosso povo. A luta continua e o sonho já virou realidade. Antes de terminarmos o mandato, deixaremos o Setor de Chácaras Anhanguera todo com estrutura e urbanização”, disse o prefeito Pábio Mossoró.
“Eu vivi pra ver essa obra aqui. Agradeço muito ao prefeito e a todos os envolvidos. Vamos ter asfalto, gente”, comemorou Maria Auxiliadora, moradora do bairro.
CONSÓRCIO ANHANGUERA
A ordem de serviço para o início das obras de infraestrutura do Consórcio Anhanguera foi realizada na manhã de 10 de janeiro.
O objeto do contrato é a elaboração de projetos e execução de drenagem, pavimentação e manutenção nas ruas do Setor de Chácaras Anhanguera A, B e C, em uma extensão de 6.988,06 metros, área de 25.276,60 m² de pavimentação de CBUQ e execução de meio-fio e sarjetas.
O orçamento para a obra é de R$ 61.944.073,30 e o Consórcio Anhanguera está sendo executado com recursos municipais.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
