O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou o Refis 2023, já encaminhando para a Câmara Legislativa.
No caso de ser aprovado, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do DF dará condições especiais para quitação de dívidas.
O projeto de lei assinado nesta terça-feira (5/9), implementa o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal, o Refis 2023.
A proposta do chefe do executivo local, dita que sendo cidadão ou empresa, aqueles que possuem dívidas com o tesouro local, poderão ser aderidas ao Refis 2023, desde que tenham sua data de vencimento até 31 de dezembro de 2022.
O chefe do Palácio dos Buritis, junto a sua equipe propõe que os principais valores das quitações sejam parcelados, pois, está será disponibilizado, parcelar em até 120 vezes e redução de juros e multas de até 99%, no caso de pagamento à vista.
Prefeito do Valparaíso, Pábio Mossoró (MDB), anunciou o início das operações do programa integrado de atendimento ao cidadão.
Ele se chama “Atende Val” e está em operação desde segunda-feira (4), localizado na rua 101 do bairro Jardim Céu azul.
Mossoró explica que, o programa visa melhorar e facilitar o acesso do povo aos serviços prestados pelo governo municipal. A média prevista de atendimentos por mês, por eles, é de 30 mil.
Alguns dos serviços que podem ser solicitados para o Atende Val são: A emissão do cartão SUS, emissão do Procon, 1° e 2° via de identidade, consulta de débito do IPTU, emissão do boleto do IPTU, protocolo geral de processos e a abertura de MEI.
Datas já estão definidas para Formosa, Valparaíso, Luziânia, Jardim Ingá, Planaltina, Novo Gama e Padre Bernardo
Mais seis cidades do Entorno do Distrito Federal já estão com as datas definidas para a realização do Feirão de Empregos e Cursos Profissionalizantes. O distrito do Jardim Ingá também conta com ação, que acontece em dois dias em cada localidade. A primeira cidade a receber é Formosa (14 e 15/09), depois será a vez de Valparaíso de Goiás (28 e 29/09). Em outubro, Luziânia e Jardim Ingá recebem a ação nos dias 10 e 11, e Planaltina de Goiás, nos dias 26 e 27. Em novembro, será a vez de Novo Gama, nos dias 09 e 10, e Padre Bernardo, nos dias 23 e 24.
Entre os serviços ofertados nos Feirões está o “Mais Empregos”, para encaminhamento de vagas de trabalho. Bem como a realização de inscrições para cursos de qualificação dos Colégios Tecnológicos de Goiás (Cotec), que são 100% gratuitos, com apoio dos benefícios Bolsa Qualificação e Crédito Social.
Os participantes também poderão atualizar o CadUnico (CRAS Municipal), pedir emissão da taxa de gratuidade para segunda via do RG e solicitar documentos, como o Passaporte do Idoso e a Carteirinha do Autista. Outros serviços serão ofertados pelas Prefeituras.
Outras localidades
Até o início do ano que vem, todas as cidades do Entorno vão receber a ação que resulta da parceria entre as Secretarias do Entorno, Retomada e Desenvolvimento Social, ainda da GoiásFomento, Sebrae e Prefeituras. Os municípios de Águas Lindas, Cidade Ocidental e Santo Antônio do Descoberto já contaram com o Feirão. Em Santo Antônio, a ação esteve dentro do Goiás Social.
“Nosso papel é facilitar o elo entre o trabalhador e os empregadores locais”, adiantou a superintendente de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Estado do Entorno do DF, Paula Tredicci, depois de participar da reunião na Prefeitura Padre Bernardo para tratar do Feirão.
Na ocasião, os presentes agradeceram ao governador Ronaldo Caiado, ao Secretário da Retomada César Moura e à Secretária de Estado do Entorno do DF, Caroline Fleury, pelo empenho.
Serviço:
Feirão de Empregos e Cursos Profissionalizantes, com emissão de documentos e atualização de CadÚnico
Formosa: 14 e 15 de setembro (quinta e sexta-feira)
Valparaíso de Goiás: 28 e 29 de setembro (quinta e sexta-feira)
Luziânia e Jardim Ingá: 10 e 11 de outubro (terça e quarta-feira)
Planaltina de Goiás: 26 e 27 de outubro (quinta e sexta-feira)
Novo Gama: 09 e 10 de novembro (quinta e sexta-feira)
Padre Bernardo 23 e 24 de novembro (quinta e sexta-feira)
Local e horário ainda serão definidos pelas Prefeituras. Acompanhe o site entorno.go.gov.br e @sedfgoias.
Acordos de cooperação técnica com instituições do GDF e entrega de um trator e uma casa de farinha móvel à associação marcaram a celebração de fortalecimento da entidade
Na última sexta-feira (01), a secretária do Entorno, Caroline Fleury, esteve no Ceasa do DF, no evento de fortalecimento dos produtores do Entorno do Distrito Federal após a reabertura da Feprorural neste ano. A entidade tem sido alicerçada pela regularização das associações dos municípios participantes para que eles possam receber fomento de programas sociais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para Caroline Fleury, a agricultura familiar é uma das bases da economia do Entorno. “O fortalecimento dessa associação é de extrema importância para garantir, principalmente, a saída dos produtos”, afirmou. Na oportunidade, foram celebrados acordos de cooperação técnica com instituições do GDF e entregues à associação um trator e uma casa de farinha móvel. De acordo com o presidente da Feprorural, Sérgio Leão, a instituição é a representante máxima do setor rural na Ride (Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do DF).
O diretor responsável pela federação no entorno, Jorge Meirelles, da cidade Luziânia, esteve no evento, que contou ainda com a presença do secretário da agricultura do Distrito Federal, Fernando Antônio Rodriguez, da deputada federal, Paula Belmonte, parlamentares distritais e representantes de associações e cooperativas de produtores rurais de diversas regiões.
A atual gestão espera, em breve, contemplar mais bairros
O Governo Municipal de Novo Gama, por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, tem buscado melhorar a trafegabilidade de motoristas e pedestres nas principais ruas e avenidas do bairros, e com isso já foram utilizados mais de 462 toneladas de asfalto CBUQ – Concreto Betuminoso à Quente, que é de mais moderno e duradouro no mercado, para recuperação e pavimentação asfáltica.
O trabalho tem como finalidade melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade, beneficiando com pavimentação os bairros que ainda não possuem; e recuperando vias danificadas mantendo-as em plenas condições de uso, atuando nas ruas onde há o desgaste natural do asfalto, seja pelo tempo de uso, seja pela utilização intensa dos veículos.
Alguns dos locais já contemplados foram os bairros Lunabel; Jardim Lago Azul; Jardim Paiva; Parque Estrela Dalva VI; Quadra 704 e 705, do bairro Parque Estrela Dalva VI, Residencial Alvorada, América do Sul, dentre outras comunidades que já receberam o benefício do asfalto na porta de casa.
A prefeitura de Novo Gama trabalha assiduamente com várias frentes de trabalho, em parceria com os servidores e empresas contratadas, com material de qualidade para que o asfalto tenha maior durabilidade. A ideia é que, por anos, o asfalto mantenha a qualidade, e assim poder contemplar mais bairros.
O resultado é fruto do trabalho das Forças de Segurança Pública, Prefeitura Municipal e seus órgãos de fiscalização.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no dia 20 de julho pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Valparaíso de Goiás é a sétima cidade mais segura do estado para se viver, ao lado de Formosa e Novo Gama, outras cidades do entorno de Brasília.
Com a implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), através da gestão do Prefeito Pábio Mossoró, o qual conta com a representação Polícia Civil (PCGO- 5° DRP), Polícia Militar (PMGO- 20° BPM), Guarda Civil Municipal, PROCON, SUSFIM, Fiscalização Tributária e Vigilância Sanitária, as forças têm se unido e atuado de forma integrada, tendo por resultado a diminuição dos crimes ocorridos na cidade.
Nas últimas semanas, as forças públicas fecharam ainda mais o cerco aos ilícitos e se uniram mais uma vez, alcançando o aumento de prisões, abordagens, fiscalização de estabelecimentos comerciais que comercializam produtos ilegais, bebidas alcoólicas a menores, produtos de venda proibida, dentre outros.
A 5° Operação Integração, realizada no dia 11 de agosto, resultou em: três prisões, quatro mandados de busca e apreensão domiciliar em investigações de tráfico de drogas, recuperação de veículos frutos de roubo/furto, condução de usuários de entorpecentes, interdição de estabelecimentos comerciais em virtude de venda de produtos ilícitos, abordagens policiais e fortalecimento do trabalho ostensivo.
“As operações deflagrada no entorno sul do Distrito Federal, com foco tanto na atividade ostensiva como na atividade investigativa e de fiscalização administrativa, continuará forte, e todas as instituições continuarão cada vez mais integradas e presentes no combate à criminalidade e outros ilícitos cíveis e administrativos”, garante o Major Erick Chiericato, comandante do 20º BPM de Valparaiso de Goias.
O comparativo anual destaca -42,86% homicídios, -32,95% roubos a transeunte, -24,73% de furtos em comércio, +86,11% foragidos capturados, +82,61% cumprimentos de mandado de prisão, +844,29% ações preventivas, entre outras estatísticas. Os dados apresentam registros entre os três primeiros trimestres de 2022 e 2023.
Apresentação do documento na hora da matrícula em instituições públicas e particulares passa a ser obrigatória para alunos de até 18 anos. Objetivo é garantir a imunização recomendada pelo Ministério da Saúde
O Governo de Goiás, em parceria com o Ministério Público estadual e entidades civis das áreas da Saúde e da Educação, lança nova estratégia para reforçar a cobertura vacinal no estado: a ampliação da exigência de certificado de vacinação.
A partir de agora, os pais ou responsáveis deverão apresentar o Certificado de Vacinação das crianças e adolescentes de até 18 anos de idade no ato da matrícula das escolas públicas e particulares.
Certificado de Vacinação
A obrigatoriedade está prevista na Lei 22.243, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado em 28 de agosto. A nova norma altera Lei 19.519, de 2016, que exigia apenas a apresentação da caderneta de vacinação das crianças, ampliando a obrigatoriedade para estudantes de até 18 anos.
A mudança tem como objetivo garantir a aplicação das vacinas recomendadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (MS). Secretário da Saúde, Sérgio Vencio, destacou que a nova lei é resultado do esforço coletivo de gestores, profissionais e representantes de conselhos e sindicatos das áreas da Saúde e Educação de Goiás.
O intuito é aumentar os índices de vacinação contra inúmeras doenças, entre as quais Covid-19, poliomielite, tuberculose, febre amarela, rubéola, sarampo e meningite.
Queda na cobertura vacinal
A cobertura vacinal começou a cair em 2013 e intensificou na pandemia de Covid-19. Hoje, os índices estão bem abaixo dos 95% recomendados pelo MS. A superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, destacou que a diminuição nas coberturas está levando à ocorrência de surtos de doenças antes controladas.
Ela cita, como exemplo, o surto de meningite meningocócica tipo C ocorrido em escolas de vários estados em 2022. Desde 2019, a cobertura vacinal para essas doenças, que era de 85%, caiu sucessivamente, até chegar a 55% em 2023.
Outros exemplos são a pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e poliomielite, que está em 56%. E a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), em 60%.
A secretária estadual da Educação, Fátima Gavioli, diz que observa, com tristeza, o fato de muitos pais apresentarem a caderneta de vacinação das crianças desatualizadas, sem o registro das vacinas importantes. O incentivo para os pais ou responsáveis atualizarem o cartão será feito de forma compartilhada por profissionais da Saúde, Educação, do Conselho tutelar e MP.
O governo pretende reduzir a zero a fila de espera no município
Através da Secretaria de Saúde, Carlinhos do Mangão tem se mostrado preocupado com a saúde da população novogamense. E dando prioridade a saúde pública, já foram realizadas mais de 800 cirurgias de cataratas e pterígio desde o início da gestão, reduzindo drasticamente a fila de espera no município. O governo pretende reduzir a zero a fila de espera no município até o final do mandato.
A catarata é um processo de opacificação do cristalino, que é uma lente natural dos olhos localizada atrás da íris. Essa lente (cristalino) é normalmente clara e transparente. Com o aparecimento da catarata, ela se torna opaca e impede a passagem dos raios luminosos que formam a imagem no fundo do olho. O único tratamento eficaz para a catarata é a cirurgia, não existindo colírios ou óculos que eliminem a doença.
Enquanto o Pterígio, é o espessamento vascularizado e carnoso da conjuntiva (conhecimento também como carne nos olhos) membrana que reveste a pálpebra e se retrai para cobrir a esclerótica, com formato triangular e de coloração avermelhada, amarelada, acinzentada ou até mesmo incolor, que se estende do ângulo interno do olho em direção à córnea. O pterígio é um tumor benigno que surge como defesa do olho à exposição prolongada ao sol ou vento, onde há irritação ocular crônica.
Maria de Fátima, moradora de Novo Gama, foi uma das pessoas beneficiadas com o programa e comemora. “Eu estava com 10% de visão, e eu devo a minha cirurgia de catarata, a minha visão ao governo, Carlinhos do Mangão. Eu agradeço por tudo que você está fazendo, pelo Novo Gama, pelo entorno.”, conclui.
Para muitos pacientes, poder voltar a enxergar é começar o ano com vida nova e muito mais perspectivas e é por isso que Carlinhos do Mangão segue investindo na saúde da cidade. “A saúde de Novo Gama merece respeito, nosso povo merece respeito e um governo que trabalhe para que todos tenham acesso a saúde de qualidade. Seguiremos trabalhando para entregar no próximo ano, uma cidade melhor do que pegamos.”, diz o prefeito de Novo Gama.
Este é mais uma conquista de Carlinhos do Mangão, em parceria com a secretaria de saúde, que resulta no comprometimento de um governo que trabalha assiduamente pela saúde da população que aguardava durante longo tempo pelo benefício para que pudessem novamente ter a chance e o direito de enxergar com mais clareza novamente.
A deputada Dra. Zeli (UB) é autora do projeto de nº 1580/23, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa. O objetivo da propositura é incluir o evento Valparaíso Rodeio Show no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado. O show é celebrado anualmente no mês de junho, na cidade do Entorno do Distrito Federal.
O evento é tradição no município de Valparaíso. O show valoriza a cultura e as tradições do rodeio, promovendo o turismo local, a geração de empregos temporários e a movimentação econômica na região.
A parlamentar justifica que é uma forma de reconhecer a importância do evento para a identidade cultural e turística do Estado. O apoio do Poder Executivo e do município de Valparaíso é fundamental para o sucesso e continuidade do evento, possibilitando melhorias na infraestrutura e mais atrações.
A divulgação e valorização do show contribui para a preservação da manifestação cultural e o fortalecimento turístico regional, impulsionando a economia local e proporcionando momentos de lazer e entretenimento para a população goiana.
O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e aguarda elaboração do relatório por parte do deputado Amilton Filho (MDB).
Sedes lança campanha nas redes sociais para ressaltar a alimentação saudável e balanceada que é servida nas 15 unidades do DF
Imagine poder levar a família para fazer uma refeição saudável e balanceada, com a quantidade correta de proteínas, carboidratos, vegetais, suco e sobremesa, ao custo total de R$ 1. É isso que o cidadão encontra nos 15 restaurantes comunitários do Distrito Federal.
As unidades estão instaladas nas regiões de maior vulnerabilidade social. Esses refeitórios funcionam para que famílias de baixa renda ou em situação de insegurança alimentar e nutricional tenham acesso a uma alimentação saborosa e nutritiva a preço acessível.
Para reforçar que as refeições servidas nos restaurantes comunitários, além de baratas, garantem a segurança alimentar e nutricional à população mais vulnerável, a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) lançou a campanha “Não é só preço. É valor!” , cujo slogan dá ideia da abrangência do serviço.
“Os restaurantes são, hoje, espaços de convivência”, avalia a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Há famílias que almoçam juntas nas unidades, mães que levam os filhos para almoçar antes ou depois de ir para a escola, há frequentadores que se conhecem porque se encontram nos restaurantes. Não é só preço, é o valor nutricional, porque estamos falando de uma refeição balanceada, e o valor afetivo de poder consumir uma refeição de qualidade, como aquelas preparadas em casa.”
Acompanhamento
Morador do Sol Nascente/Pôr do Sol, onde foi aberto o mais novo restaurante, o comerciante Josué Rodolfo de Queiroz, 45, almoça diariamente na nova unidade. “É uma refeição de qualidade, principalmente para essa região, que tem pessoas com renda mais baixa – o preço acessível de R$ 1 tem ajudado muitas pessoas”, comemora. “Muita gente trabalha aqui perto e precisava de um lugar como esse”.
O cuidado vai além da elaboração do cardápio. Nutricionistas da Sedes monitoram a higiene, o preparo das refeições, o acondicionamento dos mantimentos e a quantidade de comida que vai no prato do usuário, de forma a garantir que o cidadão receba os nutrientes necessários para ter uma boa saúde.
“Mensalmente, é realizada uma reunião de cardápio com as nutricionistas da Sedes e das empresas terceirizadas”, explica a assessora da Diretoria de Acompanhamento de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Noemi Tavares. “Nós avaliamos a variedade de alimentos, o sabor, a composição do prato, para sempre ter proteína, carboidrato. Intercalamos o feijão preto com o carioca. Nas guarnições, utilizamos uma vasta variedade de verduras e combinações para fazer pratos atrativos e coloridos, com uma média de duas mil calorias por prato, além da sobremesa e do suco.”
Troca de informações
Os restaurantes comunitários também realizam ações mensais de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) para orientar os consumidores a adotarem hábitos saudáveis em casa, quando forem preparar as refeições para as famílias.
“Utilizar o restaurante com meio para dissipar informações corretas e tão importantes afeta na promoção da saúde, na qualidade de vida, porque as pessoas consomem em casa, fazem compras; com essas informações, elas terão o mínimo de conhecimento sobre o tema que está sendo trabalhado ali, o que já influencia na mudança de hábitos de vida”, detalha Noemi.
Além do almoço, todas as unidades terão em breve as três refeições do dia: café da manhã, almoço e jantar, de domingo a domingo. Tudo ao custo total de R$ 2, com a refeição matinal e noturna a R$ 0,50 cada, além do almoço a R$ 1. A medida já é realidade nos restaurantes comunitários do Recanto das Emas, Planaltina e na nova unidade do Sol Nascente/Pôr do Sol, inaugurada em agosto.
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