Iniciativas geram emprego, renda e segurança alimentar ao fazer a compra direta de produtos de agricultores familiares e distribuir a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social

Relançado em março por Medida Provisória (MP) como uma das engrenagens para promover a segurança alimentar no país, o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será sancionado nesta quinta-feira (20/7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, agora como lei. O evento será a partir das 15h.

Aprovado pelo Senado no dia 12 de julho, o texto que institui o PAA e inclui também o Cozinha Solidária já havia tido a aprovação da Câmara no início do mês. A iniciativa determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações. O projeto prevê, ainda, que 30% do valor para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores.

COSTURA CIDADÃ – Na essência, o PAA cria múltiplas engrenagens de cidadania. Permite que, por meio de chamada pública, órgãos públicos comprem produtos de agricultores familiares oficialmente cadastrados. As compras são feitas a preços compatíveis com os praticados no mercado, o que garante retorno justo aos participantes.

O PAA dá prioridade à compra de alimentos produzidos por famílias inscritas no Cadastro Único e, em seguida, a povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.

Os produtos comprados são transportados para centrais de abastecimento, que fazem a triagem e a rápida distribuição. Frutas, verduras, hortaliças, leite e outros produtos chegam em seguida às mesas de creches, escolas e hospitais públicos e filantrópicos, restaurantes comunitários, instituições de longa permanência para idosos e projetos de assistência social.

NOVIDADES – Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.

O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).

COZINHA SOLIDÁRIA – Com conceito complementar ao do PAA, o Cozinha Solidária tem por fundamentos incentivar a agricultura familiar, a pesca artesanal, a aquicultura e a carcinicultura. Além de contribuir para o acesso à alimentação, o programa leva em conta que a maioria das pessoas que passam fome no Brasil vive em centros urbanos. Assim, equipamentos como cozinhas solidárias, bancos de alimentos e restaurantes comunitários são um reforço para garantir a segurança alimentar. O Governo Federal já apoia algumas dessas iniciativas e está mapeando as redes de restaurantes comunitários, cozinhas solidárias, bancos de alimentos, equipamentos de recepção e distribuição de alimentos. 

Fonte: Gov.br

Em cerimônia na Base Aérea de Brasília, o vice-presidente Geraldo Alckmin e seis ministros foram agraciados com a Medalha Mérito Santos Dumont

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã desta quinta-feira (20/7), de cerimônia em homenagem aos 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, patrono da Aeronáutica Brasileira, chamado também de pai da aviação pelas contribuições que deu para o desenvolvimento do transporte aéreo mundial.

Junto a outras personalidades, o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Nísia Trindade (Saúde), Simone Tebet (Planejamento), Camilo Santana (Educação), Márcio França (Portos e Aeroportos), Rui Costa (Casa Civil) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República) foram agraciados com a Medalha Mérito Santos Dumont pelo presidente da República e pelo comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno.

Com honras militares, a cerimônia, organizada pela Força Aérea Brasileira (FAB), reviveu símbolos da história de Santos Dumont, como o famoso 14-Bis, que cruzou o céu de Paris em 1906, sendo o primeiro objeto mais pesado que o ar a levantar voo, levando o brasileiro, do interior de Minas Gerais, a ter projeção internacional.

Uma réplica em tamanho natural da aeronave fez parte da cerimônia chamada “A Vida, a obra e os valores do Pai da Aviação em 6 atos”, que teve também voos da esquadrilha da fumaça, música, desfile e uma encenação teatral para recontar a história de vida do brasileiro que conquistou o mundo.

SALVAR VIDAS – Os ganhos para a humanidade com a chegada do avião para encurtar distâncias fizeram parte do roteiro e levaram a um dos momentos mais emocionantes da cerimônia. Para ilustrar o papel da FAB no transporte de órgãos para salvar vidas, uma equipe médica, acompanhada da mãe de um filho doador e da senhora que recebeu o coração, chegou à cerimônia de avião e foi acolhida, sob aplausos, pelo presidente da República e o comandante da Aeronáutica.

Além das etapas de vida retratadas na encenação, algumas curiosidades sobre o pai da aviação foram contadas. Ele é considerado também o patrono das Cataratas do Iguaçu, por ter sugerido e coordenado o projeto para que a área, um dos pontos turísticos mais visitados do Brasil, deixasse de ser privada e passasse a ser um parque nacional.

Além disso, em 1976, 70 anos depois da decolagem do 14-Bis, a União Astronômica Internacional deu seu nome a uma cratera lunar, fazendo do brasileiro o único sul-americano com essa distinção. Em 2006, houve uma missão espacial em homenagem aos 100 anos do feito protagonizado por Santos Dumont e o 14-Bis.

Fonte: Gov.br