Prefeito Participa da 8ª Edição do Evento que Promove a Saúde e o Bem-Estar na Cidade
O prefeito do Valparaíso, Pábio Mossoró (MDB), mais uma vez demonstrou seu entusiasmo pelo esporte e pela comunidade local ao participar da 8ª edição da tradicional Corrida da Independência. O evento, que já se tornou um marco no calendário esportivo do município, reuniu mais de 700 atletas em uma celebração da atividade física e da independência.
A Corrida da Independência foi coordenada pela Secretaria de Cultura e Esporte do município, sob a liderança do secretário Ricardo Viana, que demonstrou grande empenho em promover o evento.
Mossoró destacou o sucesso da ocasião, que atraiu participantes de todas as idades, homens e mulheres, que compartilharam o mesmo entusiasmo por promover a qualidade de vida e a saúde por meio da prática esportiva. A corrida contou com um percurso de 7 km que desafiou os participantes, ao mesmo tempo que celebrava a independência do país.
Em suas redes sociais, Pábio Mossoró compartilhou sua experiência na corrida, afirmando: “Corri os 7 km de prova ao lado do secretário Afrânio Pimentel, do superintendente Edmilson Silva e centenas de pessoas que amam o município e compreendem a importância da Corrida da Independência. Parabéns a todos os competidores que trouxeram alegria e determinação para as ruas de Valparaíso neste domingo.”
O evento demonstra o compromisso de Mossoró em promover um estilo de vida saudável e fortalecer o senso de comunidade em Valparaíso, unindo os residentes em uma celebração da independência e do bem-estar.
A cooperação entre a administração pública e os serviços sociais autônomos vai passar a ser regida por normas específicas no Distrito Federal. A regulamentação foi proposta pelo Executivo, por meio do projeto de lei nº 451/2023, que foi aprovado com emendas, em dois turnos e redação final, pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (17).
Ao encaminhar a proposta para a Casa, o governo defendeu a importância de diretrizes, requisitos e procedimentos para as parcerias com os serviços sociais autônomos, “para garantir a legalidade, a transparência e a eficiência nas ações conjuntas”.
As normas vão alcançar a cooperação, implementação e execução de ações entre os órgãos públicos do DF e entidades do chamado “sistema S”, a exemplo do Senai, Sesi e Senac, além de entes como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
A proposta foi apresentada pelo deputado Joaquim Roriz Neto
A criação da Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude na Câmara Legislativa foi aprovada, nesta terça-feira (17), pelo plenário da Casa. Previsto no projeto de resolução nº 4/2023, o novo órgão vai atuar para garantir o cumprimento do Estatuto da Juventude e de outras normas correlatas no DF.
A proposta foi apresentada pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o mandatário mais jovem da legislatura atual. Ao agradecer o apoio dos colegas ao projeto, o distrital destacou que a juventude representa “uma parcela da população que precisa de representatividade e apoio”.
O texto do projeto de resolução estabelece que a procuradoria especial deverá ser integrada por um deputado procurador e um adjunto – designados pelo presidente da CLDF, a cada dois anos.
Segundo a proposta, compete à Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude “zelar pela participação mais efetiva dos parlamentares no âmbito da Câmara Legislativa e demais órgãos da administração direta e indireta para contribuir na formulação de políticas públicas que melhor atendam à juventude do Distrito Federal” e, ainda:
I – fiscalizar e acompanhar programas governamentais e políticas públicas e privadas que visem o fortalecimento, garantia e atendimento dos direitos da juventude;
II – receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de qualquer ato atentatório aos direitos da juventude, bem como acompanhar as medidas dispendidas na apuração e combate;
III – fiscalizar o efetivo cumprimento da lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens;
IV – promover e propor políticas públicas de bem-estar e desenvolvimento integral dos jovens;
V – incentivar a participação social e política de jovens, de forma direta e por meio de suas representações;
VI – fomentar políticas públicas de geração do primeiro emprego aos jovens;
VII – desenvolver estratégias de acesso a crédito destinados a promover a iniciativa empresarial por meio dos jovens do Distrito Federal;
VIII – desenvolver políticas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para os jovens;
IX – fomentar políticas de incentivo e acesso ao ensino superior;
X – promover pesquisas e estudos sobre direitos e obrigações da juventude, o déficit da sua representação na esfera política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio ao desenvolvimento de políticas públicas.
Neste segundo dia de ExpoAbar (19/10), servidores e colaboradores da Adasa realizaram diversas apresentações que abordaram desde experiências exitosas, análises de impacto regulatório e metodologias para gestão de risco até a oferta de um curso sobre mediação de conflitos em regulação, realizado pela reguladora de resíduos sólidos da Agência, Samira Iasbeck.
O dia começou com a apresentação da coordenadora de Informações Hidrológicas, Juliana Pinheiro, que falou sobre a regulação da qualidade das águas superficiais por meio do índice de conformidade ao enquadramento (Ice).
Em seguida, o coordenador de apoio ao sistema de gerenciamento de recursos hídricos do distrito federal (COAR), Wendel Lopes, apresentou a experiência do Programa Produtor de Água, destacando as principais ações do projeto na Bacia do Ribeirão Pipiripau e na Bacia do Descoberto, que tem como objetivo a manutenção do volume e qualidade de água nos recursos hídricos do DF.
Logo depois, o superintendente de Drenagem Urbana (SDU), Hudson Rocha, apresentou proposta de reforma regulatória para a reestruturação legal e institucional de águas pluviais urbanas. “A indefinição de órgãos responsáveis pelo setor e a falta de profissionais capacitados caracterizam-se como os grandes desafios para aplicação de uma regulação efetiva desse componente do saneamento básico. A institucionalização do serviço público de drenagem proposta pode contribuir para melhoria do processo de governança e proporcionar maior eficácia e eficiência na gestão dos serviços”, explica.
O regulador Leandro Diniz falou sobre a aplicação de metodologia de gestão de risco para análise da segurança hídrica de zonas urbanas e a avaliação da continuidade do fornecimento de água em situação de escassez hídrica.
Ao longo dia, ainda foram realizadas apresentações sobre a avaliação de resultados da resolução sobre condições gerais da prestação dos serviços de resíduos Sólidos, apresentado pela superintendente de resíduos sólidos, Élen dos Santos; Governança regulatória e regulação infranacional: a experiência do Qualireg, apresentado por Dennis Valle; O planejamento e regulação dos serviços de drenagem, apresentada por Hudson Rocha; Saneamento em áreas rurais, informais e isoladas, apresentado pelo superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto (SAE), Rafael Melo, e a mediação do debate sobre sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos: principais pontos jurídicos em debate, feita pelo diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro.
Para fechar a participação da Adasa neste segundo dia, com chave de ouro, a reguladora Samira Iasbeck conduziu uma oficina de diálogo em regulação, com o tema: Participação social na prevenção e solução de conflitos. “Saber dialogar é importante para diversas situações, seja para construir uma boa agenda e análise de impacto regulatório, para fazer a implementação de políticas públicas ou até mesmo para trabalhar com processos de ouvidoria, porque não se resolve e media conflitos sem o diálogo”, pontuou Iasback.
O Congresso segue até o final desta sexta-feira (20/10).
O evento contou com a presença de mulheres acompanhadas pela ESF Alvorada
O governo municipal, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta sexta-feira (20), uma ação em razão do Outubro Rosa, na ESF Alvorada, para as mulheres acompanhadas pela unidade de saúde. O evento contou com palestra sobre o tema “Conscientização do Câncer de Mama”, com o objetivo de conscientizá-las que os cuidados não devem se limitar apenas a um único mês, mas ser um ato que promova o cuidado durante todo o ano.
Além da palestra, a unidade beneficiou as mulheres com exames laboratoriais; glicemia; coleta de preventivo; aferição de pressão; testes rápidos, maquiagem; tranças capilares; espaço para doações e um delicioso café da manhã.
O governo municipal, dispõe de profissionais nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município para que realizem o acompanhamento e monitoramento da saúde mamária. “Nosso objetivo é alertar as mulheres sobre a importância de se cuidar e de se tocar. Não podemos deixar somente para outubro para realizar os exames ou para procurar por atendimento médico. As mulheres precisam se cuidar sempre e os exames estão sempre à disposição da população de forma gratuita, basta procurar uma unidade de saúde.”, diz Ionara Costa, enfermeira coordenadora da unidade ESF Alvorada.
Importante lembrar que o exame das mamas pode e deve ser realizado pela própria mulher, apalpando os seios, isso ajuda no conhecimento do próprio corpo, entretanto, esse exame não substitui o exame clínico das mamas realizado por um profissional de saúde treinado.
s serviços de limpeza estão em andamento nos bairros Cruzeiro do Sul, Cidade Jardins e Esplanada II.
O Governo da cidade de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos está em plena atividade nesta segunda-feira, concentrando seus esforços na limpeza de vias em diversos bairros. Os trabalhos estão em andamento nos bairros Cruzeiro do Sul, Cidade Jardins e Esplanada II.
Essa iniciativa é fundamental para manter nossas comunidades limpas, seguras e agradáveis para todos os moradores. A atuação da secretaria demonstra o compromisso em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover um ambiente urbano mais saudável.
Os locais são marcados pelo alto pedido de moradores por meio de reivindicações. “Fico contente em ver este tipo de serviço se repetindo aqui pelo bairro, traz uma sensação de paz, saúde e um ambiente mais seguro. Fica aqui meu agradecimento à atual gestão”, disse Wesley Santos, morador do bairro Esplanada II.
A Prefeitura Municipal ressalta que, além de melhorar o aspecto urbanístico dos bairros, a operação de limpeza urbana, tem por finalidade retirar desses locais, materiais que possam armazenar água, atrair animais peçonhentos, além servir de criadouros das larvas do mosquito da dengue.
Moradores de 17 regiões administrativas receberam certidões de registro das mãos do governador Ibaneis Rocha em evento nesta sexta-feira (20)
Romã, goiaba, jabuticaba… É no jardim de sua casa, cuidando do pomar, que o aposentado Nivaldo Faria de Castro encontra paz. Morador da Vila Planalto, o homem chegava a perder o sono quando pensava na possibilidade de perder a casa onde vive há quase 30 anos. Isso porque, até a manhã desta sexta-feira (20), a residência não tinha escritura.
Governador Ibaneis Rocha entregou, nesta sexta (20), escrituras a 732 moradores de 17 regiões administrativas | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
“A casa é boa, sabe? Tem três quartos grandes, quintal… Meus netos estão todos os dias lá. Mas a falta de documentação não deixava a situação confortável, né? A gente vivia inseguro”, contou Nivaldo, de 69 anos. “Receber o registro do meu imóvel é um sonho. Só consigo sentir alívio e gratidão neste momento.”
Nivaldo é um dos 732 moradores de 17 regiões administrativas que receberam a escritura de suas residências. A entrega foi feita pelo governador Ibaneis Rocha, que também assinou editais para construção e reforma de moradias populares, bem como para a titulação de 332 imóveis no Sol Nascente.
As reformas serão feitas por meio do programa Melhorias Habitacionais, por meio do qual famílias de baixa renda podem ter acesso a projetos e obras de renovação de suas casas com o acompanhamento de arquitetos e engenheiros. Os editais contemplam pelo menos 130 novas reformas dentro do programa.
“Eu ficava apreensiva sem ter uma escritura. Então, a emoção de receber o documento é grande, dá vontade de chorar”, disse Andreia de Oliveira, moradora de Sobradinho II
“O projeto de regularização fundiária, com a entrega de escrituras registradas em cartório, permite que os cidadãos possam ter tranquilidade ao chegar às suas residências, vivendo em paz com suas famílias no lugar que escolheram para morar”, afirmou o líder do Executivo. “Além disso, estamos contemplando a construção de mais de 11 mil moradias do Distrito Federal.”
O governador exaltou a parceria com a Câmara Legislativa na aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 25/2023, que consolida as normas para parcelamento do solo urbano no DF. A medida trata de todas as etapas da aprovação de um projeto urbanístico, incluindo, além do licenciamento urbanístico, o registro cartorial, a fiscalização e as sanções. A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de áreas para moradias de interesse social.
“É um projeto de lei de suma importância para as habitações de baixa renda, facilitando os parcelamentos e permitindo que a gente consiga atingir a meta de praticamente zerar a fila de moradias na nossa cidade”, comentou o governador. “Se temos um estudo que fala em um déficit habitacional de 100 mil moradias no DF, nosso projeto prevê a entrega de 80 mil até o final deste mandato.”
Próximos passos
Das 732 escrituras entregues nesta sexta, 502 fazem parte do Regulariza-DF, que, desde 2019, já havia concedido 5.576 registros. O programa se propõe a regularizar a situação de imóveis em áreas de interesse social que foram construídos sem autorização ou que apresentam inconstâncias em relação aos padrões urbanísticos.
“A meta do Governo do Distrito Federal é regularizar 20 mil residências até o final de 2026”, apontou o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Marcelo Fagundes. O gestor ressaltou, ainda, a importância da assinatura dos vários editais de licitação para empresas e cooperativas habitacionais construírem empreendimentos de interesse social.
“Importante destacar que nas glebas, que são áreas maiores, 20% de todas as unidades construídas serão devolvidas para a Codhab, para que possamos entregar gratuitamente [moradias] a pessoas em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Marcelo. “Então, de um total de 11 mil imóveis, uma parte significativa será destinada às faixas de menor renda. Com isso, conseguiremos enfrentar o déficit habitacional do DF.”
Para quem recebeu o registro do próprio imóvel nesta sexta, o sentimento é de alegria. “Significa muito para mim. Criei meus dois filhos na minha casa, em Sobradinho II. Vi a cidade crescer e tenho um grande amor pelo meu lar”, contou a assessora Andreia de Oliveira Santos, 53 anos. “Eu ficava apreensiva sem ter uma escritura. Então, a emoção de receber o documento é grande, dá vontade de chorar”.
Nesta quarta-feira (18/10), teve início o XIII Congresso da ABAR, em São Paulo, e o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, foi um dos convidados pelo presidente da Abar, Vinicius Benevides, para compor a mesa de abertura do evento, junto a outras autoridades do mundo da regulação.
“Saúdo a todos os participantes desta décima terceira edição do Congresso Brasileiro de Regulação da ABAR, que é o evento mais importante do setor na América Latina. Durante três dias, seremos mais de 1500 participantes acompanhando uma vasta programação, que conta com a apresentação de 214 artigos e 66 painéis, envolvendo mais de 300 painelistas”, iniciou Benevides.
O anfitrião destacou ainda que dialogar com um público tão abrangente permite trocar experiências e agregar conhecimentos que contribuem para o aperfeiçoamento regulatório que, pela tradição, reúne todos aqueles que podem efetivamente fazer a regulação no Brasil avançar. “Por isso, contaremos com especialistas de altíssimo nível para debater os desafios da regulação para o desenvolvimento nacional”, concluiu o presidente da ABAR, que também é diretor da Adasa.
Na ocasião, Raimundo Ribeiro também enfatizou a relevância do encontro de especialistas de todo o país, visando fortalecer o verdadeiro papel das agências reguladoras, bem como a importância da regulação para garantir a oferta de serviços cada vez mais atualizados e qualificados a todos cidadãos brasileiros.
“Quero parabenizar a ABAR, pelo moderno debate que se propõe neste evento, com o objetivo comum de melhorar os serviços ofertados em nosso país. Vemos aqui pessoas das mais diversas regiões, o que demonstra que o Brasil realmente é um país de dimensões continentais com semelhanças e diferenças. Diante desse cenário, fica claro o quanto precisamos estudar, preparar e apresentar soluções em todos os setores. E o nosso principal ponto em comum é o destinatário do serviço de cada um de nós aqui, que chamamos de povo”, destacou o diretor-presidente da Adasa.
Ao final do evento, a superintendente de Resíduos Sólidos, Gás e Energia da Adasa, Elen Dânia e a assessora da Agência, Flávia Melo, foram homenageadas com distinções eméritas.
Dados da Codeplan coletados em fevereiro/2022 apontaram que o DF tinha 2.938 pessoas em situação de rua. Segundo a pesquisa, o Plano Piloto era a região do DF com a maior quantidade de pessoas em situação de rua, seguido de São Sebastião e Ceilândia.
Desde que assumiu o mandato como Deputado Distrital, em 1º de janeiro, Thiago Manzoni começou a buscar soluções para a questão.
Audiência Pública
No mês de abril, Manzoni participou de audiência pública na Câmara Legislativa do DF para tratar da população vulnerável em Brasília. Durante o evento, Manzoni reforçou a importância do diálogo com todas as autoridades envolvidas no tema e com a população em geral.
Reuniões com autoridades
Nos últimos meses, Thiago Manzoni também tem marcado reuniões com autoridades que possam ajudar na resolução da questão. O Deputado tem mantido contato com integrantes do Governo do DF, do Ministério Público e da Polícia Militar, além de outras instituições que atuam na área.
Denúncias
Em agosto, no plenário da CLDF, o Deputado Thiago Manzoni mostrou uma denúncia feita por moradores de Taguatinga. Um tiroteio ao lado de uma escola às 11h da manhã deixou alunos assustados e os pais com medo de buscarem seus filhos na escola. Segundo as denúncias, os tiros foram disparados após uma briga que envolvia pessoas em situação de rua que moram na região.
Em setembro, também no plenário, Manzoni chamou atenção para o assunto após a prisão de um homem acusado de abusar de três crianças numa invasão na região do Noroeste. A notícia foi publicada em jornais locais e deixou clara a insegurança vivida pelos moradores.
Em outubro, o Deputado gravou um vídeo mostrando imagens aéreas da invasão no Noroeste e convocando os moradores da região a participarem de um abaixo assinado em busca de uma solução. Se você é morador do Noroeste, clique aqui e assine.
Supremo Tribunal Federal
Uma decisão de agosto do Supremo Tribunal Federal (STF) agravou a situação que já era difícil. Os ministros formaram maioria para proibir a remoção forçada de pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas. A decisão fez com que as invasões aumentassem no Distrito Federal, como mostrou o Metrópoles.
Codeplan: perfil da população em situação de rua do DF
A pesquisa da Codeplan realizada em 2022 deixou explícita a gravidade da situação da população de rua no Distrito Federal.
A tabela abaixo, por exemplo, mostra como o Plano Piloto é o local com o maior número de pessoas nessa situação. São constantes as reclamações de moradores da Asa Norte e Asa Sul a respeito da violência e da insegurança causada por essa população.
Veja mais alguns dados colhidos no levantamento da Codeplan:
A maior proporção de pessoas em situação de rua está na faixa de 31 a 49 anos (47,1%) seguida da de 18 a 30 anos (22,0%).
Quase 40% das pessoas estavam em situação de rua há dois anos ou menos (38,2%), enquanto 29,2% delas estavam há mais de dez anos.
Uma a cada três pessoas afirmou ter um aparelho celular (35,7%) e pouco mais da metade do total acessa a internet, sendo mais frequente o acesso do próprio aparelho (20,6%).
37,7% das pessoas afirmaram ter depressão ou transtornos mentais e 35,7%, algum problema de saúde bucal.
A maioria das pessoas estudou ou está estudando um dos anos do ensino fundamental e apenas 28,8% alcançaram o ensino médio.
Antes de ir para a rua, 79% das pessoas usavam álcool, 62,6%, cigarro e 36,5% maconha, haxixe ou skank. Já no espaço da rua, 72,3% afirmaram usar cigarro, 65,9% álcool e 36,8%, crack. 66,5% delas disseram fazer o uso de pelo menos uma dessas substância diariamente.
51,7% vieram para o Distrito Federal em algum momento de duas vidas, sendo a maioria natural (94,7%) de outros estados do Brasil e 2,4% vindos de outros países. O motivo mais comum da vinda para a capital foi a busca por trabalho (44,5%)
Do total de pessoas encontradas, 244 eram crianças e adolescentes, sendo a maioria formada por crianças (74,4%).
Mostra de arquitetura e design atrai público e chega à reta final
O Banco de Brasília (BRB) tem sido um palco para diversos tipos de eventos, incluindo shows, festas e exposições. Desde meados de agosto, a Arena BRB tem sido o lar da renomada exposição CASACOR, que se tornou um destaque na cena da arquitetura e do urbanismo.
No entanto, como todas as coisas boas, o CASACOR na Arena BRB está chegando ao seu encerramento. A mostra de arquitetura, que atraiu entusiastas de design e urbanismo, terminará no dia 5 de novembro.
O BRB convida todos aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de visitar a exposição a fazê-lo nas próximas semanas.
A Arena BRB, localizada no Distrito Federal, tem sido o cenário perfeito para a CASACOR, que exibe uma impressionante variedade de criações e peças de design.
A exposição permanece aberta ao público de terça a sexta, das 15h às 22h, bem como aos sábados e feriados, das 12h às 22h, e aos domingos, das 12h às 21h.
A CASACOR é conhecida por seu compromisso com a inovação em design de interiores e arquitetura, proporcionando aos visitantes uma visão única de espaços criativos e tendências atuais.
O encerramento se aproxima, então não perca a oportunidade de explorar esta mostra inspiradora na Arena BRB antes que ela chegue ao fim.
O BRB tem o orgulho de fazer parte desta jornada criativa e espera que a exposição CASACOR tenha proporcionado a todos uma experiência enriquecedora e inspiradora no campo da arquitetura e do design.
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