Construção da rodoviária, novos pontos de ônibus e inclusão de linhas de ônibus beneficiam moradores e comerciantes da região administrativa criada em 2019

Os investimentos do Governo do Distrito Federal em mobilidade no Sol Nascente/Pôr do Sol trazem benefícios para moradores e comerciantes da região. De 2019 para cá, foram investidos R$ 4,7 milhões na construção de uma nova rodoviária, 19 novos abrigos de ônibus instalados e 10 novas linhas de ônibus implantadas.

“Temos um compromisso com a região e a construção do terminal é um exemplo disso. É um investimento de quase R$ 4,7 milhões que gerou 200 novos empregos. Estamos em fase de acabamento, realizando algumas adequações na rede elétrica da região, e no piso. O importante é que a rodoviária é uma realidade e em breve será entregue”, destaca o secretário de Transporte e Mobilidade, Flávio Murilo.

O terminal de ônibus do Sol Nascente foi erguido em terreno com área de 24.250 m² que fica na Quadra 105, Trecho 2. A área construída será de 5.875 m² e o terminal contará com 6 baias para embarque, 10 pontos de estocagem, 14 vagas de estacionamento para automóveis e 11 para motos, 24 para paraciclos, 3 salas para apoio administrativo, além de lanchonete e banheiros com acessibilidade. Cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas com a nova estrutura.

“É um investimento em todo o transporte da região. Antes de 2019 praticamente não existia transporte público e foram criadas 10 linhas que, com a inauguração terminal, podem ser readequadas. Temos trabalhado para que o Sol Nascente seja bem atendido”, afirma o secretário de Transporte.

A cabeleireira Francisca Santos, que mora na cidade há 12 anos, acredita que todos os investimentos em mobilidade beneficiam muito a comunidade. “No início sem transporte era muito difícil se deslocar para o trabalho e depois que entrou as linhas de ônibus, que vão para vários lugares, melhorou muito. E acredito que com o terminal, novas linhas possam surgir”, acredita a moradora.

Para o comerciante Márcio Alves de Melo, a proximidade de seu estabelecimento comercial com a estrutura do novo terminal vai melhorar o movimento no comércio. “Acredito que quando inaugurado vai trazer mais pessoas para a nossa loja, será bom para o comércio. As obras estão ficando boas e a comunidade é carente, precisa de investimento. Agora estamos recebendo um olhar diferenciado, afinal uma cidade sem infraestrutura não é nada”, ressalta.

Mobilidade no DF

Assim, como no Sol Nascente/Pôr do Sol, novos terminais rodoviários estão sendo construídos e reformados em todo o DF. Os investimentos ultrapassam a casa dos R$ 14 milhões, entre estão a reforma da rodoviária do Gama (R$ 8.360.881,56), além dos terminais do Varjão (R$ 1.715.884,89) e do Itapoã (R$ 4.452.610,41).

Em relação aos pontos de ônibus, desde 2019, foram implantados 788 abrigos de concreto em todo o DF, com investimento de R$ 8,1 milhões. Foram implantados, ainda, sem custo para o GDF, 379 abrigos de metal/vidro. Estes abrigos são implantados e mantidos pela empresa concessionária do serviço.

De acordo com o secretário de Transporte, a pasta está elaborando uma licitação para implantar mais 700 abrigos de concreto. “Acredito que esses novos abrigos irão suprir as necessidades da população em quase todas as cidades. É importante dizer que eles contam com regras de acessibilidade, rampa, piso tátil, tudo para que as pessoas tenham a melhor comodidade possível”, finaliza Flávio Murilo.

Fonte: Agência Brasília

Torneio será disputado com a presença de grandes nomes do tênis mundial

Com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), o Brasília Champions está de volta à capital federal com a presença de grandes jogadores do cenário mundial da modalidade. A competição ocorrerá nas quadras da PlayTennis, centro esportivo localizado na Arena BRB (Estádio Nacional Mané Garrincha), nos dias 28 e 29 de julho.

O Brasília Champions contará com a participação de estrelas internacionais do tênis, como Carlos Moyá, ex-número 1 do mundo; Nicolas Massú, ex-número 9 do mundo e medalhista olímpico; e Pablo Cuevas, ex-número 19 do mundo. Além disso, o torneio também convidou dois grandes nomes do tênis brasileiro: Bruno Soares, ex-número 2 do mundo em duplas; e Thomaz Bellucci, ex-número 21 do ranking mundial. Gilbert Klier Junior completa a lista de participantes – ele é o único brasiliense atualmente no circuito profissional de tênis.

“A parceria com o Brasília Champions fortalece nossa missão de promover o desenvolvimento do esporte na região, bem como valorizar o potencial esportivo da capital. A presença de atletas mundiais, sem dúvida, reforça a capacidade da cidade de sediar competições de alto nível”, destaca o secretário interino da pasta, Renato Junqueira.

O presidente da Associação Brasiliense de Apoio ao Esporte (Abae), Gelson Kleber, realizadora do evento, ressalta que o torneio colocou Brasília no calendário do tênis mundial, graças ao sucesso alcançado no ano anterior. “O Brasília Champions veio para ficar. Os amantes do tênis, mais uma vez, poderão ver em quadra grandes estrelas na Arena BRB”, reforça.

Festival Brasília Champions BRB

Além da competição principal, como forma de promover a prática esportiva educacional e fortalecer Brasília como um polo de tênis, será realizado paralelamente o Festival Brasília Champions BRB. O evento ocorrerá de 31 de julho a 3 de agosto e reunirá 320 crianças e adolescentes dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs) da Estrutural, de Planaltina, de Samambaia e São Sebastião.

Brasília Champions Kids BRB

O evento também contará com a realização do Brasília Champions Kids BRB, torneio para atletas de 8 a 11 anos, entre os dias 28 e 30 de julho. As crianças terão a oportunidade de jogarem ao lado das grandes lendas do tênis mundial.

Serviço

Os ingressos para o Brasília Champions podem ser comprados no site Bilheteria Digital.

*Com informações da SEL

Fonte: Agência Brasília

O Diário Oficial do Distrito Federal publicou nesta quinta-feira (20) a Lei nº 7.294/2023, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que altera a legislação que criou o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, conhecido como Cartão Prato Cheio. 

A nova Lei aprimora as regras de funcionamento do programa alimentar. A mudança assegura que a utilização do crédito do Cartão Prato Cheio, a partir da sua concessão, não pode ser inferior a 12 meses.

A norma também proíbe “a utilização do crédito do Cartão Prato Cheio para aquisição de bebida alcóolica, cigarro ou qualquer outro produto que não tenha natureza estritamente alimentar, sob pena de perda do benefício para os beneficiários e de descredenciamento para os estabelecimentos”.

“São duas conquistas para a população, principalmente para as crianças e para os idosos. A primeira trata-se da ampliação do prazo de uso de nove para doze meses, garantindo às famílias que o recurso não será perdido. A segunda, e de extrema importância, é que o Projeto de Lei proíbe a utilização do Cartão para a compra de bebidas e de cigarro, garantindo que o recurso seja utilizado para a combater a fome e a desnutrição”, esclarece Joaquim Roriz Neto.

O programa consiste na concessão de crédito mensal no valor de R$ 250, dividido em nove parcelas, para aquisição de gêneros alimentícios às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, visando resguardar o direito humano à alimentação adequada. 

Têm direito ao benefício, pessoas com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa, que se encontrem em situação de insegurança alimentar e sejam moradores do DF, com inscrição no Cadastro Único ou no Sistema Integrado de Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). 

Têm prioridade para receber o benefício as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos de idade, famílias que têm na composição pessoas com deficiência ou idosas e pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes da assistência social e em processo de saída dessa condição.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Joaquim Roriz Neto

Fonte: Agência Brasília

ICMS e ISS são os carros-chefes dos tributos arrecadados no comércio e serviços, que respondem por 60% do orçamento do governo

O GDF arrecadou R$ 9,1 bilhões com impostos no primeiro semestre de 2023. Deste total, a maior parte vem de tributos das áreas de comércio e serviços, responsáveis por cerca de 60% do orçamento do governo. Esses valores são essenciais para obras como a construção de creches e unidades básicas de saúde e também para o pagamento de pessoal.

Essa fonte de recurso vem boa parte de dois tributos bastante familiares ao setor produtivo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Até maio, o ICMS e o ISS tinham recolhido o equivalente a 56% de toda a arrecadação do DF, o que reforça o peso deles no caixa do governo.

‌Para este ano, o GDF estima uma receita de R$ 57 bilhões, sendo 60% – cerca de R$ 34 bilhões – com impostos e 40% – R$ 23 bilhões – oriundos do Fundo Constitucional do DF. Os percentuais e valores demonstram que o bom funcionamento da capital depende tanto da boa arrecadação de impostos como da essencialidade do Fundo Constitucional, responsável pelo custeio de despesas com segurança, saúde e educação, e ameaçado de sofrer cortes se for incluído no projeto do arcabouço fiscal em tramitação no Congresso Nacional.

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“Essa arrecadação com impostos custeia as despesas e investimentos que o Fundo Constitucional não cobre, sendo que o fundo é destinado para pagamento de folha de pessoal de Segurança, Saúde e Educação. O pagamento de impostos é importante porque não existe arrecadação ociosa. Ela sempre se destina a cobrir uma despesa orçamentária”, explica o assessor especial e fiscal tributário da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Hélio Sabino.

‌Esses tributos são cobrados sobre a venda de bens e serviços e representam uma fonte importante de receita para o governo. No caso do ICMS, por exemplo, os combustíveis e os comércios atacadista e varejista são os principais arrecadadores. Já o ISS tem como maiores colaboradores as instituições financeiras e de seguro, saúde, informática, ensino e construção civil, por exemplo.

Os R$ 9,1 bilhões amealhados desde então permitem ao GDF tocar obras importantes, entre elas rodoviárias, unidades básicas de saúde e creches, o grande gargalo da educação pública. Serviços essenciais para toda a população, principalmente as mais vulneráveis. “A inadimplência tira a capacidade de investimento e priva, principalmente, a população mais carente dos bens e serviços públicos necessários”, alerta o técnico da Sefaz.

A infraestrutura também conta esses recursos – além de financiamentos de órgãos do governo federal e até internacionais – para tirar do papel as grandes obras estruturantes, a exemplo de viadutos.

‌“Para tornar a previsão orçamentária real é necessário grande esforço de incremento da arrecadação, uma vez que além dos investimentos previstos, as despesas incorrem em crescimento vegetativo anual, cada novo orçamento traz consigo um desafio. Não há receita sem alocação, tudo que se arrecada tem uma destinação, e quando há sobra, denominada de superávit, esse é destinado à amortização da dívida pública”, acrescenta Sabino.

Fonte: Agência Brasília