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Daniel Vilela entrega novo HGG e reforça Goiás como referência nacional em saúde pública

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Hospital passou por modernização, com investimento de quase R$ 70 milhões, e amplia padrão de atendimento na rede estadual

O vice-governador Daniel Vilela entregou, nesta quinta-feira (15/1), em Goiânia, o novo Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG), após um ciclo de modernização que soma investimento de quase R$ 70 milhões. O valor abrange obras de melhorias de infraestrutura e a aquisição de novos equipamentos, com a entrega das novas alas de internação clínica e cirúrgica, com 145 leitos em 75 apartamentos totalmente revitalizados, ampliando a oferta de procedimentos complexos e reforçando o padrão de qualidade adotado pelo Governo de Goiás na saúde.

Para Daniel Vilela, o HGG fortalece a excelência da saúde pública estadual, uma vez que “a expertise do hospital permite oferecer cirurgias mais complexas, que demandam uma equipe altamente especializada, e isso tem feito com que Goiás alcance os primeiros lugares dos rankings nacionais”. O vice-governador lembrou que, em levantamento recente da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o Estado de Goiás concentra, sozinho, 10% dos melhores hospitais públicos de todo o Brasil.

Entre os diferenciais tecnológicos, o HGG conta com dispensário eletrônico de medicamentos e prevê a aquisição de um robô para cirurgias robóticas, que tornará a unidade a primeira da rede pública a operar com esse tipo de tecnologia. A expansão também inclui a compra de uma nova área para consultórios e ambulatório, conectada ao hospital por um túnel subterrâneo, ampliando o fluxo assistencial e a capacidade de atendimento.

O secretário de Estado da Saúde, Rasível Santos, destacou a relevância da unidade para a saúde pública em Goiás e o avanço da política estadual, sob gestão do governador Ronaldo Caiado. “O HGG é extremamente importante para a rede, é um hospital de excelência. Desde 2019, o governador tem investido na expansão da rede e melhorado o acesso. Agora, avançamos cada vez mais na qualidade e na integração, com mais eficiência para o sistema”, disse.

Ao comentar a condução administrativa da unidade de saúde, o diretor-técnico do HGG, Marcelo Rabahi, associou os resultados à responsabilidade na gestão pública. “Temos sido honestos para fazer a gestão como tem sido feita pelo governador Ronaldo Caiado e aqui representado pelo vice-governador Daniel Vilela, com respeito ao dinheiro público em todas as áreas de atuação do Estado. Isso impacta na ação de cada um de nós que trabalhamos no serviço público”, afirmou.

Para o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, a estrutura entregue amplia também o atendimento à população da capital. “Isso é uma segurança para a nossa população, ter um hospital nessa dimensão. Aliás, não só este, mas as estruturas do Estado são muito boas em termos de hospital em Goiânia”, declarou.

Entregas
Além da inauguração das novas alas, durante a solenidade foram inauguradas a nova recepção social e a galeria de arte Célia Câmara. Os pacientes e familiares também passaram a contar com um espaço de convivência para um acolhimento, e a acessibilidade do hospital foi reforçada com instalação de piso e mapa táteis, audiodescrição e atendimento em Libras.

O HGG é uma das maiores unidades de saúde de Goiás, com serviços de referência em diversas especialidades. Foi o primeiro hospital público do Estado a receber selo de qualidade da Organização Nacional de Acreditação (ONA) e figura entre os 40 melhores hospitais públicos do Brasil.

Fotos: Benedito Braga, Wesley Costa, André Saddi e HGG

Legenda: Daniel Vilela entrega novos 145 leitos no HGG: investimento de quase R$ 70 milhões para garantir saúde de qualidade aos goianos

Legenda do vídeo: Vice-governador Daniel Vilela destaca investimentos em tecnologia no HGG

Vice-Governadoria – Governo de Goiás

Nova Escola Classe 415 de Samambaia vai atender mais alunos e fortalecer a inclusão

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Reconstruída, a Escola Classe 425 foi entregue no ano passado pelo governador Ibaneis Rocha | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Obra do GDF substituirá prédio antigo de placas pré-moldadas por uma estrutura moderna, com ampliação do número de turmas e áreas pedagógicas

Alunos, funcionários e professores da Escola Classe (EC) 415 de Samambaia vivem a expectativa pela reconstrução do prédio, mais moderno, amplo, acessível e adequado às demandas do ensino público. A obra, executada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), integra o programa de modernização das unidades educacionais da rede pública. Até a conclusão do novo local, as aulas ocorrem provisoriamente no antigo Colégio Vital Brasil, garantindo continuidade às atividades pedagógicas e à rotina dos estudantes.

Em outubro de 2025, o governador Ibaneis Rocha entregou a EC 425 totalmente reconstruída, enquanto a EC 415 passa por obras após a demolição do antigo prédio. A EC 410 será a próxima, completando um ciclo de três modernizações na mesma região administrativa. De acordo com a Secretaria de Educação (SEEDF), unidades com estruturas antigas de placas pré-moldadas de concreto estão sendo gradualmente substituídas por prédios mais modernos, com melhor conforto térmico e acústico, ambientes amplos e espaços voltados à inovação pedagógica e à convivência escolar.

A diretora Josefa Nicácio comemora: “A Escola Classe 415 é extremamente esperada, não só pelos gestores e professores, mas também pelos alunos e pelas famílias”

Segundo a diretora da EC 415, Josefa Lopes Nicácio, a nova escola representa a realização de uma antiga demanda da comunidade. “A Escola Classe 415 é extremamente esperada, não só pelos gestores e professores, mas também pelos alunos e pelas famílias”, afirma. “Antes, tínhamos uma estrutura que não estava à altura do que nossos estudantes merecem, mas agora teremos um prédio completo, com salas para a educação infantil equipadas com banheiros próprios, quadra coberta, refeitório, cozinha experimental e sala de música”.

https://youtube.com/watch?v=SY9Vhy1a7L0%3Frel%3D0

Atualmente, a escola atende cerca de 800 estudantes no espaço provisório. Com a reconstrução, o número de turmas passará de 28 para 32, o que ampliará a oferta de vagas na própria comunidade. “Vamos poder atender mais crianças da região e oferecer condições adequadas para o ensino”, anuncia a diretora. “A nova escola é um sonho que está se tornando realidade. A escola é um mundo. E o nosso mundo, chamado 415, vai ser um lugar onde poderemos continuar oferecendo uma educação pública de qualidade”.

Inclusão e estrutura pedagógica

Rônisson Gonçalves tem dois filhos matriculados na escola: “Estudar perto de casa traz conforto, segurança e vínculo com a comunidade”

A nova estrutura também vai fortalecer o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais — hoje, são 75 matriculados. Josefa dá mais detalhes: “Com o novo prédio, teremos condições de oferecer o suporte de que esses estudantes precisam. As salas serão preparadas para garantir conforto, acessibilidade e o trabalho pedagógico diferenciado que eles merecem”.

Para os pais, a reconstrução significa mais do que uma obra física — é um passo importante para o aprendizado e o bem-estar das crianças. Assim avalia Rônisson Gonçalves, morador da região: “Tenho dois filhos que estudam na escola. Um deles chegou a frequentar o prédio antigo, e sempre vimos a necessidade de uma nova estrutura. Agora, com o projeto do GDF, sabemos que o ensino vai melhorar muito. Não basta ter bons profissionais; o ambiente também precisa ser adequado. A comunidade esperava por isso desde 1991. A nova escola mostra que o governo está olhando com atenção para a educação”.

Rônisson lembra que o funcionamento provisório garantiu a continuidade das aulas. “O espaço é bom e foi bem-adaptado, mas nada substitui a escola da própria quadra”, pontua. “Estudar perto de casa traz conforto, segurança e vínculo com a comunidade”.

Para a aluna do terceiro ano do ensino fundamental Isadora dos Santos Neves, de 8 anos, o sentimento é de entusiasmo: “Vai ser muito legal, porque não vamos precisar mais pegar ônibus e [a escola] vai ser mais perto da casa do povo. Acho que a nova escola vai ter tudo: pátio, quadra, biblioteca, sala de vídeo e auditório. A sala vai ser maior e mais arejada”.

Economia dita o ritmo do poder e vira campo de disputa diária em Brasília

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A economia segue como o assunto que atravessa todos os demais. Inflação, juros, emprego, arrecadação e investimentos deixaram de ser apenas números: viraram linguagem política. Em Brasília, cada indicador repercute como um sinal de força ou fragilidade, e o debate econômico se transforma em disputa de versões.

O Governo Federal tenta sustentar uma agenda que combine responsabilidade fiscal com programas sociais e estímulo à atividade econômica. Já o Congresso pressiona por ajustes, pautas setoriais e concessões políticas. O resultado é um ambiente de negociação constante, em que cada medida precisa nascer com sustentação técnica e viabilidade política.

No Distrito Federal, os reflexos aparecem rapidamente. A economia impacta consumo, geração de empregos, investimentos em obras e capacidade de prestação de serviços. Além disso, Brasília concentra o funcionalismo e setores estratégicos, o que torna o debate ainda mais sensível ao humor do país.

A internet intensifica essa disputa. A economia, que já era complexa, passa a ser discutida em tempo real, com recortes e interpretações rápidas. Isso exige comunicação institucional responsável, que não prometa o impossível e não simplifique o que é estruturalmente difícil.

O momento pede foco em resultados e em credibilidade. A população quer saber o que muda no bolso, no trabalho e no acesso a serviços. Em política, a economia costuma decidir eleições — e, em Brasília, ela também define o ritmo das alianças, das agendas e das prioridades.

Democracia em alerta e investigações mantêm Brasília sob atenção máxima

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Ricardo Stuckert/PR

O Brasil continua vivendo os desdobramentos de episódios que marcaram a democracia nos últimos anos, e as investigações seguem alimentando o debate político e institucional. Em Brasília, o tema ganha dimensão ampliada, porque a capital se tornou símbolo do confronto entre estabilidade democrática e radicalização.

As operações e apurações em andamento não se limitam a responsabilizações individuais: elas também colocam em discussão o papel das instituições, os limites da atuação política e o funcionamento da segurança pública em momentos de crise. A internet, por sua vez, amplifica cada novidade, transformando investigações em disputas narrativas.

Para o Distrito Federal, a pressão é dupla. Além de acompanhar os efeitos nacionais, a gestão local precisa lidar com impactos diretos na rotina administrativa, na segurança e na organização do espaço público. Brasília, nesse contexto, se torna vitrine e teste de capacidade institucional.

A resposta pública precisa ser firme e técnica. Democracia não se sustenta com improviso, e o enfrentamento de ameaças institucionais exige método, legalidade e comunicação transparente. O cidadão quer segurança, mas também quer garantias de que as instituições atuam com equilíbrio e responsabilidade.

No centro de tudo, permanece a necessidade de reconstruir confiança. O país precisa avançar para um debate menos reativo e mais orientado a soluções. E Brasília, por ser o coração político do Brasil, tem o dever de liderar pelo exemplo: com estabilidade, serenidade e respeito às regras do jogo democrático.

STF no centro do debate e a tensão entre Poderes volta a dominar a agenda

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(Pedro Ladeira/Folhapress/.) Leia mais em: https://veja.abril.com.br/politica/decisao-do-stf-eleva-tensao-entre-poderes-e-ameaca-projetos-decisivos-para-o-pais/

O Supremo Tribunal Federal segue como um dos temas mais comentados no ambiente político, tanto pela relevância de suas decisões quanto pelo impacto direto que elas têm na vida institucional do país. Em Brasília, onde o Judiciário convive lado a lado com o Executivo e o Legislativo, qualquer julgamento de alto peso vira assunto imediato, com repercussão nacional.

A presença constante do STF no debate público reflete um Brasil em busca de estabilidade. Parte da sociedade vê a Corte como garantidora de direitos e do funcionamento democrático; outra parte interpreta decisões como excesso de protagonismo. O resultado é um ambiente de cobrança permanente e leitura política intensa de cada voto e cada posicionamento.

Esse cenário exige maturidade institucional. A democracia depende de freios e contrapesos, mas também de diálogo e respeito às competências de cada Poder. Quando a tensão aumenta, cresce também o risco de paralisia política, de escalada retórica e de crise de confiança, especialmente em períodos de pré-campanha.

No DF, o debate é ainda mais sensível porque Brasília não é apenas sede dos Poderes: é a cidade onde o clima político se materializa. Manifestações, discursos e mobilizações se concentram no território, exigindo planejamento público, segurança e responsabilidade na condução do espaço democrático.

O momento pede comunicação clara e menos inflamável. A população quer entender o impacto das decisões, o motivo dos julgamentos e os efeitos práticos na vida cotidiana. Em um país que vive sob intensa disputa narrativa, a transparência institucional é o caminho mais seguro para reduzir ruídos e preservar confiança.

Governo Lula reposiciona agenda e Brasília vira vitrine de entregas e disputas

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Ricardo Stuckert / PR

O Governo Lula mantém uma agenda que combina políticas sociais, reorganização administrativa e disputa narrativa em um cenário político altamente polarizado. Na internet, cada anúncio vira munição para críticas e defesas, e a gestão federal se vê obrigada a equilibrar entregas concretas com comunicação eficiente e respostas rápidas.

No Distrito Federal, essa dinâmica ganha peso adicional por um motivo simples: Brasília é o centro das decisões e também o palco onde elas repercutem com mais força. A presença de ministérios, autarquias e órgãos estratégicos faz com que a capital acompanhe o governo em tempo real, com impactos diretos em serviços, programas e investimentos.

A disputa política não se limita a números ou promessas. Ela se dá no território simbólico: quem pauta, quem explica, quem se antecipa e quem ocupa o debate público. Em tempos de redes sociais, o governo precisa falar com diferentes públicos ao mesmo tempo, sem perder coerência institucional e sem abrir espaço para ruído.

Ao mesmo tempo, há uma expectativa crescente por resultados mensuráveis. Programas federais, investimentos em infraestrutura e ações de proteção social são cobrados com intensidade, especialmente em áreas como saúde, emprego e assistência. O desafio não é apenas fazer, mas demonstrar com transparência como cada ação chega à vida real.

No horizonte, a tendência é que o governo amplie a estratégia de presença territorial e articulação política. Para o DF, isso significa maior protagonismo e também maior exposição. Em Brasília, a política não espera: ela reage, se reinventa e disputa cada narrativa como se fosse decisiva.

Brasília entra no modo 2026 e a política nacional acelera nos bastidores

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A corrida eleitoral já começou, mesmo sem calendário oficial apertado. Em Brasília, o clima é de antecipação: partidos ajustam discursos, reavaliam alianças e testam nomes em silêncio, enquanto a internet transforma qualquer movimento em termômetro político. O que antes ficava restrito aos corredores do poder agora ganha ritmo nas redes, nos bastidores e nas agendas públicas.

No Distrito Federal, esse cenário tem um efeito direto: a capital se torna palco e vitrine. Lideranças locais passam a ser observadas não apenas pelo que entregam, mas pelo que sinalizam. Cada visita ministerial, cada anúncio de obra e cada agenda institucional vira peça de um tabuleiro maior, onde a percepção pública conta tanto quanto a execução.

O ambiente nacional também influencia o debate no DF de forma intensa. As prioridades do Governo Federal, o tom do Congresso e a relação com o Judiciário moldam o humor político do país e respingam na administração pública local. Nesse contexto, temas como segurança, mobilidade e saúde deixam de ser apenas gestão e viram narrativa.

Para quem atua na comunicação institucional, o momento exige precisão. A disputa por atenção cresce, a leitura política do público fica mais sensível e a credibilidade vira ativo estratégico. Não basta informar: é preciso contextualizar, traduzir impacto e mostrar resultado com clareza.

Até 2026, a tendência é de aumento da pressão sobre governos e lideranças. A internet vai seguir acelerando pautas e cobrando posicionamento. Em Brasília, quem souber comunicar com consistência e responsabilidade terá vantagem no debate público e na construção de confiança.

Dia Mundial do Queijo: o sabor artesanal brasileiro que conquista o mercado

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Com apoio do Sebrae, pequenos produtores buscam reconhecimento e valorização dentro e fora do país

Um dos alimentos mais antigos, versáteis e presente na cultura alimentar de diferentes povos, o queijo é celebrado mundialmente no dia 20 de janeiro. Nos últimos anos, o alimento brasileiro tem ganhado reconhecimento no exterior em premiações internacionais, destacando o Brasil como produtor de queijos de qualidade.

No Pará, o queijo do Marajó da Fazenda São Victor coleciona mais de 10 prêmios em concursos nacionais e internacionais. Em 2019 os produtores conquistaram medalha de prata no Mondial du Fromage et des Produits Laitiers, na França e, em 2021, trouxeram a medalha de bronze na mesma competição. No ano passado, conquistaram a medalha de ouro no VIII Prêmio Queijo Brasil, além de destaques em outras categorias.

“Quando um queijo artesanal é premiado, gera confiança imediata no consumidor e no mercado, porque mostra que aquele produto atende a critérios rigorosos de qualidade e excelência”, comenta Cecília Pinheiros, produtora da queijaria da Fazenda São Victor, em Salvaterra, na ilha de Marajó (PA).

Feito de leite de búfala, com sabor único e carregando a tradição de mais de 200 anos de produção, o queijo do Marajó recebeu o registro de Indicação Geográfica (IG) em 2021. O registro, expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), reconhece sete municípios produtores. Além disso, a iguaria foi reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará e recebeu o Selo Arte, emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que permite a comercialização interestadual.

“Esse reconhecimento da IG destacou o saber fazer dos produtores, o trabalho das famílias e a relação profunda com o território, fortalecendo a identidade e a origem do queijo do Marajó. Já o título foi muito importante porque afirma que o queijo faz parte da identidade cultural do Estado, que precisa ser preservada”, avalia Cecília.

A coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro da Unidade de Inovação do Sebrae Nacional, Hulda Giesbrecht, afirma que as Indicações Geográficas são muito importantes para posicionar de forma diferenciada no mercado os queijos artesanais brasileiros.

Segundo ela, o acordo comercial Mercosul – União Europeia vai formalizar a proteção de várias IGs de queijos artesanais nesses dois blocos econômicos, como na Europa o Grana Padano, o Parmegiano Reggiano, o Conté, entre outros, e, no Brasil, o Canastra e o Serro.

“Vamos reconhecer a importância de proteger e promover os ativos intangíveis dos nossos queijos: a história de cada território, o saber-fazer tradicional com fatores naturais definindo o sabor, a textura e a qualidade”, frisa Hulda.

Ela explica que o consumidor brasileiro já tem contato com os queijos das IGs europeias por meio de uma prática, de uso de nomes de produtos associados a regiões específicas, que não poderá ser continuada após o acordo de livre comércio. “Neste aspecto foi importante para trazer o conceito para o Brasil, ou seja, o uso da terminologia “tipo” – tipo Parmesão, tipo Gorgonzola, tipo Roquefort, tipo Feta, entre outros”, acrescenta.

Gostinho do Nordeste

No Brasil a produção de queijos artesanais reflete a diversidade do país de norte a sul, sendo produzidos predominantemente por pequenos produtores rurais e suas famílias, tendo grande importância econômica, cultural e social. Em cada região do país, observa-se a presença de diferentes tipos de queijos, com distintos processos de produção e receitas.

“A inovação tem viabilizado muitas melhorias incrementais na produção dos queijos artesanais que não descaracterizam o produto tradicional, mas garantem a segurança do alimento, ampliam a produtividade e colocam no mercado produtos com maior valor agregado”, enfatiza Hulda Giesbrecht.

Na região do Seridó, interior do Rio Grande do Norte, pequenos produtores de queijo de manteiga de Caicó se uniram para buscar o reconhecimento como Indicação Geográfica. Com apoio do Sebrae, foi criada a Amaqueijo (Associação dos Produtores de Queijo do Seridó) em 2022. Foi o primeiro passo para entrada do pedido no INPI, que se realizou em outubro do ano passado.

A produção do queijo de manteiga de Caicó é um ícone do Seridó potiguar que atravessa gerações. O Sebrae tem atuado junto aos produtores locais, oferecendo consultoria para melhorar a qualidade do leite, adotar boas práticas de produção e regularizar as queijeiras. A conquista do Selo Arte também é sonho dos pequenos produtores para vender para todo o Brasil.

“O nosso queijo é produzido há mais de 40 anos com uma tradição de nossos pais e avós, que foi se perdendo no tempo. Nos últimos três anos, começamos um trabalho de resgate da forma que era feito tradicionalmente na nossa região. Com isso, conseguimos apoio para nos regularizar. Começamos a participar de concursos e conquistar medalhas”, conta Isaías Fernandes (conhecido como Didi), presidente da Amaqueijo e produtor da Queijeira do Zaca, de São João do Sabugi.

A queijaria já conquistou, entre outros prêmios, a medalha de ouro no 6º Prêmio Queijo Brasil como melhor queijo de manteiga e medalha de bronze na categoria queijo manteiga ancestral.

Bolsa Família chega a 18,77 milhões de beneficiários do país a partir desta segunda (19)

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Programa do Governo Federal chega aos 5.570 municípios brasileiros - Foto: Roberta Aline / MDS

Investimento do Governo do Brasil para atender 5.570 municípios supera R$ 13,1 bilhões. Valor médio de repasse no país é de R$ 697,77

Os beneficiários do Bolsa Família recebem o primeiro repasse de 2026 a partir desta segunda-feira, 19 de janeiro. Serão 18,77 milhões de famílias atendidas nos 5.570 municípios do país, com valor médio de benefício de R$ 697,77. O investimento do Governo do Brasil no programa de transferência de renda é de R$ 13,1 bilhões neste mês. O cronograma de pagamentos leva em conta o fim do Número de Identificação Social (NIS) e segue até o dia 30 (veja abaixo).
 

Calendário de pagamento do Bolsa Família/Janeiro de 2026

Dentro das ações de enfrentamento a desastres previstas no programa de transferência de renda para situações como secas, enchentes, inundações e eventos climáticos extremos, 176 municípios recebem o pagamento de maneira unificada, no primeiro dia do calendário. Entre eles, 120 cidades do Rio Grande do Norte, 29 da Bahia, dez de Sergipe, além de seis em Roraima, quatro no Paraná, três no Amazonas, duas no Piauí, uma no Rio Grande do Sul e uma em Santa Catarina.
 

PRIMEIRA INFÂNCIA — No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 8,4 milhões de crianças de zero a seis anos recebem neste mês o Benefício Primeira Infância. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento é de R$ 1,22 bilhão.
 

>> Confira os detalhes do pagamento do Bolsa Família em cada unidade da Federação
 

COMPLEMENTARES — O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 13,7 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 625 mil gestantes e 375 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 706,7 milhões.
 

ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 247,7 mil famílias com pessoas indígenas, 289,3 mil com quilombolas, 397,2 mil com catadores de material reciclável, 253,8 mil com pessoas em situação de rua, 56,5 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 56 mil com crianças em situação de trabalho infantil.
 

PERFIL — Como costuma ocorrer no Bolsa Família, 84,4% dos responsáveis familiares são mulheres: 15,8 milhões. As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 36 milhões (73,25%).
 

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até um ano, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em janeiro, 2,44 milhões de famílias.
 

Dados gerais do Bolsa Família/Janeiro de 2026

REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em janeiro. São 8,75 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,29 milhões de famílias e R$ 3,72 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,44 milhões de famílias e R$ 1,77 bilhão), Sul (1,29 milhão de beneficiários e R$ 898 milhões) e Centro-Oeste (990,7 mil famílias e R$ 703 milhões).
 

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em janeiro está na Bahia. São 2,3 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte de R$ 1,56 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2,2 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,46 milhão), Minas Gerais (1,41 milhão), Rio de Janeiro (1,4 milhão), Ceará (1,33 milhão), Pará (1,25 milhão) e Maranhão (1,15 milhão).
 

VALOR MÉDIO NOS ESTADOS — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse aos beneficiários em janeiro: R$ 756,40. Amazonas (R$ 741,03), Amapá (R$ 737,14), Acre (R$ 732,98), Distrito Federal (R$ 727,81) e Pará (R$ 719,05) completam a lista das cinco maiores médias.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

Fórum Nacional de Governadores comemora vetos que fortalecem o equilíbrio federativo na Reforma Tributária

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Coordenado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o Fórum atuou de forma conjunta para defender ajustes no texto aprovado pelo Congresso Nacional, com o objetivo de assegurar previsibilidade fiscal, governança adequada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e respeito às competências de estados e municípios | Foto: Marco Santos/Agência Pará

Maioria dos pleitos apresentados pelos estados foram acolhidos para preservar a autonomia, segurança jurídica e estabilidade da arrecadação

O Fórum Nacional de Governadores comemorou os vetos de trechos do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 que poderiam comprometer a autonomia dos entes federativos e a segurança do novo sistema tributário brasileiro. A medida, sancionada na terça-feira (13), representa um avanço importante na regulamentação da Reforma Tributária e reforça o equilíbrio federativo previsto na Constituição.

Coordenado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o fórum atuou de forma conjunta para defender ajustes no texto aprovado pelo Congresso Nacional, com o objetivo de assegurar previsibilidade fiscal, governança adequada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e respeito às competências de estados e municípios.

Ao todo, três dos quatro pontos defendidos pelos governadores foram acolhidos por meio de vetos e publicados no Diário Oficial da União (DOU). “Os vetos demonstram sensibilidade institucional e compromisso com a construção de um sistema tributário mais eficiente, justo e juridicamente seguro”, defende o governador Ibaneis Rocha.

Proteção ao sigilo fiscal

Um dos vetos atendeu à preocupação dos chefes do Executivo com a preservação da autoridade fiscal e do sigilo tributário. O dispositivo vetado mantinha atribuições previstas em legislações locais antigas, o que poderia permitir o exercício de funções típicas da administração tributária sem concurso público específico.

Na avaliação do fórum, a decisão presidencial evita riscos institucionais, protege informações fiscais sensíveis e assegura maior uniformidade na governança do IBS, em consonância com os princípios constitucionais.

Segurança jurídica e responsabilidade fiscal

Outro veto comemorado pelo fórum refere-se à ampliação de benefícios tributários originalmente destinados à Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O texto aprovado pelo Congresso estendia o regime especial a outras atividades esportivas, o que poderia gerar conflitos com a Constituição e impactos fiscais não previstos.

Com o veto, o governo federal preserva a coerência do sistema tributário e evita distorções que poderiam comprometer a responsabilidade fiscal e o desenho da Reforma Tributária.

“Os vetos demonstram sensibilidade institucional e compromisso com a construção de um sistema tributário mais eficiente, justo e juridicamente seguro”Governador Ibaneis Rocha

Autonomia municipal preservada

O Fórum Nacional de Governadores também destacou como positiva a decisão de barrar o dispositivo que alterava o momento de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta tornava opcional a antecipação do pagamento no momento da escritura, o que poderia afetar a arrecadação e a previsibilidade financeira dos municípios.

Segundo os governadores, a manutenção das regras atuais garante segurança jurídica, estabilidade nas receitas municipais e respeito à autonomia dos entes locais.

Atuação conjunta

Em carta enviada ao presidente da República, o Fórum Nacional de Governadores reforçou que a atuação articulada dos estados tem como foco o fortalecimento do pacto federativo e a sustentabilidade fiscal do país. 

Para os governadores, a decisão presidencial contribui para uma implementação mais equilibrada da Reforma Tributária, alinhada às necessidades do Brasil e aos princípios constitucionais.

Sobre o Fórum Nacional de Governadores

O Fórum é um espaço de diálogo permanente entre os chefes do Executivo estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de articular soluções para desafios comuns aos entes federativos. Desde sua criação, o grupo já debateu temas como equilíbrio fiscal, pacto federativo, segurança pública, educação, vacinação, saneamento básico e políticas ambientais.

Além dos governadores, as reuniões contam, em diversas oportunidades, com especialistas e representantes dos três poderes da República. Os temas a serem debatidos são definidos previamente em consenso, e os relatores são escolhidos entre os governadores conforme afinidade com o assunto.

Por Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

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