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Acordo do INSS: pagamentos têm início no dia 24 e priorizam a ordem de adesão

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“O dinheiro está disponível e quem aderir primeiro vai receber primeiro. Não espere nem mais um minuto”

Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social

Plano de ressarcimento homologado pelo STF contempla a restituição de valores desviados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025


 

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal desde 11 de julho. O beneficiário que aderir ao acordo até segunda-feira, 21 de julho, já vai receber o pagamento dos valores descontados na mesma semana, a partir do dia 24.
 

A adesão é gratuita e dispensa o envio de documentos adicionais, e é um passo essencial para garantir a devolução dos valores diretamente na conta do beneficiário, sem necessidade de ação judicial. Pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente, nas agências dos Correios. Depois da adesão, o valor será depositado automaticamente na conta onde o beneficiário já recebe o benefício previdenciário.
 

Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou a mobilização dos aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos. “O Governo do Brasil firmou um acordo histórico com INSS, MPF, DPU e OAB para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios! Para receber é preciso aderir aos termos em agências dos Correios ou pelo app Meu INSS. E quem aderir até 21/07 recebe a partir de 24/07! Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até o dia 14 de novembro”. O ministro Wolney Queiroz, da Previdência Social, também se manifestou. “O dinheiro está disponível e quem aderir primeiro vai receber primeiro. Não espere nem mais um minuto”, enfatizou.
 

CONCILIAÇÃO — O plano de ressarcimento homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é resultado de um acordo de conciliação assinado entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
 

COMO FUNCIONA — Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebem o valor de volta sem precisar entrar na Justiça. Basta aderir à proposta pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. Até o momento, o INSS recebeu 4 milhões de contestações (97,4% dos pedidos abertos).
 

RESPOSTA DA ENTIDADE — Quando a entidade apresenta documentos ou justificativas, o beneficiário é notificado e pode:
 

» Concordar com a documentação apresentada, encerrando o processo
» Contestar por suspeita de falsidade ideológica ou indução ao erro
» Apontar que não reconhece a assinatura
 

Veja o passo a passo:
 

Passo a passo de como aderir ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos do INSS

OUTROS CASOS – Se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por auditoria. Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado sobre as medidas judiciais cabíveis. O INSS está propondo uma parceria com as Defensorias Públicas dos Estados para o apoio jurídico aos beneficiários nesses casos.

Prefeito Diego Sorgatto destaca parceria da Prefeitura de Luziânia com projeto Wolbito no combate à dengue

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Prefeitura de Luziânia implementa tecnologia inovadora e reforça mobilização da população contra focos do Aedes aegypti

A Prefeitura de Luziânia firmou parceria com o projeto Wolbito + Você, que utiliza a tecnologia Wolbachia no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e chikungunya. A iniciativa é natural, segura e autossustentável, e já beneficia milhões de pessoas em diversos países. Agora, a cidade de Luziânia passa a integrar esse esforço mundial de prevenção às arboviroses, com o envolvimento direto da comunidade e dos profissionais da saúde.

“Essa parceria é fundamental para reforçarmos a luta contra o mosquito da dengue. A tecnologia Wolbachia é eficiente, mas precisamos da colaboração de toda a população de Luziânia. Cada morador pode fazer a sua parte, evitando deixar água parada, restos de material de obra, lixo ou qualquer objeto que possa se tornar criadouro do mosquito. A saúde pública começa dentro de casa”, afirmou o prefeito Diego Sorgatto. Com a ação, o município amplia suas estratégias de prevenção e fortalece o compromisso com o bem-estar da população.

Secretaria do Entorno reforça importância da vacinação contra a gripe e quer ampliar cobertura na Região

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Imunização segue disponível para toda a população acima de seis meses, com meta de proteger 95% do público de risco

Com a chegada das temperaturas mais baixas, a Secretaria do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO) intensifica o chamado para a vacinação contra a gripe nos municípios da Região. A campanha tem como meta imunizar 95% do público de risco — formado por idosos, gestantes, puérperas, crianças de até seis anos e pessoas com doenças crônicas — mas a vacina está disponível para toda a população a partir de seis meses de idade.

A ideia é proteger o maior número possível de pessoas e evitar complicações causadas pelos vírus respiratórios que circulam com mais intensidade no inverno. Em 2025, a região já registrou 1.716 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 41 mortes, de acordo com a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES-GO.

“A vacina é segura, gratuita e está disponível nos postos de saúde. Nosso papel, enquanto gestão, é apoiar os municípios e lembrar à população que a prevenção também é uma responsabilidade coletiva”, afirma o secretário do Entorno, Pábio Mossoró.

Cobertura pode avançar com o esforço de todos

Atualmente, a cobertura vacinal média dentro do grupo de risco no Entorno está em cerca de 33%, número que pode crescer com a adesão da população. Durante a reinauguração da UPA do bairro Marajó, em Valparaíso de Goiás, o secretário reforçou que saúde pública também é feita com prevenção:
“Cuidar da saúde não é só construir unidades, mas garantir acesso à proteção. A vacinação é parte disso. Precisamos da mobilização de todos.”

A gripe pode evoluir para quadros graves de SRAG, causados por vírus como Influenza A e B, SARS-CoV-2, VSR e Rinovírus. Em todo o estado, são mais de 7 mil casos notificados e 439 mortes só neste ano.

A SES-GO recomenda que, além da vacina, a população mantenha hábitos de prevenção, como uso de máscara em caso de sintomas, lavagem frequente das mãos, ambientes bem ventilados e evitar aglomerações, especialmente para crianças pequenas e idosos.

Legenda: Com vacinação aberta à população, Secretaria do Entorno reforça a importância da imunização contra a gripe como medida coletiva de saúde.

Fotos: Iron Braz e Marco Monteiro

Secretaria do Entorno do Distrito Federal | Governo de Goiás

Curso gratuito de dança contemporânea abre inscrições em Valparaíso

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Ministrado pela renomada bailarina Thereza Pinheiro, curso oferece turmas para crianças e adultos entre os dias 21 e 31 de julho, com vagas limitadas

A Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, em parceria com o Ponto de Cultura Alquimia, está oferecendo o Curso de Dança Contemporânea, com turmas para adultos e crianças. A formação será ministrada por Thereza Pinheiro, uma das profissionais mais renomadas da dança na região, com 30 anos de trajetória nos palcos e nas salas de aula.

As aulas acontecem entre os dias 21 e 31 de julho, na Secretaria de Cultura de Valparaíso (Quadra 24, Lote 48, Etapa A – Valparaíso I), nos seguintes horários:

  • Infantil: das 8h30 às 11h30
  • Adulto: das 14h às 17h

Com vivência em importantes instituições como a Escola de Dança de Brasília, Teatro Dulcina de Morais, Academia de Ballet Lúcia Toller e outras referências na área, Thereza Pinheiro promete proporcionar uma verdadeira imersão artística, unindo técnica e sensibilidade em cada movimento.

As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Para participar, basta acessar o link: Clique aqui.

SECOM-PMVG

Goiás inicia no Entorno método Wolbachia para frear a dengue, zica e chikungunya

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Valparaíso e Luziânia serão os primeiros municípios a utilizar mosquitos para combater doenças

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), auxilia as prefeituras goianas na implantação de uma nova estratégia de combate ao Aedes aegypti: o Método Wolbachia. A ação, já utilizada em 14 países, será adotada em Valparaíso de Goiás e Luziânia, a partir do segundo semestre deste ano.

O método consiste na soltura dos Wolbitos – mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que evita a transmissão de dengue, zika e chikungunya. Os Wolbitos se reproduzem e transmitem naturalmente a bactéria aos seus filhotes. Com o tempo, a maioria dos mosquitos daquela região passa a ter a Wolbachia, reduzindo assim a transmissão das doenças. A novidade será adotada em caráter auxiliar a outras ações.

Neste ano, Goiás já notificou 123.218 casos, dos quais 72.331 foram confirmados, além de 53 mortes confirmadas e 79 em investigação. Essa quantidade é 69% menor que a registrada no mesmo período de 2024. Mesmo assim, a subsecretária de Vigilância em Saúde da SES, Flúvia Amorim, orienta que a recomendação é continuar eliminando os mosquitos e os criadouros, pois não há diferença perceptível entre os dois tipos.

A tecnologia do Método Wolbachia é respaldada por estudos científicos nacionais e internacionais, e já foi implementada com sucesso em diversas cidades do Brasil, sempre com reduções expressivas nos casos de arboviroses. Segundo a empresa Wolbito, em Niterói (RJ), por exemplo, dados preliminares apontam redução de até 70% nos casos de dengue.

Recomendação

O Método Wolbachia é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e passou a fazer parte das políticas públicas de saúde do Brasil. Conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde, a estratégia é operacionalizada pela Wolbito do Brasil, empresa responsável pela maior biofábrica do mundo de Wolbitos.

De acordo com o gerente de implementação da empresa, Gabriel Sylvestre, pelo histórico de outras cidades e países que utilizam a tecnologia, o tempo médio para avaliar se houve impacto no número de casos chega a dois anos. “Mas, na prática, já se observam efeitos importantes na redução dos casos na estação de dengue seguinte à implantação do método”, destaca.

A estratégia é considerada segura, natural – não envolve modificação genética – e autossustentável, sem risco à população ou ao meio ambiente. A bactéria Wolbachia está presente naturalmente em cerca de 60% dos insetos do planeta e, ao ser introduzida no Aedes aegypti, em 2008, descobriu-se que ela impedia o desenvolvimento dos vírus dentro do mosquito.

Foto: Wolbito

Legenda: Soltura dos mosquitos com Wolbachia está prevista para o segundo semestre do ano, em Valparaíso de Goiás e Luziânia

Secretaria da Saúde, com adaptações da Secretaria do Entorno do Distrito Federal | Governo de Goiás

Eduardo Pedrosa entrega nova iluminação em quadra esportiva no Riacho Fundo I

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Intervenção atende demanda antiga da comunidade e reforça compromisso com a segurança e o lazer

A quadra esportiva do Riacho Fundo I ganhou um novo sistema de iluminação, atendendo a uma antiga solicitação dos moradores. A intervenção contou com a articulação do deputado distrital Eduardo Pedrosa, que esteve no local para acompanhar a entrega da melhoria e dialogar com a população.

“Estive no Riacho Fundo I para ver de perto a iluminação nova nessa quadra esportiva, uma necessidade que tive a satisfação de ajudar a resolver”, afirmou Pedrosa em publicação nas redes sociais. Ele destacou que a visita também foi uma oportunidade para ouvir outras demandas da comunidade, reforçando o compromisso com ações voltadas à qualidade de vida no Distrito Federal.

A nova iluminação deve beneficiar principalmente jovens e praticantes de esportes que utilizam o espaço no período da noite, aumentando a segurança e ampliando o uso da quadra pela comunidade. Durante o encontro, moradores aproveitaram para cobrar outras melhorias, como manutenção de áreas verdes, reforço na segurança pública e mais investimentos em mobilidade urbana.

A visita de Eduardo Pedrosa faz parte de uma série de agendas que o parlamentar tem cumprido em regiões administrativas, com foco em demandas locais. “Todo dia é dia de dialogar, buscar soluções e trabalhar por mais qualidade de vida para a população do DF. Aqui, o trabalho não para”, concluiu.

BRB avança na operação com Banco Master e reforça dinamismo no sistema financeiro

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Transação está na fase final de aprovação pelo Banco Central e segue tendência de modernização e descentralização do setor bancário

A operação que prevê a entrada do Banco de Brasília (BRB) no capital do Banco Master entrou na fase final de avaliação pelo Banco Central (BC). O negócio não envolve fusão entre as instituições, mas sim uma mudança na composição acionária do Master, em linha com outras movimentações recentes no setor bancário brasileiro.

Segundo fontes próximas à transação, não há entraves técnicos ou legais para a aprovação da operação, que se assemelha a precedentes autorizados, como a compra do Banco Modal pela XP Inc. e a aliança entre PagBank e BV. Especialistas avaliam que essas iniciativas fortalecem o sistema financeiro ao aumentar a eficiência e estimular a concorrência.

Menor concentração, maior competitividade

Dados do Banco de Compensações Internacionais (BIS) indicam que cinco bancos concentram cerca de 80% dos ativos do setor no Brasil, uma das taxas mais elevadas entre os países emergentes. Essa estrutura contribui para os altos spreads bancários, que dificultam o acesso ao crédito para empresas e consumidores.

Nesse contexto, a entrada do BRB como acionista do Master é vista como um passo relevante para desconcentrar o setor. O BRB amplia sua capilaridade nacional e diversifica receitas, enquanto o Master ganha robustez financeira para ampliar suas operações.

Segurança regulatória e sinal verde do Cade

A operação já recebeu aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), sem restrições, o que reforça a ausência de riscos à concorrência. O modelo preserva a autonomia operacional, de governança e de gestão de riscos de ambas as instituições, em conformidade com os padrões exigidos pelo BC.

A expectativa é de que, com o aval final do Banco Central, a operação contribua para um sistema financeiro mais moderno, competitivo e alinhado aos desafios da economia brasileira.

Caiado participa de assinatura de contrato que autoriza exportação de veículos Mitsubishi fabricados em Goiás

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Primeiro dia de missão oficial goiana resulta em acordo que impulsionará a economia de Catalão, com aumento de produção para atender os países da América do Sul

No primeiro dia da missão internacional no Japão, Caiado acompanha na sede da Mitsubishi assinatura de ato que oficializa a o início das exportações da unidade de Catalão para a América do Sul – Foto: Junior Guimarães
Já no primeiro dia de agendas de sua primeira missão oficial ao Japão, o governador Ronaldo Caiado participou de momento estratégico para o desenvolvimento econômico de Goiás. Em visita à sede da montadora Mitsubishi, em Tóquio, nesta segunda-feira (14/7), Caiado acompanhou a assinatura de um contrato que viabiliza a exportação de veículos produzidos na fábrica HPE, representada pelo grupo Souza Ramos e localizada em Catalão, para diversos países da América Latina. Até então, a unidade no Sul do Estado só podia fabricar carros para o mercado brasileiro.
 “A Mitsubishi Motors é uma das empresas de maior renome internacional. Viemos aqui especialmente para ampliar nossas parcerias”, afirmou Caiado. “Receba a garantia de que Goiás está de portas abertas, para cada vez mais buscarmos a ampliação da nossa fábrica da Mitsubishi. Enche de orgulho nós, goianos, poder sediá-la no Brasil”, acrescentou o governador.
 A missão ao país asiático busca consolidar Goiás como polo de excelência na produção de veículos, especialmente no segmento de veículos híbridos, além de atrair investimentos em tecnologias industriais avançadas. O governador destacou um dos principais diferenciais do Estado. “É um estado que tem a sua localização bem no meio do país, equidistante dos extremos”, pontuou. Caiado também exaltou a cultura e a educação do povo japonês. “É algo que encanta a todos nós, por aquilo que nós queremos também transformar o nosso Estado de Goiás em futuro, o nosso Brasil. Poder avançar também na parceria na área da saúde, inteligência artificial, com energia renovável, água em abundância e, ao mesmo tempo, com uma legislação moderna para que as empresas ali possam se instalar”, acrescentou.
 A assinatura do acordo, articulada com o apoio institucional do Governo de Goiás, representa um marco para a indústria goiana e fortalece a política estadual de atração de investimentos com foco em inovação, sustentabilidade e geração de emprego. “Além de aumentar o número de carros fabricados em Catalão, crescendo consequentemente a geração de emprego e de ICMS também para a cidade e para o Estado, o acordo permite que a HPE exporte para toda a América do Sul. Goiás vai agora fabricar carros para exportar para a Argentina, para o Chile, para todos os países do Mercosul e todos os países que tiverem Mitsubishi na América do Sul, ela tem o direito de exportar”, explicou o titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Joel de Sant’Anna Braga Filho.
 Investimentos
Recentemente, a Mitsubishi Motors no Japão anunciou investimentos de R$ 4 bilhões até 2032 em Goiás. A montadora japonesa mantém uma unidade produtiva no município de Catalão, região sul do Estado, há mais de três décadas, sendo um dos pilares da indústria automotiva no estado.
 “Em 1998, começamos a produção local em Goiás. Desde então, a produção [de Catalão] acumulada atingiu 600.000 veículos. O Brasil é um mercado importante para nossa empresa”, salientou o CEO da Mitsubishi Motors, Takao Kato, que destacou o apoio fundamental do Estado para expansão da atuação da multinacional no país. “O sucesso dos nossos negócios no Brasil se deve em grande parte ao apoio caloroso do Governo de Goiás, incluindo incentivos fiscais e melhorias na infraestrutura”, reconheceu.

Governador Caiado e comitiva na sede da montadora japonea
 Vídeo: Em visita a sede da montadora em Tóquio, governador reforça apoio do estado para investimentos da empresa em Goiás
 Secretaria e Comunicação – Governo de Goiás

Policiais rodoviários federais apostam em Ronaldo Caiado parta presidente da republica

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Governador de Goiás é o único político a assumir publicamente candidatura à Presidência

Um deputado da direita bolsonarista contou a seguinte história a dois deputados: “Estou impressionado com a popularidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil). Numa reunião com cerca de 100 policiais rodoviários federais, em Goiânia, não se falou outra coisa. Os policiais avaliam que Caiado deve ser candidato a presidente e, se for, planejam apoiá-lo”.

Os policiais disseram, segundo o parlamentar, que “Caiado resolveu o problema da segurança pública em Goiás, com o uso de um sistema de Inteligência altamente eficiente e, ao mesmo tempo, com uma polícia dura, sempre em defesa dos cidadãos de bem”.

Os policiais federais afirmaram, no registro do deputado, que “as polícias de todo o país estão de olho no que Caiado fez pela segurança em Goiás”.

De acordo com o deputado, os policiais enfatizaram que “todos falam em segurança, mas nenhum fez o que Caiado fez em Goiás, ou seja, resolveu o problema, reduzindo a criminalidade e contendo o crime organizado”.

Risco ambiental em Padre Bernardo mobiliza autoridades do DF e de Goiás

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Reunião no SLU em Brasília discute esvaziamento emergencial de lagoas de chorume com risco de rompimento

Uma situação crítica envolvendo lagoas de chorume em Padre Bernardo (GO), no Entorno do Distrito Federal, levou representantes do GDF, do Governo de Goiás e da Prefeitura local a se reunirem nesta terça-feira (9), na sede do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), em Brasília. Três das cinco lagoas formadas após falhas em um aterro sanitário privado estão em risco iminente de rompimento.

Segundo autoridades, é urgente o esvaziamento de 15 mil metros cúbicos de chorume. A operação exige transporte especializado e articulação logística entre os governos. “Precisamos de ajuda para viabilizar o transporte e evitar um risco ambiental muito grave”, alertou Daiana Monteiro, secretária de Meio Ambiente de Padre Bernardo.

Participaram da reunião Cleilson Gadelha Queiroz (diretor adjunto do SLU), Cristian Viana (secretário do Entorno do GDF), Daiana Monteiro e Pábio Mossoró, que atua na mesma pasta pelo Governo de Goiás.

Mossoró reforçou a atuação conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO) e defendeu a integração com o DF. “O Governo de Goiás tem dado todo apoio necessário em ações lideradas pela Semad. Neste caso do chorume, uma parceria com o GDF seria ideal. Também estamos buscando apoio da Saneago para agilizar esse transporte”, afirmou.

A principal preocupação das autoridades é evitar que o chorume contamine o solo e os lençóis freáticos, colocando em risco a saúde ambiental e da população tanto de Goiás quanto do Distrito Federal.

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