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Condenação de Léo Lins a mais de 8 anos por piadas gera debate entre juristas sobre limites do humor

Da Redação

Decisão judicial contra comediante levanta questionamentos sobre liberdade de expressão e atuação do Judiciário

O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos, três meses e nove dias de prisão em regime fechado por discurso de ódio e discriminação em seu show Perturbador, apresentado em 2022 e amplamente divulgado no YouTube. A decisão foi proferida pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, com base nas leis contra racismo e capacitismo, além da recente Lei nº 14.532/2023, que agrava penas em discursos discriminatórios no ambiente artístico.

Durante a apresentação, Lins fez piadas com diversos grupos sociais, como negros, indígenas, pessoas com deficiência, nordestinos e homossexuais. Segundo a sentença, tais falas ultrapassaram os limites do humor e estimularam “violência verbal e intolerância”. A magistrada afirmou que “quando há confronto entre liberdade de expressão e dignidade humana, esta deve prevalecer”.

A condenação também prevê o pagamento de mais de R$ 1,7 milhão em multas e uma indenização coletiva de aproximadamente R$ 303 mil.

A defesa do comediante vai recorrer da decisão, alegando violação ao princípio da irretroatividade penal e defendendo o caráter artístico da obra. Fora dos autos, a repercussão mobilizou juristas. Para o advogado Thiago Brito, conselheiro seccional da OAB-DF e especialista em Direito do Trabalho, o caso levanta preocupações importantes: “É necessário cuidado para que o Judiciário não ultrapasse os limites da legalidade em nome de uma moral pública subjetiva. A liberdade de expressão precisa ser protegida, mesmo diante de opiniões impopulares”, afirmou.

Com forte especialização em Direito do Trabalho, Thiago também atua como conselheiro seccional da OAB-DF, reforçando seu compromisso com a advocacia do Distrito Federal. Ele é pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e tem se dedicado à busca de soluções eficazes para os desafios contemporâneos das relações laborais.

Invasão Silenciosa: quando o capital estrangeiro predatório se transforma em ameaça à segurança e à independência dos países

A recente descoberta, por técnicos do governo dos EUA, de que controladores fabricados por empresas chinesas e usados em painéis solares em território americano possuem canais secretos de comunicação, acende um alerta global sobre os riscos da dependência tecnológica estrangeira, especialmente de países com regimes autoritários e estratégias geopolíticas expansionistas, como a China. O fato de esses equipamentos conterem funções não documentadas, capazes de permitir acesso remoto fora dos sistemas de segurança, levanta sérias preocupações de cibersegurança e soberania nacional. Isso revela como a infraestrutura crítica de um país pode ser comprometida por vulnerabilidades inseridas deliberadamente por fornecedores estrangeiros.

Esse episódio norte-americano é apenas um exemplo de um problema muito mais amplo: o uso do investimento chinês como ferramenta de influência estratégica. A China, por meio de seu ambicioso projeto de expansão econômica global — incluindo a Nova Rota da Seda — tem investido maciçamente em setores essenciais de diversos países, como energia, mineração, telecomunicações e transporte. Em muitos casos, esses investimentos vêm acompanhados de cláusulas contratuais e exigências que comprometem a autonomia regulatória dos países receptores. A dependência excessiva de capital chinês pode tornar essas nações vulneráveis a pressões políticas e econômicas incompatíveis com seus interesses soberanos.

O Brasil, embora em um cenário distinto dos EUA, não está imune a esses riscos. Empresas chinesas já têm participação relevante em áreas estratégicas como energia elétrica (caso da State Grid), telecomunicações (Huawei) e mineração (MMG, CMOC). A ausência de mecanismos de triagem e análise de segurança nacional em investimentos estrangeiros diretos expõe o país a riscos latentes. A longo prazo, a concentração de ativos críticos nas mãos de atores estrangeiros pode limitar a capacidade de reação do Estado brasileiro frente a eventuais conflitos de interesse ou crises geopolíticas.

Nesse contexto, ganha relevância o Projeto de Lei nº 1051 de 2025, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly, que propõe a criação do Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos (CTIE). Inspirado em modelos já implementados em países como Estados Unidos (CFIUS), Alemanha e Austrália, o comitê teria a responsabilidade de avaliar, condicionar ou até vetar investimentos que possam afetar a segurança nacional, a ordem pública ou setores estratégicos da economia. Adotar esse tipo de mecanismo não significa fechar as portas ao capital estrangeiro, mas garantir que investimentos recebidos estejam alinhados aos interesses de longo prazo do Brasil.

A institucionalização de um sistema de triagem de investimentos estrangeiros é uma medida preventiva necessária diante do cenário internacional. É uma forma de proteger a soberania nacional, garantir a resiliência das cadeias produtivas estratégicas e manter a capacidade de autodeterminação do país em temas sensíveis. O caso americano com os painéis solares evidencia que vulnerabilidades ocultas podem se transformar em poderosos instrumentos de coerção. A aprovação do PL 1051/2025 colocaria o Brasil em sintonia com as melhores práticas internacionais, inclusive recomendadas pela OCDE, e fortaleceria nossa segurança nacional em tempos de crescente competição geopolítica.

Individual celebra parceria exclusiva com Palmeiras para uniforme do Campeonato Mundial

  • Além de costume exclusivo para competição, marca também traz coleção capsula exclusiva para torcedores
  • Colaboração entre marca e time alviverde teve início em 2023

A Individual, marca da Veste S.A referência em moda masculina e inovação, reforça sua parceria oficial com o Palmeiras, através da marca licenciada Palestra 1914, com a criação do uniforme de viagem dos jogadores e comissão técnica ao Campeonato Mundial de Futebol. O projeto reúne tradição e modernidade com peças exclusivas para um dos momentos mais emblemáticos do clube.

O uniforme desenvolvido para a delegação alviverde é composto por costume confeccionado com tecido tecnológico de extrema maleabilidade permitindo sofisticação sem comprometer a liberdade de movimentos. Já a camiseta, com fibra de modal, é leve e respirável, ideal para os dias dinâmicos da competição.

“A proposta de aposta na alfaiataria combinada com t-shirt traduz um estilo atualizado e casual que reflete a identidade do Palmeiras e sua conexão com as tendências contemporâneas da moda masculina”, afirma Alexandre Afrange, CEO da Veste S.A.

Além do uniforme oficial, a Palestra 1914 lança uma coleção cápsula comemorativa disponível no site da Individual e em revendedores autorizados do Palmeiras. A linha traz polos e camisetas masculinas e femininas, permitindo que os torcedores celebrem a competição com peças exclusivas.

A parceria entre Individual e Palmeiras já demonstra resultados positivos. Os produtos da linha Palestra 1914, lançada em 2023, têm se destacado entre os mais vendidos da marca, com presença expressiva nas lojas Palmeiras Store, onde espaços exclusivos foram dedicados à coleção. “Notamos também uma ótima repercussão da linha nas redes sociais, com alguns clientes evidenciando o uso da coleção em situações formais e pessoalmente importantes, como seus casamentos”, avalia Renata Viacava, diretora de marca Individual.

Eduardo Silva, diretor de marketing do Palmeiras, destaca o entusiasmo pelo projeto.
“Acreditamos no enorme potencial da linha e vemos um crescimento significativo no interesse do público. Com maior investimento em divulgação, os resultados serão ainda mais expressivos.”

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Sobre a Veste S.A.

Com mais de 40 anos de história, a Veste S.A é um dos principais conglomerados de moda de alto padrão no Brasil. Controla marcas de prestígio como  Le Lis, BO.BÔ, Dudalina, John John e Individual. Em 2008, foi uma das primeiras empresas do setor a realizar IPO.

Sobre a Individual

A Individual, marca masculina da Veste S.A Estilo, destaca-se por oferecer peças de alta qualidade que combinam estilo clássico e casual, projetadas para o homem que busca versatilidade e sofisticação. Com foco em tecnologia e sustentabilidade, seu diversificado mix de produtos atende às demandas do consumidor moderno. Presente nas principais multimarcas do Brasil, a marca vem expandindo sua base de clientes através do e-commerce.

Até 2029, organizações do terceiro setor aquecem a economia em US$ 443 bi e pressionam por profissionalização

Mercado de ONGs e organizações beneficentes cresce a um CAGR de 6,6%, mas contabilidade defasada impede financiamento público-privado.

Até o ano de 2029, a Research and Markets projeta um aquecimento de US$ 443,2 bilhões no mercado de ONG’s e organizações beneficentes, segundo o relatório ‘NGOs and Charitable Organizations Market Report 2025’. 

Vinculadas ao ‘terceiro setor’ da economia, a taxa de crescimento anual composta (CAGR) se manteve estável – no patamar de 6,6%. O relatório vincula o atual crescimento à força dos mercados emergentes e o aumento das doações públicas, sob incremento das parcerias privadas. 

Movimentando US$ 353,21 bilhões em 2025, o segundo semestre deste ano deve ser o mais desafiador para o segmento. Em vista do impulso significativo pelo financiamento governamental, previsto pelo relatório, diversas organizações não governamentais devem receber fundos e aprimorar a prestação de serviços. 

Apesar das expectativas, a diretora da Brasís ContabilidadeCristiane Almeida, explica que o setor é mantido por doaçõestaxas associativaspatrocínio repasse de verbas públicas, portanto, é essencial que estejam com os registros financeiros em dias, seguindo as normas contábeis específicas – a fim de não correr o risco de perder o financiamento. 

Englobando ONGsfundaçõesassociaçõescooperativas organizações religiosasCristiane alerta que o ‘terceiro setor’ está igualmente suscetível às metas de gestão de recursos humanos, cumprimento das obrigações de pagamento de salários, 13º salário e até verbas rescisórias. Na visão da especialista, o aquecimento do mercado com as doações da parceria público-privada só poderá ser mantido com a credibilidade do segmento. 

Embora o setor esteja em crescimento, é preciso continuar demonstrando transparência e comprometimento na utilização dos recursos. No final do exercício, que costuma beirar o 2º semestre anual, as organizações devem estar preparadas para emitir o Balanço, Demonstração do Resultado do Período, Demonstrações das Mutações Patrimoniais e Demonstração do Fluxo de Caixa”, elucida. 

A contadora destaca ainda a importância da nova Lei nº 15.068, de 23 dezembro de 2024, conhecida como ‘Lei Paul Singer’, que regulamenta a Economia Solidária no Brasil. “Essa legislação representa um marco para o setor, pois permite que empreendimentos se organizem de forma coletiva e democrática, promovendo não apenas a geração de renda, mas também o desenvolvimento local com foco na sustentabilidade e na justiça social. Além disso, o acesso a crédito, assistência técnica e incentivos ao comércio são ferramentas que fortalecem o crescimento dessas iniciativas”, explica a contadora.

Na prática, Cristiane afirma que a contabilidade e suas nuances são aliadas para identificar possíveis inconsistências das operações nos registros contábeis, fiscais, trabalhistas e orientar para as correções dentro do ano-calendário, fazendo as correções em tempo hábil. A profissional correlaciona a necessidade contábil ao investimento em análises descritivas, a fim de gerar “insights acionáveis” – previstos no ‘NGOs and Charitable Organizations Market Report 2025’. 

A análise de dados contábeis é essencial para orientar decisões estratégicas, pois permite mensurar com clareza a situação financeira da organização. Isso dá suporte aos gestores na definição de metas, no planejamento de captação de recursos e na alocação eficiente dos fundos disponíveis. Além disso, demonstra como os recursos vêm sendo utilizados e quanto ainda é necessário captar para garantir a continuidade dos projetos e da estrutura institucional”, conclui. 

Deputado Pepa comemora entrega do asfaltamento da Arena do Nininho em Planaltina

Da Redação

Obra na quadra 6 melhora acesso ao campo sintético e reforça compromisso do parlamentar com a comunidade local


A quadra 6 de Planaltina recebeu uma melhoria aguardada há anos: o asfaltamento do entorno do campo sintético Arena do Nininho. A entrega da obra foi celebrada pelo deputado Pepa, vice-líder do governo na Câmara Legislativa, como mais uma vitória para os moradores da região.

“Essa é mais uma conquista que reforça nosso compromisso com a população de Planaltina. Agradeço ao governador Ibaneis Rocha e à vice-governadora Celina Leão pela parceria constante e pelo olhar atento às necessidades da nossa cidade”, afirmou Pepa.

A intervenção facilita o acesso ao espaço esportivo, frequentado por crianças, jovens e famílias, além de contribuir com a valorização do esporte e da convivência comunitária. O novo asfalto deve trazer mais segurança e conforto, especialmente em períodos chuvosos, permitindo o uso contínuo da Arena do Nininho.

A obra integra um conjunto de ações voltadas para a melhoria da infraestrutura urbana e de lazer da cidade, reafirmando o compromisso do deputado com o desenvolvimento de Planaltina.

Dificuldades financeiras revelam a fragilidade de jovens e idosos no cenário brasileiro

Por jair Henderson

O acesso ao crédito, quando utilizado de forma inteligente, pode ser um facilitador para o consumo consciente, a concretização de objetivos, o investimento em estudo, bem-estar, locomoção e até mesmo em novos negócios. Contudo, essa mesma ferramenta, se não for bem compreendida ou utilizada sem o devido cuidado, transforma-se em uma cilada traiçoeira, capaz de prender as pessoas em um ciclo vicioso de dívidas, ansiedade e decepção. No Brasil, essa situação tem afetado principalmente dois grupos que vivem fases bem diferentes da vida, mas que compartilham uma vulnerabilidade em comum: os jovens e os idosos.

Entre os mais jovens, especialmente aqueles pertencentes à chamada Geração Z, que cresceram em meio à tecnologia e se acostumaram a resolver tudo pelo celular, o problema não é a falta de informação, mas a maneira como essa informação é absorvida e colocada em prática. Segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), quase metade dos jovens dessa geração não tem o costume de controlar o próprio dinheiro. Muitos confessam que não anotam os gastos, não estabelecem metas de economia e nem sequer sabem quanto gastam por mês. As razões? Vão desde a ausência de incentivo à educação financeira nas escolas até a simples “preguiça”, como alguns entrevistados mencionaram em pesquisas recentes. Há também aqueles que ainda guardam dinheiro em casa ou na poupança, sem considerar outras opções de investimento que poderiam gerar melhores resultados. As consequências dessa falta de cuidado aparecem com força quando o assunto é o futuro: aproximadamente 75% dos jovens não pensam na aposentadoria, como se o tempo estivesse sempre ao seu lado e a velhice fosse algo distante demais para se preocupar.

Na outra extremidade da vida, os idosos enfrentam desafios distintos, mas com algumas semelhanças. A população brasileira com mais de 60 anos atingiu a marca de 32 milhões em 2023, e muitos desses indivíduos têm acesso facilitado ao crédito consignado, aquele que é descontado diretamente do benefício da aposentadoria ou pensão. Para muitos, essa é uma solução rápida para lidar com uma emergência ou até mesmo para complementar a renda familiar. No entanto, a falta de conhecimento sobre taxas de juros, prazos e condições contratuais transforma essa aparente facilidade em um perigo real. Entre 2018 e 2019, o índice de endividamento entre os idosos aumentou 45%. São pessoas que, em teoria, deveriam estar vivendo uma fase de tranquilidade, mas que acabam comprometendo grande parte de seus rendimentos com dívidas que, muitas vezes, não conseguem explicar de onde vieram.

As ramificações vão muito além das finanças. O acúmulo de dívidas tem pesado diretamente no bem-estar psicológico de inúmeros brasileiros, fomentando sentimentos como culpa, impotência, desvalorização pessoal e, em situações extremas, depressão. Para os mais velhos, essa conjuntura se torna ainda mais difícil devido à solidão e ao sentimento de que perderam o controle sobre suas vidas. Já entre os mais jovens, a dificuldade em concretizar sonhos e o receio de falhar em um cenário cada vez mais competitivo provocam angústia e incerteza.

A carência de instrução sobre finanças ao longo da vida, somada à disparidade social e à escassez de ações governamentais eficazes, alimenta um ciclo prejudicial que afeta não somente as pessoas individualmente, mas núcleos familiares inteiros. Em diversos lares, os pais contam com a aposentadoria dos avós, enquanto os filhos se afogam em dívidas no cartão de crédito ou no “pix parcelado”, numa tentativa arriscada de sustentar um padrão de vida impraticável. Isso causa atritos entre as gerações, desentendimentos velados e, com frequência, um desgaste emocional significativo.

O crédito em si não é o grande culpado. Ele pode ser uma ferramenta valiosa quando empregado com sabedoria, planejamento e suporte adequado. A questão reside na maneira como a sociedade, o sistema financeiro e o próprio governo abordam essa ferramenta. Programas como o Desenrola Brasil, que visam renegociar dívidas e proporcionar chances de recomeço, são relevantes, mas ainda insuficientes diante da magnitude do problema. O que urge é uma política consistente de educação financeira, desde a infância, aliada a abordagens direcionadas para atender às necessidades de cada grupo etário. Apenas assim será possível quebrar esse padrão de fragilidade que se perpetua através das gerações.

Em um país caracterizado por desigualdades gritantes, assegurar que tanto jovens quanto idosos possuam o conhecimento e o amparo necessários para gerenciar suas finanças é mais do que um tema econômico: é uma questão de honra, cidadania e qualidade de vida para todos.

Pábio Mossoró prestigia Festa do Divino Espírito Santo em Formosa representando o Governo de Goiás

Secretário do Entorno participou da celebração de Pentecostes, que reuniu milhares de fiéis na Catedral de Formosa

Evento tradicional do Entorno reforça fé e cultura com presença de lideranças religiosas e políticas

O secretário do Entorno do Distrito Federal, Pábio Mossoró, representou o governador Ronaldo Caiado no encerramento da Festa do Divino Espírito Santo, neste domingo (8/6), em Formosa (GO). A tradicional celebração religiosa marcou o Domingo de Pentecostes com a presença de milhares de fiéis na Catedral Nossa Senhora Imaculada da Conceição.

“Foi uma grande alegria conferir de perto uma das celebrações religiosas mais tradicionais da região do Entorno”, declarou Mossoró, que esteve acompanhado da esposa, Josélia Leão. A Santa Missa foi conduzida por Dom Adair José Guimarães, bispo da Diocese de Formosa, e emocionou os participantes com mensagens de fé, união e esperança.

A celebração contou ainda com a presença da prefeita de Formosa, Simone Ribeiro; do prefeito de Planaltina de Goiás e presidente da AMAB, Cristiomário Medeiros; e do deputado estadual Cristóvão Tormin, além de representantes da comunidade católica da região.

A Festa do Divino Espírito Santo é uma das mais importantes manifestações religiosas do estado e reforça o vínculo entre fé popular e identidade cultural no Entorno do DF. Mossoró agradeceu pela acolhida e destacou o valor da religiosidade como expressão de pertencimento e fortalecimento comunitário.

Doutora Jane conduz homenagem histórica à imprensa com emoção, firmeza e defesa da democracia

Em uma celebração marcada pela emoção, coragem e pluralidade, a deputada Doutora Jane (MDB) conduziu, nesta sexta-feira (6), uma sessão solene em homenagem ao Dia da Imprensa, com o compromisso firme de valorizar o papel dos comunicadores e reafirmar a liberdade de expressão como um dos pilares da democracia.

“A imprensa, em todas as suas formas, é um pilar fundamental da democracia”, afirmou a parlamentar, que idealizou e conduziu o evento na Câmara Legislativa do DF.

Com a presença de centenas de profissionais homenageados, Doutora Jane descreveu o momento como “um verdadeiro mosaico da comunicação”.

A sessão prestou reconhecimento a profissionais que fazem da notícia uma trincheira da democracia e deu visibilidade à diversidade de vozes que atuam diariamente no DF. “Nossa próxima sessão será ainda maior, pra homenagear ainda mais profissionais”, adiantou a deputada, ao lembrar que o espaço físico limita o número de convidados, mas não o alcance da homenagem.

Um dos momentos mais marcantes do evento foi protagonizado pela jornalista Basília Rodrigues, da CNN Brasil, que quebrou o protocolo e transformou a sessão em um breve Talk Show. Emocionada, Doutora Jane relembrou seu histórico de respeito com a imprensa desde os tempos em que atuava como delegada.

“Sempre tratei os jornalistas com justiça e proximidade. Sei da importância de cada indivíduo e por isso tenho um carinho e respeito enorme pelo trabalho de vocês”, destacou a deputada. “Se for da vontade do povo, quero continuar representando a população. Meu ideal é a recondução ao mandato para seguir ajudando quem mais precisa.”

Basília agradeceu pela homenagem e elogiou a sensibilidade da parlamentar:

“Esse evento é necessário e sensível. Antes de tudo, eu queria agradecer. Agora, me permita quebrar o protocolo.”

A deputada também usou a tribuna para expressar solidariedade a Basília, vítima de um ataque racista nas redes sociais:

“Racismo é crime. Que esta sessão, ao mesmo tempo em que celebra, também reforce o compromisso com uma imprensa livre de qualquer tipo de discriminação.”

O evento ainda foi marcado por falas emocionadas e reafirmações do papel da imprensa na construção da cidadania.

O jornalista Toni Duarte, presidente da ABBP (Associação Brasileira de Portais de Notícias), destacou:

“O jornalismo continua sendo uma trincheira da democracia. Resistimos com ética e compromisso com a verdade.”

A jornalista Kátia Cubel, também elogiou a condução da sessão:

“Essa mesa mostra a força da imprensa e a importância de reunirmos diferentes vozes.”

A editora de opinião do Correio Braziliense Carmen Souza celebrou o reconhecimento coletivo:

“Parabéns à Doutora Jane e aos colegas que seguem fazendo comunicação com coragem e seriedade.”

O comunicador Eldo Souza, emocionado, lembrou o carinho do pai por Jane:

“Meu pai dizia que ela era uma pessoa iluminada. Hoje, recebo esse carinho em nome dele.”

Encerrando a solenidade, Doutora Jane reforçou sua visão de futuro para a comunicação no DF:

“Essa é uma celebração democrática, cheia de vozes, cores e histórias. Que a imprensa siga livre, respeitada e fortalecida.”

Novo PAC Saúde 2025 abre seleção para ampliar infraestrutura do SUS nos estados e municípios

Cioeste articula reunião com Ministério da Saúde para discutir andamento do PAC na região

Encontro virtual, foi liderado pelo prefeito de São Roque e presidente do CIOESTE, Guto Issa, reuniu gestores de 11 cidades para fortalecer relação com o Ministério da Saúde liderado pelo Ministro Alexandre Padilha.

Gestores municipais de saúde da região oeste da Grande São Paulo participaram da reunião virtual para tratar da execução do PAC 2023-2024 e das perspectivas para o PAC 2025. A solicitação foi feita pelo Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste) junto a Assessoria de Assuntos Parlamentares acompanhada por Humberto Tobé no Ministério da Saúde.

O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas técnicas e administrativas, além de reforçar a interlocução entre os municípios e o governo federal. “É essencial que os municípios estejam alinhados com as diretrizes do Ministério da Saúde para garantir a efetividade dos projetos do PAC”, afirmou Guto Issa.

Participaram da reunião representantes das cidades de Araçariguama, Barueri, Cotia, Ibiúna, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista. Entre os nomes presentes estavam os secretários de saúde Caio Dolfini (Ibiúna), William Harada (Cotia), Dr. Leandro Degasperi Martins (Vargem Grande Paulista) e Dra. Maria Silvia Freire (Santana de Parnaíba), além de técnicos e adjuntos de cada prefeitura.

Municípios paulistas recebem apoio do Ministério da Saúde para garantir recursos do Novo PAC

Com foco nos pequenos municípios, Ministério da Saúde intensifica parcerias por meio da ASPAR para ampliar investimentos em obras e equipamentos do SUS

O Ministério da Saúde, por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares (ASPAR), tem reforçado o diálogo com prefeitos e gestores municipais de São Paulo para garantir a participação efetiva no Novo PAC Saúde 2025. Nesta reta final de seleção, os representantes têm sido recebidos pelo assessor do Ministério, Humberto Tobé, em reuniões que buscam esclarecer dúvidas e alinhar prioridades.

“A ASPAR está à disposição dos prefeitos paulistas para garantir que nenhuma demanda de saúde fique sem resposta. Nosso objetivo é orientar tecnicamente e assegurar que os municípios tenham acesso real aos investimentos”, afirmou Tobé.

Entre os projetos que podem ser financiados estão a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), implantação de Policlínicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), aquisição de ambulâncias do SAMU, equipamentos para UBS, kits de Telessaúde e unidades odontológicas móveis.

A iniciativa do Ministério, liderada pelo ministro Alexandre Padilha, valoriza especialmente os municípios com maior vulnerabilidade e aqueles que retomaram obras inacabadas. O prazo para que as cidades finalizem a etapa preparatória das propostas aprovadas em 2024 vai até o dia 15 de junho — e não será prorrogado.

A atuação próxima da ASPAR tem sido destacada por prefeitos como fundamental. “É uma parceria que mostra o comprometimento do governo Lula com a saúde pública, especialmente nos pequenos municípios paulistas”, reforça Tobé.

Além do atendimento presencial, a ASPAR também articula suporte remoto e participa ativamente do X Fórum Nacional das Transferências da União, que ocorre até 5 de junho em Brasília.