A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizou, nesta terça-feira (22/07), a Audiência Pública nº 002/2025, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que propõe alterações na Resolução nº 03/2012. A norma em discussão trata das regras para aplicação de penalidades aos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal.

O evento foi conduzido pelo diretor da Adasa, Apolinário Rebelo, e ocorreu no Auditório Humberto Ludovico, na sede da Agência. A audiência foi realizada de forma híbrida, com participação presencial e transmissão simultânea por videoconferência, ampliando o acesso da sociedade ao debate regulatório.

Durante a audiência, o coordenador de Regulação da Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto (SAE), Leandro Oliveira, apresentou a proposta de alteração da Resolução nº 03/2012, com foco no aperfeiçoamento da aplicação de penalidades. Entre os principais pontos, destacou-se a inclusão da advertência como nova penalidade, a revisão de artigos para maior clareza, correções no contrato de adesão e a eliminação de duplicidades. As mudanças visam tornar o processo mais justo e transparente, reforçando os direitos dos usuários e assegurando o princípio da ampla defesa.

Representando a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Renata Torres apresentou contribuições à minuta, incluindo o apoio à inclusão da advertência como alternativa à multa, a sugestão de realização de vistorias orientativas antes de autuações e a proposta de revisão do artigo 31, com o objetivo de diferenciar infrações contratuais daquelas relacionadas ao uso indevido do sistema. A Caesb também se colocou à disposição para colaborar com futuras melhorias na resolução.

Para incentivar a participação social, a Adasa prorrogou até domingo (27/07) o prazo para o envio de contribuições por escrito. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail: AP-002-2025@adasa.df.gov.br. A minuta da nova resolução e os documentos técnicos que embasam a proposta continuam disponíveis no site oficial da Agência, na seção “Audiências Públicas em andamento”.

Compuseram a mesa de abertura, além do diretor Apolinário Rebelo, o ouvidor da Adasa, Fernando Martins, o secretário-geral, Rodrigo Sábato, o superintendente da SAE, Rafael Mello, e o chefe da assessoria jurídico-legislativa, Ivan Prado. 

Projeto integra o Programa de Eficiência Energética da distribuidora e vai
gerar uma economia de R$ 852 mil ao ano na capital federal

A Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), localizada no Setor Militar Urbano, inaugurou nesta quinta-feira (31) sua nova usina solar fotovoltaica. A unidade passa a operar com energia limpa e renovável, fruto de uma parceria entre a Neoenergia e o Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro.

A cerimônia contou com a presença dos generais Anísio David de Oliveira Júnior e Carlos Eduardo Barbosa, do diretor-presidente da Neoenergia, Frederico Candian, do coordenador de Apoio à Articulação Institucional do Ministério de Minas e Energia, Bruno Ribeiro, e do secretário de Inovação e Transição Energética da Aneel, Paulo de Carvalho. Também participaram do evento outros representantes da Neoenergia e do Exército Brasileiro.

O projeto da usina solar fotovoltaica recebeu investimento superior a R$ 1 milhão, viabilizado pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da Neoenergia Brasília, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com 600 placas solares e capacidade instalada de 339 kWp, a usina deve gerar mais de 500 MWh por ano proporcionando uma economia anual de aproximadamente R$ 340 mil aos cofres públicos.

No Distrito Federal, a parceria entre a Neoenergia e o Exército já destinou R$ 2,6 milhões a projetos de eficiência energética, com economia anual estimada de R$ 852 mil. Entre as ações realizadas, estão a troca de mais de 15,5 mil lâmpadas e 551 luminárias em unidades militares, promovendo sustentabilidade e modernização da infraestrutura.

“A inauguração dessa usina solar reafirma o compromisso da Neoenergia com a construção de um futuro mais sustentável e com a eficiência energética no setor público. Ao lado do Exército Brasileiro, estamos mostrando que a transição energética já é uma realidade concreta no DF, com benefícios econômicos, sociais e ambientais para toda a população”, destacou Frederico Candian, diretor-presidente da Neoenergia Brasília.

Desde que assumiu a distribuição de energia no DF, em março de 2021, a Neoenergia Brasília vem intensificando investimentos em eficiência energética no setor público. A distribuidora já substituiu mais de 247 mil lâmpadas em instituições como a Polícia Federal, Universidade de Brasília (UnB) e as próprias Forças Armadas, além da instalação de 17 Usinas Fotovoltaicas que somam 3,1 MWp de potência Instalada. Além disso, cerca de 74 mil famílias com 321 mil lâmpadas LED, mais de 4900 Geladeiras, e ações de conscientização sobre consumo eficiente.

A nova usina solar também reforça o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 7, que promove o acesso à energia limpa e acessível. O sistema permanece ativo mesmo em dias nublados, oferecendo uma solução segura, eficiente e ambientalmente responsável para o consumo energético.

Sobre a Neoenergia: Companhia de capital aberto com ações (NEOE3) negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Parte do grupo espanhol Iberdrola, a empresa atua no Brasil desde 1997, sendo atualmente uma das líderes do setor elétrico do país. Presente em 18 estados e no Distrito Federal, seus negócios estão divididos nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização. As suas distribuidoras, Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS) e Neoenergia Brasília (DF) atendem a cerca de 16,7 milhões de clientes, o equivalente a uma população de quase 40 milhões de pessoas.

A Neoenergia possui 3,8 GW de capacidade instalada em geração, sendo 88% de energia renovável. Em transmissão, são 4,7 mil km de linhas em operação e 3,5 mil km em construção. Por meio do Instituto Neoenergia, fomenta ações socioambientais que contribuem para a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde a empresa atua, sobretudo, pessoas mais vulneráveis, visando sempre pelo desenvolvimento sustentável. Como parte do compromisso para ampliar a participação da mulher na sociedade, a Neoenergia patrocina o Comitê Olímpico do Brasil (COB), beneficiando principalmente aquelas que representam o Time Brasil. Desde janeiro de 2021, integra a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão – que reúne companhias que possuem as melhores práticas de governança e sustentabilidade corporativa.

Evento acontece de 1º a 3 de agosto no Brasília Palace Hotel com foco em segurança e conscientização

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) marcará presença no Festival Brasília sobre Rodas, que será realizado entre os dias 1º e 3 de agosto, das 9h às 19h, no Brasília Palace Hotel. A participação integra as ações da Semana Nacional de Prevenção de Sinistros com Motociclistas e tem como objetivo promover um trânsito mais seguro e consciente.

Durante os três dias de evento, o estande do Detran contará com palestras, intervenções artísticas, atividades educativas e orientações sobre segurança viária. A equipe de educadores vai interagir com o público para reforçar boas práticas no trânsito, com foco na prevenção de acidentes e no respeito mútuo entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

“O Festival é uma oportunidade importante para dialogarmos com a população de forma lúdica e educativa, incentivando atitudes mais responsáveis nas vias”, destacou a direção do órgão.

O Festival Brasília sobre Rodas reúne entusiastas do universo automotivo, promovendo encontros, exposições e atrações culturais. A presença do Detran-DF no evento reforça o compromisso do órgão com a educação permanente para o trânsito e a redução dos índices de acidentes na capital federal.