Trabalho desenvolvido pela Controladoria-geral do Estado no combate ao coronavírus e ações como Programa de Compliance Público reforçam preceitos da gestão estadual
Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, o Governo de Goiás não deixa de lado seus princípios fundamentais: a transparência e a lisura dos atos públicos. Pelo contrário: esses conceitos estão sendo cada vez mais reforçados. O combate à Covid-19 exige medidas rápidas e, principalmente, investimentos para que o cidadão não fique desassistido. Nesse sentido, o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Controladoria-geral do Estado (CGE) tem se destacado.
Em diversas ocasiões, o governador Ronaldo Caiado faz questão de ressaltar a importância da cultura da transparência no gasto público e destaca que isso tem sido trabalhado diariamente em todos os órgãos do governo por meio do Programa de Compliance Público, implantado desde o início de seu governo. “Esta é a ferramenta para que o processo que tem tendência para caminhar para o lado errado seja interrompido. O Compliance faz o diagnóstico disso”, explica o governador. Para ele, a ferramenta é importante porque antecede a corrupção e funciona como fator inibidor do ato.
O controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, destaca que a preocupação com a transparência é uma constante na gestão estadual. Segundo ele, com o surgimento da pandemia, não houve mudança na política de transparência do Estado ou a intensificação desse trabalho, mas apenas a sua continuidade. “Essa é a prática do governo. O governador deixou isso bem claro desde que assumiu”, frisou. No entanto, para garantir que a população tenha acesso a todas as informações referentes aos gastos realizados pela gestão estadual no combate ao coronavírus, a CGE criou o CoronaTransp (www.transparencia.go.gov.br), que é mais uma ferramenta da política de transparência do Governo de Goiás.
A plataforma CoronaTransp é dividida em duas partes. Na primeira, fornece informações epidemiológicas, com perfil da doença, dos pacientes e os dados demográficos. Na segunda, mostra todos os dados das contratações, que é o detalhamento com valores, pesquisas de preços e cópias de contratos. “Tudo que o cidadão ou órgão de controle precisa está disponível no site. É a chamada transparência ativa, em que o Estado se antecipa, se propõe e dispõe todas as informações para aqueles que querem fazer o acompanhamento”, explica Ziller.
E isso tem gerado resultado para o Estado que é destaque em todo Brasil. Goiás, lembra o controlador-geral, está no topo de dois dos principais medidores de transparência nos gastos em relação ao coronavírus. O Estado atingiu a pontuação máxima, de 100 pontos, e ocupa a primeira posição no ranking nacional da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avalia os dados referentes ao índice de transparência da Covid-19 nos portais e sites dos governos estaduais e federal. Também ficou na terceira colocação com avaliação “ótima” pelo ranking da Transparência Internacional/Brasil em relação à transparência sobre contratações emergenciais para combate à Covid-19.
Estudante de atitude
Outra ação desenvolvida pela CGE tem se destacado na gestão estadual: o programa Estudante de Atitude, que tem como objetivo estimular práticas relacionadas à transparência, controle social, voluntariado, consciência ambiental e prevenção à corrupção. “Foram criados critérios para dar ao jovem uma condição de ter noções de controladoria, de boa utilização do dinheiro público, zelar pela coisa pública. Isso deu sentimento de defesa e de que a escola é propriedade do aluno e dos professores e que precisa ser preservada”, explica Caiado.
O controlador frisa que a iniciativa foi criada, justamente, para mudar uma cultura. Já que a máquina pública é muito grande, paralelo ao esforço de fiscalização da CGE, o programa aproveita o ambiente fértil da escola, com pessoas jovens e em formação, para trabalhar a auditoria cívica. “Por aplicativo, eles (estudantes) identificam todos os problemas, fazem relatórios e reúnem a comunidade escolar para analisar as causas daqueles problemas. E acontece uma coisa interessante. Na maior parte, percebem que eles mesmos danificam a escola e eles se propõem a resolver o problema”, descreve Ziller.
Para o governador Ronaldo Caiado, a iniciativa realça o sentimento de espírito público, da ética, de responsabilidade e o conceito de honestidade. Segundo ele, “a partir daí eles se aprimoram e o quadro vai melhorando. Acredito na transformação desses jovens”.
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
