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CGE determina que empresa devolva R$ 1,6 milhão ao Governo de Goiás

Empresa Log Lab Inteligência Digital também foi declarada inidônea para firmar contratos com o Poder Público. Irregularidades foram constatadas em dois contratos firmados em 2018 e que tratam da prestação de serviços de tecnologia da informação

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE) finalizou mais um Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor (PAF), por meio do qual declarou a inidoneidade da Log Lab Inteligência Digital Ltda – EPP, contratada na administração do ex-governador Marconi Perillo. A decisão impede a empresa de licitar e firmar contratos por três anos com o Poder Público, inclusive com os governos federal, estaduais e municipais. Também condena a Log Lab a restituir R$ 1.650.357,09 aos cofres do Estado. Esse ano, a CGE já havia condenado, por meio do PAF, outras duas empresas a devolverem o valor de R$ 23,7 milhões ao Tesouro Estadual.

A Log Lab Inteligência Digital, contratada em 2018 pela então Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), foi investigada pela prática de irregularidades apontadas em dois contratos relativos à prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação. Por meio da manipulação do processo de contratação, a Log Lab acabou por assinar contratos com preços superfaturados, o que gerou prejuízo ao Governo de Goiás.

A licitação foi realizada por meio de pregão presencial, em detrimento de pregão eletrônico, com apenas três participantes. A CGE constatou que a manipulação da estimativa dos preços ocorreu com apoio de proposta simulada e com sobrepreço de outra empresa que prestava serviços à Log Lab, cujos donos eram primos.

O ressarcimento ao Tesouro Estadual deverá ser realizado ou pela retenção de valores ainda não pagos pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), que atualmente é responsável pelos contratos, ou por eventual restituição pela empresa dos valores remanescentes. Da decisão cabe recurso.

Saiba mais

O PAF foi instituído no Estado em 2012, mas começou a ser aplicado efetivamente pela gestão do governador Ronaldo Caiado e tem sido um instrumento eficaz para a punição de empresas que praticam irregularidades nos processos licitatórios feitos pelo Estado, bem como na execução dos contratos que assinam após vencerem esses processos. O PAF é conduzido por uma comissão, que tem a responsabilidade de analisar as evidências das irregularidades, permitir a defesa da empresa e emitir sua opinião sobre a situação propondo, se for o caso, a aplicação das punições devidas aos responsáveis.

As ações de controle das contas públicas feitas pelo Governo de Goiás são essencialmente preventivas, anteriores ao desembolso financeiro, em particular por meio do Programa de Compliance Público. Todavia, são necessárias também as ações punitivas, que é o caso do PAF, para as situações nas quais se encontre a prática de irregularidades, particularmente nas contratações feitas pelo Estado.

Controladoria-Geral do Estado (CGE) – Governo de Goiás

Valparaíso: Caiado pede que população apoie Pábio Mossoró

Uma grande festa marcou a carreata realizada pela Coligação Pra Frente Valparaíso na tarde desta terça-feira.10 e que contou com a presença do governador Ronaldo Caiado entre outras lideranças.


O ponto de concentração escolhido foi o Terminal das Vans, no bairro Jardim Céu Azul. À imprensa, o governador destacou a importância da reeleição de Pábio, dizendo tratar-se de uma liderança que se propôs a andar ao lado do governo, enquanto o lado adversário só se preocupa em agredir.

“Peço a todos que analisem os nomes colocados para a administração de Valparaíso. “Eu analisei bem e pergunto à população o que é melhor: é termos um prefeito que busca a parceria com o governador e os diversos programas estaduais e federais? ou alguém que só sabe criticar? Peço a toda população apoio para nosso candidato Pábio Mossoró e sua vice Zeli. A região de Valparaíso precisa continuar caminhando com o governo do Estado para avançar nas melhoria da qualidade de vida das pessoas.


Além do governador Ronaldo Caiado a campanha de Mossoró tem o apoio do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), e do presidente do MDB-GO, Daniel Vilela, além de vários deputados distritais, estaduais, federais e senadores que apostam na reeleição de Pábio para a Prefeitura de Valparaíso.


Segundo as últimas pesquisas eleitorais, Mossoró continua sendo o favorito nas eleições do próximo domingo (15/11). O candidato disse ter sentido que o sentimento das ruas é um só: os eleitores querem Pábio na prefeitura. “Por onde passo, as pessoas nos cumprimentam pela administração que estamos realizando e dizem que querem que a cidade continue na rota do desenvolvimento. Sinto que há uma preferência genuína por nosso nome. Os eleitores querem um gestor que pense na cidade, que administre para todos, não para determinados grupos”, afirmou enquanto seguia na carreata.

Indícios indicam que Alysson esta usando a maquina publica para se promover

Foram encontrados indícios de que o prefeito Alysson Silva deve estar usando a máquina pública para se promover de olho na sua reeleição.

Materiais de campanha do prefeito foram vistos em cima das mesas dentro da secretaria de educação.

De acordo om informações uma denúncia chegou a ser feita na polícia civil, porém ao chegar no local a polícia não encontrou nenhum material.

Em contato com a Drª Silzane Bicalho, Delegada da Polícia Civil de Alexânia, ela disse, “Houve uma denúncia ontem pela amanhã, de que havia planos de governo espalhados na secretaria de educação. Mandei uma equipe até o local, porém o material não foi localizado. Vamos ouvir algumas testemunhas, porém até o momento, nada foi localizado”, declarou Drª Silzane.

O material Secretaria de Educação do município. (Veja vídeo).

Confira o que está na legislação:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; 

Fotos encontradas dentro da Secretaria de Educação de Alexânia de Goiás:

Saúde é prioridade para Dr. Lucas em Águas Lindas

O maior problema de qualquer cidade é a saúde, e em Águas Lindas não é diferente do resto do país, pensando nisso que Dr. Lucas (PODEMOS) quer fazer com que a saúde do município seja destaque em todo o estado, mas de uma forma diferente do que é hoje.

Não se pode esquecer que o candidato é médico e assim como o governador do estado Ronaldo Caiado (DEM) querem fazer com que a saúde da cidade não seja como a que existe hoje.

E não se pode esquecer no alinhamento político entre o candidato do Podemos e o governador, isso faz com que investimentos sejam feitos na cidade pelo governo estadual, faz com que deputados da base do governo possam enviar emendas parlamentares para o município.

SEM ESPERA

Gestão humanizada, eficiente, transparente e digital – Modernização de equipamentos clínicos e hospitalares com marcação on-line de consulta, ampliação de estoques de medicamentos, contratação de especialistas e profissionais com ampliação de vagas. UTI Aquisição de UTI Móvel.

SAÚDE VALORIZADA

Reestruturação do Hospital Bom Jesus, Ampliação do Programa de Saúde da Família e de Saúde Rural, Criação da maternidade, do centro de saúde da mulher, do centro de fisioterapia e reabilitação e, do centro odontológico.

 SAÚDE A QUALQUER HORA

Realização de mutirões para zerar fila de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais médicos e odontológicos, pediatras disponíveis 24h por dia.

SAÚDE PARA TODOS

Inauguração de Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e, do Hospital Regional Hugo 09.

Mega carreata com Pábio e Governador Caiado em Valparaíso

Por Redação

Há 5 dias da eleição, o prefeito é o favorito para vencer as eleições. A Campanha do emedebista alcançou grandes proporções e conquistou de vez o coração do eleitorado.

Na tarde desta terça-feira (10) ocorreu uma mega carreata em apoio à reeleição do Pábio Mossoró (MDB), com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, de alguns deputados federais como Célio Silveira (PSDB) e Glaustin da Focus (PSC) e também do deputado estadual Capitão Wagner.

O carreata mostrou que o emedebista é a maior força política da cidade, e percorreu as ruas do maior bairro da cidade, o Céu Azul. Cerca de três mil carros participaram da carreata.

Na ocasião, pessoas participaram de todas as formas ao acompanhar a carreata, bicicletas, carros, caminhonetes, caminhões e motocicletas deram o recado: Mossoró é o favorito no domingo para continuar à frente do Executivo local.

Por meios das redes sociais Pábio falou sobre a aceitação de seu nome e a recepção positiva nas ruas valparaisenses. “Estou muito feliz pelo carinho da população de Valparaíso. Domingo Valparaíso votará 15”, destacou.

Caiado e Mangão juntos em carreata no Novo Gama

Por Redação

Com a presença do governador do Estado de Goiás Ronaldo Caiado (DEM), Carlinhos do Mangão realizou uma mega carreata nesta terça-feira (10) em Novo Gama.

O candidato a prefeito pelo PL teve desde o início da campanha o apoio do governador, esse alinhamento é importante para o município, pois com uma parceria entre o governo municipal e o estadual se torna mais fácil o envio de verbas para a cidade.

A campanha de Mangão vem se destacando a cada dia q passa, ganhando mais aliados em toda a cidade, faltando apenas 5 dias para o pleito podemos dizer que esses últimos dias passaram mais rápido que um flash para os candidatos e todos aqueles que estão envolvidos nas eleições.

Projeto da cerveja de mandioca é ampliado para adquirir 3 mil toneladas do alimento em Goiás

Agricultores familiares poderão vender própria produção após avaliação técnica que busca priorizar pequenos produtores que estão em situação de maior vulnerabilidade, como determinado pelo governador Ronaldo Caiado. Programa envolve esforços das secretarias da Retomada, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) e do Gabinete de Políticas Sociais (GPS)

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Retomada, anuncia a ampliação da compra de 750 para 3 mil toneladas de mandioca a serem adquiridas para a produção de uma cerveja regional feita com fécula do alimento. Com a expansão da iniciativa, agricultores familiares de todas as regiões do Estado poderão comercializar a própria produção do insumo, desde que sejam atendidos os requisitos técnicos.

As regras para selecionar os produtores rurais foram definidas por um comitê gestor, formado pelos titulares da Retomada, César Moura, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Antônio Carlos de Souza Lima Neto, e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Pedro Leonardo Rezende. O diretor da Ambev, Tiago Pereira, completa o grupo.

O produtor rural interessado em vender mandioca para a Ambev deverá preencher um formulário da empresa, que está disponibilizado nos sites das secretarias de Estado envolvidas no projeto. Os requisitos para ter a proposta aceita são: ser pequeno agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (DAP), ter 60% da renda familiar vindo da produção agrícola, não ter carteira assinada, não ser servidor do Estado de Goiás, não ter trabalho infantil na propriedade e que a mandioca vendida seja produzida na sua propriedade.

Até o final de outubro, a Ambev comprou cerca de 75 toneladas de mandioca de produtores goianos, nos municípios de Cavalcante, Flores de Goiás e Buritinópolis. A empresa estima que foram adquiridas 25 toneladas em cada uma das três localidades.

Para o secretário da Retomada, César Moura, a ampliação do projeto reforça uma das missões da pasta, que é criar as conexões necessárias para acelerar a economia levando em conta aspectos sociais. “A prioridade do programa continua sendo a de atender os goianos mais vulneráveis e mais afetados pela pandemia, como foi determinado pelo governador Ronaldo Caiado. É motivo de orgulho poder unir forças para ampliar este projeto e promover o desenvolvimento regional em todo o Estado”, declara Moura.

O titular da Seapa, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, destaca a integração de diferentes pastas do Estado para acelerar o desenvolvimento e fortalecer a economia de Goiás. “A ampliação da quantidade de mandioca a ser adquirida para a produção da cerveja revela a qualidade dos programas desenvolvidos pelo governo e evidencia o potencial de melhoria, de ações como essa, para a vida das pessoas”, comenta o secretário.

O papel social do projeto da cerveja de mandioca também é citado pelo presidente da Emater, Pedro Leonardo Rezende. “A expansão do programa de comercialização permitirá aos pequenos produtores rurais terem as condições necessárias para se consolidarem economicamente. Eles terão a garantia de venda do insumo, com previsibilidade e planejamento, o que permite maior controle e organização da produção”, explica Rezende.

A Emater é ainda a responsável pelo levantamento de agricultores que podem vender mandioca para a Ambev, por meio de agentes locais e facilitadores. A equipe faz a mobilização dos produtores, cadastramento dos interessados em aderir no programa além de viabilizar linha de crédito e assistência técnica àqueles que pretendem implantar ou expandir os próprios sistemas de produção.

Histórico
A Parceria Público-Privada (PPP) entre o Estado de Goiás e a Ambev para produção da cerveja feita de mandioca vendida por agricultores familiares será o primeiro projeto beneficiado pela lei aprovada na Assembleia Legislativa que reduz de 25% para 12% a alíquota aplicável a cerveja que contenha pelo menos 16% de fécula de mandioca em sua composição, desde que a raiz seja produzida no Estado. De autoria da Governadoria, a proposta estimula toda a cadeia produtiva da mandioca no Estado. O texto aprovado pelos deputados altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o Código Tributário de Estado de Goiás.

Além do impacto social positivo, a nova lei vai estimular a produção da bebida feita com mandioca goiana e movimentar indiretamente uma cadeia produtiva que envolve os setores do agronegócio, logística, embalagens, maquinário, publicidade, varejo, entre outros.

O programa do Governo de Goiás, realizado com o apoio do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), já cadastrou produtores rurais de Cavalcante, Flores de Goiás, Posse, Buritinópolis, Alto Paraíso de Goiás, Terezina de Goiás e Simolândia, Alvorada do Norte, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, São Domingos, São João d’Aliança e Sítio d’Abadia para participarem de outras fases do projeto, de acordo com as próximas colheitas de mandioca.

Legenda: Além do impacto social positivo com a compra da produção de pequenos agricultores familiares, o projeto estimula a fabricação da bebida feita com mandioca goiana e movimenta indiretamente uma cadeia que envolve os setores do agronegócio, logística, embalagens, maquinário, publicidade, varejo, entre outros

Secretaria da Retomada – Governo de Goiás

Servidor ensina reeducandos a reformar poltronas

Ação garante mais conforto aos usuários do hospital e ensina nova profissão à população privada de liberdade

Um servidor do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) decidiu ensinar reeducandos que trabalham no local como forma de cumprirem suas penas judiciais a reformarem as poltronas de uso dos acompanhantes. A ideia surgiu como forma de aumentar o bem-estar dos pacientes e de seus acompanhantes, além de ressocializar os internos.

A ideia surgiu há dois meses e partiu do servidor Jairo Guedes, que é operador de caldeira e trabalha no Núcleo de Manutenção do Hmib. “É muito ruim acompanhar um paciente e ter que dormir sem o mínimo de conforto. Como sei trabalhar com estofados, decidi reformar as poltronas dos acompanhantes. Tenho a ajuda de dois reeducandos que estão gostando muito de aprender uma nova profissão”, afirma o servidor.

Ao todo, já foram reformadas 17 poltronas. Todas foram distribuídas para a Ala A do hospital. As reformas estão sendo feitas com materiais enviados ao Hmib pela Secretaria de Saúde. ” É um trabalho recompensador reformar as poltronas, pois além de ajudar os usuários do Hmib, ainda consigo ensinar uma profissão para a população privada de liberdade que trabalha no hospital”, diz Jairo.

“É muito gratificante ver os dois rapazes que estão me ajudando com os estofados com os olhos brilhando porque estão aprendendo uma nova profissão. Eles sairão daqui sabendo fazer trabalho de serralheiro, bombeiro hidráulico e mexendo com estofados. São novas profissões que darão oportunidades para eles quando estiverem em liberdade. Vejo nos olhos deles que estão realmente interessados em aprender”, avalia o profissional.

É muito gratificante ver os dois rapazes que estão me ajudando com os estofados com os olhos brilhando porque estão aprendendo uma nova profissão.Jairo Guedes, operador de caldeira do Hmib

Já foram reformadas 17 poltronas com o trabalho dos reeducandos| Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde

Parceria

A parceria entre a Secretaria de Saúde e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) foi firmada em 2011 e, atualmente, 300 reeducandos trabalham nas unidades de saúde da rede. Eles são lotados nas funções de acordo com quesitos necessários e perfil do preso. O trabalho é desenvolvido em vários setores – manutenção, lavanderia, administrativo – e o trabalho contribui para a redução da pena.

“É um trabalho que faz toda a diferença na vida de um sentenciado. É a esperança de um recomeço e muitos se destacam de verdade no trabalho. Acho maravilhoso e muito importante esse trabalho. Além de estar empregado e ter renda, o reeducando ainda aprende um ofício. Dessa forma, ele poderá trabalhar como autônomo quando estiver em liberdade”, avalia a diretora executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins.

De acordo com ela, o contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e Funap é “extraordinário” porque emprega grande número de reeducandos, desde aqueles que não têm instrução até os que têm nível superior. “É um local bem eclético que dá oportunidade para todos os que precisam, homens e mulheres”, conclui.

*Com informações da Secretaria de Saúde

CNH para pessoas de baixa renda

Por Ana Luiza Vinhote

Governo local investe R$ 10 milhões para fornecer habilitação gratuita a 3 mil pessoas por ano. Detran prevê inscrições em 30 dias

O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta terça-feira (10), o decreto que permite que cerca de 3 mil pessoas de baixa renda tirem a Carteira de Habilitação Nacional (CNH) gratuitamente, todos os anos. Serão investidos até R$ 10 milhões para que cidadãos façam o curso, treinamento e emissão do documento. Segundo o Detran, as inscrições para o Programa Habilitação Social devem começar em 30 dias.

O chefe do executivo local destacou que o programa é uma forma de ajudar as pessoas a ingressar no mercado de trabalho. “Muitos não tiram a carteira para se divertir ou ir para a faculdade, por exemplo, mas sim para garantir uma renda. Muitos cidadãos trabalham em aplicativos de transporte, número que cresceu durante a pandemia do novo coronavírus”, lembra.  

“O Detran-DF tem uma função social muito maior, educativa e de grande participação na sociedade do DF. Esse projeto dá o caráter social do órgão, que tem um sistema digital onde as pessoas conseguem fazer quase todos os serviços, sem necessidade de ir aos balcões presenciais e enfrentar filas. Temos agentes que estão cada vez mais integrados com a sociedade”, ressaltou Ibaneis Rocha.  

Zélio Maia, diretor-geral do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), reforçou que o programa é um resgate a cidadania daqueles que não tem condições de custear a CNH. “Parece algo simples, mas para alguns é um sonho inalcançável. Esse é um projeto que busca a inclusão social, além de fomentar a atividade econômica desse setor”, salienta.    

Presidente do Sindicato das Auto e Moto Escolares e Centro de Formação de Condutores Classes “A”, “B”, e “AB”, do DF (Sindauto-DF), Francisco Joaquim, não só as autoescolas, mas como a população e o governo ganham com o projeto. “As pessoas que têm dificuldades financeiras terão oportunidade de saber dirigir. Agradeço ao GDF por ter cumprido esse compromisso conosco”, disse.  

Também participaram do evento o vice-governador, Paco Brito e as secretárias de Desenvolvimento Social (Sedes), Mayara Noronha Rocha; de Justiça e Cidadania (Sejus), Marcela Passamani e de Esporte e Lazer, Celina Leão. Os titulares das pastas de Economia, André Clemente; de Governo, José Humberto Pires e de Comunicação, Weligton Moraes prestigiaram a solenidade.  

O programa

O Programa de Habilitação Social do GDF atende todas as categorias, incluindo motos (A), automóveis leves (B), caminhões (C) e ônibus e micro-ônibus (D), além de renovação e troca pela carteira definitiva. As inscrições serão feitas pelo site do Detran-DF, por meio do Portal de Serviços do órgão.

10% das vagas serão destinadas para pessoas com deficiência e 40% aos beneficiários de programas sociais selecionados pela Sedes e Sejus, sendo classificados conforme critérios estabelecidos por cada pasta. As demais oportunidades serão dadas ao projeto Estudantes Habilitado. Os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

A coordenação, gerenciamento e operacionalização do programa ficará a cargo do Detran, que também editará normas complementares para execução do projeto, assim como adequações em seus sistemas informativos – propiciando o adequado funcionamento.            

Fonte: Agência Brasília

Ronaldo fez mais pela educação que seus dois adversários juntos

Por Redação

Com a aproximação das eleições o eleitor de Alexânia vai decidir qual prefeito fez mais pela cidade e assim dar um voto.

Como disse em outras matérias a eleição no município de Alexânia tem um toque diferente pois os três candidatos à prefeitura já sentaram na cadeira de prefeito. Isso faz com que a eleições não seja meramente feita por promessas, mas de demonstração do que foi feito enquanto era chefe do executivo.

Veja o que foi feito por cada um dos candidatos na Educação:

Ronaldo Queiroz

  • Reativou a escola agrícola
  • Construção da escola Irenize
  • Construção da escola Elizabeth
  • Construiu a escola Parque Alvorada IV
  • Abril mais de 1500 novas vagas de ensino
  • Reformou a chefe Casulo Bem Me Quer
  • Reformou 8 escolas municipais

Cida do Gelo

  • Construiu um escola em Olhos D’Agua
  • Mobiliou a escola Parque Alvorada IV

Dr. Allysson

  • Inaugurou uma creche na Shis
  • Inaugurou a Superbiblioteca