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Oferta de leite para completar a alimentação

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Além das cestas verdes, governo entrega o laticínio para 62 mil pessoas em vulnerabilidade

Priscila Laís Gomes Marques, 32 anos, tem quatro filhos, de 16, 6, 3 anos e 3 meses. Desempregada, ela sustenta a família por meio de benefícios assistenciais do governo e com a ajuda de parentes e amigos. A alimentação básica familiar é garantida com os R$ 250 do cartão Prato Cheio e complementada por frutas e verduras entregues semanalmente pela Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). Agora, junto com as cestas verdes, ela recebe leite pasteurizado adquirido pelo GDF.

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) fez chamada pública para comprar 118 mil litros de leite fluido pasteurizado integral de produtores rurais. A iniciativa tem dois objetivos: fomentar a comercialização de produtos da agricultura familiar do DF e do entorno e, promover a segurança alimentar de famílias carentes e de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O leite vem de uma cooperativa, que reúne 67 agricultores familiares de Luziânia, e é um reforço nutricional para cerca de 62 mil pessoas. Foi comprado por meio do Programa de Aquisição da Produção de Agricultura do Distrito Federal (Papa-DF) e custou R$ 350 mil aos cofres públicos. Investimento garantido por uma emenda parlamentar da ex-deputada Telma Rufino.

A cada semana, o produto adquirido pela Seagri é entregue pela cooperativa na Ceasa e distribuído às entidades cadastradas no Banco de Alimentos. A entrega começou nesta semana e será feita até o fim de dezembro, de terça à sexta-feira.

O leite doado para 33 entidades socioassistencias tem validade de 7 dias e deve ser fervido antes do consumo | Foto: Tony Oliveira / Agência Brasília

Na casa de Priscila, o leite será suficiente para alimentar as crianças por dois dias. “Eles tomam muito leite. O caçula ainda mama, mas está na mamadeira também porque chorava de fome quando só tomava leite materno”, disse. “Essa doação é muito importante. É um complemento a mais à alimentação deles. Meu marido é autônomo e não está arrumando serviço”, ressaltou.

O leite adquirido pelo governo local também é doado para 33 entidades socioassistenciais cadastradas na Ceasa, que prestam serviço contínuo a idosos, crianças e adolescentes. São instituições como os abrigos, que, juntas, atendem cerca de 2,8 mil pessoas. Há ainda a distribuição do laticínio para 96 instituições, que prestam assistência a famílias carentes, como congregações religiosas, que auxiliam 15 mil famílias.

118.243 millitros de leite foram comprados pela Seagri

Inicialmente, está prevista a distribuição de 4 mil litros por semana. Mas alguns ajustes no volume doado ocorrerão ao longo das semanas, na tentativa de atender mais famílias. “A gente entrega de acordo com a capacidade de armazenamento de cada entidade”, explica Lidiane Pires, diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Ceasa.

Ajuda aos pais de alunos

A primeira entidade a buscar as doações na Ceasa foi o Lar da Criança Padre Cícero, de Taguatinga. Seis bebês de 0 a 2 anos estão abrigados na instituição que também funciona como creche pública, atendendo 480 crianças de 6 meses a 3 anos de idade. As famílias não pagam mensalidade, pois a creche é conveniada ao GDF.

A iniciativa tem dois objetivos: fomentar a comercialização de produtos da agricultura familiar do DF e do entorno e, promover a segurança alimentar de famílias carentes e de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Com o constante pedido de ajuda dos pais, a entidade decidiu repassar o leite recebido pelo Banco de Alimentos às famílias necessitadas. “Quando temos aulas, consumimos de 10 a 12 litros de leite por dia”, conta Monique Taira Silva Martins, nutricionista da instituição. “Mas a gente tem recebido muitas ligações com pedidos de ajuda”, acrescenta.

O Lar da Criança recebeu 200 litros de leite do Banco de Alimentos e repassou dois litros para 100 famílias selecionadas. O filho de 2 anos de Keyla Nascimento, 20 anos, é matriculado na creche e toma leite duas vezes por dia, de manhã e à tarde. Ela também é mãe de menina de 5 anos e cuida sozinha das crianças. “Fiquei muito tempo sem trabalhar, nossa situação financeira está bem difícil”, contou.

Priscila Marques, mãe de quatro filhos, é uma das beneficiadas. Além do Cartão Prato Cheio, ela recebe cestas verdes e o leite da Ceasa | Fotos: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Complemento nutricional

O leite pasteurizado vem embalado em saquinhos de um litro. O produto não é submetido a nenhum processo químico antes de ser embalado e, por isso, a validade é de 7 dias. “A gente recomenda que ele seja fervido antes de ser consumido, pois sai da vaca e é ensacado”, afirma a nutricionista da Ceasa, Indiara Alves Septimo.

Segundo ela, o leite tem propriedades nutricionais importantes, tanto para crianças quanto para idosos, o principal público atendido pelas entidades cadastradas no Banco de Alimentos. “O cálcio é importante para o desenvolvimento ósseo e o crescimento das crianças e para o fortalecimento da estrutura óssea dos idosos”, explica. O leite, completa a nutricionista, também tem uma importante quantidade de proteínas, além de aminoácidos que aumentam a imunidade.

Banco de alimentos

O Banco de Alimentos surgiu como uma iniciativa de mitigar o desperdício de alimentos na Ceasa- DF, recolhendo, selecionando e distribuindo os alimentos que eram descartados por estarem fora do padrão de comercialização, mas aptos para consumo humano, e doá-los assim para instituições filantrópicas de Brasília, complementando as refeições de pessoas carentes.

Com o passar do tempo, passou a captar e doar alimentos para a população em vulnerabilidade e se tornou um equipamento público de segurança alimentar e nutricional recebendo alimentos de diversas fontes para ser doado para instituições sócio assistenciais.

Assim, o Banco de Alimentos desenvolveu também uma significativa função social e econômica ao alimentar milhares de pessoas e operacionalizar políticas públicas de compras da agricultura familiar. Com a pandemia do coronavírus, as entregas dos alimentos passaram a acontecer com hora marcada.

Além do leite, o Banco de Alimentos entrega, toda semana, frutas e hortifrutis compradas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), financiado por recursos federais. Quatro toneladas são distribuídas para as entidades assistenciais e 900 cestas verdes são entregues para famílias carentes por semana. Desde janeiro, 66.955 cestas verdes foram doadas, beneficiando mais de 200 mil pessoas.

Fonte: Agência Brasília

Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro

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Neste ano, cada parlamentar poderá apresentar somente uma emenda ao Anexo de Prioridades e Metas

Foi aberto nesta sexta-feira (4), e vai até a próxima, no dia 11, o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional apresentem emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A decisão foi publicada hoje.

Poderão ser objeto de emendas o texto principal da proposta (PLN 9/20) e os anexos – que incluirão, por exemplo, as despesas à margem de determinados limites e aquelas que constituirão as prioridades e as metas do Poder Executivo no próximo ano.

No Ato 155/20, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, definiu que cada parlamentar (deputado ou senador) poderá apresentar somente uma emenda ao Anexo de Prioridades e Metas. Cada bancada estadual terá direito a oferecer duas.

No ano passado, esses limites foram maiores: até três emendas individuais para cada congressista. Igual número foi franqueado às bancadas estaduais. Para as comissões permanentes da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal e as mistas, duas cada.

Pandemia
As emendas deverão ser enviadas remotamente, e o processamento caberá à secretaria da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Devido à pandemia, esse tipo de procedimento foi adotado neste ano em outras propostas orçamentárias.

Davi Alcolumbre justificou, no Ato 155/20, que as regras excepcionais para a LDO 2021 decorrem do novo coronavírus, que desde março impede o trabalho presencial dos parlamentares. Comissões permanentes nem sequer foram instaladas nesta sessão legislativa.

A proposta de LDO será analisada diretamente pelo Congresso Nacional no próximo dia 16, sem parecer da CMO. A data foi reiterada por Alcolumbre. As sessões remotas reunirão separadamente os deputados e os senadores, nos termos do rito sumário adotado na pandemia.

Conforme o rodízio anual entre Câmara e Senado, neste ano a relatoria da proposta de LDO cabe a um senador. O PSD, com base em acordos partidários prévios, indicou o senador Irajá (TO). Meses atrás ele afirmou que já estava com o parecer encaminhado.

Lei orientadora
A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Pela Constituição, o Poder Executivo deve enviar a proposta até 15 de abril, e o Congresso precisa aprová-la até 17 de julho (o que não ocorreu em 2020).

Além da meta fiscal, a LDO define regras sobre as ações prioritárias, acerca da transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e para a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.

Saiba mais sobre as leis orçamentárias

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Audiência destaca importância de ações conjuntas para fortalecer o planejamento reprodutivo

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Audiência proposta por Júlia Lucy teve foco nos impactos financeiro e social da gravidez indesejada e da maternidade durante a adolescência

Pesquisadores, gestores e ativistas que participaram da audiência pública remota da Câmara Legislativa (CLDF) sobre planejamento reprodutivo, realizada nesta sexta-feira (4), apontaram para a necessidade do fortalecimento das ações em rede, envolvendo, entre outros órgãos, as secretarias de Saúde (SES), Educação (SEDF) e da Mulher (SMDF). Entre as sugestões discutidas, destacaram-se campanha de conscientização e política educacional permanente, qualificação das equipes de saúde, melhoria no acesso aos meios contraceptivos, bem como a formulação de políticas públicas que considerem as diversidades regional, racial e etária. Em 2019, o DF registrou 4,2 mil partos de adolescentes.

De acordo com o ginecologista do Hospital Materno Infantil de Brasília, Adriano Tavares, o planejamento reprodutivo é fundamental para a saúde e o desenvolvimento social e econômico da mulher e, no Brasil, mais da metade das gestações não são planejadas. Segundo ele, estes casos “estão atrelados a maior frequência de um pré-natal inadequado, maior incidência de abortamento inseguro, violência doméstica, complicações na gestação, prematuridade, menor taxa e duração de amamentação, maior mortalidade materna e infantil, e maior chance de abandono da criança”. Ele ainda afirmou que cada gravidez não planejada custa R$ 6 mil em despesas para o sistema de saúde o que, no Distrito Federal, somaria R$ 168 milhões ao ano.

Para a deputada Júlia Lucy (Novo), procuradora da Mulher da CLDF e autora da audiência, existe uma “carga moral” no Brasil que dificulta o debate sobre o tema e, portanto, a conscientização. Ela afirmou que o DF, em 2020, registrou 102 “filhos de crianças”: bebês de mães entre 13 e 14 anos. Na faixa entre 15 e 19 anos, foram, segundo a deputada, 3100 partos. Ela ressaltou que esses números são proporcionais ao nível de pobreza: “No DF, onde há mais casos de gravidez na adolescência é em Santa Maria, Itapoã, Fercal, Estrutural, Varjão, Brazlândia e Recanto das Emas, que são as regiões mais pobres”.

Segundo a distrital, a cada dólar gasto na prevenção à gestação na adolescência, são economizados 98 dólares. “Seriam mais de 3,5 bilhões de dólares para o país se a gravidez fosse postergada para depois dos 20 anos”. Ele explicou que a gravidez precoce “afasta” as mulheres do estudo e do emprego, tornando-as mais pobres. A ativista Luiza Rodrigues defendeu a realização de pesquisa para verificar a realidade de cada região do DF, com enfoque na questão racial. Também sugeriu a disponibilização de vídeos pela secretaria de Saúde para “derrubar mitos” relacionados aos métodos contraceptivos.

A oficial de Programa em Saúde Sexual e Reprodutiva do Fundo de População da ONU, Anna Cunha, destacou que a taxa de gravidez indesejada varia também de acordo com a escolaridade. Na pesquisa apresentada, as mulheres “sem anos de estudo”, têm dois filhos a mais do que desejariam. “Quando chega em 12 anos ou mais de estudo, há uma convergência da fecundidade desejada e a efetiva. Elas conseguiram alcançar suas intenções reprodutivas”, explicou. A pesquisadora frisou também que as mulheres com mais acesso ao planejamento reprodutivo “têm mais controle e autonomia sobre seus próprios corpos, portanto maior capacidade de conciliar suas trajetórias reprodutivas com outras esferas das suas vidas, como a educacional e profissional”.

O coordenador de Atenção Primária à Saúde do DF, Fernando Erick, afirmou que a SES está investindo em mais equipes, na qualificação dos métodos contraceptivos, e que já oferece o implante subcutâneo há dois anos. Segundo ele, a média de inserção de Diu em 2015 era de 150 por mês e hoje são 350, e que foram 3 mil nos seis meses que antecederam a pandemia. “80% das 172 Unidades Básicas de Saúde do DF têm registro de inserção de DIU, sendo que 42% das equipes realizam esse procedimento como rotina”, explicou Erick.

Já a diretora de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade da SEDF, Ruth Meyre Rodrigues, relatou que existe resistência da sociedade em relação à educação sexual e que o principal desafio dos educadores é com a gravidez na adolescência. “Hoje há muitos equívocos quando a gente tenta levar essa discussão para as escolas. Existe dificuldade de entendimento de como é importante discutir essas questões. Quando se discute, acham que estamos incentivando. Na verdade, estamos protegendo. É importante abordar o assunto, de forma apropriada, a partir das crianças, até como forma de enfrentamento à violência sexual”. Ela reforçou a necessidade de que as políticas públicas sejam intersetoriais e considerem as diversidades locais, com preocupação especial em relação às mulheres negras.

A doutora em medicina com ênfase em Saúde Pública, Damiana Neto, defendeu uma maior participação social nas políticas de planejamento reprodutivo, porque “muitas vezes elas não dialogam com a realidade local”. Para serem eficazes, as ações precisam levar em conta as características de cada público. “A gente precisar lidar com isso sem estarmos amarrados nas nossas questões pessoais, ideológicas, culturais e principalmente religiosas”. Ela também ressaltou que é preciso considerar o recorte racial para efetivar as políticas de forma equitativa. “O Brasil democrático é o que reconhece a equidade racial, e estamos distantes de atingir isso” – afirmou.

Trabalho em conjunto

De acordo com a subsecretária de Promoção das Mulheres da SMDF, Fernanda Falcomer, os projetos que estão em andamento seriam potencializados com o envolvimento de outras secretarias. “Precisamos trabalhar juntos com a SES no que for possível para garantir o acesso das mulheres à melhor metodologia para que elas possam exercer o direito reprodutivo da forma plena”. Júlia Lucy ofereceu material sobre o tema, produzido pela Procuradoria da Mulher, para a distribuição em oficinas sobre saúde realizada pela SMDF. Também propôs, juntamente com Ruth Rodrigues, um processo em conjunto entre todas as pastas que tenham envolvimento com o tema para verificar o que pode ser realizado em parceria. Entre as ações, a distrital destacou a recente aprovação da Lei 6.731/2020, de sua autoria, que instituiu a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no DF.

A distrital ainda pediu que a SESDF apresente um cronograma de treinamento para equipes da Saúde Primária com foco no planejamento reprodutivo, que será oferecido por Adriano Tavares. Fernando Erick chamou atenção para o Programa Saúde na Escola, que envolve ações educativas e de atendimentos aos estudantes da rede pública de ensino do DF, e defendeu as políticas intersetoriais: “Precisamos estreitar o laço entre Saúde e Educação”.

Mário Espinheira
Imagem: Reprodução/TV Web CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa 

Governador participa de homenagens ao pastor Josué Gouveia e deputado Rafael Gouveia, em Goiânia

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“É uma condecoração que reconhece a altivez, a dignidade e o trabalho deles para com o povo goiano”, destaca Ronaldo Caiado durante celebração na Assembleia de Deus Ministério Vila Nova. Ele ainda reforçou importância da evangelização e compromisso social dos homenageados

O governador Ronaldo Caiado participou na tarde deste sábado (05/12), em Goiânia, da entrega da Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, maior honraria do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, ao pastor Josué Gouveia e ao deputado estadual Rafael Gouveia. A homenagem ocorreu durante o culto da Assembleia de Deus Ministério Vila Nova. Aos condecorados, o governador direcionou palavras de fé e reconhecimento. “Venho aqui não só reconhecer o trabalho de vocês, mas também a importância que têm para com o nosso querido Estado de Goiás.”

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Esmeraldino Jacinto de Lemos, disse que as medalhas são uma homenagem justa ao trabalho realizado tanto pelo pastor quanto pelo deputado. “Essa honraria é concedida aos militares que foram para a guerra, assim como nós estamos todos os dias em guerra, e para aquelas pessoas que nos ajudam a combater. Quantas vidas o pastor Josué já salvou com seu trabalho? Quantas vidas o deputado Rafael Gouveia tem salvo no seu trabalho parlamentar?”, questionou Lemos.

O pastor recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II grau Grande Oficial. Já o deputado foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II grau Grã Cruz. “É uma alegria, no meu segundo ano de mandato, ter esse reconhecimento tão importante. Recebo a homenagem com o coração alegre e com a responsabilidade de continuar apoiando as ações do Corpo de Bombeiros, destinando emendas parlamentares para que a instituição continue a atender os 246 municípios goianos”, declarou Rafael.

A Medalha Ordem do Mérito Dom Pedro II destina-se a homenagear militares e civis, brasileiros e estrangeiros, como reconhecimento por suas atividades profissionais e sociais. Ela foi instituída pelo Decreto nº 6.898, de 2009. “É uma condecoração que reconhece a altivez, a dignidade e o trabalho deles para com o povo goiano”, frisou Caiado aos homenageados. A celebração nesta tarde marcou, ainda, os nove anos do pastoreio de Josué à frente do Ministério Vila Nova.

Também participaram da solenidade o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Lucas Fernandes de Andrade e o coronel do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, Claison Alencar Pereira.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Governador participa de inauguração de Cmei em Goiânia ao lado de Iris e do ministro da Educação

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Na solenidade, autoridades destacam parcerias entre governos municipal, estadual e federal em prol do ensino público de qualidade. Caiado revela que planos para 2021 são “buscar prefeitos que tenham compromisso e espírito público para que o cidadão seja o beneficiário”

O governador Ronaldo Caiado participou, na manhã deste sábado (05/12), ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do prefeito de Goiânia, Iris Rezende, da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Jardins do Cerrado IV. A estrutura terá capacidade para atender 120 crianças da região Oeste. A benfeitoria garante “que as pessoas tenham a reciprocidade do imposto que paga”, disse Caiado.

Em entrevista coletiva, o governador afirmou que seu objetivo para 2021 é buscar parcerias com os prefeitos eleitos e assegurar melhoria de vida à população. Citou, como exemplo, a boa relação que estabeleceu com o atual prefeito de Goiânia nos últimos dois anos, e que geram resultados positivos. “Meu objetivo é, terminada eleição, buscar todos que tenham compromisso e espírito público para que o cidadão seja o beneficiário”, projetou. “É uma parceria onde a política fica de lado, no sentido de disputa, e volta no sentido de apoio à população.”

O ministro da Educação elogiou a postura republicana de Iris e Caiado. “Esses dois são exemplos, nossos professores de política”, disse. Sobre o Cmei, que foi construído com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ele afirmou que obras concluídas, como essa, refletem a seriedade de governantes. “Nós colocamos os valores para construção dessa escola infantil nas mãos de pessoas sérias e honestas”, salientou Milton Ribeiro. Durante a solenidade, ele foi agraciado com o título de cidadão goianiense, entregue pelo vereador Dr. Gian.

Iris ressaltou que “Goiânia entendeu muito cedo que a educação deve ser o item número um nas preocupações de todos os governantes”. O prefeito reforçou que, graças às parcerias firmadas com os governos estadual e federal, não falta espaço às crianças e jovens que querem aprender, “do ensino infantil ao ensino fundamental, médio e superior”.

Já o secretário municipal de Educação e Esporte, Marcelo Costa, disse que a inauguração do Cmei abre portas para a cidadania. “Constrói as ferramentas que nós precisamos para um país diferente, aquele país que a gente sonha. Não existe um país construído verdadeiramente que não seja pela educação”, reforçou.

Na sequência, a comitiva da educação se deslocou até o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, também na capital goiana, para o ministro conhecer a estrutura.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

BRB apresenta 2ª edição do Festival Sabores na Mesa Brasil

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Experiência vai reunir restaurantes renomados e celebrar a gastronomia de Brasília

O BRB apresenta, a partir deste sábado (5) até o dia 10 de janeiro, mais uma edição do Festival Sabores na Mesa Brasil. Durante esse período, os brasilienses poderão desfrutar menus exclusivos de 15 conceituados restaurantes da capital, a preços promocionais. O objetivo do festival é celebrar o mercado da gastronomia de Brasília e movimentar a economia local. O homenageado da edição é o artista Athos Bulcão, que terá sua arte estampada nas embalagens de delivery e take out (retirada para viagem).

“Essa é a segunda edição do Sabores na Mesa e a segunda vez que o BRB participa. O banco trabalha para oferecer aos seus clientes experiências únicas. Para nós, estar novamente no festival é motivo de orgulho e compromisso com a valorização da gastronomia e da arte do Distrito Federal”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

OS MENUS SERÃO VENDIDOS EM DUAS OPÇÕES: ENTRADA E PRATO PRINCIPAL, OU ENTRADA, PRATO PRINCIPAL E SOBREMESA; E VARIAM DE R$ 59 A R$ 135.

Os participantes desta edição são os restaurantes Casa Baco, Chicago Prime, Comedoria Sazonal, Conca Cozinha Original, Dom Francisco, Dudu Bar (Asa Sul), LAAP Restaurante Argentino, Mayer Sabores do Brasil, Ouriço, Ricco Burger, Rio Bistrô e Louge, Sushi Experience, The Plant, The Queen’s Place Green House (Lago Sul) e Universal.

Reprodução/Instagram
Clientes que pagarem com cartões BRBCARD terão 10% de desconto no valor dos menus, e ainda ganham cortesias dos chefs, de acordo com política de cada restaurante | Reprodução/Instagram

Os menus serão vendidos em duas opções: entrada e prato principal, ou entrada, prato principal e sobremesa; e variam de R$ 59 a R$ 135.

Clientes que pagarem com cartões BRBCARD terão 10% de desconto no valor dos menus, e ainda ganham cortesias dos chefs, de acordo com política de cada restaurante.

O Festival Sabores da Mesa conta ainda com os patrocínios do Sabin Medicina Diagnóstica, da operadora Claro, da Unique Family Fitness Club e da Stella Artois.

Serviço:

2ª edição Festival Sabores na Mesa Brasil

Período: 5 de dezembro a 10 de janeiro

Restaurantes participantes: Casa Baco, Chicago Prime, Comedoria Sazonal, Conca Cozinha Original, Dom Francisco, Dudu Bar (Asa Sul), LAAP Restaurante Argentino, Mayer Sabores do Brasil, Ouriço, Ricco Burger, Rio Bistrô e Louge, Sushi Experience, The Plant, The Queen’s Place Green House (Lago Sul) e Universal.

Instagram: @festivalsaboresnamesa

Facebook: /saboresnamesabrasil

Contato: saboresnamesabrasil@gmail.com

*Com informações do BRB/Agência Brasília

Mourão diz estar pronto para continuar caso presidente for candidato e o quiser

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Brazilian Vice President Hamilton Mourao attends the swearing-in ceremony of Admiral Ilques Barbosa as Brazilian Navy new commander, in Brasilia’s Naval Club, on January 9, 2019. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a afirmar nesta sexta-feira, 04, que aceitaria convite do presidente Jair Bolsonaro para ser vice novamente em uma possível reeleição nas eleições de 2022. A aliados, Bolsonaro já deu sinais de que não pretende manter o general como vice em uma eventual chapa daqui a dois anos.

“Se o presidente assim o desejar, e se for candidato a reeleição, e desejar que eu esteja ao lado dele, estamos prontos para essa trajetória, apoiando o presidente”, disse em entrevista ao jornalista e advogado Paulo Roque.

Questionado sobre a possibilidade de concorrer a outros cargos político, Mourão afirmou que, apesar de rumores, está concentrado em comandar o Conselho Nacional da Amazônia Legal. “Se o presidente não me convidar para ser vice dele, eu hoje não tenho nenhum outro projeto.”

Eleições 2020

Mourão avaliou que o resultado das eleições municipais demonstrou que os eleitores procuraram por nomes conhecidos e que tivesse pensamento menos radicalizado. “Os radicalizados não conseguiram se estabelecer nessas eleições. Daí o Centro, Centro democrático, com uma preponderância da Centro-Direita, vamos colocar assim, teve uma vitória”, afirmou.

Segundo ele, os eleitores entenderam que não cabe aos prefeitos discutir ideologias ou fazer reformas, mas atuar como um gestor.

“Prefeito é um gestor, tem que tapar buraco nas ruas, botar esgoto, fazer com que escolas funcionem, com que hospital municipal funcione, tem que pagar em dia seus funcionários. Então, eles entenderam que o prefeito é isso, um gestor, e buscaram eleger gente que viram que teria essa capacidade de gestão”, afirmou.

Fonte: 6 minutos

Governador Ronaldo Caiado apresenta caderno com 338 sugestões de emendas à bancada goiana

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Se acatadas, propostas podem garantir investimentos para projetos do Estado de Goiás. Parlamentares devem se reunir nos próximos dias para avaliar pedido

O governador Ronaldo Caiado se reuniu com deputados, senadores e secretários na tarde desta quarta-feira (02/12), para sugerir emendas parlamentares que possam garantir investimentos em Goiás. O portfólio apresentado totaliza cerca de R$ 2,7 bilhões, aplicáveis à destinação de emendas.

No encontro, realizado de forma virtual, o governador apresentou o Caderno Digital de Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 que está em tramitação no Congresso.

O documento, desenvolvido pela Superintendência Geral de Captação de Recursos da Secretaria Geral da Governadoria (SGG), com a participação dos vários órgãos setoriais e do Gabiente de Representação de Goiás no DF, reúne as demandas prioritárias do Estado, e busca servir de referência para os parlamentares na hora de destinar os recursos de emendas individuais e de bancada.

Dentro das 338 propostas que integram o caderno, o governador Ronaldo Caiado pediu prioridade a três projetos específicos: a aquisição de equipamentos para complementação da estruturação do Hospital de Águas Lindas, a duplicação da GO-020 no trecho entre Bela Vista e Cristianópolis e a pavimentação da GO-454, entre a GO-164 e a ponte que liga ao município de Cocalinho, em Mato Grosso.

De acordo com o governador, seriam necessários R$138 milhões para esses três projetos principais terem andamento em 2021. Ao explicar a importância de cada um deles, Caiado destacou a pavimentação do trecho de 63 quilômetros que liga o Norte de Goiás ao Estado de Mato Grosso. “Com essa obra nós vamos absorver toda a produção do Mato Grosso e isso vai, indiscutivelmente, fortalecer todas as indústrias nessa região do Norte goiano e Vale do Araguaia”, explicou.

A líder da bancada goiana na Câmara, deputada Flávia Morais, garantiu que o grupo deve se reunir nos próximos dias para avaliar o pedido do governador. “Levaremos as demandas com muito respeito. E nada impede também que depois a gente busque, com empenho politico da bancada junto aos ministérios, recursos para executar outras obras que não sejam contempladas através das emendas impositivas”, explicou.

Iniciativa elogiada

A deputada Flávia Morais ainda elogiou a “ação inovadora do Governo de Goiás” em reunir de forma organizada todas as demandas principais do Estado em um só documento. “Essa interação é muito importante e quando ela vem de forma estruturada é mais fácil fazer um planejamento e aproveitar melhor o recurso da bancada. Todo mundo ganha com isso, principalmente o povo de Goiás”, salientou.

O caderno de emendas, que no ano passado foi produzido em formato físico, neste ano foi disponibilizado em formato digital, como um portfólio on-line, onde é possível fazer buscas por região, valores, áreas e obras específicas.

“A ideia é facilitar a pesquisa. Cada um tem uma forma de priorizar e nesse formato o caderno tem várias ferramentas para filtrar”, explicou o titular da Secretaria-Geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima. Ele enfatizou ainda que apesar do foco atual nas emendas, qualquer outro orçamento que for disponibilizado para a bancada goiana, sempre vai ter disponível esse portfólio de projetos.

A reunião teve como convidados os deputados Adriano do Baldy, Alcides Rodrigues, Célio Silveira, Delegado Valdir, Dr. Zacarias Calil, Flávia Morais, Francisco Júnior, Glaustin da Fokus, João Campos, José Mário, José Nelto, Magda Mofato, Major Vitor Hugo, Lucas Vergílio, Professor Alcides e senadores Luiz do Carmo e Vanderlan Cardoso.

Fonte: Secretaria-geral da Governadoria – Governo de Goiás

Audiência pública debate orçamento de 2021 na CLDF

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Proposta no valor de R$ 44,1 bilhões foi enviada pelo Executivo em setembro e deve ser votada em dezembro, antes do recesso parlamentar

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu nesta quarta-feira (4) audiência pública on-line para debater o orçamento de 2021. Técnicos da Secretaria de Economia detalharam os números da projeto de lei orçamentária anual (Ploa) para o próximo ano e responderam às dúvidas dos parlamentares. O secretário de Economia, André Clemente, também participou da audiência.

Clemente aproveitou a ocasião para agradecer aos deputados pelo empenho na aprovação do Refis 2020, na noite de terça-feira (3). “Tenho certeza de que será uma nova era, uma nova página no Distrito Federal, tendo em vista que é um dos projetos mais importantes, na nossa opinião, aprovados neste ano. Ele permitirá o saneamento fiscal de empresas e de pessoas físicas, fará a nossa economia crescer e, com isso, poderemos executar o orçamento que estamos apresentando”, afirmou o secretário, durante a audiência pública.

PREPARAMOS TODO O CENÁRIO PARA QUE POSSAMOS TER UM 2021 COM MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PARA EXECUTAR ESTE ORÇAMENTO QUE ESTAMOS COLOCANDO PARA ANÁLISE DA CÂMARA LEGISLATIVA E DA SOCIEDADEANDRÉ CLEMENTE, SECRETÁRIO DE ECONOMIA

No total, somando os orçamentos fiscal e da seguridade social, de R$ 26,9 bilhões, o Fundo Constitucional, de R$ 15,7 bilhões, e os investimentos, de R$ 1,3 bilhão, a previsão é de que o Orçamento de 2021 seja de R$ 44,1 bilhões. “Este orçamento nos permitirá entregar mais serviços públicos e mais infraestrutura à população”, destacou Clemente.

Durante a audiência, o secretário explicou que o orçamento é um instrumento de planejamento do governo e do Estado. “Nele são previstas e estimadas todas as receitas e fixadas todas as despesas. É onde se vê quais políticas públicas são prioridades e quais ações são fundamentais para que o DF continue tendo qualidade de vida”, detalhou.

O secretário enfatizou ainda que, desde 2020, vem trabalhando com um orçamento bastante realista e que, para 2021, as previsões foram realizadas da mesma forma. “Nós temos no ano que vem um crescimento do orçamento total de aproximadamente 4,3%, é um crescimento pequeno”, reconheceu. “Mas, tendo em vista que estamos passando por um período de pós-pandemia, que estamos enfrentando uma crise econômica no Brasil e no mundo, ainda assim, nós estamos conseguindo fechar 2020, já no segundo quadrimestre, com superávit orçamentário”, destacou.

R$ 44,1 BILHÕESÉ O VALOR DO ORÇAMENTO APRESENTADO PELO GDF À CÂMARA LEGISLATIVA

Clemente afirmou ainda que as contas estão organizadas para fechar 2020 em equilíbrio, com atingimento das metas e com superávit. “Com isso, preparamos todo o cenário para que possamos ter um 2021 com mais segurança e tranquilidade para executar este orçamento que estamos colocando para análise da Câmara Legislativa e da sociedade”, acrescentou o secretário.

A apresentação técnica da Lei Orçamentária de 2021 ficou a cargo da equipe da Secretaria Executiva de Orçamento da Secretaria de Economia. O secretário executivo, José Itamar Feitosa, falou sobre a expectativa de receitas tributárias da ordem de R$ 16,2 bilhões, explicou a variação do Fundo Constitucional, de aproximadamente R$ 30 milhões a mais para 2021 – fruto do impacto da pandemia – e detalhou as despesas de custeio, investimento e pessoal. Confira aqui este detalhamento.

A Lei Orçamentária para 2021 foi encaminhada à Câmara Legislativa em 15 de setembro e deve será aprovada em dezembro, antes do recesso parlamentar. “Teremos prováveis excesso de arrecadação e teremos uma vida melhor do que prevemos quando elaboramos este orçamento”, estimou o secretário executivo, ao comemorar as expectativas positivas com a retomada da economia no período pós-pandemia.

Assista aqui a íntegra da audiência pública.

*Com informações da Secretaria de Economia

Fonte: Agência Brasília

CEB Distribuição é vendida por R$ 2,515 bilhões

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Mirante Social
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Grupo Neoenergia apresentou a maior lance e levou o leilão. Agora, Aneel vai avaliar condições para mudança do controle acionário

Em leilão realizado na manhã desta sexta-feira (4) na Bolsa de Valores de São Paulo, a empresa Bahia Geração de Energia, do Grupo Neoenergia, apresentou a maior proposta e comprou a CEB Distribuição pelo valor de R$ 2,515 bilhões. Agora, a vencedora será submetida à análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em continuidade ao processo de mudança do controle acionário.

O objetivo da privatização da subsidiária é aumentar os recursos do caixa da empresa, que passa por dificuldades há anos. A concessão para a iniciativa privada também vai proporcionar mais investimentos e consequentemente, uma prestação de serviço mais eficaz e de melhor qualidade ao consumidor do Distrito Federal.

O leilão teve a participação de três proponentes. O grupo Neoenergia arrematou 100% das ações da CEB Distribuição. O lance inicial definido em edital era de R$ 1,423 bilhão e atingiu R$ 2,515 bilhões, o que representa um ágio – diferença entre o valor pago e o valor de avaliação – de 76,63%. Além da Neoenergia, também participaram da concorrência os grupos CPFL e Equatorial.

Os lances na Bolsa de Valores foram acompanhados de perto pelo governador Ibaneis Rocha e pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha; pelo presidente da Companhia Energética de Brasília, Edison Garcia; pelo secretário de Economia, André Clemente; e pelo presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.

“O projeto de privatização da CEB Distribuição nasceu da impossibilidade de que não era mais possível alcançar a recuperação da empresa. Certamente a CEB vai estar muito melhor a cargo da iniciativa privada. Seremos parceiros [da Neoenergia], podem ter certeza disso”, disse Ibaneis Rocha.

Presidente da CEB, Edison Garcia, elogiou o processo de privatização da empresa, que durou menos de um ano. “Esse processo de privatização está extremamente fundamentado, testado em várias áreas e poderes, e bem estruturado tecnicamente. Temos confiança que a população do Distrito Federal será a grande beneficiada, como uma prestação de serviços mais eficiente, com o necessário aporte de investimentos e modernização”, comemorou Garcia.

Todo o processo de privatização da CEB Distribuidora foi conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após assinatura de um acordo de cooperação, em agosto de 2019. “Esta concessão, além de gerar R$ 2,5 bilhões para o caixa do DF, vai trazer R$ 5 bilhões em investimentos para a cidade. Governador Ibaneis, parabéns pela sua ousadia, pela coragem e determinação em fazer o certo. É um marco histórico o que vivemos hoje”, elogiou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Sobre a Neoenergia

A Neoenergia é controlada pelo grupo espanhol Ibedrola e atua há mais de 20 anos no Brasil. O início desta atuação ocorreu em 1997, com investimentos em distribuição de energia elétrica na Bahia e no Rio Grande do Norte. A empresa é um dos maiores atores do setor de energia no Brasil e possui ativos de distribuição, geração, transmissão e comercialização de energia em 18 estados.

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