Reconhecido por seus pares, o presidente emedebista, Rafael Prudente, está dando a sua contribuição para o MDB enfrentar o desafio de ser, mais uma vez, vitorioso na disputa pelo Buriti
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e presidente do MDB local, Rafael Prudente, fez na noite de ontem, durante um evento organizado pelo “MDB Mulher”, ocorrido no Cruzeiro Novo, um discurso de convocação da militância emedebista para marchar em torno da reeleição do governador Ibaneis Rocha, do seu partido, nas eleições do próximo ano.
Prudente convocou os militantes, que construíram o MDB ao lado de Tadeu Filippelli (presidente de honra da legenda), a se unirem ainda mais em torno do grande projeto de reeleição de Ibaneis Rocha.
Ele pediu ainda para que todos marchem por todas as cidades, levando a mensagem de um governo que tirou o DF da paralisia econômica e do atraso social.
Ao RadarDF, o presidente da Câmara Legislativa afirmou que o seu partido, está unificado entre os novos e antigos militantes, e que os eventos que vem ocorrendo nas regiões administrativas do DF é o início da pavimentação de uma longa caminhada dos emedebistas, para conquistar a vitória no pleito eleitoral do próximo ano.
Rafael Prudente não poderia encontrar ambiente mais propício para iniciar uma pré-campanha, diante de duas novidades que contribuem para isso.
A primeira delas é que os emedebistas estão estimulados e animados com as políticas públicas que tem a marca do partido nos quatro cantos do Distrito Federal.
“O nosso partido está preparado para reeleger o nosso governador e eleger uma grande bancada de deputados distritais, deputados federais, além de fazer um senador. Seremos vitoriosos não apenas só pelo discurso, mas pelas grandes entregas feitas pelo MDB nos últimos três anos à população do DF”, destacou.
A onda emedebista, que já passou pelo Paranoá, pelo Cruzeiro Novo na noite de ontem, e nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, em Taguatinga, começa a impor, neste 1 ano e dois meses que faltam para as eleições de 2022, a sua ascendência de forma natural.
Saldo na balança comercial alcança US$ 3,66 bilhõe. Exportações garantem para Goiás montante de US$ 7,35 bilhões frente a US$ 3,69 bilhões em importações. Estado se fortalece a cada mês na pauta do comércio exterior, com vendas importantes em todos os segmentos e importação de produtos que aceleram produção industrial
Para Caiado, os números refletem a retomada econômica goiana após os piores momentos da pandemia de Covid-19. “A economia se recupera rapidamente onde há respeito pela vida”, destaca | Foto: divulgação
Sete dos dez principais produtos goianos exportados aumentaram as vendas no acumulado dos três primeiros trimestres do ano, na comparação com o mesmo período de 2020, revelam dados divulgados pelo Ministério da Economia. As exportações garantiram para o Estado o montante de US$ 7,35 bilhões frente a US$ 3,69 bilhões em importações, o que assegura um saldo na balança comercial de Goiás de US$ 3,66 bilhões nos nove primeiros meses de 2021.
Para o governador Ronaldo Caiado, os números refletem a retomada econômica goiana após os piores momentos da pandemia de Covid-19. “A economia se recupera rapidamente onde há respeito pela vida. Está aí a resposta hoje”, diz ao citar crescimento de indústria, agropecuária, comércio e serviços.
Dos sete produtos que apresentaram alta nas vendas nos três primeiros trimestres, as carnes aumentaram as exportações em 2,25%, também em relação ao ano passado, saindo de 16,97% (2020) para 19,22% este ano.
Também apresentaram mais vendas o complexo da soja, que corresponde a 49,97% do total exportado, com aumento de 1,62%; o ouro, com 0,89% e cooperação de 4,30% para a balança; couro e derivados com alta de 0,45% e 1,88% do total comercializado internacionalmente; amianto com 0,36% e 0,62%; máquinas, equipamentos e aparelhos elétricos e mecânicos, 0,34% e 1,10%; e sulfeto de cobre com 0,3% e 4,72%.
Segundo o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), José Vitti, Goiás se fortalece a cada mês na sua pauta do comércio exterior, com vendas importantes em todos os segmentos e importação de produtos que aceleram a produção industrial.
Os outros três principais produtos exportados por Goiás, ferroligas, açúcar e complexo do milho, também apresentaram importantes percentuais para a balança goiana no ano, mas não ultrapassaram as vendas internacionais em relação ao mesmo período do ano passado.
As ferroligas representam 7,99% do exportado pelo Estado em 2021; açúcar ficou com 3,54% do vendido; e o complexo do milho apresentou cooperação para a balança em 2021 com 2,30%.
Com isso, as vendas internacionais tiveram um salto de 14,27% no acumulado de janeiro a setembro, sendo os principais municípios exportadores Rio Verde, Jataí e Mozarlândia, e os compradores de produtos goianos mais recorrentes China, Espanha e Tailândia.
Por outro lado, as importações nos três primeiros trimestres também apresentaram alta de quatro dos 10 principais produtos comprados pelo Estado. Adubos deram um salto de cooperação de 1,67%; combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação aumentaram 15,46%; máquinas, aparelhos e materiais elétricos, 0,06%; e plásticos e suas obras 0,13%.
Já os produtos farmacêuticos apresentaram desaceleração nas compras de 12,8%, mas ainda ocupam primeiro lugar no total importado pelo Estado com 23,81% do montante; os veículos automóveis e demais da categoria também tiveram queda de 0,12%; seguido dos reatores nucleares, caldeiras, máquinas (-0,27%); produtos químicos orgânicos (-3,33%); instrumentos e aparelhos de óptica e demais (-0,29%); e produtos diversos da indústria química (-0,01).
Mesmo assim, as importações continuam em crescimento. Comparado com o mesmo período de janeiro a setembro do ano passado, as compras internacionais cresceram 53,93%, sendo os principais compradores goianos Anápolis, Catalão e Cachoeira Dourada, de produtos sobretudo provenientes da China, Argentina e Estados Unidos.
Setembro
Os dados dos três primeiros trimestres foram divulgados junto com as informações de setembro. No mês, Goiás teve saldo superavitário de US$ 291,59 milhões, resultado de US$ 746,97 em exportações contra US$ 455,37 milhões em importações.
Comparado com setembro do ano passado, as vendas internacionais tiveram um salto de 14,73%, enquanto as compras do mesmo porte cresceram 80,46%.
Fonte: Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC)
Entre outras ações, projeto vai capacitar empresários com palestras e treinamentos
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa – instituído em 5 de outubro –, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) lança o projeto Caravana Desenvolve DF. A meta é divulgar o Desenvolve DF, programa que aperfeiçoou e melhorou os antigos Pró-DF, Programa de Desenvolvimento Industrial do DF (Proin), Programa de Defesa do Consumidor (Prodecon) e Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços (Pades).
Além disso, o projeto também vai capacitar os empresários com palestras e treinamentos. O atendimento a empresários está ocorrendo no estacionamento ao lado da Administração Regional de Ceilândia até o próximo dia 16. Embora os trabalhos da já tenham começado, a abertura oficial do projeto será nesta quinta-feira (7).
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Faria, pontua: “São diversos serviços para ajudar a alavancar os negócios dos nossos pequenos e microempresários, que estão sendo heróis neste momento de pandemia”. Ele informa que o projeto também será implantado em outras cidades, para contemplar todos os micro e pequenos empresários do DF.
Parceria
Para ajudar com mais informações e orientações, o Sebrae e a Terracap também estão participando do lançamento do projeto. Segundo a gerente de Desenvolvimento Econômico da Terracap, Patrícia Arantes, essa parceria é um clamor do setor produtivo do DF, atendido pela SDE e pela Terracap, e tem por objetivo dar mais celeridade nas análises dos documentos já protocolados no âmbito do Pró-DF.
“O atendimento presencial realizado na Caravana Desenvolve DF prevê destravar parte dos processos que hoje se encontram pendentes, com vistas à regularização das empresas”, resume a gerente de Desenvolvimento Econômico da Terracap, Patrícia Arantes. “Além disso, o empresário recebe orientações de como participar da licitação de Concessão de Direito Real de Uso promovida pela Terracap.”
Confira, abaixo, os cinco tipos de atendimento que o Caravana Desenvolve DF prestará ao empreendedor.
• Análise técnica de processos em andamento dos antigos programas • Orientação quanto à abertura de empresas, registro e licenciamento e demais dúvidas do setor • Auxílio para autônomos informais na abertura da categoria Microempreendedor Individual (MEI) • Orientação de contadores especializados em gestão empresarial e planejamento tributário • Orientação com representantes de bancos sobre acessos a linhas de crédito.
O atendimento está sendo prestado das 9h às 17h até sexta-feira (8) e entre os dias 13 e 15 próximos. Para evitar aglomerações, interessados deverão fazer agendamento por meio do WhatsApp (61) 99317-6542.
Secretaria organiza ações para acompanhar investimentos das regionais de ensino beneficiadas
A Secretaria de Educação também se prepara para a adoção do cartão PDAF. Por meio da ferramenta, os fornecedores serão todos previamente cadastrados e submetidos a regras de controle | Foto: Mary Leal/Secretaria de Educação
Dez portarias publicadas nesta quarta-feira (6) liberam R$ 5,2 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para 13 coordenações regionais de ensino (CREs): Ceilândia, Plano Piloto, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho, Núcleo Bandeirante, Planaltina, Brazlândia, São Sebastião, Taguatinga, Paranoá, Gama e Guará.
A liberação dos recursos é feita periodicamente e serve para que as escolas públicas tenham uma verba de utilização desburocratizada para fazer pequenos reparos e melhorias ou adquirir bens para uso no plano pedagógico.
“Estamos acompanhando a rotina das coordenações regionais para garantir que os princípios básicos da administração pública sejam respeitados”, diz Júlio Moronari, que está à frente da Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino (Unicre), recém-criada para dar assistência técnica aos coordenadores.
Transparência
Desde a posse da secretária Hélvia Paranaguá, a Secretaria de Educação promoveu mudanças nas regras do PDAF. Em julho, uma portaria padronizou a prestação de contas dos gastos. Em agosto, outra portaria tornou público o saldo disponível no PDAF para as regionais de ensino e escolas.
“Estamos acompanhando a rotina das coordenações regionais para garantir que os princípios básicos da administração pública sejam respeitados”Julio Moronari, à frente da Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino
Nesse mesmo mês, um decreto do governador Ibaneis Rocha regulamentou a Lei do PDAF e criou o cartão PDAF. Por meio dele, todas as despesas do programa serão feitas unicamente com esse meio de pagamento.
Os fornecedores serão todos previamente cadastrados e submetidos a regras de controle. Todas as faturas serão públicas e ficarão disponíveis num sistema eletrônico para dar transparência ao processo.
Uma vez que o PDAF disponibiliza recursos diretamente às escolas e às regionais, a Secretaria de Educação se prepara para a adoção do cartão PDAF. Por meio da ferramenta, a operação terá um maior controle dos gastos.
“Estamos elucidando todas as dúvidas, inclusive das novas portarias”, conta Moronari. “Orientamos quanto à transparência em todas as ações, principalmente as que envolvem utilização de recursos públicos”, acrescenta.
A Mega-Sena vai pagar um prêmio estimado em R$ 35,7 milhões a um apostador de Brasília que acertou as seis dezenas do Concurso 2.416, que foi sorteada na noite desta quarta-feira (6), em São Paulo. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 06 – 07 – 11 – 26 – 37 – 57.
O acertador do prêmio fez uma aposta simples na lotérica Onze da Sorte, no Lago Sul.
A quina teve 86 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 39.895,60 e a quadra teve 5.658 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 866,28.
No próximo concurso, com sorteio no sábado (9), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.
O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
Nesta quarta-feira (6), há 57 oportunidades para esse profissional. Ao todo, 345 vagas estão abertas no comércio, serviços e construção civil
Candidatos às vagas podem procurar uma das 14 agências do trabalhador, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
A área de vendas voltou a procurar um número maior de profissionais, por meio das agências do trabalhador. Nesta quarta-feira (6), são 57 oportunidades para vendedores e uma para assistente de vendas. Para se candidatar, é preciso ensino médio completo. Os salários são de R$ 1,1 mil, R$ 1.169 e R$ 1,2 mil, mais benefícios.
345 é o número de vagas abertas nesta quarta-feira
Ainda no comércio, há vagas para 10 fiscais de caixa, com remuneração de R$ 1.290; a mesma quantidade de profissionais e mesmo salário para fiscal de loja; além de oito gerentes comerciais, que receberão, mensalmente, R$ 1,5 mil de salário.
No setor de serviços, estão abertas oito vagas para costureiras, três para empregados domésticos, quatro para manicure e uma para caseiro. Os salários variam entre R$ 170 o dia e R$ 1,5 mil mensais, mais benefícios.
Entre as 345 vagas disponíveis nesta quarta, 100 são para auxiliar operacional de logística, com remuneração de R$ 1,2 mil, mais benefícios. Essa é a profissão com o maior número de oportunidades abertas no dia. Não precisa experiência para se candidatar, mas é necessário ensino médio completo.
Interessados em concorrer a qualquer vaga podem procurar uma das 14 agências do trabalhador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O currículo também poderá ser cadastrado no aplicativo Sine Fácil. Mesmo que o candidato não se encaixe em um dos perfis das vagas disponibilizadas no dia, o sistema poderá cruzar informações e encontrar uma oportunidade de acordo com as especificações do currículo.
Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria.
A Secretaria de Trabalho também disponibiliza o número de telefone para atendimento em caso de dúvidas referentes aos serviços prestados pela pasta, responsável pelas agências do trabalhador: (61) 99209- 1135.
HRC iniciou o mutirão de mastectomia etambém fará cirurgias de reconstrução mamária
“Passei por momentos difíceis, mas eu venci”, diz Maria do Socorro, que alerta as mulheres para que façam o autoexame das mamas | Foto: Humberto Leite/Agência Saúde
Autocuidado. Foi assim que Maria do Socorro Araújo sentiu que havia algo de diferente na mama. Já na semana seguinte, ela esteve no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), onde iniciou o tratamento contra o câncer.
Nesta terça (5), ela se tornou uma das primeiras pacientes a passar pela cirurgia de mastectomia total na unidade de saúde, que programou uma ampliação da prestação de serviços na área durante a campanha Outubro Rosa.
Até o fim do mês de outubro, serão feitos 384 exames de mamografia, 30 cirurgias de reconstrução mamária e sete procedimentos como o da Maria do Socorro. Ainda sob cuidados da equipe da ala cirúrgica do HRC, ela, que é mãe de três filhos, mostra alegria com o momento.
“É muito importante todas as mulheres fazerem seus acompanhamentos preventivos. A porta de entrada é pela atenção básica, que é bem mais rápido e bem mais tranquilo. Eu, em um período de uma semana, consegui o meu exame”Kacia Rocha, assistente social
“Passei por momentos difíceis, mas eu venci”, comemora. A cabeleireira de 48 anos, que dedicou a vida inteira a cuidar da beleza das mulheres, agora dá a dica de como preservar a saúde. “Meninas, cuidem-se! Eu estou bem e vocês vão ficar felizes também! Comecem cuidando de vocês mesmas. Eu descobri no início, me apalpando. E hoje eu me sinto bem”.
Quem parece ter ouvido o recado foi a assistente social Kacia Rocha. Apesar de todos os anos fazer o acompanhamento médico de rotina, ela conta ter sentido algo de diferente no seu corpo agora em 2021. Na semana passada, ela foi até a Unidade Básica de Saúde 7 de Ceilândia e, nesta terça (5), já fez a mamografia no HRC.
“É muito importante todas as mulheres fazerem seus acompanhamentos preventivos. A porta de entrada é pela atenção básica, que é bem mais rápido e bem mais tranquilo. Eu, em um período de uma semana, consegui o meu exame”, diz. Os elogios ficam para a agilidade das profissionais que fizeram o atendimento inicial e o encaminhamento ágil.
Avaliação médica
O objetivo da campanha Outubro Rosa é sensibilizar as mulheres e seus familiares sobre a importância do autocuidado e de buscarem o acompanhamento médico especializado em saúde feminina. “A gente luta pelo diagnóstico precoce e pela ida, regularmente, ao ginecologista”, explica Lucilene Florêncio de Queiroz, superintendente de saúde da região oeste do Distrito Federal, área que envolve Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Brazlândia.
Para que a campanha seja efetiva, as unidades de saúde se prepararam para atender à demanda. No caso do HRC, houve o fortalecimento de equipes por meio da contratação de pessoal, ampliação de carga horária de servidores e disponibilidade de turnos de trabalho adicionais por meio da modalidade de trabalho por período definido (TPD), que funciona como horas-extras para os servidores. “A nossa obrigação aqui é dar acesso a esse diagnóstico e a esse tratamento”, resume Bruno Aires Vieira, diretor do Hospital Regional de Ceilândia (HRC).
“A gente luta pelo diagnóstico precoce e pela ida, regularmente, ao ginecologista”Lucilene Florêncio de Queiroz, superintendente de saúde da região oeste do DF
É por isso que o mamógrafo está em plena operação. A equipe do Núcleo de Radiologia e Imaginologia (Nuri) se reveza entre receber as pacientes, fazer os exames, analisar os resultados e encaminhar para os médicos. O resultado orgulha os servidores. “Hoje a nossa demanda está praticamente zerada”, afirma Célio Ferreira, chefe do Nuri. Com agendamento, o tempo na sala de espera é inferior a 30 minutos, mesmo com o aumento de cerca de 31% dos exames ao longo do Outubro Rosa, com a expectativa de chegar aos 384 até o fim do mês.
Sensibilidade
Mais que agilidade, os servidores trabalham com sensibilidade. Cada mulher ali traz apreensões, histórias familiares e expectativa de que tudo fique bem. “Eu me coloco no lugar daquela mulher. Como uma mãe, como uma filha, como uma mulher segurando a mão daquela mulher”, conta a médica mastologista Thalita Epstein, gerente de assistência cirúrgica do HRC.
Segundo ela, a forma mais eficaz de combater o câncer de mama é o diagnóstico precoce com o autocuidado e, de acordo com a indicação médica, a realização de exames e o acompanhamento individualizado. “Quanto mais precoce o diagnóstico, melhor”, explica a médica. Mulheres com parentes de primeiro grau (mãe ou filha) com diagnóstico de câncer de mama devem ter atenção redobrada.
No caso de diagnóstico positivo, as pacientes são encaminhadas para tratamentos que podem envolver quimioterapia e cirurgias. A retirada das mamas, porém, é uma decisão médica baseada em fatores como prognóstico, proporção entre o tamanho dos nódulos e as dimensões da mama e o histórico da paciente. “Cada caso é avaliado individualmente”, explica a médica Thalita Epstein.
O passo seguinte é a cirurgia de reconstrução mamária. Em outubro, o HRC deve realizar 30 cirurgias desse tipo, que podem ser resumidas como um procedimento estético com forte diferencial psicológico. “A vida dessas mulheres tem um divisor de águas quando elas recebem o diagnóstico e quando são tratadas. A reconstrução mamária é um novo ciclo de vida, um renascer. É como se voltassem a viver”, resume Lucilene Florêncio de Queiroz, superintendente de saúde da Região de Saúde Oeste.
Operadora de saúde é investigada na CPI por uso de remédios sem eficácia contra covid-19, entre outras práticas controvertidas | Foto: Divulgação
A CPI da Pandemia vai colher dois depoimentos nesta quinta-feira (7). O primeiro a ser ouvido será Tadeu Frederico Andrade, cliente da Prevent Senior. A seguir, será a vez de Walter Correa de Souza Netto, ex-médico da empresa operadora de planos de saúde. O pedido para ouvir ambos, na condição de testemunhas, partiu do senador Humberto Costa (PT-PE).
Em seu requerimento, o parlamentar relata que Tadeu Frederico de Andrade contou ter sido infectado pela covid-19 no Natal e, por telemedicina na Prevent Senior, foi-lhe receitado o “kit covid”. Seguindo a prescrição, Andrade tomou a medicação, mas seu quadro clínico se agravou, necessitando de internação em unidade de tratamento intensivo (UTI).
Após um mês na UTI, a equipe da Prevent, segundo alegado pelo beneficiário, queria tirá-lo da internação para economizar custos, colocando-o sob cuidados paliativos. A família se recusou a aceitar tal mudança terapêutica. Por fim, Andrade se recuperou, mas denunciou a Prevent Senior à comissão parlamentar de inquérito e ao Ministério Público de São Paulo.
Autonomia médica
No depoimento do médico Walter Correa de Souza Neto, os senadores vão procurar saber se havia cerceamento da autonomia médica e profissional do corpo clínico da Prevent Senior e se realmente havia distribuição indiscriminada do chamado kit covid. Também devem questionar se havia aplicação de terapêuticas para tratamento não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou aprovadas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
Conforme Humberto Costa, será necessário também esclarecer se ocorreu fraude em estudo clínico conduzido pela Prevent Senior sobre a segurança e eficácia do uso de hidroxicloroquina em associação com azitromicina em pacientes leves e se houve inadequação do encaminhamento de pacientes para cuidados paliativos.
Reta final
O cliente e o ex-médico da Prevent Senior serão as duas últimas pessoas a serem ouvidas pela comissão parlamentar de inquérito, que fará sua 64ª reunião nesta quinta-feira.
A semana do feriado de 12 de outubro deve ser usada pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), para concluir seu relatório. O senador já avisou que deve apresentar o documento no dia 19 de outubro, para ser votado no dia seguinte.
Legislação institui pagamento, a título de compensação financeira, pelo uso do dispositivo de monitoramento eletrônico por investigado, acusado, preso ou condenado no Estado. Cada tornozeleira tem custo de R$ 245 por mês. Atualmente, 4.602 detentos fazem uso do equipamento, com custo anual de R$ 13 milhões para cofres públicos. “É inadmissível que essa responsabilidade fique nos ombros da população goiana”, destaca governador Ronaldo Caiado
“Estado gasta uma fábula de dinheiro para manter essas pessoas encarceradas. Bandido já deu prejuízo demais à população”, argumenta governador Ronaldo Caiado | Foto: divulgação
O governador Ronaldo Caiado sancionou, na noite desta terça-feira (5/10), a Lei nº 21.116 que institui a cobrança, a título de compensação financeira, pelo uso de tornozeleira eletrônica por investigado, acusado, preso ou condenado no Estado de Goiás.
“Estado gasta uma fábula de dinheiro para manter essas pessoas encarceradas. Bandido já deu prejuízo demais à população”, argumenta o governador.
De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), cada tornozeleira tem um custo de R$ 245 por mês, débito que será ser repassado ao presidiário.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), atualmente 4.602 detentos fazem uso do dispositivo no Estado, com um custo anual de R$ 13 milhões.
Para atender a demanda existente hoje, são necessárias 10 mil novas tornozeleiras. Dessa forma, a lei sancionada vai reduzir os custos e possibilitar a ampliação da política de monitoração eletrônica em Goiás.
“É inadmissível que essa responsabilidade fique nos ombros da população goiana”, frisa o governador ao explicar que há casos em que o custo de manutenção dos detentos chega a ser maior que o valor investido em um educador.
Para o diretor-geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Rasmussen, a cobrança pelo uso da tornozeleira eletrônica é uma questão de equidade. “Este custo não deve ser do Estado, o preso que recebe o benefício da liberdade por meio do monitoramento tem que pagar pelo equipamento. A nova lei vai gerar uma economia de milhões de reais aos cofres públicos e vamos reverter esses recursos em melhorias para o sistema penitenciário goiano”, defende.
Além de Goiás, os estados de Santa Catarina e de Mato Grosso também adotaram a cobrança pelo uso do equipamento eletrônico de monitoração em medida que possibilite liberdade provisória, medidas protetivas, restritivas de direito ou qualquer forma de liberdade do acusado no curso do processo ou durante o cumprimento da pena.
A lei goiana, que foi elaborada em conjunto com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), e da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), isenta de cobrança os presos que são beneficiários da assistência judiciária gratuita.
Assim como a conservação do equipamento de monitoração eletrônica utilizado por ele, será de total e irrestrita responsabilidade do investigado, acusado, preso ou condenado a manutenção do equipamento em caso de avaria ou dano ao equipamento ou a seus acessórios.
Os pagamentos dos valores pela utilização do equipamento de monitoração eletrônica serão recolhidos por Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), expedido pela secretaria de Estado da Economia, preferencialmente pela Internet.
Se o interessado não dispuser de acesso à Internet, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) fornecerá o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais para pagamento nas instituições financeiras.
A inadimplência do monitorado resultará na inscrição do débito em dívida ativa, sem prejuízo de outras sanções, e não implicará qualquer limitação à liberdade de locomoção.
Fonte: Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e Secretaria de Estado da Casa Civil
Considerado um dos medicamentos mais caros do mundo, o Zolgensma é utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal
O medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), será isento da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) no Distrito Federal. Um decreto, que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (5), prevê a medida.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da substância no Brasil em agosto e ele já pode ser importado para o tratamento. O Zolgensma é considerado um dos medicamentos mais caros do mundo e custa aproximadamente R$ 12 milhões.
A solicitação de isenção do imposto para o remédio partiu de um pedido da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, à Secretaria de Economia, por meio da Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância.
O medicamento foi o usado pela bebê brasiliense Kyara Lis, no ano passado. A família da criança arrecadou R$ 5,3 milhões por meio de doações e rifas e o complemento do valor foi feito pelo Ministério da Saúde, após determinação judicial.
A doença
A atrofia muscular espinhal é uma doença rara, genética, autossômica recessiva, prevalente e neurodegenerativa, responsável pela produção da proteína SMN1. Na falta dessa proteína, há fraqueza muscular progressiva, afetando membros inferiores, superiores e musculatura respiratória.
Uma aplicação única do Zolgensma até os dois anos de idade da criança diagnosticada com AME minimiza os efeitos da doença, melhora a sobrevivência dos pacientes, reduz a necessidade de ventilação permanente para respirar e permite que ela alcance marcos de desenvolvimento motores.
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