Graciela Nienov e Roberto Jefferson; ex-deputado apoiou eleição de nova presidente em carta enviada da prisão / Imagem: Reprodução/PTB
O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) elegeu hoje, por unanimidade, Graciela Nienov como presidente nacional do partido. Ela já exercia o posto interinamente desde o afastamento de Roberto Jefferson da direção da sigla, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no começo deste mês.
A única chapa inscrita na eleição tem Jefferson como “presidente de honra”. Entretanto, ele só poderá assumir o posto quando vencerem os 180 dias de afastamento determinados pela Corte.]
Em carta enviada de Bangu 8, onde está detido desde agosto deste ano, o ex-deputado federal defendeu a eleição da nova presidente. “Com Graciela Nienov, a base chega ao topo no PTB, provando duas coisas à classe política: no PTB a mulher tem vez e tem voz, e no PTB a mobilidade democrática traz dos movimentos de base ao assento mais alto da hierarquia do partido os nossos melhores combatentes”, escreveu.
Jefferson foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, por suspeita de envolvimento com uma milícia digital que atua contra a democracia. Na semana passada, o STF negou um pedido de soltura feito pela defesa do ex-parlamentar por motivos de saúde.
No último domingo (28), ocorreu a 3ª edição do Casamento Comunitário do DF, momento no qual foi oficializada a união de 42 casais. Organizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), a cerimônia ocorreu no Museu Nacional da República e uniu amigos e familiares dos noivos.
A iniciativa, que está estabelecida em decreto, é de grande importância para os casais que não possuem boas condições financeiras, tornando o momento único, como entende a secretária da Sejus, Marcela Passamani.
“Fazemos de tudo para honrar esse momento, com flores, bem-casados, convites, fotos e até transmissão ao vivo para os familiares poderem assistir. Tem uma coisa que não está prevista na Constituição, que é o direito à felicidade, e aqui nós promovemos isso. Precisamos retomar o espírito de amor e união”.
O momento contou, também, com serviços do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que ajustou os vestidos das noivas. Além da cerimónia, 16 noivas foram agraciadas com diversos prêmios e, entres eles, hospedagem em resort.
Atualmente, são 150 mil itens de higiene doados. Sociedade reconhece a importância
No mês de outubro, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), junto de outras secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF) coordenadas por mulheres, lançou a campanha “Dignidade Feminina – Da transformação de meninas a mulheres: mais cidadania e menos tabu”, com o intuito de trazer o debate sobre a falta dos cuidados íntimos em meio ao período menstrual. A discussão também se volta para a importância da doação de absorventes, roupas e demais itens de higiene.
A campanha, que atende meninas e mulheres que vivem de maneira mais precária, atendidas por programas sociais do GDF, da rede pública de ensino e do Sistema Socioeducativo, conseguiu arrecadar, até o momento, 150 mil itens de higiene, que foram doados para as alunas da rede pública de ensino. A secretária de justiça e cidadania, Marcela Passamani, entende o valor da ação.
“Esta campanha não se trata apenas da distribuição de absorventes, mas de uma política pública de informação e educação que busca levar dignidade e esperança por um futuro mais justo e igualitário às nossas meninas”, disse. O número doado foi divulgado por meio de rede social do GDF, que gerou comentários de bom tom, como: “super necessária”, “parabéns, muito importante”, além de emojis com rostinhos felizes e palminhas.
Setor deve registrar, em 2021, o maior crescimento dos últimos 10 anos
Apesar da retração econômica causada pela pandemia da Covid-19, a construção civil se destacou e deve registrar, em 2021, o maior crescimento dos últimos 10 anos. A análise faz parte do levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
A expectativa é que o setor tenha uma alta de de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) este ano e, para os próximos seis meses, de acordo com a CBIC, todas as expectativas do setor permanecem positivas: nível de atividade, novos empreendimentos, compras de insumos e contratações (número de empregos).
No Distrito Federal não é diferente. O cenário é positivo e a construção já ajuda na retomada econômica com o mercado aquecido.
Setores como o Noroeste são exemplos do bom resultado do setor, na opinião do presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira.
“O setor da construção tem grande potencial para induzir crescimento pela geração de emprego formal e renda. Antes da pandemia, nosso setor empregava 58 mil pessoas, hoje são 82 mil trabalhadores”, pontua Aroeira.
Geração de empregos
Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho, mostraram que a construção civil gerou, de janeiro a agosto de 2021, quase 238 mil novos postos de trabalho com carteira assinada.
Com estes números, a indústria da construção registra o melhor patamar de mão de obra desde o final de 2015, chegando a 2,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada em agosto deste ano.
Mesmo durante a pandemia, a geração de emprego e contratação de mão de obra não parou durante a pandemia na construtora Lotus. Um dos proprietários da empresa, Ruy Hernandez, explica que a crise não se manteve em relação à compra de imóveis.
A construtora já conta com 8 empreendimentos no portfólio de lançamentos e entregas desde que foi lançada, em 2018. “Apesar da crise, o mercado residencial teve certa resiliência e crescimento real. O mercado para moradia está aquecido e percebemos que continuará”, avalia Hernandez.
Segundo outro proprietário da Lotus, Luiz Fernando Hernandez, as obras não pararam em 2020 e 2021 e estão a todo vapor, tanto no Noroeste quanto em outros locais de Brasília e fora do Brasil. Durante a pandemia, a construtora iniciou sua primeira obra fora do país, em Miami, Flórida, nos Estados Unidos. “E acabamos de dar início a um empreendimento comercial, o Lotus prime na QL 8 do Lago Sul. Esse prédio comercial possui o que há de mais atual em arquitetura, tecnologia e sustentabilidade”, ressalta Hernandez.
“Consideramos o momento muito favorável para a construção civil. Continuamos otimistas com o mercado e vamos continuar com nosso planejamento de expansão”, informa.
Mercado imobiliário
A expectativa é de uma alta no setor imobiliário, segundo a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário. A estimativa é que o valor geral de vendas, em todo o país, deve chegar a R$ 99 bilhões neste ano. O montante é 12,5% maior que o registrado no ano passado.
“A construção tem sido carro-chefe na cadeia de negócios e acreditamos que a expectativa é ainda melhor para os próximos anos”, finaliza Hernandez.
O valor geral de lançamentos imobiliários, apenas no segmento residencial, atingiu neste ano R$ 3,2 bilhões, aumento de 65% em relação a 2020, com geração de 24 mil empregos.
Cidade é referência em desenvolvimento no Entorno do Distrito Federal
O Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado pelo Diário do Estado na última segunda-feira (22), analisou 411 cidades brasileiras e levantou dados que podem ajudar líderes públicos a tomar decisões. Dentre as cidades listadas como mais competitivas do Centro-Oeste, nove estão em Goiás, tendo a capital Goiânia ocupando a primeira colocação.
A analise de dados relaciona temas como saneamento básico, educação, acesso à saúde, funcionamento da máquina pública, sustentabilidade fiscal e segurança. Isso se dá a partir da segunda edição do levantamento que é composta por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões: instituições, sociedade e economia.
O resultado aponta Valparaíso de Goiás em nono lugar na lista de cidades goianas mais competitivas, com a melhor colocação em Inserção Econômica. A cidade ficou em 77ª posição na lista geral, subindo 220 em relação ao ano passado.
Confira:
1° Goiânia
2° Rio Verde
3° Jatai
4° Catalão
5° Aparecida de Goiânia
6° Itumbiara
7° Anápolis
8° Trindade
9° Valparaíso de Goias
10° Senador Canedo
Realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o ranking não só auxilia a gestão pública como também serve como uma ferramenta para o setor privado decidir onde investir.
Apesar do relatório noticiar a capital goiana como mediana em comparação às demais cidades brasileiras, Goiânia subiu onze posições em relação ao último levantamento, tendo uma “melhora de desempenho relativo”, segundo texto. Contudo, é também a décima mais competitiva entre as capitais do país.
Recursos serão aplicados na construção de passeios públicos em um trecho da Avenida Parque Águas Claras e nas imediações da Praça Coruja
Os trabalhos também abrangem plantio de grama e a colocação de meios-fios | Fotos: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Águas Claras está recebendo novas calçadas. A benfeitoria começa em uma das entradas da cidade, pela DF-079, com acesso à Avenida das Araucárias, e vai alcançar outras ruas, totalizando 3,5 km. O investimento destinado à construção soma R$ 720 mil, montante originário de emenda parlamentar do deputado distrital Agaciel Maia.
Os recursos serão aplicados na construção de passeios públicos também nas demais entradas da cidade, em um trecho da Avenida Parque Águas Claras e nas imediações da Praça Coruja, na Rua Ipê Amarelo. Os trabalhos estão sendo executados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).
O investimento contempla obras de infraestrutura, como o plantio de grama e a colocação de meios-fios. Estão incluídas também as rotas acessíveis, com sinalização para cidadãos com problemas visuais e rampas de acessibilidade, que permitem o deslocamento de pessoas com dificuldades de locomoção.
No ano passado, foram construídos 14 km² de calçadas em Águas Claras. Fundamentais para facilitar o deslocamento de pedestres, com segurança, essas melhorias proporcionam também acessibilidade e bem-estar para a população em geral.
“Águas Claras, por sua peculiaridade verticalizada, necessita que a mobilidade urbana seja tratada com extrema importância, para que a população possa usufruir dos seus espaços e calçamentos da melhor forma possível”, resume o administrador da cidade, André Queiroz. “Com a verba remanescente, pretendemos recuperar diversos pontos danificados, atendendo as demandas registradas pelos moradores por meio da Ouvidoria e do programa Administração nas Quadras.”
A diferença que a calçada faz
A promotora de vendas Helenita José de Oliveira, 34 anos, mora em Valparaíso e trabalha em um supermercado em Águas Claras, função que, muitas vezes, exige deslocamento pela cidade. Calçadas, bem sabe ela, são essenciais. “É muita terra, barro e lama quando chove”, conta. “A construção de calçadas nesse trecho vai facilitar bastante a vida de quem precisa passar por aqui. Venho trabalhar de ônibus, então muda tudo com calçadas para a gente andar.”
Moradora da quadra 101, a analista financeira Tatiane Melo, 32 anos, faz caminhada diariamente no pistão do Park Way. Mas, para chegar ao local, precisa passar por um percurso mais longo, por falta de um passeio público. “Enquanto não tem a calçada por aqui, eu dou uma volta bem grande para passar por outra calçada e ter acesso ao pistão”, relata. “Essa benfeitoria será boa para mim e também para muita gente que transita pelas ruas da cidade com carrinhos de bebê.”
A professora Ananda Palaci, 31 anos, atenta para o fato de as calçadas estarem sendo construídas exatamente nos locais onde há mais movimento de pedestres. Acostumada a transitar a pé, Ananda também elogia as obras: “É importante a construção de calçadas, principalmente nas entradas da cidade e nos acessos às estações do metrô”.
No local, além de vacinas contra a covid-19 e testes para detecção do coronavírus, serão ofertados imunizantes contra outras doenças
Com a instalação do ponto fixo de vacinação na Rodoviária do Plano Piloto, serão feitas imunizações contra a covid-19 e outras doenças, como a gripe influenza | Fotos: Breno Esaki/Agência Saúde-DF
Com o objetivo de aproximar a vacina contra covid-19 ainda mais da população do Distrito Federal, a Secretaria de Saúde, em parceria com o Sesc, vai construir um ponto fixo de vacinação na Rodoviária do Plano Piloto, tendo em vista que o local, além de ser centralizado, tem grande fluxo de pessoas diariamente. O ponto fixo deve ser inaugurado até o dia 10 de dezembro.
“Notamos que, das últimas vezes que estivemos aqui na rodoviária, o sucesso foi total, houve muita procura. Então, decidimos montar um ponto fixo de vacinação aqui, o que demonstra o esforço da Secretaria de Saúde em aproximar a vacinação de todo mundo”, explica o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache.
O posto de vacinação fixo será construído na plataforma inferior da Rodoviária, ao lado das escadas, no sentido Esplanada dos Ministérios. A princípio, serão disponibilizados imunizantes contra a covid-19 de todas as marcas e testes para detecção do coronavírus.
Segundo o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, a medida que a vacinação contra a covid-19 avançar e reduzir o número de não vacinados no DF, a ideia é disponibilizar no posto de vacinação da Rodoviária vacinas contra outras doenças, como por exemplo o imunizante contra a influenza.
“A população tem que desmistificar essa coisa que a vacina é algo complexo, que ocorre somente em ambiente hospitalar. A vacina é uma coisa comum, popular e de acesso para todos”, defende.
Hoje, cerca de 800 mil pessoas passam, diariamente, pela Rodoviária do Plano Piloto. Além da facilidade para chegar até o local, há grande fluxo de pessoas do Entorno do Distrito Federal, principalmente aquelas que trabalham no DF.
Após a inauguração, deverá funcionar todos os dias e disponibilizar vacinas para todos os públicos. “Será um ponto de vacinação muito importante para a aproximar a saúde da população”, conclui Pafiadache.
O senador Marcelo Castro é o relator da matéria. Ele disse que vai respeitar decisão liminar do STF | Waldemir Barreto/Agência Senado
O Congresso Nacional analisa nesta segunda-feira (29) o PRN 4/2021, projeto de resolução que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento: a sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h a do Senado, para as 16h. A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de ampliar a transparência na apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral da lei orçamentária.
A reunião do Congresso estava prevista antes para esta sexta-feira (26). Mas no fim da noite, o presidente Rodrigo Pacheco comunicou sua decisão de transferir a reunião para a segunda.
O relator da matéria é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de relator-geral, que passariam a ser direcionadas apenas para políticas públicas previstas em parecer preliminar. A intenção é permitir que os membros do Congresso Nacional e a sociedade tomem conhecimento prévio disso antes da apresentação do relatório geral.
O projeto também amplia a transparência na execução dessas emendas, definindo regras para a publicação das indicações feitas pelo relator-geral, bem como das solicitações de recursos que as tiverem fundamentado.
Marcelo Castro disse que vai cumprir à risca a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as emendas de relator até que o Congresso reveja essa modalidade de despesa.
— Não se pode demonizar as emendas de relator, que sempre existiram e continuarão existindo, na minha percepção. Eu defendo que seja estipulado um limite para esses recursos e que sejam fortalecidas as emendas de bancada e de comissões, analisadas por parlamentares que possuem amplo conhecimento sobre os temas específicos e as demandas prioritárias de seus estados — argumentou ele.
As novas regras previstas na proposta, se aprovadas, devem valer já para a lei orçamentária de 2022 e vão normalizar as emendas de 2021 que já foram previstas, executadas e estão suspensas por determinação do STF.
Nota da Presidência do Senado
A Presidência do Senado divulgou nota em que confirmou a análise do projeto pelo Congresso, em sessão até então marcada para sexta-feira, além de anunciar um ato conjunto das Mesas da Câmara e do Senado para ampliar a publicidade e a transparência da execução orçamentária.
A Presidência do Senado Federal esclarece que, visando a garantir o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da medida cautelar das APFs 850, 851 e 854, será publicado, na data de amanhã (26/11), Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promovendo a implementação de mecanismos para ampliar a publicidade e a transparência ativa da execução orçamentária das despesas discricionárias com indicador de Resultado Primário (RP 9 – Emendas do Relator-Geral) das Leis Orçamentárias Anuais de 2020 e de 2021, bem como será apresentado e pautado em sessão do Congresso Nacional na data de amanhã [sexta-feira, 26] Projeto de Resolução de autoria das Mesas de ambas as Casas alterando normas regimentais para ampliar a publicidade e a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de Relator-Geral para as próximas Leis Orçamentárias Anuais.
Há aproximadamente 1 ano, quem sai do Plano Piloto e vai sentindo aeroporto e vice versa, tem percebido uma obra de ampliação da pista, além de novas faixas que ajudarão na circulação dos carros, logo na Estrada Parque Aeroporto (Epar), que liga os acessos do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek ao Viaduto Camargo Corrêa, próximo ao Zoológico.
A obra, que conta com um investimento de R$ 12 milhões, para que cerca de 100 mil motoristas, a média que passa pelo local todos os dias, sejam beneficiados, já atingiu 50% de execução, mostrando que o trabalho do Governo do Distrito Federal (GDF) avança cada vez mais pela unidade federativa.
Em todos os cantos do DF há obras sendo feitas, em especial de infraestrutura, para que o acesso dos moradores se torne cada vez mais fácil e ágil, fazendo com que se passe menos tempo no trânsito.
O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.
As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.
Pix Saque
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.
Pix Troco
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.
Limite
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.
Tarifas
De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.
Segundo o BC, o valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou o BC.
O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.
“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (‘efeito vitrine’)”, diz o BC.
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