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Novo decreto de Camilo determina toque de recolher e suspensão das aulas presenciais no Ceará

Dentre outras medidas, o Governo ainda determinou o fechamento de espaços públicos a partir das 17h

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (17), toque de recolher das 22h às 5 horas em todo o Ceará. A decisão vale até o dia 28 de fevereiro. Outra medida é a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas. E todos os espaços públicos fecharão às 17h. 

Todas as medidas valem a partir desta quinta-feira (18), com exceção das aulas – que voltam a ser exclusivamente remotas na sexta-feira (19).

O novo decreto de isolamento social estende algumas restrições definidas para o período de Carnaval, incluindo barreiras sanitárias nos municípios cearenses, com controle do transporte intermunicipal, e horário reduzido de atividades econômicas que não oferecem serviços considerados essenciais. Aos fins de semana, todo o comércio só poderá funcionar até as 17 horas.

A decisão busca conter o avanço de casos do novo coronavírus no Estado, que tem causado alta nas taxas de ocupação em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) voltados para pacientes com Covid-19. 

Toque de recolher

Segundo o decreto do Governo do Estado que define as novas medidas, a circulação de pessoas entre 22h e 5 horas do dia seguinte é proibida, exceto para as seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;
II – farmácias;
III – indústria;
IV – supermercados/congêneres;
V – postos de combustíveis;
VI – hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
VII – laboratórios de análises clínicas;
VIII – segurança privada;
IX – imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
X – funerárias.

Além disso, podem circular os serviços de entrega e profissionais que exerçam “exercício da advocacia na defesa da liberdade individual”.

Ainda segundo o decreto, restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres poderão funcionar, de segunda a sexta, das 20h às 22h, bem como aos sábados e domingos, das 15h às 22h, “desde que exclusivamente para o atendimento de hóspedes”.

Veja as medidas definidas pelo Governo do Ceará

As ações valem até 28 de fevereiro

1 – Toque de recolher em todo o Ceará, todos os dias, das 22h às 5h;

2 – Comércio funcionará de segunda a sexta até as 20h. Depois deste horário, só funcionarão os que oferecem serviços essenciais;

3 – Aos fins de semana, restaurantes e estabelecimentos congêneres só poderão funcionar até 15h, e comércio, incluindo shoppings, até 17h;

4 – Espaços públicos serão fechados todos os dias a partir das 17h, com proibição de circulação;

5 – Suspensão das aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas a partir de sexta-feira (19). Atividade permanecerá apenas de forma remota;

6 – Barreiras sanitárias em Fortaleza, com fiscalização na saída e chegada do transporte intermunicipal; governador recomendará aos prefeitos dos municípios cearenses que façam o mesmo;

7 – Permissão de transporte intermunicipal, desde que haja fiscalização na entrada e na saída das cidades;

8 – Funcionalismo público atuará de forma remota, exceto as atividades essenciais;

9 – Recomendação para que o setor privado trabalhe de forma remota.

Situação preocupante

“São medidas duras, difíceis de serem tomadas, mas têm apenas um objetivo: proteger a vida do cearense”, destacou Camilo durante o anúncio. Ele frisou que, em um mês, o número de pessoas com Covid-19 precisando de leito de UTI quase triplicou no Estado. O governador ainda destacou que a velocidade de transmissão do vírus é “exponencial” em Fortaleza e no Interior.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para Covid-19 no Ceará chegou a 87,63% nesta quarta. Quando considerados somente os leitos de UTI Adulto, o percentual chega a 90,19%. As informações são do IntegraSUS.

“No pico da pandemia, no ano passado, a demanda da UTI era da ordem de 29 pessoas por dia e atingimos só 17 solicitações agora, no mês de fevereiro. Todos os indicadores vão na direção de que a gente atinge o pico e há possibilidade matemática e científica de que a gente possa ultrapassar o pico – o que nos preocupa. Estamos ampliando os leitos de enfermaria e de UTI, a fiscalização para evitar aglomeração e preservar a saúde das pessoas”, explicou o prefeito Sarto Nogueira.

“Esse é mais um momento que precisamos de união. Governador e prefeito colocaram medidas mais restritivas pois servem para reduzir a circulação viral; para que possamos garantir que os mais vulneráveis tenham tempo de se vacinar, com a previsão de finalizar até o final de março para pessoas acima de 60 anos, e evitar o esgotamento pelo serviço de saúde pública”, informou o secretário da Saúde, Dr. Cabeto.


BRB planeja emissão de ações na Bolsa para expandir negócios e serviços

A instituição vai ampliar a carteira de ações para continuar com o Plano de Expansão nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e com a implantação do banco digital; BRB registrou em 2020 o maior lucro líquido recorrente da história: R$ 456 milhões

Por Cláudio Ulhoa

O Banco de Brasília vai emitir mais ações para serem negociadas na Bolsa de Valores. O intuito da iniciativa, que deve elevar o percentual de ações negociadas dos atuais 3% para 30%, é fazer com que o banco continue com sua política expansionista adotadas nos dois últimos anos.

A informação foi dada pelo presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, à imprensa, nesta terça-feira, 17.

O presidente também anunciou que para este ano está prevista a retomada do Plano de Expansão nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e da sustentação do banco digital, iniciada no ano passado.

“Todo mundo procurando IPO [oferta pública inicial de ações] e a gente vai entrar também [no mercado] emitindo mais ações. O percentual [30% no mercado] vai gerar volume de capital”, disse Costa.

A ideia é elevar o percentual de ações do banco negociadas em bolsa dos atuais 3% para 30%, disse o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa

Para este ano também o banco estuda a possibilidade de expandir suas ações através de operações de venda de balcão de investimentos, seguridade e meios de pagamento. “Isso vai permitir que o BRB cresça nesses nichos de negócios também por meio de parcerias com empresas privadas”, garante Costa.

Porém, mesmo com toda expectativa de Costa para este ano, ele foi cauteloso a fazer um diagnóstico sobre a retomada da economia ainda este ano. Segundo o presidente do BRB, enquanto não houver uma decisão sobre a retomada do auxílio emergencial e a ampliação da vacinação contra a covid-19 para a população em massa, a economia tende a permanecer desaquecida.

O BRB registrou em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19, o maior lucro líquido recorrente da história: R$ 456 milhões. O valor representa aumento de 10,5% em comparação com o resultado de 2019.

Fonte: DF Soberano

Aos amigos os favores, aos inimigos a lei.

Por Redação

Com a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) o que mais se perguntam é se essa prisão também irá ocorrer a aqueles que querem o mal do Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

Com a alegação de crime contra a Segurança Pública isso poderia abranger várias pessoas que desejaram a morte de Bolsonaro, porém ao que tudo indica essas prisões serão apenas para aqueles que seguem o “mito”.

O jornalista Oswaldo Eustáquio foi um dos primeiros a ir para a cadeia, e não foi somente 1 vez, nessas idas e vindas o jornalista sofreu um acidade que o deixou impossibilitado de andar (momentaneamente).

Outra que teve sua prisão decretada foi Sarah Winter foi presa em junho do ano passado durante um inquérito que investigava atos antidemocráticos. Ela foi acusada de violar a Lei de Segurança Nacional.

Agora é Daniel que vai preso, e também vai responder pelo mesmo crime que os outros dois aqui citados CRIME CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA. No caso do deputado federal será inafiançável.

Lembrando que todas essas ordem de prisão são feitas pelo mesmo ministro.

Justiça aprova prestação de contas de Carlinhos do Mangão, de Novo Gama

A prestação de contas foi aprovada pela magistrada Polliana Passos Carvalho

Sem haver pedido de impugnação e nem mesmo denúncias, as contas da campanha eleitoral do prefeito de Novo Gama, Carlinhos do Mangão (Carlos Alves dos Santos), e de seu vice-prefeito, Akalanto (Antônio Joviniano Pacífico), foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Dada a legalidade da prestação de contas o Ministério Público não recorreu à aprovação.

Vários prefeitos no Entorno do DF, estão com pendências com a Justiça Eleitoral, o que poderá possibilitar até mesmo perda de mandato.

Por Milton Gonçalves

Fonte: Portal É di Brasília

Vídeo – “Não teve Carnaval por culpa do Bolsonaro!”, diz a atriz Maria Flor

A atríz Maria Flor voltou a gerar polêmica em mais um vídeo postado em seu perfil no Instagram, citando novamente o presidente Jair Bolsonaro.

No vídeo “Flor Pistola”, no qual ela fala sobre o carnaval, a atriz diz que “a culpa de que não tem carnaval é do infeliz do Bolsonaro”, em seguida ela fala que “o Brasil precisa de putaria”, em alusão à festa e ao comportamento de alguns foliões que ela descreve no vídeo. Muito alterada e parecendo muito descontrolada a atriz atacou o Presidente da República, exaltou a prostituição, drogas e sexo em público.

A atriz é uma das pessoas que perderam grandes quantias de recursos quando Bolsonaro assumiu o governo.

Veja o vídeo:

Goinfra anuncia intervenções na GO-070 para dar mais segurança ao tráfego na entrada da cidade de Goiás

Presidente da agência, Pedro Sales vistoriou obras de duplicação da rodovia, no trecho que vai do entroncamento da GO-164 até a antiga capital do Estado, e ouviu moradores e lideranças da região do Rio Vermelho. Ainda visitou as instalações do Palácio Conde dos Arcos, que passará por reforma em breve

O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, vistoriou nesta terça-feira (16/02), o andamento das obras de duplicação da GO-070, no perímetro urbano da cidade de Goiás. A iniciativa, interrompida durante o governo passado, foi retomada em outubro de 2020. No total, é realizada a duplicação de 3,2 quilômetros para conclusão do trecho e, ainda, a revitalização de 14,5 quilômetros, do percurso entre o entroncamento da GO-164 e a antiga capital do Estado.

Nesta vistoria, Pedro Sales ouviu também lideranças locais e moradores da região que pediram uma intervenção para ajustar a segurança dos motoristas no primeiro trevo na entrada da cidade de Goiás. De pronto, o presidente da Goinfra, reunido com o corpo técnico de engenheiros, determinou o reajuste no espaço, com a retirada de dois postes de iluminação, que serão realocados.

“Pedro Sales se mostrou sensível a esta situação. De pronto, já determinou à sua equipe de engenheiros para estudar a melhor maneira de garantir a segurança viária dos moradores e motoristas que trafegam pelo espaço”, afirmou o empresário Pericles Fleury, moradora da cidade de Goiás há 54 anos. “É um local também em que há tráfego constante de ônibus escolares e de moradores de outra região do município.”

Conde dos Arcos
Acompanhado pelo secretário da Retomada, César Moura, o presidente Pedro Sales vistoriou ainda o Palácio Conde dos Arcos, que passará por reforma em breve. A Goinfra irá realizar a pintura no espaço, executar a substituição de vidraçarias e esquadrias de madeira das portas e janelas, e também instalar um novo assoalho de madeira. O palácio guarda parte importante da trajetória do Estado, como a história de seus governantes.

Em um segundo momento, conforme explica Pedro Sales, “haverá uma parceria com a Secretaria de Cultura de Goiás, para a proposta de uma reforma estrutural completa e integral com objetivo de deixar o palácio recuperado e preparado”, sintetizou.

O diretor de Obras Civis da Goinfra, Alceste Fontoura, e a superintendente de Patrimônio Histórico e Artístico da Secult , Tânia Mendonça, também participaram da vistoria. “Todos os objetos e documentações que estão aqui dentro fazem parte da história dos goianos. Agora, essa proposta de preservação e manutenção irá contribuir para que possamos reabrir o museu ao público, oferecendo ao município e aos turistas a rica história de Goiás”, reforçou Tânia.

Legendas: Pedro Sales vistoria as obras de duplicação da GO-070 e ouve lideranças e moradores da região da cidade de Goiás. Em seguida, confere condições do Palácio Conde dos Arcos, que passará por reforma

Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) – Governo de Goiás

Sinalização nova nas principais rodovias do DF

Por Rafael Secunho

Com investimentos de R$ 14,9 milhões, malha viária local ganhará mais segurança e reforço no sistema de demarcação de faixas

Visibilidade superior e mais segurança para 145 quilômetros de rodovias do Distrito Federal compõem a meta de uma nova ação do GDF. O Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) abriu licitação para contratação de empresa com vistas a renovar a sinalização horizontal das principais vias distritais. Com investimentos de R$ 14,9 milhões, esse serviço será executado ao longo de dois anos.

Serviços contemplarão as principais estradas parque do DF, como EPTG, Epia e EPNA

A modalidade horizontal é caracterizada pela pintura de linhas no pavimento com tinta reflexiva e instalação de dispositivos que contribuem para a segurança de motoristas e pedestres. O contrato prevê a instalação de faixas de rolamento, tachões, tachinhas e faixas de pedestres em vários pontos. As vias serão reformadas de acordo com uma análise prévia do DER sobre a situação de cada uma.

“Vamos fazer um mapeamento”, adianta o superintendente de obras do DER, Cristiano Cavalcante. “As principais estradas parque serão atendidas, entre elas a Epia [Estrada Parque Indústria e Abastecimento], a EPTG [Estrada Parque Taguatinga] e a EPNA [Estrada Parque das Nações], que é a L4 Sul. O objetivo é refazer a sinalização onde ela não está adequada.”

Concluído o processo licitatório – o que está estimado em cerca de 40 dias –, os trabalhos começam. Conforme especifica o contrato, a empresa vencedora terá a obrigação de manter toda a demarcação em dia, em condições adequadas, por um período de dois anos.

Pintura resistente

No serviço, será feita a pintura a quente, conhecida como hot spray, que utiliza material de alta qualidade e com durabilidade de no mínimo quatro anos. É a tinta ideal para aplicação em rodovias com grande volume de tráfego.

Segundo o superintendente de trânsito do DER, Elcy dos Santos, a sinalização horizontal é imprescindível para a segurança do motorista. “No local onde as faixas são apagadas pelas chuvas, por exemplo, o condutor está mais sujeito a acidentes”, explica. “Não raramente há invasão de pistas no sentido contrário”.

Essas marcações, reforça Elcy, funcionam como guia eficiente para quem dirige. “Elas são facilmente entendidas pelo motorista; a informação é clara, portanto, [haverá] mais conforto e menos risco para quem trafega”, conclui.

Fonte: Agência Brasília

Força-tarefa é resposta rápida na limpeza de Vicente Pires pós-temporais

Por Hédio Ferreira Júnior

Órgãos do GDF se aliam para tirar lama de ruas. Asfalto na EPTG é totalmente recuperado em menos de 24 horas depois da chuva

Uma força tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio de empresas públicas, da Administração Regional e do programa GDF Presente, recuperou, em menos de 36 horas, os estragos  causados pelos temporais que caíram em Vicente Pires desde a noite de sexta-feira (12).

A contenção de uma cratera na Rua 4C, a retirada de lama e cascalho na Rua 10B e o recapeamento do asfalto arrancado pela força das águas na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), no acesso à cidade, começaram a ser feitos já a partir da manhã de sábado (13).

“Essa operação mostrou a rapidez que o governo agiu no pronto atendimento a Vicente Pires nesse pós-chuva”Rodrigo Caverna, coordenador do Polo Central II

Pelo menos 15 pessoas foram mobilizadas em ações que envolveram o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Defesa Civil, a Administração Regional de Vicente Pires e o GDF Presente. Um caminhão, uma patrola (niveladora) e uma minicarregadeira foram utilizadas nos três dias de operação de limpeza.

“Essa operação mostrou a rapidez que o governo agiu no pronto atendimento a Vicente Pires nesse pós-chuva”, ressalta o coordenador do Polo Central II do GDF Presente, Rodrigo Caverna, sobre o plantão permanente mantido pelo governo durante o recesso de Carnaval. “Essa parceria entre os órgãos e o suporte do GDF Presente fizeram toda a diferença.”

O trabalho começou já no sábado com a retirada da terra e do cascalho levados pela enxurrada de um trecho ainda sem pavimentação para a Rua 10B. A lama invadiu parte do condomínio 132, que será lavado com o apoio de um caminhão pipa nesta quarta-feira (17).

Homens trabalham no fechamento do buraco na rua, 4C provocado pelo rompimento de uma adutora

Domingo e segunda

Já o domingo (14) foi dia de acionar a Defesa Civil para avaliar os danos causados por um rompimento na adutora de águas fluviais que abriu um buraco na Rua 4C. A empresa executora da obra foi acionada e iniciou o trabalho nesta terça-feira (16).

Ainda no domingo à noite, equipes do governo iniciaram o trabalho de retirada das placas de asfalto que cederam na pista marginal da EPTG, horas depois do estrago provocado pelo temporal. Na segunda-feira (15), o DER passou o dia recuperando a pista danificada e normalizando a circulação. “É importante ressaltar que no resto da cidade o trabalho inédito de drenagem promovido por essa gestão funcionou perfeitamente”, garantiu o chefe de gabinete da administração regional Admilson Teixeira.

Administrador regional de Vicente Pires, Daniel de Castro atribui ao empenho coletivo dos órgãos do governo a resposta rápida dada aos estragos causados pelas chuvas. “Temos 99% dos problemas resolvidos. Para nós não tem sábado, domingo ou feriado quando a necessidade é atender a população”, garante ele.

Morador e síndico do condomínio afetado pelo vazamento da adutora na 4C, o analista de sistemas Michel da Silva Passos, de 43 anos, reforça a declaração de Daniel de Castro. “A administração se mostrou muito empenhada em resolver o problema e nos atendeu tão logo foi acionada”, conta.

Fonte: Agência Brasília

Luiza Trajano descarta possível candidatura em eleições presidenciais de 2022

A empresária Luiza Trajano, da rede Magazine Luiza e do portal de compras Magalu, descartou, por meio de suas redes sociais, sua possível candidatura nas eleições presidenciais de 2022. “Reafirmo que não sou candidata a presidente nem a vice-presidente. Não fui procurada por nenhum partido político e não entendo essa especulação envolvendo meu nome. Minha atuação se dá por meio da sociedade civil organizada, em movimentos como o grupo Mulheres do Brasil e o Unidos pela Vacina, sem pretensão de ocupar cargos eletivos”, publicou ela em seu perfil no Twitter.

A possibilidade foi levantada, entre outros, pelo vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá. Ele afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que o partido quer se “reconectar” com o setor produtivo e com o eleitor de centro e que, para isso, Trajano “seria uma opção”. Partidos como o PSB também chegaram a cortejar a empresária para uma possível candidatura.

Fonte: Gazeta do Povo

Valor de contribuição ao INSS para MEIs mudou; veja como fica

O valor da contribuição mensal dos microempreendedores individuais (MEIs) para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reajustado a partir deste mês e passará a ser de R$ 55. O pagamento deve ser feito até o dia 20 de cada mês.

Com o reajuste, a guia mensal de pagamento terá valor máximo de R$ 61, dependendo da atividade de atuação. Se o empreendedor atua no comércio ou indústria, ele paga R$ 1 a mais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, se for prestador de serviços, R$ 5 a mais. Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição.

A alteração acontece por causa da mudança do salário mínio, que passou a ser de R$ 1,1 mil no dia 1º de janeiro deste ano.

Após o pagamento, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) deve ser emitido pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo do MEI. Em caso de atraso, há uma multa diária de 0,33%, acrescida ao valor da contribuição.

O pagamento atualizado dessa taxa é importante para que o MEI mantenha seus direitos e benefícios ativos. Os principais são:

  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-doença;
  • Salário-maternidade;
  • Pensão por morte;
  • Aposentadoria por idade.

Quem pode ser MEI

Para ser microempreendedor individual é preciso ter uma empresa independente e um faturamento máximo de R$ 81 mil por ano. O empresário não pode ter participação em outros negócios como sócio ou titular e deve ter, no máximo, um empregado contratado.

Em 2020, o Brasil registrou 2,6 milhões de novos MEIs, a maior adesão dos últimos cinco anos, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com dados da Receita Federal. Atualmente, já são mais de 11,2 milhões de MEIs ativos.