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Enem: resultado foi antecipado em dois dias, diz ministro

Notas já estão disponíveis para consulta no site do exame


© Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, revelou hoje (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já foram processados e estão disponíveis para estudantes que buscam ingressar no ensino superior.

Segundo Ribeiro, a antecipação de dois dias se deu pela celeridade no cumprimento do cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo certame. “Diminuímos dois dias de ansiedade no coração dos estudantes brasileiros”, afirmou o ministro.

Outra novidade anunciada durante o programa foi a possibilidade do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar dívidas do Programa Nacional de Financiamento Estudantil, o Fies. O ministro da Educação afirmou que os detalhes, assim como um aplicativo específico, serão revelados amanhã (10).

Segundo já havia adiantado o presidente Jair Bolsonaro, estudantes que estão inadimplentes há mais de 365 dias poderão renegociar as dívidas em faixas de desconto que chegam a 92%. Milton Ribeiro afirmou que, em um primeiro momento, o foco da iniciativa serão estudantes que fazem parte do CadÚnico e que recebem o Auxílio Brasil. 

“Hoje, pelas contas que fizemos, será possível atender aqueles que estão no CadÚnico. Eventualmente, alguns outros serão acrescidos. Não é perdão de dívida – é uma renegociação”, explicou o ministro.

Estimativas da pasta calculam que um milhão de estudantes, dos cerca de 1,7 milhão de endividados, serão beneficiados pela iniciativa. O montante de dívidas estudantis com a União chega a R$ 38,6 bilhões apenas no Fies.

Piso dos professores

Milton Ribeiro rebateu críticas ao aumento do piso dos professores da educação básica em 2022, medida classificada como “eleitoreira” por adversários políticos. Segundo o ministro, o aumento deve-se exclusivamente à captação proporcional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que passou de 10% para 15% – e que deve atingir 23% nos próximos anos.

“A previsão [para o aumento] é legal. Já estava tudo organizado e vinha sendo aplicado em anos anteriores. A vinculação do valor tem a ver com o Fundeb, que faz parte da Constituição, e ele teve uma escada. Começamos em 10%. No ano passado, a contrapartida do governo foi 12,5% e neste ano, já estamos em 15% na cesta de impostos do Ente Federado”, explicou.

Municípios que possuem o piso de professores aposentados vinculado ao piso de professores ativos também aumentarão o teto para os que recebem o benefício previdenciário, esclareceu Ribeiro.

Fonte: Agência Brasil

R$ 12 mil foram economizados no aluguel do prédio do CIL de São Sebastião

Da redação

Espaço tem capacidade para atender até 3,5 mil alunos

Nos últimos anos, o deputado distrital Rafael Prudente (MDB) entrou em uma batalha para conseguir transformar albergues abandonados em escolas, como ocorreu em Planaltina e Ceilândia. Agora, na última terça-feira (8), mais uma vitória foi conquistada: o albergue da região de São Sebastião foi transformado, com a inauguração de um Centro Interescolar de Línguas (CIL) e a Coordenação Regional de Ensino.

O prédio em que se encontram os novos espaços da educação, segundo dados divulgados pelo distrital, passou por uma economia de, aproximadamente, 12 mil reais no aluguel. O ambiente, que tem capacidade para atender até 3,5 mil alunos, já abraça quase mil, que estão tendo a chance de aprender idiomas como inglês, espanhol, francês e até japonês.

Com isso, o distrital espera por algo que mudará o local. “Esperamos, em breve, um novo concurso de professores, para atender a capacidade máxima de 3 mil alunos”, disse.

São Sebastião, no âmbito educacional, já passou por transformações por meio de recurso de Rafael Prudente, como foi o caso da inauguração do Bairro Crixás, que ganhou uma creche.

Último dia para inscrição de médicos que atuarão na rede pública

Edital publicado pela Secretaria de Saúde é para contratação emergencial e temporária de 100 profissionais, com carga de 20 horas semanais

O GDF tem a expectativa de que os médicos comecem a trabalhar no fim de fevereiro. Eles devem atuar no combate à covid-19 nas regiões de saúde, de acordo com a necessidade | Foto: Breno Esaki/Arquivo Agencia Saúde

Vão até esta quarta-feira (9) as inscrições do Processo Seletivo Simplificado Emergencial que selecionará 100 médicos em contrato temporário. Até às 19h desta terça-feira, 177 profissionais estavam inscritos.

Com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 6.327,00, os profissionais serão contratados por um ano, com possibilidade de renovação para mais um. As inscrições são feitas pelo endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br

O edital completo foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última sexta-feira (4). 

A expectativa da Secretaria de Saúde é a de que os médicos comecem a trabalhar no fim do mês de fevereiro. Eles vão atuar no combate à covid-19 nas regiões de saúde, de acordo com a necessidade.

A contratação está amparada pela Lei nº 4266, de 2008, alterada pela Lei nº 5240, de 2013.

Concurso para efetivos

O DODF, publicado na segunda-feira (07), trouxe a autorização para um novo concurso da Secretaria de Saúde. Serão 50 vagas para cirurgiões dentistas, 101 para enfermeiros e 230 para médicos, todos de carreira. A espera é pelo lançamento do edital em dois meses.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

Fonte: Agência Brasília

Avenida Hélio Prates sofre interdição para obras de drenagem

Fechamento de trecho de 340m por 15 dias começa às 8h; motoristas vão precisar usar rota alternativa entre Avenida P1 e o entroncamento com a QNN 28

Imagem: Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF

Em função da obra de requalificação da Avenida Hélio Prates, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai interditar um trecho de 340 metros da Via P1, no Setor Habitacional Sol Nascente, a partir das 8h desta quarta-feira (9), durante um período de 15 dias. A intervenção é necessária para ligação da nova rede de drenagem da Hélio Prates à rede existente.

O impacto maior será para os motoristas que trafegam pela saída norte do Setor Habitacional Sol Nascente em direção à Hélio Prates, já que parte da rotatória de acesso à avenida estará interditada. Desta forma, como rota alternativa, o condutor deverá seguir pela Avenida P1 até o entroncamento com a QNN 28.

“Não será necessário realizar qualquer obra nessa interdição”, explica o subsecretário de Fiscalização e Acompanhamento de Obras, Ricardo Terenzi. “O desvio se dará pelas vias já existentes. Todo o percurso será sinalizado com cones e placas para facilitar o tráfego pela região.”

Os trabalhos

O primeiro trecho da reforma da Avenida Hélio Prates, da Via N3 até a M1 em Ceilândia, está sendo preparado para ganhar pavimentação em concreto na pista da direita, incluindo as faixas de desaceleração. São 3,8 km de vias que passam por drenagem e terraplanagem para receber 29 mil m² do material, que vai garantir durabilidade ao piso, fortalecendo a segurança ao tráfego de veículos mais pesados, como o BRT. O investimento nesta primeira etapa da obra é de R$ 14,3 milhões, gerando cerca de 150 empregos.

A reforma total da avenida – que homenageia um ex-governador da capital e que cruza Taguatinga, ligando o Sol Nascente/Pôr do Sol ao Pistão Norte – tem investimento superior a R$ 68 milhões e expectativa de empregar cerca de 900 pessoas. O local abriga diversas instituições de ensino, saúde e esporte, além de residências e estabelecimentos comerciais, razão pela qual apresenta alto índice de circulação de pessoas e carros.

Serão feitos serviços de drenagem, ampliação e remodelação de calçadas e estacionamento, pavimentação, construção de via marginal, ciclovia, mobiliário urbano, paisagismo, arborização e sinalização em 7,2 km de pista.

*Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF

Fonte: Agência Brasília

Moradores de dois setores de Ceilândia devem regularizar documentos

Codhab faz convocação de 1.022 ocupantes de imóveis nas QNPs 21 a 27 e QNQs 1 a 7

Lista de convocação abrange moradores de diversos endereços da cidade | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca os ocupantes dos imóveis localizados em alguns endereços dos setores QNP e QNQ de Ceilândia para apresentar documentação com vistas à habilitação para doação ou venda direta e posterior emissão do documento com o registro definitivo da propriedade.

Caso escolha fazer o procedimento presencialmente, o morador deverá apresentar os documentos solicitados pelo Edital n° 03/2022 no Centro Olímpico e Paralímpico do Setor O – QNO 9, Conjunto 1, Lote 1, Ceilândia Norte –, entre as 8h e as 12h e das 14h às 17h. De forma remota, poderá enviar o material para o e-mail regularizaceilandia@codhab.df.gov.br. Em ambos os casos, a documentação deve ser entregue no período de 4 a 29 de abril.

Confira aqui o edital com a relação dos documentos e a listagem com os endereços dos imóveis objeto da titulação.

*Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF

Fonte: Agência Brasília

Além de prezar pelo lazer humano, GDF é atento ao lazer canino em Samambaia

Da redação

Programa Renova DF reformulou espaços de lazer da cidade

Especificamente no setor do lazer, a região de Samambaia tem sido valorizada. São diversos parquinhos para as crianças se divertirem e, recentemente, 22 deles passaram por manutenção, com o Governo do Distrito Federal (GDF) fazendo entrega de equipamentos mais seguros e confortáveis para quem usufrui dos ambientes, por meio do programa Renova DF.

Os parquinhos da QR 302 e da QR 513 são dois exemplos de espaços reformulados. O primeiro, recebeu nova pintura no cercado de arame, além de placa soldada em um dos brinquedos. O parquinho da QR 513 passou por troca de areia e por pinturas dos brinquedos, como o escorregador.

No entanto, não foram só os parquinhos que passaram por melhorias. 13 quadras poliesportivas, cinco pontos de encontro comunitários (PECs) e duas pistas de skate de Samambaia também receberam os cuidados especiais para uma melhor segurança e comodidade da população.

Os moradores da região não são beneficiados apenas com essas reformulações. Em breve, os considerados melhores amigos dos seres humanos, os cães, também terão um espaço digno de lazer, pois a construção do “ParCão” está sendo feita em uma área na Quadra 101, em frente ao Estádio Rorizão.

O ambiente será composto por duas caixas de areia, um cercado, bancos em concreto, lixeiras, gramado e vários brinquedos para os cães: seis casinhas, quatro gangorras, um circuito de pneus e outro de manilhas.

A iniciativa faz parte do programa do GDF Adote Uma Praça, que tem o intuito de trazer manutenção e recuperação de áreas públicas por meio de parcerias com empresários e moradores do DF.

PF: inquérito sobre TSE estava em sigilo interno, mas não judicial

Documento da PF foi enviado ao ministro do STF Alexandre de Moraes


© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Corregedoria da Polícia Federal frisou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito sobre um ataque cibernético ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não estava sob segredo de justiça, embora pesasse sobre a investigação o sigilo imposto pela corporação a todas as apurações ainda em andamento.

O documento da PF foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito do inquérito que apura o vazamento da investigação sobre o TSE pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR). Em 4 agosto de 2021, ambos divulgaram em redes sociais informações sobre a investigação em andamento. 

“Saliente-se, por oportuno, que o referido Inquérito Policial Federal não restava abarcado por decisão judicial de sigilo, bem como não havia medida cautelar sigilosa em andamento, portanto, apresentava o sigilo relativo próprio dos procedimentos de investigação criminal”, diz o documento assinado pelo delegado Daniel Carvalho Brasil Nascimento, chefe do Setor de Inteligência da PF.

A declaração consta das conclusões de uma sindicância administrativa aberta para apurar eventual falta funcional do delegado Victor Neves Feitosa Campos, que era responsável pelo inquérito sobre a invasão aos sistemas do TSE, ocorrida em setembro de 2018.

A sindicância foi instaurada após solicitação de Moraes para que a PF apurasse o vazamento do inquérito, a pedido do TSE. O ministro foi quem afastou o delegado Victor Feitosa da presidência do inquérito relativo à Corte Eleitoral.

Ao final da sindicância, a PF concluiu que ele não cometeu nenhuma infração administrativa. O documento foi tornado público pelo STF após ser anexado ao inquérito sobre o vazamento, no último dia 3 de fevereiro, a pedido da defesa do delegado Victor Feitosa.

“Temos, pois, manifestação da Corregedoria e do Chefe do Setor de Inteligência da Superintendência da PF no DF afirmando que não havia decretação de sigilo ou segredo de justiça nos autos. A Corregedoria destacou, ainda, que não havia ‘classificação de documentos ou peças com algum grau de reserva’”, escreveu o advogado Nelson Willians Fratoni Rodrigues, que representa Feitosa.

Segundo o relatório da sindicância, Feitosa agiu dentro dos trâmites normais ao ter disponibilizado cópia do inquérito ao deputado Filipe Barros, que solicitou acesso à investigação por meio de um ofício enviado à PF. A justificativa dada pelo parlamentar foi subsidiar as discussões da comissão especial sobre a PEC do Voto Impresso, da qual era relator.

Em relatório final sobre o vazamento da investigação, a delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro afirmou ter visto crime nas condutas de Bolsonaro e de Barros, que teriam cometido o crime de violação de sigilo funcional em função do cargo. Ela, porém, não indiciou formalmente Bolsonaro ou Barros por entender que, para isso, necessitaria de autorização prévia do Supremo.  

A tese de que não houve crime na divulgação do inquérito sobre a invasão ao TSE porque não havia ordem judicial determinando o segredo de justiça da investigação é uma das linhas de argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU), que faz a defesa do presidente da República junto ao STF.

Fonte: Agência Brasil

R$ 688 mil será valor investido em reforma da Escola Monteiro Lobato no Novo Gama

Da redação

Ambiente será ampliado com mais quatro salas

A Prefeitura Municipal de Novo Gama lançou nas redes sociais um novo quadro chamado “o prefeito responde”, que consiste em atender aos questionamentos da população, esclarecendo sobre as melhorias que estão sendo feitas no município. A moradora do bairro Lunabel 3, Luciene Lopes, entende que a Escola Municipal Monteiro Lobato merece melhorias, em razão de não estar adequada para as crianças que fazem parte do quadro de alunos. Com isso, a pergunta feita pela moradora foi sobre quando será feita a reforma do ambiente.

Sabendo da reivindicação, o prefeito Carlinhos do Mangão trouxe uma resposta para a moradora, dizendo que “a obra da Escola Monteiro Lobato já foi licitada. O prazo de conclusão é de cinco meses”. Contudo, para haver a reforma e uma ampliação, será investido um valor de R$ 688 mil no local, que receberá mais quatro salas de aula, no intuito de “dar mais conforto para os alunos”, como disse o prefeito. Carlinhos do Mangão tem uma grande batalha pela educação. Uma das mais recentes ações no setor educacional foi ampliar a Escola Municipal Lago Azul, podendo, assim, o ambiente receber mil alunos, ao invés de 800, garantindo estudo para uma maior quantidade de crianças.

Fonte: Conectado ao Poder

Revisado protocolo de volta às aulas das escolas privadas

Documento contém orientações quanto às medidas de proteção e prevenção contra a covid-19

edição revisada das orientações de prevenção do novo coronavírus para a rede privada já está disponível no site da Secretaria de Educação. Os protocolos e medidas passaram por uma adaptação, considerando o retorno 100% presencial e as diretrizes mais recentes das áreas técnicas das vigilâncias sanitária e epidemiológica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

O documento recomenda que as orientações sejam transmitidas pelas unidades de ensino particulares às suas comunidades escolares, como parte das ações de prevenção

As instituições educacionais privadas devem continuar o trabalho de capacitação dos docentes e dos demais profissionais que estão em atendimento direto ou indireto aos estudantes e ao público em geral, iniciado em 2021 .

As orientações contemplam medidas coletivas e específicas relacionadas ao distanciamento, organização do espaço físico, sanitização e desinfecção, transporte escolar, comunicação com as comunidades escolares e ações nos casos de suspeita de risco.

O documento recomenda que as orientações sejam transmitidas pelas unidades de ensino particulares às suas comunidades escolares, como parte das ações de prevenção. As instituições também devem manter em seus planejamentos atividades de acolhimento e de reintegração social, a fim de superar os impactos psicológicos ocasionados pela pandemia.

Entre os critérios sanitários e de biossegurança estão:

→ Organizar os fluxos de circulação de pessoas nos corredores e espaços abertos, de modo a promover o respeito ao distanciamento social

→ Evitar aglomerações de pais/responsáveis e estudantes em frente à instituição educacional, mediante escalonamento para entrada e saída dos estudantes

→ Estabelecer escalonamento de horários de intervalo, refeições, entrada e saída de salas de aulas, bem como de horários de utilização de bibliotecas, ginásios, pátios e outros, a fim de preservar o distanciamento social, evitando aglomerações

→ Disponibilizar locais para a lavagem das mãos com sabão e toalhas de papel descartáveis ou dispensador de preparação alcoólica (gel ou líquido a 70%)

→ Proporcionar limpeza e sanitização dos ambientes escolares com maior frequência, assegurando a limpeza entre os turnos

→ Garantir o uso permanente e correto de máscaras (de tecido ou descartáveis)

→ Realizar atividades esportivas ao ar livre ou em ambientes ventilados, assegurado a distanciamento social

Suspeita de risco

No caso de estudante, profissional da educação ou colaborador apresentar febre e/ou quaisquer sintomas relacionados à covid-19, recomenda-se a adoção dos seguintes procedimentos:

→ Promover o isolamento imediato do estudante, em sala reservada para este fim, até o comparecimento do responsável

→ Orientar o profissional ou colaborador que procure imediatamente o serviço de saúde

→ Notificar o serviço de saúde de referência quanto aos casos suspeitos ou confirmados de contaminação, conforme orientação da Secretaria de Saúde

→ Intensificar a higiene dos locais e das superfícies utilizadas pela pessoa suspeita, bem como da sala de isolamento

→ Orientar as famílias quanto à necessidade de isolamento domiciliar, até o resultado conclusivo da investigação ou conforme orientação médica, devendo ser adotados os mesmos procedimentos para os que convivam com pessoas sintomáticas.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

Fonte: Agência Brasília

Cartões disponíveis para 3.599 beneficiários do Prato Cheio

Para saber em qual agência do BRB retirar o cartão, o beneficiário deve acessar o GDF Social

“O Prato Cheio tem sido fundamental para retirar as famílias em risco social do DF da situação de insegurança alimentar e nutricional, já atendendo mais de 130 mil famílias”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha

A partir desta segunda-feira (7) estão disponíveis para retirada nas agências do Banco de Brasília (BRB) os cartões para os 3.599 novos beneficiários do programa Prato Cheio. Com o cartão em mãos, as famílias terão automaticamente acesso ao crédito de R$ 250 para comprar alimentos no comércio local. O benefício vale por seis meses.

Para saber o local de retirada dos cartões, o beneficiário deve acessar o GDF Social. Essas 3.599 pessoas fazem parte dos 6,8 mil novos beneficiários incluídos no programa em janeiro – os demais já tinham recebido o Prato Cheio ao longo de 2020 e 2021, por isso já possuíam o cartão.

Hoje, o Prato Cheio atende 39.974 pessoas. O cartão não está habilitado para a função saque, e só pode ser utilizado nos comércios de produtos alimentícios.

Os beneficiários que receberam em janeiro a sexta parcela do Cartão Prato Cheio precisam agendar um novo atendimento nas unidades socioassistenciais e passar por uma avaliação da atual situação socioeconômica da família. Basta ligar no 156 ou acessar o site da Sedes

“Desde a sua criação, durante a pandemia, o Prato Cheio tem sido fundamental para retirar as famílias em risco social do DF da situação de insegurança alimentar e nutricional, já atendendo mais de 130 mil famílias”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

“Por isso, temos o compromisso de fazer regularmente a inclusão de novos beneficiários de forma que todas as famílias nesta situação possam ser atendidas. O programa atende, mensalmente, cerca de 40 mil famílias”, complementa.

Os beneficiários que receberam em janeiro a sexta parcela do Cartão Prato Cheio, ou seja, a última do ciclo, precisam agendar um novo atendimento nas unidades socioassistenciais e passar por uma avaliação da atual situação socioeconômica da família. Basta ligar no 156 ou acessar o site da Sedes.

“Vale ressaltar que o Prato Cheio é um benefício temporário, não é uma transferência de renda. É um suporte às famílias em um momento de dificuldade.  O período de seis meses é para dar um alívio a essas famílias na aquisição dos alimentos”, reforça Mayara Rocha.

Têm direito ao Cartão Prato Cheio pessoas com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa da família, que se encontrem em situação de insegurança alimentar e sejam moradoras do DF, inscritas no Cadastro Único ou no Sistema Integrado de Desenvolvimento da Sedes.

Têm prioridade as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos, com pessoas com deficiência ou idosas e pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes da assistência social e em processo de saída de rua.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

Fonte: Agência Brasília