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Detran-DF leva ações e atendimento para a Cidade da Segurança Pública

O órgão participa do projeto da SSP-DF, entre os dias 17, 18 e 19 de fevereiro, em Santa Maria

Entre os dias 17 e 19 de fevereiro, o Detran-DF realizará diversas ações de educação, fiscalização e atendimento ao público em Santa Maria. O órgão participa da sexta edição Cidade da Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, um dos principais projetos do DF Mais Seguro, programa norteador de ações da SSP.

O evento também fará parte da programação do 29º aniversário da região administrativa, comemorado neste mês. A prestação de serviços ao público segue até sábado (19) e as ações de policiamento e fiscalização serão realizadas na cidade até domingo (20).

As cidades são escolhidas para o projeto com base em critérios como a estrutura das forças de segurança locais, levantamentos e análises criminais do setor de inteligência da SSP, perfil socioeconômico da região, mapeamento de desordens, entre outros.

Educação de trânsito

A Diretoria de Educação de Trânsito realizará ações de conscientização e trânsito seguro para condutores e pedestres de Santa Maria. As equipes estarão em diversos pontos da cidade atuando em ciclovias e no ponto central da Cidade da Segurança, no estacionamento da Administração Regional.

Fiscalização de trânsito

Durante o período da Cidade da Segurança Pública, as ações de trânsito serão intensificadas em Santa Maria, com atuação conjunta do Detran, DER, PRF e PMDF. O Detran vai realizar operações de patrulhamento e blitz em diversos pontos da cidade.

Atendimento ao público

A Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário oferecerá atendimento ao público que necessitar de serviços de Habilitação e Veículo.

Habilitação:

Dúvidas e orientações sobre cadastro e utilização do Portal de Serviços e aplicativo Detran Digital (relacionados à habilitação);

Orientações e esclarecimentos sobre o Programa Habilitação Social;

Emissão de credencial de estacionamento para idoso;

Consulta de prontuário e pontuação;

Orientações e esclarecimentos atinentes à renovação de CNH e necessidade de biometria;

Vale carta;

Nada consta.

  • Atendimento de Veículo:

Dúvidas e orientações sobre cadastro e utilização do Portal de Serviços e aplicativo Detran Digital (relacionados à veículos);

Alteração de endereço;

Comunicado de venda;

Consulta e emissão de débitos;

Certidão de propriedade;

Emissão de CRLV-e;

Nada consta.

Fonte: Detran-DF

Anvisa aprova primeira marca de autoteste do Brasil

Coleta é feita por meio de bastão e resultado deve sair em 15 minutos


© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (17) a primeira marca de testes aplicados por leigos, os chamados “autotestes”, do Brasil. O produto foi nomeado de “Novel Coronavírus Autoteste Antígeno”, fabricado pela empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos.

O exame funcionará com coleta por meio de bastão (swab) a ser inserido no nariz. O resultado deve sair em 15 minutos. A aprovação pela Anvisa foi feita com um conjunto de recomendações, disponíveis para acesso no site do órgão.

O teste deve ser realizado entre o 1º e 7º dia do início do sintoma, ou 5 dias depois de contato com uma pessoa infectada com o novo coronavírus. O exame não é válido como diagnóstico, como documento para viagens ou para licença do trabalho.

A cartilha de orientações da Anvisa também traz informações ilustradas sobre como aplicar o teste e como interpretar seus resultados. Como exigido pela agência, a CPMH disponibilizou um canal de atendimento ao cliente para dúvidas e esclarecimentos (por meio do telefone 0800 940 8883).

Autotestes

Segundo a Anvisa, os autotestes são um procedimento “orientativo”. Eles indicam que alguém pode estar infectado com o novo coronavírus. Contudo, o diagnóstico efetivo só pode ser realizado por um profissional de saúde.

A Anvisa explica que o autoteste de covid-19 deve ser usado como triagem, para permitir o auto isolamento precoce e, assim, quebrar a cadeia de transmissão do vírus o mais rápido possível, “mas o diagnóstico depende de confirmação em um serviço de saúde”, alerta a publicação da agência sobre o tema.

Agência Brasil publicou uma reportagem explicando os procedimentos do autoteste e o que fazer em caso de resultados positivos ou negativos.

Fonte: Agência Brasil

“Nada substitui o olho no olho e o aperto de mão”, disse Rafael Prudente

Da redação

Deputado distrital Rafael Prudente entende que “nada substitui o olho no olho e o aperto de mão”

A população de certo quer sempre ver o país e a própria cidade na qual habita evoluindo, com o apoio de lideranças, como prefeitos, vereadores, governadores, deputados e o presidente e, para isso, é necessário que no momento da votação, o voto seja consciente, com o entendimento do melhor nome para liderar.

No entanto, tudo muda a todo momento e na política não é diferente, há também dinamicidade, como relata o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Rafael Prudente (MDB).

“Toda eleição é muito diferente uma da outra. A eleição passada foi de uma forma, com aquela vontade de renovação política e nessa eleição agora a previsão é de que essa eleição será de pessoas que têm entrega, porque as pessoas não querem saber de promessas, querem saber o que foi feito e o que vão fazer”, pontuou.

O distrital entende que a tecnologia ajuda a população a entender o que está sendo feito e sobre as perspectivas futuras, mas que o modo tradicional, que é o contato físico, é sempre a melhor opção. “Eu tenho um pensamento um pouco diferente sobre essa questão de marketing digital, acho que é importante para mostrar aquilo que está  sendo feito, quais são suas ideias, mas nada substitui o olho no olho e o aperto de mão, então o cidadão precisa que o candidato vá na sua casa, que olhe no seu olho, fale de suas propostas e compre sua ideia”, ressaltou.

Incentivo ao empreendedorismo em Santa Maria

Governador Ibaneis Rocha visita Caravana do Empreendedor, espaço dedicado a destravar negócios e a orientar empresários sobre programas de governo

Unidade móvel atende empresários locais e demais interessados em acessar o andamento dos processos de programas de incentivo | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

“A caravana tem dado um auxílio importante, inclusive na divulgação de vários programas, e a gente quer deixar todos os empresários atualizados” – Governador Ibaneis Rocha

O governador Ibaneis Rocha visitou a Caravana do Empreendedor, em Santa Maria, nesta quarta-feira (16), e viu de perto o trabalho feito junto à população para regularizar e abrir empresas, planejamento tributário e acesso a linhas de crédito, entre outros serviços. Instalada ao lado da administração regional, a caravana ficará na cidade até o dia 25.

Nesse período, os empresários locais poderão acessar o andamento dos processos de programas de incentivo como Pro-DF I, Pro-DF II e Desenvolve-DF. Licenciamentos e atendimento com contadores especializados também estão na carta de serviços do projeto, executado em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Junta Comercial e Sebrae.

“Estamos com essa caravana para melhorar a vida dos empresários de Santa Maria e do Distrito Federal como um todo”, afirmou o governador. “A caravana tem dado um auxílio importante, inclusive na divulgação de vários programas lançados pela Secretaria Desenvolvimento Econômico, pelo BRB, pela Terracap, e a gente quer deixar todos os empresários atualizados sobre esses programas. Essa é a importância da caravana, e queremos levar esse projeto a todas as cidades do DF.”

Programas e orientações

A iniciativa também vai oferecer capacitação por meio de palestras e treinamentos de marketing digital, inovação, performance em vendas, educação financeira e empreendedorismo. A ação despertou o interesse da agente social Crislane Maia, 22 anos, moradora de Santa Maria.

“Trabalho no auxílio à população que não tem conhecimento em internet e precisa emitir documentos, regularizar empresas e buscar benefícios”, contou ela. “Vim aqui para aprender e transmitir isso à comunidade. Essa caravana é muito importante, porque muitas pessoas não têm conhecimento em internet ou [não sabem] como parcelar débitos.”

Presente à visita, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jesuíno de Jesus Pereira Lemes, destacou: “São cursos e orientações que estão à disposição para levar informações sobre os programas de governo, regularizar empresas e toda a documentação. Estamos levando as caravanas para as cidades, primeiro em Ceilândia, e agora, aqui, em Santa Maria”.

O secretário de Governo, José Humberto Pires, também ressaltou a importância da operação. “Esta ação resolve problemas de décadas de alguns empresários da cidade”, pontuou. “Temos casos de pessoas que receberam termos de regularização de seus negócios após uma luta de 25 anos. Isso traz segurança jurídica para essas pessoas continuarem empreendendo, trabalhando e gerando emprego para a cidade”.

Na visita a Santa Maria, Ibaneis Rocha também autorizou o início da construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar e o reajuste salarial aos conselheiros. Ele ainda acompanhou o andamento da construção da primeira escola técnica da cidade e o início da pavimentação de um trecho de três quilômetros da VC-361.

Investimentos em Santa Maria

Em três anos, o GDF tem investido em diversas obras de infraestrutura para a cidade. São exemplos a rodoviária de Santa Maria, a reforma do parque ecológico, a pavimentação e iluminação da Vicinal 371, a reconstrução da Escola Classe 1 Porto Rico e a construção de ciclovia na DF-483.

Veja abaixo algumas das obras entregues em Santa Maria pela atual gestão.

– Rodoviária de Santa Maria
– Reforma do parque ecológico
– Pavimentação e iluminação da VC-371
– Agência do trabalhador
– Papa-entulho
– Ginásio poliesportivo da AC01
– Escola Classe 1 Porto Rico
– Ciclovia na DF-483
– Calçadas acessíveis em toda a cidade
– Obras de drenagem no Setor Porto Rico
– Subestação de energia do Polo JK
– Reforma do galpão cultural da QC 1
– Construção de quadra esportiva na CL 202
– Reforma da Biblioteca Norte na EQ 215/315

Fonte: Agência Brasília

Governador Ibaneis prestigia posse da nova direção do TST

O ministro Emmanoel Pereira assumiu a presidência da Corte para o biênio 2022-2024

Governador Ibaneis Rocha compareceu à posse do ministro Emmanoel Pereira na presidência do TST, em cerimônia realizada na sede do tribunal | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha esteve presente, nesta quarta-feira (16), à posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ministro Emmanoel Pereira assumiu a presidência da Corte; a ministra Dora Maria da Costa, a vice-presidência; e o ministro Guilherme Caputo Bastos será o novo corregedor geral. Eles estarão à frente do TST no biênio 2022-2024.

Ibaneis acompanhou a cerimônia, realizada na sede do tribunal, até o fim. Ele foi recebido pela ex-presidente da Corte, ministra Maria Cristina Peduzzi, que deixou o cargo hoje.

A posse contou com a presença de autoridades como o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, entre outros. O evento também foi transmitido de forma online pelo TST e acompanhado por outros membros do Judiciário.

O novo presidente, Emmanoel Pereira, compõe o tribunal desde 2002 e ocupa a vaga destinada à advocacia. Em seu discurso, ele agradeceu a confiança dos pares e comentou o novo desafio. “Trata-se de um compromisso público calcado na minha determinação em contribuir com o fortalecimento desta Corte Superior – o tribunal da cidadania social, da Justiça do Trabalho”, afirmou.

Fonte: Agência Brasília

BRB e Consórcio Brasil Central desenvolvem linha de crédito verde

Proposta é oferecer linhas de crédito no BRB para financiar economia de baixo carbono e energias renováveis no Brasil Central

Objetivo é oferecer linhas de crédito no BRB para financiar economia de baixo carbono no Brasil Central, incentivando as empresas a desenvolverem soluções no setor de energias renováveis | Agência Brasília

O Consórcio Brasil Central (BrC), hoje presidido pelo governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, e o Banco de Brasília (BRB) trabalham para implementar ações voltadas à preservação e proteção da fauna e da flora nas unidades federativas consorciadas. “O projeto, que nasceu também com o propósito de cumprir as metas da COP26, foi construído por meio de muito diálogo”, explicou o secretário executivo do BrC, José Eduardo Pereira.

A proposta é oferecer linhas de crédito no BRB para financiar economia de baixo carbono no Brasil Central, incentivando as empresas a desenvolverem soluções no setor de energias renováveis, além de observar e evitar operações em locais desmatados ilegalmente ou em áreas de proteção ambiental.

“Queremos oferecer aos estados e municípios soluções inovadoras que aumentem o bem-estar da população e promovam a geração de emprego, renda e o desenvolvimento regional, destaca Paulo Henrique Costa, presidente do BRB”

Entre as linhas oferecidas pelo Banco estão: BRB Desenvolvimento – Empresa; BNDES Finame – Baixo Carbono; BNDES Fundo Clima; e Crédito BRB Energia Limpa.

“Queremos oferecer aos estados e municípios soluções inovadoras que aumentem o bem-estar da população e promovam a geração de emprego, renda e o desenvolvimento regional”, afirma o presidente do BRB Paulo Henrique Costa.

O Banco de Brasília atua há mais de cinco décadas na região Centro-Oeste e hoje está presente em mais de 5 mil municípios do país.

A parceria entre o Consórcio Brasil Central e o BRB consolida o objetivo de ambas as instituições de fomentar as cadeias produtivas do agronegócio, da indústria, do comércio, do empreendedorismo, da infraestrutura, do turismo, da cultura, da inovação tecnológica e do meio ambiente da região compreendida pelos estados do BrC.

“O acordo entre o Consórcio Brasil Central e o Banco de Brasília também veio para consolidar a instituição financeira como o Banco de Desenvolvimento da região do Brasil Central, objetivo traçado pelo presidente Ibaneis para potencializar nossos estados com investimento”, declarou José Eduardo.

A região do Consórcio Brasil Central tem uma área de 2,5 milhões de km², com sete estados, 875 municípios e aproximadamente 26,2 milhões de pessoas

Linhas de Financiamento Crédito Verde

Entre as linhas de financiamento disponíveis, está o BRB Desenvolvimento – Empresa, para instituições que desejam investir em projetos para geração de energia renovável. O produto conta com capital de giro associado limitado a 30% do valor total financiado, taxa de juros a partir de 0,26% ao mês e prazo de até 15 anos, com carência de até 3 anos. As empresas podem financiar até 100% dos itens subsidiados, limitado a 70% em projetos de implantação ainda em fases iniciais.

Outra linha ofertada é o BNDES Finame – Baixo Carbono, que utiliza recursos do BNDES para a aquisição sistemas de geração de energia solar e eólica, aquecedores solares, ônibus e caminhões elétricos, híbridos e movidos exclusivamente a biocombustível e demais máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética. A taxa de juros vinculada ao produto é igual à soma do custo financeiro (TLP), da taxa do BNDES (0,95% ao ano) e da taxa do BRB (até 3,5% ao ano). Até 100% dos itens podem ser financiados, em um prazo de até 10 anos, com carência de até 24 meses.

O banco oferece também a opção BNDES Fundo Clima. Essa linha de crédito é voltada para empresas de todos os portes que desejam investir em soluções para o setor produtivo de energia renovável. Pode ser utilizada para projetos de tecnologia e para projetos de geração e distribuição de energia local.

A taxa de juros para esse produto é o custo financeiro (1,1% a.a.), mais a taxa do BNDES (a partir de 0,9% a.a. para empresas com Receita Operacional Bruta de até R$ 90 mi ou 1,4% a.a. para empresas com ROB acima de R$ 90 mi); e mais a taxa do BRB (até 3% a.a.). O valor mínimo para esse crédito é de R$ 10 milhões, enquanto o máximo é de R$ 80 milhões. O prazo, nesse caso, é de até 16 anos, incluindo o período de carência de até 8 anos.

E, voltado especificamente para o produtor rural, o Banco oferece o Crédito BRB Energia Limpa, que conta com taxas a partir de 4,5% ao ano, para os participantes do Pronaf, e de 7% ao ano para os demais produtores. Voltado à energia fotovoltaica no agronegócio, a linha de crédito oferece condições para financiamento de até 100% do valor; prazo de até 10 anos e carência de até 24 meses, além de poder utilizar CDU/CDRU como garantia.

Brasil Central

A região, que compreende 12% do PIB, tem uma área de 2,5 milhões de km², com sete estados, 875 municípios e aproximadamente 26,2 milhões de pessoas. A autarquia Consórcio Brasil Central foi criada em 2015 com o propósito de elaborar e executar projetos direcionados à promoção do desenvolvimento sustentável e econômico para tornar a região mais competitiva.

*Com informações do Consórcio Brasil Central

Fonte: Agência Brasília

Riacho fundo I sem irregularidades e com maior conforto para os moradores

Da redação

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística é fundamental na região

Viver em local em que construções irregulares existem, traz para a região uma falta de seriedade, fazendo com que moradores e até responsáveis pela cidade se tornem alvo de brincadeiras indesejadas. O Riacho Fundo I, nos últimos três anos, passou por um processo de realização de obras sem autorização, que, como consequência, foram mapeadas e autuadas.

A ação é por conta da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), mas que, em parceria com a administração da região, o número de obras irregulares tem caído ano a ano no Riacho Fundo I.

Contudo, para uma localidade ser evoluída, ela precisa ir além de combater irregularidades, é preciso, também, um tapa no visual, para maior conforto dos cidadãos. Como forma de promover melhor segurança, principalmente na parte da noite, momento no qual não há iluminação natural, foram instaladas lâmpadas de LED, que substituem as lâmpadas de vapor de mercúrio. O processo de troca está ocorrendo por diversas quadras, como a CLN 03 e a QN 05.

Além disso, a cidade tem recebido ações de tapa-buracos, limpeza e roçagem, bem como atendimento para a comunidade, com ouvidoria, cadastro em programas sociais locais e distribuição de cestas, que fazem parte da campanha “Administração + Perto de Você”.

Através de vídeo monitoramento, moradores de Valparaíso vivem com mais segurança

Da redação

No primeiro momento, são 12 pontos monitorados

Na última quinta-feira (10), o município de Valparaíso de Goiás recebeu uma novidade que fortalece a segurança da região: sistema de vídeo monitoramento, que, neste primeiro momento conta com 12 pontos monitorados com câmeras ideais para o serviço, que capturam imagens viáveis para a atuação de policiais nas ruas.

O prefeito da região, Pábio Mossoró, explica que a iniciativa conta com parceria e mostra o intuito. “O projeto é uma parceria do Governo de Valparaíso com a Polícia Militar e tem o objetivo de dar suporte às forças de segurança no combate ao crime no município”, pontuou.

Com isso, para que tudo funcione de maneira correta, o trabalho é coordenado pelo 20º Batalhão da Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal de Valparaíso. Pábio entende que a implementação desse tipo de segurança é importante para os moradores. “Fico muito feliz em participar dessa iniciativa, que oferecerá mais tranquilidade às famílias valparaisenses”, destacou.

Fonte: Conectado ao Poder

Estímulo ao empreendedorismo dentro das escolas

Parceria entre GDF e Sebrae-DF trouxe o ex-jogador Zico para palestra motivacional para estudantes

Para marcar o início de mais uma parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), a superintendência distrital do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF) promoveu almoço na sede do órgão na tarde desta terça-feira (15). O evento contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, membros do primeiro escalão do GDF e do Sebrae-DF e de Zico, ex-jogador do Flamengo e da Seleção Brasileira.

A presença do ídolo rubro-negro na cidade é parte do evento Retorno às Aulas, Time dos Vencedores, promovido em conjunto pelo Sebrae-DF e pela Secretaria de Educação. Zico conversou com alunos da rede pública de ensino do DF sobre sua carreira, seus projetos empreendedores e seus tempos como estudante de escola pública no Rio de Janeiro, cidade onde nasceu.

“O projeto é sobre educação e empreendedorismo para crianças que estudam em escola pública. Fui um que estudou em escola pública e sou muito grato aos meus professores por tudo que me ensinaram”, disse Zico

O objetivo da parceria entre Sebrae-DF e GDF é incentivar a disseminação do empreendedorismo, além de marcar o início do ano letivo na rede pública de ensino. “Hoje é um dia muito especial, estamos aqui com a presença do Zico, que vem apoiando os projetos sociais do Sebrae-DF, juntamente com a Federação das Indústrias do DF (Fibra), e esperamos que essas parcerias tragam uma nova perspectiva para as nossas crianças no esporte, empreendedorismo e crescimento pessoal”, comentou o governador Ibaneis Rocha.

O superintendente do Sebrae-DF, Valdir Oliveira, celebrou mais uma colaboração entre o órgão e o governo. “Desde o início do governo Ibaneis, temos tido essa proximidade muito grande. O GDF tem sido um grande parceiro nosso na educação, na geração de emprego e renda. Nos sentimos muito honrados com a visita do governador à sede do Sebrae e temos uma expectativa de que isso potencialize ainda mais o que temos feito”, comentou.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforçou a importância que o empreendedorismo tem e terá na rede pública de ensino do DF: “O Sebrae-DF tem sido um grande parceiro, especialmente na gestão atual. Avançamos muito na construção de uma educação focada no empreendedorismo, inclusive teremos uma escola com um projeto piloto nessa área, o Centro de Ensino Médio Integrado (Cemi) do Cruzeiro”.

Estrela do evento e muito tietado pelos torcedores rubro-negros por onde quer que passe, Zico elogiou a iniciativa e a possibilidade de dividir um pouco da sua experiência dentro e fora dos campos com os estudantes da rede pública.

“Qualquer tipo de parceria que possa trazer benefícios para as pessoas é sempre bem-vinda. O projeto é sobre educação e empreendedorismo para crianças que estudam em escola pública, eu fui um que estudou em escola pública, e sou muito grato aos meus professores por tudo o que me ensinaram”, disse o ex-jogador.

Fonte: Agência Brasília

GDF amplia debate para regularização de guaritas e muros em condomínios

Governador Ibaneis encaminha minuta de projeto à PGDF e determina abertura de prazo para contribuições da sociedade

De acordo com o secretário Mateus Oliveira, condomínios que optarem por acesso 100% controlado poderão negociar em troca benfeitorias ao redor do empreendimento | Foto: Tony Oliveira / Agência Brasília

“A regularização é importante para que não haja questionamentos no futuro. Mas vamos fazer isso de mãos dadas com os moradores”, afirma o governador Ibaneis Rocha

A minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da regularização de muros e guaritas de condomínios será enviada para a Procuradoria-Geral do DF (PGDF). A determinação é do governador Ibaneis Rocha, que também solicitou a reabertura dos prazos de contribuição da comunidade ao texto por meio do site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

“Nada será feito sem consenso com os moradores”, determinou o chefe do Executivo ao destacar a necessidade da legislação para dar mais segurança jurídica. “A regularização é importante para que não haja questionamentos no futuro. Mas vamos fazer isso de mãos dadas com os moradores”, reafirmou.

A proposta do governo local é encontrar um equilíbrio para acabar de vez com os questionamentos levantados sobre a utilização dos espaços públicos para a instalação dos muros e guaritas. O governador ainda reforçou que o parecer da PGDF é fundamental para definir o aspecto da legalidade do texto legislativo.

“Então, prorrogamos esse prazo e ele gerou uma estabilização da situação. Nenhum condomínio ficou com o risco de ter muros e guaritas derrubados”, reforça o secretário Mateus Oliveira

Desde 2019, foram feitos cinco debates, uma audiência e uma consulta pública sobre o assunto. A minuta de PLC apresenta três modelos de loteamento, que vão ser escolhidos pelos próprios moradores. “A ideia é deixar os condomínios à vontade para escolherem qual modelo se enquadram”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira após reunião com o governador no Palácio do Buriti, nesta terça-feira (15).

O gestor destaca que a definição do tipo de condomínio – a partir da autodeclaração – é que vai definir o tipo de regulamentação. O governo sugere ainda que muitos que optarem por acesso 100% controlado poderão negociar em troca benfeitorias ao redor do empreendimento. “Criamos no texto a opção de adoção de áreas públicas como compensação, mas isso ainda será estudado pela Procuradoria”, completou.

Administrador do Jardim Botânico – região com a presença de centenas de condomínios –, Jânio Rodrigues dos Santos acredita que a abertura do prazo para mais contribuições à minuta do PLC possa trazer melhorias na legislação vigente. “É muito importante ouvir a população, os órgãos, fazer audiência pública, porque a proposta do governo tende a ser aperfeiçoada”.

Diálogo com os condôminos

O cenário de diálogo com os moradores dos condomínios era bem diferente há três anos. O governo trabalhou para suspender a legislação que previa a derrubada de muros e guaritas já em março de 2019. “Quando assumimos, existia uma legislação feita na gestão passada que previa a demolição de muros e guaritas dos condomínios a partir de março daquele ano”, lembra o secretário Mateus Oliveira.

Ele lembra que, naquela época, a possibilidade de derrubada dos muros gerou um ambiente de caos. “Então, prorrogamos esse prazo e ele gerou uma estabilização da situação. Nenhum condomínio ficou com o risco de ter muros e guaritas derrubados”, reforça.

Fonte: Agência Brasília