Serão quase 10 km de pista exclusiva para ciclistas, com investimento de mais de R$ 5 milhões. A publicação foi feita nesta quinta (24) no DODF
Na DF-480, obra vai abranger o trecho de aproximadamente 4 km do Gama ao entroncamento com a Estrada Parque Contorno (DF-001), enquanto a ciclovia da DF-065, que terá extensão aproximada de 5 km, vai da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (DF-003) ao entroncamento com a DF-001| Foto: Divulgação/DER-DF
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (24), o aviso de concorrência nº 3/2022, destinado a definir a empresa que vai realizar a execução das obras de implantação de ciclovia nas rodovias DF-480 e DF-065. A licitação está marcada para acontecer no dia 29 de março, às 10h, na sede da autarquia.
“É cada vez maior a necessidade de adequar nossas rodovias aos usuários de bicicleta. Esse é um pensamento que o DER não apenas projeta, mas também põe em prática”, destaca o diretor-geral do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior
Na DF-480, a obra vai abranger trecho de aproximadamente 4 km, do Gama até o entroncamento com a Estrada Parque Contorno (DF-001), onde fica o Balão do Periquito. Já a ciclovia da DF-065, que terá uma extensão aproximada de 5 km, ligará a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (DF-003) ao balão. Ou seja, com a conclusão dos dois trechos, será possível ir do Gama à Epia pela ciclovia.
O investimento previsto nas duas obras é de R$ 5.257.461,51. “A melhora na mobilidade depende também da construção de ciclovias. É cada vez maior a necessidade de adequar nossas rodovias aos usuários de bicicleta. E esse é um pensamento que o DER não apenas projeta, mas também põe em prática”, afirmou o diretor-geral do órgão, Fauzi Nacfur Júnior.
O comerciante Roberto Carlos Garcia, de 31 anos, comemorou a informação. Para o morador do Gama, a futura obra vai facilitar a prática de esportes, além de proporcionar economia no gasto com combustível. “Não vou ter mais desculpa para deixar a bike guardada. Em breve vou pedalar e de quebra gastar menos com gasolina”, disse.
“Não vou ter mais desculpa para deixar a bike guardada. Em breve vou pedalar e de quebra gastar menos com gasolina”, diz o comerciante Roberto Carlos Garcia, morador do Gama
Fases da licitação
A entrega dos envelopes com os documentos das empresas concorrentes, primeira fase da licitação, está marcada para 29 de março, e ocorrerá na sala de Comissão Julgadora Permanente (CJP), no edifício sede do DER-DF. A segunda fase, a abertura das propostas de preço, será analisada pela comissão e posteriormente divulgada às empresas habilitadas a participar da concorrência, seguida pela escolha da empresa vencedora do certame.
A última etapa é a assinatura do contrato e, na sequência, a assinatura da ordem de serviço, para início imediato dos trabalhos. Todo esse trâmite leva aproximadamente 90 dias.
O que será feito
Após o processo licitatório, a obra passará pelas fases de terraplenagem, pavimentação, serviços de drenagem, obras complementares que incluem calçadas, sinalização horizontal e vertical e componente ambiental. Iniciada a obra, a empresa terá 150 dias para executar o serviço.
Entre os temas que podem ser contemplados no orçamento estão o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, a igualdade no mundo do trabalho e a autonomia econômica, a saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Já está em vigor desde o dia 18 de Fevereiro a Lei Distrital n° 7.067/2022, que cria o relatório temático “Orçamento Mulheres” como instrumento de controle social e fiscalização da destinação e execução orçamentária anual das despesas públicas dirigidas às mulheres. A lei prevê que sejam detalhadas, em cada unidade orçamentária constante dos orçamentos fiscal, de seguridade social e de investimento das estatais independentes, as despesas exclusivas e não exclusivas cujas beneficiárias sejam as mulheres.
Entre os temas que podem ser contemplados no orçamento estão o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, a igualdade no mundo do trabalho e a autonomia econômica, a saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos, o enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, dentre outros. A nova lei determina ainda que o relatório.
“Orçamento Mulheres” seja publicado anualmente no Diário Oficial do DF e analisado pela Câmara Legislativa. A lei é de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT) e foi aprovada pela Câmara Legislativa. “Instigar a sociedade a enfrentar os privilégios, os preconceitos, a corrupção, a violência, a exclusão, a exploração e as injustiças que as desigualdades de gênero produzem é estratégico”, ressalta a distrital.
Paulo Gustavo, ator brasileiro que morreu vítima de Covid-19 | Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
A proposta (Projeto de Lei Complementar 73/21) retornará ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), elaborado a partir de acordo entre os parlamentares. O texto incluiu parcialmente emenda da deputada Bia Kicis (União-DF) prevendo que a Secretaria Especial de Cultura definirá as diretrizes no âmbito de um planejamento estratégico que leve em conta quais segmentos culturais serão considerados prioritários.
A execução descentralizada dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas, se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.
O texto aprovado também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e permite aos entes federados excluírem os recursos recebidos da meta de resultado primário. Os deputados rejeitaram um destaque apresentado pelo Novo que pretendia retirar esse ponto do projeto.
Homenagem Se o projeto virar lei, deverá ser conhecido como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos. Entre os trabalhos de Paulo Gustavo está a interpretação de Dona Hermínia, no monólogo teatral “Minha mãe é uma peça”, também adaptado para o cinema.
Audiovisual A maior parte da verba (R$ 2,797 bilhões), vinda da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), deverá ser aplicada no setor de audiovisual.
Desse montante, R$ 167,8 milhões serão distribuídos somente estre os estados e o Distrito Federal para apoio às micro e pequenas empresas do setor; para a distribuição e o licenciamento de produções audiovisuais nacionais a fim de exibi-las em TVs públicas; e aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais.
As produtoras devem ser empresas brasileiras independentes, e as distribuidoras devem ser controladas por 70% de capital em posse de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos, vedadas aquelas vinculadas a concessionárias de radiodifusão.
Será permitido pagar inclusive despesas gerais e habituais vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022 e relacionadas a serviços recorrentes, transporte, manutenção, atividades artísticas e culturais, tributos e encargos trabalhistas e sociais.
“O texto é fruto de uma série de debates que amadureceram nos últimos dois anos para trazer inegável avanço à cultura e realização de princípios como a democratização da cultura”, afirmou o relator.
Estados e municípios O restante do apoio para o audiovisual será dividido metade para os municípios e metade para os estados. Entre as cidades, 20% do total serão rateados segundo os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionalmente à população. Entre os estados, 20% pelos índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% pela população. O Distrito Federal participa da distribuição junto aos estados e junto aos municípios.
No entanto, o projeto separa esse montante em três valores conforme o tipo de uso:
– R$ 1,957 bilhão para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;
– R$ 447,5 milhões para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas, assim como cinemas de rua e itinerantes, incluindo o custo para adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de Covid-19; e
– R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras, para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos, ou ainda para apoiar observatórios, publicações especializadas e pesquisas.
Condições Na execução dos recursos, os governos deverão realizar ações emergenciais ou oferecer prêmios por meio de chamamentos públicos, editais e outras formas de seleção pública simplificadas.
O texto lista condições e permissões para o recebimento dos recursos pelos beneficiários. Assim, uma produção audiovisual apoiada pode receber recursos de mais de um ente da Federação se for previsto no edital. Poderão ser contempladas salas de cinema fora de rede ou de redes com até 25 salas, e as ações de capacitação devem gratuitas.
Contrapartidas Ao receber o dinheiro, o beneficiário deverá pactuar com o gestor cultural contrapartida social, incluindo obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados, com acessibilidade de grupos com restrições e direcionamento à rede de ensino da localidade.
No caso das salas de cinema, haverá obrigação de exibir obras nacionais em um número de dias 10% superior ao estabelecido pelo regulamento da Medida Provisória 2.228-1/01. Para o grupo alvo, o regulamento estipula um mínimo que varia de 27 a 41 dias ao ano de exibição de filme nacional por sala.
Outras atividades culturais Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, outro R$ 1,065 bilhão será repartido igualmente entre estados (50%) e municípios (50%), com rateio pelos mesmos critérios (FPE ou FPM e população).
Sem especificar um valor para cada grupo, serão contempladas ações de:
– apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;
– apoio a cursos, produções ou manifestações culturais, inclusive que possam ser transmitidas pela internet ou redes sociais e outras plataformas digitais; ou
– desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
O texto define como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos.
Para esses espaços, o repasse, a título de subsídio mensal, poderá custear despesas gerais e habituais, vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022, e relacionadas a serviços recorrentes, transporte, manutenção, atividades artísticas e culturais, tributos e encargos trabalhistas e sociais, além de outras despesas comprovadas.
De acordo com o projeto, os instrumentos de seleção deverão estar disponíveis em formatos acessíveis, como audiovisual e audiodescrição, e outros específicos para pessoas com deficiência, como braile, daisy e libras.
São listadas várias atividades passíveis de serem contempladas pelos editais, como artes visuais, música, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, artesanato, Carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e toda e qualquer outra manifestação cultural.
No caso dessas outras ações culturais, as contrapartidas gratuitas deverão ser na forma de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos e professores de escolas ou universidades públicas, assim como universidades privadas com estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Outro público prioritário são profissionais de saúde, preferencialmente aqueles envolvidos no combate à pandemia, e pessoas integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias. Esse público contará ainda com ingressos gratuitos em intervalos regulares em exibições públicas.
Todas as contrapartidas previstas no projeto deverão ocorrer em prazo determinado pelo respectivo ente da Federação, observadas a situação epidemiológica e as medidas de controle da Covid-19.
Parcela não requerida O projeto concede prazo de 60 dias para estados, Distrito Federal e municípios apresentarem plano de ação após abertura de plataforma eletrônica federal referente ao repasse. O prazo é aplicável inclusive para municípios que queiram somar suas parcelas no âmbito de gestão consorciada na área de cultura.
Quando um determinado município ou consórcio não pedir a verba no prazo, o dinheiro deverá ser redistribuído pela União aos municípios que realizarem o pedido com os mesmos critérios de partilha estabelecidos na distribuição original. Os municípios que receberem os recursos deverão incluí-los em sua programação orçamentária em 180 dias, contados do repasse, sob pena de devolução aos respectivos estados.
No caso dos estados e do DF, o prazo será de 120 dias, sob pena de devolução à União.
Os estados deverão ainda estimular a desconcentração territorial das ações apoiadas, contemplando em especial as cidades que perderem o prazo de solicitação e os municípios que devolverem recursos aos fundos estaduais.
Proposta de Robério Negreiros prevê que as unidades de ensino público devem conter pelo menos uma dessas salas, independentemente de quantitativo mínimo de alunos com necessidades especiais | Foto: Luiz Costa/SMCS
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei (PL 2.535/22) que propõe a criação de salas de recursos multifuncionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede pública do DF e nos Centros Interescolares de Línguas (CIL). Os espaços têm como objetivo promover o acesso aos serviços, recursos pedagógicos e acessibilidade para garantir a participação e aprendizagem dos alunos da educação especial no ensino regular.
O texto visa possibilitar a oferta do Atendimento Educacional Especializado, de forma não substitutiva à escolarização em classe regular. Ainda segundo o projeto, as unidades de ensino público devem conter pelo menos uma dessas salas, independentemente de quantitativo mínimo de alunos com necessidades especiais no ano/semestre letivo.
Para Robério, a Educação Inclusiva é uma filosofia que busca perceber e atender as necessidades educacionais especiais de todos os estudantes em um sistema regular de ensino. “É muito importante termos um olhar especial para as pessoas com deficiência, a eliminação de barreiras e a promoção da acessibilidade, e não a separação entre os alunos”, ressaltou.
Segundo a proposta, os profissionais que trabalharão nas salas de recursos multifuncionais serão compostos por, preferencialmente, professores efetivos com especialização em Atendimento Educacional Especializado que já atuam e são cadastrados no Sistema Informatizado de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação.
O projeto também sugere que a construção dos espaços, os equipamentos, os mobiliários, os materiais didáticos/pedagógicos e demais despesas podem ficar por conta das verbas orçamentárias do Fundo de Reserva da Pessoa com Deficiência.
*Com informações da assessoria de imprensa do deputado Robério Negreiro
Conexão mais rápida entre as duas cidades beneficiará Setor de Chácaras, na DF-483
Moradores do Gama terão mais uma opção no deslocamento até Santa Maria | Foto: Divulgação/Semob
Entre em operação, a partir desta segunda-feira (28), a nova linha de ônibus 3.213, que fará o trajeto circular entre o BRT do Gama e as quadras 100/200 de Santa Maria Sul, passando pelo Setor de Chácaras/DF-483. Os coletivos farão 32 viagens diárias, de segunda a sexta-feira.
“Com base em dados operacionais e em pedidos recebidos pela Ouvidoria, decidimos criar essa linha inédita que atenderá também a necessidade de transporte público dos moradores do Setor de Chácaras que fica na DF 483” , lembra o subsecretário de Operações da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Márcio Antônio de Jesus.
Com tarifa de R$ 2,70, a linha será operada por veículos da Viação Pioneira. Os horários e o itinerário completo poderão ser verificados no site DF no Ponto a partir de segunda-feira (28).
Linha 3.213 * Início da circulação: segunda-feira (28). * Rota: BRT Gama/ DF-483 (Setor de Chácaras) / Santa Maria Sul (Quadras 100/200) Viagens: 32 por dia, de segunda a sexta-feira Tarifa: R$ 2,70 Empresa: Pioneira
*Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade
Diante da queda nos indicadores de monitoramento da pandemia a nível nacional, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) classificou hoje (24) o cenário atual como bastante promissor, mas destacou que as desigualdades do país criaram diferentes realidades até mesmo dentro de um mesmo município. A análise foi publicada no boletim do Observatório Covid-19, que frisa ser equivocado pensar em redução de leitos, testagem e uso de máscara no país como um todo.
“Embora o cenário geral seja bastante promissor, tanto pela tendência de queda dos principais indicadores como pelo avanço na cobertura vacinal, além da chegada de medicamentos para o tratamento da covid-19, é importante sublinhar que a pandemia ainda não acabou”, afirmam os pesquisadores da Fiocruz. “Não é possível pensar na mitigação da pandemia no Brasil como um todo utilizando indicadores globais do país sem um olhar atento para outras escalas. Enquanto houver descontrole dos indicadores em um único município a pandemia não terminará”.
A Fiocruz afirma que a pandemia acentuou desigualdades estruturais no país, e que a partir dela é possível observar, no mínimo, a existência de dois Brasis, um do Norte e outro do Sul. O boletim compara São Paulo e Rio Grande do Sul a Maranhão e Pará, e afirma que os estados do Sul e Sudeste estiveram sempre acima da média nacional de vacinação e já mostram ter passado do pico de infecções da variante Ômicron. Os estados do Norte e Nordeste, por outro lado, ainda podem estar atravessando o pico de casos e têm curvas de óbitos ainda em movimento de alta.
“É equivocado, portanto, pensar em estratégias homogêneas de recuo na provisão de leitos e insumos para unidades de média e alta complexidade, assim como reduzir a indução da testagem em massa e o desincentivo ao uso de máscaras no país como um todo”.
Carnaval
A recomendação dos pesquisadores é a manutenção de medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos mesmo em ambientes abertos onde possa ocorrer maior concentração e aglomeração de pessoas. Nesse contexto, o boletim cita o Carnaval. “Que festas ou bailes em casas, clubes ou outros ambientes só sejam realizadas com comprovante de vacinação”.
Para a Fiocruz, o enfrentamento do cenário atual da pandemia exige combinar políticas de combate às fake news com busca ativa dos não vacinados pela Atenção Primária à Saúde. Também são sugeridas estratégias de ampliação de horário das unidades de saúde e campanhas de vacinação nas escolas, atingindo crianças, pais e professores. Outro ponto que deve ser avaliado são políticas públicas que considerem a exigência de passaporte vacinal nos locais de trabalho, para trabalhadores de empresas privadas e públicas, além de motoristas de transporte de pessoas, como ônibus, táxis e aplicativos.
A média diária de novos casos de covid-19 no período de 6 a 19 de fevereiro foi de 120 mil casos, o que representa queda de 0,3% em relação às duas semanas anteriores. Os óbitos se mantiveram em um patamar considerado alto, com 860 mortes por dia em média, uma quantidade 0,2% maior que entre 23 de janeiro e 5 de fevereiro.
“Apesar das dificuldades de acesso a dados de teste (muitos estados não apresentam dados recentes), percebe-se uma ligeira redução no índice de positividade dos testes, isto é, a proporção dos testes de diagnóstico por RT-PCR realizados que apresentam resultados positivos. Portanto, se espera para as próximas semanas uma redução também dos indicadores que mais preocupam a população e os serviços de saúde: a mortalidade e a internação em UTI [unidade de terapia intensiva] por covid-19”.
Letalidade em queda
A Fiocruz destaca que, com o avanço da vacinação, a taxa de letalidade por covid-19 no Brasil alcançou valores baixos e compatíveis com os padrões internacionais, de cerca de 0,8%, após vários meses oscilando entre 2% e 3%. Esse percentual poderia cair ainda mais com a ampliação da vacinação em regiões de baixa cobertura vacinal e com a aplicação de doses de reforço em grupos populacionais mais vulneráveis. A letalidade mede o percentual de pessoas diagnosticadas com a doença que foram a óbito, o que é diferente de mortalidade, que é a relação entre o número de mortos e o total de habitantes de uma região.
“Ao mesmo tempo em que começam a cair os indicadores de transmissão nas capitais e regiões metropolitanas, a difusão do vírus em direção a regiões com baixa cobertura de vacinação e precária infraestrutura de serviços de saúde pode gerar quadros epidemiológicos perigosos, com um aumento de casos graves e mesmo óbitos nas próximas semanas”.
Na avaliação apresentada no boletim, a letalidade será um dos fatores que vão definir a mudança da covid-19 de pandemia para endemia, quando a doença será considerada parte do cotidiano. Eles argumentam que quando a ocorrência de formas graves que requerem internação seja suficientemente pequena para gerar poucos óbitos e não criar pressão sobre o sistema de saúde, será possível dizer que se trata de uma doença para a qual é possível assumir ações de médio e longo prazos sem precisar contar com estratégias de resposta rápida.
Apesar da queda na letalidade, ela ainda é maior na população idosa. A onda de casos causada pela variante Ômicron fez com que as internações e óbitos voltassem a se concentrar na população de idade mais avançada, o que a Fiocruz relaciona à proteção conferida à toda a população adulta pelas vacinas. Por outro lado, a baixa cobertura vacinal das crianças segue como uma preocupação.
“Trata-se de um grupo com intensa interação social com outros grupos, contribuindo de forma importante para a dinâmica da transmissão da doença. Além disso, elas se tornaram particularmente vulneráveis por estarem cercadas de pessoas já com esquema vacinal completo, ou em curso, tornando-se alvo do vírus, que não encontra nelas barreiras para a sua multiplicação”, explica o boletim, que acrescenta casos graves de covid-19 em crianças podem levar a um colapso na saúde com maior facilidade, “uma vez que há uma histórica baixa disponibilidade de leitos de UTI neonatal e principalmente de CTI pediátrico no país”.
Durante sua campanha, Ibaneis Rocha prometeu que iria renovar o Distrito Federal, fazendo com que o buraco deixado por gestões anteriores fosse recuperado e assim fez e continua fazendo, para que a população se sinta cada vez mais confortável em viver no DF. A situação é a prova de que as promessas são, de fato, cumpridas.
É um trabalho que é feito em todos os setores, de infraestrutura até moradia e, com isso, a população volta a sorrir, acreditando em dias melhores.
Infraestrutura
A Avenida W3 Sul, que já foi um dos principais pontos de comércio da Capital Federal, estava sem vida, levando desmotivação aos vendedores da região, mas a gestão de Ibaneis fez a recuperação completa da localidade.
“Abandonada ao longo do tempo e esquecida pelos governantes, a Avenida W3 Sul foi definhando. Isso acabou: cumprimos o compromisso de devolver a essa avenida pioneira a sua relevância”, disse o governador.
O lado norte da avenida, a W3 Norte, também vai passar pela reformulação. A obra na W3 é apenas uma de tantos exemplos de obras de infraestrutura que se vê por todo DF.
Segurança
Sentir-se tranquilo é fator fundamental para viver em paz, e isso se torna ainda mais agradável quando há forças policiais, ou da segurança pública como um todo, em atividade 24h por dia. Muitas das delegacias do DF não estavam funcionando durante o período do dia e da noite, mas a realidade foi alterada por Ibaneis.
“Como prometido em 2018, durante minha campanha, todas as 31 delegacias do DF agora funcionam 24h por dia. O atendimento integral é fundamental para que a população se sinta, e fique, mais segura e possibilita ainda mais rapidez e precisão na apuração dos casos”, pontuou Ibaneis.
Assistência Social
A população mais vulnerável necessita de um atendimento social que faça a reintegração dela na sociedade, com atendimento de servidores capacitados. Com isso, esse setor foi abastecido. “A Assistência Social no DF foi esquecida pelas gestões anteriores, que não preencheram o quadro de servidores. Nossa gestão tem mudado isso e já deu posse a 699 servidores. Agora, vamos avançar com o cadastro reserva”, relatou.
Moradia
Muitas entregas de moradias têm sido feitas nesse governo. Neste ano de 2022, mais de 27 mil pessoas serão beneficiadas, pois o DF vai ganhar 6.784 unidades habitacionais. Uma das regiões que vem sendo olhada nesse sentido é o Itapoã, que é comentada desde a posse de Ibaneis.
“Na minha posse como governador, anunciei a assinatura do contrato para a construção de mais de 12 mil casas no Itapoã Parque, ciente de que o déficit habitacional seria uma das principais bandeiras da nossa gestão. Desde então, temos trabalhado para ampliar a oferta de moradia em todo o DF, uma demanda histórica e que exige grandes esforços”, rememorou.
Cerca de 40 mil famílias em vulnerabilidade social estão com crédito de R$ 250,00 disponível na conta. O valor total liberado para pagamento deste mês ficou em R$ 10 milhões
Claudiana de Assis conta com o benefício do Prato Cheio para comprar o leite para os filhos | Foto: Renato Raphael/Sedes
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) liberou nesta quarta-feira (23) o crédito de R$ 250,00 para cerca de 40 mil famílias em vulnerabilidade social atendidas pelo Cartão Prato Cheio. Com o recurso já disponível na conta para utilização, os beneficiários podem comprar alimentos no comércio local, ir ao supermercado e escolher os produtos que a família precisa. O valor total liberado para pagamento deste mês ficou em R$ 10 milhões.
Criado em 2020, durante a pandemia da covid-19, o Prato Cheio garante crédito mensal por seis meses para dar suporte às famílias em situação temporária de insegurança alimentar. Não é um programa de transferência de renda. Para renovar o benefício, as famílias precisam passar por uma nova avaliação da equipe socioassistencial.
O cartão não está habilitado para a função saque e só pode ser utilizado nos comércios de produtos alimentícios
“Você que é beneficiário do programa já pode se dirigir a um mercado e tem o poder de escolha do que a sua família vai se alimentar. Nesses dois anos, mais de 130 mil famílias já foram assistidas pelo Prato Cheio. Só em janeiro foram 6,8 mil novas inclusões”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Vale lembrar que o cartão não está habilitado para a função saque e só pode ser utilizado nos comércios de produtos alimentícios. “O diferencial desse programa é a autonomia das famílias, é a oportunidade de as mães escolherem os alimentos que os filhos gostam. Citei as mamães porque, no DF, há muitas mulheres que são chefes de família. Esse, inclusive, é um dos critérios de prioridade do programa: atender as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos, com pessoas com deficiência ou idosas”, pontua a gestora.
Também têm direito ao Cartão Prato Cheio pessoas com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa da família, que se encontrem em situação de insegurança alimentar e sejam moradoras do DF, inscritas no Cadastro Único ou no Sistema Integrado de Desenvolvimento da Sedes, e pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes da assistência social e em processo de saída de rua.
Para solicitar o benefício, é preciso agendar atendimento em alguma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), pelo site da Sedes ou pelo telefone 156, opção 1
“Mas é importante que as famílias façam uma lista, avaliem as necessidades para que o crédito possa, de fato, atender a alimentação daquela família”, enfatiza Mayara Rocha.
Recomendação que a moradora de Ceilândia, Claudiana de Assis Paes, 36 anos, segue à risca. “O Prato Cheio ajuda demais, é um auxílio muito importante para minha família. É com esse dinheiro que consigo comprar o leite das crianças, o arroz, feijão e muitas outras coisas, como frutas e verduras”, conta a dona de casa, mãe de dois filhos.
Prato Cheio
O Cartão Prato Cheio foi criado ainda no início da pandemia da covid-19 para substituir a entrega de cestas básicas in natura, que passaram a ser levadas em domicílio apenas em caráter emergencial. Para solicitar o benefício, é preciso agendar atendimento em alguma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), pelo site da Sedes ou pelo telefone 156, opção 1.
Têm direito ao benefício cidadãos que, com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa, se encontrem em situação de insegurança alimentar e sejam moradores do DF, com a devida inscrição no Cadastro Único ou no Sistema Integrado de Desenvolvimento da Sedes.
A prioridade é para as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos, bem como aquelas que têm na composição pessoas com deficiência (PCDs) ou idosas. Também é priorizado o atendimento a pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes da assistência social e em processo de saída dessa condição.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
Áreas rural e urbana foram beneficiadas. Equipes do GDF Presente recolheram ainda 30 toneladas de lixo
Semana de muita produtividade para as equipes do GDF Presente no Riacho Fundo II. Em parceria com a administração regional, os trabalhadores realizaram a manutenção da estrada que liga o Conglomerado Agro Urbano de Brasília I (Caub I) à escola rural da região, além de retirarem das ruas 30 toneladas de entulhos. Outro reforço foi dado às ações de tapa-buraco, que chegou a várias vias da cidade.
“Sempre que necessário, fazemos a manutenção das estradas rurais da cidade, que sofreram bastante devido às fortes chuvas. Com o trabalho integrado com os órgãos do GDF, buscamos dar conta de todas as demandas da comunidade para a melhoria das estradas. Atendemos às solicitações, começando pelos pontos mais críticos”, disse o administrador em exercício do Riacho Fundo II, Rafael Mazzaro.
“Neste momento, é importante recuperar a parte mais crítica para, na época da seca, recuperar a estrada como um todo”, disse o morador da Granja do Ipê, Luiz Franklin de Moura. Segundo ele, o trabalho ajudou a deixar as vias transitáveis aos produtores rurais.
Só no trabalho de manutenção da estrada rural próxima ao Caub I foram utilizadas 153 toneladas de material reciclado da construção civil. Os serviços foram realizados por quatro caminhões da Novacap e dois da administração do Riacho Fundo II.
O GDF Presente também recolheu entulhos pelas ruas da cidade. Foi dada atenção especial aos pneus jogados em locais impróprios. Segundo o diretor de Obras da administração, Geraldo Filho, os pneus, por acumularem água, podem servir de criadouros do mosquito Aedes aegypti. “Quando retiramos os entulhos, contribuímos para o combate à dengue”, enfatizou o secretário. Foram recolhidas 30 toneladas de lixo e inservíveis.
Asfalto recuperado
De acordo com Geraldo Filho, os locais onde há buracos na malha asfáltica da cidade já foram totalmente mapeados para a realização dos serviços de manutenção. “Nesta semana, pretendemos concluir a operação tapa-buraco”, disse o servidor. Em um único dia, cerca de sete toneladas de massa asfáltica foram utilizadas.
Agências do trabalhador oferecem 170 vagas nesta quinta-feira (24). Destas, 86 não exigem nível de ensino
Escolaridade não comprovada não é mais desculpa para não procurar um emprego. Nesta quinta-feira (24), as agências do trabalhador trazem 86 oportunidades que atendem a esse perfil. Inclusive, o melhor salário do dia, no valor de R$ 3,5 mil, está nesse grupo e é oferecido a carreteiro motorista.
Mais 54 oportunidades são para quem tem ensino fundamental, completo ou não. Os salários variam entre R$ 1.212 e R$ 2,5 mil, mais benefícios
A maioria das vagas em que não se exige escolaridade é para pedreiros (22), que receberão, por mês, R$ 1.804 de salário. Em seguida, 13 oportunidades contemplam carpinteiros, com salários de R$ 1,6 mil a R$ 1.870, mais benefícios.
Mais 54 oportunidades são para quem tem ensino fundamental, completo ou não. Elas estão nas profissões de açougueiro, ajudante de serralheiro, auxiliar de cozinha, de fabricação das indústrias de artefatos de cimento e de limpeza, borracheiro, carpinteiro, chapista de lanchonete, cozinheiro, cumim, encarregado de obra, lavador de carro, lubrificador de veículos, mecânico, montador de equipamentos eletrônicos, motorista, pedreiro e soldador. Os salários variam entre R$ 1.212 e R$ 2,5 mil, mais benefícios.
Ainda entre as 170 vagas do dia, há oportunidades para quem tem ensino médio e nível superior. Entre elas estão acabador de mármore granito, desenhista técnico cartográfico, encarregado hortifrutigranjeiro, nutricionista e pedagogo.
Os interessados em qualquer uma das vagas podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana
Os interessados em qualquer uma das vagas podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou, ainda, ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato cadastrado, ele poderá ter oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.
Empregadores que desejarem ofertar vagas ou, ainda, utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas, podem se cadastrar pessoalmente nas unidades e pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento através do e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Há, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Trabalho.
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