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Bolsonaro perde para Lula, Ciro e Haddad no segundo turno, diz pesquisa

O ex-ministro Mandetta também derrotaria o atual presidente; Moro atingiu recorde de rejeição, segundo Atlas Político

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o presidente Jair Bolsonaro perderia no segundo turno para o ex-presidente Lula e para os ex-ministros Ciro Gomes e Luiz Henrique Mandetta. É o que mostra a pesquisa da consultoria Atlas, divulgada pelo El País nesta quinta-feira 11.

Bolsonaro seria derrotado também por Fernando Haddad (PT), caso fosse ele o escolhido pelo partido.

Em uma simulação de primeiro turno, a pesquisa mostra Bolsonaro com 32,7% das intenções de voto, contra 27,4% de Lula. Ambos tiveram os melhores resultados.

Na sequência, aparecem o ex-ministro Sergio Moro (9,7%), Ciro Gomes (7,5%), Luiz Henrique Mandetta (4,3%), o governador  João Doria (4,3%) e o apresentador Luciano Huck (2,5%).

Já no segundo turno, o cenário muda para o presidente. Lula aparece com 44,9% contra 36,9% de Bolsonaro, 16,3 pontos de diferença. Na simulação de segundo turno com Ciro, o pedetista também bate Bolsonaro (44,7% contra 37,5%).

O ex-ministro da Saúde do atual governo também venceria Bolsonaro no segundo turno. Mesmo que no primeiro turno não tenha um numero significativo, Mandetta bateria o antigo chefe por 46,6% contra 36,9%.

Rejeição de Bolsonaro e Moro aumenta 
Na pesquisa, 60% dos entrevistados desaprovam o atual ocupante do Planalto, contra 34,8% que o apoiam. Trata-se de uma queda de três pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, em 21 de janeiro…

Mandetta é o político com a imagem mais positiva entre os líderes medidos pela pesquisa (40%), seguido por Bolsonaro, que tem 36% de imagem positiva, contra 60% de negativa.

Lula aparece com os mesmos 36% de índice positivo do presidente, alta de três pontos em relação a janeiro,

Moro atingiu o seu recorde de rejeição. O ex-juiz da Lava Jato aparece com 63%, a maior desde que o Atlas começou a medir.

Já o governador tucano João Doria estabilizou sua imagem positiva (25%), mas ainda tem uma rejeição muito alta (60%).

A pesquisa Atlas foi realizada com 3.721 entrevistas feitas por questionários aleatórios via internet. As respostas são calibradas por um algoritmo de acordo com as características da população brasileira.

Fonte: Carta Expressa

CLDF aprova Gilberto Occhi para presidir Iges-df

Indicado ao cargo recebeu 15 votos durante sessão extraordinária realizada online nesta quarta-feira (10)

O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na quarta-feira (10), por 15 votos favoráveis e dois contrários, o nome de Gilberto Occhi para ocupar em definitivo o cargo de diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Occhi agora passa a dirigir oficialmente uma instituição que administra o Hospital de Base, o Hospital Regional de Santa Maria e seis unidades de pronto atendimento (UPAs).

Ministro da Saúde no Governo Temer, Gilberto Occhifoi convidado pelo próprio governador Ibaneis Rocha para assumir o cargo. O nome dele foi aprovado pelo Conselho de Administração do instituto em reunião no dia 18 de fevereiro. Logo depois, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da CLDF referendou a decisão do Conselho.


A Câmara Legislativa reagiu bem à indicação do governador. Tanto que, na votação de quarta, realizada pela internet, só dois parlamentares da bancada de oposição votaram contra: os deputados Leandro Grass (Rede) e Fábio Felix (Psol).

Ainda não está marcada a data da posse do novo presidente do Iges-DF. Isso porque, Occhi também foi diagnosticado com covid-19 ainda em fevereiro. Ele vem sendo tratado na própria residência, seguindo as recomendações médicas, mas ainda sem previsão de alta.


Ao tomar conhecimento da decisão da Câmara, Occhi agradeceu ao governador Ibaneis e aos parlamentares “pela confiança em mim depositada para que o Iges-DF cumpra sua missão de melhorar o atendimento à saúde da população do Distrito Federal”.


O novo presidente reafirmou ainda o compromisso que assumiu ao ser sabatinado pela Câmara: “Vamos implementar as mudanças necessárias para que tenhamos possibilidade de pagar os nossos compromissos em dias, ter assistência de qualidade nos hospitais e upas e entregar novos serviços”.


 Currículo

Gilberto Occhi tem ampla experiência em administração pública. Entre abril de 2018 e janeiro de 2019, foi ministro da Saúde e presidente da Caixa Econômica Federal na gestão de Michel Temer. Antes, ainda na esfera federal, foi ministro das Cidades e ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff.


Ainda em 2019, Occhi passou a atuar no Governo do Distrito Federal (GDF). Foi escolhido pelo governador Ibaneis Rocha para presidir a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). O gestor volta à política local assumindo o Iges-DF para dar continuidade ao trabalho de prestação de serviço humanizado à população.

Ceilândia recebe em abril a nova Casa da Mulher Brasileira

Unidade localizada na CNM1 abre portas à população no próximo mês

As mulheres em situação de violência do Distrito Federal vão poder contar com um espaço de atendimento humanizado de excelência. O primeiro passo para que elas possam a ter acesso a esse serviço foi dado na tarde dessa quarta-feira (10), quando a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, recebeu as chaves do prédio que vai abrigar a nova Casa da Mulher Brasileira. A primeira etapa da instituição começa a funcionar no início de abril.

“Vamos oferecer um atendimento integral às mulheres. Aqui será um espaço onde pretendemos realizar até a capacitação das mulheres”Ericka Filippelli, secretária da Mulher

“É um sonho que está se tornando realidade”, disse, emocionada, Ericka Filippelli. Parece exagero, mas não é. A abertura da Casa da Mulher, em Ceilândia, é resultado da luta do GDF, que buscou todos os meios para reativar um dos mais importantes instrumentos de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de violência. A unidade é, na realidade, uma conquista e um presente à mulher brasiliense.

A vitória foi captaneada pela Secretaria da Mulher, Ericka Filippelli, para oferecer um local digno de acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, desde que o prédio da instituição, na Asa Norte, foi interditado pela Defesa Civil, em 2018.

Depois de negociações com o Governo Federal, dono do antigo espaço, foi assinado um Termo Aditivo do convênio de manutenção da Casa da Mulher no DF. O documento assegurou o repasse de R$ 13 milhões para a Secretaria da Mulher, pelos próximos dois anos, para o aluguel e manutenção do edifício.

A Casa da Mulher presta assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência, facilitando o acesso aos serviços especializados e garantindo condições para o enfrentamento, o empoderamento e autonomia econômica das vítimas. “Vamos oferecer um atendimento integral às mulheres. Aqui será um espaço onde pretendemos realizar até a capacitação das mulheres”, revelou a secretária Ericka Filippelli.

Ao todo, serão 2 mil metros² em cinco andares, ocupados com serviços como acolhimento, refeitório, brinquedoteca, refeitório, Delegacia da Mulher e Núcleo Especializado da Defensoria Pública, entre outros | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Acolhimento

O projeto da nova Casa da Mulher Brasileira é arrojado. O prédio de cinco andares, totalizando 2 mil metros², será ocupado por órgãos e serviços afim de atenderem da melhor forma possível as mulheres. O edifício, na CNM 01, Bloco I, lote 3, no coração de Ceilândia, foi entregue totalmente pronto à Secretaria da Mulher. Serão feitas algumas intervenções, mas essas obras visam somente à adequação dos espaços, de acordo com a sua destinação.

O primeiro andar, que já estará aberto à população no início de abril, vai abrigar as salas de acolhimento, auditório, refeitório e brinquedoteca.

O segundo andar terá uma área administrativa, espaços para treinamentos e cozinha industrial, além de salas de reunião e de monitoramento. No terceiro andar serão instalados os órgãos jurídicos, como a Delegacia da Mulher, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica e o Ministério Público.

Os espaços para atendimento individualizado ou em grupo estarão no quarto andar, enquanto o alojamento de passagem das mulheres acolhidas na Casa e o alojamento dos servidores serão instalados no quinto andar.

“Estamos levando um serviço público de excelência para o coração do Distrito Federal, descentralizando os serviços e tornando-os mais acessíveis à população, para atender quem precisa, como o governador Ibaneis Rocha sempre pede”, resumiu a secretária da Mulher.

BRB amplia vigência dos seus três concursos

O BRB vai ampliar o prazo de validade dos seus três concursos públicos realizados em 2019

As vagas são de CP 29 (escriturário), CP30 (Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho) e CP 31 (Advogado). A decisão será publicada no Diário Oficial do DF (DODF) na quinta-feira (11/03).

Com a medida, as validades dos concursos passam a ser de 14.09.2022, para o cargo de escriturário; 21.09.2022, para os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho; e 12.10.2022 para o cargo de Advogado.

Desde o ano passado, o Banco já chamou seis turmas de concursados aprovados, contabilizando 298 pessoas (214 escriturários, 64 analistas de TI, 1 engenheiro do trabalho, 3 médicos do trabalho e 16 advogados).

A alteração nos concursos do BRB segue a disposição prevista na Lei 6662/20, que autoriza a suspensão de validade dos concursos públicos no DF em decorrência da pandemia da Covid-19.“Em um momento de pandemia, a medida reforça nosso compromisso e cuidado com as pessoas”, reforça o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

A suspensão da validade dos concursos não produz impacto em futuras convocações. Por conta das medidas sanitárias durante a pandemia, todos os novos empregados convocados têm participado de processo de integração por meio digital.

*Com informações do BRB

Participe da elaboração de políticas públicas para mulheres

Secretaria da Mulher oferece, durante um mês, a possibilidade de opinar sobre quais devem ser as ações prioritárias voltadas a esse público

A Secretaria da Mulher abriu a consulta pública do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (PDPM), até 10 de abril, oferecendo à população do Distrito Federal a oportunidade de ter voz na elaboração de políticas públicas para mulheres. É a chance de a sociedade civil apontar quais ações voltadas ao público feminino, propostas por todas as secretarias do GDF, são consideradas prioritárias de execução nos próximos anos.

A escuta da comunidade é de extrema importância para entender as demandas e as urgências de quem se beneficia das políticas públicas. “Uma política pública eficiente tem que ser estruturada a partir de uma base, que leva em consideração o orçamento disponível, um embasamento de dados que justifique a proposta e o monitoramento da ação. Por isso, criamos o PDPM, e a colaboração da população se torna indispensável para a institucionalização dessas políticas”, reforça a secretária da Mulher, Ericka Filippelli.

O II PDPM é um documento que reúne as políticas públicas pensadas para mulheres e que estão na lista de ações a serem desenvolvidas pelo Governo do Distrito Federal. A ideia de fazer uma consulta pública é a forma de valorizar a participação popular na construção das políticas e de tornar transparente as ações governamentais.

O resultado desse diálogo favorece o entendimento de quais ações são consideradas as mais importantes para a sociedade e, então, torná-las realidade, a partir de uma ordem de relevância definida pelo voto popular.

Na consulta pública, os moradores e moradoras do DF podem registrar sua opinião e fazer a diferença na luta pela igualdade de gênero e pela valorização das diversidades, ajudando a determinar os temas prioritários e a criar novas propostas de políticas públicas específicas para as mulheres, por meio de um diálogo constante entre a sociedade civil e o governo.

No questionário, são abordadas questões como autonomia econômica; educação; igualdade; saúde integral para mulheres direitos sexuais e reprodutivos; além de debater o enfrentamento à violência de gênero; o racismo; o sexismo; a participação das mulheres em espaço de poder e decisão. Tem ainda espaço aberto à reflexão sobre minorias, como as mulheres do campo, deficientes e idosas.

As respostas e sugestões – feitas de maneira anônima, por meio de um questionário on-line – serão registradas e estudadas por um grupo de trabalho, composto, entre outros representantes, por servidores da Secretaria da Mulher e da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan). O objetivo é que o GDF leve em consideração os resultados obtidos na pesquisa para a tomada de decisões futuras.

Como participar?

Para contribuir, moradores do DF devem acessar o formulário disponível no site da Secretaria da Mulher e responder às questões referentes aos diferentes eixos e temáticas englobados nas políticas já existentes. Assim, o participante pode ranquear por ordem de importância e de acordo com a avaliação pessoal, as ações que julga prioritárias.

Acesse o link abaixo para participar:
http://www.mulher.df.gov.br/consulta-publica-do-ii-plano-distrital-de-politicas-para-mulheres-2021/

Vamos falar sobre…

O plano é embasado em documentos internacionais, nacionais e distritais, dentre eles, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030, priorizando o Objetivo 5° – “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.

No total, o documento é dividido em nove eixos fundamentais de atuação, a partir dos quais serão estudadas as ações:

I – Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica

II– Educação para a Igualdade

III – Saúde Integral das Mulheres, direitos sexuais e reprodutivos

IV – Enfrentamento a Todas as Formas de Violência contra as Mulheres

V – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão

VI – Igualdade para as Mulheres Rurais

VII – Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia

VIII – Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Lesbofobia e Transfobia

IX – Igualdade para as Mulheres Jovens, Mulheres Idosas e Mulheres com Deficiência

*Com informações da Secretaria da Mulher

Iges-DF fez mais de 50 mil testes de covid-19 em pacientes

Exames de RT-PCR foram feitos com o apoio do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen)


Por: Thaís Umbelino

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) ultrapassou a marca de 50 mil testes RT-PCR realizados em pacientes com suspeita de covid-19 atendidos, entre março de 2020 e 2021, no Hospital de Base (HB), no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e nas seis unidades de pronto atendimento (UPAs).

Considerado seguro para diagnosticar o novo coronavírus, o procedimento é feito apenas sob indicação médica, para pacientes que chegam à emergência com sintomas ou para aqueles que estão internados.

A maior parte dos exames foi aplicada durante atendimentos nas unidades de pronto atendimento, que fizeram 30.245 testagens. “Todos que chegam à UPA passam pela triagem médica e lá, quando o médico identifica sintomas de covid, já solicita o teste”, explica a chefe de Vigilância Epidemiológica da Unidade de Atenção Pré-Hospitalar, Irene Lima.


Os kits, compostos por swabs (popularmente chamados de cotonetes) e caixas térmicas, são enviados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). “O Lacen libera, todos os dias, testes para cada UPA”, informa Irene.


Testes em pacientes pré-cirúrgicos

Já nos hospitais de Base e de Santa Maria, além de atender pacientes com sintomas de covid-19, os exames são direcionados para aqueles que vão passar por cirurgias. “No caso do HB, é de responsabilidade do Laboratório Clínico solicitar os kits de coleta para o Lacen, de acordo com a necessidade”, esclarece Lara Malheiros, chefe responsável pelo setor.

O ‘teste do cotonete’ é considerado o mais seguro para diagnosticar o coronavírusNo HRSM, o controle é feito por Erika Noleto, responsável pela Vigilância Epidemiológica na unidade, e segue o mesmo protocolo do Base. “É um cuidado a mais com o paciente e a equipe de saúde”, garante.


Importância do RT-PCR

O RT-PCR, conhecido popularmente como teste do cotonete, é o mais seguro para diagnosticar a covid-19, segundo o infectologista do Hospital de Base Julival Ribeiro. “O teste pesquisa, por meio de moléculas, a presença do vírus. É o melhor que se tem hoje”, garante o médico. O resultado fica pronto em até 48 horas.


Além de diagnosticar a doença, a testagem é importante para controlar a disseminação do vírus. “Quando se confirma um caso positivo, é possível aplicar as medidas de controle, como o isolamento, para impedir a proliferação”, destaca o infectologista.

Texto: Thaís Umbelino

Fonte: Ascom Iges-DF

Passagem subterrânea da estação Praça do Relógio será demolida

Obra é necessária para o início de nova etapa da construção do túnel de Taguatinga. Demolição será nos próximos dias

A passagem subterrânea da estação do metrô Praça do Relógio, no centro de Taguatinga, será demolida nos próximos dias para o início de nova etapa das obras de construção do túnel de Taguatinga. O acesso pela escadaria, no lado Sul, será fechado. Com isso, a entrada na estação se dará pela rampa, no lado Norte, e pela escadaria localizada na Praça do Relógio. Assim, quem precisar cruzar o centro da cidade a pé, deverá fazer a travessia pela faixa de pedestres semafórica.

O projeto prevê a construção de uma nova passagem, mais acessível, com opção de escadaria e rampa. Também está prevista uma cobertura, nos mesmos moldes das entradas das passarelas subterrâneas da Asa Sul. A obra não afetará o funcionamento do sistema do metrô. No mês de fevereiro, embarcaram na estação Praça do Relógio, em média, 5.161 usuários/dia.

“A interdição definitiva desta passagem subterrânea se faz necessária para que possamos iniciar mais uma frente de trabalho e, assim, avançar na construção do túnel”, explica o engenheiro Ricardo Terenzi, subsecretário de acompanhamento e fiscalização de obras. “O próximo passo é unir as duas etapas do túnel e interromper o trânsito da Avenida Comercial em definitivo. A escavação vai avançar, temos 45% das paredes do túnel executadas e esperamos em abril começar a trabalhar na laje”, acrescenta.

Confira o vídeo:

“A interdição definitiva desta passagem subterrânea se faz necessária para que possamos iniciar mais uma frente de trabalho e, assim, avançar na construção do túnel”Ricardo Terenzi, subsecretário de acompanhamento e fiscalização de obras

Atualmente, os trabalhos estão concentrados na execução das paredes diafragma, responsáveis por estabilizar as paredes da cavidade da obra, e também na remoção do solo. Ainda em março haverá a demolição da passarela subterrânea para início de nova frente de serviço.

Foram escavados 13.6 mil metros cúbicos das lamelas, utilizados 1.627 caminhões de concreto, 4.100 metros quadrados de concreto projetado, escavados 52.3 mil metros cúbicos e utilizados 6.539 caminhões de terra.

O túnel

Com investimento de R$275,7 milhões e previsão de entrega para 2022, o túnel resultará em economia de tempo, alternativas de percursos e mais opções para quem utiliza o comércio da região. Os recursos são provenientes de financiamento firmado pelo GDF com a Caixa Econômica Federal.

Leia tambémObras do Túnel de Taguatinga seguem em ritmo intensoLiberada obra do túnel rodoviário sob a Av. Central de Taguatinga

Com a conclusão da obra, os carros que estiverem na Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto, vão entrar pelo túnel e sair na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Do outro lado, aqueles que chegarem a Taguatinga pela EPTG também passarão pelo túnel até o início da Via Estádio, saindo logo após o viaduto da Avenida Samdu.

*Com informações da Secretaria de Obras

Conscientização marca Dia da Mulher no Riacho Fundo I

Campanha Riacho + Saúde realiza a distribuição de kits de prevenção ao coronavírus e rosas para mulheres

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Administração do Riacho Fundo I realizou uma manhã muito especial para as moradoras da cidade. A 4ª edição da campanha Riacho + Saúde – Todos Contra o Covid-19 – entregou para a comunidade kits com álcool em gel, máscaras e material informativo sobre o coronavírus. Cerca de três mil rosas também foram distribuídas para as mulheres.
Um carro de som levou informações de conscientização sobre a pandemia e felicitações para o público feminino. A administradora do Riacho Fundo I, Ana Lúcia Melo, ressaltou que os kits de prevenção e as rosas não tiveram custo de dinheiro de público.

“Recebemos doações da iniciativa privada para reforçar a importância do combate ao coronavírus. É determinação do governador Ibaneis Rocha esse cuidado com a nossa população”, frisou. “O dia 8 de março celebra a história de luta por direitos e igualdade das mulheres. Essa data merece ser lembrada diariamente. Afinal, todo dia é das mulheres, guerreiras e batalhadoras”, complementou a administradora Ana Lúcia Melo.

A ação teve a presença do deputado Valdelino Barcelos e do ex-administrador Artur Nogueira. O Comitê Todos Contra o Covid, coordenado pelo vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, foi outro grande parceiro do Riacho + Saúde.


Saiba mais


O Dia Internacional da Mulher é uma celebração de conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, sendo adotado pela Organização das Nações Unidas e, consequentemente, por diversos países. De acordo com registros históricos, o primeiro Dia da Mulher foi celebrado nos Estados Unidos em maio de 1908, onde mais de 1.500 mulheres se uniram em prol da igualdade política e econômica. Atualmente, além do caráter comemorativo, o Dia da Mulher também reforça a importância da conscientização na luta contra o feminicídio.

Foto: Genivaldo soares

Projeto de Delmasso que prevê a visita virtual é aprovado na CESC

Por Camila Braga

A proposta visa trazer uma sensibilidade para tentar amenizar o sofrimento dos pacientes.

Nesta segunda-feira (8), foi aprovado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), o PL 1.302/2020, do deputado Delmasso (Republicanos), que prevê a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência da Covid-19. A proposta visa trazer uma sensibilidade para tentar amenizar o sofrimento dos pacientes.

Por motivos de segurança, as políticas de visita a pacientes internados diagnosticados com a Covid-19 são bastante restritivas, algo que, segundo relatos publicados nas redes sociais e nos veículos de imprensa, causa bastante angustia tanto em quem está́ doente, quanto em seus familiares.

Dessa forma, o projeto apresenta a ideia de permitir que sejam realizadas as visitas virtuais, por meio de videochamadas. Levando em consideração que para proteger os profissionais de saúde, a Lei deve respeitar todos os protocolos sanitários e de segurança, sem questionar as políticas restritivas de visita, mas tentando buscar uma alternativa viável para que a pessoa que está doente não fique tanto tempo sem ter contato com seus familiares.

Delmasso apontou que a ideia tem sido adotada em diversos hospitais do País. “O contato com seus entes queridos, aumenta a imunidade emocional e, assim, colabora com a saúde dos pacientes”, disse o parlamentar.  O relator da matéria na CESC, deputado Jorge Vianna, parabenizou Delmasso pela “sensibilidade” e destacou a importância das visitas para amenizar o sofrimento dos pacientes.

Fonte: Delmasso.com.br

Governo de Goiás convida população a revisar leis estaduais vigentes

Projeto da Secretaria da Casa Civil, Revisa Goiás busca estimular e possibilitar participação da sociedade na edição de legislação do Estado, de forma transparente e democrática

Em um movimento inédito na legislação estadual, o Governo de Goiás chama a sociedade civil para revisar as leis vigentes, para dar mais celeridade, eficiência e modernidade ao Estado. Por meio do Revisa Goiás, projeto criado e mantido pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (SEDI) e a Secretaria de Administração (SEAD), o cidadão, que “sente na pele” os benefícios e as dificuldades das leis estaduais, pode opinar sobre o que não funciona, o que falta, ou o que pode mudar.

“É parte do exercício de cidadania conhecer as normas, tanto os deveres, para que sejam cumpridos, quantos os direitos, para que sejam exigidos. Nessa nova etapa do Revisa Goiás, a população é convidada a participar, de modo que o olhar interno que motivou a primeira etapa, quando houve diálogo entre os órgãos estaduais, agora é complementado pelo olhar externo do cidadão”, explica o secretário da Casa Civil, Alan Tavares.

Desde o começo do mandato, o governador Ronaldo Caiado cobra uma postura ética e transparente dos servidores e dos órgãos. Nesse ambiente democrático, o cidadão é convidado para opinar sobre todos os tipos de legislações estaduais: Constituição Estadual, Emenda Constitucional, Lei Complementar, Lei Ordinária, Lei Delegada, Decreto de Lei, Decreto Numerado, Decreto Orçamentário e Portaria Orçamentária.

Para participar, o usuário deve primeiramente acessar o site do Revisa Goiás (https://revisa.go.gov.br) e localizar a lei de seu interesse, usando a ferramenta de busca. Em seguida, ele deve preencher os campos de sugestão de mudança e de justificativa da mudança. Por fim, ele deve colocar um e-mail válido para receber a atualização do seu pedido e clicar em “enviar”. Não podem ser usados domínios que fornecem e-mails temporários.

A sugestão é, então, enviada para a Secretaria de Estado da Casa Civil onde será analisada. Podem participar cidadãos, associações comerciais, sindicatos e entidades classistas, entre outros.

Para o superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos, Jorge Luis Pinchemel, o Revisa Goiás é um programa que aproxima a sociedade do Estado. “Traz em si a clássica ideia de exercício direto de poder político. Tem potencial para ser mais um indicativo ao governo daquilo que a população entende como o mais adequado para regê-la”, afirma.

O Revisa Goiás é mais um movimento da grande mudança na forma como a Casa Civil se relaciona com a sociedade e com o próprio governo. O programa compactua com a necessidade de simplificação de normas que repercutem em setores sensíveis e produtivos no Estado de Goiás.

Revogaço

Em uma medida para desburocratizar e reduzir o excesso de normas que criam entraves às pessoas jurídicas e físicas no Estado, o Governo de Goiás revogou, em dezembro de 2020, 639 decretos de caráter normativo que, ao longo do tempo, perderam efeito prático ou foram substituídos por novas medidas, e assim tornaram-se desnecessários. O ‘revogaço’ teve como pilares a agilidade, a simplicidade e a inovação, e consistiu na identificação e análise de leis e decretos que estabeleciam exigências descabidas ou exageradas. Foi possível diagnosticar os principais entraves causados pelo excesso de burocracia governamental que afetavam diretamente o ambiente de negócios e a competitividade de organizações, resultando na revogação, unificação ou alteração de atos normativos. Para este ano de 2021, está prevista a segunda fase do projeto que visa a revogação de leis.

Secretaria da Casa Civil – Governo de Goiás