O pagamento será feito amanhã (3); medida beneficia aproximadamente 150 mil servidores
O pagamento da terceira parcela do reajuste dos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) será feito amanhã (3), depois de sete anos de espera. Serão cerca de 150 mil servidores beneficiados com a medida.
Os servidores contemplados tiveram a opção de consultar os valores que irão receber no simulador desenvolvido pela Secretaria de Economia. A ferramenta estava disponível desde março no Portal do Servidor. Agora, o valor do salário de abril com o reajuste já se encontra no contracheque dos servidores, disponível no Portal do Servidor.
“O pagamento da terceira parcela do reajuste é uma promessa do governador Ibaneis Rocha, uma valorização aos servidores que esperam há anos por esse direito, e uma forma de injetar mais recursos na economia local”, afirma o secretário de Economia, Itamar Feitosa.
Ao aumentar a arrecadação, GDF conseguiu cumprir compromissos sem qualquer aumento tributário
Histórico
O pagamento da terceira parcela do reajuste era compromisso do governador Ibaneis Rocha e foi possível graças ao reajuste das finanças públicas e ao ambiente fiscal favorável a investimentos criado ao longo dos últimos três anos.
Com uma série de medidas de incentivo ao desenvolvimento econômico, desde o início de 2019, com o fortalecimento do ambiente fiscal, a preocupação com a qualidade do gasto público e a atração de investimentos para o Distrito Federal, o GDF conseguiu aumentar a arrecadação e cumprir seus compromissos sem qualquer aumento tributário.
O dólar fechou acima de R$ 5,07 nesta segunda-feira (2), acompanhando o salto dos rendimentos da dívida norte-americana para os maiores patamares em vários anos no exterior antes da reunião de política monetária desta semana do Federal Reserve (Fed – Banco Central dos EUA).
O Fed deve elevar os juros básicos em 0,5 ponto percentual ao fim de seu encontro de dois dias, na quarta-feira (4), o que representaria endurecimento de sua postura no combate à inflação.
Essa perspectiva impulsionava as taxas dos títulos soberanos dos EUA, com o rendimento do Treasury de dez anos -referência global para investimentos- chegando a superar 3% pela primeira vez desde dezembro de 2018, o que resulta na alta do índice do dólar.
A bolsa de valores registrou uma queda de 1,15%, fechando em 106.638,64 pontos, o menor índice desde 17 de janeiro. A B3 teve um dia negativo diante de preocupação com a economia chinesa, temor por inflação e expectativa por decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos.
O ex-senador Romero Jucá pode desistir de concorrer a uma vaga ao senado e assim garantir que não fique sem mandato. Segundo fontes ouvidas pela coluna, a decisão se daria pela tradição do eleitor de Roraima em eleger políticos de grupos diferentes numa mesma eleição. Como os dados analisados pelas equipes apontam a liderança de Teresa na corrida ao Palácio Hélio Campos, a opção mais segura seria focar todos esforços na eleição majoritária e garantir um mandato de deputado federal para o ex-senador.
Ruim de Chegada
O receio dos apoiadores de Jucá é de que aconteça o que aconteceu em 2018 onde mesmo liderando algumas pesquisas, o ex-líder dos governos Lula e Dilma perdeu em todas cidades de Roraima, ficando em terceiro lugar numa eleição que parecia mais fácil de se vencer por serem duas vagas.
Outra preocupação do grupo seria a popularidade de Bolsonaro no estado e a ligação histórica de Romero com os governos do PT. “Lula é muito mal avaliado em Roraima e a ligação histórica de Jucá com o ex-presidente pode pesar na reta final quando os eleitores definem o voto” analisou a fonte.
MDB RR Nota
O MDB RR reafirma que o nosso presidente, Romero Jucá é sim pré-candidato ao Senado Federal. Tal informação já foi amplamente confirmada e divulgada nos seus canais pessoais bem como nos canais oficiais do partido.
A pré-candidatura de Romero Jucá ao Senado Federal também foi confirmada em dois eventos já realizados e amplamente divulgados pelo partido: no dia 15 de fevereiro, durante o pré-lançamento da candidatura de Teresa Surita ao governo de Roraima, e da mesma forma, no dia 28 de março, durante o ato de filiação de pré-candidatos a deputados estaduais e federais.
Destacamos que Romero Jucá tem um legado de bons serviços prestados ao país e ao Estado. Foi líder de diferentes governos, viabilizando recursos federais de emendas individuais, emendas de bancada bem como de programas estratégicos de desenvolvimento para atender as necessidades do Estado, e especialmente, dos municípios de Roraima.
Na parceria com a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, viabilizou a maior cota de investimentos que levaram à transformação da capital, ajudando a realizar obras de grande impacto como a construção de 40 novas escolas, 8 novas unidades de Saúde, reforma, ampliação e aquisição de novos equipamentos para o Hospital da Criança Santo Antônio, construção e modernização de espaços públicos como o Mercado Municipal São Francisco, a Vila Olímpica, a Praça da Primeira Infância, o Complexo Ayrton Senna, a Orla Taumanan e o novo cartão-postal de Boa Vista, o Parque do Rio Branco.
Para incentivar e garantir o atendimento social gratuito voltado para crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, dependentes químicos e pessoas em situações de risco, o deputado Iolando apresentou projeto de lei que institui a política de fomento às entidades religiosas e de assistência social.
A proposta visa garantir o suporte financeiro de programas de responsabilidade social por meio do acesso às linhas de crédito especiais nos agentes financeiros públicos do Distrito Federal, com taxas de juros e garantias diferenciadas. O valor máximo a ser financiado é de até 15% do faturamento bruto mensal da instituição proponente, podendo ser investido para a melhorias das instalações, capital de giro, obras e aquisição de bens permanentes.
A concessão do financiamento fica condicionada à aprovação do Projeto de Viabilidade Social-Econômico-Financeira a ser protocolado na Secretaria competente de desenvolvimento social e aprovado pelo Conselho de Assistência Social (CAS), que terão 60 dias analisar e aprovar o projeto. Já as entidades beneficiadas deverão apresentar relatórios periódicos que comprovem a efetiva execução dos programas.
“O projeto de lei busca reconhecer a importância dessas entidades na execução de política públicas de cunho social e que, em parceria com o Poder Público, desenvolvem programas de responsabilidade social, onde, sozinho, o Poder Executivo não conseguiria executar, a exemplo da oferta de vagas em creches”, defende Iolando.
Valor social De acordo com o distrital, os incentivos econômicos voltados para empreendimentos de natureza lucrativa tem avançado nas políticas públicas, enquanto os de natureza social estão muito distantes quando comparados a esses.
“Na área de incentivo de natureza econômica, houve um avanço por meio da Lei Complementar nº 806/2009, que buscava regularizar áreas de templos religiosos e de assistência social, mas ficava muito distante quando comparado com aqueles incentivos voltados para empreendimentos de natureza lucrativa”, afirma.
“Para esses, o incentivo chegava a 90% de desconto no preço final do imóvel, enquanto para as entidades objeto deste projeto de lei, o incentivo era apenas no prazo de pagamento do imóvel que inicialmente foi estabelecido em 240 parcelas. Contudo, o preço era de 100% do valor avaliado pela Terracap”, exemplifica.
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.
Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais.
Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.
Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.
Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.
O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.
Região possui atualmente 23 equipamentos para receber os resíduos da coleta convencional
A aposentada América Ferreira faz a separação de recicláveis e orgânicos com frequência e ressalta a importância da mobilização: “É fundamental informar e alertar os moradores sobre os cuidados com o lixo” | Foto: Divulgação/SLU
Os moradores de Brazlândia receberam na manhã desta sexta-feira (29) duas importantes ações para manutenção da limpeza pública: a campanha Mobilização em Ação e a inauguração de mais um papa-lixo, o 23º entregue nessa região administrativa.
O principal objetivo da campanha Mobilização em Ação é conscientizar a população sobre as consequências do descarte irregular de lixo, bem como informar sobre a coleta seletiva e explicar os serviços prestados pelo SLU.
“A gente percebe que ao fazer esse tipo de mutirão, unindo forças, a população desperta para o problema. Somos sempre muito bem recebidos e essa parceria com os demais órgãos do GDF é fundamental”Efigênia Lustosa, coordenadora de mobilização do SLU
A equipe de mobilização do SLU se une às equipes de mobilizadores das empresas contratadas, servidores da administração regional, DF Legal, cooperativas, além de contar com apoio do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, para ir de casa em casa levando orientações importantes, como, por exemplo, o dia e horário que a coleta passa no local.
“A gente percebe que ao fazermos esse tipo de mutirão, unindo forças, a população desperta para o problema. Somos sempre muito bem recebidos e essa parceria com os demais órgãos do GDF é fundamental”, afirmou a coordenadora de Mobilização do SLU, Efigênia Lustosa.
O administrador regional de Brazlândia, Marcelo da Cunha, agradeceu pela iniciativa. “Ter esses serviços mais próximos ao cidadão contribui com a limpeza urbana, as questões sanitárias e proporciona um ambiente melhor para todos”, destacou.
Para a aposentada América Ferreira, a destinação correta do lixo virou hábito. Ela contou que faz a separação de recicláveis e orgânicos com frequência e ressaltou a importância da mobilização. “É fundamental informar e alertar os moradores sobre os cuidados com o lixo, especialmente aqueles que não cuidam. Todos precisam fazer a coisa certa para que a gente tenha uma cidade limpa”, disse.
Mais um papa-lixo em Brazlândia
Além da mobilização, houve a entrega de mais um papa-lixo em Brazlândia, na região do Incra 8. O ato contou com a presença da comunidade e do deputado distrital Iolando Almeida. O papa-lixo é um contêiner semienterrado com capacidade para receber até 5m³ de resíduos domiciliares de forma segura e limpa. Ao redor do equipamento, uma infraestrutura de paisagismo convida os moradores a cuidarem do local e a mantê-lo limpo e arrumado.
A comerciante Osmarina Moura comemorou a colocação de mais um papa-lixo. “Achei ótimo, é bem na minha porta. Eu coloco o meu lixo no contêiner, mas ele é pequeno, vive com lixo do lado de fora. Espero que os moradores saibam utilizar o papa-lixo e cuidem dele com carinho”, afirmou.
Construção utiliza material biodegradável e reaproveitável, equipamentos e estratégias logísticas inovadoras para o setor em Brasília
O Governo do Distrito Federal investiu em sustentabilidade e tecnologia para executar a maior obra viária urbana em andamento no Brasil. Com 1.060 metros de extensão, sendo 830 metros cobertos, o Túnel de Taguatinga usou, durante a fase de escavação, material biodegradável e reutilizável, além de equipamentos trazidos para a capital especialmente para a construção e estratégias logísticas para facilitar a obra.
Em 2020, os engenheiros e operários usaram polímeros (macromoléculas formadas por unidades estruturais menores, os monômeros, que são moléculas de baixa massa molecular) para a escavação das paredes laterais do túnel. O secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho, explica: “São importantes ferramentas para estabilização do solo durante o processo de concretagem das paredes diafragma. Uma de suas qualidades é ser biodegradável, ou seja, não polui o meio ambiente”.
O produto também é reutilizável. Segundo Bruno Almeida, engenheiro civil responsável pela fiscalização das obras, depois do manejo para estabilizar as paredes, o polímero era sugado de volta para o tonel de armazenamento. “O produto é preparado de novo até ficar com consistência e viscosidade parecida com a da água, para ser reaproveitado em outras estabilizações”, ensina ele.
O processo de reúso é realizado no mesmo tonel em que o produto é estocado. Ao todo, foram 15 barris nesta fase da obra, sendo que cada um tinha capacidade de 30 metros cúbicos.
Equipamentos
Ainda na fase de escavação das paredes laterais, o GDF apostou em uma tecnologia diferenciada. Trata-se das diafragmadoras, ou clamshell, equipamentos de escavação que se assemelham à boca de um jacaré. Três maquinários foram trazidos de São Paulo para a construção e, para funcionar, são acoplados em guindastes.
Segundo Luciano Carvalho, a dimensão grandiosa e o ineditismo do túnel justificam o aporte. “O túnel é a maior obra viária em andamento no Brasil e, como tal, exige o uso desse tipo de maquinário. Importante salientar, no entanto, que obras como o túnel não são comuns na região do DF, diferentemente do Rio de Janeiro e São Paulo”, afirma o secretário de Obras e Infraestrutura.
Usina própria
A construção vai demandar 90 mil m³ de concreto para ficar pronta ainda neste ano, conforme previsto desde 2019. Por isso, diante a quantidade imensa de material, foi necessário a instalação de uma usina de concretagem dentro do canteiro de obra.
“A usina foi construída basicamente como solução de logística. Imagine quantos caminhões betoneira precisariam estar presentes de forma simultânea durante a concretagem de uma laje? Seria uma logística impossível”, explica Luciano Carvalho.
Em um único dia, por exemplo, foram utilizados 53 caminhões-betoneiras, totalizando 420 metros cúbicos de concreto. Todo o material foi destinado à concretagem maciça de uma laje do túnel, que tem um metro de espessura. “É uma superlaje, normalmente a espessura é de nove, dez centímetros. Nesse dia, começamos o trabalho às 19h e terminamos às 7h, ou seja, 12 horas de concretagem ininterruptas. Essa agilidade foi possível pela usina”, explica Bruno Almeida, que acrescenta que cada metro cúbico do concreto é rastreado e controlado tecnologicamente, para facilitar a resolução de possíveis falhas, como fissuras e infiltrações.
Localizada na altura da 912/913 Sul, a intervenção, que gerou 50 empregos, atende ao sistema de drenagem do Sudoeste, do SIG e do final da Asa Sul
Obra amplia o sistema da rede de drenagem no Parque da Cidade e está associada à construção do viaduto da Epig | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
As obras de ampliação da bacia de contenção do Parque da Cidade, na área da 912/913 Sul, foram concluídas. Com o término dos trabalhos, o reservatório teve a capacidade ampliada para 200 mil m³ – antes o volume era de 100 mil m³. O investimento foi de R$ 2,4 milhões.
A intervenção consistiu na escavação de 113.717,71 m³, execução de 570,26 m² de área de gabiões (espécie de muro flexível e drenante, que ajuda a evitar desabamentos) e plantação de 5.073,82 m² de área de grama. Também foram incluídas 289 unidades de cerca viva plantada.
A obra está associada à construção do viaduto da Estrada Parque e Indústrias Gráficas (Epig) e tem o objetivo de aumentar a capacidade da bacia atendendo o sistema de drenagem do Sudoeste, do Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e do final da Asa Sul, das quadras 13 a 16.
“Essa obra foi uma exigência do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] para que fosse possível tirar do papel o viaduto da Epig. Era necessário ampliar o sistema da rede de drenagem. Foi a ampliação da capacidade da lagoa”, explica o secretário de Obras, Luciano Carvalho.
Os serviços foram executados pela TVA Construção Eireli. Ao todo, foram gerados 50 empregos diretos.
As obras integram o projeto do Corredor Eixo Oeste, que prevê o alargamento de pistas e a construção de faixas exclusivas nas principais vias de ligação do Sol Nascente com o Plano Piloto, como a Avenida Hélio Prates, a Epig e a Estrada Parque Polícia Militar (ESPM), que leva ao Terminal da Asa Sul.
A Região Norte do DF também tem sido cuidada no governo de Ibaneis Rocha (MDB), que observa com carinho as demandas da população. Em Sobradinho II, no setor da saúde, no final do ano passado foi entregue a UBS 7, na Vila Buritizinho, ampliando o atendimento à saúde da comunidade.
No contexto da regularização, há importância também, pois o governador assinou os decretos n° 43.100, 43.101, 43.102 e 43.103, aprovando os projetos para regularizar condomínios particulares, que os processos de regularizações nesses casos se encerram com a publicação de decreto.
Contudo, mais e mais coisas têm sido feitas pela cidade, como ocorreu na última sexta-feira (29), momento no qual o emedebista esteve em Sobradinho II e assinou a ordem de autorização para a criação da 35ª Delegacia de Polícia, garantindo mais segurança aos 140 mil habitantes da região. Ratificando mais uma vez o apoio ao esporte, foi entregue um campo de grama sintética.
Assim, Ibaneis certificou que “governar só faz sentido com entregas, e é o que temos feito pela população”.
Muito se fala que o governador Ibaneis Rocha (MDB) é sério, sem esboçar muitas vezes um sorriso, mas ele tem uma explicação para isso. “Todos dizem que eu sou uma pessoa que tem a cara fechada, que dou poucos sorrisos, mas eu acho que isso é um jeito sério de se tratar as coisas”, pontuou.
Embora possua esse jeito mais reservado, Ibaneis faz uma gestão para todo mundo. “Nós recebemos a todos, dizemos o sim e o não olhando nos olhos daqueles que nos pedem algum benefício e isso tem trazido para o Distrito Federal um sentimento de confiança e credibilidade que pode ser visto no governo”, disse.
Nesse sentido, há trabalho sendo feito, diferentemente do que ocorria em governos passados, como o de Rollemberg (PSB). “Os resultados, anteriormente, eram distantes da realidade e hoje as coisas acontecem. O que se observa no DF, hoje, são as coisas andando, em todos os setores, seja no setor da construção civil, ou no comércio”, ressaltou o governador.
A expansão da Capital Federal tem ocorrido e Ibaneis diz que “existe o modo diferente de governar, que é em parceria e olhando para o futuro e, assim, aquilo que propusemos em 2018 está sendo realizado e entregue, muita coisa tem acontecido”.
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