A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na tarde desta segunda-feira (15) uma reunião pública remota para avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, ano base 2021. A reunião atendeu à determinação prevista na Lei 6.490/2020 e serviu como uma prestação de contas do governo à população.
A reunião foi conduzida pelo presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia (PL). Representantes da secretaria de Economia do GDF fizeram uma apresentação do PPA, que é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo.
A subsecretária de Planejamento Governamental, Joseilda Mendes Mello, destacou que o monitoramento e a avaliação “demonstram os resultados da implementação das políticas públicas e desempenho de indicadores e metas, visando conferir maior consistência ao processo e a necessidade de se identificar a concretização das diretrizes do Planejamento Estratégico de Governo e das realizações previstas no Plano Plurianual”.
No relatório, foram apresentados a situação e a razão da situação das 409 metas e 225 indicadores existentes no PPA, ao final de 2021, de forma consolidada, e de forma detalhada, em cada objetivo ao qual o atributo está vinculado.
De acordo com o documento apresentado, aproximadamente 40% dos indicadores tiveram o índice alcançado, 41% não tiveram o índice alcançado, 12% não foram apurados e 7% não possuem índice desejado para o exercício. Dentre as razões pelas quais os indicadores não tiveram o índice alcançado estão: orçamentária (1%), técnica (7%), administrativa (20%) e outras (67%). “Esclarece-se que as dificuldades de realização decorrentes da pandemia por coronavírus foram enquadradas em “outras”, o que justifica o expressivo percentual”, explicou a subsecretária.
O deputado Agaciel Maia fez também um resumo da avaliação do PPA. Para ele, a pandemia foi a principal responsável por alguns índices e metas não terem sido alcançados pelo governo em 2021.
Também participaram da reunião pública Thiago Rogério Conde, secretário Executivo de Orçamento da secretaria de Economia; Ana Carolina da Silva Ramos, coordenadora de elaboração e modernização de instrumentos de planejamento governamental, e Valéria Aparecida, coordenadora de acompanhamento de programas de ação do governo. Os documentos utilizados durante a reunião pública remota estão disponíveis no site da Câmara Legislativa no seguinte link.
Fonte: Câmara Legislativa-DF
