Projeto restabelece benefício fiscal para pessoas com deficiência e amplia acesso à mobilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Senado Federal aprovou um projeto que restabelece a isenção total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de veículos por pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta corrige mudanças que haviam reduzido parte dos benefícios fiscais destinados ao público PcD.

Na prática, a medida pode representar redução significativa no valor final dos veículos adquiridos por pessoas autistas ou por seus representantes legais, além de ampliar o acesso ao transporte individual para famílias que dependem do carro para deslocamentos relacionados a terapias, consultas médicas, atividades educacionais e compromissos do dia a dia.
 

Para a Autistas Brasil, a discussão sobre mobilidade precisa ser tratada como uma questão de acessibilidade e garantia de direitos.
 

“Quando falamos sobre transporte para pessoas autistas, não estamos tratando apenas da compra de um veículo. Estamos falando de acesso à saúde, educação, terapias, lazer e participação social. Muitas famílias dependem do carro para manter tratamentos contínuos, especialmente em cidades onde os serviços especializados estão concentrados em determinadas regiões. Reduzir barreiras econômicas para a mobilidade significa ampliar o acesso a direitos básicos e promover mais autonomia para as pessoas autistas e suas famílias”, afirma Arthur Ataide, vice-presidente da Autistas Brasil.
 

A aprovação ocorre em meio às discussões sobre os impactos da reforma tributária nas políticas voltadas às pessoas com deficiência. A Autistas Brasil vinha alertando para o risco de redução de benefícios e para possíveis restrições que poderiam dificultar o acesso de pessoas autistas e outras pessoas com deficiência aos programas de isenção fiscal.
 

Para solicitar a isenção, é necessário apresentar documentação médica que comprove a condição da pessoa beneficiária, além dos laudos e documentos exigidos pela Receita Federal. No caso de pessoas autistas que não dirigem, o benefício pode ser solicitado por representantes legais, conforme previsto na legislação vigente.

A Autistas Brasil avalia que a retomada da isenção integral representa um avanço para as famílias, mas destaca que ainda existem desafios relacionados à burocracia dos processos e ao acesso efetivo aos direitos garantidos em lei.
 

“A aprovação desse projeto representa um avanço importante para as famílias de pessoas autistas. A mobilidade ainda é um desafio para grande parte da população com deficiência, e medidas que ampliam o acesso a benefícios já previstos em lei ajudam a garantir inclusão, qualidade de vida e acesso contínuo aos serviços necessários para o desenvolvimento e o bem-estar das pessoas autistas”, destaca Arthur.
 

O que é a isenção de IPI para pessoas autistas?

A legislação federal prevê que pessoas com Transtorno do Espectro Autista possam adquirir veículos com isenção de IPI por meio de representante legal, desde que sejam cumpridos os critérios estabelecidos pela Receita Federal. O benefício integra a política de acessibilidade voltada às pessoas com deficiência e busca reduzir barreiras relacionadas à mobilidade e ao acesso a serviços essenciais.
 

Quem tem direito?

Entre os grupos contemplados pela legislação estão:

• Pessoas com deficiência física;
• Pessoas com deficiência visual;
• Pessoas com deficiência auditiva;
• Pessoas com deficiência intelectual ou mental severa ou profunda;
• Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
   

O que acontece agora?

Após a aprovação pelo Senado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente da República, a medida passa a integrar oficialmente a legislação tributária relacionada às isenções destinadas às pessoas com deficiência.
 

Sobre a Autistas Brasil

Organização nacional fundada e liderada por pessoas autistas, a Autistas Brasil atua na formulação de políticas públicas, na incidência jurídica e no desenvolvimento de programas educacionais em larga escala. Nos últimos três anos, suas ações alcançaram mais de 21 mil educadores em todo o país, consolidando a instituição como referência em inclusão, neurodiversidade e direitos humanos.

Organizações se unem na maior feira de produtos naturais da América Latina para impulsionar negócios comunitários e ampliar a presença da biodiversidade brasileira no mercado

 A NaturalTech 2026, maior feira de produtos naturais da América Latina, será palco de uma articulação estratégica para o fortalecimento da sociobioeconomia no Brasil. Entre os dias 10 e 13 de junho, em São Paulo, o estande “Casa da Sociobio” é um espaço conjunto dedicado à promoção de negócios comunitários e cadeias produtivas da sociobiodiversidade.


O estande, localizado no estande D/3, é organizado pelo WWF-Brasil, operado pela Central do Cerrado e apoiado pela Conexsus – Instituto Conexões Sustentáveis. A proposta do espaço é dar visibilidade a empreendimentos da sociobioeconomia que vêm ganhando escala no país, impulsionando cadeias como castanha-de-baru, mesocarpo de babaçu, cacau, castanha-da-Amazônia, mel de abelha nativa e outros produtos da biodiversidade brasileira.
 

A Central do Cerrado, uma referência na comercialização de produtos da sociobioeconomia, chega à edição de 2026 com uma trajetória consolidada na NaturalTech.
 

“A Central do Cerrado tem orgulho e satisfação de participar da NaturalTech. Visitamos frequentemente a feira há cerca de 10 anos, expondo produtos há 4 anos seguidos”, explica Alexandre Lage, gerente comercial da cooperativa.
 

“A presença da agricultura familiar no evento é de extrema importância para a divulgação e valorização de produtos que, além de naturais e saudáveis, mostram o potencial do Brasil no fornecimento nacional e internacional de produtos nativos dos nossos biomas”, completa Lage.
 

Já o WWF-Brasil e a Conexsus atuam como articuladores de soluções que conectam esses negócios a investimentos e oportunidades de mercado, destacando o desenvolvimento sustentável e mais justo como caminho possível para a conservação ambiental.

 

“A participação de negócios de base comunitária em feiras como a NaturalTech reforça o papel que os produtos da sociobiodiversidade, através do manejo das comunidades e povos tradicionais, possuem como uma estratégia concreta de desenvolvimento sustentável. Ao aproximar consumidores e empresas que circulam no evento, podemos reduzir distâncias culturais e geográficas, promover o reconhecimento do valor desses produtos e incentivar novos hábitos de consumo”, ressalta Ana Carolina Bauer, analista de conservação do WWF-Brasil.
 

“Esses produtos geram renda, fortalecem economias locais, conservam territórios e valorizam os conhecimentos tradicionais das comunidades,” disse Bauer.
 

Lara Ciari, especialista de mercados do Programa Mercados Responsáveis da Conexsus, ressalta a relação entre a produção da floresta, escalabilidade e inclusão: “A presença dos negócios comunitários na NaturalTech é um passo concreto para ampliar o acesso da sociobiodiversidade a mercados de maior escala. No Programa Mercados Responsáveis, trabalhamos para estruturar acordos comerciais que conciliem conservação, renda e relações comerciais de longo prazo. Ao conectar esses empreendimentos ao maior mercado consumidor da América Latina, demonstramos que é possível alinhar competitividade, sustentabilidade e inclusão — e que investimentos consistentes nesse ecossistema geram resultados duradouros para os territórios e para o clima.”
 

Além do estande, as organizações colocam a sociobiodiversidade como protagonista em outras ações na feira, como o tour dos biomas — que destaca a diversidade produtiva dos territórios brasileiros — e a Cozinha Show. Esta última, liderada pelo WWF-Brasil, ocorre no dia 13 de junho, às 16h, e é dedicada a apresentar, de forma prática e sensorial, o potencial dos produtos da sociobioeconomia na alimentação e no mercado consumidor.
 

O convite é também para que o público explore a conexão entre consumo, cultura, saúde e conservação ambiental, por meio dos produtos produzidos pela agricultura familiar e por povos e comunidades tradicionais de diversas regiões do país.
 

A presença conjunta das três organizações na NaturalTech reforça o avanço da sociobioeconomia como uma agenda estruturante para o desenvolvimento sustentável no Brasil, ao conectar conservação ambiental, inclusão produtiva e geração de valor a partir da biodiversidade.
 

SERVIÇO

NaturalTech 2026
Data: 10 a 13 de junho de 2026
Horário: das 10h às 20h
Local: Distrito Anhembi
Endereço: Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana, São Paulo (SP)
 

Estande conjunto – WWF-Brasil, Conexsus e Central do Cerrado
Localização: D/3
Cozinha Show – 13/06, às 16h
Ativações: tour dos biomas e ações de comunicação na feira
 

Material reúne tendências, reflexões e estratégias para profissionais de RH em meio às transformações do mundo do trabalho.

Milhares de profissionais vinculados à área de gestão de pessoas são aguardados na ‘Feira de Expositores’ da 41ª edição do Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento (CBTD), em São Paulo, nos dias 8, 9 e 10 de junho. Entre os mais de 75 expositores da programação, está o stand da Juntxs, que traz uma equipe de especialistas para bate-papos com visitantes e lançamento do livro digital: “Cuidar de Gente é Estratégia”, com acesso gratuito aos visitantes.

O material reúne tendências de mercado e reflexões sobre o papel do RH em um cenário de grande complexidade relacional e avanços da IA, pressão por resultado e expectativas ampliadas sobre a área.

Darwin Grein, CEO da Juntxs, especialista em desenvolvimento humano e organizacional há mais de 15 anos,  participa pelo terceiro ano consecutivo deste que é o maior congresso da América Latina focado em Gestão de Pessoas e T&D (Treinamento e Desenvolvimento).

“Esses três dias de trocas representam uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios e as transformações que vêm impactando a gestão de pessoas. Estar no CBTD significa estar conectado às principais tendências, compartilhar experiências e construir soluções que fortalecem o desenvolvimento humano nas organizações. É reafirmar nosso compromisso com a aprendizagem contínua, a inovação e a construção de ambientes de trabalho mais colaborativos, inclusivos e preparados para o futuro”, conclui Darwin. 

No stand da Juntxs, os participantes também poderão acessar outro conteúdo de grande relevância prática para líderes e profissionais de RH: uma coletânea com cinco guias sobre diversidade, equidade e inclusão no trabalho, desenhada para capacitar líderes e equipes na construção de ambientes mais inclusivos e transformadores.

SERVIÇO

[Juntxs no 41º ‘Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento’]
Quando: dias 8, 9 e 10 de junho;
Onde: Pro Magno Centro de Eventos, Av Pfa. Ida Kolb, 513, Jardim das Laranjeiras, São Paulo;
Horário: a partir das 8h;
Stand da Juntxs (localização): próximo à entrada da Feira de Expositores;
O acesso à Feira é gratuito durante os três dias do evento.

InfoGripe aponta crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país; vacinação segue como principal forma de prevenção contra complicações da influenza 

O Dia Nacional da Imunização, comemorado dia 9 de junho, reforça a importância da vacinação contra a gripe diante do aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil. Segundo o mais recente boletim InfoGripe da Fiocruz, os casos de SRAG apresentam tendência de crescimento tanto no curto quanto no longo prazo, impulsionados principalmente pela circulação do vírus sincicial respiratório (VSR), da influenza A e do rinovírus.

Sylvia Freire, infectologista pediátrica do Sabin Diagnóstico e Saúde, explica que os sintomas mais comuns da gripe incluem febre de início súbito, tosse, coriza, mal-estar e dores de cabeça, musculares e garganta. “Em alguns grupos específicos como idosos, bebês, portadores de doenças crônicas e imunossupressoras, o quadro clínico pode ser mais grave e há maior risco de complicações como como pneumonia, infecções bacterianas secundárias e insuficiência respiratória, com maior possibilidade de internação e até mesmo morte”, diz.

Em 2026, segundo o levantamento da Fiocruz, já foram notificados mais de 77 mil casos de SRAG no país e, entre os casos positivos para vírus respiratórios, cerca de um quarto está associado à influenza A. Entre os óbitos com identificação viral registrados nas últimas quatro semanas epidemiológicas, quase a metade teve relação com a influenza A.

A identificação do agente causador do quadro respiratório pode colaborar para o seu manejo. O minipainel respiratório, por exemplo, exame oferecido pelo Sabin, utiliza a metodologia RT-PCR para identificar, em uma única coleta, a presença dos vírus influenza A (incluindo H1N1), influenza B, VSR e Covid-19 (SARS-CoV-2). O exame é indicado para pessoas com sintomas respiratórios, especialmente crianças pequenas, idosos e pacientes com maior risco de complicações.

Vacinação como forma de prevenção

A vacinação contra a influenza é recomendada para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. Crianças de seis meses a oito anos e onze meses que serão vacinadas pela primeira vez devem receber duas doses, com intervalo mínimo de quatro semanas e, nos anos subsequentes, doses anuais. A partir dos nove anos, a recomendação é de dose única anual. De forma geral, a vacinação deve ser adiada em pessoas com quadro febril ou doença infecciosa aguda.

Segundo a médica, a vacina contra a gripe é do tipo inativada, produzida com vírus influenza inativados quimicamente e purificados. “A vacina estimula a resposta imunológica, incluindo a produção de anticorpos. Quando a pessoa vacinada entra em contato com o vírus influenza, o sistema imunológico já o reconhece e responde de forma mais rápida e eficaz, reduzindo o risco de evolução para quadros graves”, afirma

Já em relação ao vírus sincicial respiratório (VSR), as estratégias de prevenção variam conforme o grupo de risco e a faixa etária. Bebês podem ser protegidos por meio da vacinação materna no 3º trimestre da gestação (a mãe produz anticorpos que são transferidos ao bebê através da placenta) ou pela utilização do Nirsevimabe, anticorpo monoclonal, após o nascimento. A vacinação para gestantes está disponível na rede pública e também nos serviços privados de vacinação. Para pessoas a partir de 18 anos com comorbidades e idosos, duas formulações de vacinas estão disponíveis em serviço privado.

Grupo Sabin | Com 42 anos de atuação, o Grupo Sabin é referência em saúde, destaque na gestão de pessoas e liderança feminina, dedicado às melhores práticas sustentáveis e atuante nas comunidades, o Grupo Sabin nasceu em Brasília (DF), fruto da coragem e determinação de duas empreendedoras, Janete Vaz e Sandra Soares Costa, em 1984. Hoje conta com 7.000 colaboradores unidos pelo propósito de inspirar pessoas a cuidar de pessoas.  O grupo também está presente em 14 estados e no Distrito Federal oferecendo serviços de saúde com excelência, inovação e responsabilidade socioambiental às 78 cidades em que está presente com 362 unidades distribuídas de norte a sul do país.

O ecossistema de saúde do Grupo Sabin integra portfólio de negócios que contempla análises clínicas, diagnósticos por imagem, anatomia patológica, genômica, imunização e check-up executivo.  Além disso, contempla também serviços de atenção primária contribuindo para a gestão de saúde de grupos populacionais por meio de programas e linhas de cuidados coordenados, pela Amparo Saúde e plataforma integradora de serviços de saúde – Rita Saúde - solução digital que conta com diversos parceiros como farmácias, médicos e outros profissionais, promovendo acesso à saúde com qualidade e eficiência.