Proteger as crianças é ajudar a criar a cidadania de amanhã. Desde 2021, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério da Cidadania promovem o projeto Família Acolhedora, que promove, em casas de famílias selecionadas, o acolhimento de crianças em situação de risco ou abandono.
Keila Faria Ferreira, servidora da Seção de Controle de Patrimônio (SPATI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa do projeto, e sua família já acolheu um total de cinco crianças. “Minha formação é em Serviço Social, e eu sempre quis fazer um trabalho comunitário voltado para as crianças”, explica.
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o princípio do melhor interesse da criança e programas de entrega voluntária para adoção são alguns dos tópicos a serem discutidos nesta quarta (23), das 9h às 12h10, no seminário Adoção e Acolhimento Familiar: desafios. O evento é uma parceria entre o STJ e o Conselho da Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado de forma híbrida (presencialmente, na Sala de Reuniões Corporativas do STJ, e virtualmente, pelo Zoom).
Estrutura familiar e vínculos
O tipo de refúgio do Família Acolhedora é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e evita que crianças em risco sejam institucionalizadas. “A estrutura familiar é muito importante para crianças pequenas e é algo difícil de ser provido por orfanatos ou abrigos”, esclarece Keila. “Minha família foi a primeira a receber uma criança no Distrito Federal, mas esse projeto foi instituído em outros estados”, afirma. Atualmente, o acolhimento em família é regulamentado em Brasília pela Lei Distrital n. 6794, de 2021.
Keila destaca a atuação da organização não governamental (ONG) Aconchego, que coordena o acolhimento, treina as famílias e oferece apoio técnico. “A Aconchego trabalha em parceria com GDF e ajuda nos processos de adoção ou reintegração familiar das crianças”, detalha. Antes de fazer o acolhimento, Keila já amadrinhava crianças, outra atividade promovida pela Aconchego. A servidora também integra a Comissão pela Primeira Infância do STJ, voltada para promover políticas de proteção da infância no Tribunal.
Em seu segundo mandato, Pábio Mossoró concretiza projeto de viaduto que passará sobre a BR-040, garantindo a segurança e mobilidade urbana, dando fim aos congestionamentos na região.
O prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró, se aproxima cada vez mais se tornar realidade o viaduto na BR-040, que ligará os bairros Valparaiso I e II. Desejo e um sonho antigo dos moradores, Pábio reuniu-se na tarde desta terça-feira (22) na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o diretor-geral do órgão, General Santos Filho e o superintende de Goiás, Volnei Vieira de Freitas e com deputados goianos.
O prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria dos parlamentares do Governo do Estado de Goiás, Governo Federal, DNIT, da concessionária responsável pela rodovia, Via 040, que estão destinando recursos financeiros para assegurar as obras na BR.
“Agradeço a todos os deputados goianos por nos dar esse apoio, suporte e recursos para que possamos pôr um fim nesse grande problema de trânsito que temos na BR-040, principalmente nos horários de mais movimento. Minha gratidão ao deputado federal Célio Silveira que sempre nos estende as mãos nesses momentos e por ser o campeão de emendas em nossa cidade. Seguimos no caminho certo para um sonho se tornar realidade” disse.
O diretor-geral General Santos Filho reforçou a sua intenção em ajudar Pábio Mossoró na execução da obra.
“Acabamos de ter uma reunião muito boa. Mais uma reunião muito proveitosa com a bancada de Goiás, onde tratamos de vários assuntos. Entre eles, um objetivo tão importante que é o viaduto de Valparaíso. Quem tem é ganhar é a população do estado de Goiás”, afirmou.
Frequentemente, o governador do DF, Ibaneis Rocha, recebe no gabinete pessoas para tratar de assuntos importantes para a comunidade. Recentemente, o advogado e Superintendente Federal do Ministério da Agricultura, Germano Coelho, esteve com Ibaneis e declarou ter tido conversas de qualidade.
“Uma aula sobre advocacia, gestão pública e sobre ser um líder”, afirmou.
Felipe Dias, prefeito de Cristino Castro, no Piauí, também se reuniu com o governador. No momento, Felipe aproveitou para parabenizar Ibaneis pela reeleição, teve muitos ensinamentos, assim como Germano, e tratou de parcerias.
“Tive a honra de receber ensinamentos valiosos e conversar sobre parcerias para a saúde, levando sempre o nome da nossa cidade, pedimos, ainda, apoio de visibilidade para atrair empresas e investimentos, afinal temos o terceiro maior lençol freático da América Latina, terras férteis e um povo alegre e trabalhador que precisa de oportunidades”, contou.
Além de ser uma benfeitoria para a comunidade, a obra promete fomentar a economia local
A reinauguração do Estádio Municipal Luiz Alfredo – Luizinho aconteceu no último sábado (19), às 15h, e contou com a presença de aproximadamente 1.000 pessoas e diversas autoridades da região e entorno
Durante o evento, foi realizado jogo beneficente entre a Seleção de Novo Gama e Vila Nova Futebol Clube para ajudar na arrecadação de alimentos que serão entregues às famílias em situação de vulnerabilidade social do município.
De acordo com o prefeito de Novo Gama, Carlinhos do Mangão, além da arrecadação por parte dos torcedores, o evento também proporcionou apoio aos comerciantes locais. “A ideia é incentivar os comerciantes da região. Cada comércio que quis divulgar a sua marca doou cestas básicas para ajudar no Natal Sem Fome”.
A iniciativa demonstra a preocupação que a gestão tem com o município. O prefeito viu uma oportunidade de trazer mais lazer à comunidade, apoiar o empreendedorismo local e realizar ação social que beneficie a população.
Novo Gama tem crescido exponencialmente com a atual gestão, exemplo disso foi a procura por parte de alguns diretores de clubes para discutir sobre a possibilidade da utilização do estádio. Como afirmou o prefeito em entrevista, “é o entorno mais uma vez dando suporte para Brasília”.
A parceria firmada com outros times pode trazer muitos benefícios ao município. Além de ser uma grande oportunidade para os comerciantes de Novo Gama, a iniciativa promete aumentar o turismo e, consequentemente, fomentar a economia local.
Para finalizar o evento com chave de ouro, o deputado estadual, Wilde Cambão, elogiou a atuação do gestor municipal e firmou mais um compromisso com a cidade.
“O prefeito de Novo Gama tem feito um trabalho de excelência. O Carlinhos, hoje, não é só uma referência para o entorno de Brasília, mas para o Estado de Goiás! Sabe que pode contar sempre com o seu amigo, estarei lá por mais 4 anos defendendo o município. O prefeito me pediu 4 milhões de emendas para que possa iniciar a construção do hospital. Até abril esse dinheiro estará na conta para que a população possa comemorar o tão sonhado hospital municipal”.
Embaixada de Israel organiza evento para fomentar a proteção às mulheres e fortalecer a troca de ideias sobre o assunto. A iniciativa teve apoio do GDF e ocorreu nesta terça (22), no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic)
Além do Escritório de Assuntos Internacionais, a palestra teve o apoio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria da Mulher e do Parque Tecnológico de Brasília (Biotic) | Fotos: EAI/GDF
Por intermédio do Escritório de Assuntos Internacionais (EAI) do Governo do Distrito Federal (GDF), a Embaixada de Israel no Brasil promoveu uma palestra com o tema Tecnologia para combater a violência contra as mulheres. A iniciativa foi realizada no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), nesta terça-feira (22).
O evento ocorreu em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro, e contou com a participação da ativista israelense Lili Ben Ami, fundadora da associação Michal Sela Forum, que utiliza instrumentos tecnológicos para combater a violência baseada em gênero.
A Embaixada de Israel promoveu o diálogo colaborativo entre a ativista de renome internacional e atores governamentais e privados de projetos e políticas públicas que fomentam a proteção à mulher como forma de planejar novas maneiras de combater a violência contra as mulheres e fortalecer a troca de ideias sobre o assunto.
De acordo com a chefe do EAI, Renata Zuquim, “não resta dúvida que a eliminação de toda forma de violência contra mulheres — que retrata violação de direitos humanos — é de fundamental importância para todos aqueles empenhados na construção de uma sociedade mais igualitária, sendo necessária, para tanto, a mobilização de parcerias entre governos, parlamentos, empresas e sociedade civil em torno da causa”.
“Temos desenvolvido vários projetos criativos e inovadores para salvar a vida de mulheres em suas próprias casas. Esses projetos já estão salvando vidas hoje, por isso é natural, até mesmo vital, que nos unamos para salvar a vida do maior número possível de mulheres e crianças”Lili Ben Ami, fundadora da associação Michal Sela Forum
Além do EAI/GDF, a iniciativa teve o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) e do Parque Tecnológico de Brasília (BioTIC) e reuniu representantes das áreas de ciência, tecnologia e inovações com foco em inteligência artificial e mecanismos de combate à violência contra mulheres e meninas.
O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, destacou que “o trabalho feito pela ativista Lili é importante para a criação de um ecossistema entre as instituições governamentais, públicas e privadas, que possa garantir a proteção da vida das mulheres”.
Segundo a palestrante e ativista Lili Ben Ami, a associação Michal Sela Forum estabeleceu uma meta de zero feminicídios por ano e “não vamos parar até atingi-la”. “É por isso que temos desenvolvido vários projetos criativos e inovadores para salvar a vida de mulheres em suas próprias casas. Esses projetos já estão salvando vidas hoje, por isso é natural, até mesmo vital, que nos unamos para salvar a vida do maior número possível de mulheres e crianças”, disse.
Dia Internacional
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher tem como objetivo denunciar a violência contra as mulheres no mundo todo ao exigir políticas públicas eficazes para sua erradicação. O mesmo é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1999.
O dia 25 de novembro foi escolhido em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. As irmãs dominicanas eram conhecidas como Las Mariposas e lutavam por melhores condições de vida na República Dominicana.
Como eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o ODS 5 — Igualdade de Gênero.https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/11/22/tecnologia-e-inovacao-usadas-no-combate-a-violencia-contra-as-mulheres/
*Com informações do Escritório de Assuntos Internacionais
Parceria com o Governo Federal será essencial para a entrega de 43 mil unidades habitacionais e a projeção de outras 37 mil nos próximos anos
A população de baixa renda é o foco do Governo do Distrito Federal (GDF) no âmbito da construção de moradias nos próximos anos. A atual gestão pretende entregar 43 mil unidades habitacionais e deixar outras 37 mil projetadas, atendendo a 80 mil famílias e 320 mil pessoas com essas obras.
“Temos um planejamento de atender 43 mil moradias no DF nos próximos anos e já deixar mais 37 mil programadas para o futuro. Sabemos que moradia é um ponto importantíssimo para o DF”José Humberto, secretário de Governo
É o que revelou o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, durante os trabalhos da comissão de transição no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) nesta terça-feira (22).
“Nós temos uma carência muito grande de resolver o problema na moradia de pessoas que recebem até três salários mínimos, principalmente o que chamamos de faixa 1 da Codhab, que é até um salário e meio. Não é possível permanecer da maneira que está, sem atendimento dessa população, que é a mais vulnerável, mais necessitada”, disse José Humberto, complementando que a construção dessas unidades necessita de uma ampla parceria com o governo federal para sair do papel.
Os trabalhos nesta terça se concentraram na apresentação de 14 secretarias e órgãos, principalmente na área de infraestrutura e desenvolvimento urbano. A criação de novos bairros e empreendimentos habitacionais foi abordada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
“Temos um planejamento de atender 43 mil moradias no DF nos próximos anos e já deixar mais 37 mil programadas para o futuro. Nós sabemos perfeitamente que moradia é um ponto importantíssimo para o DF”, acrescentou José Humberto.
Os projetos citados pelo secretário atendem áreas como o Parque da Benção, Centro Urbano, Reserva do Parque e o Tamanduá, no Recanto das Emas; o Porto Rico, em Santa Maria; as quadras 100 ímpares de Samambaia; o Sucupira, no Riacho Fundo, e o Pipiripau, em Planaltina, entre outros.
Também nesta terça-feira, a CLDF aprovou a criação da Gratificação de Atividade de Risco (GAR), para os inspetores e agentes de Polícia Legislativa da Casa, no valor de 10% do vencimento
O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (22), o projeto de resolução nº 85/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Comissão Permanente de Contratação (CPC). Apresentado pela Mesa Diretora da Casa, o colegiado vai ser responsável pela fase externa das licitações na modalidade pregão, preferencialmente na forma eletrônica, de interesse do Legislativo.
A criação da CPC visa a ajustar a Comissão Permanente de Licitações (CPL) à realidade da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A Casa avalia que a resolução – que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023 – vai reduzir as despesas com pessoal no montante de R$ 5.066,28 por mês, o equivalente a R$ 65.861,64 por ano.
A nova comissão será composta por cinco membros titulares, um suplente e um assessor, nomeados pelo presidente da CLDF. Eles deverão receber, examinar e julgar os documentos relativos aos pregões e procedimentos auxiliares, obedecendo as normas licitatórias federais e distritais.
Gratificação para Polícia Legislativa
Também nesta terça-feira, a CLDF aprovou a criação da Gratificação de Atividade de Risco (GAR), para os inspetores e agentes de Polícia Legislativa da Casa, no valor de 10% do vencimento dos cargos. O benefício, previsto no projeto de lei nº 3.048/2022, da Mesa Diretora, vai começar a ser pago em 2023.
A MD destaca as seguintes funções que representam “significativo risco de atuação” dos policiais legislativos: a segurança do presidente da Câmara em qualquer localidade do território nacional; a segurança de deputados, servidores e visitantes; o policiamento das dependências da Casa, e a revista, busca e apreensão.
Além disso, o órgão diretivo da CLDF salienta que, “na condução de ocorrências, inquéritos e termos circunstanciados, é comum a exaltação de ânimos, gerando risco para quem atua nesse papel”.
O evento contou com palestra, café da manhã e apresentação cultural
Na manhã desta terça-feira (22), foi realizado o 1° Seminário Municipal do Idoso de Novo Gama. A ação aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com palestra, café da manhã e apresentação cultural voltada a campanha ‘Novembro Azul’, organizada pelo grupo da Associação José Pereira.
A secretária de Promoção Social, Joscilene Martins, durante discurso, ressaltou a importância de respeitar e preservar os direitos do idoso. “Hoje começaremos a falar sobre oportunidade, respeito e garantia de direitos. Nós queremos que os nossos idosos sejam respeitados e incluídos. Parabenizo a todos por essa ação”.
Para o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Beneilton de Souza, o poder público e a comunidade devem trabalhar juntos em busca dos direitos dos aposentados e da criação de políticas públicas para a categoria.
“O conselho estava parado e hoje tem uma conta aberta cadastrada na Secretaria Nacional do Idoso, na Receita Federal. Agradeço muito ao prefeito, Carlinhos do Mangão. Em Novo Gama existem pessoas compromissadas, desde o legislativo ao executivo, em busca do melhor para a população.
O Conselho Municipal do Idoso fica localizado no prédio do Bradesco e as reuniões acontecem nas últimas sextas-feiras do mês. O presidente convida toda população a comparecer às reuniões e discutir ações e projetos que beneficiem os idosos.
De acordo com a diretora nacional do Sindicato dos Aposentados, Maria Antônia, a associação trabalha diariamente dentro do Congresso Nacional para melhorar a vida dos aposentados.
“Atualmente, temos muitas políticas públicas voltadas aos idosos. Tenho orgulho de estar à frente desse sindicato. Hoje nós somos o maior sindicato da América Latina. Graças a esse sindicato, nenhum aposentado do Brasil pode ganhar menos de um salário mínimo”.
Estiveram presentes, aproximadamente, 175 pessoas. Dentre elas: Antônio Costa, secretário nacional do Idoso, Ricardo Quirino, ex-secretário do Idoso do Distrito Federal, presidente do Conselho Municipal do Idoso da Cidade Ocidental, Viviane de Freitas, Ministério Público de Novo Gama, equipe da Secretaria de Promoção Social, secretários e vereadores municipais e demais autoridades.
O prefeito do município de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, autoriza, em caráter excepcional, Horário Especial de Expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
O Decreto nº 774, de 21 de novembro de 2022, determina que o horário de expediente nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira será da seguinte forma: das 8h às 14h, nos dias de jogos com previsão de início às 16h e das 8h às 12h, nos dias de jogos com previsão de início às 13h.
A decisão também informa que os Órgãos Públicos Municipais cujas atividades exijam funcionamento essencial deverão estabelecer escalas de serviços, a fim de preservar o interesse público. E fica suspenso o expediente dos órgãos municipais, caso ocorra jogo com previsão de início às 12h.
Lembrando que o Governo Municipal de Valparaíso, por meio da Secretaria de Cultura e Esporte promoverá a transmissão dos jogos do Brasil na Praça Central da Etapa A. Confira a programação abaixo e participe desta celebração:
24 de novembro – Brasil x Sérvia – quinta-feira às 16h;
28 de novembro – Brasil x Suíça – segunda-feira às 13h;
02 de dezembro – Camarões x Brasil – sexta-feira às 16h.
No DF, muitos aprovados em concursos públicos foram nomeados pelo governador Ibaneis Rocha, para atuarem nas mais diversas áreas, da saúde até a educação.
Para que o serviço público cresça cada vez mais, há mais um concurso a ser realizado em 26 de fevereiro, que está com edital publicado, para a carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do DF.
Os cargos e vagas
Auditor de Atividades Urbanas: 74 vagas imediatas e previsão de 156 para cadastro reserva.
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas: 40 vagas imediatas e 500 para cadastro reserva.
O concurso, que terá inscrições abertas de 26/12 até 31/1, sendo a banca o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), é específico para nível superior, com remuneração de R$ 9.361,95.
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