Da redação

O segundo mandato de Ibaneis Rocha será com grande foco na saúde e na assistência social, como já delimitado. “Melhorar os atendimentos das filas do CRAS e saúde pública são prioridades do GDF”, afirma o governador.

Em reunião recente com secretários, Ibaneis recebeu feedback de resultados de 14 áreas, com planejamentos para os próximos quatro anos. Para a saúde, são muitos os projetos.

O partido do governador Ibaneis, o MDB-DF, destaca as melhorias. “O governador planeja a construção de 17 UBSs e três hospitais para os próximos anos, além de ampliar o número de profissionais da saúde já para janeiro de 2023”, informou.

Da redação

Os dez primeiros meses de 2022 registraram, no DF, 17 casos de feminicídio, 26% a menos que no mesmo período de 2021, com 23 casos. Em outubro, foram dois casos contra seis no mesmo mês do ano passado, queda de 66,6%.

Júlio Danilo, Secretário de Segurança Pública, afirma que houve maior crescimento nos trabalhos para o enfrentamento da violência doméstica e, consequentemente, dos feminicídios, com ações coordenadas entre as diversas pastas de governo relacionadas ao tema, além de campanhas, palestras e oficinas educativas voltadas a diversos públicos.

Apesar disso, infelizmente ainda existem casos, e não se calar diante de violência é a principal ação a ser executada, pois o silêncio mata. Infelizmente, muitos são os casos de feminicídio, que é a última etapa da escalada de violência dentro de um relacionamento abusivo. Em 88% dos casos desse crime, o autor é companheiro ou ex-companheiro da vítima.

O Governo do Distrito Federal (GDF) ressalta a atenção que deve ser criada. “Precisamos ficar atentos aos sinais: mulheres entre 18 e 49 anos, em situação de vulnerabilidade social, sem independência financeira e que sofrem violência doméstica estão dentro do chamado grupo de risco. Denunciar casos de violência contra a mulher é fundamental para salvar vidas. Então pode meter a colher. Ligue 180 e denuncie.”

Objetivo é selecionar papelarias no Distrito Federal para atender a alunos matriculados na rede pública de ensino

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) publicou nesta quinta-feira (24) o Chamamento Público nº 06/2022, destinado ao credenciamento de papelarias sediadas no Distrito Federal, para fornecimento de material didático escolar aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do DF, beneficiários do Programa Bolsa Família, atual Programa Auxílio Brasil, por meio do Cartão Material Escolar (CME).

Os interessados deverão atender as condicionantes do Edital de Chamamento Público e encaminhar toda a documentação exigida, em remessa única, a partir de 22 de março de 2023 até o final do primeiro trimestre letivo do respectivo ano, para o email credenciamento.papelarias@desenvolvimento.df.gov.br.

O programa é realizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Educação. Entre os critérios para participar do programa, estão a declaração de que está ciente e concorda com as disposições previstas no edital e se responsabilizar, sob as penas da lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.

Em caso de dúvidas sobre como participar do programa, os estabelecimentos podem procurar o atendimento presencial, mas é preciso agendar por meio dos números (61) 2141-5543 ou (61) 2141-5519. Leia o edital na íntegra.

Fonte: Agência Brasília

Destinação de recursos para tecnologia também possibilitará melhor desempenho de alunos da rede pública

O segundo mandato do governador Ibaneis Rocha será marcado pelo investimento na construção de creches, escolas técnicas e em tecnologia. A aplicação de recursos nessas áreas foi confirmada pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, na comissão de transição, grupo que discute o planejamento de governo no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

“O período desta nova gestão do governador Ibaneis Rocha é o da inovação, é trazer tecnologia para os alunos, é ampliar os horizontes dos meninos do Novo Ensino Médio, fortalecer a Escola Técnica profissionalizante e partir para a inovação, criando um ambiente que eles possam crescer e pensar no futuro”, afirma a secretária de Educação.

No plano de governo, a Educação prevê a construção de Centros de Educação de Primeira Infância (CEPIs). Até o momento, sete já foram entregues, nove estão em construção e outras 13 em processo de licitação. “É um avanço bastante significativo, exatamente por atender um segmento que a população tanto clama”, acrescenta.

O governo também aposta no ensino profissionalizante e vai entregar duas escolas técnicas nos próximos meses, uma em Santa Maria – ainda em 2022 – e outra no Paranoá, esta para o próximo ano. Há planos para construção de mais uma em São Sebastião. Em 2021, o GDF entregou uma unidade em Brazlândia.

“Queremos fazer também em São Sebastião e em outras regiões onde não temos ainda escolas técnicas. Nós precisamos dar ao estudante essa possibilidade de seguir ou não para a universidade”, pontua Hélvia Paranaguá.

Outra novidade é o investimento em uma plataforma de línguas estrangeiras para que os alunos aprendam um idioma no computador, tendo o professor como mediador de ensino.

Fonte: Agência Brasília

Durante os trabalhos no CICB, gestores apresentaram planos como a construção de 80 mil unidades habitacionais, novos viadutos, melhorias no transporte público, obras no Parque da Cidade e a reabertura do Teatro Nacional

Secretários e presidentes de empresa apresentaram planos para os próximos anos durante os trabalhos da comissão de transição no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nesta terça-feira (22). Os projetos vão desde obras de infraestrutura e urbanização, passando por moradia, esporte, cultura, saneamento básico e melhorias no transporte público.

“Tivemos uma definição muito clara dos investimentos que faremos nessas áreas, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento urbano e a criação de novos setores habitacionais. Essa primeira etapa da transição se encerrou na terça [22] com a apresentação dos trabalhos. Nesta quarta [23] faremos uma avaliação de tudo o que foi apresentado para uma análise mais profunda e pontual dos itens que são importantes para levarmos ao governador Ibaneis Rocha”, destaca o secretário de Governo, José Humberto Pires Araújo.

Na segunda-feira (21), secretários e representantes de 14 áreas diferentes já haviam apresentado um primeiro feedback dos trabalhos ao governador Ibaneis Rocha.

Nesta terça, a Secretaria de Obras, por exemplo, prevê mais infraestrutura para Vicente Pires e também a urbanização de novas áreas, como o Pôr do Sol, na Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol, e Morro da Cruz, em São Sebastião. Serviços de drenagem e a construção de três hospitais e cinco novos restaurantes comunitários também estão no horizonte da pasta.

A Codhab planeja 80 mil novas moradias, das quais 43 mil para serem entregues e 37 mil, projetadas. O governo quer reduzir o preço das unidades habitacionais para a população de baixa renda e depende do governo federal para que esse plano tenha uma maior evolução.

A Agricultura, por sua vez, quer a consolidação dos polos agroindustriais, sendo 13 lotes no Rio Preto e 21 lotes no PAD-DF, e também construir 61 poços e 25 galpões comunitários.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) pretende trabalhar com a criação da agência de promoção de investimentos no DF (InvestDF) e fomentar o empreendedorismo a pessoas de baixa renda. Já a Secretaria Cultura e Economia Criativa (Secec) tem como principal meta a reabertura do Teatro Nacional, mas também vai priorizar a descentralização de recursos para atender regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A Secretaria de Transporte e a Mobilidade (Semob) vai focar as parcerias público-privadas e também a expansão do metrô, construção de rodoviárias e no BRT Norte, enquanto o DER vai construir 12 novos viadutos e atender mais escolas no projeto Caminho das Escolas.

Todos esses planos foram apresentados pelos titulares das respectivas pastas e estão sujeitos a dotação orçamentária e avaliação de prioridade do governador Ibaneis Rocha. Veja, a seguir, alguns dos pontos destacados por pasta.

→ Agricultura: recuperação de canais de irrigação; consolidação dos polos agroindustriais, sendo 13 lotes no Rio Preto e 21 lotes no PAD-DF; construção de 61 poços e 25 galpões comunitários.

→ Atendimento à Comunidade: serviços itinerantes, capacitação comunitária e atendimentos junto à população.

→ Brasília Ambiental: cuidar e gerir as unidades de conservação; intensificar o combate às infrações ambientais.

→ Caesb: ampliar o acesso ao esgotamento sanitário, com ampliação e melhorias nas estações de tratamento de esgoto (ETEs) Melchior, Recanto das Emas, Brazlândia, São Sebastião e Paranoá, bem como implantar sistema de esgotamento sanitário (SES) em Arniqueira, Morro da Cruz e Capão Comprido; implantar o Sistema Produtor de Água Paranoá Sul e Paranoá Norte e distribuir água do sistema Corumbá para São Sebastião.

→ CEB: continuação do investimento em eficientização, modernização da hidrelétrica do Paranoá, projeto para instalação de 5G nos postes de iluminação pública.

→ Codhab: 80 mil moradias, sendo 43 mil para entrega e 37 mil projetadas; reduzir o preço das unidades habitacionais de interesse social com fomento do governo federal e criar linhas de crédito para financiamento.

→ Controladoria-Geral do DF: lançamento do programa Participa DF para congregar a Ouvidoria Geral e o Acesso à Informação, com o objetivo de aprimorar a acessibilidade e expandir o uso de inteligência artificial.

→ Cultura e Economia Criativa: reabrir o Teatro Nacional, democratiza o acesso aos recursos para atender regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e criar banco de talentos para que 30% da contratação de profissionais para eventos venha desse banco.

→ DER: construir 12 novos viadutos, atender mais sete escolas pelo projeto Caminho das Escolas, construir o BRT Norte como prioridade e também do BRT Sul e Sudoeste.

→ Defensoria Pública do DF: construção da sede; reforma e inauguração de núcleos de atendimento; ampliação do Núcleo Itinerante.

→ Desenvolvimento Econômico: criação da agência de promoção de investimentos no DF (InvestDF), fomento ao empreendedorismo para pessoas de baixa renda e ampliação da rede de atendimento do Simplifica PJ, com novas unidades no Setor Bancário Norte, Santa Maria e Sobradinho.

→ Desenvolvimento Urbano: aprovar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), revisar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e revisar a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos); avançar nos projetos de requalificação, como da W3 Norte, Praça do Relógio (Taguatinga), Praça da Bíblia (Ceilândia) e outros; criar uma espécie de Na Hora para emissão do Habite-se.

→ Detran: operações para dar mais fluidez ao trânsito, fiscalização remota por meio de parcerias público-privadas, concurso para a população apresentar projetos de trânsito nas regiões administrativas.

→ Escritório de Assuntos Internacionais: estabelecer parcerias com agências e organismos internacionais para buscar recursos.

→ Esporte e Lazer: construção do Skate Park e da Piscina com Ondas no Parque da Cidade, construção do Centro Olímpico do Paranoá e  reforma de estádios.

→ Fazenda: instituir o Refis para débitos não tributários, reduzir o ICMS sobre o diesel consumido no transporte de mercadorias; e instituir o Nota Fiscal Social.

→ Jardim Botânico: implementar a Escola Superior do Cerrado e melhorar a estrutura.

→ Meio Ambiente: aprimorar o Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), reduzir as emissões de gases de efeito estufa no DF em 25% até 2025 e 37,4% até 2030 e criar programas de créditos de carbono junto ao setor produtivo.

→ Obras: urbanização de novas áreas como Pôr do Sol, Morro da Cruz, Setor Primavera (Samambaia), Nova Colina/Dorothy (Sobradinho), Vale do Amanhecer, Itapoã e Arniqueira; investimento em novas obras de drenagem e urbanização; construção de três hospitais e cinco restaurantes comunitários.

→ Procuradoria-Geral do DF: Lançamento dos projetos Osiris e Camedis para maior desjudicialização, mediação de casos na área da saúde e resolução rápida de acordos para pagamento de precatórios.

→ SLU: aprimorar o aterro sanitário e fortalecer a cadeia de reciclagem.

→ Turismo: lançar o programa QualificaTur, que vai qualificar e requalificar 80 mil profissionais e 6 mil empresas para melhorar a mão de obra no DF; fortalecer o serviço aeroportuário e promover o DF em feiras nacionais e internacionais.

→ Transporte e Mobilidade: construção de novas rodoviárias, expansão do metrô e construção do BRT Norte; investimento nas concessões, como a da Rodoviária do Plano Piloto, do estacionamento rotativo, do VLT, da Nova Saída Norte e da Avenida Interbairros.

→ Zoológico: fortalecimento como centro de referência de espécies da fauna do cerrado; modernização dos recintos; venda de ingressos digitais.

Fonte: Agência Brasília

Ordem de serviço para a obra foi assinada nesta quarta-feira (23). Inicialmente, unidade de ensino atenderá 120 alunos

A reforma da segunda Escola Pública Integral Bilíngue Libras e Português Escrito está em andamento. A unidade funcionará no antigo clube da Associação de Assistência aos Trabalhadores em Educação do Distrito Federal (Asefe), na 912 Sul. A ordem de serviço que autoriza a obra foi assinada nesta quarta-feira (23), mas os trabalhos já estão em vigor desde 13 de outubro.

Com aporte de R$ 4,3 milhões, a escola atenderá 120 alunos – 60 no turno matutino e 60 no vespertino – em diferentes etapas de ensino. “A estratégia de matrícula mostrará qual a necessidade dos alunos surdos e, diante da demanda, será decidido quais etapas iremos atender”, explica a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

A reforma, executada pela empresa Engemag Construtora e Incorporadora, contempla dois módulos do antigo clube, com área de 1.200 m². Haverá melhorias em seis salas de aula, cozinha, salas administrativas, sala multiuso, estúdio de gravação, sala de leitura e laboratório de informática, assim como no estacionamento, na horta suspensa e na passarela coberta entre os dois módulos para circulação dos estudantes.

Também será feita a impermeabilização dos espaços, adequação do sistema contra incêndio, reformas das redes hidrossanitária, elétrica e de telefonia, entre outros serviços.

O secretário de Governo, José Humberto Pires, avalia que a unidade, devido à localização central, poderá atender estudantes de todo o DF, além de oferecer diferentes modalidades educativas. “Com essa área, podemos contemplar todas as atividades que uma escola bilíngue exige. Não só as aulas, mas a integração com as áreas de esportes, lazer e cultura”, explica ele.

“Estamos criando as condições para atender toda a comunidade escolar, especialmente aquelas que ainda não tinham sido contempladas com espaços e circunstâncias necessárias para o ensino”, complementa Pires.

A Escola Pública Integral Bilíngue Libras e Português Escrito é especializada no atendimento de estudantes surdos. A primeira unidade fica em Taguatinga e atende a cerca de 300 alunos. O ensino ocorre diretamente na Língua Brasileira de Sinais (Libras), sem presença de intérpretes.

“A abertura da segunda unidade da escola é um marco histórico no segmento. Era um sonho de muitos anos e que agora, graças à sensibilidade do nosso governo, está acontecendo”, celebra o secretário de Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos. “O foco nesta população começou com a criação da pasta, que agregou representatividade e construção de políticas públicas”, informa.

Para o coordenador do curso de Língua de Sinais Brasileira/Português como Segunda Língua da Universidade de Brasília (UnB), Messias Costa Ramos, 43 anos, trata-se de uma grande conquista para a comunidade. “Vários segmentos representantes e lideranças surdas lutaram por esse espaço, onde vai acontecer a educação, o esporte, a cultura, e, assim, a criança surda desde a mais tenra idade poderá adquirir Libras e se desenvolver enquanto pessoa surda”, conta.

Outras iniciativas

Na mesma data, a secretária de Educação anunciou a aquisição de óculos orCAM para aproximadamente 500 alunos cegos ou com baixa visão matriculados na rede pública de ensino. Os aparelhos, que serão doados aos estudantes para uso contínuo, inclusive fora da escola, têm uma câmera acoplada na haste e facilitam, por meio de inteligência artificial, a leitura de textos e identificação de cores e formas.

“É um investimento importantíssimo, que dá autonomia aos cegos. Conseguirão ler uma bula de remédios, sem ficar dependente da boa vontade de outras pessoas, escolher uma roupa conforme a cor, saber o valor de cédulas de dinheiro, identificar o rosto de pessoas e muito mais. É autonomia, é qualidade de vida”, explica Hélvia Paranaguá.

Para o representante da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais, Igor Carvalho, 26 anos, a aquisição mostra o empenho governamental em atender as demandas da comunidade com deficiência. “A criação da escola para surdos e a notícia da compra dos óculos configuram um esforço do governo muito grande para uma minoria que necessita disso. É uma demonstração de que somos vistos”, pontua.

Também foi anunciado, pela secretária de Educação, a oferta do curso licenciatura de Libras na Universidade do Distrito Federal (UnDF) no próximo ano. “A partir do momento em que temos profissionais formados e licenciados, eles mesmos têm a possibilidade de ingressar nas redes estaduais de ensino. O DF está saindo na frente e em breve isso será apresentado para a população, mas a rede pública de ensino é a principal beneficiária da medida”, afirma a gestora.

Fonte: Agência Brasília