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CCJ aprova reajuste salarial de servidores do GDF

O relator das matérias na CCJ, deputado Iolando, observou que o governo fez cálculos orçamentários e se baseia no aumento de arrecadação

Por Marco Túlio Alencar 

Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (31), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa votou a favor da admissibilidade de dois projetos de lei, encaminhados pelo Executivo, que promovem, respectivamente, reajustes nos vencimentos básicos dos servidores efetivos e nas funções comissionadas do Distrito Federal. Para os primeiros, o PL nº 237/2023 concede aumento linear de 18%, em três parcelas anuais, a partir de 1º de julho próximo. O outro grupo terá a comissão majorada em 25%, segundo o PL nº 238/2023. A expectativa é de que as matérias sejam apreciadas pelo plenário da CLDF na próxima semana.

O relator das matérias na CCJ foi o deputado Iolando (MDB), que reponde pela liderança do governo. Ele destacou que, para conceder o reajuste em três parcelas, o GDF terá de dispor de mais de R$ 670 milhões, este ano; cerca de R$ 2,6 bilhões, em 2024; e mais de R$ 4 bilhões, no ano seguinte. “O governo fez cálculos e se baseia no aumento de arrecadação”, disse para justificar o parcelamento, medida questionada pelo deputado Fábio Felix (Psol), também integrante da comissão.

Mesmo declarando apoio à proposta, Felix lembrou que o último aumento concedido aos servidores, também dividido, gerou o que chamou de “quebra de confiança”, já que a última parte não foi paga em governos anteriores, “apesar de aprovada na CLDF”. Para ele, o GDF deveria ter chamado os servidores para dialogar antes da decisão. “Há uma pluralidade de contracheques, com valores diversos. Um índice linear não constrói justiça salarial”, acrescentou.

Nesse ponto, o distrital foi acompanhado pelo presidente da CCJ, deputado Thiago Manzoni (PL). Na avaliação dele, o reajuste linear tem a capacidade de “perpetuar diferenças salariais”. Ao mesmo tempo, o parlamentar sugeriu ao líder do governo que a questão seja discutida com mais profundidade em outra oportunidade.

Sobre o aumento para os cargos comissionados, Fábio Felix fez questão de destacar que os principais beneficiários do aumento de 25% serão servidores efetivos, que totalizam a maior parte de ocupantes dessas funções, em áreas como saúde e educação, por exemplo.

A admissibilidade dos dois projetos pela CCJ, que analisa se as proposições estão em conformidade com a ordem jurídica vigente, foi acatada pela unanimidade dos parlamentares presentes à reunião extraordinária do colegiado. Além dos três citados anteriormente, votou favoravelmente o deputado Martins Machado (Republicanos).

Brasília se destaca em quarto lugar no ranking do empreendedorismo

Conheça alguns exemplos de iniciativas da FAPDF voltadas para os negócios, como os programas Start BSB e Centelha-DF

Segundo dados do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) de 2023, desenvolvido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasília desponta como uma das cidades mais empreendedoras do Brasil, ao lado de São Paulo (SP) e outras grandes metrópoles do país. Na pesquisa que avaliou os 101 municípios mais populosos, a capital federal saltou do 69º para o quarto lugar no ranking das cidades mais empreendedoras do Brasil em relação ao levantamento de 2022.

Dos sete pontos abarcados pela pesquisa, quatro estimularam o crescimento de Brasília no ranking: infraestrutura e mercado, em que a cidade apareceu na terceira posição; cultura empreendedora, em que Brasília é a quarta, e o acesso à capital, em que está no nono lugar. Segundo o estudo, são esses pontos que afetam diretamente a capacidade dos empreendedores abrirem e manterem seus negócios funcionando de forma rentável.

“A notícia é motivo de comemoração para o Distrito Federal, que tem investido cada vez mais em iniciativas para fomentar o empreendedorismo e a inovação na região. Uma das instituições que tem contribuído para esse cenário é a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal [FAPDF], que desde sua criação vem desenvolvendo programas voltados para o fortalecimento da cultura empreendedora e a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico na região”, explica o diretor-presidente da fundação, Marco Antônio Costa Júnior.

Iniciativas voltadas para negócios no DF tiveram investimento de mais de R$ 36 milhões

Alguns exemplos de iniciativas da FAPDF voltadas para os negócios são o programa Start BSB, que fomentou e capacitou 50 startups brasilienses; o Programa de Animação do Ecossistema, que beneficiou seis organizações da sociedade civil (OSCs) para desenvolver diferentes enfoques, metodologias, recursos e instrumentos para animar o ecossistema local; o programa Escolas Inovadoras, que selecionou quatro OSCs para o desenvolvimento de projetos e cultura de empreendedorismo e inovação dentro das escolas do DF, e o programa Centelha-DF, que aprovou 28 ideias de negócio e concedeu aporte econômico com seis meses de capacitação empreendedora. Todos estes programas somam mais de R$ 36 milhões em investimento público nesse setor.

Com essas iniciativas, a FAPDF tem contribuído de forma significativa para tornar Brasília uma das melhores cidades para se empreender no Brasil, impulsionando a economia e gerando oportunidades para a população local. A cada ano, a instituição tem mostrado seu compromisso com o desenvolvimento da capital, fortalecendo o empreendedorismo e a inovação como pilares fundamentais para o crescimento e a sustentabilidade da economia brasiliense.

Conheça, abaixo, mais iniciativas da FAPDF.

Start BSB

A proposta do programa, promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da FAPDF em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), operacionalizada pela Fundação Certti, foi impulsionar a cultura de empreendedorismo no DF e trazer soluções inovadoras e eficientes para as principais demandas regionais.

A iniciativa também buscou contribuir para a geração de recursos e ativos e para a fixação de empresas, investidores e recursos humanos qualificados na capital federal. Com o orçamento global de mais de R$ 5 milhões, o Start BSB contou com 473 inscrições e já beneficiou 50 empresas de 16 regiões que compõem o DF, o que resultou na geração de empregos, 19 protótipos testados e movimentação da economia local.

Alguns exemplos de novas empresas que se destacaram durante o programa e já demonstraram grande sucesso no mercado são a educacional U4Hero! e a ambiental 4 Hábitos Para Mudar o Mundo.

A U4Hero! criou uma plataforma digital gamificada para apresentar dados e relatórios sobre as habilidades socioemocionais dos estudantes. Além de dar voz às emoções dos alunos, a solução melhora a relação dos educadores com os educandos, com menores desgastes físicos e emocionais para ambos. De acordo com o criador da plataforma, Alysson Sanches, o objetivo da plataforma é ajudar a desenvolver o ser humano como um todo, fornecendo dados e ferramentas para os educadores com a missão de transformar as crianças de hoje em futuros adultos conscientes e capazes de lidar com os desafios do século 21.

Já a 4 Hábitos Para Mudar o Mundo inovou na forma de pensar a separação e destinação dos resíduos sólidos urbanos de grandes geradores. A startup utilizou de inteligência artificial e machine learning para criar uma estratégia capaz de mitigar emissões de gases efeito estufa e degradação do meio ambiente por meio da governança dos resíduos produzidos por grandes geradores urbanos, uma vez que 85% do lixo descartado é reaproveitável e há 12 anos o Brasil não consegue recuperar mais do que 3% ao ano.

Animação do Ecossistema de Inovação do DF

Em 2019, a FAPDF lançou um chamamento público para atrair OSCs interessadas em atuar no desenvolvimento do ecossistema de inovação do Distrito Federal. Foram selecionadas OSCs para fomentar projetos que propusessem diferentes enfoques, metodologias, recursos, instrumentos e outros componentes para animar o ecossistema local. A iniciativa recebeu, mais tarde, o nome de Programa de Animação do Ecossistema de Inovação do DF.

O programa conta com orçamento global de R$ 15 milhões para fomentar os projetos aprovados na seleção. Cada uma das iniciativas contará com investimentos de até R$ 3,5 milhões para sua execução. Hoje, estão contemplados seis projetos já em andamento: Startup Brasília 2030, DF Inovador, Cocreation Labs DF, Mobiliza.DF, i9Ação + DF e Conectando DF.

Educação inovadora

O programa Escolas Inovadoras abriu chamamento público voltado para OSCs com o intuito de selecionar organizações para a execução de projetos de educações inovadoras a serem realizadas em conjunto com a Secretaria de Educação (SEE). O edital conta com orçamento global de R$ 15 milhões.

Reunião de trabalho entre as OSCs selecionadas no edital do programa Escolas Inovadoras | Foto: Ascom FAPDF

O projeto da Agência de Transformação Social (Iecap) visa o engajamento escolar na interação com os alunos e pais ou responsáveis legais, comunidade local, membros da equipe gestora, corpo docente, servidores e colaboradores atuantes em serviços administrativos e auxiliares de serviços gerais.

A União Planetária apresentou projeto que visa levar educação ambiental, conscientização da sustentabilidade, valorização da diversidade e da cidadania para estudantes e professores. A proposta, denominada projeto Educacional Supren, vai implementar, no Centro de Ensino Fundamental 01 do Planalto, um sistema permacultural baseado nos princípios da ecologia profunda e da Educação Gaia, com o objetivo de otimizar da captação e o uso da água, promover eficiência energética, reciclar e reaproveitar os resíduos, produzir e consumir alimentos orgânicos.

A Universidade Católica de Brasília (UCB) realizou levantamento de dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e constatou que o DF obteve uma nota baixa na meta de aprendizagem esperada em 2017. O projeto Alpha, como é denominado pela UCB, propõe uma metodologia de cocriação de escola inovadora, com gestão participativa, para melhorar os índices de permanência e conclusão dos anos finais do ensino fundamental, gerando senso de pertencimento no espaço escolar por parte dos gestores, docentes, funcionários, estudantes e suas famílias.

A Brasil Startups, antiga Associação de Startups e Empreendedores Digitais (Asteps), apresentou o chamado projeto Retina. O propósito é utilizar tecnologias audiovisuais e metodologias inovadoras, como jogos, hackatons e demodays, para implementar a educação empreendedora em escolas de ensino médio.

Centelha-DF

Outra iniciativa importante é o programa Centelha-DF, executado pela FAPDF, Biotic (Parque Tecnológico de Brasília) e Terracap, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Fundação Certi. A FAPDF fomentou a edição do programa no DF com recursos de mais de R$ 550 mil.

Autoridades no evento de repasse do fomento aos agraciados no Centelha-DF | Foto: Carol Bruzzone

A iniciativa promoveu a cultura empreendedora e acelerou o desenvolvimento do ecossistema de inovação da região onde atua ao possibilitar o intercâmbio de tecnologias e fomentar a geração de capital intelectual e financeiro. Em Brasília, o programa já apoiou diversos projetos inovadores, como o desenvolvimento de aplicativos para a saúde e tecnologias para o agronegócio.

Esta primeira edição contou com mais de 300 ideias inovadoras submetidas, originárias de 88% das regiões administrativas do DF. A partir do processo de recrutamento, capacitação e seleção, 28 projetos foram aprovados e foram contemplados com R$ 60 mil em subvenção econômica, suporte ao desenvolvimento dos negócios e acesso facilitado a parceiros.

*Com informações da FAPDF

Nova pavimentação da Via Estrutural já alcança 4,6 km

Pista, com 13 km de extensão em cada um dos sentidos, será toda revestida em concreto; no momento, obras são executadas no trajeto Ceilândia-Plano Piloto

As obras de pavimentação em concreto da Via Estrutural seguem em ritmo acelerado e alcançaram cerca de 4,6 km neste sábado (1º). A maior parte deste trecho, uma extensão de 2,8 km, está com as três faixas de rolamento e o acostamento totalmente concretados. Já o trecho de 1,8 km restante do percurso, no momento, encontra-se apenas com a faixa da direita em reformas, para minimizar os impactos no tráfego. A obra, executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ocorre no sentido Ceilândia-Plano Piloto.

Trecho em obras na Estrutural tem uma faixa de rolamento liberada para os veículos: transtorno temporário | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

A modernização da Estrada Parque Ceilândia (EPCL), também chamada de Estrutural, tem investimento de R$ 55 milhões do GDF. “Entre o Pistão Norte, ponto de início da obra,  e a Rua 10 B de Vicente Pires, as três faixas já estão pavimentadas, inclusive em uso. Agora, avançamos bem no trecho que vai até a ponte sobre o Córrego Samambaia”, enumera o superintendente do DER, Cristiano Cavalcante.

A expectativa é que, até o final do ano, os 13 km da estrada estejam de cara nova, com revestimento de concreto feito com cimento Portland. Cento e cinquenta operários trabalham diariamente na rodovia que liga o Plano Piloto a Águas Lindas (GO). A aplicação do concreto está sendo feita no período noturno, entre as 20h e as 4h. Ao longo do dia, o pavimento é molhado por um caminhão pipa.

“É o que chamamos de cura do concreto. Ela é feita para que o material não perca suas características originais e mantenha uma umidade adequada”, explica Cristiano. O pavimento rígido – que tem o concreto como matéria-prima – é muito mais resistente que o asfalto comum e, segundo os engenheiros, tem uma vida útil de pelo menos 20 anos, sem precisar de manutenção.

O técnico em energia solar Diego Siqueira elogia a obra: “Aqui era terrível, com muito buraco espalhado pela estrada”

Mais parece um ‘tapete’

As mudanças na via já começam a ser sentidas pela população. Segundo o técnico em energia solar Diego Siqueira, 29 anos, a pista de concreto traz conforto e significa menos buracos. “É um investimento muito bom feito pelo governo, apesar de que o trânsito está grande com as obras”, opina. “Já passei por esse pedaço novo de cimento, e está ficando um ‘tapete’. Aqui era terrível, com muito buraco espalhado pela estrada”.

Governador anuncia obras em Ceilândia durante visita à cidade

Ibaneis Rocha acompanhou ações do programa GDF Mais Perto do Cidadão neste sábado (1º) e falou sobre requalificação da maior região administrativa do DF

O governador Ibaneis Rocha esteve neste sábado (1º) em Ceilândia para acompanhar a segunda edição do GDF Mais Perto do Cidadão, programa que tem como foco o bem-estar social e a oferta de serviços públicos junto à comunidade. O evento ocorreu ainda na esteira das comemorações dos 52 anos da cidade, e o chefe do Executivo anunciou projetos para a região administrativa. 

Moradores tiveram acesso a diversos serviços, como os de saúde, durante a ação | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

“Nós temos um plano de renovar todo o asfalto da cidade, concluir a Avenida Hélio Prates e entrar com um plano de requalificação de toda Ceilândia”, disse o governador durante a agenda. 

Além dos planos para a cidade, Ibaneis Rocha adiantou que a licitação do Hospital do Guará será lançada neste mês, e que o DF vai ganhar cinco unidades básicas de saúde (UBSs).

Governo ao lado da população

“Isso é resultado de um governo responsável, de uma equipe unida e de uma população que merece o melhor serviço”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

Da Caesb à Codhab, passando pelo Detran, Neoenergia, Secretaria de Saúde (SES), INSS e Secretaria de Justiça e Cidadania (Sedes), organizadora do evento -, o GDF Mais Perto do Cidadão permitiu aos moradores de Ceilândia emitir documento de identidade, cortar cabelos, se vacinar, assistir a shows culturais e tantas outras atividades, na estrutura montada na Praça dos Eucaliptos (QNM 14). “É o governo trazendo serviços para essa população, que tanto merece”, acrescentou o governador. 

Não é a primeira vez e nem será a última que o governo se aproxima dos moradores com eventos itinerantes. O GDF Mais Perto do Cidadão nasceu de outro evento, o Sejus Mais Perto do Cidadão, que reuniu mais de 200 mil pessoas durante a primeira gestão de Ibaneis Rocha. Agora, a meta é ampliar esse número até 2026. 

“O evento está muito grande, e a cada edição a gente aumenta mais”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Isso é resultado de um governo responsável, de uma equipe unida e de uma população que merece o melhor serviço.”

Cidadania

A auxiliar de cozinha Cristina Umbelino foi ao evento e aproveitou para dar um trato nos cabelos e resolver questões burocráticas. “Tem que aproveitar, porque a vida é muito corrida”, disse. “Estou aqui cuidando da beleza e de outras questões, fui à Caesb e ao Na Hora. Durante a semana, não temos tempo de resolver muitas coisas, então eu e minha família estamos aproveitando esse evento”. 

Já o pedreiro João Ricardo Pereira Lima foi ao local resolver questões junto à Codhab e ficou satisfeito. “É um evento bom, alegre, poderia ter mais de uma vez no ano aqui na cidade”, observou. “O governo fica mais perto da gente, e nós economizamos tempo e dinheiro, facilita tudo”.

Presente à ação, o administrador de Ceilândia, Dilson Resende, ressaltou: “Todo mundo trabalha e também tem o custo de deslocamento. Ceilândia é a maior cidade do DF e tem uma parcela da população carente. Então, quando você consegue trazer os serviços do governo para um mesmo espaço você facilita a vida da população”. 

O GDF Mais Perto do Cidadão é estruturado nos eixos temáticos transversais de saúde, bem-estar e meio ambiente, acessibilidade e inclusão, justiça e cidadania, empreendedorismo e renda, cultura e educação, segurança coletiva, esporte e lazer. Em sua primeira edição, no Riacho Fundo II, o programa reuniu mais de três mil pessoas.

Supremacia do BRB causa inveja dos “achacadores de plantão”

Por Toni Duarte

Nunca na história do Banco de Brasília, uma gestão conseguiu tirar a instituição da inanição financeira para transformar o banco público em um dos maiores ativos do governo do DF. É por isso que o presidente Paulo Henrique Costa foi premiado como “Melhor CEO de banco da América do Sul”. O sucesso incomoda, causa inveja e produz fake news.

Até janeiro de 2019, podia-se dizer que o Banco de Brasília- BRB, era uma das piores instituições financeiras do país, cujo nome seguia manchado por operações policiais, devido aos descaminhos criminosos praticados pelos seus mais altos executivos, como aqueles que tiveram pedidos de prisão acatados pela Justiça Federal, no âmbito da operação Circus Maximus.

Os que apostaram na continuidade da safadeza, custam acreditar que nos últimos quatro anos do governo Ibaneis Rocha(MDB), o Banco de Brasília, que antes vivia nos noticiários policiais, pudesse recuperar a sua imagem pública, para se transformar em uma das mais importantes e rentáveis instituições financeiras do país.

Basta verificar os lucros registrados no período. Entre 2019 e os nove meses de 2022, o BRB gerou R$ 1,7 bilhão em lucro líquido e pagou R$ 773 milhões em dividendos, mais que soma de todos o período dos 56 anos de existência do banco.

A base de clientes chegou a 7 milhões, graças à parceria de banco digital com o Flamengo.

O serviço já atraiu 3,5 milhões de pessoas, um negócio avaliado em mais de R$ 1,5 bilhão e rendeu a exposição da marca do banco em todo o país, gerando nos negócios em vários estados.

É com esse arrojo, mas sem perder o caráter de banco público, comprometido com o desenvolvimento social da população brasiliense, que fez o BRB se transformar em uma instituição financeira acreditada, entre seus clientes, presentes em todos os estados e em mais de 90% dos municípios brasileiros, além de 39 países.

E nada foi por acaso que o Banco de Brasília inicia 2023 conquistando, pela terceira vez, o prêmio internacional Banking Awards, na categoria “Melhor inovação em Banco de Varejo”.

O reconhecimento foi feito pela conceituada publicação International Banker, cujo foco é o setor
de finanças que também premiou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, que venceu na categoria “Melhor CEO de banco da América do Sul”.

A premiação é motivo de orgulho para os seus 3.280 funcionários, além dos 450 estagiários, 120 aprendizes e 705 terceirizados.

No entanto, conspirações pelo cobiçado posto de presidente do BRB, existem a cada início de governos, mesmo sendo este, o segundo do governador reeleito Ibaneis Rocha.

Alguns tramam de forma ilegal e prejudicial, com vazamento de dados maquiados, sobre supostos prejuízos financeiros, além da fantasiosa notícia que o presidente da instituição estaria de malas prontas para deixar o posto. Tudo mentira.

O governador Ibaneis Rocha sabe que Paulo Henrique Costa, tirou o BRB do atoleiro da corrupção, deu visibilidade nacional e internacional e vai continuar no comando da instituição financeira do DF, queiram ou não os achacadores de plantão.

Fonte: Radar-DF

Presidente Lula retoma Consea e prioriza agenda de combate à fome

Decreto que será assinado na terça-feira (28) reinstala conselho de segurança alimentar e nutricional, desativado em 2019, e dá posse a conselheiros

Foto: Rafael Zart/ MDS

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta terça-feira (28/02) decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em cerimônia marcada para as 11h, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil. Na ocasião também serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participará da solenidade.

Órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, o Consea é um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Na nova configuração do Governo Federal, integra a estrutura da Secretaria-Geral, cujo foco está exatamente em promover a participação dos movimentos organizados da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores.

Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ao chegar à Presidência, em 2003, Lula restabeleceu o Consea, iniciando um período de intensa participação social na construção de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional. Em 2019, ao assumir o governo, Jair Bolsonaro fez da desativação do Consea um de seus primeiros atos oficiais.

MAPA DA FOME — A volta do Brasil ao Mapa da Fome foi uma das mais drásticas consequências do desmonte de políticas públicas promovido nos últimos quatro anos. Pesquisa realizada em 2021-2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) demonstrou uma grave escalada da fome no Brasil no período. Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas, ou seja, passavam fome, e seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) convivia com algum grau de insegurança alimentar.

Esse quadro dramático instalou-se apenas oito anos após o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU, em 2014, depois de reduzir em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação, de acordo com relatório da Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O reconhecimento internacional foi resultado de políticas públicas adotadas, desde 2003, pelos governos Lula e Dilma Rousseff, com forte atuação do Consea.

Entre as políticas públicas decorrentes da atuação do Consea, destacam-se: 

» Inclusão do direito à alimentação saudável na Constituição 

» Exigência da presença de um profissional de nutrição nas escolas públicas

» Aquisição de 30% da merenda escolar junto à agricultura familiar

» Criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para doação a famílias de baixa renda

» Incremento de programas de financiamento da agricultura familiar, como Pronaf, Plano Safra e outros

» Aprovação da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada

» Formulação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), que estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

CONTROLE SOCIAL — Composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de indicações governamentais, o Consea integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e tem caráter consultivo. Entre outras atribuições, é responsável por propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com base nas deliberações das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.

A organização do conselho, além do plenário, inclui Mesa Diretiva, Secretaria Geral, Secretaria Executiva, Comissões Permanentes, Grupos de Trabalho e Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais e do Distrito Federal. A presidência é exercida por um representante da sociedade civil, indicado entre os seus membros e designado pelo presidente da República.

O Consea retorna agora à estrutura do Governo Federal em sua forma original, com os mesmos conselheiros de quando foi desativado, e com o compromisso de retomar e atualizar a agenda de combate à fome e à insegurança alimentar interrompida pelo governo passado. A nutricionista, pesquisadora e professora Elisabetta Recine, que presidiu o colegiado em 2017 e 2018, voltará a presidi-lo. 

PERFIL – Doutora em Saúde Pública pela USP, Elisabetta Recine coordena o Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (Opsan) da Universidade de Brasília. Tem expressiva atuação em pesquisa nas áreas de políticas públicas de alimentação e nutrição, segurança alimentar e nutricional, direito humano à alimentação adequada, sistemas e ambientes alimentares e formação profissional. Em 2021, foi selecionada, pela segunda vez, para integrar o Painel de Especialistas de Alto Nível do Comitê de Segurança Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas (CSA/ONU). É a única brasileira entre os 15 cientistas que compõem a entidade.

Com a reinstalação do Consea, uma de suas principais responsabilidades será organizar a próxima Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, importante instrumento de participação social, cuja quinta e última edição foi realiza em 2015, em Brasília, com o tema “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade”.

Em novembro de 2018, o Consea aprovou a convocatória da sexta conferência, que deveria ter sido organizada pelo governo federal em 2019, o que não aconteceu devido à sua desativação. A convocação da conferência será um dos primeiros atos do Consea reinstalado.

RESISTÊNCIA — Durante os quatro anos em que o Consea esteve desativado, seus integrantes, juntamente com os Conseas estaduais e os movimentos sociais que atuam no combate à fome e à insegurança alimentar no Brasil, mantiveram-se mobilizados e atuantes.

Uma das iniciativas mais abrangentes foi a criação, em 2019, da Conferência Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, encabeçada por mais de duas dezenas de organizações. A Conferência vem se mantendo, desde então, na defesa do Consea e de suas pautas. 

Em setembro de 2021, promoveu o Tribunal Popular da Fome, que acusou, julgou e condenou o Governo Federal por violações ao Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas e ao Direito a Estar Livre da Fome. O Tribunal foi realizado de forma virtual, transmitido pelo canal da Conferência Popular no YouTube e por diferentes 40 páginas no Facebook, e está disponível no canal da Conferência Popular. A sentença foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal.

Ainda em 2019, logo após a desativação do Consea, movimentos e coletivos populares realizaram, em 40 cidades brasileiras, o que ficou conhecido como “Banquetaço”, com a distribuição gratuita de milhares de refeições para protestar contra a extinção do conselho.

A mobilização permanente em defesa do combate à fome e à insegurança alimentar culmina, agora, na reinstalação do Consea pelo Presidente Lula, fato que foi celebrado pelos movimentos com um novo “Banquetaço”, realizado na segunda-feira (27), em dezenas de cidades pelo País.

Fonte: Gov.br

CLDF e Educação = ampliação de escola em Brazlândia

Em meio a tantas incertezas devido as recentes mudanças no país, a CLDF vem trabalhando para garantir que haja educação de qualidade para todos aqueles que definitivamente são o futuro do país. Buscando melhorar a gestão democrática das escolas públicas do Distrito Federal, tornar as escolas mais inclusiva e melhorar as estruturas, a CLDF entra em debates novamente.

Visto a necessidade de manter uma constância e um apoio já consolidado para o andamento de gestões escolares, foi decidido a prorrogação dos mandatos das atuais diretorias e conselheiros escolares, estes que terminariam em 31 de dezembro de 2022, agora irão até o final de 2023. A realização de novas eleições será em outubro desse ano. Tal decisão foi tomada visando relevância social das mais de 600 unidades escolares da rede pública do DF.

Promovido pelo deputado distrital Fábio Felix (PSol), um seminário que visava a educação inclusiva nas escolas, ocorreu  na sala Deputado Juarezão. Tal seminário foi necessário mediante a audiência pública feita pela CLDF para debater mais sobre o tema, que reforça uma educação que integra os alunos com necessidades especiais,  através de uma abordagem humanística. Entendendo que cada aluno tem suas especificidades que devem ser vistas como diversidade e não como problema.

No mais recente debate relacionado a educação, a CLDF priorizou debater sobre a ampliação da Escola Classe 6 de Brazlândia. A proposta de ampliação da unidade apareceu por motivo de obrigação de ofertar um espaço adequado para receber todos que compõem o corpo escolar, que tem o direito de acesso e permanência na escola, com um ensino de qualidade.

É indispensável oferecer uma educação de qualidade, por causa disso a CLDF executou tantos debates e trouxeram tantas resoluções para melhorar o ensino e garanti-lo para todos, pois o dever para com a educação dos estudantes vai muito além ensinar a ler, escrever, calcular e distinguir os biomas brasileiros.

A categoria de melhor inovação em banco de varejo vai para…o BRB

Da Redação

Ultimamente o Banco de Brasília (BRB) têm mostrado tenência ao receber diversos prêmios. Com todo o trabalho e esforço do banco, estão sendo colhido os frutos por seus conceitos inovadores, sua eficiência como banco e a eficácia de seus cartões.

Pelos últimos 2 anos o BRB ganhou o prêmio internacional Banking Awards, esse ano não foi diferente, em sua terceira vitória consecutiva na categoria de melhor inovação em banco de varejo. Esse tipo de banco é o que possibilita empresas ofertarem produtos e serviços financeiros com menos burocracia e de uma forma mais simples, o que ajuda muito seus clientes em suas transações e em seus negócios.

Outro dos prêmios internacionais conquistados pela instituição foi adquirido devido a  implementação do conceito inovador de ambiência das agências, mais sustentável e eficiente, implementado na unidade do STF, escritório de negócios no complexo CNC, e na agência do Terraço Shopping. O projeto reconhecido no Muse Design Awards 2022 tem como objetivo valorizar a experiência dos clientes, através de novos treinamentos dos funcionários e metodologias capazes de integrar dimensões físicas e digitais, além do espectro humano.

Para finalizar, o BRB teve um de seus cartões premiados pela terceira vez sucessiva. O item em questão é o chamado BRB Dux Visa, acompanhando um visual inigualável de uma das obras mais aclamadas do artista plástico Athos Bulcão, ele foi nomeado o melhor cartão do brasil. Com um nome que significa duque ou líder, ele tem como proposta proporcionar experiências singulares e exclusivas.

Os prêmios falam por si só, o BRB é reconhecido por estar em constantes melhorias, sempre visando o melhor funcionamento das partes que o operam e o conforto e acessibilidade de seus clientes. Sempre sendo considerado o melhor durante os últimos anos.

A categoria de melhor inovação em banco de varejo vai para…o BRB

Da Redação

Ultimamente o Banco de Brasília (BRB) têm mostrado tenência ao receber diversos prêmios. Com todo o trabalho e esforço do banco, estão sendo colhido os frutos por seus conceitos inovadores, sua eficiência como banco e a eficácia de seus cartões.

Pelos últimos 2 anos o BRB ganhou o prêmio internacional Banking Awards, esse ano não foi diferente, em sua terceira vitória consecutiva na categoria de melhor inovação em banco de varejo. Esse tipo de banco é o que possibilita empresas ofertarem produtos e serviços financeiros com menos burocracia e de uma forma mais simples, o que ajuda muito seus clientes em suas transações e em seus negócios.

Outro dos prêmios internacionais conquistados pela instituição foi adquirido devido a  implementação do conceito inovador de ambiência das agências, mais sustentável e eficiente, implementado na unidade do STF, escritório de negócios no complexo CNC, e na agência do Terraço Shopping. O projeto reconhecido no Muse Design Awards 2022 tem como objetivo valorizar a experiência dos clientes, através de novos treinamentos dos funcionários e metodologias capazes de integrar dimensões físicas e digitais, além do espectro humano.

Para finalizar, o BRB teve um de seus cartões premiados pela terceira vez sucessiva. O item em questão é o chamado BRB Dux Visa, acompanhando um visual inigualável de uma das obras mais aclamadas do artista plástico Athos Bulcão, ele foi nomeado o melhor cartão do brasil. Com um nome que significa duque ou líder, ele tem como proposta proporcionar experiências singulares e exclusivas.

Os prêmios falam por si só, o BRB é reconhecido por estar em constantes melhorias, sempre visando o melhor funcionamento das partes que o operam e o conforto e acessibilidade de seus clientes. Sempre sendo considerado o melhor durante os últimos anos.

BRB recebe premiação internacional de inovação pelo terceiro ano consecutivo

O Banco BRB foi vencedor, pelo terceiro ano consecutivo, do prêmio internacional Banking Awards, na categoria “Melhor inovação em Banco de Varejo”.

A premiação é concedida pela conceituada publicação International Banker, cujo foco é o setor de finanças.

“Receber, pela terceira vez seguida, uma premiação internacional concedida por uma publicação respeitada é motivo de orgulho e reconhecimento para todo o time do BRB, que tem trabalhado para ser, cada vez mais, um Banco completo, e inovador. Temos buscado crescer sempre com foco em oferecer as melhores soluções e experiências para os nossos clientes, sejam eles pessoas físicas e empreendedores em todas as regiões que atuamos”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Além do tricampeonato como Melhor Inovação em Banco de Varejo, o presidente do BRB venceu na categoria “Melhor CEO de banco da América do Sul”.

Nos últimos 4 anos, o BRB tem se pautado pela inovação em suas diversas frentes de negócio e promovido ações para incorporar criatividade e tecnologia aos seus processos, potencializar sua expansão física e digital, e, ainda, criar novas experiências aos clientes.

Um exemplo de fruto desse novo direcionamento foi a abertura do escritório de inovação do BRB no Vale do Silício, em 2022, a partir da parceria firmada com a Plug and Play, uma das principais plataformas e aceleradoras de inovação global.

Além disso, com a proposta de acelerar sua transformação digital por meio da inovação aberta, desde o ano passado, o BRB conta com a parceria de startups que vêm trabalhando em projetos para incrementar nichos, aumentar a eficiência e o uso de novas tecnologias pela Instituição. As iniciativas, além de promoverem melhorias para o BRB, também permitem a otimização de projetos estratégicos para o ecossistema de inovação do Distrito Federal.

Em continuidade ao seu planejamento estratégico, nos últimos anos, o BRB fez investimento recorde em tecnologia e segue continuamente modernizando sua arquitetura digital.

Recentemente, o BRB lançou o seu próprio fundo de venture capital com o objetivo de investir em startups das mais diversas verticais de negócios, tais como serviços financeiros, agronegócio, seguridade, inteligência artificial, blockchain e administração pública. O fundo será gerido pelas empresas KPTL e Bossanova Investimentos, e logo iniciará as rodadas de alocação de recursos.

A inovação no BRB também passa pela busca de parceiros para fortalecer seu ecossistema e alcançar o objetivo de ser o principal banco de relacionamento dos seus clientes e, nos últimos anos, envolveu o redesenho dos seus principais negócios, como seguridade, investimentos e banco digital.

Atualmente, o BRB conta com quase 7 milhões de clientes presentes em todos os estados e em mais de 90% dos municípios brasileiros, além de 39 países.

Fonte: BRB