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Encontro entre Susep e MDIC aborda seguro garantia, cláusula de retomada e incentivos para infraestrutura

Diálogo reforça importância do instrumento de seguro garantia e prepara terreno para evento sobre o tema

Na tarde de 19 de novembro, a Susep participou de uma reunião de alto nível com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para discutir temas estratégicos ligados ao seguro garantia e ao desenvolvimento da infraestrutura no país. O encontro contou com a presença do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, e do ministro do MDIC e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também esteve presente, pelo MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, secretário de Competitividade e Política Regulatória.
 

As discussões se concentraram em três pilares: o fortalecimento do seguro garantia como instrumento de suporte a grandes empreendimentos; a cláusula de retomada, mecanismo que contribui para a continuidade de obras públicas; e os incentivos ao segmento de infraestrutura, com foco na ampliação da participação do mercado segurador e na redução de riscos associados a obras e contratos de longo prazo.
 

Foi ressaltado que o seguro garantia pode ampliar o alcance e a viabilidade de projetos, ao diversificar instrumentos disponíveis para investidores e operadores. A cláusula de retomada foi destacada como componente relevante de governança, capaz de fortalecer a confiança no ciclo contratual e favorecer um ambiente mais competitivo. Também foram abordados aspectos regulatórios e a importância de aprimorar o ambiente institucional para que o setor segurador acompanhe a evolução dos modelos de infraestrutura.
 

O encontro antecede o evento Seguro Garantia, Infraestrutura e Cláusula de Retomada, promovido pela Susep no próximo dia 24 de novembro, em São Paulo. O evento reunirá autoridades, representantes do mercado segurador, instituições financeiras e atores do setor produtivo em debates sobre oportunidades e desafios do seguro garantia no país.
 

A programação contará com duas participações do MDIC: Pedro Henrique Giocondo Guerra, chefe de gabinete do ministro, e Rafael Ramos Codeço, diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis, que discutirá a tecnologia BIN como instrumento de controle contratual da obra e do seguro garantia.
 

Mais informações e inscrições estão disponíveis no portal da Susep.
 

Com a agenda conjunta e o aprofundamento técnico, reforça-se o papel do seguro garantia como instrumento fundamental para o avanço de concessões e grandes projetos de infraestrutura, contribuindo para um ambiente mais dinâmico e competitivo.

Carreta de mamografia da Laço Rosa chega a Brasília para realizar mais de 500 exames gratuitos a partir de segunda (24). Ação passará por Ceilândia, Estrutural, Sol Nascente e Plano Piloto

Iniciativa da Fundação Laço Rosa, com patrocínio master da Betano e apoio do GDF, visa conscientização e diagnóstico precoce. Veja como realizar o agendamento!

A Carreta de Mamografia da Fundação Laço Rosa chega a Brasília nesta segunda-feira (24) oferecendo exames gratuitos de mamografia, principal exame para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Com patrocínio master da Betano e parceria da Secretaria da Mulher, a unidade móvel percorrerá o Distrito Federal de 24 e 29 de novembro, passando por regiões como Ceilândia, Estrutural, Sol Nascente e Plano Piloto, onde estacionará em frente ao Palácio do Buriti. A expectativa é realizar mais de 500 exames gratuitos ao longo da semana. Os agendamentos devem ser feitos com antecedência pelo site: www.mamografiasalva.com.br.

Está escrito no art 176 da constituição federal que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, mas na prática sabemos que o acesso ao exame de mamografia ainda é desigual. Nos últimos 15 anos, a Laço Rosa se dedica a diminuir as barreiras de acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Brasil. Então é muito significativo para a sociedade quando a iniciativa privada financia um projeto corajoso de doar 3.000 exames. Em Brasília, a cooperação com o Governo do Distrito Federal, através da Vice Governadoria e a Secretaria da Mulher, deixam ainda mais potente o nosso propósito de servir à população”, ressalta Marcelle Medeiros, presidente da Fundação Laço Rosa, referência nacional na luta contra o câncer de mama.

Para a realização dos exames, podem se inscrever:

  • mulheres, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 40 anos, e que não tenham realizado o exame nos últimos 12 meses.
  • mulheres, usuárias do SUS, com menos de 40 anos, desde que tenham indicação clínica e apresentem o pedido médico.

As inscrições devem ser feitas no site www.mamografiasalva.com.br, por meio de formulário, ressaltando que o cadastro não garante a vaga. O exame é gratuito e as vagas são limitadas. Entre os critérios para seleção de beneficiárias estão: idade,data do último exame, indicação clínica e ordem de inscrição. As usuárias contempladas serão contactadas via whatsapp pela equipe da Fundação Laço Rosa para confirmar o agendamento do exame. Os atendimentos ocorrem das 10h às 17h, na unidade itinerante.

Veja os horários e locais de atendimento na Carreta de Mamografia:

24/11 (segunda-feira): Em frente ao Palácio do Buriti (Das 10h às 17h)

25/11 (terça-feira): Entrada da Região Administrativa da Estrutural ao lado do posto de saúde (Das 10h às 17h)

26 e 27/11 (quarta e quinta-feira): Casa da Mulher Brasileira, CNM O1, Ceilândia. (Das 10h às 17h)

28 e 29/11 (sexta e sábado): Sol Nascente – Estacionamento lateral do Fort Atacadista (Das 10h às 17h)

A ação faz parte da campanha nacional “O Laço que nos une é o autocuidado”, cuja meta é ofertar 3 mil mamografias até o fim de dezembro. O projeto, que recebe o patrocínio master da Betano, já ofertou até agora 1.900 exames, passando pelo Rio de Janeiro e por São Paulo. Agora, em Brasília, serão mais de 500 exames ofertados, além de atividades de acolhimento e conscientização sobre o câncer de mama.

Queremos usar a força e o alcance da nossa marca para a conscientização de temas importantes para a população, como entendemos ser essa causa. Junto com a Laço Rosa e o apoio essencial de governos locais, pretendemos levar informação e acesso ao diagnóstico para a população, em todos os cantos do Brasil”, comenta Fernanda Brunsizian, Diretora de Comunicação e Responsabilidade Social da Betano.

A mamografia é a ferramenta capaz de detectar o câncer em estágios iniciais, o que aumenta em até 95% as chances de cura. Parceiro da ação, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher, ressalta a importância dos atendimentos itinerantes para ampliar o acesso à saúde e fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres.

Para a vice-governadora do DF, Celina Leão, “oferecer mamografias gratuitas significa salvar vidas, garantir dignidade e assegurar que nenhuma mulher deixe de se cuidar por falta de acesso. Esse é o papel do GDF, estar presente onde o cuidado é urgente”. Com os atendimento e ação em conjunto, é possível garantir o rastreamento e encaminhamento dos casos suspeitos, assegurando que as pacientes recebam o acompanhamento necessário.


SERVIÇO

Carreta de mamografia da Fundação Laço Rosa | Brasília
Inscrições: Agendamento gratuito de mamografia pelo site: www.mamografiasalva.com.br
Atendimentos: de 24 a 29 de novembro, das 10h às 17h, conforme cronograma:

  • 24/11 (segunda-feira): Em frente ao Palácio do Buriti
  • 25/11 (terça-feira): Entrada da Região Administrativa da Estrutural
  • 26 e 27/11 (quarta e quinta-feira): Casa da Mulher Brasileira, CNM O1, Ceilândia.
  • 28 e 29/11 (sexta e sábado): Sol Nascente – estacionamento lateral do Fort Atacadista.

Quem pode participar:

  • Mulheres a partir de 40 anos, beneficiárias do SUS, que não tenham feito mamografia nos últimos 12 meses.
  • Mulheres abaixo de 40 anos, beneficiárias do SUS, apenas com pedido médico ou indicação clínica.

Sobre a Fundação Laço Rosa
A Laço Rosa é feita por um grupo de pessoas que luta diariamente para mudar a realidade do câncer de mama no Brasil e no mundo. Empoderamento feminino, influência de políticas públicas, resgate de autoestima e defesa de direitos de pacientes são os pilares da instituição que mantêm programas e atividades com esses objetivos. Entre os números de impacto 2023/2024 estão mais de 25.000 pessoas impactadas diretamente pelas ações da instituição; 5.100 exames de mamografia doados em um dos projetos; 2.200 jovens impactados em escolas com informação segura sobre a doença; 1.900 voluntários envolvidos. 8.547 perucas doadas. Mais de 6 milhões de pessoas foram impactadas nas redes sociais.

A Fundação Laço Rosa nasceu no ano de 2011, pelas mãos de Aline Lopes, suas irmãs, Marcelle Medeiros e Andréa Ferreira, familiares e amigos. Com a missão de ajudar o paciente com câncer de mama e seus familiares a atravessarem os impactos do diagnóstico com leveza, conhecimento e sem perder a fé de que dias melhores sempre virão, a Laço Rosa é referência no cenário nacional quando o assunto é empatia e humanização do câncer de mama.

Hoje, a instituição tem Marcelle Medeiros como Presidente e conta com o apoio de uma diretoria dedicada, voluntários e colaboradores empenhados em ajudar a mudar o cenário da doença no Brasil. Com sede em Ipanema, na comunidade do Pavão -Pavãozinho-Cantagalo, no Rio de Janeiro, fruto de uma cooperação técnica entre Secretaria de Estado da Mulher e FAETEC, as ações da instituição possuem abrangência nacional. Anualmente as contas da instituição são auditadas e os relatórios de impacto publicados no site para consulta pública seguindo o compromisso de transparência e as boas práticas de gestão do terceiro setor.

Sobre a Betano
A Betano, uma das maiores casas de apostas esportivas do Brasil, é uma marca criada para oferecer excelentes experiências por meio de sua plataforma, disponível para desktop, laptop, tablet, celular e aplicativo Android. O objetivo da operadora é evoluir continuamente a experiência de apostas que oferece a milhões de clientes e entreter os fãs de esportes de forma divertida e responsável. No Brasil, a Betano detém os naming rights de competições como o Brasileirão Betano, a Copa Betano do Brasil e a Supercopa Betano Rei 2025, além de ser a patrocinadora master do Clube de Regatas do Flamengo. A Betano é operada pelo Kaizen Gaming Group, uma das maiores e mais rápidas operadoras do mundo, com presença em 19 países e um plano estratégico de expansão para 26 mercados até 2026. Saiba mais:Link | betano_brasil

Instituto de Pesca destaca a importância do Dia Mundial da Pesca e da Luta pela Pesca Artesanal

Nos dias 21 e 22 de novembro, celebram-se, respectivamente, o Dia Mundial da Pesca e o Dia Nacional da Luta pela Pesca Artesanal, duas datas que reforçam a importância da atividade pesqueira em suas múltiplas dimensões sociais, econômicas, ambientais e culturais. Para o Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, essas celebrações são uma oportunidade de reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor e com a valorização das comunidades que dependem da pesca como modo de subsistência.
 

A atividade pesqueira é muito mais do que uma prática econômica: é fonte de alimento, identidade cultural, história e sustento para milhares de famílias. As datas também convidam a sociedade a olhar com mais atenção para a realidade dos pescadores e para a importância de garantir que a atividade continue sendo praticada de forma responsável, fortalecida por políticas públicas eficazes e por condições de trabalho que respeitem aqueles que dela dependem.
 

De acordo com Cristiane Neiva, coordenadora do IP, “por meio de projetos que envolvem comunidades pesqueiras, conectamos a instituição ao setor produtivo, pois o IP acredita que a governança oceânica e da pesca integradas são fundamentais para proteger os oceanos e promover a justiça azul (ambiental e social), sendo a pesca artesanal a chave que pode alavancar a conexão da sociedade com o ambiente. ”
 

Contribuições do Instituto de Pesca
 

Por meio de projetos como Valoriza Pesca, Petrechos de Pesca, Programa de Monitoramento Pesqueiro, entre outras iniciativas, o Instituto de Pesca exerce sua atribuição principal: produzir conhecimento científico e oferecer suporte técnico para o fortalecimento da cadeia pesqueira.
 

O Projeto Valoriza Pesca é um dos principais exemplos da atuação do IP na aproximação com as comunidades pesqueiras, tendo como uma de suas frentes centrais o reconhecimento de que as decisões sobre o território e seus recursos pesqueiros devem ser construídas de forma participativa. A partir dessa perspectiva, o projeto buscou caminhos para uma gestão mais justa e equitativa, valorizando o conhecimento tradicional de pescadores e pescadoras e fortalecendo seu protagonismo nos processos decisórios.
 

O trabalho teve como eixo central para seu desenvolvimento a criação de espaços permanentes de diálogo com as comunidades, assegurando que suas vozes, demandas e saberes estivessem presentes na execução do projeto. Como parte desse esforço, foi lançado recentemente o e-book Entre marés: retratos da pesca artesanal na Baixada Santista, publicação que reúne dados socioeconômicos inéditos e atualizados sobre a pesca artesanal na região e que conta ainda com a colaboração do pescador Eduardo Hipólito Filho, que compartilha um pouco de seu conhecimento tradicional.

Outro destaque é o Programa de Monitoramento Pesqueiro, que coleta e analisa dados sobre a pesca em todo o litoral paulista. O sistema envolve o acompanhamento das descargas pesqueiras, a padronização das informações e a elaboração de publicações técnicas e científicas, gerando subsídios essenciais para políticas públicas, gestão dos recursos pesqueiros, avaliação de impactos ambientais e fortalecimento da segurança alimentar. O monitoramento contínuo tem permitido compreender a dinâmica da atividade pesqueira e apoiar decisões estratégicas para o setor.
 

Além disso, o Instituto também atua no Projeto Petrechos de Pesca, que identifica, remove e caracteriza artes de pesca inservíveis encontradas no mar e as recebidas por doações das comunidades pesqueiras. O objetivo é promover a economia circular marinha e reduzir impactos ambientais, transformando resíduos em novas possibilidades de uso.
 

O Projeto Petrechos de Pesca é executado pelo IP, com apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG), em atendimento à condicionante nº 12 da Fundação Florestal, vinculada à Autorização do IBAMA para o Licenciamento Ambiental das atividades da Petrobras no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 3.
 

Por Andressa Claudino

Instituto de Pesca

O Instituto de Pesca é uma instituição de pesquisa científica e tecnológica, vinculada à Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que tem a missão de promover soluções científicas, tecnológicas e inovadora para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura.

Assessoria de imprensa IP

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Brasília recebe Seminário Internacional sobre proteção social no Mercosul

Evento, aberto ao público e com entrada franca, ocorre na próxima quinta-feira (27.11). Capital federal também sedia reunião de ministros de Desenvolvimento Social do bloco

Autoridades governamentais, pesquisadores, representantes de organismos internacionais e da sociedade civil estarão reunidos, em Brasília, em 27 de novembro, para debater os desafios da proteção social no Mercosul.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Social do Mercosul (ISM), promovem um seminário internacional, aberto ao público e com entrada franca. O evento faz parte da agenda de cooperação do Mercosul e foi proposto pela Presidência Pro Tempore Brasileira.

O encontro de alto nível, destinado a fortalecer o diálogo regional e a cooperação entre os países do bloco, terá a presença do ministro Wellington Dias, além de representantes de Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Equador e do ISM, entre outras autoridades.

“Somente com cooperação e diálogo permanente conseguiremos fortalecer a proteção social em nossa região. O Mercosul tem um potencial enorme para construir soluções conjuntas, trocar experiências e desenvolver políticas que façam diferença real na vida das pessoas”, destacou o ministro Wellington Dias.

A programação contará com mesas temáticas dedicadas a questões estratégicas como políticas sociais integradas e registros sociais, inclusão socioeconômica e mecanismos de cooperação regional e internacional.

As discussões servirão como base para a elaboração de um documento conceitual regional, consolidando diagnósticos, desafios e propostas para o fortalecimento das políticas sociais dos Estados Parte e Associados.

O seminário também integra a agenda de trabalho conjunta das Presidências Pro Tempore da Argentina e do Brasil, alinhando esforços para produzir insumos técnicos, sistematizar boas práticas, promover o intercâmbio de experiências e estimular pesquisas e debates sobre temas prioritários, incluindo proteção social e cuidados.

Reunião do Mercosul

Na quinta-feira (27.11) à tarde, ministros e autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul se reúnem no Palácio Itamaraty para promover uma reflexão conjunta entre os países do bloco sobre políticas, programas e instrumentos de inclusão produtiva e socioeconômica.

O encontro busca avançar na construção de uma agenda regional de inclusão socioeconômica voltada à redução da pobreza e ao desenvolvimento sustentável. Além disso, permite fortalecer a cooperação regional e a articulação intersetorial, além de identificar experiências exitosas e lições aprendidas nos países membros e associados.

O tema central da XLVI Reunião de ministros e autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul (RMADS) – o fortalecimento das estratégias de inclusão socioeconômica no bloco, com foco na redução das desigualdades e na ampliação das oportunidades de trabalho e renda – foi proposta pela presidência Pro Tempore Brasileira.

Serviço

Seminário Internacional sobre os Desafios da Proteção Social no Mercosul
 

Data: 27 de novembro

Horário: das 9h às 17h

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília – DF

Inscrição:Link

Entrada franca e aberta ao público

Confira aqui a programação (*sujeita a mudanças)

Contato: imprensa@mds.gov.br 
 
Assessoria de Comunicação – MDS

Silvio Costa Filho e DP World anunciam investimentos de R$ 1,6 bilhão para o porto de Santos

MPor e DP World anunciam investimento bilionário no porto de Santos - Imagem: Assessoria de comunicação DP World

Anúncio aconteceu em Dubai, durante missão oficial do ministro de Portos e Aeroportos aos Emirados Árabes. Aporte vai elevar capacidade de movimentação para 2,1 milhões de TEUs até 2028

O maior complexo portuário do hemisfério sul, o Porto de Santos, terá investimento de R$ 1,6 bilhão para ampliar a capacidade de movimentação de cargas. O anúncio foi feito no final desta manhã pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Dubai, durante missão oficial aos Emirados Árabes.
 

A ampliação do aporte para o Porto de Santos se deu após reunião realizada entre Costa Filho e representantes da DP World. A empresa opera um dos maiores e mais modernos terminais portuários privados multipropósito do país. O investimento total se soma aos R$ 450 milhões já anunciados, e tem por objetivo elevar a capacidade para 2,1 milhão de TEUs até 2028, incluindo obras de ampliação do cais em 190 metros.
 

“Esses investimentos reforçam a modernização do setor portuário, ampliam a eficiência do porto e demostram a confiança dos investidores no Brasil”, afirmou o ministro após reunião com representantes da DP World, nesta quinta-feira (20), em Dubai, onde realiza missão oficial nos Emirados Árabes. Também nesta quinta-feira, o ministro visitou o Porto de Jebel Ali.
 

A segunda fase dos investimentos, recém-aprovada, contempla a construção de um novo píer de atracação, a ampliação da retroárea com a implementação de uma laje sobre estacas, além de melhorias no gate de acesso, nas áreas de inspeção, na infraestrutura para cargas refrigeradas, bem como outras estruturas de apoio operacional.
 

No conjunto das duas fases, o programa contempla a aquisição de 4 novos portêineres, essenciais para a operação de navios de grande porte; 15 RTGs, que aumentarão a capacidade e velocidade de movimentação de contêineres no pátio; e 40 ITVs, que reforçarão a frota responsável pelo transporte interno de cargas. Esses equipamentos atendem padrões modernos de eficiência energética e sustentabilidade, alinhados à estratégia global da DP World de reduzir emissões e adotar tecnologias de menor impacto ambiental.
 

O cais ganhará mais 190 metros lineares, passando de 1.100 para 1.290 metros, o que vai ampliar as áreas de exportação de celulose e de operação de contêineres. A previsão é de que a obra seja concluída em agosto do próximo ano.
 

Com a expansão, segundo a empresa, o cais poderá receber navios porta-contêineres da classe New Panamax, com até 150.000 TPB (366m) simultaneamente. Também de acordo com a DP World, os equipamentos adquiridos possuem tecnologia de redução de consumo e emissões de gases poluentes, dentro da estratégia de descarbonização da matriz energética, instituída pelo Governo Federal.
 

Em agosto, em visita técnica ao terminal, o ministro participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental das obras de expansão do cais. O ministro conheceu o local onde foram cravadas as primeiras estacas e conversou com trabalhadores portuários.
 

Expertise internacional
 

O ministro visitou as instalações da DP World no Porto, e viu de perto o funcionamento da infraestrutura, especialmente os modelos de gestão, tecnologia e produtividade. “Se tem um lugar que impressiona quem trabalha com logística é o Porto de Jebel Ali. É um dos complexos mais modernos do mundo e pude ver tecnologias que podem transformar a operação de cargas no Brasil”, afirmou o ministro, citando o sistema Boxbay, que multiplica a capacidade de movimentação de cargas com mais segurança e eficiência.


“Vim entender como essas inovações podem ampliar a capacidade do Brasil e atrair mais investimentos, alinhando o país às melhores práticas globais”, acrescentou Costa Filho.
 

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

FITS 2025: Fórum Debate Transição Energética, Mobilidade Urbana e Saneamento 

Evento gratuito reunirá 26 especialistas nos dias 24 e 25 de novembro, na sede da Fecomércio, no Rio de Janeiro  

A 16ª edição do Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidade – FITS, nos dias 24 e 25 de novembro, terá a infraestrutura como tema. O evento gratuito, na sede da Fecomércio, no Flamengo, Rio de Janeiro, reunirá 26 especialistas de áreas como transição energética, transportes públicos e saneamento. As inscrições devem ser feitas no site do evento.

“Esta será a 16ª edição do FITS, reconhecido como um ambiente de incentivo à inovação e à tecnologia, com foco no processo produtivo, na competitividade e no desenvolvimento sustentável. O FITS Infraestrutura será realizado em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), 6 (Água Potável e Saneamento), 7 (Energia Limpa e Acessível), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação). Durante o evento, serão avaliados os cenários de cada segmento, seus desafios, perspectivas e a construção de caminhos a partir da interação entre os diversos atores que pensam e atuam em infraestrutura, sempre com foco na sustentabilidade ambiental, econômica e social”, destaca Lucia Martins, diretora executiva do FITS.

O FITS Infraestrutura conta com patrocínio da Light, Águas do Rio, Naturgy, MetrôRio e RJ Postos.

PROGRAMAÇÃO 

Dia 1 – 24 de novembro  

A mesa de abertura, às 14h, terá a participação de Adolpho Konder (conselheiro presidente da AGETRANSP), Antonio Carlos Vilela (vice-presidente da FIRJAN), Francis Bogossian (presidente do Clube de Engenharia do Brasil), Josier Vilar (presidente da ACRJ), Lucia Martins (diretora executiva do FITS), Miguel Fernandéz (presidente do CREA-RJ), Sydnei Menezes (presidente do CAU/RJ) e Vladimir Paschoal (conselheiro da AGENERSA). O credenciamento será iniciado às 12h, em meio a um brunch oferecido pela direção do FITS aos participantes.

A integração tarifária no transporte público é um dos principais desafios e oportunidades para melhorar a mobilidade urbana e promover a sustentabilidade nas cidades brasileiras. O tema será abordado no primeiro painel do Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidade – FITS, às 15h15, reunindo especialistas do setor, como Adolpho Konder (conselheiro presidente da AGETRANSP), Ana Patrizia Lira (diretora presidente da ANPTrilhos), Edmar Luiz Fagundes de Almeida (professor e pesquisador do Instituto de Energia da PUC-Rio e presidente da IAEE), Guilherme Ramalho (presidente do MetrôRio) e Priscila Sakalem (Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do RJ).

No contexto do FITS, os especialistas debaterão modelos de integração, desafios regulatórios, experiências de sucesso e perspectivas para o futuro, destacando a importância da colaboração entre órgãos públicos, operadores e sociedade civil para avançar na implementação de sistemas integrados e sustentáveis.

A nova modelagem de concessões no setor de transportes é um tema central para o desenvolvimento da infraestrutura e para a promoção de serviços mais eficientes e sustentáveis. No painel Transportes e a Nova Modelagem de Concessões, às 16h30, especialistas como Gilson Santos (presidente da AMEP), Pedro Bruno Barros de Souza (secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais), Glaydston Mattos Ribeiro (diretor executivo da Fundação COPPETEC), Isaque Ouverney (gerente de infraestrutura da FIRJAN), Luciana Parpinelli (diretora na VIALAGOS e VIARIO) e Vicente Loureiro (conselheiro da AGETRANSP) estarão reunidos no segundo painel do primeiro dia de programação. Os debatedores vão tratar dos desafios e oportunidades dessa nova abordagem. A modelagem de concessões busca criar contratos mais flexíveis, transparentes e alinhados às necessidades atuais das cidades e dos usuários.

Dia 2 – 25 de novembro  

O segundo dia do FITS Infraestrutura terá quatro mesas de debates: Panorama do Saneamento, Desafios da Regulação do Saneamento, o Panorama da Transição Energética no Brasil e o Desafio da Regulação do Gás no Brasil.

O saneamento básico é um dos grandes desafios para o desenvolvimento sustentável no Brasil. O painel de abertura do segundo dia do FITS Infraestrutura vai reunir, às 10h, especialistas renomados para debater o tema, como Alexandre Bianchini (vice-presidente da AEGEA Saneamento), Carlos Roberto de Oliveira (diretor da ARES PCJ), Luis Paulo do Nascimento (presidente do CERHI) e Luiz Firmino (pesquisador sênior da FGV CERI).

Os principais desafios da regulação do saneamento no Brasil envolvem questões técnicas, institucionais e sociais e vão da complexidade regulatória, universalização do acesso, atração de investimentos, novas tecnologias e controle de qualidade. Esses e outros pontos estarão no debate que, a partir das 11h15, vai reunir Carlos Martins (presidente da EPAL); Carmen Petraglia (presidente da ABEA Nacional), Daniela Miranda (representante do estado do Paraná); Samuel Alves Barbi Costa (diretor da ARSAE MG) e Wanderson Santos (secretário municipal de infraestrutura do Rio de Janeiro).

O terceiro painel do dia, às 14h, vai reunir especialistas em transição energética. Os debates envolverão desde os desafios regulatórios, passando pelas oportunidades de mercado e chegando à importância de adoção de políticas públicas integradas para acelerar esse processo. Confirmadas as participações de Felipe Tenório (superintendente de regulamentação na Light); Heloísa Borges (diretora da EPE); Renata Isfer (presidente da ABIOGÀS) e Wagner Victer ( gerente executivo de programas da Petrobras).

A regulação do gás natural no Brasil é um tema central para o desenvolvimento do setor energético e para a promoção de serviços mais eficientes e sustentáveis. Esses e outros desafios estarão em discussão no quarto e último painel do segundo dia do FITS Estrutura e do evento como um todo, às 15h15. Cristina Sayão (gerente de regulação da TAG), Fernando Montera (gerente executivo de regulação de gás natural do IBP); Guilherme Souza (especialista em regulação na FIRJAN); Rogerio Manso (presidente da ATGÁS), Symone Araújo (diretora da ANP) e Vladimir Paschoal (conselheiro da AGERNESA).

Serviço

16ª edição do Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidade – FITS

Datas: 24 de novembro, a partir das 14h, e 25 de novembro, a partir das 10h

Local: Sede da Fecomércio (Rua Marquês de Abrantes, 99 – Térreo, no Flamengo)

Site oficial

Inscrições

Caiado prevê aprovação do Projeto Antifacção no Senado com ampla maioria

O governador Ronaldo Caiado dedicou a terça-feira (18) para articular a favor da aprovação do Projeto Antifacção na Câmara dos Deputados - Fotos: Hegon Corrêa

Após grande articulação em Brasília, governador comemora aprovação na Câmara dos Deputados e defende que o texto deve avançar sem mudanças

O governador Ronaldo Caiado comemorou a aprovação expressiva do Projeto Antifacção, pela Câmara dos Deputados, ocorrida na noite desta terça-feira (18/11). Com 370 votos favoráveis e apenas 110 contrários, a proposta cria um novo marco legal para o enfrentamento de organizações criminosas. Agora, a expectativa do governador é que o projeto seja aprovado pelo Senado sem dificuldades, nem alterações significativas no texto, uma vez que o tema já está bem alinhado com o entendimento das lideranças e responde ao clamor da sociedade por medidas mais duras no combate às facções criminosas.
 

“Acho que vai para o Senado mais ou menos acordado. Aquilo ali já vai ser aprovado. Não vejo nenhuma retirada. Não tem mais condições, nem clima, no momento em que a maior prioridade da população brasileira é o combate à criminalidade”, frisou. “Acho que quem vai tirar uma parte do texto lá vai ser o Lula no veto”, observou.
 

O governador destacou ainda a importância do debate e da seriedade na discussão do tema. “Acho que precisa ser tratado com mais seriedade, porque o avanço do crime no Brasil faz com que 60 milhões de brasileiros estejam hoje vivendo sob o comando, a tutela das facções criminosas’, argumentou o governador. O projeto foi enviado pelo governo federal em outubro, tendo como relator o deputado Guilherme Derrite, secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo.

Articulação


Caiado dedicou sua agenda para estar presente na Câmara dos Deputados, em Brasília, e articular pessoalmente o apoio dos parlamentares à aprovação do projeto, dialogando com governadores e lideranças partidárias, entre elas o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. “Cheguei aqui mais ou menos às 15h30 e estou saindo agora (às 22h). Passei o dia inteiro hoje matando a saudade. 24 anos que eu vivi aqui. É muita saudade. Tinha a hora que tinha vontade de ir para a tribuna e ir para o microfone”, comentou em tom descontraído.
 

O texto aprovado na Câmara dos Deputados tipifica o crime de facção criminosa e agrava penas, visando fortalecer as investigações e o combate ao crime organizado. Também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizações Criminosas, bem como impede o uso de empresas como instrumentos de lavagem de dinheiro, entre outras medidas.
 


PEC
Caiado deve repetir o mesmo empenho no Congresso em prol da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, prevista para ser votada no dia 13 de dezembro. O relatório será apresentado no dia 4, conforme data definida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. “Estamos iniciando uma etapa importante dessa luta que precisa ser vencida por nós. Temos certeza absoluta que, para recuperarmos nossas fronteiras, a Amazônia brasileira e todas regiões tomadas, precisamos implantar a lei que equipara o narcotraficante como sendo um terrorista no país. Aí sim, nós teremos também, além das nossas forças policiais, a presença das Forças Armadas para podermos ter um grande combate para devolver a Amazônia e tantos outros territórios que estão ocupados por eles”, afirmou Caiado.
 

O governador observou que a Amazônia, mesmo não produzindo cocaína, é responsável por 40% de toda a exportação da droga para o mundo, comercializando o produto proveniente de países como Colômbia, Peru e Bolívia. “Você não tem como atuar na Amazônia brasileira e nas grandes extensões territoriais de fronteira, seca e fronteira do litoral, se você não tiver também junto às polícias a presença das Forças Armadas. Você não tem ali blindado, helicópteros, aviões, navios, corvetas, você não tem esses satélites para esse aprimoramento”, pontuou, reforçando a importância da equiparação de faccionados à condição de terroristas.
 

“Aí sim você tem um combate real ao faccionado. Quando você caracteriza terrorismo, em todo o país do mundo, as Forças Armadas também entram em direito concorrente com os demais. Nós mostramos que a necessidade, a luta pela pelo combate à facção, não pode se isolar nem à Polícia Militar, nem à Polícia Civil ou Federal”. Quanto mais abrangente o combate, segundo o governador, mais efetivo o resultado. “Além daquelas polícias que nós temos, precisamos trazer para as Forças Armadas – Exército, Aeronáutica e Marinha – com toda a inteligência e com todo o aparato para nós podermos recuperar”.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Obras de ampliação da escola Elízia da Conceição avançam no Vale do Pedregal

As obras de reforma e ampliação da Escola Elízia da Conceição, no Vale do Pedregal, avançam e já começam a transformar a estrutura da unidade. As novas salas de aula foram construídas, os telhados estão instalados e alguns setores já começaram a receber pintura de proteção e revestimentos, etapa que marca a fase de acabamento das intervenções.

O projeto contempla ainda uma série de melhorias estruturais, como por exemplo, a reforma completa dos banheiros, a pintura geral de todas as áreas e a substituição de toda a mobília. As intervenções visam entregar um espaço mais moderno, seguro e acolhedor para alunos, professores e toda a comunidade escolar.

Com espaços revitalizados e melhor estruturados, a expectativa é garantir mais conforto no dia a dia e favorecer práticas pedagógicas de qualidade para toda a comunidade escolar.

Renova-DF, Qualifica-DF e Fábrica Social são homenageados na Câmara Legislativa

Robério Negreiros e Celina Leão (Foto: Luã Fontenele/Gab. Robério Negreiros)

Com mais de 34 mil empregos formais criados no Distrito Federal no primeiro semestre de 2025, os programas de qualificação profissional Renova-DF, Qualifica-DF e Fábrica Social foram homenageados no plenário da Câmara Legislativa na noite de quarta-feira (19). A cerimônia, presidida pelo deputado Robério Negreiros (PSD), reuniu autoridades governamentais, representantes empresariais e beneficiários dos projetos que destacaram a importância da continuidade e expansão das iniciativas de capacitação.

Durante discurso inicial, Negreiros ressaltou que os programas representam o compromisso do Governo do Distrito Federal com a formação profissional, a inclusão social e a criação de oportunidades de trabalho. “Programas como Renova-DF, Qualifica-DF e Fábrica Social mostram que qualificar é incluir e transformar. Eles não apenas ensinam oficios, mas devolvem esperança, autoestima e perspectiva de futuro a milhares de pessoas”, enfatizou. 

Em meio às homenagens, o secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Ivan Alves dos Santos, anunciou a realização da primeira edição do Feirão do Emprego, evento que oferece mais de 4 mil vagas de trabalho para a população do DF. O encontro acontece entre 24 a 28 de novembro, na área central de Brasília, ao lado da Biblioteca Nacional e próximo à Rodoviária do Plano Piloto.

Segundo o secretário-adjunto, a feira de empregos marcada para novembro é um projeto-piloto que ajudará a estruturar uma feira anual de grande porte, que ampliará as oportunidades de emprego e capacitação no DF. “O Feirão é mais um projeto que queremos implementar no Distrito Federal. Queremos testá-lo agora para poder lançar, entre abril e maio [de 2026], uma grade feira do trabalhador comemorando o mês do trabalho”, disse Santos.

Renova-DF

Ao longo da sessão solene, os presentes destacaram os impactos econômicos e sociais do Renova-DF, programa que combina capacitação técnica na área da construção civil com a recuperação de espaços públicos. Desde que foi criado, a iniciativa já formou mais de 27 mil pessoas e revitalizou mais de 2 mil espaços no Distrito Federal, sendo reconhecida como um dos maiores programas de qualificação profissional e social do país.

Parte do sucesso alcançado pelo projeto é resultado da Lei 7.728/2025, de autoria de Negreiros, que determina que pelo menos 5% dos profissionais contratados em obras do GDF sejam formados pelo Renova-DF. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Cleber Valadão Júnior, lembrou que a aplicação da norma enfrentou dificuldades iniciais no setor da construção.
 

Mesa da sessão solene (Foto: Luã Fontenele/Gab. Robério Negreiros)


Segundo Valadão Júnior, a versão inicial do Renova-DF disponibiliza uma formação ampla, voltada para diferentes atividades da construção civil, mas sem foco direto em necessidades específicas das empresas do setor. A partir de uma reunião com os secretários de Estado de Governo e da Sedet-DF, foi criada uma segunda etapa do programa, chamado Renova-DF 2, em parceria com a Federação das Indústrias (Fibra-DF) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF), que oferece ensino complementar à capacitação inicial de três meses. 

O presidente do Sinduscon-DF ressaltou que ajustes no programa são fundamentais para ampliar seus resultados. Ele também frisou o orgulho da associação em contribuir para melhorias do Renova-DF. “Dá muito orgulho para o Sindicato da Indústria da Construção Civil fazer uma pequena parte desse processo todo que vai trazer muita dignidade, no final do dia, para muitas pessoas”, enfatizou Valadão Júnior.
 

Qualifica-DF e Fábrica Social

Iniciado em 2021, o Qualifica-DF oferta 70 cursos gratuitos, com 25 mil vagas, em diversas áreas, incluindo tecnologia, indústria, comércio, saúde e agronegócio. Em 2022, foi lançada a versão móvel do programa, que leva cursos de qualificação rápida e gratuita para diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, especialmente, onde há maior demanda social. Juntos, os dois projetos contabilizam mais de 90 mil formações.

Na solenidade, Danielle Carvalho Alves Amaral, subsecretária de Qualificação Profissional, destacou a responsabilidade do órgão de planejar, acompanhar e fiscalizar todas as etapas do programa. “Nós temos pessoas preocupadas que cuidam dos procedimentos licitatórios, das fiscalizações das parcerias, dos contratos e das revitalizações. O corpo técnico da Subsecretária de Qualificação Profissional é feito de pessoas humanas, que entendem a importância desses projetos”, salientou.
 

Plenário da Câmara Legislativa (Foto: Luã Fontenele/Gab. Robério Negreiros)


Já o Subsecretário de Integração das Ações Sociais, Ricardo Lustosa, enalteceu a reestruturação do Fábrica Social. Criado pelo GDF em 2013, o programa oferece educação profissional gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente as inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Desde que foi reorganizado, o programa já capacitou mais de 3 mil pessoas. “Fizemos uma obra de reparo na Fábrica Social, para viver um novo tempo e uma nova fase. A Fábrica Social conseguiu alavancar e sair de um estado na qual ela era apenas um coadjuvante para um protagonista de resultados”, ressaltou Lustrosa.

“Quando entrei no programa, não acreditava mais em mim. Meu foco era apenas meu filho, o trabalho e os desafios da maternidade atípica. Eu já não me via mais como mulher, como profissional, mas o Renova foi um divisor de águas. Ele me deu a oportunidade de me redescobrir, de me ver capaz novamente.” — Nayara Cristina Caetano, mãe de criança autista e participante do Renova-DF.

Testemunhos

Presente na solenidade, a vice-governadora Celina Leão (PP) enalteceu os programas de qualificação profissional e compartilhou os testemunhos diários que escuta de beneficiários que encontraram emprego, conseguem gerar renda e desejam continuar aprendendo. A vice-governadora salientou que os cursos de qualificação não apenas possibilitam que os participantes aprendam uma formação, mas também permitem que eles superem barreiras sociais e pessoais.
 

Robério Negreiros e Celina Leão (Foto: Luã Fontenele/Gab. Robério Negreiros)


“Às vezes, a única coisa que uma pessoa precisa é de uma oportunidade. Só deles estarem ali, eles já deram muitos passos. Imagina o quanto é difícil para uma mãe deixar um filho. Para uma mulher que nunca saiu de casa, convencer que tem que sair, porque vivemos ainda um machismo muito grande no nosso país”, frisou Celina Leão.

Itamar Marinho Nunes, ex-morador de rua que participou do Renova-DF, compartilhou sua trajetória desde o período em que enfrentou a vulnerabilidade social até a transformação que vivenciou após ingressar no programa. “Eu passei 10 anos na rua. Não vendia drogas, não comprava. Mas eu tinha um tumor no cérebro que me fazia surtar. Era suficiente para ser tratado como lixo. Bem no começo do Renova-DF, tive a oportunidade de entrar como morador de rua e, hoje, o resultado é maravilhoso”, relatou Nunes.

Ao fim da cerimônia, mais de cem homenageados foram agraciados com moções de louvor. O evento também contou com a presença do presidente da Fibra-DF, Jamal Jorge Bittar, e do diretor regional do Senai-DF, Marco Antonio Secco. A solenidade foi transmitida pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, e está disponível no canal da CLDF no YouTube.

Governo do Brasil lança na COP30 plataforma digital que oferece crédito verde com juros reduzidos para pequenos negócios

Pelo Empreender Clima, o empreendedor cria o perfil do negócio, acessa cursos e conteúdos personalizados e gera, em menos de dez minutos e sem custos, um pré-enquadramento no Fundo Clima, principal mecanismo federal de financiamento climático. Foto: EmpreenderClima.org.br

Objetivo é impulsionar empreendedorismo climático no Brasil com ferramenta que reúne informações e recursos para que comerciantes possam transformar desafios ambientais em oportunidades de negócios

O Governo do Brasil lançou na última segunda-feira, 17 de novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), o Empreender Clima, plataforma inédita criada para apoiar micro e pequenos empreendedores na transição para uma economia verde e de baixo carbono. A ferramenta digital reúne informações, conteúdos de capacitação e condições facilitadas de crédito verde com juros reduzidos, impulsionando o empreendedorismo climático no Brasil.
 

O Empreender Clima chega como uma entrega concreta de crédito acessível: para os pequenos negócios, as taxas começam em 4,4% ao ano, com financiamento de até 100% para projetos sustentáveis. Pela plataforma, o empreendedor cria o perfil do negócio, acessa cursos e conteúdos personalizados e gera, em menos de dez minutos e sem custos, um pré-enquadramento no Fundo Clima, principal mecanismo federal de financiamento climático.
 

“Durante muito tempo, o crédito verde foi uma promessa distante da realidade dos pequenos. Agora, o governo criou uma alternativa com juros acessíveis e prazos reais de pagamento. É o pequeno empreendedor no centro da transição ecológica — com crédito barato, capacitação e tecnologia a favor do seu negócio”

Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
 

Para o ministro Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – Memp), a iniciativa marca uma nova etapa da política de crédito produtivo no país. “Durante muito tempo, o crédito verde foi uma promessa distante da realidade dos pequenos. Agora, mesmo com a Selic alta, o governo criou uma alternativa com juros acessíveis e prazos reais de pagamento. É o pequeno empreendedor no centro da transição ecológica — com crédito barato, capacitação e tecnologia a favor do seu negócio”, afirmou.
 

CONDIÇÕES FLEXÍVEIS — Os financiamentos do Fundo Clima oferecem prazos longos e condições flexíveis, variando conforme o tipo de projeto. Iniciativas de transporte coletivo e mobilidade verde podem ter até 25 anos de prazo, com carência de até 5 anos. Projetos de florestas nativas e recursos hídricos chegam ao mesmo prazo, com até 8 anos de carência.
 

O Empreender Clima é uma parceria entre o Memp, a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), o Sebrae e o BNDES, que se unem para ampliar o acesso ao crédito climático, fortalecer a capacitação e difundir tecnologias sustentáveis.
 

PRAZOS — Nas setores de transição energética e indústria verde, os prazos variam conforme o foco da iniciativa. Projetos de energia eólica podem chegar a 24 anos, com 6 anos de carência. Outras ações de transição energética têm prazos de até 16 anos, com carência de até 6 anos. Já projetos de desenvolvimento urbano resiliente e sustentável contam com até 16 anos e 5 anos de carência. As condições ampliadas dão fôlego para que empreendedores e gestores públicos invistam em soluções sustentáveis e aumentem a competitividade no país.
 

ACESSO — O chefe da Assessoria Especial do Memp, Renato Ferreira, explicou que iniciativas como coleta seletiva e gestão de resíduos, projetos ligados a florestas e uso sustentável do solo, ações de preservação da biodiversidade, soluções para cidades resilientes ou investimentos em energia limpa já eram financiáveis pelo Fundo Clima. Na prática, porém, muitos pequenos empreendedores esbarravam em barreiras técnicas para estruturar seus projetos e atender às exigências de apresentação — justamente o tipo de obstáculo que o Empreender Clima foi criado para superar.
 

“O que a plataforma traz de novidade é facilitar o acesso para o pequeno empreendedor, porque na prática o pequeno sabia que podia acessar o Fundo Clima, mas se deparava com a dificuldade de não ter um projeto bem montado e não ter recursos para contratar uma consultoria, como as grandes empresas fazem”, detalhou. “A plataforma é uma grande vantagem para o empreendedor, que pode acessar um financiamento muito barato em relação ao que o pequeno empreendedor tem disponível no Brasil”, explicou Peres.
 

AMBIENTE DIGITAL — O Empreender Clima reúne, em um único ambiente digital:

  • Cursos de formação em empreendedorismo climático
  • Mapa do ecossistema de negócios verdes no Brasil
  • Catálogo de instrumentos financeiros
  • Serviço de pré-enquadramento no Fundo Clima

A plataforma contempla oito setores estratégicos, como energia, agricultura, logística, construção civil e gestão de resíduos, estruturados em quatro etapas: mapeamento de oportunidades, capacitação em tecnologias limpas, conexão a instrumentos de crédito verde e apoio técnico a projetos financiáveis.
 

CRÉDITO CLIMÁTICO À BASE — Com a ferramenta, micro e pequenos empresários poderão criar seus pré-projetos nos moldes exigidos pelo Fundo Clima, sem custos e de maneira rápida. O objetivo é reduzir barreiras históricas e garantir que o crédito climático não fique restrito a grandes corporações, mas alcance a base produtiva que move o país.
 

MEMP NA COP30 — Além do Empreender Clima, o Memp participa da COP30 com uma agenda dedicada à valorização das economias sustentáveis e regionais. No Espaço da Biodiversidade – Produtos Sustentáveis do Brasil, na Green Zone, a pasta exibe produtos de cooperativas de mulheres e de artesanato, em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), destacando iniciativas de inclusão produtiva e preservação ambiental.

O Memp também integra painéis e encontros técnicos sobre bioeconomia, financiamento climático e transição verde de micro e pequenas empresas, promovidos com a OEI, a OCDE e o Sistema OCB. Nessas agendas, o ministério reforça o papel do empreendedorismo como vetor de sustentabilidade e desenvolvimento.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República