Início Site Página 59

SEDF recebe delegados da Polícia Civil do Entorno

Por
Mirante Social
-

Encontro com lideranças estratégicas reforça integração entre Estado e forças de segurança na Região Metropolitana do Entorno

A Secretaria de Estado do Entorno mediou, nesta quinta-feira (27/11), uma reunião com delegados da Polícia Civil para consolidar um panorama atualizado das delegacias da região. Realizado na sede da Pasta, em Brasília, o encontro abriu espaço para alinhar as prioridades que serão levadas ao Governo de Goiás.

Participaram José Antônio Machado Sena, delegado regional de Formosa; Rafael Abrão, delegado regional de Luziânia; Cleber Martins, delegado regional de Águas Lindas; e delegado Queops Barreto, gerente de apoio às delegacias regionais e do Entorno. Cada representante apresentou a rotina das unidades, destacando desafios comuns e pontos que exigem reforço na infraestrutura e na operação diária.

O diálogo permitiu identificar convergências entre os municípios e reforçar a importância de valorizar o trabalho das equipes. Nesse contexto, o secretário Pábio Mossoró ressaltou o papel essencial da Polícia Civil no território.“As delegacias do Entorno cumprem uma função vital na proteção da nossa população. Temos o compromisso de apoiar esse trabalho e de buscar condições que fortaleçam a atuação da corporação”, afirmou.

O delegado Queops Barreto destacou que a reunião serviu para aproximar ainda mais a Polícia Civil da gestão estadual e reforçar um ciclo de resultados positivos. Ele lembrou que a queda expressiva dos índices de criminalidade no Entorno reflete o esforço contínuo das equipes.“Foi um encontro muito produtivo, que ajuda a fortalecer laços e a organizar caminhos para seguir avançando”, afirmou. Segundo ele, a presença da SEDFGO “mostra atenção às demandas da região e contribui para unir forças em torno de melhorias que impactam diretamente a população”.

Com as informações consolidadas, a SEDF encaminha agora as demandas ao delegado-geral da Polícia Civil, dando sequência ao alinhamento com o Governo de Goiás para aprimorar estruturas e ampliar a capacidade de atendimento nas cidades do Entorno.

Secretaria de Estado do Entorno do DF | Governo de Goiás

Secretaria de Agricultura de SP entrega 51 títulos de regularização fundiária urbana em Andradina

Por
Mirante Social
-
Cerimônia ocorreu na Câmara Municipal de Andradina

 Nesta sexta-feira (28), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP (SAA), através da Fundação ITESP, realizou a entrega de 51 títulos de regularização fundiária urbana da Vila Mineira, na cidade de Andradina, no interior de São Paulo. A regularização também beneficiou a Casa do Menor Leda Furquim Atilia que, desde 1984, atua no acolhimento de vítimas de trabalho infantil e violência doméstica e após anos de espera recebeu a matrícula do imóvel. Agora, a organização pode receber mais investimentos com apoio do município e do governo nos trabalhos sociais da entidade.

Representante da entidade recebeu título de regularização urbana durante a solenidade “A gente está vendo pessoas que já residem nessas casas há mais de 20, 30 anos, e que agora vão ter a certeza de que a casa é delas mesmas. É isso que o trabalho ITESP representa na prática segurança jurídica, dignidade e prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade, que terão custo zero para realizar a regularização do imóvel”, afirmou o secretário Guilherme Piai. Após a cerimônia, o secretário visitou a residência do seu Osvaldo e da dona Ambrosina, moradores da Vila Mineira. Seu Osvaldo vive na casa desde 1987, há 38 anos, e recebeu o título de propriedade diretamente das mãos do secretário.

Secretário Guilherme Piai visita beneficiários do programa de regularização fundiária de São Paulo e entrega títulos de regularização ao Seu Oswaldo e dona Ambrosina
Ele destacou que o momento representa uma grande alegria para sua família, já que dedicou a vida inteira ao trabalho e aos investimentos para construir a casa onde vive. Agora, com o título regularizado, ele afirma ter “a certeza de que tudo valeu a pena”, acrescentou. Programa Paulista de Regularização Fundiária As entregas fazem parte do programa de regularização fundiária do Governo de SP que, por meio da titularização, garante proteção jurídica, acesso a crédito, valorização dos imóveis e o direito de propriedade às famílias contempladas. Desde 2023, a cidade de Andradina foi contemplada com a entrega de 82 títulos de regularização fundiária, beneficiando famílias do município. Regularização Fundiária A entrega dos 51 títulos no município de Andradina integra um conjunto de ações vinculadas ao programa do Governo de SP para garantir segurança jurídica a quem produz e vive no interior, em perímetros urbanos e rurais. Ao todo, a iniciativa já beneficiou mais de 2 mil famílias do Oeste Paulista com títulos urbanos e 4,5 mil famílias no campo.


Thiago Brito analisa acórdão do Tema 935 e destaca impacto da decisão do STF sobre contribuição assistencial para não sindicalizados

Por
Mirante Social
-

Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-DF (Seccional de Taguatinga) e conselheiro seccional da Ordem avalia os reflexos do novo entendimento nas relações sindicais e trabalhistas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, no julgamento do Tema 935 da Repercussão Geral, que é constitucional a instituição de contribuição assistencial por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, a ser cobrada de todos os integrantes da categoria, inclusive dos que não são sindicalizados, desde que seja assegurado o direito de oposição do trabalhador. A decisão representa uma mudança relevante em relação ao entendimento anterior, que restringia a cobrança apenas aos filiados, em respeito ao princípio da liberdade de associação sindical.

O tema foi analisado no âmbito do ARE 1.018.459/PR e levou o STF a reconsiderar sua posição diante do cenário pós-Reforma Trabalhista, que tornou facultativa a contribuição sindical obrigatória e impactou diretamente a estrutura de financiamento das entidades representativas. Com isso, a Corte reconheceu que a contribuição assistencial pode alcançar toda a categoria profissional, desde que prevista em instrumento coletivo válido e com garantia efetiva do direito de oposição.

O acórdão também estabeleceu critérios objetivos para a legalidade da cobrança, como a vedação à retroatividade, a exigência de razoabilidade nos valores fixados e a proibição de qualquer forma de constrangimento ou interferência no exercício do direito de oposição. O STF buscou, assim, equilibrar a autonomia da negociação coletiva com a proteção das liberdades individuais dos trabalhadores.

Para o advogado Thiago Brito, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-DF (Seccional de Taguatinga) e conselheiro seccional da Ordem, a decisão do Supremo inaugura um novo marco nas relações sindicais brasileiras. “O acórdão do Tema 935 reafirma a importância da negociação coletiva como instrumento legítimo de organização das categorias, mas condiciona a contribuição assistencial ao respeito absoluto ao direito de oposição. Isso fortalece o sistema sindical, ao mesmo tempo em que preserva a liberdade individual do trabalhador”, destaca.

Na prática, o novo entendimento impacta diretamente sindicatos, empresas e trabalhadores. As entidades representativas passam a contar com maior previsibilidade financeira, enquanto os empregadores devem observar com rigor as cláusulas previstas nas convenções coletivas. Já os trabalhadores não sindicalizados precisam estar atentos aos prazos e procedimentos para manifestação de oposição, garantindo que sua escolha seja respeitada de forma consciente e livre.

Prefeito de Matão, Cido Ferrari, cumpre agenda institucional no Ministério da Saúde em busca de avanços para o SUS local

Por
Mirante Social
-

Gestor dialogou sobre programas federais e estratégias para ampliar investimentos e fortalecer a atenção básica no município.

O prefeito de Matão (SP), Cido Ferrari (PT), esteve em Brasília em audiência no Ministério da Saúde, com o objetivo de aprofundar o diálogo institucional e alinhar demandas prioritárias voltadas ao fortalecimento da saúde pública municipal.

Durante a visita, foram debatidos temas relacionados ao PAC 2025, ao programa Agora Tenho Especialistas e ao Mais Médicos, além de estratégias para qualificação da atenção básica e ampliação do acesso da população a serviços especializados.

“Nosso compromisso é garantir que Matão continue avançando na saúde pública. Viemos buscar informações, alinhar projetos e fortalecer essa parceria com o Governo Federal em prol da nossa população”, afirmou o prefeito.

A agenda reforçou o papel do município na implementação de políticas públicas integradas e na construção de soluções sustentáveis voltadas à melhoria da qualidade dos serviços de saúde.

O prefeito foi recebido pelo assessor do Ministério da Saúde, Humberto Tobé, responsável pela interlocução com os gestores municipais, que destacou seu empenho em apoiar Matão na construção de um SUS mais forte e estruturado.

Por Jair Henderson

SEDF recebe delegados da Polícia Civil do Entorno

Por
Mirante Social
-

Encontro com lideranças estratégicas reforça integração entre Estado e forças de segurança na Região Metropolitana do Entorno

A Secretaria de Estado do Entorno mediou, nesta quinta-feira (27/11), uma reunião com delegados da Polícia Civil para consolidar um panorama atualizado das delegacias da região. Realizado na sede da Pasta, em Brasília, o encontro abriu espaço para alinhar as prioridades que serão levadas ao Governo de Goiás.

Participaram José Antônio Machado Sena, delegado regional de Formosa; Rafael Abrão, delegado regional de Luziânia; Cleber Martins, delegado regional de Águas Lindas; e delegado Queops Barreto, gerente de apoio às delegacias regionais e do Entorno. Cada representante apresentou a rotina das unidades, destacando desafios comuns e pontos que exigem reforço na infraestrutura e na operação diária.

O diálogo permitiu identificar convergências entre os municípios e reforçar a importância de valorizar o trabalho das equipes. Nesse contexto, o secretário Pábio Mossoró ressaltou o papel essencial da Polícia Civil no território.“As delegacias do Entorno cumprem uma função vital na proteção da nossa população. Temos o compromisso de apoiar esse trabalho e de buscar condições que fortaleçam a atuação da corporação”, afirmou.

O delegado Queops Barreto destacou que a reunião serviu para aproximar ainda mais a Polícia Civil da gestão estadual e reforçar um ciclo de resultados positivos. Ele lembrou que a queda expressiva dos índices de criminalidade no Entorno reflete o esforço contínuo das equipes.“Foi um encontro muito produtivo, que ajuda a fortalecer laços e a organizar caminhos para seguir avançando”, afirmou. Segundo ele, a presença da SEDFGO “mostra atenção às demandas da região e contribui para unir forças em torno de melhorias que impactam diretamente a população”.

Com as informações consolidadas, a SEDF encaminha agora as demandas ao delegado-geral da Polícia Civil, dando sequência ao alinhamento com o Governo de Goiás para aprimorar estruturas e ampliar a capacidade de atendimento nas cidades do Entorno.

Secretaria de Estado do Entorno do DF | Governo de Goiás

Daniel e Celina sinalizam sintonia

Por
Mirante Social
-

A presença do vice-governador Daniel Vilela (MDB) na solenidade de entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira à vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), foi lida como um gesto de simbolismo institucional e estratégico. A honraria, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel, foi o pano de fundo para evidenciar a aproximação entre as duas lideranças que despontam como sucessores naturais em seus respectivos estados.

Tanto Daniel quanto Celina são, hoje, nomes projetados para a continuidade dos projetos políticos liderados por seus governadores, o que dá ainda mais peso ao encontro. A chamada “dobradinha” entre Goiás e DF tem efeitos diretos sobre o Entorno, região que concentra desafios históricos e depende de integração permanente entre os dois governos. Ao prestigiar Celina, Daniel sinaliza, de forma clara, ao eleitorado do Entorno que existe alinhamento político, diálogo aberto e disposição para construir soluções conjuntas em áreas sensíveis como mobilidade, saúde, segurança pública e
desenvolvimento urbano.

Durante a solenidade, Celina destacou suas raízes goianas, agradeceu a homenagem e lembrou sua ligação com figuras históricas como Iris Rezende e Cora Coralina, reforçando o vínculo afetivo e político com Goiás

Thiago Brito analisa acórdão do Tema 935 e destaca impacto da decisão do STF sobre contribuição assistencial para não sindicalizados

Por
Mirante Social
-

Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-DF (Seccional de Taguatinga) e conselheiro seccional da Ordem avalia os reflexos do novo entendimento nas relações sindicais e trabalhistas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, no julgamento do Tema 935 da Repercussão Geral, que é constitucional a instituição de contribuição assistencial por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, a ser cobrada de todos os integrantes da categoria, inclusive dos que não são sindicalizados, desde que seja assegurado o direito de oposição do trabalhador. A decisão representa uma mudança relevante em relação ao entendimento anterior, que restringia a cobrança apenas aos filiados, em respeito ao princípio da liberdade de associação sindical.

O tema foi analisado no âmbito do ARE 1.018.459/PR e levou o STF a reconsiderar sua posição diante do cenário pós-Reforma Trabalhista, que tornou facultativa a contribuição sindical obrigatória e impactou diretamente a estrutura de financiamento das entidades representativas. Com isso, a Corte reconheceu que a contribuição assistencial pode alcançar toda a categoria profissional, desde que prevista em instrumento coletivo válido e com garantia efetiva do direito de oposição.

O acórdão também estabeleceu critérios objetivos para a legalidade da cobrança, como a vedação à retroatividade, a exigência de razoabilidade nos valores fixados e a proibição de qualquer forma de constrangimento ou interferência no exercício do direito de oposição. O STF buscou, assim, equilibrar a autonomia da negociação coletiva com a proteção das liberdades individuais dos trabalhadores.

Para o advogado Thiago Brito, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-DF (Seccional de Taguatinga) e conselheiro seccional da Ordem, a decisão do Supremo inaugura um novo marco nas relações sindicais brasileiras. “O acórdão do Tema 935 reafirma a importância da negociação coletiva como instrumento legítimo de organização das categorias, mas condiciona a contribuição assistencial ao respeito absoluto ao direito de oposição. Isso fortalece o sistema sindical, ao mesmo tempo em que preserva a liberdade individual do trabalhador”, destaca.

Na prática, o novo entendimento impacta diretamente sindicatos, empresas e trabalhadores. As entidades representativas passam a contar com maior previsibilidade financeira, enquanto os empregadores devem observar com rigor as cláusulas previstas nas convenções coletivas. Já os trabalhadores não sindicalizados precisam estar atentos aos prazos e procedimentos para manifestação de oposição, garantindo que sua escolha seja respeitada de forma consciente e livre.

Lago Azul celebra 43 anos com programação especial neste domingo

Por
Mirante Social
-

O bairro Lago Azul comemora 43 anos de história neste domingo, 30 de novembro, com uma programação especial voltada para toda a comunidade. As atividades começam às 10h, em frente à Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do Lago Azul, ponto tradicional de encontro dos moradores.

A celebração inclui música ao vivo, atração que promete animar o público ao longo do dia, além de sorteio de brindes oferecidos para os participantes. A iniciativa busca fortalecer o sentimento de pertencimento e celebrar as conquistas do bairro ao longo de mais de quatro décadas.

Para encerrar a programação, será realizada uma missa campal, reunindo fiéis e visitantes em um momento de fé e gratidão pelas histórias construídas no Lago Azul.

“São 43 anos de memórias que nos unem e de um futuro que continuamos a construir juntos”, destaca a organização do evento.

A comemoração é aberta ao público e toda a comunidade está convidada a participar.

Com apoio de Pábio Mossoró e o Dr. Célio Silveira, prefeito Marcus Vinicius conquista passarelas para Valparaíso de Goiás junto ao DNIT

Por
Mirante Social
-

Órgão federal autoriza implantação das estruturas nos trechos Marajó/Esplanada V e Chácara Brasil Esplanada 5; fase de projetos inicia imediatamente A mobilização conjunta entre a Prefeitura de Valparaíso de Goiás, o Governo de Goiás, a Câmara Municipal e a bancada federal resultou em uma importante conquista para a segurança viária do município. Durante reunião realizada em Brasília, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
autorizou a implantação de duas passarelas na BR-040, atendendo demandas históricas das regiões Marajó, Esplanada V e Chácara Brasil/Esplanada 5.

O encontro reuniu o prefeito Marcus Vinícius, o secretário de Estado do Entorno do DF, Pábio Mossoró, o deputado federal Dr. Célio Silveira, o vice-prefeito Waguinho, o presidente da Câmara Municipal Walison Lacerda, todos os vereadores da cidade e representantes do DNIT, incluindo o diretor-geral Fabrício de Oliveira Galvão e o superintendente regional Flávio Prates. Durante a reunião, o DNIT confirmou que iniciará de imediato a fase interna de estudos e elaboração dos projetos, aproveitando o período chuvoso para acelerar etapas técnicas e permitir que a execução das obras ocorra a partir do próximo ano.
As passarelas atenderão pontos considerados críticos pela Polícia Rodoviária Federal. Apenas no km 6.6 da BR-040, que abrange parte das áreas contempladas, registra-se um cenário alarmante: a cada cinco acidentes na rodovia, um ocorre neste trecho, sendo responsável por 60% dos casos mais graves envolvendo moradores de Valparaíso de Goiás. A futura infraestrutura é vista como essencial para garantir travessias seguras e reduzir o alto índice de ocorrências fatais.

O prefeito Marcus Vinícius reforçou que o avanço só foi possível devido ao esforço conjunto entre Município, Estado e União. Ele destacou que a gestão já havia apresentado ao DNIT estudos e levantamentos preliminares, agilizando o trâmite técnico e fortalecendo o pleito. Segundo ele, “essa autorização representa um passo decisivo para reduzir acidentes e salvar vidas, fruto de parcerias sólidas com nossos vereadores, com o deputado Célio e com o secretário Pábio Mossoró, que têm trabalhado para melhorar cada vez mais a vida da população.”
O presidente da Câmara Municipal, Walison Lacerda, ressaltou que o Legislativo tem sido diretamente acionado pela comunidade diante dos riscos enfrentados diariamente. Ele reafirmou o compromisso da Casa com a pauta da segurança viária e destacou que a união institucional foi determinante para o avanço da proposta.

A atuação do Governo de Goiás também foi fundamental. O secretário Pábio Mossoró sublinhou que o resultado confirma a eficácia das ações integradas. Para ele, a autorização do DNIT demonstra que o trabalho articulado entre diferentes esferas tem gerado entregas significativas para o Entorno do Distrito Federal.

A bancada federal também teve papel importante na construção desse cenário. O deputado Dr. Célio Silveira reforçou que a demanda parte diretamente dos moradores e que a conquista demonstra a atenção contínua ao município. Ele destacou que seguirá acompanhando o andamento dos projetos para garantir a efetiva implementação das passarelas.

Com a autorização formalizada, o DNIT inicia agora a fase de sondagem, estudo de solo e elaboração do projeto físico e orçamentário, etapas indispensáveis para o início das obras. A Prefeitura de Valparaíso de Goiás acompanhará todos os trâmites e continuará cobrando celeridade para que a intervenção seja concluída dentro dos prazos federais.
Ao final, o prefeito Marcus Vinícius reafirmou o compromisso da gestão com a segurança da população e destacou que “Valparaíso seguirá empenhado para que essa importante obra saia do papel e transforme a realidade dos moradores das regiões beneficiadas”

Prefeita de Cabreúva, Noemi Medeiros Bernardes, reforça articulação em Brasília junto ao Ministério da Saúde

Por
Mirante Social
-

Visita institucional buscou alinhar demandas do município aos programas estratégicos do Governo Federal na área da saúde.

A prefeita de Cabreúva (SP), Noemi Medeiros Bernardes, esteve em Brasília em audiência no Ministério da Saúde, em uma agenda voltada ao fortalecimento das ações de saúde no município e à ampliação do diálogo institucional com o Governo Federal.

Durante o encontro, foram discutidas iniciativas como o PAC 2025, o programa Agora Tenho Especialistas e o Mais Médicos, além de estratégias que visam ampliar a capacidade da atenção básica e melhorar a resolutividade dos serviços públicos.

“Essa visita é fundamental para alinharmos nossas necessidades às oportunidades que o Governo Federal oferece. Queremos garantir uma saúde mais estruturada, com acesso qualificado e atendimento humanizado para nossa população”, afirmou a prefeita.

A agenda evidenciou a importância da articulação entre União e municípios como elemento essencial para fortalecer o SUS e garantir a execução de políticas públicas com maior efetividade.

A prefeita foi recebida pelo assessor do Ministério da Saúde, Humberto Tobé, que conduziu a interlocução institucional, ressaltando seu compromisso em apoiar Cabreúva na ampliação de recursos e no fortalecimento da rede municipal de saúde.

Por Jair Henderson

1...585960...928Página 59 de 928