Foram feitos serviços de jardinagem, novas calçadas, limpeza, paisagismo e nova iluminação pública.
O Governo de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos e de Cultura e Esporte, realiza melhorias em diversos bairros da cidade. Desta vez, a gestão revitalizou e entregou à comunidade do bairro Parque São Bernardo a reforma da praça Madre Paulina, após o término das obras no local.
Foram feitos serviços de jardinagem, novas calçadas, limpeza, paisagismo e nova iluminação pública. O objetivo do Governo Municipal é transformar o ambiente em um lugar agradável, estabelecendo um espaço de convivência, proporcionando lazer, segurança e bem-estar para os valparaisenses.
“Essa praça foi construída há muito tempo por governos anteriores e precisava de uma atenção, reforma e revitalização total. Assumimos o compromisso, nosso governo fez toda essa restauração e entregamos na noite desta terça-feira a entrega da revitalização desse instrumento à população. Fica aqui meus agradecimentos às secretarias de Cultura e Esporte e da Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos”, disse Pábio Mossoró, prefeito de Valparaíso de Goiás.
“Temos medindo forças para executar e entregar praças e espaços públicos. Estamos no mês das praças, o que significa que estamos revitalizando e entregando novos espaços à comunidade. Essa praça em específico possui um instrumento muito importante e tem um cunho religioso. O governo preza por essa diversidade, tem uma simbologia muito grande e a população reconhece o que esse espaço tem a representar Valparaíso”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, dr. Marcus Vinícius.
“São equipamentos novos e podem ter certeza que foi algo bom e de qualidade. Aproveito para pedir a comunidade que possam zelar por esse espaço e aproveitar da melhor maneira possível”, completou o secretário municipal de Cultura e Esporte, Ricardo Viana.
Equipes do GDF Presente atuam em vários pontos da região; em São Sebastião, são executados serviços de pavimentação e limpeza de bocas de lobo
Além da construção de um estacionamento em frente ao Colégio JK, no Sol Nascente/Pôr do Sol, as equipes do GDF Presente seguem firmes em outras obras na região, como a recuperação da estrada de terra que fica no Trecho 3.
O administrador do Sol Nascente, Cláudio Ferreira Domingos, diz que uma via de mão dupla existente na frente do Colégio JK acaba gerando um grande engarrafamento na área. “A construção desse estacionamento vai melhorar muito a mobilidade da via e também o acesso dos pais com os carros; é de suma importância para a comunidade”, avalia.
No Pôr do Sol, os trabalhos abrangem obras de terraplenagem nas ruas e nas proximidades da Chácara 84, em trecho que dá acesso ao Córrego da Coruja, no núcleo rural do setor.
São Sebastião
Em parceria com a Novacap, as equipes do GDF Presente também estão atuando em São Sebastião, com pavimentação executada nos bairros Zumbi dos Palmares e Morro da Cruz. Na Avenida Principal, as bocas de lobo foram limpas e repostas, enquanto buracos estão sendo tapados na Vila Nova e no bairro São José.
“Aqui está sendo feito o desentupimento das bocas de lobo, a recuperação das vias asfálticas e o recolhimento de entulhos, tudo para propiciar maior conforto, saúde e mobilidade dentro da comunidade”, destaca o administrador de São Sebastião, Roberto Medeiros.
Outras regiões
O GDF Presente atua, ainda, na reforma de galerias pluviais em diferentes pontos do DF, como na Avenida Jequitibá, em Águas Claras. Na mesma cidade, o asfalto está sendo recuperado com obras na Quadra 107 e nas alamedas das Acácias e dos Eucaliptos.
Na Fercal, as equipes do programa do GDF estão trabalhando na estrada de acesso à Escola Classe Catingueiro.
Vicente Pires, por sua vez, passa por obras na Rua 12 e em trechos da Colônia Agrícola Samambaia. Já no Gama, os trabalhos de recapeamento estão sendo executados no Setor Leste e em frente à área especial de exames do Detran.
A sessão ordinária desta terça-feira (25) na Câmara Legislativa do Distrito Federal foi marcada por discursos em defesa do reajuste para as forças de segurança locais. O deputado Hermeto (MDB) pediu ao governo federal que edite medida provisória para a liberação de recursos para atender a demanda de policiais militares, policiais civis e bombeiros.
“Há recursos no orçamento federal e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que quando a medida provisória chegar, ele vai encaminhar imediatamente. Tomara que não haja mágoa em relação ao dia 8 de janeiro. O presidente Lula é um estadista e não vai barrar o reajuste por causa disso”, afirmou Hermeto.
Já o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), criticou o relator do orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), por uma alteração no percentual do reajuste. “O reajuste, que era de 18%, transformou-se em 9%. Já aviso que vai ter crise. As forças de segurança vão reagir. Que o senador Marcelo Castro fique sabendo disso”, alertou.
Terras rurais
O deputado Chico Vigilante (PT) criticou o Governo do Distrito Federal por criar uma empresa subsidiária da Terracap para administrar as terras rurais do DF. “Veio a esta Casa um aviso da criação de uma subsidiária para cuidar das terras rurais da Terracap. Ora, todas as terras do DF que não são da União, são da Terracap. Por que separar as terras rurais? E por que vir na modalidade de aviso? Não vamos aceitar o que o GDF quer fazer com as terras públicas. Me parece que estão criando mais cabides de emprego para remunerar os amigos”, afirmou.
Violência nas escolas
O deputado Gabriel Magno (PT) foi à tribuna para compartilhar com os colegas as preocupações levantadas em reuniões que participou em escolas do DF para tratar da violência no ambiente escolar. “As respostas do ponto de vista da segurança pública foram assertivas até agora, mas falta também uma resposta mais imediata da Secretaria de Educação. Precisamos da nomeação de servidores da educação. Alguns estados já nomearam de forma emergencial psicólogos, professores, assistentes. O DF precisa fazer o mesmo”, defendeu.
Pedestres
O deputado Max Maciel (PSOL) apresentou um projeto de lei que trata da mobilidade a pé. “Brasília prioriza os carros e esquece dos pedestres. Calçadas danificadas, interrompidas ou simplesmente inexistentes. Falta acessibilidade. Esqueceram de levar em conta a velocidade de idosos, cadeirantes e crianças na travessia. A prioridade é do carro. Por isso peço apoio para aprovação deste projeto voltado aos pedestres do DF”, conclamou.
Planaltina
O deputado Pepa (PP) foi à tribuna para defender mais investimento na geração de empregos em Planaltina. “Planaltina vai fazer 164 anos e não tem uma área de desenvolvimento econômico até hoje. Precisamos gerar emprego para a juventude”, afirmou.
Assistência à educação
O deputado João Cardoso (Avante) demandou o envio pelo GDF de um projeto de lei que trata da reestruturação da carreira de assistência à educação. “Peço ao governador que envie este projeto o mais rápido possível a esta Casa. O servidores da carreira de assistência à educação têm hoje o menor salário dos servidores públicos do DF”, disse.
Sugestões reúnem experiências da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e visam colaborar com o Projeto de Lei nº 2.630/2020
Ministro Alexandre de Moraes se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco e com o deputado Arthur Lira nesta terça (25) – Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Na tarde desta terça-feira (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, propostas de emendas aditivas ao Projeto de Lei nº 2.630/2020, que trata da regulação das plataformas digitais e do combate às fake news.
Durante o encontro, Moraes destacou que as propostas foram elaboradas com base na experiência do TSE no enfrentamento da desinformação e a partir dos inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal que investigam o modus operandi da instrumentalização das redes sociais por milícias digitais. Segundo o ministro, o que não pode ser feito na vida real, não pode ser feito no mundo virtual.
“Nós queremos equiparar as responsabilidades. E eu acrescento ao texto aprovado pelo Senado Federal a responsabilidade de todos os provedores – sejam de redes sociais ou de mensageria – por conteúdos em que eles ganham”, propôs, ao ressaltar que as chamadas big techs, “grandes depósitos de informações”, impulsionam e monetizam o ganho de publicidade em cima de textos, imagens, fatos e, portanto, também podem ser responsabilizadas.
Além disso, conforme destacou Moraes, é importante que haja a inversão do ônus da prova em alguns casos. Como sugestão para o texto, ele apontou a necessidade de que as big techs, mediante inteligência artificial, também excluam conteúdos com mensagens antidemocráticas, de forma objetiva. “O que é mensagem antidemocrática? É o que configura os crimes previstos no Código Penal: mensagens nazistas, fascistas, homofóbicas”, salientou.
Por fim, o ministro recordou que o TSE tratou, em resoluções da Corte, do combate à desinformação nas Eleições Gerais de 2022 e que esse material pode contribuir para o aperfeiçoamento das propostas do Senado e da Câmara sobre o tema. “Nós não podemos permitir que, nas Eleições 2024, e, depois, em 2026, continue havendo ataques de desinformação. Isso vai contra a democracia, vai contra a liberdade dos eleitores”, completou.
Propostas
Entre as sugestões apresentadas está, por exemplo, a inclusão do parágrafo 6º e incisos I, II e III ao artigo 6º do texto, com a seguinte redação:
– Os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente:
I – Por conteúdos direcionados por algoritmos, impulsionados e publicitários cuja distribuição tenha sido realizada mediante pagamento ao provedor de redes sociais;
II – Por contas inautênticas e redes de distribuição artificial;
III – Pela não indisponibilização imediata de conteúdos e contas nos termos do §2º do artigo 12 desta Lei.
As propostas apresentadas por Moraes vão ao encontro do que tem defendido desde as Eleições 2022 em relação à necessidade de autorregulação por parte das plataformas digitais, que já apresentam mecanismos e ferramentas para fazer o autocontrole em alguns temas, como, por exemplo, pedofilia, pornografia infantil, cujos critérios também devem ser aplicados para o controle de discurso de ódio e atentados antidemocráticos.
O presidente do TSE tem manifestado publicamente sobre a necessidade de fixar o nível de responsabilidade das chamadas big techs, principalmente para os conteúdos onde há monetização e impulsionamento pelos algoritmos.
Em outro trecho das emendas aditivas, Moraes sugere que os provedores deverão, sob pena de responsabilidade civil e administrativa, indisponibilizar imediatamente conteúdos e contas, com dispensa a notificação aos usuários, se ficar constatada a possibilidade de dano imediato de difícil reparação ou de violação a direitos de crianças e adolescentes, entre outros itens. Essa observação modificaria o parágrafo 2º do artigo 13 do projeto.
O ministro propõe também que sejam aplicadas as responsabilidades civil e administrativa em casos de “divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.
A responsabilização deve valer também para os casos de grave ameaça, direta e imediata, de violência ou incitação à violência contra a integridade física de funcionários públicos ou contra a infraestrutura física do Estado para restringir ou impedir o exercício dos poderes constitucionais ou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O mesmo entendimento se aplicaria a comportamento ou discurso de ódio, inclusive promoção de racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas contra uma pessoa ou grupo mediante preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Esses temas foram amplamente discutidos no âmbito do Grupo de Trabalho constituído no TSE com a participação das principais empresas como Tik Tok, Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai.
Experiência da Justiça Eleitoral
As propostas apresentadas hoje pelo presidente do TSE são resultados de experiências angariadas pela Justiça Eleitoral ao longo dos últimos anos no combate à desinformação durante o processo eleitoral.
Entre o primeiro e o segundo turno das Eleições 2022, o Plenário do TSE aprovou a Resolução nº 23.714, para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral. Entre outros pontos, a norma estabeleceu a possibilidade de, após decisão colegiada que determinasse a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência do TSE poderia determinar a extensão de tal decisão a conteúdos idênticos republicados. Ou seja, conteúdos irregulares replicados em outros canais (URL) que não fossem aqueles apontados na decisão inicial poderiam, a partir de então, ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses novos canais. A medida trouxe mais agilidade no cumprimento de decisões e retiradas de conteúdos ilegais.
A norma também passou a estabelecer multa de R$ 100 mil por hora às plataformas digitais caso não retirassem do ar conteúdos que atentassem contra o processo democrático como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que ferissem a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos.
Essa mesma regra está entre as emendas aditivas e passariam a integrar os artigos 24-A, 24-B, 24-C, 24-D, 24-E do PL 2.630/2020.
Outras ações contra a desinformação
Além dos atos normativos aprovados, o TSE também atuou em diversas frentes para combater a desinformação e garantir o direito de os eleitores se informarem e decidirem livremente sobre o seu voto.
Presidente em exercício destaca prioridade do Governo Federal para o diálogo transparente com gestores municipais e a capilaridade dos programas sociais
No início da noite desta terça-feira (25/4), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participou da abertura da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais. Na ocasião, ele reforçou a importância das Câmaras de Vereadores para a democracia e o fortalecimento dos governos locais. “O legislativo tem pluralidade. É ali que se aprende a conviver, ouvir, dialogar e questionar. É a mais importante escola da democracia”, disse.
O legislativo tem pluralidade. É ali que se aprende a conviver, ouvir, dialogar e questionar. É a mais importante escola da democracia”
Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício
Na fala para uma plateia de cerca de cinco mil presentes ao Opera Hall, em Brasília (DF), Alckmin ressaltou o trabalho que o Governo Federal vem fazendo para apoiar os governos estaduais e municipais, em ações como a abertura de mais de seis mil vagas para profissionais de saúde em todas as 27 Unidades da Federação, por meio do Mais Médicos. O programa tem previsão de abertura de 15 mil novas vagas até o fim do ano.
O presidente em exercício lembrou ainda do reajuste de até 39% para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que permitiu reforçar a qualidade da merenda escolar depois de cinco anos sem correção, e a volta da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, em que a União arca com até 95% do valor do imóvel destinado a famílias de baixa renda no programa habitacional.
Adicionalmente, Alckmin abordou a importância da governança local na definição das políticas públicas nas cidades. “Temos que estimular que as pessoas participem. A vida pública bem feita é amor ao próximo. Meu pai dizia: ‘Na vida não basta viver, é necessário conviver’. O século XIX foi o século dos impérios. O XX, dos países. Este é o século XXI, é das cidades, é do governo local, é dos municípios”.
CADÚNICO – Também presente ao evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, reforçou um pedido a vereadores e vereadoras para incentivarem a atualização do Cadastro Único, ferramenta indispensável para garantir o acesso aos programas sociais do Governo Federal a quem realmente precisa.
“Não podemos deixar ninguém que está na pobreza e passando fome de fora. Com apoio dos municípios, podemos dar a mão e cadastrar. Com ele, avaliamos quem tem direito ao Bolsa Família, à tarifa de energia social, a ter prioridade no Minha Casa, Minha Vida, assim como no Luz para Todos, Água para todos, um conjunto de programas”, listou.
Dias ressaltou que o Governo Federal busca a integração do MDS com estados e municípios sem olhar filiação política ou ideológica. “Independentemente de partido, vamos dar as mãos e trabalhar juntos. Nossa missão é tirar o país do Mapa da Fome, reduzir a pobreza, aumentar a classe média e ter uma economia forte”, listou.
Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatt destacou a importância estratégica da participação de autoridades federais e do legislativo federal no evento.
“Essa é a maior Marcha em 59 anos de união dos legislativos municipais. O objetivo é chamar a atenção de Brasília para o fortalecimento do legislativo municipal. Nós queremos voz também para os homens e mulheres que fazem a diferença nos municípios brasileiros. Que bom que temos deputados, que bom que temos senadores, que bom que temos ministros, que temos a Presidência da República. Temos um compromisso fundamental com o cidadão”, disse.
EVENTO – A 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorre em Brasília (DF), visa destacar a importância das câmaras municiais para o fortalecimento da democracia. O evento mobiliza agentes públicos municipais para debater temas nacionais e de interesse dos municípios e do parlamento local, além de proporcionar a integração e o intercâmbio de experiências entre os participantes de todo o país. A programação segue até 28 de abril.
Texto homenageia um dos maiores atletas brasileiros de todos os tempos, que tornou-se lenda do automobilismo e tricampeão mundial de Fórmula 1
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei nº 14.559, que declara Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro, foi publicada nesta quarta-feira, 26/4, no Diário Oficial da União. A intenção é render uma homenagem a um dos maiores atletas da história do Brasil, tricampeão mundial da Fórmula-1 e reconhecido no âmbito internacional como um dos pilotos mais extraordinários de todos os tempos.
Nascido em 21 de março de 1960, em São Paulo, Ayrton Senna construiu na Fórmula 1 uma carreira que o elevou a status de lenda das pistas e que inspirou gerações de pilotos. Na principal categoria do automobilismo mundial, Ayrton Senna disputou 161 GPs, tendo conquistado 41 vitórias, 80 pódios, 65 pole positions e 19 voltas mais rápidas. Venceu por duas vezes o Grande Prêmio do Brasil de F-1, em 1991 e 1993, prova em que alcançou seis poles e outros dois pódios.
Em toda carreira, somando todas as categorias em que correu e excetuando-se as provas de kart, disputou 229 corridas, tendo acumulado 90 vitórias, 139 pódios, 97 pole positions e 66 voltas mais rápidas.
Nos anos de 1980 e nos primeiros de 1990, Ayrton Senna, com seu estilo arrojado, conquistou uma legião de fãs com seu talento, que o levou a estabelecer um novo patamar de excelência nas pistas. Era impecável quando corria na chuva, uma das condições mais difíceis para a maioria dos pilotos, e destacava-se em circuitos de rua e nas voltas perfeitas que fazia para cravar as poles positions.
Aos domingos, gerações de brasileiros formadas por avós, pais e filhos, costumavam reunir-se diante da televisão para torcer por Ayrton Senna, que elevou o nome do Brasil por todos os países onde correu. Para tristeza de toda a nação, em 1º de maio de 1994 ele perdeu a vida no Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália, ao colidir contra uma mureta de proteção.
Naquela data, o país despediu-se de um de seus mais talentosos e patriotas atletas, que tinha como uma de suas marcas percorrer a pista após seus triunfos ostentando uma bandeira do Brasil.
PATRONO – O texto que transforma Ayrton Senna em Patrono do Esporte segue determinações da Lei nº 12.458, que estabelece critérios mínimos para a outorga do título. A descrição é a seguinte: “patrono ou patrona de determinada categoria será escolhido entre brasileiros mortos há pelo menos 10 anos que tenham demonstrado especial dedicação ou se distinguido por excepcional contribuição ao segmento para o qual sua atuação servirá de paradigma”.
A taxa de juros será 7,5% para 120 meses e haverá 24 meses de carência. Os recursos podem ser usados para compra de máquinas e equipamentos
Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, recebeu ministros e presidentes de BNDES, Caixa e BB no Palácio do Planalto. Foto : Cadu Gomes / VPR
Em reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 25/4, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reforçou a importância da sanção da lei do novo Pronampe nesta semana e anunciou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para produtores rurais exportadores que tenham recebíveis em dólar. A taxa de juros será 7,5% para 120 meses e haverá 24 meses de carência.
A intenção é que a linha entre em vigor na segunda-feira (1/5) no Agrishow – uma das maiores feiras agrícolas do mundo – em Ribeirão Preto (SP). De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os exportadores da agricultura que têm recebíveis em dólar vão poder operar essa linha para compra de máquinas e equipamentos, como tratores, colheitadeiras, instrumentos para irrigação e armazenagem.
Uma das condições da nova linha é o compromisso contra o desmatamento ilegal. “Nós monitoramos as propriedades e quem desmata ilegalmente não terá acesso à linha de crédito”, afirmou Mercadante. Há a previsão de lançamento de uma linha de crédito similar para indústria e serviços no Dia da Indústria, em 25 de maio.
A reunião desta manhã ocorreu a pedido do presidente Lula e contou com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; do BNDES, Aloizio Mercadante; do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; e da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.
PRONAMPE: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.554/23, que amplia o prazo de pagamento e flexibiliza as condições de contratação e de renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. O texto prevê carência de 12 meses para o início do pagamento e prazo de 72 meses para as linhas de crédito. Mantém ainda o teto de juros mensais, 6% mais Selic.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que “só no BB e Caixa foram R$ 36 bilhões em que o prazo iria vencer, mas agora, com o novo Pronampe, houve a prorrogação.” A reunião sobre créditos tem o propósito de “alavancar mais investimentos e gerar emprego e desenvolvimento”, disse Alckmin.
Os empréstimos podem ser usados em compra de equipamentos, reformas, despesas operacionais e compra de mercadorias. É proibido o uso para distribuição de lucros. A contratação é mais rápida que a das linhas tradicionais, já que eventuais inadimplências são cobertas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), e os juros ficam bem abaixo dos praticados no mercado.
O presidente em exercício informou ainda que foi assinado um decreto para ampliar a possibilidade de lançamento de debêntures para saneamento básico, irrigação, educação, saúde, segurança pública, sistema prisional, parques urbanos, unidades ambientais (reservas), equipamentos culturais, esportivos, habitação social e requalificação urbana.
“Já havia um decreto que estabelecia quais as áreas que poderiam ser lançadas debêntures pelo investidor e isso foi ampliado para todos esses itens,” destacou. Ainda na reunião, os temas Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões também foram discutidos. Alckmin anunciou que “será dado total prioridade para PPP e concessões, não para financiar pagamento de ônus, mas para financiar investimentos no país”.
Com pagamento de mais R$ 3.452.250, valores concedidos pelo cartão no mês já somam quase R$ 25 milhões; no total, 100 mil famílias têm direito aos créditos no momento
O Cartão Prato Cheio está beneficiando cerca de 100 mil famílias neste mês de abril com o crédito de R$ 250 para a compra de alimentos | Foto: Divulgação/Sedes
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) liberou nesta terça-feira (25) o pagamento da parcela de abril para 13.809 novos beneficiários do Cartão Prato Cheio. Com essas novas inclusões, o programa, agora, beneficia cerca de 100 mil famílias no Distrito Federal com crédito de R$ 250 mensais para a compra de alimentos, o que representa um total de R$ 24.950.000. Os demais beneficiários receberam a parcela de abril no início do mês.
Segundo a Sedes, gestora do programa, a parcela de maio será depositada para todas as 100 mil famílias no começo do próximo mês. O Cartão Prato Cheio não está habilitado para a função saque. Só pode ser utilizado no comércio de produtos alimentícios. O crédito de R$ 250 é depositado em nove parcelas mensais para as famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional.
“O Prato Cheio foi criado para dar suporte às famílias em momento de dificuldade. Reforço sempre que esse não é um programa de transferência de renda. É um programa temporário, de nove parcelas, para que todas as famílias que precisam possam receber. O benefício tem que ser solicitado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A cada concessão, a família precisa passar por um atendimento socioassistencial no Cras”, reitera a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
Dos 13.809 novos beneficiários, 5.847 são pessoas que nunca receberam o Cartão Prato Cheio. São essas pessoas que devem retirar o cartão nas agências do Banco de Brasília (BRB) nesta semana. Para saber se foi contemplado e consultar o local de retirada do cartão, consulte o site GDF Social.
Dentre os novos contemplados, 7.962 já receberam o Prato Cheio em ciclos anteriores. Nesse caso, é só utilizar o cartão antigo, que já estará com o crédito. Não precisa ir até uma agência do BRB habilitar o cartão. Em caso de extravio do documento, o beneficiário deve solicitar um novo cartão em uma das agências bancárias.
Têm prioridade para receber o benefício as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até seis anos de idade e aquelas que têm na composição familiar pessoas com deficiência ou idosas. Também têm direito ao cartão pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes da assistência social e em processo de saída dessa condição.
O BRB está dando início à convocação dos primeiros 75 escriturários aprovados em concurso público realizado pelo banco no ano passado. O cargo de escriturário é a porta de entrada da carreira bancária.
No concurso de escriturário, realizado em 2022, foram oferecidas 300 vagas e outras 200 para cadastro reserva. Desde o começo da atual gestão, iniciada em 2019, o BRB já convocou mais de 1.000 pessoas, entre escriturários, analistas de T.I, advogados, engenheiros e médicos do trabalho.
A convocação dos 75 escriturários aprovados no último concurso será publicada esta semana no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os novos empregados serão recebidos em dois grupos, com previsão de apresentação a partir de maio.
“O BRB cresceu tanto em tamanho quanto em importância. O reforço no time é fundamental para garantir, cada vez mais, atendimento de qualidade aos nossos clientes, que em 2019 eram pouco mais de 600 mil e hoje são mais de 7 milhões. Estamos felizes em convocar mais 75 pessoas para que se juntem ao time de empregados do BRB”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Os convocados serão submetidos aos exames previstos em edital e deverão apresentar a documentação solicitada no prazo estipulado.
Após finalizadas as etapas de avaliação médica e de entrega de documentos, os convocados passarão pelo processo de integração na instituição. O salário para o cargo de escriturário é de R$ 4.065,83. A jornada de trabalho é de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais.
Com investimento de R$ 204 milhões, unidade terá 160 leitos e contará com energia fotovoltaica e reaproveitamento de água
O Guará vai ganhar o novo Hospital Clínico Ortopédico (HCO). Ele será construído em um terreno de 70 mil m² localizado entre o Parque Ezechias Heringer e a Unidade Básica de Saúde (UBS) 2, às margens da Avenida Contorno e a menos de dois quilômetros das duas estações de metrô da cidade. Nesta terça-feira (25), o governador Ibaneis Rocha foi ao local ver de perto o lote e o projeto da unidade.
O hospital terá perfil de assistência em ortopedia, com atendimentos nas áreas de coluna, ombro, braço, cotovelo, mão, quadril, perna, joelho, pé, tornozelo, alongamento e reconstrução óssea. Vai contar com 160 leitos, sendo 90 de ortopedia, 50 de clínica médica de retaguarda e 20 de UTI adulta.
A unidade também vai dispor de centro cirúrgico com seis salas de cirurgia, laboratório de apoio, diagnóstico por imagem e ambulatório para acolhimento dos pacientes transferidos.
A área principal será dividida em quatro blocos. O primeiro será destinado a ensino e pesquisa; o segundo, para uma área de circulação; o terceiro será o coração do hospital, onde ficarão o ambulatório, os leitos de internação e o centro cirúrgico; enquanto o quarto bloco abrigará as estruturas de água, energia e esgoto. Ele terá também auditório, anfiteatro e uma capela, além de estacionamento para os pacientes e funcionários.
“O Hospital do Guará vem para atender uma demanda muito forte na área de ortopedia. Será uma estrutura moderna, com selo verde e 160 leitos para atender os pacientes que forem encaminhados para cá, onde serão feitas as cirurgias eletivas da rede pública. É um hospital com modelo semelhante ao que lançamos no Recanto das Emas e que também vamos lançar em São Sebastião”, disse o governador Ibaneis Rocha.
A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, acompanhou a visita e explicou que o hospital não funcionará com emergência ou urgência, ou seja, o atendimento será programado, com o recebimento de pacientes com cirurgias agendadas pela rede pública de saúde.
“Ele não será um hospital de emergência ortopédica, será um hospital vocacionado para ortopedia e clínica médica, mas serão pacientes referenciados, ou seja, encaminhados para cá. Os nossos centros de trauma do DF permanecem em atendimento, que são os hospitais do Gama, de Ceilândia, de Taguatinga, de Santa Maria, de Sobradinho e o Hospital de Base. Esses são os nossos centros de trauma e assim permanecerão, mas aqui vamos fazer as cirurgias eletivas de ortopedia”, detalhou.
Para erguer o hospital, o GDF vai investir R$ 204 milhões, sendo que parte dos recursos já foi liberada para dar andamento aos trâmites licitatórios, o que está a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).
“Será um hospital de última geração e de concepção moderna. As nossas equipes visitaram várias partes do país para acompanhar o que há de mais moderno em instalações e conforto. É o segundo hospital que lançamos em 60 dias”, acrescentou o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite.
Arquiteta da Novacap responsável pelo projeto, Fernanda Bougleux deu mais detalhes do hospital para que ele possa obter o selo verde, chamado de Certificado Leed, concedido a construções sustentáveis em todo o mundo. “Ele tem todas as diretrizes para obter o selo verde e, para isso, tem que seguir normas como utilizar placas fotovoltaicas para a energia e fazer reuso da água. É o que temos pensado para os novos hospitais de Brasília, e o hospital ainda terá pilotis e as fachadas livres, que são parâmetros para remeter à arquitetura de Brasília”, detalhou.
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