Tema será tratado com responsabilidade e irá pleitear que a união seja sensível para que a Reforma Tributária não afete a arrecadação de estados e municípios.
Nesta sexta-feira, 30, o prefeito de Valparaíso, Pábio Mossoró participou da reunião sobre a Reforma Tributária, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. O evento contou com a presença do governador Ronaldo Caiado, do vice-governador, Daniel Vilela, prefeitos do Entorno do DF, secretários de Estado, senadores, deputados federais e estaduais.
O encontro também contou com representantes do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Ministério Público de Goiás (MPGO), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Defensoria Pública do Estado (DPE), Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e do setor privado.
O governador Ronaldo Caiado esteve com representantes de diversos setores da sociedade para debater a proposta de mudança do sistema tributário brasileiro, que deve ser votada em julho pelo Congresso Nacional.
Segundo o prefeito Pábio Mossoró, o tema será tratado com responsabilidade e irá pleitear que a união seja sensível para que a Reforma Tributária não afete a arrecadação de estados e municípios.
“Estou sempre à disposição para debater a temática e procurar o melhor para Valparaíso, Goiás e Brasil”, disse.
Com 6.297 novas vagas com carteira assinada em maio, Goiás lidera ranking no Centro-Oeste no mês e ocupa oitava posição entre as 27 unidades da Federação
O saldo da geração de empregos formais em Goiás no mês de maio foi de 6.297 novas vagas com carteira de trabalho assinada. O indicador é resultado de 78.198 admissões contra 71.901 demissões. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quinta-feira (29/06).
Goiás foi o estado do Centro-Oeste que mais gerou vagas de trabalho em maio, segundo o levantamento. No ranking nacional, ocupa a oitava posição entre os estados que mais criaram empregos no mês. Já no acumulado do ano, entre janeiro e maio, Goiás chega a 53,8 mil postos formais de trabalho.
O maior crescimento de emprego formal ocorreu no setor de serviços, que teve saldo de 3.431 postos formais de trabalho, com destaque para informação e comunicação. Em seguida ficou a indústria, com 1.402 vagas criadas, seguida pelo comércio, 734. A construção gerou saldo positivo de 676 empregos no mês.
Geração de empregos no Brasil
O país acumulou saldo de 155.270 postos de trabalho em maio, resultado de 2.000.202 admissões e 1.844.932 desligamentos no mês. Segundo o Caged, o saldo positivo ganhou destaque no setor de serviços, com crescimento de 54% no mês, e em 23 dos 27 estados brasileiros.
O segundo maior crescimento de emprego formal no país ocorreu na construção civil, com saldo positivo de 27.958 postos formais de trabalho, com destaque para obras de infraestrutura (+10.988) e construção de edifícios (+8.872). A agropecuária ocupou o terceiro lugar.
Os deputados estaduais se reuniram na manhã de sexta-feira, 30 de junho, para deliberar sobre o projeto de lei que que inclui a Procuradoria-Geral do Estado no Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás. A matéria passou em primeira votação e deve receber o segundo aval nesta terça-feira, 4, em sessão extraordinária convocada pelo presidente do Parlamento estadual, deputado Bruno Peixoto, às 15 horas. Outros 24 projetos de parlamentares foram apreciados pelo Plenário na reunião de sexta-feira.
O primeiro aval ao projeto de lei que inclui a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no Conselho Administrativo Tributário (CAT) do Estado de Goiás foi o destaque entre os 25 processos apreciados na Ordem do Dia de sexta-feira, 30. Durante sessão extraordinária, passou pelo crivo final do Plenário a iniciativa parlamentar que institui a legislação que garante direitos à mãe solo. Os deputados voltam a se reunir, em sessão extra, na próxima terça-feira, 4, às 15 horas.
Com 22 votos favoráveis e seis contrários, os deputados aprovaram, em primeira votação a proposição de n° 1203/23, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Estadual nº 58, de 4 de julho de 2006, e a Lei Estadual nº 16.469, de 19 de janeiro de 2009. A primeira norma dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Já a segunda regula o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento administrativo de questões de natureza tributária. A propositura tem origem na PGE, que analisou o papel da advocacia pública no contencioso administrativo tributário e a possibilidade de atuação do órgão no Conselho Administrativo Tributário (CAT).
Votaram contra a iniciativa os deputados José Machado (PSDB), Antônio Gomide (PT), Bia de Lima (PT), Mauro Rubem (PT), Delegado Eduardo Prado (PL) e Major Araújo (PL).
Durante a deliberação da mesma, servidores do Fisco participaram das galerias do Plenário íris Rezende para protestar contra a participação da Procuradoria no CAT.
Primeiro deputado a fazer uso da palavra durante a Ordem do Dia da sessão extraordinária de sexta-feira, Mauro Rubem (PT) subiu à tribuna para manifestar voto contrário ao projeto que altera a lei de organização da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ele apresentou os pontos que o levaram a essa posição. Oriunda da Governadoria do Estado, a propositura está protocolada sob o nº 1203/23 e encontra-se em fase de primeira discussão e votação na Alego.
“A nossa intenção era que esta matéria chegasse aqui no Plenário com avanços maiores, mas isso não aconteceu”, enfatizou o petista. “Reitero que houve um esforço e reconheço que vários deputados ajudaram no processo para que essa matéria fosse mais discutida”.
Rubem destacou, dentre outros pontos, a preocupação na constitucionalidade da matéria. “Não temos problemas significativos para que o CAT seja exposto para fazer uma intervenção dura, sem acordo, dessa forma. É uma reforma administrativa, de um lugar que está funcionando bem”, pontuou, com a afirmativa de que a matéria deveria ter sido “mais elaborada, sem a invasão de competências”
O parlamentar também destacou sua emenda apresentada ao projeto, que trata da questão de dividir os recursos oriundos da sucumbência. “Esse assunto é um assunto que interessa a todos os goianos”, ponderou. “Voto contra essa matéria e espero que esse assunto retome”, finalizou o petista.
Entre os contrários à medida, também discutiu a matéria o deputado Delegado Eduardo Prado (PL). Ele contou que discutiu o projeto com profissionais da área e apontou para vícios constitucionais. Afirmou também que nem o impacto financeiro relativo ao ingresso da Procuradoria-Geral do Estado no Conselho a propositura apresenta.
Já deputado Virmondes Cruvinel (UB) subiu à tribuna para elucidar que sua participação tinha como objetivo assegurar que o contraditório acontecesse, garantindo assim a transparência e o esclarecimento adequado sobre o projeto de lei em questão.
Cruvinel enfatizou que houve um mês inteiro dedicado à discussão do projeto na Assembleia Legislativa, com debates de alto nível e a participação ativa da PGE. Ele elogiou o relator Talles Barreto (UB) por suas contribuições qualificadas e afirmou que foram feitas 13 alterações sugeridas, inclusive pelo presidente do Comitê de Assuntos Tributários e Institucionais (CATI).
O deputado ressaltou a importância de ouvir todas as partes envolvidas e mencionou que o presidente da Assembleia, Bruno Peixoto (UB), atendeu ao pedido do governador para dar espaço às discussões. “O líder, Wilde Cambão (PSD) também esteve presente e eu testemunhei as tratativas realizadas, que evidenciam o empenho da Assembleia em buscar soluções conjuntas”, destacou.
Cruvinel ressaltou que o objetivo do projeto de lei é garantir a cooperação entre os órgãos envolvidos, como o CAT a PGE e o Fisco. “A importância de oferecer segurança jurídica e legalidade aos contribuintes, garantindo um atendimento de qualidade. O modelo de funcionamento proposto já está presente em cerca de 25 estados do país”, afirmou o deputado.
O deputado também esclareceu que a participação da PGE está respaldada pela Constituição Federal, mais especificamente pelo artigo 132. Ele destacou que, em 19 estados, a participação da PGE já é prevista constitucionalmente, demonstrando que essa não é uma medida inovadora. “A proposta não visa invadir a competência do Fisco, mas sim garantir a participação da PGE como parecerista e oferecer recursos para que sejam observados precedentes em determinadas situações”, informou.
Em relação às preocupações levantadas sobre o impacto financeiro da proposta e uma possível extrapolação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Cruvinel afirmou com tranquilidade que essas questões já foram abordadas. Ele mencionou processo no qual o impacto financeiro foi apresentado anteriormente. Além disso, ressaltou que não há descumprimento das vedações da Lei Complementar 159/2017, que trata de despesas consideradas financeiramente relevantes.
O deputado encerrou seu discurso reforçando seu compromisso em buscar a cooperação e a participação de todos os envolvidos, garantindo um funcionamento de qualidade para a PGE e o Fisco, com respeito e cooperação mútua.
Famílias monoparentais
Com o segundo aval obtido do Plenário, a instituição da Lei de Direitos da Mãe Solo (no 250/23) já está apta à sanção do governador Ronaldo Caiado, assim como outros projetos de lei acolhidos em segundo turno na manhã de hoje.
O objetivo da iniciativa do deputado Karlos Cabral (PSB) é garantir prioridade às mães solo no acesso a políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, incluindo áreas como mercado de trabalho, assistência social, educação infantil e habitação.
A proposta se baseia em diretrizes constitucionais como a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, o princípio da igualdade, o direito à proteção do mercado de trabalho da mulher e o dever de assegurar com prioridade os direitos das crianças, adolescentes e jovens.
Fica prevista que a lei vigorará por cinco anos, ou até que a taxa de pobreza em domicílios formados por famílias monoparentais chefiadas por mulheres seja reduzida a 20% no estado de Goiás. A mensuração será realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e na metodologia empregada na Síntese de Indicadores Sociais (SIS).
As medidas propostas serão voltadas às mulheres provedoras de família monoparental registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e dependentes de até 14 anos de idade. O Poder Executivo poderá, ainda, ampliar as medidas para mulheres chefes de famílias monoparentais não registradas no CadÚnico.
Projetos de lei com aval em primeira votação
Processon° 1013/23 – Deputado Paulo Cezar – Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao município de Cachoeira Dourada para reforma e ampliação do hospital municipal.
Processo n° 125/23 – Deputada Bia de Lima – Assegura o direito +de as mulheres terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral.
Processo nº 433/23 – Deputada Rosângela Rezende – Institui a Política Pública Estadual de Conscientização e Atenção Integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa.
Processo n° 175/23 – Deputado George Morais – Garante a realização do exame para diagnóstico do pé torto congênito em recém-nascidos.
Processo nº 509/2 – Deputado Anderson Teodoro – Propõe alterações na Lei nº 21.163, de 16 de novembro de 2021, que institui o Programa Goiano de Dignidade Menstrual.
Processo nº 732/23 – Deputado Virmondes Cruvinel – Institui o Dia Estadual do Psicólogo 60+.
Processo nº 2676/20 – Deputado Karlos Cabral – Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infecto contagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanhas sediados em Goiás.
Processo nº 792/23 – Delegado Eduardo Prado – Declara de utilidade pública a entidade Instituto Liberdade e Justiça, com sede no município de Goiânia.
Projetos de lei acolhidos em definitivo
Processo nº 5047/20 – Deputado Amilton Filho – Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural, em Goiás.
Processo nº 233/23 – Deputada Vivian Naves – Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Processo nº 734/23 – Deputado Karlos Cabral – Institui o Dia Estadual do Sociólogo no âmbito do Estado De Goiás.
Processo nº 248/23 – Deputado Veter Martins – Cria o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares.
Processo nº 989/20 – Deputado Virmondes Cruvinel – Oobjetiva criar uma página na rede mundial de computadores por meio do Conselho Estadual de Saúde Animal e de Inspeção e Defesa Agropecuária para concentrar informações e dados dos animais.
O Plenário ainda deu aval a outros nove projetos de lei de autoria parlamentar, entre eles, que concedem o Título de Cidadania Goiana, status de utilidade pública e denominação de próprio público.
Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras
A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.
Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.
No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.
A possibilidade de haver encarecimento de produtos básicos já havia sido antecipada por especialista ouvido pela Agência Brasil. O texto relativo à reforma tributária tem como foco a simplificação e unificação de tributos sobre o consumo e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, com montante de R$ 40 milhões, para destinar verba a projetos de estados com menos orçamento. O relator da matéria, que deve ser votada na Câmara dos Deputados esta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Ao final da reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu os números da Abras, dizendo que o patamar de tributos que incidem sobre a cesta básica deverá permanecer na mesma linha do que existe hoje, mesmo com a reforma. Appy afirmou que o cálculo da associação “não informa”, e sim “desinforma”, porque deixa de fora parte dos efeitos positivos que o redesenho da tributação deve ocasionar.
“Primeiro, não é que estão dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na PEC”, disse.
“Problema do cálculo deles: primeiro, não consideram todo o resíduo tributário correspondente a todas as etapas anteriores da produção e o custo tributário que incide nos produtos é o custo todo, desde o produtor até o consumidor, contando todo o imposto que é pago, inclusive o imposto que não é recuperado em todas essas etapas. Segundo ponto que falha no raciocínio deles: só olharam tributação da margem dos produtos da cesta básica, esqueceram de colocar no cálculo deles a redução de custos que os supermercados vão ter em função da cesta básica, pela recuperação de créditos que hoje eles não recuperam. Hoje, por exemplo, não recuperam crédito nenhum do imposto incidente na energia elétrica usada no supermercado, no serviço que ele usa de terceirização de mão de obra, no que compra para o seu ativo imobilizado. Todo o investimento que faz é tributado e eles não recuperam crédito”, acrescentou.
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.
Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.
O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça, o último a depositar o voto no plenário virtual da Corte na noite de ontem.
O ministro Dias Toffoli divergiu do relator. Para ele, o pagamento do piso aos enfermeiros privados deveria ocorrer de forma regionalizada, conforme negociação coletiva da categoria em cada estado, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Para os ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o piso deveria ser garantido para todas as categorias de enfermeiros públicos e privados.
Piso nacional
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.
A Câmara Legislativa homenageou os 167 anos do Corpo de Bombeiros em sessão solene, no plenário, transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras. O autor da iniciativa, deputado Roosevelt Vilela (PL), considerou que “o maior patrimônio do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) são as pessoas”.
Oriundo do CBMDF, Vilela reforçou que a principal bandeira de seu mandato parlamentar é a segurança pública, com o objetivo de “dar condições para que os policiais exerçam seu trabalho com dignidade”. Ele argumentou pela capacitação para que “o bombeiro vá para a rua de forma qualificada, oferecendo para a sociedade as melhores técnicas”.
O distrital citou proposições legislativas e emendas parlamentares de sua autoria voltadas à categoria, a exemplo da valorização do veterano do CBMDF, objetivo da Lei 6.313/2019, que inclui no calendário oficial do DF o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho. Durante a sessão solene, houve a assinatura da portaria que institui o exórdio e o toque de presença do veterano, executado pela banda do CBMDF.
Heróis anônimos
Agradeceu a homenagem da CLDF a comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, coronel Mônica Miranda. “Essa iniciativa louvável nos permite render reverência à coragem, dedicação e nobreza de propósito desses heróis anônimos que compõem a nossa respeitada instituição”, afirmou.
Ela ressaltou que a história e a tradição do CBMDF foram forjadas nos episódios mais desafiadores. “Em meio ao caos, os combatentes do fogo têm sido uma inspiração para toda a sociedade”, apontou.
Relatou sua admiração pela corporação o secretário executivo de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury. “Os bombeiros demonstram, reiteradamente, seu compromisso com o povo”, disse, ao lembrar diversas situações nas quais os bombeiros atuam, como nos recentes episódios de violências nas escolas.
“São 167 anos de orgulho”, afirmou o subsecretário de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública do DF, Sandro Gomes, que também é oriundo do CBMDF. Ele pontuou que a corporação “nunca se acovardou diante das dificuldades e é a favor da paz”.
Em nome do 7º Distrito Naval, o capitão de mar e de guerra Márcio Abreu Caldas, salientou que Marinha e Corpo de Bombeiros são instituições-irmãs, ao cumprimentar a corporação pelo aniversário.
Animação
Durante o evento, houve o lançamento da animação “Seis Notáveis”, representando a diversidade de papeis do CBMDF, instituição que conta com 6.038 bombeiros. O curta, produzido por integrantes da própria corporação, mostra a variedade de ambientes e perfis, com o mesmo propósito: “Somos todos diferentes, mas quando se trata de vidas alheias e riquezas salvar, somos, indiscutivelmente, um; Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, emergência 193”.
Ao final da solenidade, foram entregues moções de louvor a bombeiros que se destacaram pelos serviços prestados à população do DF.
A Câmara Legislativa lançou hoje (30) a Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal. A frente é uma iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB), que explicou a importância da valorização da ciência e tecnologia dentro do Poder Legislativo.
“Essa frente vai ser um instrumento para capitanear diversas iniciativas de investimento em ciência e tecnologia. Recentemente passamos por um susto em relação ao fundo constitucional. A possibilidade de diminuição do fundo nos colocou de sobressalto e reforça a necessidade de se criar alternativas para a nossa economia. Tenho certeza que a inovação tecnológica pode mudar a matriz econômica do DF”, afirmou a deputada.
Entre os objetivos da frente parlamentar, estão o acompanhamento de políticas governamentais voltadas para ciência e tecnologia, o estímulo ao desenvolvimento de uma economia tecnológica no DF, a discussão de programas e projetos voltados para a inovação digital e a promoção de parcerias entre universidades, empresas de start-up e outros setores.
A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, ressaltou o protagonismo do Legislativo em incentivar a economia digital no Distrito Federal. “Sentíamos falta de ter um lugar aqui na Câmara Legislativa que juntasse todos nós em prol da ciência, tecnologia e educação”, afirmou.
A reitora também fez uma defesa da valorização da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP-DF). “Sem a FAP-DF não conseguiremos ampliar o investimento em ciência e tecnologia. Precisamos de uma FAP-DF cada vez mais fortalecida. Por isso já estivemos com o governador e solicitamos o aumento do orçamento da FAP-DF”, disse a reitora.
O diretor-presidente da FAP-DF, Marco Antônio Costa Júnior, reforçou a defesa do financiamento público à pesquisa. “Nossa missão é fomentar e dar possibilidade para a ciência se desenvolver. Precisamos defender os recursos da FAP-DF e lutar para sua ampliação, até mesmo porque no passado recente tivemos ameaça de redução de recursos das fundações de amparo à pesquisa em todo o país”, defendeu Marco Antônio.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Gustavo Amaral, a parceria entre Executivo e Legislativo é fundamental para o fomento da economia digital no DF.
“Não conseguiríamos realizar nada sem as diretrizes impostas na legislação pelo Poder Legislativo. A frente é fundamental para estabelecer estratégias de atuação do Estado, trazendo o setor produtivo e a academia para dentro da discussão”, observou.
Setor Comercial Sul
O secretário também revelou planos do governo para transformar o Setor Comercial Sul em um polo de ciência e tecnologia. “Toda a estrutura da Secretaria de Ciência e Tecnologia vai sair do Palácio do Buriti e se mudar para o Setor Comercial Sul. O Estado precisa estar lá com sua estrutura para começar a incentivar essa atividade no local”, ressaltou Gustavo Amaral. Também participaram do lançamento pesquisadores, empresários e representantes de multinacionais de tecnologia da informação.
A equipe da Superintendência de Drenagem Urbana da Adasa acompanhou na tarde de sexta-feira (30/6) visita técnica promovida pela Terracap às obras do Drenar DF na Asa Norte.
O superintendente da área, Hudson de Oliveira, e os coordenadores Débora Diniz e Jeferson da Costa estiveram nos lotes 1 e 2, localizados no setor de Embaixadas Norte, onde conheceram um dos 101 postos que permitirão o acesso às redes de serviços subterrâneos e a lagoa de contenção que promoverá o amortecimento e a melhora da qualidade das águas pluviais que serão lançadas no Lago Paranoá.
Oliveira explicou que a Adasa participou da primeira fase do projeto, como coexecutora, junto com outros órgãos do DF, e enalteceu a grandeza do empreendimento. “É um projeto importante, que além de minimizar os alagamentos nas cinco regiões onde será executado, contribuirá com a qualidade da água que chegará ao Lago Paranoá”.
Antes da visita, o diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço, realizou uma apresentação na sede do órgão para falar sobre aspectos técnicos das estruturas projetadas, objetivos e metodologias aplicadas.
Com investimento superior a R$ 33,2 milhões, construção entregue neste sábado vai reduzir o tempo de deslocamento e aumentar a segurança de pedestres e motoristas de toda a região norte
O governador Ibaneis Rocha inaugurou, neste sábado (1º), o viaduto de Sobradinho, que recebeu o nome de Complexo Viário Padre Jonas Vettoraci. O elevado de 1,2 km de extensão foi erguido às margens da BR-020, na altura do Estádio Augustinho Lima e do acesso à Rota do Cavalo.
O governador Ibaneis Rocha inaugurou, neste sábado (1º), o viaduto de Sobradinho, que recebeu o nome de Complexo Viário Padre Jonas Vettoraci. O elevado de 1,2 km de extensão foi erguido às margens da BR-020, na altura do Estádio Augustinho Lima e do acesso à Rota do Cavalo.
O governador aproveitou a ocasião para anunciar novas ações em prol da qualidade de vida da população: “Já fiz o compromisso, e o contrato já está assinado entre DER e Terracap para fazer a terceira via até Planaltina. Vamos fazer o viaduto de Planaltina e a DF-128 ligando até Brasilinha. A Saída Norte vai ser totalmente beneficiada”.
O Complexo Viário Padre Jonas Vettoraci foi executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e demandou investimento superior a R$ 33,2 milhões – recursos originários do orçamento do governo e de emenda parlamentar da bancada federal. Iniciada em fevereiro de 2022, a obra gerou 400 empregos diretos e indiretos. O homenageado foi um importante líder religioso, ex-deputado distrital e administrador regional de Sobradinho na década de 1980.
O elevado reduzirá o tempo de deslocamento de aproximadamente 70 mil motoristas que passam pelo local diariamente. O presidente do DER, Fauzi Nacfur, avalia que o complexo facilita o acesso de quem sai de Sobradinho em direção à BR-020 e evita os congestionamentos causados pelos retornos na via.
Fluidez
“A gente vinha com o Complexo Joaquim Roriz até a região de Sobradinho e esse ponto, especificamente, ficava com um nó no trânsito, porque os motoristas atravessavam por retornos”, lembrou o gestor. “Com esses novos viadutos, sendo duas faixas vindo para Planaltina e duas voltando para Brasília, acabamos com o ponto de entroncamento. Aqui nós temos caminho para o Piauí, para Fortaleza [CE], para Formosa [GO], para a Chapada [dos Veadeiros]. Então, quando você resolve esse ponto, melhora a fluidez no trânsito de todos que por aqui passam.”
Foram feitos serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, muro de “terra armada”, obras complementares e ações de acessibilidade e urbanismo, além de uma passagem para pedestres.
Em 23 de junho, foram liberadas as faixas de rolamento que passam por cima do viaduto, no sentido Plano Piloto. Agora, a outra via, no sentido Planaltina, também está aberta aos motoristas. Os dois viadutos contam com uma terceira faixa nos dois sentidos que, futuramente, será utilizada como passagem exclusiva para BRT – evitando a necessidade de alargamento.
Impacto
Com a liberação das faixas, a população ganha mais agilidade e segurança no deslocamento, conforme avalia o administrador regional de Sobradinho, Gutemberg Gomes. “Havia muitos acidentes aqui, vidas foram ceifadas, e a comunidade carecia disso também pela questão dos engarrafamentos e pelo trânsito em si”, pontuou. “Esse é um momento ímpar para o desenvolvimento da cidade. Sobradinho é uma cidade grande, próspera, com muitas empresas, e muitas vezes, devido à dificuldade do trânsito, as pessoas não queriam acessar a cidade”.
Na opinião da operadora de caixa Márcia dos Santos, 35, o novo viaduto será positivo não só para os motoristas, mas também para os pedestres. Ela trabalha em um estabelecimento próximo ao elevado e já presenciou acidentes de trânsito. “Vamos ter segurança para pegar ônibus aqui em frente”, comemorou.
A vendedora Fernanda Carvalho, 36, comentou que o tempo de deslocamento deve ser reduzido. Antes de se mudar para Goiás, ela enfrentou longas horas de congestionamento para chegar ao centro de Brasília. “Demorava de uma hora e meia a duas horas para conseguir chegar ao trabalho, é um trânsito muito puxado”, relatou. “Acredito que esse viaduto vai ajudar muito a aliviar o fluxo de carros e fazer com que todos cheguem ao trabalho na hora certa”.
Já o servidor público aposentado Luiz Ribeiro Filho, 69, ressaltou a importância do investimento para a qualidade de vida dos moradores. “O trânsito estava muito sufocado, e, com esse viaduto, vai melhorar bastante”, afirma ele, que reside em Sobradinho há quase 50 anos. “Tinha muito engarrafamento, principalmente na via que vem de Planaltina”.
Um dos moradores que acompanharam a entrega da obra, o aposentado Geraldo Batista, 79, também celebrou a conquista: “O povo de Sobradinho e da região norte se sente maravilhoso, só se vê o povo agradecendo por essa obra tão importante e por esse trabalho do governador”.
No aniversário do urbanista, que completaria 105 anos neste domingo, vale apreciar suas peças espalhadas pela capital federal
São mais de 200 obras inventariadas no Distrito Federal. Presente em todos os cantos, o pintor, escultor e desenhista Athos Bulcão deu cor e movimento à capital do Brasil. Mesmo quem não o conhece já viu alguma de suas obras por aí: são os painéis de azulejos do Aeroporto Internacional de Brasília, do Parque da Cidade, da Igrejinha de Nossa Senhora de Fátima e de muitos outros pontos.
Falecido em julho de 2008, o artista completaria 105 anos neste domingo (2). Ele veio para Brasília em 1958, a convite do arquiteto Oscar Niemeyer; tão logo chegou, criou os azulejos da Igreja de Nossa Senhora de Fátima (conhecida como Igrejinha da 308 Sul) e do Brasília Palace Hotel. Em 1962, após a inauguração da capital federal, passou a lecionar no Instituto Central de Artes da Universidade de Brasília (UnB).
“A função principal de Athos em Brasília foi trazer cor para a arquitetura monocromática, e podemos ver que ele cumpriu a missão muito bem”, pontua o subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), Felipe Ramón Rodríguez. “A autoria dele já se dissolveu, é quase como se essas formas tivessem sido criadas por Brasília. Estão tão entranhadas no nosso imaginário que se confundem com a própria estética da cidade.”
Cartões de visita
Para quem chega a Brasília de avião, o primeiro contato com a obra de Athos Bulcão se dá já no aeroporto. No local, existem três painéis feitos pelo artista. Um é composto por azulejos estampados em amarelo e laranja e está localizado na Sala de Espera Nacional. O outro, também em azulejos, está na Sala de Espera Internacional e é todo feito em azul e verde. O terceiro painel, em metal, encontra-se na parede posterior do terraço do Aeroshopping.
Outras grandes obras estão na Esplanada dos Ministérios. Brasilienses e turistas podem ver de perto trabalhos de Athos na Catedral Metropolitana de Brasília, no Palácio da Alvorada, no Congresso Nacional e nos ministérios, como o das Relações Exteriores. A Câmara dos Deputados também reúne peças do artista que, graças às transmissões em plenário, ocupam as televisões brasileiras corriqueiramente.
Cenário de muitos cliques e ensaios fotográficos, a parte externa do Teatro Nacional Claudio Santoro também é assinada por Athos. A área revestida por um painel formado de blocos de concreto nas fachadas laterais finaliza o monumento desenhado por Oscar Niemeyer. Há ainda outras obras dentro e na cobertura do teatro, produzidas em diferentes materiais, mas não disponíveis para observação.
No Parque da Cidade Sarah Kubitschek, há mais arte para encantar os olhos de quem vê. As paradas de descanso – formadas por banheiro, bebedouros e bancos – são iluminadas por uma composição abstrata. Os desenhos pretos no fundo branco, dispostos em sentidos variados, contrastam com o verde do equipamento público idealizado pelo paisagista Roberto Burle Marx, que era amigo de Athos Bulcão.
Há ainda traços do artista no Cine Brasília, na UnB, na Escola Francesa de Brasília, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Torre de TV, no Hospital Sarah Kubitschek e em muitos outros locais. Segundo inventário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), existem 261 peças de Athos na capital federal.
Outras grandes obras estão na Esplanada dos Ministérios. Brasilienses e turistas podem ver de perto trabalhos de Athos na Catedral Metropolitana de Brasília, no Palácio da Alvorada, no Congresso Nacional e nos ministérios, como o das Relações Exteriores. A Câmara dos Deputados também reúne peças do artista que, graças às transmissões em plenário, ocupam as televisões brasileiras corriqueiramente.
Cenário de muitos cliques e ensaios fotográficos, a parte externa do Teatro Nacional Claudio Santoro também é assinada por Athos. A área revestida por um painel formado de blocos de concreto nas fachadas laterais finaliza o monumento desenhado por Oscar Niemeyer. Há ainda outras obras dentro e na cobertura do teatro, produzidas em diferentes materiais, mas não disponíveis para observação.l
No Parque da Cidade Sarah Kubitschek, há mais arte para encantar os olhos de quem vê. As paradas de descanso – formadas por banheiro, bebedouros e bancos – são iluminadas por uma composição abstrata. Os desenhos pretos no fundo branco, dispostos em sentidos variados, contrastam com o verde do equipamento público idealizado pelo paisagista Roberto Burle Marx, que era amigo de Athos Bulcão.
Há ainda traços do artista no Cine Brasília, na UnB, na Escola Francesa de Brasília, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Torre de TV, no Hospital Sarah Kubitschek e em muitos outros locais. Segundo inventário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), existem 261 peças de Athos na capital federal.
“Ele não ficava esperando a inspiração bater à porta, ia lá e criava e os trabalhos, sempre no sentido de contribuir com essas esculturas gigantes que temos em Brasília – não para roubar o protagonismo, mas para participar da construção da capital”, relata o subsecretário de Patrimônio Cultural. “E hoje uma coisa é indissociável da outra, não conseguimos pensar em Brasília esteticamente sem pensar nos traços de Athos.”
Identidade brasiliense
A secretária-executiva da Fundação Athos Bulcão, Valéria Cabral, reforça: “É uma presença muito marcante na nossa vida, está no nosso caminho diário. Tem Athos Bulcão espalhado pela cidade, faz parte da nossa identidade”. Ela lembra que Athos foi “o responsável por trazer cor e movimento às obras criadas por Oscar Niemeyer e por outros arquitetos, para órgãos públicos, escolas e até hospitais”.
Há mais de 30 anos preservando o legado do artista, a Fundação Athos Bulcão promove ações de difusão do conhecimento sobre as peças, com exposições na AB Galeria e visitas guiadas com estudantes de escolas públicas.
“O professor Athos é matéria obrigatória no quarto e quinto ano do ensino fundamental na grade de educação pública do DF, e nós estamos sempre disponíveis para receber escolas, administradores e o público em geral para mostrar quem foi esse grande artista”, convida Valéria Cabral.
A fundação funciona de segunda-feira a sábado – em dias úteis, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h. Localizado na 510 Sul, o espaço físico oferece também uma loja com produtos da marca do artista.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
