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Decreto que moderniza vale-alimentação e vale-refeição é publicado no DOU. Entenda as mudanças

Texto amplia concorrência e liberdade de escolha dos beneficiários, apoia pequenos comerciantes, garante mais transparência e segurança jurídica e fortalece setor de alimentação no país

Foi publicado nesta quarta-feira, 12 de novembro, o Decreto Nº 12.712/2025, que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O objetivo é garantir mais transparência, concorrência e integridade ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição, e estimular a entrada de pequenos comerciantes no sistema. O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
 

» Perguntas e respostas sobre o decreto que moderniza o PAT
 

As novas regras limitam as taxas que são cobradas de bares, restaurantes, padarias e mercados que usam vale-refeição e alimentação. Também reduzem os prazos de repasse para os comerciantes dos pagamentos das operadoras. Com isso, a ideia é incentivar a adesão de pequenos comércios e ampliar as opções de locais para o trabalhador usar o benefício. Além disso, em até um ano, os vales vão poder ser usados em qualquer maquininha, sem redes exclusivas, o que dá mais liberdade ao trabalhador e oportunidades ao comércio.
 

“Esse decreto é bom para os supermercados, grandes, pequenos e médios. É bom para restaurantes grandes, pequenos e médios. É bom para padarias grandes, pequenas e médias e é bom para quem vende frutas nesse Brasil inteiro. Se é bom para todo mundo, é bom para o trabalhador. E se é bom para o trabalhador e é bom para o Brasil, é bom para todos nós”, disse o presidente Lula durante assinatura do decreto, nesta terça-feira (11).
 

BENEFÍCIO – As mudanças beneficiam diretamente mais de 22 milhões de trabalhadores, que terão mais liberdade de escolha e melhor aceitação dos cartões. O decreto também traz equilíbrio e previsibilidade para empresas e estabelecimentos, ao assegurar que os recursos sejam usados exclusivamente para a alimentação.
 

PARA ESTABELECIMENTOS – Restaurantes, padarias, mercados e outros estabelecimentos do segmento de alimentação também se beneficiam ao se credenciarem no PAT. A aceitação de vales e cartões amplia o fluxo de clientes, fortalece o setor e gera previsibilidade financeira. Os pagamentos eletrônicos reduzem o risco de inadimplência e, com a modernização, qualquer cartão passa a ser aceito em qualquer estabelecimento habilitado, independentemente da bandeira.
 

REGRAS CLARAS — Com regras mais claras e mecanismos de controle aprimorados, o novo decreto fortalece a fiscalização do PAT, evita distorções contratuais e garante que os recursos sejam usados só para a alimentação dos trabalhadores, promovendo equilíbrio de mercado e segurança para empregadores, estabelecimentos e beneficiários.
 

Entenda abaixo as mudanças e impactos positivos aos envolvidos:

  • Limites máximos para as taxas cobradas pelas operadoras:

– A taxa cobrada dos estabelecimentos (MDR) não poderá superar 3,6%
– A tarifa de intercâmbio terá teto de 2%, vedada qualquer cobrança adicional
– As empresas terão 90 dias para se adequar a essas regras
 

» Além disso, em até um ano, qualquer cartão do programa deverá funcionar em qualquer maquininha de pagamento, com a implantação da interoperabilidade plena entre bandeiras. A medida amplia a liberdade de escolha de empresas, trabalhadores e estabelecimentos.
 

IMPACTOS E BENEFÍCIOS – Com regras mais claras e mecanismos de controle aprimorados, o novo decreto fortalece a fiscalização do PAT, evita distorções contratuais e garante que os recursos sejam usados exclusivamente para a alimentação.
 

As mudanças geram impactos positivos para todos os envolvidos:

  • Para os trabalhadores:

– Maior liberdade de escolha e melhor aceitação dos cartões e benefícios
– Manutenção integral do valor do benefício
– Garantia de uso exclusivo para alimentação, vedando o uso para outras finalidades, como academias, farmácias, planos de saúde ou cursos

  • Para os estabelecimentos:

– Melhor fluxo de recebimentos, com repasse financeiro em até 15 dias corridos
– Maior previsibilidade e ampliação da rede de aceitação
– Contratos mais equilibrados e regras uniformes para todos os participantes do sistema

  • Para as empresas beneficiárias

– Nenhum aumento de custos e sem necessidade de alterar o valor dos benefícios
– Responsabilidades bem definidas e segurança jurídica reforçada
– Previsibilidade e redução de distorções de mercado com os limites de taxas
 

» Para o mercado em geral, espera-se maior concorrência, estímulo à inovação tecnológica e ambiente mais justo e equilibrado.
 

MEIO SÉCULO DA POLÍTICA — O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é a mais antiga política pública do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e vai completar 50 anos em 2026. Atualmente, o programa conta com 327.736 empresas beneficiárias cadastradas e alcança 22,1 milhões de trabalhadores em todo o país.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Ministério amplia programa para incentivar empreendimentos comerciais nos aeroportos

Nova consulta pública para estender aos terminais estaduais e municipais mecanismos de incentivo a investimentos já realizados em aeroportos federais concedidos


O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nessa segunda-feira (10), uma nova consulta pública sobre a minuta de portaria que pretende estender o programa Investe+ Aeroportos aos aeroportos estaduais e municipais. A proposta, elaborada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), visa criar condições para que esses terminais também possam firmar contratos de exploração comercial de longo prazo, atraindo investimentos privados e ampliando a geração de receitas não tarifárias.
 

A nova portaria busca corrigir uma lacuna regulatória que impedia os aeroportos delegados a estados e municípios de celebrar contratos comerciais com prazos superiores ao período de concessão. Atualmente, apenas os terminais concedidos pela União contam com esse tipo de autorização, o que limita o potencial de desenvolvimento econômico dos aeroportos regionais.
 

Com a mudança, esses terminais poderão firmar contratos de exploração comercial que ultrapassem o prazo da concessão, desde que autorizados pelo MPor, permitindo a atração de empreendimentos privados de longo prazo, como centros logísticos, hotéis, estacionamentos, hangares e espaços comerciais. A medida oferece mais segurança jurídica aos operadores e investidores, estimulando novos negócios e impulsionando a aviação regional.
 

A consulta pública ficará aberta até 30 de novembro de 2025, e os interessados podem participar e enviar contribuições por meio do portal Participa + Brasil.


Aviação regional


De acordo com dados do Sistema Hórus, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, o Brasil possui atualmente 68 aeródromos sob delegação de estados e municípios, que movimentaram quase 7 milhões de passageiros em 2024. Somente entre janeiro e setembro de 2025, o volume já ultrapassa 5,3 milhões de passageiros, demonstrando o crescimento e a relevância desses terminais para a conectividade e o desenvolvimento regional.
 

Esses números reforçam o papel estratégico da medida: atrair novos investimentos, fortalecer a sustentabilidade financeira dos aeroportos locais e garantir que mais brasileiros tenham acesso à aviação como meio de transporte rápido, seguro e eficiente.


Para o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, a proposta consolida o trabalho de modernização regulatória conduzido pelo MPor. “Com essa portaria, o Investe+ Aeroportos passa a alcançar também os aeroportos sob gestão estadual e municipal, ampliando a capacidade de atração de investimentos privados e garantindo segurança jurídica para novos empreendimentos”, destacou.


A proposta de portaria foi elaborada pela SAC, por meio do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias (DOPR), e representa mais uma etapa de aprimoramento da política pública que vem sendo conduzida pelo programa Investe+ Aeroportos.


Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Governo encerra ação da Tenda do Goiás Social com grande público e mais de 800 vagas de auxílio habitacional


Evento levou serviços gratuitos de cidadania, saúde e assistência à região da Rodoviária e deve retornar em breve

O segundo e último dia da Tenda do Goiás Social foi encerrado nesta quarta-feira (12) na região da Rodoviária, em Goiânia, reunindo grande público em busca de serviços de saúde, vacinação, emissão de documentos, orientações sociais e atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania. A ação, promovida pelo Governo de Goiás em parceria com o município, teve como objetivo ampliar o acesso da população a políticas públicas de forma rápida e descentralizada.

Entre os principais destaques desta edição, foram disponibilizadas mais de 800 vagas do programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social, voltado a famílias em situação de vulnerabilidade que necessitam de apoio financeiro para garantir moradia digna. A estrutura contou ainda com atendimentos do Vapt Vupt, oferta de cursos de capacitação e programações específicas para crianças, mulheres e idosos.

Os serviços de saúde tiveram forte procura, incluindo vacinação e orientações gerais, assim como as ações da assistência social. O guichê eleitoral, instalado no local, facilitou a emissão e regularização de títulos de eleitor, oferecendo inclusive transporte gratuito ao Tribunal Regional Eleitoral quando necessário.

Com ampla participação popular, a Tenda do Goiás Social se despede desta edição deixando expectativa positiva para um retorno próximo, segundo organizadores, diante da alta demanda e da receptividade da comunidade aos serviços oferecidos.

Serviços ofertados ao longo dos dois dias

Durante a programação, moradores da região e de bairros próximos tiveram acesso a atendimentos variados, desde questões documentais até atividades educativas. A iniciativa buscou aproximar o poder público de cidadãos que encontram maior dificuldade para acessar equipamentos fixos de atendimento na capital.

Expectativa para novas edições

Diante da adesão expressiva, a organização avalia novas datas para levar novamente a estrutura itinerante a diferentes pontos da cidade, ampliando a cobertura dos serviços e fortalecendo ações sociais em áreas de maior necessidade.

Goiás Social leva serviços e benefícios a moradores de Novo Gama

Ação reúne atendimentos gratuitos, entrega cartões de programas estaduais e oferta vagas de aluguel social na região central do município.

Atendimentos e serviços à população
O programa Goiás Social levou, nesta terça e quarta-feira (11 e 12 de novembro), uma série de serviços públicos gratuitos à população de Novo Gama, na Área do Rodeio, atrás da rodoviária municipal. A iniciativa, que registrou grande movimentação desde as primeiras horas, reuniu emissão de documentos, vacinação, orientações de saúde, atendimento social, ações do Vapt Vupt e cursos de capacitação destinados a diferentes faixas etárias.

Na abertura, participaram o prefeito Carlinhos do Mangão, o vice-prefeito Akalanto, vereadores, secretários, a primeira-dama Gracinha Caiado e o vice-governador Daniel Vilela. Durante o evento, foram entregues 675 cartões de programas sociais do Governo de Goiás, sendo 486 do Mães de Goiás, 143 do Goiás + Inclusivo e 46 do Dignidade, criado para apoiar famílias em situação de maior vulnerabilidade.

Inclusão social e apoio a famílias vulneráveis
Ao longo dos dois dias, moradores tiveram acesso ainda a ações voltadas para crianças, mulheres e idosos, além de serviços de orientação para quem busca capacitação ou regularização de documentos. A organização destacou a importância de concentrar atendimentos em um único espaço para facilitar o acesso da população.

Outro destaque foi a oferta de mais de 800 vagas do programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social, que concede auxílio financeiro mensal a famílias que enfrentam dificuldade para garantir moradia. No local, um guichê eleitoral permitiu que os cidadãos emitissem ou regularizassem o título de eleitor, com transporte gratuito para o Tribunal Eleitoral quando necessário.

Serviço
Goiás Social em Novo Gama
Datas: 11 e 12 de novembro
Horários: terça-feira, das 8h às 17h; quarta-feira, das 8h às 12h
Local: Área do Rodeio (atrás da Rodoviária) – Alameda Central 2, Qd. 2, Lt. 15, Centro

André do Premium quer distribuição gratuita de ração para cães e gatos em vulnerabilidade

O deputado André do Premium (Avante) apresentou o projeto de lei nº 27340/25, que prevê o fornecimento de alimentação gratuita a cães e gatos acolhidos por organizações não governamentais, abrigos e protetores independentes, fortalecendo a proteção animal e o bem-estar dos animais resgatados de abandono ou maus-tratos.

A política, que, se aprovada e convertida em lei, será denominada Programa Ração do Bem, terá o poder executivo responsável por regulamentar, gerenciar, planejar a distribuição dos alimentos e fiscalizar a aplicação correta dos recursos, garantindo transparência e eficiência na execução da norma.

Para assegurar a participação social e o acompanhamento do programa, informações sobre beneficiários, quantidade de ração distribuída, calendário de entregas e relatórios anuais deverão ser disponibilizadas em portal eletrônico do Governo Estadual.

O programa também autoriza parcerias com prefeituras, universidades, empresas do setor agropecuário e pet shops, além de conselhos regionais de medicina veterinária, ampliando a rede de apoio aos protetores de animais.

De acordo com o parlamentar, a proposta é inspirada em experiências bem-sucedidas no Ceará e em São Paulo e tem como objetivo reconhecer e apoiar o trabalho de protetores independentes e instituições de proteção animal, incentivando a adoção responsável e contribuindo para a redução do abandono.

A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguardará a designação de relatoria e a emissão de parecer antes de avançar nas etapas legislativas.

Fonte: Portal Alego

Adasa realiza oficina sobre compostagem e hortas comunitárias em Ceilândia

“A Adasa acredita na regulação como instrumento de transformação social e promoção da sustentabilidade. Iniciativas como esta oficina reforçam o nosso compromisso com uma atuação próxima da comunidade, focada na valorização dos resíduos e no fortalecimento da participação cidadã”, destacou o diretor da Adasa, Apolinário Rebelo, na abertura do evento.

Para a superintendente de Resíduos Sólidos, Élen Dânia Santos,  a compostagem comunitária é uma importante estratégia para reduzir resíduos, produzir adubo de qualidade e fortalecer práticas de agricultura urbana e agroecologia. “A regulação moderna também deve incentivar soluções sustentáveis e inclusivas que façam sentido para as cidades”, acrescentou.

A oficina contou com a participação do Projeto Floresta da Nasaré e do Instituto Filhas da Terra, representados pela Nasaré da Silva e Wanderlei Souza, respectivamente, que apresentaram experiências de hortas coletivas e cultivo agroecológico. A Emater-DF, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Administração Regional de Ceilândia e a Secretaria de Meio Ambiente do DF (Sema) também contribuíram com orientações técnicas e ações voltadas à valorização dos resíduos e à conscientização ambiental.

Com caráter educativo e prático, a iniciativa reforça o compromisso da Adasa com a educação ambiental, a participação social e o fortalecimento de soluções sustentáveis no manejo dos resíduos sólidos.

Jovem de Valparaíso representa cidade na abertura da Cúpula da Juventude do Clima em Belém

Delegado Pablo Santos atuou como tradutor e participou da construção da Declaração Global da Juventude para a COP30

Participação em destaque na cerimônia oficial
O jovem Pablo Santos, de Valparaíso de Goiás, representou o município na abertura da Cúpula da Juventude do Clima (COY 20), realizada em 6 de novembro, em Belém (PA). O evento, considerado a principal conferência global de jovens ligada à agenda climática da ONU, reuniu participantes de mais de 100 países no Centro de Eventos Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará.

Atuação como voluntário e tradutor
Voluntário do corpo de comunicações da YOUNGO — coletivo que representa a juventude na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) — Pablo integrou a equipe responsável pela abertura oficial da conferência. Durante a cerimônia, ele foi o responsável por traduzir para o inglês o discurso do reitor da UFPA, professor Gilmar Pereira da Silva.

Segundo o jovem, participar da COY foi mais do que uma honra pessoal. “Erguer a voz de Valparaíso de Goiás em um encontro que congrega centenas de jovens, oriundos dos mais diversos rincões do planeta, todos imbuídos do propósito da justiça climática, fez-me perceber-me partícipe desse grande organismo vivo que é a Terra”, afirmou.

Intercâmbio internacional e aprendizados
Pablo destacou que o convívio com delegados de diferentes países ampliou sua compreensão sobre os desafios ambientais. “O convívio com jovens do mundo inteiro abriu-me horizontes inéditos quanto às ações climáticas, robustecendo meu entendimento sobre o racismo ambiental e enriquecendo meu repertório cultural e linguístico”, disse.

Contribuição para documento apresentado à COP30
Durante três dias, o representante de Valparaíso participou de painéis, oficinas e debates que resultaram na Declaração Global da Juventude, documento que será encaminhado às negociações da COP30. “Poder contribuir para esse documento acendeu-me uma centelha de esperança em um futuro mais verde, mais são e mais digno para todos”, afirmou.

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás reconheceu a relevância da participação e reforçou a importância de iniciativas que formem jovens lideranças voltadas para o desenvolvimento sustentável e a educação ambiental.

CLDF homenageia mulheres empreendedoras nesta segunda-feira (10)

Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF

      

Mulheres empreendedoras de vários setores serão homenageadas pela Câmara Legislativa nesta segunda-feira (10), durante uma sessão solene, às 19h, no auditório da Casa. A iniciativa é do deputado Ricardo Vale (PT), que, pela terceira vez consecutiva, promove um evento anual que presta tributo às empresárias de sucesso do Distrito Federal e Entorno. Ao longo do dia, no mesmo local, haverá palestras e encontros para debater questões relacionadas ao tema.

“Devemos reconhecer a força do empreendedorismo feminino”, afirma o parlamentar, acrescentando que, além de parabenizar o trabalho e a dedicação das homenageadas – mais de 200 –, o evento é uma oportunidade de incentivar o público feminino a explorar o empreendedorismo como forma de alcançar a independência financeira.

A solenidade – parte do evento intitulado “Elas vendem, conectam e transformam. Empresárias de sucesso” – será transmitida pela TV Câmara Distrital e pelo canal da CLDF no YouTube. “A sessão solene presta uma justa homenagem às mulheres empreendedoras, que se destacam na luta por melhores condições de vida para si e sua família, ao mesmo tempo que contribuem para melhorar a economia da Capital”, sublinha Vale.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

CLDF homenageia engenheiros, arquitetos e técnicos de segurança do trabalho em sessão solene proposta pela deputada Doutora Jane

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, na manhã desta sexta-feira (7), uma sessão solene em homenagem aos engenheiros, arquitetos e técnicos de segurança do trabalho que atuam no Distrito Federal

A iniciativa partiu da deputada Doutora Jane (Republicanos), que destacou a importância desses profissionais na construção, desenvolvimento e manutenção da cidade.

“São pessoas que constroem não apenas obras, mas o futuro do nosso DF. Essa é uma manhã de celebrar quem muitas vezes de forma silenciosa se dedica a planejar, erguer, preservar e garantir que nossas cidades funcionem, cresçam e acolham melhor os cidadãos. É uma homenagem para cada engenheiro, arquiteto e técnico da segurança do trabalho que, em cada canto do DF, contribui para que tenhamos cidades mais seguras e humanas”, afirmou a parlamentar.

O secretário de Obras e Infraestrutura do DF, Valter Casimiro Silveira, ressaltou que o desempenho das grandes obras em andamento só é possível graças à atuação desses profissionais. “Hoje temos um índice de satisfação de 85% da população sobre nossas obras de infraestrutura e esse sucesso é graças aos profissionais de engenharia, arquitetura e segurança do trabalho”, disse.

A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (CREA-DF), Adriana Resende Avelar de Oliveira, representou a categoria e destacou a relevância da homenagem. “Cada obra bem planejada é o resultado de um esforço coletivo de profissionais que unem conhecimento técnico, sensibilidade humana e visão de futuro. Esta sessão solene representa o reconhecimento de uma sociedade que compreende a importância da ciência, da tecnologia e da responsabilidade profissional”, afirmou.

Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF (CAU-DF), Ricardo Reis Meira, a construção civil é decisiva para o cenário econômico nacional. “As três áreas respondem pela construção de espaços mais seguros, mais funcionais, mais sustentáveis e mais belos. A construção civil responde por 11% do PIB nacional. Quando a construção civil entra em crise, o país entra em crise. Quando a construção civil é pujante, a economia do país é pujante”, ressaltou.

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do DF (SINTEST-DF), Wilton Cardoso de Araújo, também reforçou o reconhecimento. “Acontece hoje uma justa homenagem a profissionais que merecem, pois são os técnicos da segurança do trabalho que garantem o retorno seguro e saudável dos trabalhadores a suas casas. A segurança do trabalho é uma causa de vida”, afirmou.

Larissa Barreto, presidente da Associação Brasiliense dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, lembrou que a preservação da vida deve ser a prioridade. “A segurança do trabalho preserva o bem mais precioso que temos, que é a vida dos nossos trabalhadores.”

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (STICOMBE), Raimundo Salvador da Costa Braz, também destacou o papel cotidiano dos técnicos. “Quase 100 mil trabalhadores do setor se sentem honrados de terem ao lado profissionais da segurança do trabalho alertando diariamente para que se trabalhe com responsabilidade e proteção.”

Entre os homenageados estava o engenheiro mecânico Francisco Rabelo, que recebeu a honraria com emoção. Ele destacou que a valorização profissional reflete diretamente na qualidade das obras e no bem-estar da sociedade.

“Ser reconhecido aqui na Casa do Povo é muito significativo. Nosso trabalho, muitas vezes, acontece de forma discreta, nos bastidores, mas é determinante para que cada projeto seja seguro, eficiente e duradouro. Dedico essa homenagem à minha equipe e a todos os profissionais que acreditam na engenharia como instrumento de progresso e transformação social”, afirmou Francisco Rabelo.

A sessão reafirmou o compromisso do Legislativo local com a valorização dos profissionais que estruturam e mantêm o desenvolvimento urbano, social e econômico do Distrito Federal.

Fotos: Ângelo Pignaton.

Festival Gastronômico de Novo Gama celebra sabores e empreendedorismo local

Evento reunirá gastronomia, cultura e entretenimento em frente à Rodoviária Municipal nos dias 14 e 15 de novembro

Preparativos e expectativas
A cidade de Novo Gama já entra no clima de celebração com os preparativos para o 1º Festival Gastronômico de Novo Gama, que acontece neste fim de semana, dias 14 e 15 de novembro, a partir das 18h, em frente à Estação Rodoviária Municipal. As equipes da Prefeitura iniciaram nesta segunda-feira (10) a montagem da estrutura que dará forma ao evento, que promete movimentar o município com muito sabor, cultura e entretenimento.

Gastronomia e desenvolvimento local
Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o festival nasce com o propósito de valorizar os talentos da culinária local, estimular o empreendedorismo e impulsionar a economia de Novo Gama. “Estamos preparando um espaço acolhedor, seguro e repleto de boas experiências, com uma ampla diversidade de sabores que representam a essência da nossa cidade”, destacou a pasta.

Parceria e valorização cultural
A iniciativa é fruto da parceria entre a Prefeitura de Novo Gama e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, integrando o calendário municipal de ações voltadas ao fomento da cultura, do turismo e do comércio local. Mais do que um evento gastronômico, o festival pretende consolidar-se como um novo marco cultural no município — um ponto de encontro para famílias, empreendedores e apreciadores da boa culinária.

Com barracas de alimentação, atrações culturais e atividades para todas as idades, o 1º Festival Gastronômico de Novo Gama promete encantar o público e reafirmar o potencial criativo e gastronômico que faz da cidade um verdadeiro polo de sabores e talentos.