70% das paradas de ônibus da cidade já foram revitalizadas
Após anos sem manutenções, os pontos de ônibus da cidade estão de cara nova! A secretaria de obras promove desde o começo deste mês de julho, a revitalização dos pontos de embarque e desembarque de ônibus do município.
Os trabalhos de melhorias dos pontos de ônibus da cidade visam melhorar a qualidade dos pontos para trazer, além de segurança, um local mais agradável e limpo para os usuários de transporte público coletivo da cidade.
Para o secretário de obras, José Maurício, a revitalização irá beneficiar toda a comunidade local. “Os abrigos estavam precisando de uma reforma há anos. Com o apoio do governo municipal, articulamos e montamos estratégias para que todos os pontos de ônibus da cidade pudessem ser revitalizados. Isso vai ajudar e trazer mais bem estar a comunidade que agora terão um local para esperar o transporte coletivo em um local mais bonito.” , diz.
Com isso, a revitalização das paradas de ônibus está sendo realizada em todo o município e cerca de 70% das pontos de ônibus já foram revitalizados, restando apenas 30% para a conclusão das reformas.
Espaço de lazer conta com parquinho, bancos, mesas e uma nova aérea de passeio.
O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, inaugurou nesta segunda-feira (24), a tão sonhada obra da Praça da Nova Vila Guaíra. O evento contou com a presença de famílias, crianças e lideranças comunitárias, que acompanharam uma alegre e linda festa.
O espaço de lazer conta com parquinho, bancos, mesas e uma nova aérea de passeio. Durante a solenidade, o prefeito Pábio Mossoró inaugurou o espaço ao lado de autoridades municipais, entre elas secretários, vereadores, o deputado Célio Silveira, além de moradores e estudantes.
“A nossa gestão não para e segue comprometida com o processo de melhoria e desenvolvimento do município e, para isso, vem executando diversas obras por toda cidade para impactar diretamente a qualidade de vida da população”, disse Pábio Mossoró.
O Governo de Valparaíso segue seu planejamento e investindo na criação de outros locais voltados para o lazer, cidadania, cultura e para prática de esportes. A ação visa assegurar mais qualidade de vida aos cidadãos valparaisenses.
“Obrigado a todos os servidores da equipe da Infraestrutura por nos dar esse presente, que é a praça da Nova Vila Guaíra. Aqui temos aplicados equipamentos públicos modernos, de qualidade e de primeiro mundo. A praça está linda, cada centavo licitado está bem aplicado nessa praça. A comunidade será bem vinda nesse espaço”, afirmou Marcus Vinicius, Secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos.
Ações, que integram o Goiás Social, garantem assistência, qualificação profissional, difusão de tecnologia, acesso a mercados e consultoria. “Trabalhamos com o princípio da autonomia e da dignidade” afirma governador Ronaldo Caiado
Com cerca de 400 assentamentos no estado, que abrigam 24 mil famílias, o Governo de Goiás investe e promove políticas públicas com o objetivo de ofertar programas para incentivar a agricultura familiar. As ações integram o Goiás Social.
Por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas jurisdicionadas (Emater, Agrodefesa e Ceasa), o Governo de Goiás garante assistência técnica, qualificação profissional, difusão de tecnologia, acesso a mercados e consultoria aos pequenos produtores.
Um dos exemplos é o Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã, que pretende tornar o Nordeste goiano referência do setor no Brasil.
A iniciativa conta com investimentos de R$ 11,3 milhões e é uma parceria que envolve:
-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)
-Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
-Senar Goiás
-Universidade Federal de Goiás (UFG)
-Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)
-Emater
– Prefeituras municipais de Formosa, São João D’Alianca e Flores de Goiás
Famílias
O plano é atingir uma área prevista de 300 hectares inicialmente com abastecimento hídrico voltado para a irrigação supridos pelas barragens dos Rios Paranã e Ribeirão Porteira, impactando mais de duas mil famílias, de maneira direta e indireta, de 45 assentamentos rurais.
A administração disponibiliza ainda linhas de crédito com juro zero para assentados. Já o Crédito Social, programa que repassa até R$ 5 mil a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, é concedido após a conclusão de cursos como apicultura (criação de abelhas com ferrão), avicultura (criação de aves), piscicultura, olericultura (cultivo de hortaliças) e comercialização.
O Agro é Social – gerando renda e transformando vidas – é outro programa de repasse de renda do governo, que ajuda milhares de famílias de baixa renda no estado a investirem na agricultura familiar.
Incentivo
Por meio do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PPA Goiás), produtos da agricultura familiar, produzidos principalmente por assentados da reforma agrária, são comprados pelo Estado e disponibilizados a pessoas em situação de insegurança alimentar.
O Governo de Goiás vai investir em 2023 R$ 12 milhões no programa, com limite de pagamento de R$ 15 mil por proposta.
Outra iniciativa do Executivo, o Mecaniza Campo visa promover a melhoria da infraestrutura rural nos municípios com a conservação de estradas vicinais e apoio à agricultura familiar.
Por meio do programa, o Estado adquire máquinas e implementos agrícolas e faz a cessão às prefeituras. Os recursos têm origem em emendas parlamentares de deputados e senadores goianos.
Desde 2019, foram adquiridas 824 máquinas e implementos, que contemplaram 242 cidades, com investimentos de R$ 177 milhões.
Casas móveis
Para ampliar as fontes de renda do agricultor familiar que se dedica à mandiocultura, o Estado disponibiliza casas móveis de farinha e goma.
Trata-se de um trailer equipado com forno, descascador, ralador e prensa, com capacidade de beneficiar 600 kg de farinha por dia ou 40 kg de goma por hora.
O equipamento fica disponível para a comunidade de agricultores de maneira simples e eficaz para processar a mandioca produzida.
O Governo de Goiás ainda atua na regularização fundiária de áreas rurais com a legalização das terras devolutas arrecadadas por meio de ações discriminatórias judiciais e/ou administrativas.
Desde 2019, já foram entregues mais de 200 títulos de domínio, garantindo a posse legal da terra a diversos agricultores em diferentes regiões do estado.
Acessibilidade digital
Para garantir acessibilidade digital às famílias que vivem em assentamentos rurais, o Governo de Goiás, também pelo Goiás Social, está oferecendo conexão à web via satélite para 789 famílias.
A ação conta com investimento de R$ 1,2 milhão, oriundo do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).
Alguns dos objetivos da iniciativa é facilitar a utilização de ferramentas básicas de tecnologia e ampliar a inclusão digital.
Os assentados terão acesso livre à internet na região com antena instalada (até 200 metros) para uso pessoal, profissional e educacional.
São beneficiados assentamentos rurais em Varjão, Faina, Água Fria de Goiás, Alvorada do Norte, Caçu, Cavalcante, Colinas do Sul, Flores de Goiás, Formosa, Guarani de Goiás, Monte Alegre de Goiás, Orizona, Panamá, Santa Rita do Araguaia, Vila Boa e Vila Propício.
Com presidência de Renato de Castro (UB), vice-presidência de Alessandro Moreira (PP) e a participação de outros 11 membros titulares, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO) teve, no primeiro semestre deste ano, a análise e aprovação de 18 projetos de lei, incluindo o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2024, e a realização de audiências públicas de prestações de contas do Estado de Goiás.
A LDO 2024 foi relatada pelo deputado Lucas do Vale (MDB) e tramitou na Assembleia Legislativa goiana como projeto no 624/23, que dispõe sobre a elaboração e execução da lei. De autoria do Poder Executivo, a LDO apresenta as prioridades e as metas da administração pública estadual, a estrutura, a organização e as diretrizes dos orçamentos, as disposições sobre as transferências e as despesas com pessoal e encargos sociais. Há ainda outras determinações (podem ser lidas na íntegra da proposição). Nas primeiras páginas, uma lista de 17 considerações resume alguns dos aspectos mais relevantes da LDO.
O colegiado aprovou a lei e o voto em separado do líder do Governo, Wilde Cambão (PSD), que rejeitou todas as emendas que os deputados haviam apresentado à lei.
O trâmite da LDO foi criticado pelos deputados petistas Antônio Gomide e Bia de Lima – ele titular, e ela, suplente da CTFO – por ter sido rápido, não permitindo uma avaliação detalhada. Renato de Castro elogia o trabalho dos dois e considera tais críticas um papel natural da oposição democrática, mas salienta que todas as tramitações regulamentares foram seguidas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
“A avaliação é extremamente positiva. A comissão cumpriu o seu papel”, pontua Castro, apontando justamente a aprovação da LDO de 2024 como uma das principais realizações no primeiro semestre. O parlamentar agradeceu o trabalho dos demais integrantes, em especial do seu vice, Alessandro Moreira, que também presidiu sessões do colegiado.
Renato de Castro acrescenta que os trabalhos da comissão vêm sendo harmônicos e produtivos e são facilitados pela boa atuação do Executivo estadual, o que evita “embates que poderia haver com outros governos”.
Em 12 de abril, a CTFO realizou a primeira das audiências públicas de prestação de contas públicas estaduais. A então secretária da Economia, Cristiane Schmidt, fez balanço dos três quadrimestres do ano passado. Segundo ela, a dívida líquida goiana desceu ao menor patamar das últimas duas décadas. O Estado ampliou sua capacidade de bom pagador para nível inédito, ressaltou, e mesmo com menor arrecadação não abdicou de programas sociais, pagamento de precatórios e investimentos na saúde e na educação.
Em 2022, a Capacidade de Pagamento (Capag) de Goiás subiu de C para B. A avaliação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, e atesta melhora na situação fiscal, além de facilitar avais da União nas contratações de financiamento para investimentos. Segundo Schmidt, a dívida líquida de Goiás caiu 47% desde 2020.
Houve uma segunda audiência pública de prestação de contas, em 15 de junho, abrangendo o primeiro quadrimestre de 2023. A atual secretária da Economia, Selene Peres, falou das perdas significativas na arrecadação desde o início de 2022, em razão da queda do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e das medidas para compensá-las. Foi, de todo modo, cumprido o objetivo de se manter a Dívida Consolidada Líquida (DCL) dentro do limite estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Peres destacou que o equilíbrio fiscal permitiu um aumento de gastos com a população mais vulnerável.
“A situação financeira de Goiás é cada dia melhor”, afirma o presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. “Saímos de um altíssimo grau de endividamento para um grau muito menor, tanto que já temos a aprovação das autoridades nacionais para contrairmos empréstimos. Houve evolução, sobretudo, no último semestre”, complementa, sublinhando o trabalho das duas secretárias da Economia.
13 REUNIÕES DESDE MARÇO
A Comissão de Finanças iniciou seus trabalhos em 1º de março e promoveu 11 reuniões ordinárias, além de duas extraordinárias, desde então.
A CTFO com frequência aprecia relatórios provenientes de outros órgãos. No primeiro semestre de 2023 foi o caso, por exemplo, de matérias provenientes do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (nos271/23 e 134/23), da Secretaria do Estado da Saúde (nos10950/22, 10951/22 e 10953/22) e de um relatório de realizações do governo estadual (no93/23).
Entre os projetos aprovados no âmbito da comissão, um dos destaques é o de no 3697/20, de Talles Barreto (UB), que visa isentar do ICMS contas de energia de contribuintes que utilizem energia solar fotovoltaica. Fica previsto que a isenção do ICMS corresponderá à quantidade de energia solar injetada na rede de distribuição. Trata-se, afirma o parlamentar na justificativa da proposição, de uma forma de incentivo à geração dessa energia mais limpa e benéfica ao meio ambiente.
Outro destaque é a proposição no 10560/22, do deputado Julio Pina (Solidariedade). A matéria propõe suprimir do Código Tributário do Estado de Goiás (CTE) o art. o § 8° do art. 64, dispositivo que condiciona a aquisição de selos de controle fiscal ao pagamento do ICMS.
Esse condicionamento “inviabiliza, completamente, a atividade daqueles que, por ventura, estejam inadimplentes, impossibilitando, dessa forma, a comercialização dos produtos pelas empresas”, contextualiza o deputado na justificativa da matéria, argumentando que isso contraria a súmula no 547, do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispõe não ser “lícito à autoridade tributária proibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais”.
Em 1º de junho deste ano houve a eleição antecipada da presidência da comissão para o período 2025-2026. Foram eleitos futuros presidente e vice-presidente da CTFO para o biênio os deputados Amilton Filho (MDB) e Wagner Neto (Solidariedade).
Mães de filhos com deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia terão acesso a um programa de atenção e orientação nomeado “Cuidando de quem cuida”, de acordo com a Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) e publicada no Diário Oficial do DF nesta quarta-feira (26).
A norma estabelece diretrizes para que seja oferecida orientação psicossocial e apoio, por meio de serviços em áreas variadas, para o fortalecimento e a valorização das “mães atípicas” – considerando as mulheres responsáveis por crianças que necessitam de cuidados específicos.
Na avaliação do parlamentar, “as mães atípicas enfrentam desafios únicos e complexos em sua jornada materna e frequentemente são invisibilizadas”.
Para ele, “muitas vezes, essas mulheres largam tudo para cuidar dos filhos, principalmente quando têm alguma deficiência. Por isso, é importante apoiá-las por meio de políticas públicas”, observou o distrital.
Objetivos
Entre os objetivos do programa “Cuidando de quem cuida” estão: melhorar a qualidade de vida de mães e cuidadoras beneficiárias da Lei, considerando as dimensões emocionais, físicas, culturais, sociais e familiares; desenvolver competências socioeconômicas e ações de bem-estar e de autocuidado; ações complementares de suporte para os filhos; bem como promover intervenção de profissionais de saúde, educação, assistência social e jurídica.
Para isso, deverão ser fortalecidas as redes de apoio e de troca de experiências sobre os desafios da jornada da mãe ou cuidadora, especialmente, nas áreas de saúde, educação, assistência social e justiça; incentivados debates e encontros sobre a maternidade atípica; e ainda informar e sensibilizar a sociedade sobre as dificuldades enfrentadas.
Vetos
A Lei contém estratégias e ações que deverão ser observadas para que os objetivos do programa sejam alcançados. Contudo, alguns dispositivos foram vetados por Ibaneis Rocha, como o que tratava da concessão de benefícios monetários às famílias para que elas contratassem cuidadores profissionais.
Este e os demais itens vetados voltarão a ser apreciados pela Câmara Legislativa, que poderá concordar ou não com a decisão do governador.
Prazo foi prorrogado para a apresentação de candidaturas para 11 vagas de representantes da sociedade civil no Codipir
Foram prorrogadas até 7 de agosto as inscrições do processo seletivo para escolha de representantes da sociedade civil no Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). Serão preenchidas 11 vagas da sociedade civil para o biênio 2023-2025.
O Edital nº 1, publicado no Diário Oficial do DF (DODF), tem as informações a respeito do certame. Ele já previa a possibilidade de ampliação do prazo de inscrição por mais 10 dias corridos.
O conselho tem atuação na defesa em promoção da igualdade racial, em defesa dos direitos da população negra e demais grupos étnicos raciais não hegemônicos e suas manifestações religiosas, culturais e sociais.
A habilitação das organizações inscritas será realizada mediante a análise dos documentos de inscrição indicados no edital, que deverão ser entregues diretamente na sede do Codipir, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O Codipir fica no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), Quadra 01, Lote C – Edifício Comércio Local.
O processo de seleção será composto por cinco etapas: inscrição; julgamento; habilitação; votação e proclamação final. Os prazos podem ser consultados no edital.
Requisitos de participação
As organizações da sociedade civil do DF interessadas em participar do processo de seleção devem preencher alguns requisitos, como pertencerem a entidades, instituições, organizações não governamentais e terem, no mínimo, três anos de existência. Elas também devem ter atuação em promoção da igualdade racial, em defesa dos direitos da população negra e demais grupos étnicos raciais não hegemônicos e suas manifestações religiosas, culturais e sociais.
Seleção
O processo de escolha das instituições será conduzido pela Comissão de Seleção, constituída por seis integrantes: presidente do Conselho; três membros, lotados na Sejus (sendo um deles indicado pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial) e dois conselheiros membros da atual gestão e representantes de órgãos públicos elencados no art. 4º da Lei Distrital nº 6.789/2021.
Medida se faz necessária, no sentido Plano Piloto, para trabalhos executados pelo consórcio no sistema de incêndio
O Túnel Rei Pelé, em Taguatinga, terá uma faixa de rolamento da parte sul (sentido Plano Piloto) interditada a partir das 10h desta quinta-feira (27) para a execução de reparos na tubulação do sistema de incêndio.
Na tarde desta quarta-feira (26) duas faixas foram interditadas em virtude da queda de parte da tubulação do sistema de incêndio. O incidente ocorreu por volta das 16h45. Ninguém se feriu.
O incidente ocorreu quando o sistema de incêndio foi religado após o conserto de pequeno vazamento identificado na tubulação.
“Aparentemente o sistema de suporte da tubulação de incêndio não aguentou a pressão da água e acabou cedendo”, explica o secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho.
Ainda de acordo com o secretário, a previsão é de que a situação esteja normalizada até o fim desta semana.
“A população pode ficar tranquila, pois todos os reparos serão devidamente executados pelo consórcio a fim de garantir o correto funcionamento do sistema de incêndio”, ressalta.
*Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura
Previsão de colheita da fruta no Distrito Federal para este ano é de 7 mil toneladas distribuídas entre 490 produtores
Para os agricultores de Brazlândia, o morango é mais que doce e vermelhinho. É uma fonte de renda, especialmente durante a Festa do Morango, com atrações que movimentam a cidade no mês de setembro, marcado pelo auge da colheita da fruta.
No Distrito Federal foram 6.517 toneladas de morango produzidas em 2022. Para este ano, a expectativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) é de colher sete mil toneladas de morango.
Região de destaque nessa cultura, Brazlândia possui uma área de 50 hectares de produção de morangos, que no ano passado foi responsável por 5.088 toneladas produzidas. A colheita movimentou R$ 50 milhões na economia do DF.
Atualmente há 490 produtores de morango no Distrito Federal, sendo que 359 estão em Brazlândia. Entre eles, o produtor Marcos Almeida, que trabalha com a especialidade há cerca de 10 anos em uma das propriedades mais antigas do morango da região. De acordo com ele, foi ali na Chácara Nossa Senhora Aparecida que a primeira pessoa plantou morango na região administrativa.
Nas palavras do produtor, “falou Brazlândia, falou morango”. A propriedade que ele trabalha conta com 160 mil plantas, com variedades de morango como San Andreas, Alpina 10, Camarosa, Dover e Tudla. A colheita chega a mil caixas por semana durante o auge da produção.
A produção do morango compõe de 80% a 90% no lucro da propriedade, que fornece morangos para os mercados de Brasília, Anápolis (GO) e Goiânia (GO). “A região é propícia para cultivar morango. Já tentaram produzir morango em outras regiões do Distrito Federal e até se produz, mas não tanto como aqui em Brazlândia”, afirma Marcos.
Clima favorável
A engenheira agrônoma e extensionista rural da Emater-DF Nadja Oliveira apontou a altitude de 1.200 metros e a variação térmica como principais fatores que incentivam o desenvolvimento do morango em Brazlândia.
“Aqui foi uma região que se adaptou muito bem à cultura do morango. Tem dias mais quentes e noites mais frias que, para o morango, é essencial. O morango virou o ouro aqui de Brazlândia. Quase todos os produtores, chegando nessa época, tem essa hortaliça na propriedade, porque é realmente uma fonte de renda para eles”, reforça Nadja.
A extensionista também destaca o papel da Emater na orientação e acompanhamento dos produtores da região, começando por uma análise de solo para uma atuação correta de adubação. A partir daí, os extensionistas recomendam as melhores cultivares, de acordo com a época. Além das orientações de acesso ao crédito, aplicação de produtos químicos e cursos variados na área rural.
Celebração
A Festa do Morango ocorre entre o finalzinho de agosto e início de setembro, porque qualquer morango, tanto de dias neutros quanto de dias curtos, está no auge da produção nessa época.
Para a engenheira agrônoma, é uma forma de estimular e aumentar a renda para o produtor. Alguns têm acesso à Morangolândia e vendem o produto in natura ou processado, na forma de geleia ou doces variados, como tortas e outros produtos no espaço.
“É também uma chance dele levar a produção para mais um ponto de venda, além de uma divulgação dessa cultura. Parece fácil, mas é difícil fazer uma colheita. E muitas pessoas conseguem conhecer a região, ver que Brasília não é só o centro, temos uma área produtiva enorme e muito produtiva”, observa Nadja.
A Emater terá um estande na festa, onde a população poderá saber mais sobre o produto e a produção.
O chefe do Executivo Local, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou uma lei que torna definido o dia 8 de janeiro como Dia em Defesa da Democracia.
Movido pelos acontecimentos antidemocráticos que ocorreram na data em questão neste ano, foi idealizado este projeto para que sirva de lembrete a todos os cidadãos e para que fique marcado neste dia a importância que tem a democracia em uma sociedade civilizada.
O governador do Distrito Federal declarou que. “O dia 8 de janeiro foi um momento muito difícil para o Distrito Federal e para todo o Brasil. É importante que a gente não esqueça o que aconteceu para que não se repita nunca mais”.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sancionou uma nova lei priorizando o microcrédito para mulheres de baixa renda, vítimas de violência doméstica, negras e mães solo, além disso, ela também alterou a legislação que criou o programa conhecido como Cartão Prato Cheio, a fim de evitar que ele seja gasto indevidamente.
A lei sancionada visa garantir, para as mulheres em questão, importantes melhorias serão visíveis no lar, em termos de saúde e nutrição, tanto para meninos quanto para meninas, juntamente ao crescimento na renda proveniente dos investimentos produtivos reduzirá a dependência econômica.
O projeto foi idealizado pensando nas condições que estas mesmas mulheres sofrem diariamente.
A alteração no cartão prato cheio se refere a uma limitação do benefício, isto é, a proibição da compra de bebidas e cigarros com o mesmo.
A lei aprimora as regras de funcionamento do programa alimentar, assegurando que o uso do cartão não seja inferior a 12 meses, dessa forma o tempo útil é estendido.
O deputado Joaquim Roriz Neto diz que. “A nova norma proíbe a utilização do crédito do Cartão Prato Cheio para aquisição de bebida alcoólica, cigarro ou qualquer outro produto que não tenha natureza estritamente alimentar, sob pena de perda do benefício para os beneficiários e de descredenciamento para os estabelecimentos”.
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