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Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares

Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão.

Moraes liberou Costa Neto após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela soltura. A PGR ressaltou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade.

Na noite de sexta-feira (9), o ministro tinha convertido em preventiva – sem prazo para acabar – a prisão do presidente nacional do PL, mas tinha pedido manifestação da PGR.

Os demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram a prisão mantida. Continuam com prisão preventiva decretada o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira.

Operação

Alvo de mandado de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis (A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8) porque a Polícia Federal (PF) encontrou uma arma sem licença de uso. Horas mais tarde, a PF informou ter encontrado uma pepita de ouro de origem não comprovada com o político. O crime de usurpação mineral é inafiançável.

A defesa de Costa Neto informou que a pepita era de baixo valor e que a posse não configuraria um delito. Em relação à arma, os advogados afirmaram que ela pertenceria a um parente e estaria registrada.

O advogado Fabio Wajngarten, que representa a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, escreveu sobre a decisão nas redes sociais. “O presidente [nacional do PL] Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória”, postou Wajngarten na rede social X (antigo Twitter).

A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado.

Edição: Aline Leal

Brasil se complica no Torneio Pré-Olímpico de basquete feminino

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Seleção brasileira é superada por 72 a 65 pela Sérvia

O Brasil somou a segunda derrota consecutiva no Torneio Pré-Olímpico de basquete feminino e viu a vaga para os Jogos Olímpicos de Paris se afastarem um pouco mais. Na noite deste sábado (10) o time brasileiro foi superado por 72 a 65 pela Sérvia no ginásio do Mangueirinho, em Belém (Pará).

Este foi o segundo revés do Brasil na competição, após a derrota de 60 a 55 para a Austrália na última quinta-feira (8) no jogo de abertura do Pré-Olímpico.

Após o tropeço diante da Sérvia a equipe comandada pelo técnico José Neto depende agora de uma combinação de resultados para garantir a presença nos Jogos de Paris. O Brasil tem a obrigação de vencer a Alemanha em seu último compromisso do Pré-Olímpico, contra a Alemanha a partir das 20h (horário de Brasília) de domingo (11). Na outra partida, em caso de vitória da Sérvia sobre a já classificada Austrália, basta à seleção brasileira um triunfo simples. Mas em caso de triunfo australiano, a equipe canarinho precisa bater as alemãs por uma diferença superior a oito pontos.

Edição: Fábio Lisboa

“Receba o agente de controle de endemias em sua casa” é o pedido da prefeitura de Valparaíso

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Visitas são feitas diariamente em diversos bairros da cidade

Em meio à epidemia causada pelo mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e o Zika vírus, os Agentes de Controle de Endemias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e em parceria com a Vigilância Epidemiológica Municipal, realizam visitas diariamente em diversos bairros da cidade de Valparaíso. 

As equipes são responsáveis por manejo ambiental, orientação à comunidade para prevenir a proliferação do mosquito, entrega de panfletos educativos e sacos para a coleta de lixo, retirada de lixos e água acumulada existentes nas residências. Por isso, precisamos da colaboração de todos, permitindo a entrada do agente em sua residência e colaborando com a visita.

Nas últimas semanas tem sido crescente o número de relatos de dificuldades enfrentadas pelos agentes. A Secretaria de Saúde reforça que os agentes são orientados e devidamente preparados para realizar a visita, garantindo a segurança de ambas as partes. Além disso, eles atuam com crachás de identificação e equipamentos necessários.

Caso tenha alguma dúvida quanto a identidade do agente e à visita, basta ligar no telefone da SMS (61) 3060-1551 e confirmar se é de fato um Agente de Combate de Endemias que está na sua porta.

Faça a sua parte!
– Não deixe recipientes acumularem água no seu quintal;
– Fure ou remova os pratos de xaxim da sua casa;
– Troque a água dos vasos por areia grossa;
– Mantenha os ralos tampados ou com detergente.

DF chega a 7 mil vacinas contra a dengue aplicadas em crianças

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Imunização segue durante todo o Carnaval em 15 unidades básicas de saúde, abrangendo a faixa etária dos 10 e 11 anos

O Distrito Federal alcançou 7 mil doses de vacina contra a dengue aplicadas em crianças desde a última sexta-feira (9), quando teve início a imunização de jovens de 10 e 11 anos na rede pública.

Ao todo, 15 unidades básicas de saúde (UBSs) oferecem o imunizante de forma gratuita. A UBS mais procurada foi a 02 da Asa Norte, que aplicou 966 doses nos dois primeiros dias de campanha.

A servidora pública Daniele Belizário aproveitou o feriado para vacinar os dois filhos na UBS 2 do Guará. “Sempre tomamos vacina pelo SUS [Sistema Único de Saúde], e o cartão deles está completinho”, conta. “É a melhor forma de se proteger, é quase uma tradição de família”.

Para se vacinar, é preciso que a criança esteja acompanhada do responsável, com documento de identificação e a caderneta de vacinação. Não é necessário agendamento.

A vacina não é indicada para indivíduos com imunodeficiência congênita ou adquirida, incluindo aqueles em terapias imunossupressoras, com infecção por vírus da imunodeficiência humana (HIV) sintomática ou com evidência de função imunológica comprometida, e em pessoas com hipersensibilidade às substâncias listadas na bula. A restrição se estende às mulheres grávidas ou em período de amamentação. Quem teve a doença há menos de seis meses também não pode receber a dose.

Locais de vacinação contra a dengue

→ UBS 2 Asa Norte
Horário de vacinação: das 8h às 17h – atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: EQN 114/115

→ UBS 1 Cruzeiro
Horário de vacinação: das 8h às 17h – atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: SHCES 601, Lote 01, Cruzeiro Novo

→ UBS 2 Sobradinho II
Horário de vacinação: das 8h às 17h –  atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: Rodovia DF-420, Complexo de Saúde, Setor de Mansões, ao lado da UPA Sobradinho

→ UBS 5 Planaltina – Arapoanga
Horário de vacinação: das 8h às 17h – atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: Quadra 12 D, Conjunto A, Área Especial Arapoanga

→ UBS 3 Paranoá
Horário de vacinação: das 8h às 17h –  atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: Quadra 2, Conjunto 6, Área Especial 4, Paranoá Parque

→ UBS 1 Jardins Mangueiral
Horário de vacinação: das 8h às 17h –  atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: Praça de Atividades 2

→ UBS 5 Gama
Horário de vacinação: das 8h às 17h –  atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: Quadra 38, Área Especial

→ UBS 1 Santa Maria
Horário de vacinação: das 8h às 17h –  atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: QR 207/307 Conjunto T

→ UBS 2 Guará
Horário de vacinação: das 8h às 17h –  atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: QE 23, Área Especial

→ UBS 1 Riacho Fundo I
Horário de vacinação: das 8h às 17h –  atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: QN 7, Área Especial 9

→ UBS 6 Taguatinga
Horário de vacinação: das 13h às 17h –  atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: Setor C Sul, AE 01

→ UBS 2 Samambaia
Horário de vacinação: das 13h às 17h – atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: QS 611

→ UBS 3 Ceilândia
Horário de vacinação: das 13h às 17h –  atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: QNM 15 Lote D

→ UBS 16 Ceilândia – Sol Nascente
Horário de vacinação: das 13h às 17h – atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: Quadra 500 AE, s/nº, Trecho 1, Sol Nascente

→ UBS 1 Brazlândia
Horário de vacinação: das 13h às 17h – atendimento no domingo (11), segunda (12) e terça (13)
Endereço: Entrequadra 6/8 Área Especial 3 – Setor Norte.

*Com informações da Secretaria de Saúde

Força-tarefa do Detran-DF minimiza impactos da chuva no trânsito

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Interdições de vias, resgate de veículos ilhados e controle do trânsito ajudaram os motoristas nesse momento difícil

A chuva intensa que atingiu o Distrito Federal, na noite da última sexta-feira (9) deixou avenidas alagadas, veículos ilhados e muito transtorno no trânsito. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) mobilizou os agentes de trânsito, bem como as equipes de logística para uma ação imediata de interdições de pontos de alagamento, resgate de veículos e controle de tráfego.


As tesourinhas da 109/110 e da 111/112 norte foram pontos na região central de Brasília que mais sofreram os impactos das chuvas. Dessa forma, o Detran fechou as vias de acesso, com o apoio de 40 grades e 20 barreiras até que o local pudesse receber a limpeza necessária para um tráfego seguro, pois, após às chuvas, havia cerca de 20 cm de lama no local.


“Quando percebemos as chuvas fortes, de imediato já mobilizamos as equipes. A vice-governadora governadora, Celina Leão, também sensível às consequências das chuvas no trânsito, nos pediu prioridade na atuação da segurança no trânsito nesse situação de emergência, portanto estaremos 24h empenhados nessa missão”, disse o diretor-geral do Detran-DF, Takane do Nascimento.


O Detran seguiu em patrulhamento nas demais quadras da região central, conseguiu resgatar quatro veículos ilhados,com o apoio de guincho.


Na região leste o foco foi no controle de trânsito no Jardins Mangueiral em razão de colisão envolvendo um automóvel e um poste. Os agentes de trânsito fizeram as intervenções necessárias e apoiaram na travessia de pedestres e no fluxo de veículos no local.


A região Oeste também foi muito afetada com as chuvas, por isso houve patrulhamento ostensivo, também para o controle de trânsito, como para resgate de veículos ilhados ou imobilizados em algum obstáculo resultante das chuvas.


O Detran-DF trabalha por um trânsito seguro e sua meta é salvar vidas. Dirija com cuidado.

Programa de Integridade da Adasa é pauta de reunião

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A Adasa recebeu na quinta-feira (08/02) a equipe da Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF) que dará apoio à Agência na implementação do Programa de Integridade previsto na Política de Governança Pública, Gestão de Riscos e Compliance da instituição.

Durante, aproximadamente, dois meses, o órgão de controle, que possui uma diretoria consultiva para capacitar entes governamentais na adoção de medidas de gestão de riscos – Diretoria de Consultoria em Integridade e Riscos (DICIR), realizará uma série de treinamentos e reuniões técnicas com servidores que participam do grupo de trabalho formado pela Adasa. A CGDF também contribuirá com a estruturação do plano de trabalho que será desenvolvido.No primeiro encontro, a equipe da CGDF destacou o fortalecimento da Política de Governança Pública, Gestão de Riscos e Compliance na Adasa, considerada uma das instituições locais mais avançadas na busca por soluções e estratégias voltadas à desburocratização, ética e modernização da gestão pública.   Vale lembrar que recentemente o Regimento Interno da Agência sofreu uma série de alterações, entre elas, houve a inclusão da Governança no escopo do órgão, fato que institucionaliza novas atribuições relacionadas ao assunto na competência da área de Controle Interno e Compliance – CIC.Para o diretor e corregedor da Adasa, Rogério Rosso, a implementação do Programa de Integridade é um passo importante para que a Agência se consolide ainda mais como uma instituição pautada pela excelência na prestação de seus serviços.A integridade na administração pública foi enfatizada na fala do diretor Apolinário Rebelo. “Além de estruturar os normativos de uma instituição, é essencial incorporar a ética na cultura organizacional e esse é um compromisso da Adasa”, pontuou.   Além dos diretores, participaram do encontro o ouvidor da Agência, Robinson Cardoso, o assessor da Ouvidoria, César Augusto Campos, o chefe do Controle Interno, Dennis Monteiro do Valle, a superintendente substituta de Planejamento e Programas Especiais, Rosa Alice Lima, os assessores Maria Alitta Guimarães e Reginaldo Pereira Miguel e o regulador Vitor Rodrigues dos Santos.Representando a CGDF, estiveram presentes os corregedores Luciano Guimarães Violatti, Luís Paulo de Carvalho e Robson Lopes da Gama Júnior.

Brasil perde para a Argentina e está fora dos Jogos Olímpicos

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Derrota por 1 a 0 para os Hermanos acaba com o somnho do tricampeonato olímpico da Seleção Brasileira

O futebol masculino do Brasil está fora dos Jogos Olímpicos de -2024. O vexame foi confirmado na tarde deste domingo de Carnaval (11/2) no Estádio Brígido Iriarte, em Caracas, na Venezuela, país anfitrião da competição que dá duas vagas para  Paris. Diante da Argentina, os brasileiros se classificariam com a vitória e teriam grande chance com o empate. Mas estariam fora em caso de derrota. Foi o que rolou. Enquanto o Brasil , como fez em todo torneio, não teve evolução coletiva, os Hermanos não atravessaram o samba. Venceram por 1 a 0, gol de Gondou aos 33 minutos da etapa final.

Assim, o Brasil encerra a sua participação neste quadrangular final com três pontos (uma vitória e duas derrotas), sendo ultrapassado pelos argentinos (cinco pontos), que se garantem em Paris-2024. A outra vaga será de Paraguai (4 pontos) ou Venezuela (1 ponto), que se enfrentam na noite deste domingo. Os paraguaios avançam com o empate. Mas se der o time venezuelano, é ele que se classificará.

Brasil mal demais
Insosso. Foi assim o Brasil no primeiro tempo. Ramon surpreendeu colocando John Kennedy no banco e entrando com Biro, o que deixou a Seleção mais recuada e apenas com Endrick na frente. Outra alteração foi voltar com Alexsander para o meio e Rikelme de volta à lateral (Pec no banco). Tirando um chute de Alexsander raspando a trave direita do goleiro Brey, o Brasil não assustou. A Argentina foi dominante, teve maior posse (60%), buscou muitos chuveirinhos e criou a melhor chance: uma falta de Almada na trave.

Pá de cal
No segundo tempo, o Brasil estava perdido em campo. Aos 13 minutos, Ramon Menezes, enfim, colocou John Kennedy e Gabriel Pec. Os dois deram novo ânimo ao time. Kennedy puxou três bons ataques. Pec perdeu a chance de ouro do Brasil. Com o tempo passando, Ramon parecia satisfeito com o empate (o Brasil só não avançaria se a Venezuela vencesse o Paraguai  por um gol de diferença). Aí fez uma das suas:  tirou Endrick, o astro maior. O atacante não estava inspirado, mas poderia fazer alguma coisa.

Porém, quem fez foi a Argentina. Um cruzamento de Barco pegou Gondou no meio da zaga. O atacante subiu e marcou. O Brasil, foi para o desespero e não levou mais um por causa de grande defesa de Mycael em chute de Almada.  E da trave em chute de Barco. Vexame para a seleção que era a favorita, repleta de jogadores de ponta, mas técnico que deixa a desejar. E a Seleção, que ganhou medalhas nas quatro últimas olimpíadas – Bronze-2012, prata-2014 e ouro nos jogos do Brasil do Japão – está eliminada.

BRASIL 0X1 ARGENTINA
Pré-Olímpico – fase final – Última rodada

Data: 11/2/2024

Local: Brígido Iriarte, Caracas (VEN)

BRASIL: Mycael; Khellven, Arthur Chaves, Lucas Fasson e Rikelme (Giovane, 37’/2ºT); Andrey Santos, Alexander, Gabriel Pirani (Bruno Gomes, 29’/2ºT), Maurício  (John Kennedy, 13’/2ºT) e Guilherme Biro (Gabriel Pec, 14’/2ºT); Endrick (Marquinhos, 29’/2ºT). Técnico: Ramon Menezes.

ARGENTINA: Brey; Lujan, Marcos Di Cesare (Garcia, 21’/2ºT), Nicolás Valentini e Valentín Barco; Sforza, Ezequiel Fernández, Medina (Echeverry, 31’/2ºT) e Almada; Gondou (Quirós, 40’/2ºT) e Santiago Castro (Solari, 21’/2ºT). Técnico: Javier Mascherano.

Gol: Gondou, aos 33’/2ºT (0-1)

Árbitro: Christian Garay (CHI)

Auxiliares: Miguel Svigilky e Juan Santibanez (CHI)

VAR: Leodan González (URU)

Cartões amarelos:  Rikelme, Pirani,  Giovane, Bruno Gomnes, Marquinhos(BRA); Santiago Castro, Barco, Quirós (ARG)

Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos recolhe mais de 500 toneladas de lixo na cidade

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A pasta segue empenhada no combate ao Aedes aegypti e finaliza a semana com números positivos, com o objetivo de oferecer menos riscos de contaminação e mais qualidade de vida aos valparaisenses

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, com o apoio do Governo Municipal e das demais pastas, segue empenhada no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e o Zika vírus. Durante a semana, as equipes realizaram serviços de limpeza, raspagem, roçagem de mato e retirada de entulho em pontos estratégicos, onde foram despejados materiais de forma irregular.

Com o auxílio de um caminhão retroescavadeira, a equipe já recolheu mais de 500 toneladas de lixo na cidade. O mutirão foi feito nos bairros Jardim Oriente e Morada Nobre, seguindo para o bairro Santa Rita e em breve todos os bairros da cidade serão atendidos com o serviço.

O secretário responsável pela pasta, Marcus Vinicius, destacou a importância do descarte correto de lixo e disponibilizou os canais da secretaria para denúncias, possibilitando um alcance maior das equipes. “A gente precisa do apoio da nossa comunidade, para que esse serviço ele consiga chegar até vocês e evitar essa situação que a gente está vivendo hoje em relação a dengue. É uma endemia e a gente precisa da colaboração de toda a cidade. Se você tem aí alguma área que tem entulho, que tem despejo irregular de material, manda pra gente poder agir”, disse. 

Na última quinta-feira (1º), o Governo Municipal de Valparaíso decretou situação de emergência na área da saúde pública em razão do risco de epidemia de dengue e outras arboviroses em toda a cidade. O Decreto está disponível no Diário Oficial do Município. Todas as secretarias e superintendências estão agindo com rapidez e na segunda-feira (05), foi criado um gabinete de crise, responsável por cuidar da execução dos planos de combate as arboviroses. 

Caso o cidadão saiba de algum lugar que contenha lixo acumulado ou presencie o descarte irregular, entre em contato com a Secretaria de Infraestrutura pelos canais de atendimento: Instagram @sinfraval, pelo telefone (61) 3627-4566, e-mail: infraestrutura@valparaisodegoias.go.gov.br ou faça uma visita na sede, localizada na Qd. 16, Lote 15, na Etapa E.

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Equatorial Goiás lança projeto Chuveiro Eficiente 

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Dois mil clientes serão beneficiados este ano com equipamento, que consome 50% menos energia que o convencional 

A Equatorial Goiás está lançando no Estado o projeto Chuveiro Eficiente. Neste ano a previsão é substituir 2 mil chuveiros antigos pelos equipamentos novos, que consomem 50% menos energia. Esta é mais uma ação da companhia que visa a estimular a economia de energia.  

O Chuveiro Eficiente é uma forma de aquecimento de água para banho sustentável, ou seja, preserva o meio ambiente e promove menor consumo de energia elétrica. Ele garante o reaproveitamento do calor pelo contato indireto entre a água do banho (quente) e a água da caixa (fria). Um eficiente trocador de calor faz com que a água fria da caixa chegue ao chuveiro pré-aquecida, proporcionando economia, conforto e bem-estar.  

O coordenador de projetos de eficiência energética da Equatorial Goiás, Adriano Faria, informa que, com essa nova tecnologia, em um ano os clientes beneficiados vão economizar 329 MWh, o equivalente ao consumo médio brasileiro de 183 residências, o que representa R$ 227 mil a menos em suas contas de energia. “Além disso, haverá uma redução de demanda na ponta de 100 kW, o que significa um alívio no sistema nos horários de pico e mais estabilidade no fornecimento de energia.” 

Para a instalação do equipamento não é necessário qualquer tipo de obra ou quebra de estrutura ou paredes. Além disso, não há risco de choque elétrico e também não reaproveita a água utilizada no banho. O equipamento funciona com um tapete antiderrapante e acompanha ducha com várias temperaturas. 

As trocas desses equipamentos são realizadas por equipes formadas por uma dupla de profissionais, sendo um homem e uma mulher, devidamente uniformizados e capacitados para o trabalho. Esse método repercute positivamente entre os beneficiados, que se sentem mais à vontade, em alguns casos, quando mulheres estão em casa sozinhas e preferem ser atendidas por uma profissional.  

Além da troca dos chuveiros, também será realizada a troca de até 5 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes, que têm alto consumo de energia, por outras de LED, que são mais econômicas. Ao final da instalação dos equipamentos, os profissionais recolhem o chuveiro antigo e as lâmpadas para que sejam descartados da forma correta. O descarte será feito por empresas que possuem as licenças e procedimentos conforme legislação e protocolos ambientais vigentes 

A instalação do chuveiro eficiente será realizada em bairros de alta vulnerabilidade social e que atendam os pré-requisitos necessários para a instalação dos equipamentos com as condições técnicas e de espaço necessários. Os clientes beneficiados precisam ser residenciais e estar com o cadastro atualizado na Equatorial Goiás. 

Sobre a Equatorial Goiás  

A Equatorial Goiás é uma empresa que pertence à holding Equatorial Energia, 3º maior grupo de distribuição de energia do País, com 7 concessionárias que atendem cerca de 13 milhões de clientes. Somente em Goiás são cerca de 3,5 milhões de clientes, localizados em 237 municípios do Estado e abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km². 

Deputado Thiago Manzoni lançará Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção

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Toda pessoa deve ter o direito à vida protegido por lei

No dia 5 de março, acontecerá uma Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção, no Plenário da Câmara Legislativa. A iniciativa é do Deputado Thiago Manzoni, que se soma aos 70% dos brasileiros que são contra o aborto.

Segundo dados da pesquisa Ipec de 2022, a maioria dos brasileiros (70%) é contra a legalização do aborto. Os que dizem não ser a favor nem contra são 8%, e os que se dizem a favor são 20%.

Embora o cenário apontado devesse significar a pacificação do tema, a realidade imposta todos os dias aos brasileiros é diversa, com grupos minoritários buscando a via judicial para, burlando as prerrogativas do Poder Legislativo, admitir no ordenamento jurídico brasileiro uma prática criminosa que não encontra amparo na vontade popular.

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, caput, inclui no rol de direitos fundamentais a inviolabilidade do direito à vida. Da mesma forma, o artigo 4º do Pacto de San José da Costa Rica, internalizado no direito pátrio com status de norma supralegal, reconhece o direito à vida desde a concepção, nos seguintes termos:

4.1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.

“Um bebê de 12 semanas na barriga da mãe, ele tem braços, tem pernas, tem nariz, tem mãos. Está num único lugar onde ele é seguro e protegido. Ele não tem força para se defender de nenhum ataque. Ele é frágil e indefeso. Ele está sendo formado, ele é vivo ao mesmo tempo. O seu coração já bate’, defende Manzoni.”

SERVIÇO

Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção

Data: 5 de março

Hora: 19h

Local: Plenário da Câmara Legislativa

Informações: 61 3348-8082

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