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Alego realizou na manhã desta 5ª-feira, 14, uma palestra sobre ética profissional para servidores da Casa

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A Escola do Legislativo, em parceria com a Assessoria Técnica de Compliance, promoveu nesta quinta-feira, 14, uma  palestra com o tema “Ética: um princípio que não pode ter fim”, ministrada pela servidora e psicóloga Juliana Meneghelo. As atividades são destinadas aos servidores de todas as unidades administrativas e gabinetes, efetivos e comissionados.

No encontro foram abordados assuntos, como o conceito de ética e temas relacionados, como ética e moral, ambientes onde existem ética, ética profissional, relação entre ética e inteligência emocional e código de ética da Alego.

Na ocasião, o diretor-executivo da Presidência da Assembleia Legislativa de Goiás, Rubens Kirsteim, destacou a importância do tema e ressaltou que a Alego recebeu, no ano passado, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). “O ranking aponta que o portal do Poder Legislativo goiano é o mais transparente de todas as casas legislativas do País e o nosso objetivo é de permanecermos sendo referência no nosso portal, no nosso sistema”, concluiu.

O diretor-geral adjunto, Tasso Honorato, também esteve presente e enfatizou que a transparência, a ouvidoria e o compliance trabalham juntos no Poder Legislativo e têm a ética como um dos principais eixos. Destacou, ainda, que o desejo do presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), é de trazer para a Alego esses temas tão importantes.

“O objetivo é que todos os servidores falem a mesma língua e que possamos estar acompanhando e modernizando o Poder Legislativo, para trazer ao cidadão de forma eficiente todas as informações referentes à transparência”, disse.

Tarde

Dando prosseguimento ao evento, no período da tarde a  psicóloga e também servidora, Juliana Meneghelo, ministrou a palestra para outa turma de servidores. Segundo ela, esse tema tem como intuito melhorar o convívio em diversas áreas da vida, mas principalmente, no âmbito de trabalho. ‘’Não há como ter um bom convívio se não houver conduta no dia a dia. O emocional tem que estar sempre na medida do possível bem, para que, no ambiente de trabalho podemos ter harmonia e respeito’’, revela a psicóloga.

Juliana também destaca que esse projeto da Assembleia Legislativa, em parceria com a Compliance, requer, além de fornecer conhecimento, também colher bons resultados na prática.

O evento reuniu servidores da Casa de todos os setores que se interessaram pela temática. Na ocasião, a palestrante passou atividades para os servidores descreverem como anda a saúde mental e inteligência emocional.

A servidora Gislene Gonçalves fala sobre a importância da iniciativa dessas palestras por refletirem nas ações do dia a dia, ‘’O tema é bem pertinente, achei interessante que ela nos perguntou se ética poderia ser adquirida. Eu digo que sim. O conhecimento pode transformar’’, revela a servidora. Gislane também parabeniza pela iniciativa da Casa de Leis. ‘’A iniciativa de propor aos servidores palestras como está, é importante e sempre bem-vinda’’, completa.

Agência Assembleia de Notícias

Segunda edição da Feira #NoEntornoTem será em junho

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Informação foi passada pela secretária Caroline Fleury, que garantiu novidades no Evento

A segunda edição da Feira #NoEntornoTem já tem mês definido: junho. A informação foi adiantada pela secretária do Entorno do Distrito Federal, Caroline Fleury, na estreia do podcast “Além do Voto” nesta quarta-feira (13). Caroline Fleury disse que a estrutura será ampliada e que as surpresas ao público ficarão a cargo dos municípios participantes, que já estão preparando as atrações. Todos os trezes que participaram da primeira edição confirmaram presença no evento realizado em Brasília, com venda e exposição de produtos e artesanatos locais, além de shows com artistas da região.

“Neste ano, a estrutura será ainda mais confortável e a surpresa vai ficar por conta dos municípios”, afirmou.

Na primeira edição, em outubro de 2023, as treze cidades participantes – Abadiânia, Alexânia, Águas Lindas, Cidade Ocidental, Cocalzinho, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso – mostraram opções de turismo e gastronomia. Cada município, conforme sua especificidade, mostrou produtos e roteiros próprios. Por exemplo, Cocalzinho de Goiás levou à Feira a Rota de Queijos e Vinhos. Já Cidade Ocidental ofereceu todas informações sobre o lema: “Fé, Marmelo & Folia”, que é a cara da cultura local. A mistura entre os produtos das cidades ganhou um destaque e, quem passou pela #NoEntornoTem pode provar o queijo junto à marmelada. “Uma combinação perfeita”, definiu uma participante enquanto provava.

Os visitantes da primeira edição também contaram com outros tipos de degustação. O prato vencedor da “Festa do Milho” de Águas Lindas, a canjiquinha com costela de porco, agradou quem experimentou. Já quem procurava novas opções de bebidas alcoólicas, se surpreendeu com a espumante feita de cachaça artesanal, produto de Cristalina. Teve também biscoito de queijo frito, uma receita que é passada através de gerações em Goiás. Padre Bernardo e Novo Gama mostraram produtos da agricultura familiar. Luziânia levou manteigas saborizadas e café produzidos no município, além de artesanato, que foi o forte de cidades vizinhas também. Valparaíso mostrou um artesanato sustentável, de madeira reutilizada, e Planaltina encantou com peças feitas à mão em tricô e com as belezas da Lagoa Formosa, cuja foto embelezou o espaço da exposição.

Formosa destacou as várias modalidades de turismo: de aventura, ecológico e religioso. Esse último também foi colocado com um dos fortes de Santo Antônio do Descoberto, que tem uma festa famosa em homenagem ao Santo que dá nome à cidade. Alexânia levou cachaça, artesanato e turismo náutico. A pesca foi o destaque de Abadiânia. A primeira edição da Feira também contou com dezenas de apresentações de artistas regionais, que ampliaram as agendas de show depois do espaço.
“A gente quer que as pessoas fiquem nos seus municípios, estudem, trabalhem e uma das coisas muito fortes, que fomenta muito a economia, é o turismo”, afirmou Caroline Fleury.

Curiosidade sobre o nome #NoEntornoTem

O nome da Feira surgiu quanto a secretária Caroline Fleury postava nas redes sociais fotos e vídeos da região. Quando era questionada, respondia: “No Entorno tem essa cachoeira, ou ainda, no Entorno tem esse restaurante, etc”. Foi então que ela percebeu que, apesar do potencial, a região ainda precisava de uma espécie de vitrine para mostrar que, tudo que existe de bom no Entorno tem. Foram meses de articulações com diversas Secretarias do Governo de Goiás até se desenhar a ideia do evento, realizado de forma inédita em Brasília.

“O nome surge para mostrar que tem as potencialidades da região. A gente já tem um mercado consumidor do turismo que é Brasília. Pode ver, quem está em Brasília procura a Chapada [Imperial] no Entorno, passa o final de semana em um hotel fazenda, procura uma comida diferente. Então é isso: fomentar via turismo a questão do Entorno”, explicou.

Comunicação Setorial – Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal

O programa Educa por Elas almeja prevenir a violência contra a mulher

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O DF conta com um novo instrumento de prevenção à violência contra a mulher. Trata-se da Lei 7.460/2024, da deputada Doutora Jane (MDB), que institui o programa Educa por Elas no sistema de ensino do DF. A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Wellington Luiz (MDB), e publicada no Diário da Câmara Legislativa (DCL) no dia 5 deste mês. 

Com foco na educação, o objetivo do Educa por Elas é fomentar a reflexão crítica junto à comunidade escolar, como ação preventiva à incidência de casos de violência contra a mulher.  
O texto da nova lei preconiza que as instituições de ensino públicas e privadas de educação básica devem incluir, em seus planejamentos bimestrais, conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher. O assunto deve ser inserido como tema transversal e abordado de forma interdisciplinar, observadas as diretrizes da legislação, a produção e a distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

Doutora Jane, que foi procuradora Especial da Mulher na Câmara Legislativa no biênio 2022-2023, apresentou a proposta em março de 2023. Aprovada pelo plenário, a matéria foi vetada pelo Executivo, que alegou vício de iniciativa. Contudo, os distritais derrubaram o veto no último dia 20, e mantiveram a medida, cujo foco é a educação. 

Mudança de cultura

Em defesa do programa, Doutora Jane argumentou que a educação tem o poder de transformar a realidade, é um meio de prevenir a violência contra as mulheres, despertar a empatia com as vítimas de violência, garantir os direitos fundamentais, respeitar as diferenças e as liberdades individuais. “A mudança de cultura é emergencial, para que nossas crianças e jovens não cresçam normalizando a violência contra a mulher”, afirma. Por isso, a parlamentar defende a escola como um espaço para a promoção do debate, propagação da informação, e mudança de cultura e atitudes.

Direitos da Mulher

As atividades previstas no Educa por Elas – programa que deve ampliar o debate iniciado na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, instituída pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – são fundamentadas em legislações e normas referentes à defesa e aos direitos da mulher, como a Lei Maria da Penha.

Nesse sentido, os conteúdos que podem ser trabalhados no programa abrangem os direitos da mulher, as formas de violência contra a mulher, as medidas integradas de prevenção, as medidas protetivas de urgência, a assistência à mulher em situação de violência e a rede de proteção à mulher.

A nova lei especifica até mesmo as diversas atividades que podem ser realizadas com os estudantes, além das aulas expositivas, como roda de conversa, teatro, pintura, escultura, desenho e filme; escrita de roteiros para execução de peças de teatro e curtas-metragens; criação de paródias; participação em palestras; confecção de cartilhas, cartazes e campanhas publicitárias; debates; visitas a órgãos, instituições e profissionais que tratam do tema; júri simulado; criação de soluções tecnológicas; escrita de proposições legais, políticas públicas, programas, projetos e ações; participação em ações e projetos dos três poderes e de instituições e empresas privadas sobre o tema.

A proposta ressalva, porém, que a implementação da lei ficará a cargo da Secretaria de Educação do DF e das instituições de ensino privadas, as quais, inclusive, devem atualizar o conteúdo diante da alteração ou do surgimento de novas legislações pertinentes ao tema.

Franci Moraes – Agência CLDF

O programa Educa por Elas almeja prevenir a violência contra a mulher

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O DF conta com um novo instrumento de prevenção à violência contra a mulher. Trata-se da Lei 7.460/2024, da deputada Doutora Jane (MDB), que institui o programa Educa por Elas no sistema de ensino do DF. A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Wellington Luiz (MDB), e publicada no Diário da Câmara Legislativa (DCL) no dia 5 deste mês. 

Com foco na educação, o objetivo do Educa por Elas é fomentar a reflexão crítica junto à comunidade escolar, como ação preventiva à incidência de casos de violência contra a mulher.  
O texto da nova lei preconiza que as instituições de ensino públicas e privadas de educação básica devem incluir, em seus planejamentos bimestrais, conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher. O assunto deve ser inserido como tema transversal e abordado de forma interdisciplinar, observadas as diretrizes da legislação, a produção e a distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

Doutora Jane, que foi procuradora Especial da Mulher na Câmara Legislativa no biênio 2022-2023, apresentou a proposta em março de 2023. Aprovada pelo plenário, a matéria foi vetada pelo Executivo, que alegou vício de iniciativa. Contudo, os distritais derrubaram o veto no último dia 20, e mantiveram a medida, cujo foco é a educação. 

Mudança de cultura

Em defesa do programa, Doutora Jane argumentou que a educação tem o poder de transformar a realidade, é um meio de prevenir a violência contra as mulheres, despertar a empatia com as vítimas de violência, garantir os direitos fundamentais, respeitar as diferenças e as liberdades individuais. “A mudança de cultura é emergencial, para que nossas crianças e jovens não cresçam normalizando a violência contra a mulher”, afirma. Por isso, a parlamentar defende a escola como um espaço para a promoção do debate, propagação da informação, e mudança de cultura e atitudes.

Direitos da Mulher

As atividades previstas no Educa por Elas – programa que deve ampliar o debate iniciado na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, instituída pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – são fundamentadas em legislações e normas referentes à defesa e aos direitos da mulher, como a Lei Maria da Penha.

Nesse sentido, os conteúdos que podem ser trabalhados no programa abrangem os direitos da mulher, as formas de violência contra a mulher, as medidas integradas de prevenção, as medidas protetivas de urgência, a assistência à mulher em situação de violência e a rede de proteção à mulher.

A nova lei especifica até mesmo as diversas atividades que podem ser realizadas com os estudantes, além das aulas expositivas, como roda de conversa, teatro, pintura, escultura, desenho e filme; escrita de roteiros para execução de peças de teatro e curtas-metragens; criação de paródias; participação em palestras; confecção de cartilhas, cartazes e campanhas publicitárias; debates; visitas a órgãos, instituições e profissionais que tratam do tema; júri simulado; criação de soluções tecnológicas; escrita de proposições legais, políticas públicas, programas, projetos e ações; participação em ações e projetos dos três poderes e de instituições e empresas privadas sobre o tema.

A proposta ressalva, porém, que a implementação da lei ficará a cargo da Secretaria de Educação do DF e das instituições de ensino privadas, as quais, inclusive, devem atualizar o conteúdo diante da alteração ou do surgimento de novas legislações pertinentes ao tema.

Franci Moraes – Agência CLDF

Na abertura da CSW, na ONU, ministra Cida Gonçalves afirma que pobreza impacta principalmente as mulheres

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Foto: Claudio Kbene

Chefe da comitiva brasileira, ministra das Mulheres discursou em dois momentos durante o evento e explicou sobre as políticas do governo brasileiro para combater a violência e garantir proteção às mulheres, e sobre os programas que têm como foco promover a igualdade e a dignidade

Em Nova Iorque, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, está participando da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês), que teve início nesta segunda-feira (11), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste primeiro dia, a ministra discursou em dois momentos, como representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do governo do Brasil. Em ambos os pronunciamentos, Cida Gonçalves falou sobre o fortalecimento das instituições para promover a igualdade de gênero, sobre o combate à pobreza e à violência, e a participação das mulheres na prevenção, negociação e resolução de conflitos.

A CSW ocorre todos os anos no mês de março na sede da ONU e tem um papel fundamental na promoção da igualdade de gênero em todo o mundo. Em 2024, o tema central do debate é “Acelerar a conquista de igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, enfrentando a pobreza e fortalecendo as instituições e o financiamento com uma perspectiva de gênero”. A 68ª sessão segue até o dia 22 de março.

Em seu primeiro discurso, representando a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a ministra afirmou que a pobreza constitui um dos principais obstáculos para o desenvolvimento das nações e ajuda a perpetuar a desigualdade entre mulheres e homens e a discriminação em razão do gênero. “Investir na igualdade de gênero é comprovadamente uma ferramenta indispensável na promoção do desenvolvimento, na recuperação econômica, no avanço tecnológico e mesmo na prevenção de conflitos. Não se trata de uma agenda de interesse exclusivo de um grupo de países, muito menos uma imposição de alguns. Antes, beneficia a todas e todos, em todas as partes do globo”, explicou.

Cida Gonçalves ressaltou, ainda, que a igualdade de gênero é princípio estatutário da Comunidade e que os países estão firmes no compromisso da implementação do Plano Estratégico de Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e Meninas. “Renovamos o firme compromisso da CPLP de seguir contribuindo com os esforços coletivos de promoção da igualdade de gênero e de empoderamento de mulheres e meninas. Apenas assim poderemos alcançar a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, finalizou.

Já como representante do governo brasileiro na 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, Cida Gonçalves falou dos programas e iniciativas do governo brasileiro para combater as desigualdades e promover a inclusão e proteção social, e como essas políticas beneficiam principalmente as mulheres. A ministra apresentou a Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória entre mulheres e homens, uma política estrutural do presidente Lula, e disse querer fortalecer a importância desse debate nas instâncias internacionais. “Em pleno século 21, não podemos aceitar que uma mulher ainda receba 20% a menos que o homem ao exercer o mesmo trabalho em todo o mundo, com dados ainda mais desiguais quando falamos de mulheres ainda mais excluídas socialmente, como negras, indígenas e imigrantes.”

A ministra também adiantou que, pela primeira vez, o governo brasileiro está formulando, de maneira integrada, uma Política Nacional de Cuidados, que tem como foco as mulheres. “Não há como não enfatizar o trabalho do cuidado não remunerado e invisibilizado que sobrecarrega principalmente as mulheres”.

O Brasil tem participação histórica na CSW desde a sua criação, em 1946. A presença da ministra Cida Gonçalves e da delegação brasileira, acompanhada da socióloga e primeira-dama Janja Lula da Silva, na agenda em Nova Iorque, reafirma a retomada do protagonismo brasileiro na discussão de políticas públicas com foco na igualdade de gênero, desenvolvimento sustentável e justiça social.

Leia os discursos de Cida Gonçalves na íntegra aqui e aqui.

Agenda da ministra

Nesta terça-feira (12), os temas que serão debatidos incluem a articulação de ministras da Comissão Econômica para América Latina e Caribe e a mesa temática de financiamento sobre igualdade de gênero e o empoderamento de todas as meninas e mulheres. Na quarta-feira (13), a ministra participa do Painel Ministerial, na Sede da ONU, juntamente com a ministra da Mulher e Equidade de Gênero do Chile, Antonia Orellana Guarello, e a ministra da Mulher da República Dominicana, Mayra Jiménez. Cida Gonçalves também participa do evento “Geledés – Estratégias para o Empoderamento da Mulher Negra”, às 15h30, no United Nations Plaza.

Na próxima quinta-feira (14), o Brasil assume a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. À tarde, na Sede da ONU, o Ministério das Mulheres vai organizar um evento paralelo no âmbito da CSW, para promover o debate sobre “Ação interseccional e integrada no combate às desigualdades e na construção da igualdade de gênero”, seguido pelo evento “Pacto Global da ONU – Substantivo Feminino”, com a presença da ministra Cida Gonçalves.

Encerrando a agenda da delegação brasileira da CSW, na sexta-feira (15), a ministra Cida Gonçalves e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, participam do evento Mulheres e o nosso Futuro Digital na CSW 68 “Prontos para moldar um futuro digital onde as mulheres prosperem?”, às 13 horas, no Scandinavia House. O evento é em colaboração com a organização Equality Now, dedicado à defesa da proteção e promoção dos direitos humanos de mulheres e meninas, especialmente no ambiente digital. À tarde acontecem os diálogos interativos sobre os sistemas de proteção social, acesso aos serviços públicos e infraestrutura sustentável para a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas.

Na agenda da ministra estão confirmadas ainda reuniões com a Comissária para a Igualdade, da União Europeia, Helena Dalli, representantes do governo de Cabo Verde e um café da manhã na sede da Missão do Brasil em Nova Iorque, simbolizando o início da coordenação brasileira na Comunidade dos Países de Língua Inglesa.


68ª CSW
A Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) foi criada em 1946 e é a principal instância da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada exclusivamente a promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em todo o mundo.

Este evento anual, realizado sempre no mês de março, que celebra o Dia Internacional das Mulheres, é o segundo mais significativo em Nova York após a sessão inaugural da Assembleia Geral da ONU. A CSW congrega mais de 10 mil representantes de Estados-membros, entidades da ONU e ONGs credenciadas, focando na deliberação de temas críticos para os direitos das mulheres e igualdade de gênero.

Nesta edição, será revisado o tema “Sistemas de proteção social, acesso a serviços públicos e infraestrutura sustentável para a igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas”, além de iniciar a preparação para a revisão de 30 anos da Plataforma de Ação de Pequim.Categoria

Centro de referência da Mulher Brasileira

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A inauguração do Centro de Referência da Mulher, conhecido como a Casa da Mulher Brasileira, aconteceu nesta segunda-feira, (08) com a presença da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta, da deputada federal, Lêda Borges, do ex-deputado federal, João Campos, da secretária do entorno, Carol Fleury, do prefeito, Fábio Correa e demais autoridades munícipes.

  

 Foram investidos mais de R$ 1 milhão, entre recursos federais, no montante de R$ 830 mil, oriundos da emenda parlamentar do deputado federal, João Campos, e municipais, totalizados em R$ 204 mil. “Fui um Deputado Federal que sempre desenvolveu trabalhos a favor da proteção à mulher, participei como relator de projetos de lei com esse tema”, afirmou João Campos, ao enfatizar o seu compromisso com as pautas direcionadas para as políticas públicas de proteção às mulheres.  

Ex deputado federal, João Campos e a deputada federal, Lêda Borges 

Em todo o Brasil existem apenas 8 Centros de Referência e um deles agora fica em Cidade Ocidental. Essa é mais uma grande conquista para o nosso município e garante atenção total às demandas das mulheres com um espaço mais apropriado para o acolhimento que as ações desta natureza exigem.   

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta, conhece as instalações do Centro

 “Esse é um momento de união de entes”, afirmou Lêda Borges, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal, sobre a importância dos governos e dos protagonistas políticos se unirem para fortalecer as políticas públicas, em especial as voltadas para as mulheres. “É fundamental para a consolidação das políticas públicas na área de autonomia econômica, participação social e política, e enfretamento à violência, termos os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM) nos municípios e estados” disse Denise Motta.   Hoje, Ivone Souto, à frente da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPPM), desenvolve, juntamente com a sua equipe, um trabalho voltado para as mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de palestras e ações educativas, serviços multidisciplinares, encaminhamentos para a rede de apoio oferecida pelo governo municipal, que é referência no estado. “Como mulher, fico imensamente feliz em ver a participação da mulher nesse governo. São 7 secretárias municipais e só por aí você percebe o quanto as mulheres são valorizadas” disse a primeira-dama, Marli Lessa, ao enfatizar que o governo municipal sempre dedicou um olhar especial para as mulheres e deu voz feminina para a governança da cidade. Somente no ano passado, a SMPPM e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, receberam aproximadamente 480 medidas protetivas e realizaram 960 atendimentos, entre serviço social e atendimento psicológico. Além disso, foram realizadas 396 visitas in loco para levar até a família o aporte necessário. O Centro de Referência da Mulher funcionará de segunda a sexta-feira, de 8às 18hs, na rua Eixo II, ao lado do condomínio Alto do Lago.

Prazo para renovação do título eleitoral termina dia 8 de maio

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Da Redação

Com a proximidade das eleições de 2024, é crucial que os eleitores estejam cientes dos prazos para a renovação do título eleitoral e para a realização de mudanças de domicílio eleitoral, garantindo assim o exercício pleno de seus direitos democráticos.

O prazo para a renovação do título de eleitor visando as eleições de 2024 varia de acordo com cada situação. Para aqueles que já possuem título eleitoral e desejam apenas atualizar seus dados ou realizar a transferência de domicílio eleitoral, o prazo é até 150 dias antes da data da eleição, conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que para as eleições de outubro de 2024, o prazo para realizar tais alterações encerra-se no primeiro semestre do mesmo ano.

Já para os cidadãos que completaram 16 anos até a data da eleição e desejam tirar o primeiro título de eleitor, o prazo é até 151 dias antes do pleito, também conforme determinação do TSE. Além disso, é importante ressaltar que o título de eleitor é obrigatório para todos os cidadãos maiores de 18 anos e facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, os analfabetos e os maiores de 70 anos.

A renovação do título de eleitor e a atualização dos dados cadastrais são fundamentais para garantir a participação efetiva nas eleições, possibilitando o exercício do voto e contribuindo para a construção de uma sociedade mais democrática e participativa. Assim, é essencial que os eleitores estejam atentos aos prazos estabelecidos e realizem as devidas atualizações dentro do período determinado pelo TSE.

Câmara Municipal de Novo Gama e SIMPRO/Novo Gama realizam reunião sobre FUNDEB

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Da Redação

A Câmara Municipal de Novo Gama sediou uma importante reunião entre os Vereadores e representantes do Sindicato dos Professores Municipais (SINPRO/Novo Gama). O foco do encontro foi o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNEB).

Através de um debate construtivo e aberto, os Vereadores e o representante do SINPRO puderam apresentar suas perspectivas, demandas e preocupações sobre o projeto em questão. A reunião representou um passo crucial para o diálogo e a busca de soluções conjuntas para os desafios que afetam a educação municipal.A expectativa é que a partir dessa reunião, sejam encontradas soluções que garantam a sustentabilidade com o uso dos recursos do FUNEB e os direitos dos servidores públicos.

Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças

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Comissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civil

Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Portaria publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União, designa membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades de reconhecida atuação no assunto.

O objetivo é que o trabalho resulte na produção de um guia para uso consciente de telas, com orientações para familiares, cuidadores e educadores, além de servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção do público mais vulnerável.

A iniciativa é da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Segundo a pasta, entre 2019 e 2022, houve crescimento de 64% nas taxas de lesões autoprovocadas intencionalmente por crianças e adolescentes, em situações como tentativas de suicídio, por exemplo. O dado está relacionado ao uso de telas conectadas à internet por esse público.

A instalação do GT era aguardada por especialistas. “É uma medida importante e urgente, um esforço multidisciplinar e multissetorial que visa a entender demandas e propor caminhos para um uso consciente de telas que precisa envolver Estado, família e toda a sociedade, incluindo empresas, conforme nossa Constituição Federal, no Artigo 227”, destaca Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, entidade de histórica atuação nos direitos da infância e que fará parte do grupo. 

A interação de crianças com as telas ocorre cada vez mais cedo e de forma ampla. Cerca de um terço dos usuários da internet no mundo é de crianças de adolescentes, segundo dados da pesquisa TIC Kids online, produzida pelo Comitê Gestor da Internet (CGO.br). Ao todo, 95% das crianças e adolescentes de nove a 17 anos acessaram a internet em 2023. Nas classes AB, 93% acessaram a internet mais de uma vez por dia, nas classes D e E esse percentual caiu para 71%, sendo que a média foi de 83%. Em 2023, 24% dos entrevistados relataram ter começado a se conectar à internet desde o período da primeira infância, ou seja, antes dos seis anos. Em 2015, essa proporção era de 11%. Entre as crianças de nove a 10 anos, 68% disseram ter perfis em redes sociais.

“Importante destacar as oportunidades de aprendizado e entretenimento e acesso a direitos fundamentais dessa presença de crianças e adolescentes no ambiente digital, mas também os riscos de exploração, exposição e acesso a conteúdos inapropriados, presentes sobretudo nos produtos e serviços regidos por modelos de negócios baseados na lógica da economia da atenção, que desempenham papel central nesta dinâmica de ampliação de riscos. Quanto mais tempo as pessoas passam em determinadas plataformas, mais intensamente são submetidas à publicidade e à coleta de seus dados e explorações variadas, assim como mais suscetíveis estarão a estratégias que visam a influenciar e alterar suas preferências e visões de mundo”, diz Maria Mello. O debate, argumenta a especialista, “é menos sobre as telas em si e mais sobre produtos e serviços que não são pensados para promover direitos de crianças e adolescentes, desde sua concepção”.

Múltiplos danos

O pediatra e sanitarista Daniel Becker, um dos integrantes do GT, enumera uma série de prejuízos causados pelo uso prolongado e inadequado desses dispositivos. “Não há mais dúvida nenhuma, na sociedade e na ciência, sobre os danos múltiplos e multidimensionais que o mau uso e o excesso de telas estão causando na infância e adolescência”, afirma. Os prejuízos, segundo o médico, vão desde os físicos, como a prevalência de hábitos sedentários, o desenvolvimento de distúrbios visuais como miopia, e alterações no sono, até comprometimentos cognitivos e emocionais, como a falta de atenção e o pouco desenvolvimento de habilidades interpessoais. A situação é especialmente mais preocupante quando o contato com a telas ocorre em crianças muito pequenas, com até 2 anos de idade.

“Nos pequenos, já está mais do que comprovado. Há estudo com 7 mil crianças mostrando que o uso de telas, em menores de um ou dois anos, leva prejuízos ao desenvolvimento motor, cognitivo e emocional, mais tarde nessa criança mais velha”, diz o especialista. São distúrbios de aprendizado e de atenção, por exemplo. A arquitetura que privilegia vídeos curtos, comuns às redes sociais, fragmenta a capacidade de concentração das crianças. “Ela vai perdendo a habilidade fundamental da leitura, não consegue fixar a atenção numa fala que dure um pouco mais de tempo porque passa a estar acostumada com a hiper estimulação dos vídeos curtos e dessa troca de conteúdo muito rápida”, detalha Becker.

Em termos sociais, outro risco das telas apontado por Daniel Becker tem a ver com o contato de crianças e adolescentes com conteúdo e ideologias extremistas, que pregam violência e preconceito, como machismo, misoginia, racismo, nazismo e similares. Ou mesmo a vulnerabilidade a ações de criminosos, com riscos de exposição à pedofilia, prática de assédio e cyberbullying. Nesse sentido, defende o médico, é preciso que o governo e o Congresso Nacional avancem na aprovação de uma lei sobre liberdade, responsabilidade e transparência das plataformas de internet e redes sociais.

Políticas públicas

O enfrentamento ao problema, alertam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, não deve ser apenas comportamental, com imposição de restrições e outras medidas parecidas, mas depende da garantia de uma série de outros direitos.  “É preciso investir em políticas públicas de cuidado com quem cuida, como ampliação de creches, apoio a mães solo, entre outras. Do contrário, as telas continuarão sendo a ajuda”, alerta Maria Mello, do Instituto Alana.  

Na mesma linha, Daniel Becker fala sobre a importância de que escolas, família e o Poder Público consigam garantir um leque ampliado de atividades para as crianças e adolescentes, como esportes, cultura, contato com a natureza, fomentando o desenvolvimento integral de habilidade motoras, cognitivas e socioemocionais.

Edição: Graça Adjuto

‘Orgulho de ser base’: Daniel de Castro rebate criticas e faz defesa do governo Ibaneis; “desafio aceito”

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Os debates na Câmara Legislativa do DF sempre são acalourados quando se trata de oposição e situação, principalmente quando o debate é referente ao governo federal.

Mas nesta quarta-feira(13) a separação de água e vinho, do joio e trigo ficou ainda mais explicita quando o pastor Daniel de Castro(PP), aceitou as provocações do esquerdista Max Maciel (PSol).
“Que problemas vocês estão discutindo com o governo?”, indagou Max Maciel à Base do Governo Ibaneis.


Os debates na Câmara Legislativa do DF sempre são acalourados quando se trata de oposição e situação, principalmente quando o debate é referente ao governo federal.

Mas nesta quarta-feira(13) a separação de água e vinho, do joio e trigo ficou ainda mais explicita quando o pastor Daniel de Castro(PP), aceitou as provocações do esquerdista Max Maciel (PSol).
“Que problemas vocês estão discutindo com o governo?”, indagou Max Maciel à Base do Governo Ibaneis.

Recomendamos para você:

A fala de Max, que na sua maioria trabalha na descontrução e ataque ao governo, desta vez centrou fogo na saúde do DF, onde o parlamentar procura as falhas para desqualificar o trabalho do governo.

Com uma fala enfática e marcante o Daniel de Castro enumerou as dezenas de ações do GDF na área de saúde e disparou: “Desafio aceito!”

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) fez questão de responder, ressaltando ter orgulho de ser da base de um “governo trabalhador”. “O deputado Max Maciel fez um desafio à base do governo. Eu vou defender o governo Ibaneis. É fácil criticar quando se é oposição”. Disse ainda que se fosse falar do governo Lula, presidente dos opositores, iria passar “o dia” relatando as falhas daquele governo.

Ser a base do governo do Distrito Federal significa dedicar-se incansavelmente ao serviço público em prol da comunidade!

Balanço 2023: Confira os números impressionantes da Secretaria de Saúde do nosso Distrito Federal!

 Mais de 8 milhões de atendimentos registrados.
 Realização de 120 mil cirurgias em apenas dez meses.
 Aplicação de mais de 3 milhões de vacinas.
 Entrega de +24,6 milhões de medicamentos de alto custo beneficiando 500 mil pessoas.
 Nomeação de mais de 1550 novos servidores.
 Emissão de 3,2 mil laudos de concessão de Passe Livre Especial para pessoas com deficiência.
 O Programa Saúde na Escola alcançou mais de 290 mil estudantes de 505 instituições de ensino.
 Investimento de mais de R$74 milhões em contratos de manutenção predial.
 Cerca de R$50 milhões investidos na aquisição de equipamentos de saúde.

O deputado esquerdista ‘esqueceu’ de dizer que parte da responsabilidades se deve à demora, por exemplo do governo federal, de quem o distrital é base, na entrega de vacinas da dengue. O parlamentar esquerdista, também esqueceu de dizer que o abuso nas passagens de ônibus do entorno é de responsabilidade do governo federal do qual ele, Max Maciel é base.

Esses números refletem nosso compromisso em promover uma saúde de qualidade para todos os cidadãos do Distrito Federal. Juntos, estamos construindo um futuro mais saudável e próspero!

Esse é o nosso compromisso! Finalizou o pastor Daniel de Castro.

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