Evento reuniu autoridades jurídicas e ativistas dos direitos humanos diante do aumento de acusações de abusos físicos e psicológicos nas unidades carcerárias

Na manhã desta segunda (6), a Câmara Legislativa realizou audiência pública para discutir e articular medidas de enfrentamento à tortura e mortes no sistema prisional do Distrito Federal. Presidido pelo deputado Fábio Felix (PSol), o encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de organizações defensoras dos direitos humanos.

A iniciativa foi baseada no aumento de denúncias por violações recebidas pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDDHCLP) da CLDF. De acordo com Felix, somente este ano, foram mais de 600 acusações de abusos físicos e psicológicos contra detentos em unidades carcerárias do DF, número quase aproximado ao total de 882 registros feitos em 2023.

“Estamos iniciando o mês de maio, já são 627 denúncias. O nível de violência é consequência da ação do próprio Estado. Hoje, os internos do sistema prisional não têm acesso às políticas públicas”, enfatizou o distrital. “Os dados existentes demonstram o oposto do previsto na legislação, há menos de 2 mil presos inseridos na política de educação do total de 16 mil. Não há acesso à profissionalização e atendimento sociopsicopedagógico.”

Durante o evento, Felix anunciou uma proposta para criação de uma nova carreira de especialistas para atuação em projetos de reinserção dos detentos na sociedade. Até o momento, a iniciativa foi apresentada no Ministério Público do DF e na Vara de Execução Penal (VEP). A ideia é levar o texto para a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao governador do DF para aprovação. “Não dá para ter dois assistentes sociais e três psicólogos para 16 mil internos. Isso não é satisfatório e não é capaz de garantir o direito à ressocialização”, ressaltou.

Membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Carolina Barreto Lemos compartilhou que, em março deste ano, o órgão realizou uma inspeção na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF1) para elaboração de um relatório detalhado que possibilitará à administração pública ter acesso às informações e estatísticas precisas de violência no sistema prisional do DF.

“Recebemos, ao longo de todo o ano de 2023, uma quantidade muito significativa de denúncias em relação a essa unidade. O que constatamos confirma o que já temos de dados sobre o Distrito Federal”, relatou Carolina Lemos. “Não encontramos nada que diverge das denúncias apresentadas das outras violações aos direitos humanos. É um cenário que se caracteriza por um quadro sistêmico de tortura”, enfatizou.

De acordo com a advogada, a violência prisional não é uma prática isolada, observada apenas na PDF1, mas também no Centro de Detenção Provisória 1 (CDP) e na Penitenciária Feminina (PFDF). Carolina Lemos destacou que tortura constitui-se além de abuso físico contra os detentos, englobando situações de degradação e crueldade, como superlotação, regime de isolamento e higiene deficiente.

“Na PDF1, tinha mais ou menos 3.800 pessoas custodiadas. A capacidade da unidade é de 1.500. Há ali mais de 250% de superlotação”, afirmou. “No DF, apenas na unidade feminina não tem superlotação. Nas unidades masculinas, o déficit é de cerca de 7.500 vagas. Não há possibilidade de construir vagas suficientes para superar isso”, frisou Carolina Lemos.

Outras violações identificadas, segundo a representante do MNPCT, baseadas no Protocolo de Istambul — manual elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para avaliar situações de  tortura —, foram negação do acesso à instalações sanitárias e alimentos e bebidas insuficientes ou contaminados. “O PDF1, pouco depois que estivemos lá, suspendeu o contrato de alimentação porque havia tido um surto de diarreia por alimento contaminado”, observou.

Medidas

Vanessa de Souza Farias, promotora de Justiça do Ministério Público do DF, enfatizou a importância de medidas para ampliação da ressocialização dos egressos baseadas no acesso à cultura e educação, além da promoção de serviços médicos. “Em algumas iniciativas nossas, como o mutirão odontológico, que aconteceu na PDF1, foi possível atendimento de cerca de 700 internos do sistema prisional, que era uma grande carência”, destacou.

Segundo a promotora, a atuação do Ministério Público no combate à violência nas unidades prisionais da região tem sido fundamental, desde medidas para utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos os policiais penais, adoção de câmeras nos uniformes e cursos de formação contra práticas abusivas no sistema carcerário.

“Fizemos uma recomendação este ano sobre alimentação, cobrança dos gestores, fiscalização mais adequada dos contratos, já visando a inclusão de cláusulas mais rígidas que possam ampliar a oferta de alimentos de maior qualidade para os internos”, frisou Vanessa Farias. “Também estamos solicitando a instalação das câmeras de monitoramento em todas as unidades prisionais.”

A audiência pública desta segunda foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital (canal 9.3) e pode ser assistida no canal da CLDF no YouTube.

Amanda Gonçalves (estagiária) – Agência CLDFPrevious

Dois manuais foram lançados em comemoração aos quatro anos do programa

Incentivar os beneficiários do Cartão Prato Cheio a terem uma alimentação saudável e fazer boas escolhas na hora das compras. Esses são os objetivos de dois manuais lançados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) em comemoração aos quatro anos do programa.

Um dos guias traz receitas práticas com ingredientes acessíveis; o outro mostra como aproveitar melhor o programa, com dicas úteis para o dia a dia. Os dois manuais estão disponíveis no site da Sedes.

Criado em maio de 2020, em meio à pandemia de covid-19, o Cartão Prato Cheio concede nove parcelas de R$ 250 cada para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Para ter acesso ao benefício, a família deve passar por atendimento socioassistencial nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

“Garantir segurança alimentar e nutricional não é colocar comida na mesa apenas, mas viabilizar e dar autonomia ao cidadão para ele tenha uma alimentação adequada, saudável”

Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social

O guia com dicas para aproveitar melhor o programa Cartão Prato Cheio traz a importância do planejamento financeiro para uma alimentação saudável, sugestões de estratégias de compras inteligentes e econômicas e um passo a passo para a higienização de alimentos, além de informações sobre rotulagem, organização e armazenamento correto dos alimentos.

O outro manual traz receitas práticas e saudáveis que podem ser preparadas com ingredientes acessíveis comprados com o crédito do programa. São 12 receitas fáceis e saborosas, que podem ser feitas pelas famílias no dia a dia, como a panqueca de banana, sobrecoxa de frango assada com batatas, escondidinho de frango e sopa de legumes.

“Garantir segurança alimentar e nutricional não é colocar comida na mesa apenas, mas viabilizar e dar autonomia ao cidadão para ele tenha uma alimentação adequada, saudável, com os nutrientes necessários para ter saúde, para o crescimento saudável das crianças. Nossa intenção é mostrar que o Cartão Prato Cheio pode ser um aliado nisso também”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

*Com informações da Sedes-DF

Com uma ampla rede de atendimento, capital tem campanha permanente de combate ao câncer de mama; UBS é porta de entrada para acompanhamento e tratamento da população

Por Jak Spies

A mamografia tem um papel fundamental no diagnóstico precoce do câncer de mama, que é uma das principais causas de morte entre mulheres no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023-2025, foram estimados 73,6 mil casos novos, número que representa uma taxa de 41,89 ocorrências para cada grupo de 100 mil mulheres.

Até março deste ano, já foram realizados 5.388 exames de mamografia por meio da rede pública de saúde do Distrito Federal; e, entre 2022 e 2023, o número de exames de mamografia aumentou em 231%. Entre as ações de maior relevância para obter esse registro histórico está o Mutirão da Mamografia, realizado em 2023. Em novembro de 2023, a fila de atendimento para essa modalidade também foi zerada e mais de 26 mil mamografias foram registradas.

“A gente sempre ressalta a importância das mulheres realizarem a mamografia periodicamente. A partir dos 50 anos, é necessário fazer anualmente”

Farid Buitrago, referência técnica distrital em mastologia da SES-DF

“É uma campanha permanente. Trabalhamos durante todo o ano para fazer o diagnóstico precoce, que traz uma maior chance de cura, além de cirurgias e até quimioterapias menos agressivas, e também para reduzir a necessidade de mastectomia, que é a retirada total da mama. Toda mulher acima de 50 precisa procurar realizar esse exame”, alerta o ginecologista Farid Buitrago, referência técnica distrital (RTD) em mastologia da Secretaria de Saúde (SES-DF).

De acordo com o médico, a mamografia é o único exame que reduz em torno de 25% a mortalidade por câncer de mama, por detectar tumores não palpáveis. “A gente sempre ressalta a importância das mulheres realizarem a mamografia periodicamente. A partir dos 50 anos, é necessário fazer anualmente”, afirma Farid.

Já as pacientes que apresentam alguma alteração no autoexame ou têm risco aumentado de câncer de mama por terem histórico familiar da doença devem começar o rastreamento mais cedo, aos 35 anos, e fazer a mamografia a cada dois anos. Para as pessoas com o primeiro exame normal, a frequência também é bienal. Em casos de alterações classificadas como Bi-Rads categoria 3, a frequência passa a ser a cada seis meses.

Rede pública

No Distrito Federal, as pacientes contam com 11 mamógrafos localizados em hospitais como o de Base e o Hmib | Foto: Arquivo/Agência Saúde-DF

As unidades básicas de saúde (UBSs) são a porta de entrada para acompanhamento e tratamento. A paciente passa por avaliação e, havendo a indicação, é encaminhada para a realização da mamografia na rede, por meio do sistema de regulação. Depois, com o resultado do exame em mãos, ela deve retornar à UBS para ser atendida pela equipe de saúde.

“Eu acho que a mamografia não pode esperar. Eu não tive nenhum problema de atendimento, todos os profissionais me atenderam muito bem e a equipe foi superdelicada”

Loni de Sousa Santos, aposentada

Caso haja alguma alteração, a paciente é direcionada para atendimento com mastologista, que pode solicitar outros exames, como a ultrassonografia mamária ou a biópsia. Se identificado o câncer de mama, a paciente pode realizar o tratamento oncológico – radioterapia, quimioterapia e/ou cirurgia – nos locais especializados da rede pública.

No Distrito Federal, as pacientes contam com 11 mamógrafos localizados no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), no Hospital de Base, no Hospital Universitário de Brasília (HUB), no Centro Especializado em Saúde da Mulher (Cesmu) e nos hospitais regionais da Asa Norte (Hran), de Santa Maria (HRSM), de Samambaia (HRSam), do Gama (HRG), de Ceilândia (HRC), de Taguatinga (HRT) e de Sobradinho (HRS).

Atendida na rede pública, a aposentada Joana Darc de Freitas, 59, ressalta a importância de fazer os exames de rotina. Com o câncer de mama presente no histórico familiar, ela estava havia dois anos sem realizar o exame e fez a consulta em abril, na UBS 5 do Gama.

“Consultei na segunda-feira, e na quarta eu já fui fazer os exames. Foi bem rápido, fiquei até surpresa. Outras mulheres que encontrei lá relataram a mesma agilidade. E foi bem tranquilo, não doeu pra fazer. É importante a gente estar sempre acompanhando e cuidando da saúde, por isso acho importante ter esse serviço disponível para a população”, declarou.

Em 2023, o governador Ibaneis Rocha sancionou a lei nº 7.237/2023. A legislação determina que mulheres a partir de 40 anos que possuem histórico familiar de câncer de mama ou nódulos devem ser atendidas com prioridade

Além do primeiro acolhimento, cabe à UBS acompanhar a paciente ao longo e após o tratamento, coordenando o cuidado, solicitando exames, retirando pontos e direcionando para ações de práticas integrativas e grupos de apoio, serviços que são proporcionados pelas unidades.

Além das mamografias comuns de rastreamento e diagnósticas, a rede pública executa dez biópsias por semana por estereotaxia por meio do Cesmu, onde um aparelho especial com agulhas é utilizado nas biópsias de pequenas lesões. O procedimento retira o fragmento de tecido em que há alguma alteração detectada pela mamografia.

“Eu acho que a mamografia não pode esperar. O quanto antes, melhor, porque previne. Todo mundo tem que fazer. Eu não tive nenhum problema de atendimento, todos os profissionais me atenderam muito bem e a equipe foi superdelicada”, reforçou a aposentada Loni de Sousa Santos, 58, que também procurou atendimento na UBS do Gama.

Em 2023, o governador Ibaneis Rocha sancionou a lei nº 7.237/2023, que estabelece uma lista de prioridades para a realização de mamografias na rede pública. A legislação determina que mulheres a partir de 40 anos que possuem histórico familiar de câncer de mama ou nódulos devem ser atendidas com prioridade.

Quem necessita de avaliações periódicas, faz tratamento contra o câncer ou ainda precisa de urgência, conforme determinação médica, também pode fazer o exame com mais celeridade.

Prevenção

O câncer de mama, raro em mulheres jovens, aumenta sua incidência com a idade. Embora homens também possam desenvolvê-lo, a maior parte dos casos ocorre em mulheres acima dos 50 anos. Os sinais de alerta para a doença incluem aparecimento de nódulos, alterações na pele da mama, secreções mamárias, dores nos seios ou assimetria mamária. Vigilância constante e acesso facilitado à mamografia são fundamentais na luta contra o câncer de mama.

Elevados de concreto foram concluídos, e obras seguem para etapa das trincheiras; complexo viário vai beneficiar moradores de sete localidades do DF

Por trás dos tapumes, as obras do complexo viário do Jardim Botânico, na altura do km 27,2 da DF-001, continuam avançando. Com as estruturas de concreto dos viadutos concluídas, as equipes chegaram à etapa de escavação da trincheira, uma das fases finais da construção.

No local serão construídos dois viadutos com faixas exclusivas. O objetivo é dar mais fluidez e desafogar o trânsito na região para proporcionar mais conforto e segurança aos cerca de 50 mil motoristas que trafegam pela via diariamente. O Governo do Distrito Federal (GDF) investe R$ 33,5 milhões na obra, que vai gerar 300 empregos.

O método de trincheiras usado no complexo é o mesmo utilizado em outras intervenções viárias do DF, como o Túnel de Taguatinga, e a divisão das vias será semelhante à estrutura atual do Balão do Aeroporto. As etapas finais da obra incluem serviços de drenagem pluvial e sinalização horizontal e vertical, ciclovia, passarela, muro de “terra armada”, urbanização e paisagismo.

O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Fauzi Nacfur Jr, destaca o progresso da obra. Segundo ele, a base está pronta, assim como os desvios dos acessos e o remanejamento das interferências de rede elétrica. “A equipe já fez a estrutura de concreto dos dois viadutos; eles estão prontos, e agora estão fazendo as paredes e os diafragmas das laterais também”, detalha.

Trânsito mais seguro

O viaduto está sendo construído com três faixas nos dois sentidos. Quem estiver indo ou voltando da Ponte JK passará por baixo, e quem deseja ir para o Lago Sul utilizará a parte de cima

De acordo com a engenheira executora da obra do DER-DF, Keila Bento de Oliveira, os principais beneficiados pela obra são os moradores de localidades como Jardim Botânico, São Sebastião, Tororó, Paranoá, Jardins Mangueiral e Jardim ABC.

“Essa região é uma das regiões que mais crescem no DF. Tem aumentado muito o número de moradias e, consequentemente, o de motoristas que transitam por aqui. Por isso, se fez necessária essa intervenção viária. O DER, como executor do complexo viário, tem trabalhado incansavelmente para minimizar esses transtornos, que toda obra vai trazer”, destaca Keila.

O empresário José Ângelo Manchine espera melhorias no movimento do comércio com as obras

O viaduto está sendo construído com três faixas nos dois sentidos, para garantir um tráfego mais organizado e sem interrupções. Quem estiver indo ou voltando da Ponte JK passará por baixo, enquanto aqueles que desejarem ir para o Lago Sul utilizarão a parte de cima. A estrutura acabará com os engarrafamentos constantes no entroncamento da DF-035 (EPCV) com a DF-001 (EPCT).

Para a população, o novo viaduto será um marco para a mobilidade do Jardim Botânico, que, conforme a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) 2021, reúne mais de 52 mil pessoas. Robinson Camilo, 30, mora em um dos condomínios da região administrativa e acredita que a intervenção viária será bem-vinda. “Ultimamente o trânsito aqui, por conta do volume de carros, estava bem pesado. A gente espera que melhore bastante, especialmente nos horários de pico”, afirma.

A obra vem sendo aguardada com grande expectativa pelos moradores. O empresário José Ângelo Manchine, 57, avalia que a obra vai valorizar bastante a região: “A nossa expectativa é que o fluxo de trânsito siga mais normal e que as pessoas consigam ir e vir sem grandes transtornos. Isso ajuda bastante o comércio da região e as pessoas que se deslocam daqui para outros locais”.

Detran, DER e Corpo de Bombeiros levam palestras e atividades educativas para a população neste domingo (5)

Por Ana Paula Siqueira

No Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante, celebrado em 5 de maio, a palavra de ordem é conscientização. Por isso, uma série de atividades foi realizada no Parque da Cidade, neste domingo (5), para levar informação e ações educativas à população por meio de palestras, jogos e exposição de viaturas. O evento foi promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

A ação faz parte da campanha Maio Amarelo e tem como objetivo alertar sobre a importância de um trânsito saudável. Para isso, palestras sobre regras de trânsito, travessia segura, mecânica básica e primeiros socorros, além de jogos para as crianças e exposição de viaturas do CBMDF e do DER.

Moradora do Lago Norte, a militar Maria Castro, de 33 anos, que passeava no parque, afirma que a ação faz muita diferença no trânsito. “Aqui no parque há grande acesso à população e às crianças e é muito importante ter consciência desde pequeno”, afirma.

Já Cecília Matos, de 40 anos, moradora da Asa Norte, veio com a família do Rio de Janeiro para Brasília há quatro meses. Ela elogiou o respeito que há no trânsito do DF e acredita que campanhas como a realizada neste domingo são importantes para que essa cultura se perpetue.

O Maio Amarelo é um movimento internacional com enfoque na segurança viária, que tem por objetivo reduzir acidentes e mortes no trânsito

“Existe uma organização da cidade em relação ao trânsito que nos chamou muito a atenção. Tem muita faixa de pedestre e as pessoas respeitam e param para os pedestres passarem. A gente não vê isso em outros lugares e é importante que isso não se perca. Por isso, esse evento é muito bom”, ressalta.

Segurança no trânsito

De acordo com o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior, o intuito é lembrar a importância de diminuir sinistros e mortes no trânsito.

“A gente sempre lembra que o trânsito é feito por vários entes – motoristas, motociclistas, pedestres, ciclistas. Todo mundo tem que interagir bem para que o trânsito funcione bem e seguro”, afirma Nacfur.

A gerente de Ações Educativas do Detran-DF, Magda Brandão, reforça a necessidade de alertar as pessoas sobre a “importância de um trânsito saudável”. “Para isso, estamos realizando esse evento no Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante com muitas palestras e ações: para conscientizar a população”, disse.

Já o gerente de Campanhas Educativas do DER-DF, Adhemar Cavalcante, avalia que o “trânsito é o maior ambiente democrático, em que todos estão nos mesmos locais com as mesmas condições. O trânsito também atua na nossa qualidade de vida”.

Maio Amarelo

O Maio Amarelo é um movimento internacional com enfoque na segurança viária, que tem por objetivo reduzir acidentes e mortes no trânsito. A abertura oficial da campanha ocorreu na última quinta-feira (2). A campanha está em sua 10ª edição no Brasil e foi criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária. Além da abertura e da ação deste domingo, diversas atividades serão realizadas ao longo do mês pelos órgãos de trânsito do DF.