Em uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (2), a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal deu um passo importante para melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias ao aprovar o projeto de lei nº 1.078/2024, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). O projeto institui o programa “Minha Casa Linda”, que visa reformar, ampliar e adaptar moradias de famílias em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal, oferecendo esperança para quem mais precisa de um lar digno.
Com foco em reduzir a inadequação habitacional, o “Minha Casa Linda” se destina a famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades como casas em más condições, falta de segurança e estrutura precária. A proposta inclui desde reformas até a construção de novas unidades habitacionais. O impacto é profundo: trata-se de uma chance de transformar lares e, consequentemente, vidas.
O deputado Pastor Daniel de Castro, idealizador do projeto, destacou a importância social do programa: “Muitas famílias no Distrito Federal vivem em condições insalubres, sem dignidade. O ‘Minha Casa Linda’ vem para oferecer uma oportunidade real de mudança, levando não só infraestrutura, mas também esperança para quem está em situação de extrema necessidade.”
O programa prevê a concessão de crédito para a compra de materiais de construção, além de um auxílio financeiro de até R$ 3.000 para realizar reformas. Os beneficiários serão selecionados com base em critérios como renda familiar de até três salários mínimos, ausência de outro imóvel em nome da família e posse da casa há mais de cinco anos. Prioridade será dada a famílias que enfrentaram desastres, moram em condições precárias, ou têm pessoas com deficiência ou idosos como parte do núcleo familiar.
Famílias como a de Dona Maria, uma idosa de 67 anos que vive com seus dois netos em uma casa modesta em Samambaia, poderão finalmente ter suas moradias reformadas. “Viver aqui é difícil, a casa está muito velha e a gente não tem condições de arrumar. Essa notícia do programa veio como uma luz no fim do túnel para nós”, contou emocionada.
O programa também tem um impacto econômico positivo. Além de beneficiar diretamente as famílias, ele movimentará o setor da construção civil, gerando empregos e estimulando o comércio local. “Estamos unindo inclusão social com desenvolvimento econômico. É um programa que toca em dois pontos fundamentais: o bem-estar das famílias e a economia local”, frisou Pastor Daniel.
Agora, o projeto segue para análise de outras comissões antes de ser levado ao plenário para votação. O objetivo é que, uma vez aprovado, o “Minha Casa Linda” possa começar a transformar vidas o quanto antes, ajudando famílias a não só terem um teto, mas um lar digno e seguro.
