Equipes atuam em situações que envolvam embaixadas, consulados e demais organizações estrangeiras instaladas em Brasília, cumprindo tratado internacional
Brasília é sede de mais de 130 embaixadas, além de consulados e demais organizações internacionais. Esse cenário exige um policiamento especializado, como é o desempenhado pelo Batalhão Barão do Rio Branco (5º BPM) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A unidade é essencial para garantir a segurança de autoridades e da comunidade estrangeira, cumprindo a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que estabelece regras para a relação entre países e missões.
“Brasília é moradia para mais de 1,5 mil pessoas que trabalham nessas missões e que necessitam de um atendimento diferenciado, muitas vezes em outra língua. O 5º Batalhão está muito bem-preparado, com um comando competente de homens e mulheres capacitados”
Paco Britto, secretário de Relações Internacionais
O secretário de Relações Internacionais, Paco Britto, situa a relevância de um policiamento qualificado para atender entidades estrangeiras: “Brasília é uma das capitais com o maior número de embaixadas no mundo. A cidade é moradia para mais de 1,5 mil pessoas que trabalham nessas missões e que necessitam de um atendimento diferenciado, muitas vezes em outra língua. Nesse sentido, o 5º Batalhão está muito bem-preparado, com um comando competente de homens e mulheres capacitados”.
O Batalhão Barão do Rio Branco conta com 66 policiais bilíngues fluentes em inglês, espanhol, francês e italiano, além de terem conhecimentos básicos em alemão, russo e árabe. O efetivo é caracterizado pelo uso de boina azul em referência aos PeaceKeepers, grupo de segurança das Nações Unidas que trabalha em conjunto para assegurar a paz mundial. O acessório é usado mundialmente e caracteriza a atuação diplomática.
Demandas
“Quando há dúvidas, o policiamento diplomático está sempre disponível para oferecer suporte e garantir que as situações sejam tratadas adequadamente”
Major Anderson Pinheiro, do 5º BPM
Integrante do efetivo do 5º BPM, o major Anderson Pinheiro explica que o conhecimento de outros idiomas facilita o tratamento das demandas.
“Lidamos com situações variadas que envolvem diplomatas e que incluem não apenas questões criminais, mas também demandas de apoio ou dificuldades enfrentadas no dia a dia”, aponta. “Além disso, muitos têm uma rotação média de dois a três anos, o que dificulta o aprendizado do português. Por isso, nossos policiais precisam saber se comunicar em outros idiomas e oferecer um serviço que compreenda as necessidades específicas desses profissionais e respeite suas imunidades”.
Segundo Pinheiro, as imunidades incluem aspectos penais, administrativos e civis. “Por exemplo, as instalações diplomáticas são invioláveis – não podemos entrar em uma embaixada sem autorização do chefe da missão”, assinala. “A peculiaridade está no conhecimento e na aplicação dessas normas específicas. Quando há dúvidas, o policiamento diplomático está sempre disponível para oferecer suporte e garantir que as situações sejam tratadas adequadamente”.
Formação
As equipes passam por treinamento técnico-profissional que aborda tópicos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de legislação internacional aplicada à atividade policial, das imunidades e segurança de dignitários, além de direito internacional. Além disso, a maioria dos servidores lotados no quartel possui experiências em missões no exterior.
“Os acordos internacionais preveem que a segurança desses organismos, sendo as instalações e os próprios diplomatas, é responsabilidade do país sede, e isso vale para todos os estrangeiros que trabalham ou residem na instalação da diplomacia, do garçom ao embaixador de um determinado país”, detalha o comandante em exercício do 5º BPM, major Diogo Aguiar.
O major Diogo Aguiar, comandante em exercício do 5º BPM, já serviu em missão de paz da ONU no Sudão do Sul, na África
O comandante estreou no 5º BPM em meados dos anos 2000 e retornou neste ano, após adquirir experiências em outros quarteis do país e do mundo. “Passei um ano e meio servindo em uma missão de paz da ONU no Sudão do Sul, na África, e temos servidores que já fizeram especializações em corporações de outros países, como a França”, relata.
Aguiar explica que o policiamento diplomático reforça a imagem do Brasil como um país seguro e receptivo no cenário internacional. Mediante demanda oficial, são realizadas rondas próximas às embaixadas, escoltas para autoridades estrangeiras e apoio em eventos e ações internacionais. O batalhão também presta apoio em situações de risco. “Além do 190, que é o número geral da PMDF, temos um número direto ao batalhão que é compartilhado com as embaixadas e organizações para que entrem em contato havendo necessidade”, reforça.
Atribuições
Além da atuação voltada à diplomacia, o Batalhão Barão do Rio Branco coordena o patrulhamento no Lago Sul e nos setores de Embaixadas Sul e Norte, além de atuar no policiamento turístico. Esta especialidade é desenvolvida, sobretudo, nos principais pontos turísticos da cidade, como a Catedral Metropolitana e o Congresso Nacional, e em suporte a eventos promovidos pela Secretaria de Turismo (Setur-DF).
“Um projeto como esse, de segurança pública, é indispensável quando se trata da proteção aos visitantes e moradores, sendo um fator principal para a consolidação de um destino atraente, pois não existe turismo sem segurança”, valoriza o secretário de Turismo, Cristiano Araújo.
