Da Redação

Vice-líder do governo quer facilitar o acesso a informações e serviços para pessoas com TEA no Distrito Federal

O deputado distrital Pepa (PP), vice-líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, apresentou o Projeto de Lei nº 1.672/2025, que propõe a criação de um canal exclusivo no Disque 156 para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A proposta visa oferecer suporte, informações sobre direitos e serviços disponíveis, além de encaminhamentos para os órgãos competentes.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca tornar mais acessível e acolhedor o processo de busca por apoio. “Muitas famílias enfrentam dificuldades para encontrar apoio adequado e compreender os direitos dos autistas. Ter um canal acessível e preparado para atender essas demandas pode fazer uma grande diferença na vida dessas pessoas”, destacou Pepa.

A proposta integra as ações do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, e vem acompanhada de projetos similares em nível federal. O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) apresentou três proposições com foco em autistas, pessoas com doenças raras e deficiência. O PL 1507/25 destina ao menos 20% dos recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para esse público. O PL 1508/25 estabelece benefícios fiscais para contribuintes com dependentes nessas condições. Já o PL 1509/25 autoriza a importação de medicamentos e produtos sem registro nacional para o tratamento de doenças raras, desde que não existam alternativas disponíveis no país.

Da Redação

Texto em discussão no Congresso prevê perdão a atos “conexos” aos ataques de 8 de janeiro e pode alcançar ações atribuídas ao ex-presidente

Juristas ouvidos pela BBC News Brasil alertam que o projeto de anistia em tramitação no Congresso pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso porque o texto atual apresenta dispositivos amplos que contemplam não apenas os participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023, mas também aqueles que se envolveram em eventos anteriores ou posteriores, desde que relacionados aos atos daquele dia.

Um dos trechos questionados está no parágrafo 3º do artigo 1º: “Fica também concedida anistia a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados.”

Para o professor de Direito Penal da Uerj, Davi Tangerino, o texto, ao abranger ações prévias ao 8 de janeiro, pode abrir margem para beneficiar Bolsonaro. “Na visão da PGR, ele teria tomado medidas que levaram ao 8 de janeiro. Como o texto é amplo, em tese, o ex-presidente poderia ser incluído”, afirmou.

Rafael Mafei, da USP, segue a mesma linha. Ele observa que a própria denúncia da Procuradoria-Geral da República estabelece uma conexão entre Bolsonaro e os atos golpistas, o que pode sustentar uma interpretação que inclua o ex-presidente na anistia.

Outro ponto destacado é o inciso que menciona a anistia a crimes com “motivação política e/ou eleitoral, ou a estes conexos”, o que, segundo o professor Pierpaolo Bottini, da USP, amplia ainda mais o alcance do perdão. “Crime conexo é tudo que se relaciona a um fato específico, neste caso, o 8 de janeiro”, explica.

Apesar disso, Bottini ressalta que uma eventual anistia criminal não reverteria a inelegibilidade de Bolsonaro, determinada por condenações eleitorais já transitadas no TSE.

Cerimônia celebra capacitação de bombeiros para missões com embarcações

O 19º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Formosa realizou, nesta semana, a cerimônia de conclusão da 9ª edição do Curso de Especialização em Pilotagem Operacional de Embarcações. A solenidade marcou mais uma etapa importante no aperfeiçoamento técnico de profissionais preparados para atuar em operações aquáticas.

Presente ao evento, a secretária de Estado do Entorno do Distrito Federal, Carol Fleury, destacou o impacto positivo da formação na segurança regional. “Meus parabéns aos formandos. Que essa conquista traga ainda mais eficiência às ações de salvamento e proteção da nossa população”, declarou.

Com uma programação que mescla teoria e prática, o curso tem como objetivo capacitar bombeiros e agentes de segurança para atuar em ocorrências de resgate, salvamento e patrulhamento com uso de embarcações, priorizando contextos emergenciais.

A iniciativa reforça o compromisso do Corpo de Bombeiros com a excelência operacional, além de evidenciar o papel estratégico das forças de segurança na proteção das comunidades do Entorno e do Distrito Federal.

Presidente do BRB afirma que foco está em ativos estratégicos e operação será benéfica para o futuro da instituição

O presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, afirmou nesta quinta-feira (10) que a aquisição de ativos do Banco Master será feita com critério e foco estratégico, o que deve resultar em um escopo mais enxuto e um valor ajustado em relação aos números inicialmente ventilados.

“A diligência neste momento está concentrada na carteira de crédito (…) sim, é provável que o perímetro da transação que virá exclua bem mais que os R$ 23 bilhões que divulgamos em conversas com a imprensa”, explicou Costa, durante conferência sobre os resultados do quarto trimestre. A decisão, segundo ele, visa garantir a sustentabilidade e a solidez da operação.

O BRB tem priorizado ativos que se alinhem ao perfil de risco e aos objetivos do banco, como operações voltadas para médias e grandes empresas, crédito consignado por meio de cartão e serviços de câmbio. “Somente as operações de crédito que estejam alinhadas aos objetivos do novo conglomerado vão ser consideradas como perímetro para o negócio a ser analisado pelo Banco Central”, reforçou.

O presidente lembrou que a negociação com o Banco Master foi fruto de meses de diálogo e que o valor inicialmente estimado em R$ 2 bilhões poderá ser revisto conforme a análise dos ativos. “Portanto, os ativos que não tenham garantias ou perfil de risco alinhados aos do BRB não farão parte”, destacou.

Costa também garantiu que participações do Master em empresas não bancárias, como a Oncoclínicas, estão fora da operação. “Nenhuma participação em nenhuma empresa que não esteja na atividade bancária faz parte dessa transação”, concluiu.

Da Redação

Banco de Brasília registra crescimento de 40,9% no lucro líquido recorrente e retorno sobre o patrimônio atinge maior nível em dois ano

O Banco de Brasília (BRB) fechou o ano de 2024 com lucro líquido recorrente de R$ 282 milhões, o que representa um crescimento expressivo de 40,9% em comparação ao ano anterior. Os dados foram divulgados ao mercado na noite de quarta-feira (9/4).

A performance positiva também se refletiu no retorno sobre o patrimônio líquido (ROE), que atingiu 14,8% — o maior dos últimos dois anos, segundo o próprio BRB. O patrimônio total do banco avançou para R$ 3,7 bilhões, um salto de 43,5% frente aos R$ 2,5 bilhões registrados em 2023.

A margem financeira do banco chegou a R$ 3,1 bilhões, com crescimento de 15% na comparação anual. Já as despesas administrativas subiram 5,2%, mantendo-se próximas à inflação oficial do país no período, que foi de 4,8%.

Com esses resultados, o BRB reforça sua estratégia de crescimento sustentável e controle de custos, consolidando-se como uma das instituições financeiras mais robustas da região Centro-Oeste.